CSJ - AP4951-2016(47954)

C O R TE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACIÓN PENAL PATRICIA SALAZAR CUELLAR M a g i s t r a da P o n e n te

AP4951-2016 Radicación No. 47954 A p r o b a do A c ta N o. 2 24 Bogotá D .C v e i n t i s i e te (27) de j u l io de d os m il dieciséis ( 2 0 1 6) VISTOS Se p r o n u n c ia la C o r te s o b re el r e c u r so de apelación i n c o a do p or la Fiscalía c o n t ra la decisión d el 15 de m a r zo de 2 0 1 6, p or c u yo m e d io la M a g i s t r a da c on función de C o n t r ol de Garantías de J u s t i c ia y P az d el T r i b u n al S u p e r i or de B a r r a n q u i l la sustituyó la m e d i da de a s e g u r a m i e n to p r i v a t i va de la l i b e r t ad a C R I S T I AN G I O V A N NY O C H OA

PINZÓN.

Segunda instancia Justicia y Paz No. 47954 Cristian Giovanny Ochoa Pinzón ANTECEDENTES El 7 de o c t u b re de 2 0 15 la d e f e n s o ra de CRISTIAN GIOVANNY OCHOA PINZÓN presentó e s c r i to m e d i a n te el c u al solicitó la sustitución de la m e d i da de a s e g u r a m i e n to

p or e n c o n t r ar r e u n i d as l as e x i g e n c i as de o r d en legal. La a u d i e n c ia se instaló el 14 de m a r zo de 2 0 16 y en ella la p e t i c i o n a r ia e x p u so q ue C R I S T I AN G I O V A N NY O C H OA PINZÓN f ue p o s t u l a do p or el G o b i e r no N a c i o n al al trámite de J u s t i c ia y P az el 22 de a g o s to de 2 0 07 y está p r i v a do de la l i b e r t ad d e s de el 20 de m a r zo de 2 0 0 3, de m a n e ra q ue l l e va más de 8 aiños de reclusión c o n t a d os d e s de la p r i m e ra fecha. Consideró r e u n i d os los r e s t a n t es p r e s u p u e s t os legales p or c u a n to la c o n d u c ta de OCHOA PINZÓN generalmente ha s i do ceJificada c o mo b u e n a. P e ro a d v i e r te q ue e x i s t en d os s a n c i o n es p or f a l t as al régimen d i s c i p l i n a r io ya c u m p l i d as y q ue no d i e r on l u g ar a investigación p e n a l. En p r i m er l u g a r, señala q ue e x i s te u na anotación p or

m a la c o n d u c ta e n t re m a yo y a g o s to de 2 0 09 p or t e n e n c ia de d i n e ro en c a n t i d ad de $ 5 0 . 0 0 0 , o o. d e n t ro d el p e n a l, a u n q ue no se comprobó q ue se d e s t i n a ra a h e c h os delictivos. Segunda instancia Justicia y Paz No. 47954 Cristian Giovanny Ochoa Pinzón S e g u n d o, r e c o n o ce q ue f ue s a n c i o n a do p or comunicación c l a n d e s t i na c on extraños, p or lo q ue su c o n d u c ta f ue c a l i f i c a da de r e g u l ar c o n f o r me certificación d el p e n a l, p e ro q ue no a p a r e ce en la c a r t i l la biográfica. P or lo a n t e r i o r, d a do q ue el p o s t u l a do ha c u m p l i do c on el c o m p o n e n te v e r d a d, ha d e n u n c i a do b i e n es y a n te la a u s e n c ia de p r u e ba q ue a c r e d i te la comisión de d e l i t os d o l o s os c on p o s t e r i o r i d ad a la imputación, s o l i c i ta la sustitución de la m e d i da de a s e g u r a m i e n to en e s t a b l e c i m i e n to c a r c e l a r i o, p or u na no p r i v a t i va de la l i b e r t a d.

l i b e r t a d. P a ra s u s t e n t ar su petición presentó: i) c e r t i f i c a do de cómputos p or t r a b a jo y e s t u d io r e a l i z a d os e n t re 2 0 07 y 2 0 1 6h ii) c e r t i f i c a do de evaluación de t r a b a jo y e s t u d io en el m i s mo p e r i o d o ^; i v) c e r t i f i c a do y r e g i s t ro de a n o t a c i o n es d i s c i p l i n a r i a s ^; v) c o n s t a n c ia d el S E NA s o b re a c t i v i d a d^ y c e r t i f i c a do de cómputos p or e s t u d i o ^; v i) c o n s t a n c ia d el c e n t ro de s e r v i c i os de l os j u z g a d os de ejecución de p e n as de B a r r a n q u i l l a ^; v i i) oficios de P r e s i d e n c ia de la República y ' Fls. I a 3, cuaderno de documentos presentados por la defensa. Allí aparecen actividades como PAi reciclaje, telares y tejidos, vigía del agua, recuperados ambiental, entre otras. - Fls. 4 a 7 ib., calificados todos como sobresalientes. ^ Fls. 8 y 9, aparecen anotaciones sobre comunicación clandestina con extraños y uso de dinero contra la prohibición establecida en el reglamento, con sanciones ya cumplidas y «sin compulsa de copias a

la justicia ordinaria (Fiscalía) por lo tanto no tuvo repercusiones penales al no comprobarse el uso de este para hechos delictivos». " Fl. 10, ib-, la constancia acredita que el postulado participó en un evento de promotores de convivencia. ^ Fls. 11 a 17, aparecen actividades tales como lecturas dirigidas. ^ F l. 18. Certifica que la sentencia impuesta a O C H OA PINZÓN se encuentra debidamente ejecutoriada. Segunda instancia Justicia y Paz No. 47954 Cristian Giovanny Ochoa Pinzón d el M i n i s t e r io de Justicia'^; viii) c a r t i l la biográfica^; i x) s e n t e n c i as p r o f e r i d as c o n t ra el p o s t u l a d o ^; x) c e r t i f i c a d os de conducta!'^; x i) c o n s t a n c ia de estudio^^; x i i) i n f o r me de atención psicosocial^^j xiii) certificado d el g r u po de b i e n es de J u s t i c ia T r a n s i c i o n al de la Fiscalía^^j xiv) oficio d el fiscaJ a d s c r i to a la Dirección de J u s t i c ia T r a n s i c i o n a b ^j y xv) oficio de la Dirección de S e c c i o n a l es de la Fiscalía. La Fiscalía, en la sesión d el día s i g u i e n te de e sa a u d i e n c i a, se o p u so a la s o l i c i t ud de sustitución en v i r t ud a

q ue c o n s i d e ra q ue se ha i n c u m p l i do el r e q u i s i to p r e v i s to en el n u m e r al 2 d el artículo 18 A de la L ey 9 75 de 2 0 0 5, p or c u a n to no se a p o r t a r on l os d o c u m e n t os q ue a c r e d i t en l as c a p a c i t a c i o n es q ue ha r e c i b i do el p o s t u l a d o. Además, p r e c i sa q ue l as d os f a l t as d i s c i p l i n a r i as a l u d i d as t i e n en q ue a n a l i z a r se en c o n t e x to c on l as i n d a g a c i o n es q ue e x i s t en p or extorsión, p or lo q ue si al p o s t u l a do se le halló un teléfono, es e se un m e d io idóneo p a ra c o m e t er el m e n c i o n a do delito; y a u n q ue r e c o n o ce q ue no t i e ne p r u e ba p a ra s u s t e n t ar e sa afirmación, sí r e c l a ma q ue no h ay l u g ar a c o n s i d e r ar la resocialización de O C H OA PINZÓN. ' Fls. 19 y 20, que dan cuenta de la inclusión del postulado al programa de beneficios jurídicos de la Ley 975 de 2005, ^ Fls. 21 a 24, donde aparecen las autoridades que requieren al postulado, los lugares de reclusión, el

registro de calificaciones de conducta (34 veces como ejemplar o buena y una como mala) y las dos sanciones disciplinarias. ^ Fls. 25 a 93, decisiones emitidas por el Juzgado Penal del Circuito Especializado de Santa Marta y el Tribunal de esa misma ciudad, por homicidio agravado, hurto agravado y calificado, concierto para delinquir y daño en bien ajeno. '° Fls. 94 a 105, aparece en cuatro periodos calificada como buena, dos como mala y una como regular, " Fl. 106, programa especial de resocialización para postulados de la ley de justicia y paz, suscrito por la Directora de Justicia Transicional del Ministerio de Justicia y por la Subdirectora de ClTPax. '2 Fls. 107 a 112. Fls. 113 a 117, en el que enlista los bienes denunciados por el postulado. ''' Fls. 118 a 120, por el que responde un derecho de petición elevado por la defensa sobre la participación del postulado en diferentes diligencias. Segunda instancia Justicia y Paz No. 47954 Cristian Giovanny Ochoa Pinzón Señala q ue en la r e q u i sa r e a l i z a da en la p a r ed de la c e l da d el p o s t u l a do f ue e n c o n t r a da u na s u s t a n c ia e s t u p e f a c i e n te y a u n q ue la c a p t u ra f ue d e c l a r a da ilegal, e se c o m p o r t a m i e n to no es un m o d e lo a d e c u a do de c o n d u c t a.

P or t al m o t i vo s o l i c i ta se n i e g ue la sustitución de la m e d i da de a s e g u r a m i e n t o, p or c u a n to no se h an a l c a n z a do l os n i v e l es de re socialización e s p e r a d o s. La d e l e g a da del M i n i s t e r io Público y l os r e p r e s e n t a n t es de v i c t i m as no se o p u s i e r on a la s o l i c i t ud de sustitución de la m e d i d a. LA DECISIÓN IMPUGNADA La M a g i s t r a da c on función de C o n t r ol de Garantías de J u s t i c ia y P az d el T r i b u n al S u p e r i or de B a r r a n q u i l l a, en a u d i e n c ia c e l e b r a da e n t re el 14 de m a r zo y el 15 de a b r il de 2 0 1 6, concedió la sustitución i m p e t r a da t r as c o n s i d e r ar q ue concurrían l os r e q u i s i t os c o n t e m p l a d os en el artículo 18 A de la L ey 9 75 de 2 0 0 5 1 5. Recordó q ue s o b re el p r o c e s a do p e s an t r es m e d i d as de a s e g u r a m i e n to p or h e c h os c o m e t i d os en l os d e p a r t a m e n t os

d el M a g d a l e na y la G u a j i r a, m o t i vo p or el c u al afirmó q ue t i e ne c o m p e t e n c ia p a ra c o n o c er de la s o l i c i t ud e l e v a da p or la d e f e n s a. Audiencia del 14 de marzo de 2016, tercer audio, registro O! :36:D0 Segunda instancia Justicia y Paz No. 47954 Cristian Giovanny Ochoa Pinzón La p r i m e ra i n s t a n c ia consideró q ue i) el p r o c e s a do t i e ne la c a l i d ad de p o s t u l a d o; i i) h an t r a n s c u r r i do 8 años d e s de el m o m e n to en q ue ingresó al trámite de j u s t i c ia y paz; íii) d e s de h a ce 8 años, 6 m e s es y 21 d i as el p o s t u l a do se e n c u e n t ra p r i v a do de la l i b e r t ad en un e s t a b l e c i m i e n to c a r c e l a r io a d s c r i to al I N P E C; y iv) e se t i e m po de privación f ue c o n s e c u e n c ia de l os h e c h os p or l os c u a l es ha s i do p o s t u l a d o. En c u a n to a la resocialización, indicó q ue no e x i s te

p r u e ba s u f i c i e n te p a ra i n f e r ir q ue el p o s t u l a do ha c o m e t i do d e l i to d o l o so c on p o s t e r i o r i d ad a la desmovilización. Indicó, f r e n te a u na p o s i b le extorsión m e n c i o n a da p or el fiscal, q ue ese señalamiento no es más q ue u na c o n s e c u e n c ia de l as m a n i f e s t a c i o n es q ue el p o s t u l a do ha h e c ho en c o n t ra de t e r c e r os en l os trámites de j u s t i c ia y p a z. En c u a n to al h a l l a z go de s u s t a n c ia e s t u p e f a c i e n te en la c e l da q ue o c u p a ba O C H OA PINZÓN el 7 de a b r il de 2 0 0 8, explicó q ue no h ay c l a r i d ad a quién pertenecía, al p u n to q ue f ue d e c l a r a da ilegal la c a p t u ra q ue d el p o s t u l a do se h i zo p or e se h e c h o, p r e c i s a m e n te p o r q ue e ra p o s i b le q ue la d r o ga e s t u v i e se allí a n t es q ue el p o s t u l a do l l e g a ra a e se l u g a r. Además, a m b os h e c h os se e n c u e n t r an aún en e t a pa de

indagación. De o t ra p a r t e, en p u n to de la e v i d e n c ia de l as a c t i v i d a d es académicas d e s p l e g a d as p or el p o s t u l a d o, el T r i b u n al l as t i e ne a c r e d i t a d as c on la documentación a p o r t a d a, c o n c r e t a m e n te el i n f o r me p s i c o s o c i al q ue da 6 Segunda instancia Justicia y Paz No. 47954 Cristian Giovanny Ochoa Pinzón c u e n ta de la e x i s t e n c ia de c u r s os en m a t e r ia de d e r e c h os h u m a n os y o t r as áreas; a si c o mo el r e g i s t ro de a c t i v i d a d es r e a l i z a d as d u r a n te su privación de l i b e r t a d. En relación c on l as s a n c i o n es d i s c i p l i n a r i as i m p u e s t as al p o s t u l a do p or h a l l a z go i n d e b i do de d i n e ro y comunicación c l a n d e s t i na c on t e r c e r o s, r e a l i za el análisis p e r t i n e n t e, p a ra c o n c l u ir q ue no t i e n en la i n c i d e n c ia s u f i c i e n te p a ra a f e c t ar l os fines d el p r o c e so de j u s t i c ia y

paz, e s to e s, no va en d e t r i m e n to d el e s c l a r e c i m i e n to de la v e r d a d, ni p e r j u d i c an l os d e r e c h os de l as v i c t i m a s. S o b re este p u n t o, d e s t a ca la confesión q ue realizó el p o s t u l a do d u r a n te l as v e r s i o n es l i b r es y la d e n u n c ia q ue h i zo de v a r i os p r e d i os u r b a n os y r u r a l e s. A j u i c io de la p r i m e ra i n s t a n c i a, la reintegración d el p o s t u l a do a la c o m u n i d ad se prevé a d e c u a d a, t e n i e n do en c u e n ta q ue su c o n d u c ta d u r a n te la privación de la l i b e r t ad en e s t a b l e c i m i e n to c a r c e l a r io ha s i do c a l i f i c a da c o mo e j e m p l ar en un p e r i o do q ue s u m a do a s c i e n de a más d el 8 0% de la t o t a l i d ad d el t i e m po de detención. En c o n s e c u e n c i a, sustituyó la m e d i da de a s e g u r a m i e n to de detención p r e v e n t i va i m p u e s ta a O C H OA PINZÓN, p or u na no p r i v a t i va de la l i b e r t a d.

C o n t ra e sa determinación, el fiscal presentó r e c u r so de apelación q ue f ue s u s t e n t a do o p o r t u n a m e n t e. 7 Segunda instancia Justicia y Paz No. 47954 Cristian Giovanny Ochoa Pinzón LA IMPUGNACIÓN El d e l e g a do de la Fiscalía señala q ue su d i s e n so se e n f o ca únicamente al c u m p l i m i e n to d el n u m e r al 2 d el a r t i c u lo 18 A de la L ey 9 75 de 2 0 0 5, p or c u a n to c o n s i d e ra q ue el p o s t u l a do no ha a l c a n z a do el n i v el de resocialización q ue lo h a ga b e n e f i c i a r io de la sustitución de la m e d i da de a s e g u r a m i e n to c o n f o r me lo p r e t e n de la d e f e n s a, p or c u a n to d e n t ro d el p e n al O C H OA PINZÓN no ha m o s t r a do b u e na c o n d u c t a. A f i r ma q ue la d e f e n sa no acreditó l os e s t u d i os q u e, según se dice, recibió el p o s t u l a d o, p u es su e x t r a v i o, p o s i b l e m e n te c o mo c o n s e c u e n c ia de un a l l a n a m i e n t o, no

e ra obstáculo p a ra q ue h u b i e r an s i do s o l i c i t a d os a l as d e p e n d e n c i as q ue l os e x p i d i e r o n. Además, s o s t i e ne q ue el c o n t e n i do y n a t u r a l e za de l as faltas, a si c o mo l as d e n u n c i as q ue p e s an en c o n t ra de él, h an d a do l u g ar a i n i c i ar i n v e s t i g a c i o n es y p e r m i t en i n f e r ir q ue no ha a l c a n z a do un a d e c u a do n i v el de resocialización. De h e c h o, u na de l as f a l t as t i e ne q ue v er c on el hadlazgo de un teléfono c e l u l a r, p or t a n t o, b a jo el e n t e n d er d el fiscal, d e be c o n c a t e n a r se c on l as d e n u n c i as p r e s e n t a d as p or un a b o g a d o, r e l a c i o n a d as c on extorsión p or v ia telefónica. P a ra s u s t e n t ar su d i c ho aportó en e se m o m e n to s e n da documentación. 8 Segunda instancia Justicia y Paz No. 47954 Cristian Giovanny Ochoa Pinzón A g r e g a, q ue e x i s te u na investigación p or t e n e n c ia de

e s t u p e f a c i e n t es y, a u n q ue se declaró ilegal la c a p t u r a, lo c i e r to es q ue la indagación p or e s os h e c h os no ha s i do a r c h i v a d a. P or t al m o t i v o, s o l i c i ta a e s ta C o r te la r e v o c a t o r ia de la decisión a d o p t a d a, p a ra lo c u al a d j u n ta v a r i os d o c u m e n t o s.

LOS NO RECURRENTES

1. Q u i en r e p r e s e n ta a u na de l as v i c t i m as añrmó q ue se c u m p l en l as e x i g e n c i as p r e v i s t as en el n u m e r al 2 d el a r t i c u lo 18 A de la L ey 9 75 de 2 0 0 5, p u es el r e q u i s i to de c o n d u c ta se h a l la s a t i s f e c h o. A d v i e r te q ue no se ocupará de l as p r u e b as a p o r t a d as p or la Fiscalía p or extemporáneas.

Señala, además, q ue no e x i s te imputación en relación c on l os c o m p o r t a m i e n t os p or l os q ue se está i n v e s t i g a n do a O C H OA PINZÓN. P or lo t a n t o, m a n i f i e s ta q ue no se o p o ne a

la sustitución de la detención p r e v e n t i v a.

2. La d e l e g a da de la Procuraduría también s o l i c i ta la ratificación de la decisión de p r i m e ra i n s t a n c i a, p or c u a n to l as i n v e s t i g a c i o n es q ue se a d e l a n t an aún no c u e n t an c on imputación, m o t i vo p or el c u al al p o s t u l a do lo c o b i ja el p r i n c i p io de presunción de i n o c e n c i a. A u n a do a ello, señala q ue en la valoración p s i c o s o c i al se afirmó q ue el p o s t u l a do ha r e c i b i do formación en d e r e c h os h u m a n os y q ue concluyó, d u r a n te la reclusión, s us e s t u d i os de b a c h i l l e r a t o.

9 Segunda instancia Justicia y Paz No. 47954 Cristian Giovanny Ochoa Pinzón

3. F i n a l m e n t e, la d e f e n s o ra de O C H OA PINZÓN s o s t i e ne q ue el h a l l a z go de un a p a r a to de c o m u n i c a c i o n e s, de a c u e r do c on el I N P E C, no t u vo r e l e v a n c ia p e n a l. No se ha

p r o b a do q ue el p o s t u l a do h a ya t e n i do c o m u n i c a c i o n es v ia c e l u l a r, y m e n os de carácter e x t o r s i v o, p u es l as d e n u n c i as no h an c o n d u c i do a f o r m u l ar imputación en c o n t ra de su r e p r e s e n t a d o. Además, c o n s i d e ra q ue no h ay razón p a ra d u d ar s o b re la e x i s t e n c ia de l os certificados a l u d i d os p or la t r a b a j a d o ra p s i c o s o c i a l, d a da su condición de s e r v i d o ra pública. C u e s t i o na a la Fiscalía p or a s e v e r ar q ue es e v i d e n te la comisión de d e l i t os p or p a r te d el p o s t u l a d o; s in e m b a r g o, no se h an f o r m u l a do l as i m p u t a c i o n es q ue corresponderían a s i t u a c i o n es c o mo la señalada. P or t al m o t i v o, s o s t i e ne q ue no es p o s i b le a f i r m ar la a u s e n c ia de re socialización p or p a r te d el p o s t u l a d o, p or lo q ue s o l i c i ta la confirmación de la decisión.

CONSIDERACIONES DE LA C O R TE De c o n f o r m i d ad c on lo e s t a b l e c i do en el parágrafo 1 d el artículo 26 de la L ey 9 75 de 2 0 0 5, m o d i f i c a do p or el c a n on 27 de la L ey 1 5 92 de 2 0 1 2, en c o n c o r d a n c ia c on el a r t i c u lo 68 ibídem y c on el n u m e r al 3 d el a r t i c u lo 32 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, e s ta C o l e g i a t u ra es c o m p e t e n te p a ra d e s a t ar el r e c u r so de ^Delación interpuesto contra la providencia 10

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Segunda instancia Justicia y Paz No. 47954 Cristian Giovanny Ochoa Pinzón p r o f e r i da p or la M a g i s t r a da c on función de C o n t r ol de Garantías de la S a la de J u s t i c ia y P az d el T r i b u n al S u p e r i or de B a r r a n q u i l l a, p or c u yo m e d io concedió la sustitución de la m e d i da de a s e g u r a m i e n to i m p e t r a da en f a v or de C R I S T I AN G I O V A N NY O C H OA PINZÓN.

1. De la documentación extemporánea Es n e c e s a r io precisar, a n t es de a b o r d ar el análisis de lo

i m p u g n a d o, q ue no será t e n i da en c u e n ta la documentación a p o r t a da p or el d e l e g a do de la Fiscalía c on p o s t e r i o r i d ad a la decisión de p r i m e ra i n s t a n c ia objeto del r e c u r s o. D e be r e c o r d a r se q ue la apelación está o r i e n t a da a c o n t r o v e r t ir l as decisiones q ue f u n c i o n a r i os de p r i m er n i v el h an a d o p t a do a p a r t ir de m e d i os de c o n o c i m i e n to y a r g u m e n t os p u e s t os de p r e s e n t e. E s ta S a l a, p r e c i s a m e n te en un c a so r e g u l a do p or la L ey 9 75 de 2 0 05 ( C SJ S P 1 7 5 4 8 - 2 0 1 5, 16 d ic 2 0 1 5, r a d. 4 5 1 4 3 ), expresó q ue r e s u l ta i n c o m p a t i b le c on mínimos p o s t u l a d os lógicos, la pretensión de q ue la C o r te se o c u pe de a s p e c t os q ue no f u e r on o b j e to de la decisión a t a c a d a, p or c u a n to la e s e n c ia de la revisión v e r t i c al c o n s i s te en el

e x a m en de l os m i s m os p u n t os p or a u t o r i d ad j u d i c i al s u p e r i or a la q ue la dictó. A si lo ha s o s t e n i do e s ta Corporación ( C SJ SP 1 2 9 6 92 0 1 5, 23 s e pt 2 0 1 5, r ad 4 4 5 9 5 ): 11 Segunda instancia Justicia y Paz No. 47954 Cñstian Giovanny Ochoa Pinzón De lo contrario, esto es, de admitirse el aporte de medios cognoscitivos con posterioridad a esa oportunidad, resultarían conculcados los derechos de defensa y contradicción de la parte contra la cual se aducen y de los demás intervinientes, pues se verían desprovistos de la oportunidad de pronunciarse sobre su legalidad y mérito suasorio, y dichas pruebas quedarían además marginadas del análisis efectuado por la primera instancia. Súmase a lo anterior que los artículos 179 y siguientes de la Ley 906 de 2004, a los que remite el artículo 26 de la Ley 975 de 2005 como fundamento normativo del trámite del recurso de apelación, no prevén la posibilidad de aportar pruebas, sino únicamente la de exteriorizar las razones de orden fáctico, jurídico y probatorio que sustentan la inconformidad con lo decidido. Lo a n t e r i or p or c u a n to la finalidad d el r e c u r so o r d i n a r io de apelación no es o t ra q ue la de a n a l i z ar l os

r a z o n a m i e n t os y l os p r e c i s os e l e m e n t os de convicción q ue c o n d u j e r on al a quo a a d o p t ar la decisión i m p u g n a da y, p or c o n s i g u i e n t e, no es a d m i s i b le q ue el j u z g a d or de s e g u n do g r a do c o n s i d e re o t r os e l e m e n t os de j u i c io d i s t i n t os a a q u e l l os d i s p o n i b l es p a ra el f u n c i o n a r io q ue emitió el a u to r e c u r r i do ( C SJ A P 2 4 9 5 - 2 0 1 5, 6 m ay 2 0 1 5, r a d. 4 5 3 8 6 ) ^ 6. A si l as c o s a s, no es de recibo q ue el i m p u g n a n te p r e t e n da a d u c ir a n te e s ta Corporación, m e d i os de Decisión también emitida dentro de un proceso de justicia y paz. Sobre el fundamento de la apelación, también ha señalado la Corte Constitucional que: «La doble instancia surgió ante ¡a necesidad de preservar el principio de legalidad y la integridad en la aplicación del derecho, ya que asegura la posibilidad de corregir los errores en que pueda incurrir el juez o faílador en la adopción de una decisión judicial o administrativa, y permite enmendar la aplicación indebida que se haga por

parte de una autoridad de la Constitución o la ley». C-095/03. 12 Segunda instancia Justicia y Paz No. 47954 Cñstian Giovanny Ochoa Pinzón c o n o c i m i e n to q ue debió p r e s e n t ar o p o r t u n a m e n t e, m o t i vo p or el c u a l, l os d o c u m e n t os a l l e g a d os p or el fiscal no serán t e n i d os en cuenta^"^. A d i c i o n a l m e n t e, q u i en i m p u g na t u vo más de d os s e m a n as p a ra p r e p a r ar su intervención en la a u d i e n c i a, l u e g o, c o n o c i e n do el propósito de la c o n v o c a t o r ia debió p o n e r l os de p r e s e n te a la m a g i s t r a t u ra A quo, y n o, e s p e r ar p a ra allegarlos en s e de de sustentación d el r e c u r s o, p u es se t r a ta de información q ue o b v i a m e n te no f ue o b j e to de e s t u d io en el p r o v e i do r e c u r r i d o J ^.

2. Sobre la resocializacíón del postulado En atención al t e ma d e b a t i do en el r e c u r s o, la S a la se c i r c u n s c r i be a d e t e r m i n ar si C R I S T I AN G I O V A N NY O C H OA

PINZÓN t i e ne d e r e c bo a la sustitución de la m e d i da de a s e g u r a m i e n to p or u na no p r i v a t i va de la l i b e r t a d, p a ra lo c u al se d e be v e r i f i c ar el c u m p l i m i e n to de l as e x i g e n c i as d el a r t i c u lo 18 A de la L ey 9 75 de 2 0 0 5, c o n c r e t a m e n te d el n u m e r al 2. 2 . 1. Es un h e c bo a c e p t a do en la p r o v i d e n c ia i m p u g n a d a, q ue el p o s t u l a do acreditó s a t i s f a c t o r i a m e n te l os s u p u e s t os de l os n u m e r a l es 1, 3, 4 y 5 de la c i t a da n o r m a, Puede verse también CSJ AP, 22 sept 10, rad. 33857. Según oficio No. 0762, recibido en la Dirección de Justicia Transicional, sede Barranquilla, el 25 de febrero de 2014, fl. 11 cuaderno original. La petición fue radicada desde el 7 de octubre de 2015 en la Secretaria de la Sala de Justicia y Paz del Tribunal de Barranquilla, y allí se plasmó el motivo para solicitar audiencia. Fl. I cuaderno original. 13 -7 Segunda instancia Justicia y Paz No. 479ó4

Cñstian Giovanny Ochoa Pinzón c i r c u n s t a n c ia no c o n t r o v e r t i da p or n i n g u no de l os i n t e r v i n i e n t e s. Lo a n t e r i or p o r q ue C R I S T I AN G I O V A N NY O C H OA PINZÓN perteneció al e x t i n to B l o q ue «Resistencia Tayrona» de l as A U C 2 0; f ue c a p t u r a do p or l as a u t o r i d a d es el 20 de m a r zo de 2 0 0 3 21 y f^^Q p o s t u l a do p or el G o b i e r no N a c i o n al al trámite t r a n s i c i o n al el 22 de a g o s to de 2 0 0 7 2 2. Además, la m a g i s t r a t u ra de C o n t r ol de Garantías de J u s t i c ia y P az de B a r r a n q u i l l a, t al c o mo se a f i r ma en la decisión de p r i m er n i v e l, le i m p u so t r es m e d i d as de a s e g u r a m i e n t o, así: a. El 30 de e n e ro de 2 0 0 9, p or los d e l i t os de b o m i c i d io a g r a v a d o, t e n t a t i va de h o m i c i d io a g r a v a d o, t o r t u r a,

d e s p l a z a m i e n to f o r z a d o, desapairición f o r z a d a, t e r r o r i s m o, h u r to calificado a g r a v a d o, f u ga de p r e s o s, p o r te de a r m as de u so p r i v a t i vo de l as f u e r z as m i l i t a r e s, p o r te ilegal de a r m as de d e f e n sa p e r s o n a l, i r r e s p e to a cadáveres y s e c u e s t ro s i m p l e. b. El 7 de s e p t i e m b re d el m i s mo año, p or c o n c i e r to p a ra d e l i n q u ir a g r a v a d o, desaparición f o r z a d a, b o m i c i d io a g r a v a do y d e s p l a z a m i e n to f o r z a d o. Oficio N o. DJFEJT F. 9 - 100 del 8 de marzo de 2016, de la Dirección Nacional de Justicia Transicional de la Fiscalía, fl. 118 cuaderno de anexos presentados por la defensa. En el mismo sentido, oficio JMSC 150000 del 5 de marzo de 2015 de la Oficina del Alto Comisionado para la Paz, fl. 19 i. ^' Cartilla biográfica del interno. Fl. 21 ib. Oficio N o. DJT-3100 del 25 de febrero de 2015, de la Dirección de Justicia Transicional del

Ministerio de Justicia, fl. 20 ib. 14 Segunda instancia Justicia y Paz No. 47954 Cristian Giovanny Ochoa Pinzón c. El 13 de a g o s to de 2 0 1 2, p or desaparición f o r z a d a, d e s p l a z a m i e n to f o r z a d o, t o ma de r e h e n e s, así c o mo destrucción y apropiación de b i e n es p r o t e g i d o s. De e s ta f o r m a, O C H OA PINZÓN c u m p le c on el r e q u i s i to t e m p o r al e s t a b l e c i do en la l ey p a ra a c c e d er a la sustitución, y l os h e c h os a t r i b u i d os a él f u e r on c o m e t i d os d u r a n te y c on ocasión de su p e r t e n e n c ia al g r u po a r m a do o r g a n i z a do al m a r g en de la ley, t al c o mo lo verificó el A quo. 2 . 2. La discusión se c e n t ra en el c u m p l i m i e n to d el s e g u n do p r e s u p u e s to d el artículo 1 8A de la L ey 9 75 de 2 0 0 5, p or c u yo m e d io el p o s t u l a do d e be «haber participado en actividades de resocialización disponibles, si estas fueren ofrecidas por el Instituto Nacional Penitenciario y carcelario, INPEC, y haber obtenido

certificado de buena conducta». El p r e c e p to t r a n s c r i to se refiere a d os c i r c u n s t a n c i as d i f e r e n t es q ue d e b en c o n c u r r i r: (i) q ue el p o s t u l a do b a ya p a r t i c i p a do en l as a c t i v i d a d es de resocialización o f r e c i d as en el l u g ar de reclusión, y (ii) q ue d u r a n te la detención b a ya o b s e r v a do b u e na c o n d u c t a. 2 . 3. Se e n c u e n t ra a c r e d i t a d o, de a c u e r do c on el c e r t i f i c a do e x p e d i do p or el D i r e c t or (e) d el E s t a b l e c i m i e n to C a r c e l a r io de B a r r a n q u i l l a, q ue el i n t e r no t i e ne d os fallos d i s c i p l i n a r i os en su contraes, c u ya sanción ya f ue c u m p l i d a. ^•^ Fl, 8 cuaderno de anexos presentados por la defensa. 15 Segunda instancia Justicia y Paz No. 47954 Cristian Giovanny Ochoa Pinzón Se t r a t a, según se a f i r ma en la c o n s t a n c i a, de f a l t as g r a v es p or comunicación c l a n d e s t i na c on extraños ( 2 0 0 8) y u so de

d i n e r o, i n c u r r i e n do en la prohibición e s t a b l e c i da en el r e g l a m e n to c a r c e l a r io ( 2 0 1 4 ) . 24 También a p a r e ce r e p o r t a do q ue d u r a n te el t i e m po q ue ha p e r m a n e c i do p r i v a do de la l i b e r t a d, su c o n d u c ta ba s i do g e n e r a l m e n te c a l i f i c a da c o mo e j e m p l ar o b u e n a, s a l vo en el p e r i o do d el 27 de m a yo al 27 de a g o s to de 2 0 0 9, c u a n do se registró q ue su c o m p o r t a m i e n to f ue e v a l u a do c o mo m a l o 2 5. En la s o l i c i t ud de sustitución, la d e f e n sa aseguró q ue no se comprobó q ue el h a l l a z go d el d i n e ro t u v i e ra fines ilícitos, m i e n t r as q ue la comunicación i n d e b i da no mereció u na m a la calificación p a ra e se período, t e s is q ue compartió el T r i b u n a l, a d i c i o n a n do al a r g u m e n t o, q ue l as m e n c i o n a d as s a n c i o n es d i s c i p l i n a r i as no i n c i d en en l os

i n h e r e n t es fines al p r o c e so de j u s t i c ia y paz. De o t ro l a d o, la r e c u r r e n te c o n s i d e ra q ue la documentación a p o r t a da p or la d e f e n sa no es s u f i c i e n te p a ra e s t i m ar q ue ba p a r t i c i p a do en p r o g r a m as de formación. Además, q ue l as f a l t as y l as d e n u n c i as q ue p e s an en c o n t ra d el p r o c e s a do e v i d e n c i an q ue no ba a l c a n z a do un a d e c u a do n i v el de resocialización. Fl. 1 ib. " Fl. 23 ib. 15 Segunda instancia Justicia y Paz No. 47954 Cristian Giovanny Ochoa Pinzón S o b re el p r i m er a s p e c t o, d e be decirs