CSJ - AP4603-2016(48458)

CORTE SUPREMA DE J U S T I C I A \ ^^

SALA DE CASACIÓN PENAL \

LUIS ANTONIO HERNÁNDEZ BARBOSA Magistrado ponente AP4603-2016 Radicación 48458 (Aprobado A c ta No. 2 1 7) Bogotá D . C, diecinueve ( 1 9) de j u l io de d os m il dieciséis (2016).

VISTOS: Define la C o r te cuál es la a u t o r i d ad j u d i c i al c o m p e t e n te p a ra c o n o c er la actuación seguida c o n t ra R I C H A RD A R N U L FO J A R A M I L LO E R A S O.

ANTECEDENTES Y CONSIDERACIONES:

1. El 24 de j u l io de 2 0 15 en un p u e s to de c o n t r ol

i n s t a l a do en la calle 17 c on c a r r e ra 88 de Bogotá, el Ejército N a c i o n al inspeccionó un camión c o n d u c i do p or R I C H A RD 1 Definición de competencia 48458 R I C H A RD A R N U L FO JARAMILLO E R A SO A R N U L FO J A R A M I L LO E R A S O. En su interior e n c o n t r a r on 45 paquetes q ue c o n t e n i an 4 5 . 1 30 g r a m os de c l o r h i d r a to de cocaína. Según se determinó d u r a n te la investigación, la

s u s t a n c ia p r o v e n ia de la c i u d ad de Pasto, en la q ue se le entregó al c i u d a d a no referido p a ra q ue la t r a n s p o r t a ra al Distrito Capital,

2. El día siguiente la Fiscalía le formuló imputación p or el delito de tráfico, fabricación o porte de estupefacientes agravado (Art. 3 7 6, Inc. L' y 3 8 4 -3 del Código Penal). Poco después, el p r o c e s a do suscribió un p r e a c u e r do m e d i a n te el c u al aceptó su r e s p o n s a b i l i d ad en esa c o n d u c ta p u n i b le a c a m b io d el r e c o n o c i m i e n to de la c i r c u n s t a n c ia de m a r g i n a l i d ad y el d e s c u e n to p u n i t i vo respectivo.

3. La Fiscalía presentó el a c ta de p r e a c u e r do en el circuito j u d i c i al de Pasto y le correspondió p or r e p a r to al J u z g a do 2° Especializado de e sa c i u d a d. D u r a n te la a u d i e n c ia p r e v i s ta peira verificar la legalidad del pacto, el r e p r e s e n t a n te del M i n i s t e r io Público impugnó la c o m p e t e n c ia del despacho, p or considerar q ue la actuación debe s er

a d e l a n t a da en Bogotá, d o n de o c u r r i e r on l os h e c h os y se r e c a u d a r on l os e l e m e n t os m a t e r i a l es probatorios. P or t al razón, el expediente fue r e m i t i do a esta S a la p a ra q ue se r e s u e l va sobre el p a r t i c u l a r.

4. C o n f o r me al a r t i c u lo 43 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, c u a n do el delito se comete en v a r i os lugares, es c o m p e t e n te a prevención el j u ez del l u g ar d o n de se p r e s e n ta la acusación (o

2 Definición de competencia 48458 R I C H A RD A R N U L FO J A R A M I L LO E R A SO en este caso el p r e a c u e r d o, q ue h a ce las veces de escrito de acusación), el c u al corresponde al territorio d o n de se e n c u e n t r an los m e d i os de c o n o c i m i e n to f u n d a m e n t a l es p a ra el caso. En el p r e s e n te a s u n t o, la c o n d u c ta p u n i b le a t r i b u i da a R I C H A RD A R N U L FO J A R A M I L LO E R A SO fue c o m e t i da t a n to en la c i u d ad de P a s to (donde se le entregó el estupefaciente

p a ra q ue lo t r a n s p o r t a r a) c o mo en Bogotá (donde debía entregarlo y además f ue capturado). E n t re esas d os localidades, la Fiscalía escogió la p r i m e ra p a ra p r e s e n t ar el p r e a c u e r d o, de d o n de p u e de inferirse q ue en ese territorio se e n c u e n t r an l os e l e m e n t os p r o b a t o r i os r e c a u d a d os en la investigación. Es m a n i f i e s t o, entonces, q ue el c o m p e t e n te p a ra conocer la actuación es el J u z g a do Especializado de Pasto, a d o n de se remitirá de i n m e d i a to el expediente. En mérito de lo e x p u e s t o, la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, S a la de Casación P e n a l, RESUELVE: DECLARAR q ue la c o m p e t e n c ia p a ra c o n o c er la actuación a d e l a n t a da c o n t ra R I C H A RD A R N U L FO J A R A M I L LO E R A SO corresponde al J u z g a do 2° P e n al del Circuito Especializado de Pasto. En c o n s e c u e n c i a, ORDENAR el envío i n m e d i a to d el e x p e d i e n te a d i c ho d e s p a c h o. 3 Definición de competencia 48458

R I C H A RD A R N U L FO JARAMILLO E R A SO C o n t ra e s ta decisión no p r o c e d en r e c u r s o s. Definición de competencia 48458' R I C H A RD A R N U L FO JARAMILLO E R A SO NUBIA YOLANDA NOVA GARCÍA S e c r e t a r ia 5