CSJ - AP4934-2016(48574)

Definición de competencia 48574

JONNY ANGARITA JARAMILLO. Otros.

Y,

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACIÓN PENAL

EUGENIO FERNÁNDEZ CARLIER

Magistrado Ponente AP4934-2016 Radicación N" 48574 Aprobado mediante Acta No. 232 Bogotá, D. C, tres (3) de agosto de d os m il dieciséis (2016). ASUNTO La S a la define la c o m p e t e n c ia p a ra decidir sobre el i m p e d i m e n to m a n i f e s t a do p or la t i t u l ar del J u z g a do P e n al del C i r c u i to de C o n o c i m i e n to de Magangué, Bolívar, en el p r o c e so a d e l a n t a do c o n t ra J O N NY A N G A R I TA J A R A M I L L O, M I L S E N IS G R E G O R IA N A V A R RO C A S T R O, J U AN C A R L OS A L F A RO MÉNDEZ y E M M A N U EL P A B U E NA S E R PA p or los delitos de h u r to calificado agravado, fabricación, tráfico y p o r te de a r m as y concierto p a ra d e l i n q u i r. '•yY'//AA/Yi'i' i'A A'/- A A/Y/ Definición de competencia 48574

JONNY ANGARITA JARAMILLO, Otros, • // • A////'/////A //, /^///j/ /Y

HECHOS El 10 de m a yo de 2 0 1 5, según se c o n s i g na en el escrito de acusación, A N G A R I TA J A R A M I L L O, N A V A R RO C A S T R O, A L F A RO MÉNDEZ y P A B U E NA S E R PA l l e g a r on al e s t a b l e c i m i e n to c o m e r c i al d e n o m i n a do " G a n a y a ", u b i c a d o, al parecer, en el m u n i c i p io de Magangué, d o n de l u e go de s o m e t er al vigilante y a l os p r e s e n t es c on a r m as de fuego o b l i g a r on a la cajera a entregarles $ 5 7 . 0 0 0 . 0 00 q ue r e p o s a b an en u na caja fuerte. U na v ez o b t e n i do el botín s a l i e r on del l u g ar y h u y e r on en m o t o c i c l e t as j u n to c on o t ra p e r s o na q ue los e s p e r a ba en el exterior.

ACTUACIÓN PROCESAL RELEVANTE

1. El 2 de d i c i e m b re de 2 0 1 5, a n te el J u z g a do P e n al del C i r c u i to de C o n o c i m i e n to de Magangué, la Fiscalía radicó el escrito de acusación en el q ue atribuyó a los p r e n o m b r a d os

los delitos de h u r to calificado a g r a v a d o, fabricación, tráfico y p o r te de a r m as y concierto p a ra d e l i n q u i r, definidos en l os artículos 2 3 9, 2 4 0, 2 41 - inc. 2 -, 2 41 - n. 10 -, 3 65 y 3 40 de la Ley 5 99 de 2 0 0 0. La t i t u l ar de e se d e s p a c h o, m e d i a n te decisión de 14 de d i c i e m b re de la m i s ma a n u a l i d ad y c on f u n d a m e n to en lo p r e v i s to en los ailículos 39 y 5 4, n u m e r al 13, de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, pidió ser a p a r t a da del c o n o c i m i e n to de la actuación. Lo a n t e r i o r, p or c u a n to en este m i s mo p r o c e so actuó c o mo J u ez de C o n t r ol de Garantías. 2 Definición de competencia 48574

JONNY ANGARITA JARAMILLO. Otros.

En c o n s e c u e n c ia de ello, d i s p u so r e m i t ir las diligencias de m a n e ra i n m e d i a ta a los J u z g a d os P r o m i s c u os del C i r c u i to de Mompós p a ra la decisión sobre el i m p e d i m e n to m a n i f e s t a d o.

2. El t i t u l ar del J u z g a do 2° P r o m i s c uo d el C i r c u i to de Mompós, en p r o v i d e n c ia de febrero 1" de 2 0 1 6, consideró ser i n c o m p e t e n te p a ra p r o n u n c i a r se sobre el i m p e d i m e n t o.

Indicó q ue el f u n c i o n a r io c o m p e t e n te p a ra resolver sobre el p a r t i c u l ar es el del l u g ar «más próximo», noción q ue no debe e n t e n d e r se referida s i m p l e m e n te a la d i s t a n c i a, s i no q ue debe e x a m i n a r se t e n i e n do en c u e n ta «entre otras circunstancias, las vías de acceso al lugar». En ese e n t e n d i d o, dijo, el a s u n to debió ser e n v i a do a los J u e c es d el m u n i c i p io de C o r o z a l, u b i c a do a 90 m i n u t os de Magangué, y no a Mompós p o r q ue éste «se encuentra de dos a tres horas, en vehículos de transporte terrestre y acuático, dificultándose en períodos de invierno». P or lo a n t e r i o r, ordenó r e m i t ir l as diligencias a l os J u e c es P e n a l es del C i r c u i to de C o r o z al - y no d i r e c t a m e n te a

e s ta Sala, c o mo debió hacerlo al t e n or del artículo 54 de la Ley 9 06 de 2 0 04 - p a ra la decisión c o r r e s p o n d i e n t e.

3. El p r o c e so fue r e p a r t i do al J u z g a do 2° P r o m i s c uo del C i r c u i to de Corozal, el c u a l, m e d i a n te a u to de a b r il 26 último.

3 Definición de competencia 48574 JONNY ANGARITA JARAMILLO. Otros. se declaró i n c o m p e t e n te p a ra t o m ar resolver sobre el i m p e d i m e n to p l a n t e a d o. Indicó q ue Mompós se e n c u e n t ra a 2 5 .5 kilómetros de Magangué, m i e n t r as q ue C o r o z al hailla a 5 8 . 59 kilómetros de ese lugar, p or lo c u al el f u n c i o n a r io f a c u l t a do p a ra decidir sobre el i m p e d i m e n to es el J u ez d el C i r c u i to d el p r i m er m u n i c i p io a l u d i d o. Agregó que, c o n f o r me lo ha s o s t e n i do e s ta S a la en j u r i s p r u d e n c ia q ue se a b s t u vo de referenciar, las c o n d i c i o n es

de las vías de acceso r e s u l t an i r r e l e v a n t es p a ra establecer cuál es el sitio más c e r c a no en relación c on otro. P or lo e x p u e s t o, despachó la actuación a e s ta Corporación paira el p r o n u n c i a m i e n to de f o n do sobre el conflicto de c o m p e t e n c i as s u s c i t a d o.

CONSIDERACIONES

1. El n u m e r al 4° del artículo 32 de la Ley 9 06 de 2 0 04 a s i g na a la S a la da definición de competencia cuando se trate de (...) tribunales o de juzgados de diferentes distritos», tal c o mo s u c e de en el p r e s e n te a s u n t o, t o da vez q ue el conflicto se ha s u s c i t a do e n t re los J u z g a d os 2" P r o m i s c uo de Mompós y 2" P r o m i s c uo de Corozal, q ue p e r t e n e c en a D i s t r i t os J u d i c i a l es diversos.

4 Definición de competencia 48574

JONNY ANGARITA JARAMILLO. Otros.

2. En este caso, la discusión q ue s u b y a ce al conflicto n e g a t i vo de c o m p e t e n c i as está l i m i t a da a establecer cuál m u n i c i p i o, si Momopós o C o r o z a l, está más cerca de

Magangué; ello, p u es de a c u e r do c on el a r t i c u lo 57 ibídem, m o d i f i c a do p or el artículo 82 de la L ey 1 3 95 de 2 0 1 0, «cuando el funcionario judicial se encuentre incurso en una de las causales de impedimento deberá manifestarlo a quien le sigue en tumo, o, si en el sitio no hubiere más de uno de la categoría del impedido o todos estuvieren impedidos, a o t ro d el l u g ar más c e r c a n o, para que en el término improrrogable de tres (3) días se pronuncie por escrito». En relación c on la a d e c u a da interpretación de e se precepto, la S a la ha s o s t e n i do q ue en el d i s c e r n i m i e n to del l u g ar más próximo r e s u l t an i r r e l e v a n t es c i r c u n s t a n c i as c o mo las c o n d i c i o n es de l as vías c o m u n i c a n t e s, el m e d io de t r a n s p o r te q ue debe ser u t i l i z a do p a ra desplazarse e n t re los p u n t os o l as c o n d i c i o n es climáticas, p u es se t r a ta de s i t u a c i o n es c a m b i a n t es q ue h a c en i m p o s i b le establecer s o l u c i o n es homogéneas p a ra t o d os los casos.

En c o n s e c u e n c i a, el criterio q ue debe aplicarse p a ra t al fin no es o t ro q ue «la distancia geográfica predicable entre los lugares»^, esto es, el espacio q ue s e p a ra un l u g ar de o t r o.

3. Al resolver u na c o n t r o v e r s ia análoga a la q ue a h o ra o c u pa su atención, la S a la encontró, a p a r t ir de d a t os objetivos extraídos de información s a t e l i t al h a l l a da en la r e d. ' CSJ AP, 12 nov. 2014, rad. 44.967.

5 Definición de competencia 48574 JONNY ANGARITA JARAMILLO, Otros. q ue la d i s t a n c ia e n t re Magangué y Mompós es de 2 5 .5 kilómetros, m i e n t r as q ue e n t re el p r i m er m u n i c i p io y C o r o z al e x i s t en 5 8 . 59 kilómetros^, e s t i m a t i vo q ue coincide c on el p r e s e n t a do p or el t i t u l ar del J u z g a do 2° P r o m i s c uo d el C i r c u i to de Corozal. En c o n s e c u e n c ia de ello, d i s p u so en esa ocasión r e m i t ir las diligencias a los J u e c es de Mompós p a ra q ue e m i t i e r an el p r o n u n c i a m i e n to c o r r e s p o n d i e n t e.

En e s ta ocasión no se advierte n i n g u na razón p a ra a d o p t ar u na decisión diversa, c o mo que, en efecto, el espacio q ue s e p a ra a los m u n i c i p i os de Mompós y Magangué es c o n s i d e r a b l e m e n te m e n or al q ue d i s t a n c ia a este último de C o r o z al y, p or lo t a n t o, s in ne c esi dad de m a y o r es consideraciones, la c o m p e t e n c ia p a ra p r o n u n c i a r se sobre el i m p e d i m e n to exteriorizado será a s i g n a da al J u z g a do 2° P r o m i s c uo de Mompós. En mérito de lo e x p u e s t o, la S a la de Casación P e n al de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a,

RESUELVE

1. DECLARAR q ue la c o m p e t e n c ia p a ra decidir sobre el i m p e d i m e n to m a n i f e s t a do p or la t i t u l ar del J u z g a do P e n al del C i r c u i to de Magangué c o r r e s p o n de al J u z g a do 2° P r o m i s c uo ^ CSJ AP, 30 mar. 2016, rad. 47.711.

6 Definición de competencia 48574 JONNY ANGARITA JARAMILLO. Otros. de Mompós, a d o n de serán r e m i t i d as s in dilación l as

diligencias.

2. COMUNICAR, lo decidido a las p a r t es e i n t e r v i n i e n t es en este trámite j u d i c i a l.

C o n t ra e s ta decisión no procede ningún r e c u r s o. 7 Definición de competencia 48574

JONNY ANGARITA JARAMILLO. Otros.