CSJ - AP4449-2016(48003)

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACIÓN PENAL

GUSTAVO ENRIQUE MALO FERNÁNDEZ

Magistrado Ponente AP4449-2016 Radicación No. 48003. A p r o b a do a c ta N o. 2 1 1. Bogotá, D.C., trece (13) de j u l io de d os m il dieciséis (2016). V I S T OS Se resuelve el r e c u r so de reposición i n t e r p u e s to p or la a p o d e r a da de H E B E R TO ÁLVAREZ D E N I S, q u i en es solicitado en extradición p or los E s t a d os U n i d os de América, c o n t ra el a u to d el 8 de j u n io a n t e r i or m e d i a n te el c u al se decidió n e g ar la práctica de l as p r u e b as solicitadas p or aquélla. 1 Extradición No. 4800 Heberto Álvarez Deni A N T E C E D E N T ES

1. En el término de t r a s l a do previsto en el artículo 5 00 del C . P . P . / 2 0 0 4, la a p o d e r a da de H E B E R TO ÁLVAREZ D E N IS elevó s o l i c i t ud de p r u e b a s.

2. M e d i a n te a u to d el 8 de j u n io de 2 0 1 6, la S a la de Casación P e n al resolvió n e g ar la práctica de l as p r u e b as

solicitadas, c on b a se en los siguientes a r g u m e n t o s: L as peticiones c o n s i s t e n t es en oficiar a la Aeronáutica Civil y a la U n i d ad de Información y Análisis F i n a n c i e r o, se d i r i g en a c u e s t i o n ar l os p r e s u p u e s t os lácticos de la acusación e x t r a n j e r a, a s p e c to q ue e s c a pa a la órbita del c o n c e p to q ue d e be r e n d ir la C o r te en el trámite de extradición. En efecto, la p r i m e ra b u s ca c o r r o b o r ar el ingreso y /o sadida d el territorio c o l o m b i a no de u na de l as a e r o n a v es en q ue se habría t r a n s p o r t a do estupefaciente según aquélla, m i e n t r as q ue la s e g u n da p r e t e n de d e s v i r t u ar la c a p a c i d ad económica d el a c u s a do p a ra realizar u na transacción i n t e r n a c i o n al p or vador de U S 1 5 0 . 0 0 0. P or ello, a m b as f u e r on c o n s i d e r a d as c o mo i m p e r t i n e n t e s, - La s o l i c i t ud de oficiar a la Registraduría N a c i o n al del E s t a do Civil paira q ue i n f o r m a i ra el número de p e r s o n as c on

el n o m b re de «José Heberto Alvares Denis y/o Héctor Alvares» y así establecer la p l e na i d e n t i d ad del r e q u e r i d o, se consideró, p r i m e r o, i n f u n d a da p o r q ue la obtención de la información solicitada no p e r m i te d i l u c i d ar lo q ue se Extradición No. 48003 pretende, y, s e g u n d o, inútil p o r q ue en la c a r p e ta o b r an suficientes p r u e b as sobre la i d e n t i d ad del c a p t u r a d o, e n t re ellos un i n f o r me pericial de dactiloscopia, a u n a do a q ue el m i s mo i n t e r e s a do u t i l i za el n o m b re y d a t os d el r e q u e r i do p a ra identificeirse.

3. En m e m o r i al r a d i c a do el día 20 de e se m i s mo m e s, la p e t i c i o n a r ia i n t e r p u so r e c u r so de reposición c o n t ra la a l u d i da decisión y lo fundó en l as siguientes consideraciones: Insiste en la u t i l i d ad de «requerir o solicitar la plena identidad» p o r q ue el i n d i c t m e nt o m i te i n f o r m ar q ue en Panamá u na p e r s o na ha s u p l a n t a do a H E B E R TO ÁLVAREZ

D E N IS «para realizar una serie de actos irregulares que han perjudicado su buen nombre y de más», siendo m uy posible q ue aquélla s ea la q ue en v e r d ad es r e q u e r i d a. P or lo a n t e r i o r, solicita se oficie al gobierno d el país v e c i no p a ra q ue se d e t e r m i ne lo relativo a la i d e n t i d a d, en a p o yo de lo c u al a n e xa u na «querella penal» r a d i c a da a n te u na a u t o r i d ad e x t r a n j e r a. C O N S I D E R A C I O N ES El r e c u r so de reposición es un m e d io de impugnación de las providencias judiciales c u ya función consiste en que el m i s mo f u n c i o n a r io q ue la profirió p u e da corregir l os 3 Extradición No. 480035 Heberto Álvarez Dejaier' errores de j u i c io y, e v e n t u a l m e n t e, de actividad q ue aquéllas padezcan, c o mo c o n s e c u e n c ia de lo c u al podrán s er revocadas, m o d i f i c a d as o adicionadas. De e sa m a n e r a, l os f u n d a m e n t os fácticos, p r o b a t o r i os y jurídicos de la decisión c o n s t i t u y en el objeto legítimo del ejercicio dialéctico p r o p io de

los recursos, s in el c u al falta un verdadero debate y c on éste u na debida sustentación q ue generará, indefectiblemente, la declaratoria de desierto. Así, esta c o n s e c u e n c ia jurídica se producirá t a n to c u a n do el r e c u r r e n te o m i te la presentación de c u a l q u i er clase de a r g u m e n t os q ue s o p o r t en su pretensión, c o mo c u a n do l os q ue a d u ce no s u p o n en u na mínima contradicción de los c i m i e n t os de la providencia. En el caso bajo e x a m e n, un s i m p le cotejo e n t re l os f u n d a m e n t os d el a u to m e d i a n te el c u al se d e n e g a r on l as p r u e b as solicitadas p or la defensora d el r e q u e r i do en extradición y los a r g u m e n t os q ue ésta expone en el m e m o r i al c u yo a s u n to describió c o mo «recurso de reposición contra la decisión del 8 de junio del 2016» p r e s e n t a do en el término de ejecutoria del p r i m e r o; es suficiente p a ra revelar la a u s e n c ia a b s o l u ta de u na relación de contradicción e n t re a m b os e x t r e m o s, es más, ningún vínculo existe e n t re u n os y otros p o r q ue la defensora utilizó el escenario del r e c u r so o r d i n a r io

p a ra i n t r o d u c ir u na n u e va solicitud de p r u e ba f u n d a da en razones fácticas q ue a n t es no había alegado. En efecto, pretende la r e c u r r e n te c o n t r o v e r t ir el a u to del 8 de j u n io de 2 0 1 6, específicamente la falta de u t i l i d ad q ue fundó la negativa a decretar la p r u e ba consistente en oficiar 4 Extradición No. 480i Heberto Álvarez Det a la Registraduría N a c i o n al d el E s t a do Civil p a ra q ue i n f o r m a ra el número de p e r s o n as q ue t i e n en el n o m b re de «José Heberto Alvares Denis y/o Héctor Alvares» y así establecer la p l e na i d e n t i d ad d el c a p t u r a do en el presente trámite, a partir de un h e c ho n u e vo consistente en la s u p u e s ta suplantación de la c u al ha sido víctima H E B E R TO ÁLVAREZ D E N IS en la República de Panamá, a efectos de lo c u al a p o r ta u na «querella penal» r a d i c a da en e se país. Además, no se l i m i ta la i m p u g n a n te a ofrecer f u n d a m e n t os fácticos diferentes a los q ue presentó en la solicitud inicial, s i no q ue agrega u na petición p r o b a t o r ia novedosa: oficiar al gobierno d el país c e n t r o a m e r i c a no c on el objeto de q ue

establezca la «plena identidad del señor Heberto Alvares Denis.,.». Al m a r g en de la a u s e n c ia m a n i f i e s ta de u na fundamentación a d e c u a da de la n u e va petición, p o r q ue ni siquiera especifica la a u t o r i d ad e x t r a n j e ra a la c u al debe dirigirse, ni m u c ho m e n os explica cuáles serían l as actividades a realizar p a ra lograr el cometido q ue persigue; lo cierto es q ue n i n g u no de l os c i m i e n t os de la decisión j u d i c i al c o n f r o n t a, ni la i m p e r t i n e n c ia de oficiar a la Aeronáutica Civil y a la U l AF q ue p a ra n a da ailude, ni la falta de u t i l i d ad de proceder en i g u al sentido c on la Registraduría. Recuérdese q ue la justificación de la última de tales conclusiones giró en t o mo a la existencia de suficientes e l e m e n t os en la carpeta p a ra a n a l i z ar en el concepto lo relativo a la p l e na i d e n t i d ad d el requerido, e n t re ellos un i n f o r me pericial decadactilar y los d o c u m e n t os procesales en 5 Extradición No. 48003 . Heberto Álvarez Denis los que éste se a n u n c ia c on los m i s m os datos q ue aportó el país r e c l a m a n t e. N i n g u no de estos a r g u m e n t os se cuestionó.

P or último, valga la o p o r t u n i d ad p a ra aclarar a la defensora q ue en p u n to de la verificación de la p l e na identidad, el c o n c e p to de la Corte se limitará a establecer la coincidencia e n t re la p e r s o na r e c l a m a da y aquélla q ue se e n c u e n t ra c a p t u r a da en razón del trámite de extradición, es decir, q ue la p e r s o na que e v e n t u a l m e n te será entregada al gobierno e x t r a n j e ro s ea la m i s ma q ue éste solicitó. P or contera, el análisis de f o n do que se efectuará al respecto no i n c l u ye la determinación de si el c i u d a d a no requerido es o no el responsable d el delito q ue i m p u t an l as a u t o r i d a d es judiciedes d el país r e c l a m a n t e, aspecto q ue corresponde dilucidar exclusivíimente a éstas últimas, c o mo b i en se aclaró en el a u to i m p u g n a d o. U na v ez en firme la presente decisión, se correrá traslado d el trámite p or 5 días a l os i n t e r v i n i e n t es p a ra alegar. D E C I S I ÓN En mérito de lo e x p u e s t o, la Corte Suprema de Justicia, Sala de Casación Penal, 6 Extradición No. 4800^,

Heberto Álvarez Demg.

R E S U E L VE P r i m e r o: Declarar desierto el r e c u r so de reposición i n t e r p u e s to p or la a p o d e r a da de H E B E R TO ÁLVAREZ D E N I S, en c o n t ra del a u to proferido el 8 de j u n io de 2 0 1 6.

C o n t ra esta decisión no p r o c e de el r e c u r so de reposición.

S e g u n d o: U na v ez ejecutoriada, córrase t r a s l a do d el e x p e d i e n te por 5 días a los i n t e r v i n i e n t es p a ra alegar.

Extradición No. 4 8 0 0 3 ^^ Heberto Álvarez V)exÚ»^yy~

EUGENIO FERNÁNDEZ C ER

LUIS AI^TONIO HERNANDEZ BARBOSA

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EYDER PATIÑO CABRERA

PATRICIA SATAZAR CHE

Secretaria 8