CSJ - AP5098-2016(47565)

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CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACIÓN PENAL

LUIS ANTONIO HERNÁNDEZ BARBOSA Magistrado ponente AP5097-2016 Radicación 47565 ( A p r o b a do Acta No. 239) Bogotá D.C., n u e ve (9) de agosto de d os m il dieciséis (2016).

VISTOS: Se resuelve el i m p e d i m e n to c o n j u n to e x p r e s a do p or varios M a g i s t r a d os de la Sala, quienes i n v o c a r on la c a u s al 6^ del a r t i c u lo 56 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4.

ANTECEDENTES Y CONSIDERACIONES:

1. M e d i a n te providencia C SJ AP, 18 F eb 2 0 1 5, R a d. 4 2 5 1 0, la S a la inadmitió la mayoría de l os cargos p r o p u e s t os en la d e m a n da de casación i n s t a u r a da p or la defensa de E R I CK A N D E R S ON GÓMEZ A G O S T A, C A R L OS A L B E R TO FERNÁNDEZ R U I Z, M A N U EL H E R M I N Z UL

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REVISIÓN 47565

ERICK A N D E R S ON GÓMEZ AGOSTA Y O T R OS S A N T OS LONDOÑO, ÓSCAR O R L A N DO D U Q UE V E RA y JOSÉ D EL C A R M EN GONZÁLEZ RAMÍREZ, respecto d el

fallo dictado el 23 de m a yo de 2 0 13 p or la S a la P e n al del T r i b u n al S u p e r i or de Villavicencio, el c u al revocó el e m i t i do el 17 de m a yo de 2 0 11 p or el J u z g a do 4"" P e n al del C i r c u i to Especializado de la m i s ma c i u d a d, q ue los absolvió de los delitos de secuestro y s e c u e s t ro extorsivo agravado, p a ra c o n d e n a r l o s, en su lugar, c o mo c o a u t o r es del p u n i b le de privación ilegal de la libertad. En el m i s mo p r o n u n c i a m i e n t o, la C o r te admitió u no de los r e p r o c h es f o r m u l a d o s, pero luego, a través del fallo C SJ SP, 25 N ov 2 0 1 5, R a d. 4 2 5 1 0, no casó la decisión r e c u r r i d a.

2. El apoderado de l os c o n d e n a d os presentó d e m a n da de revisión c o n t ra la s e n t e n c ia de s e g u n da instancia.

3. El p a s a do 22 de febrero los m a g i s t r a d os G u s t a vo E n r i q ue M a lo Fernández, José L u is Barceló C a m a c h o, José Leónidas B u s t os Martínez, F e r n a n do A l b e r to C a s t ro

Caballero, E u g e n io Fernández Carlier, E y d er Patiño C a b r e r a, P a t r i c ia S a l a z ar Cuelleir y L u is G u i l l e r mo S a l a z ar O t e ro se d e c l a r a r on i m p e d i d os p a ra i n t e r v e n ir en el p r e s e n te a s u n t o. A d u j e r on estar i n c u r s os en la c a u s al s e x ta del artículo 56 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, p or c u a n to d i c t a r on la p r o v i d e n c ia q ue inadmitió el r e c u r so de casación (con relación a casi todos los cargos p r o p u e s t os en la d e m a n d a ), así c o mo a q u e l la m e d i a n te la c u al no se casó el fallo de s e g u n da i n s t a n c ia (respecto del único r e p r o c he a d m i t i d o ). 2

REVISIÓN 47565

ERICK A N D E R S ON GÓMEZ AGOSTA Y OTROS

4. El doctor E y d er Patiño C a b r e ra h i zo p a r te de la S a la q ue dictó el p r i m e ro de d i c h os p r o n u n c i a m i e n t o s, p e ro no de la q ue dictó el s e g u n d o. P or su p a r t e, el doctor

F e r n a n do A l b e r to C a s t ro C a b a l l e ro suscribió el s e g u n d o, p e ro no el p r i m e r o. F i n a l m e n t e, los M a g i s t r a d os G u s t a vo E n r i q ue M a lo Fernández, José L u is Barceló C a m a c h o, E u g e n io Fernández Carlier, P a t r i c ia S a l a z ar C u e l l ar y L u is G u i l l e r mo S a l a z ar O t e ro p a r t i c i p a r on en la emisión de a m b as decisiones.

5. Es claro q ue les asiste razón a los M a g i s t r a d os q ue e x p r e s a r on el i m p e d i m e n t o. En la decisión m i x ta q ue inadmitió p a r c i a l m e n te la d e m a n da e x t r a o r d i n a r ia pero admitió u no de los reparos p r o p u e s t o s, quienes la s u s c r i b i e r on h i c i e r on m a n i f e s t a c i o n es t r a s c e n d e n t es r e l a c i o n a d as c on la valoración de l as p r u e b as q ue s o p o r t a r on la c o n d e na i m p u e s ta y la legalidad d el proceso p e n a l, aspectos c u e s t i o n a d os en la d e m a n da de revisión. S in discusión,

e n t o n c e s, procede la aceptación del i m p e d i m e n t o.

6. Lo m i s mo o c u r re c on l os M a g i s t r a d os q ue p a r t i c i p a r on de la discusión y aprobación de la s e n t e n c ia m e d i a n te la c u al se resolvió no c a s ar el fallo de s e g u n da i n s t a n c i a, p u es sobre e s ta p r o v i d e n c ia recae la p r e s e n te acción de revisión.

7. En síntesis, se aceptará el i m p e d i m e n to m a n i f e s t a do p or los d o c t o r es E y d er Patiño C a b r e ra (en q u i en c o n c u r re la c a u s al c u a r t a ), F e r n a n do A l b e r to C a s t ro C a b a l l e ro (quien está i n c u r so en la c a u s al sexta) y l os M a g i s t r a d os G u s t a vo E n r i q ue M a lo Fernández, José L u is Barceló C a m a c h o, E u g e n io Fernández Carlier, P a t r i c ia

REVISIÓN 47565

ERICK A N D E R S ON GÓMEZ AGOSTA Y O T R OS Salazar C u e l l ar y L u is G u i l l e r mo Salazar O t e ro (frente a q u i e n es se c o n f i g u r an a m b as causales).

8. F i n a l m e n t e, no h ay l u g ar a p r o n u n c i a r se en relación c on la manifestación de i m p e d i m e n to del d o c t or José Leónidas B u s t os Mairtínez, p or ya no ser m i e m b ro de la Corte.

En mérito de lo expuesto, la C o r te S u p r e ma de Justicia, S a la de Casación Penal,

R E S U E L V E:

1. A C E P T AR el i m p e d i m e n to c o n j u n to m a n i f e s t a do p or los M a g i s t r a d os G u s t a vo E n r i q ue M a lo Fernández, José L u is Barceló C a m a c h o, F e r n a n do A l b e r to C a s t ro Caballero, E u g e n io Fernández Carlier, E y d er Patiño C a b r e r a, P a t r i c ia S a l a z ar C u e l l ar y L u is G u i l l e r mo Salazar Otero.

2. A B S T E N E R SE de p r o n u n c i a r se r e s p e c to d el i m p e d i m e n to m a n i f e s t a do p or el d o c t or José Leónidas B u s t os Martínez.

C o n t ra esta decisión no p r o c e d en recursos.

N O T I F Í Q U E SE Y C Ú M P L A S E.

L U I S W T O N IO H E R N Á N D EZ B A R B O SA

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REVISIÓN 47565

ERICK A N D E R S ON GÓMEZ AGOSTA Y OTROS SE FRANCISCO ACUNA VIZCAY>< M a g i s t r a do

PAULArGÁDAVÍS LONDONO i-uez CARLOS ROBERTO SOLORZANO GARAVITO C o n j u ezNÜBIA LANDA NOVA G A R C IA S e c r e t a r ia

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