CSJ - AP5121-2016(48514)

CORTE SUPREMA DE JUSTICIAV^Í

SALA DE CASACIÓN PENAL \

LUIS ANTONIO HERNÁNDEZ BARBOSA Magistrado ponente AP5121-2016 Radicación 48514 (Aprobado A c ta No. 2 4 3) Bogotá D.C., diez (10) de agosto de d os m il dieciséis (2016).

VISTOS: Define la C o r te cuál es la a u t o r i d ad j u d i c i al c o m p e t e n te p a ra conocer la actuación seguida c o n t ra ANDRÉS F E L I PE TOBÓN V A R G A S, J E I S ON ANDRÉS FLÓREZ E C H E V E R RI y S A N T I A GO V A L E N C IA A R B O L E D A.

ANTECEDENTES: Según el a c ta de preacuerdo, ANDRÉS F E L I PE TOBÓN V A R G A S, J E I S ON ANDRÉS FLÓREZ E C H E V E R RI y

1 Definición de competencia 48514 ANDRÉS FELIPE TOBÓN V A R G AS y otros S A N T I A GO V A L E N C IA A R B O L E DA c o n f o r m a r on un g r u po ilegal dedicado a comercializar y e n v i ar estupefacientes desde C o l o m b ia h a c ia el exterior, m e d i a n te correos humanos q ue l l e v a b an la s u s t a n c ia c a m u f l a da en c o m p u t a d o r es portátiles.

En concreto, se l es i m p u t a r on c u a t ro eventos relacionados c on esta m o d a l i d ad de narcotráfico, tres de l os cuales no c u l m i n a r on e x i t o s a m e n te p or d e s i s t i m i e n to de l os sujetos referidos o c a p t u ra de l os pasantes de droga. En éstas o p o r t u n i d a d e s, la consecución de l os c o m p u t a d o r es portátiles, su m o n t a je c on el estupefaciente y e n t r e ga a l os correos humanos se realizó en Medellín, luego de lo c u al estos últimos f u e r on t r a s l a d a d os al A e r o p u e r to José María Córdova de Rionegro (Antíoquia). En u na ocasión, u no de l os i n t e g r a n t es del g r u po reclamó el d i n e ro f r u to de la actividad ilegal en u na oficina de giros i n t e r n a c i o n a l es u b i c a da en Itagüí. El 28 de abril de 2 0 16 f u e r on c a p t u r a d os y el día siguiente la Fiscalía les formuló imputación p or los delitos de concierto p a ra d e l i n q u ir c on fines de narcotráfico (Art. 3 40 Inc. 2° d el Código Penal) y tráfico, fabricación o porte de estupefacientes (Art. 3 7 6, Inc. 3°).

P o s t e r i o r m e n te s u s c r i b i e r on un p r e a c u e r do c on la Fiscalía, en v i r t ud del c u al a c e p t a r on su r e s p o n s a b i l i d ad en los p u n i b l es a l u d i d os a c a m b io de la imposición de las p e n as mínimas legales y el r e c o n o c i m i e n to de u na reducción p u n i t i va equivalente al 48 %. 2 Definición de competencia 48514 ANDRÉS FELIPE TOBÓN VARGAS y otros El acta de preacuerdo correspondió p or r e p a r to al J u z g a do 4° P e n al del C i r c u i to Especializado de A n t i o q u i a, el cual, m e d i a n te a u to d el 15 de j u l io de 2 0 16 se declaró i n c o m p e t e n te p a ra conocer el proceso, q ue en su concepto debe r e m i t i r se a s us homólogos c on sede en Medellín, d o n de la organización c r i m i n al r e c l u t a ba a l os correos humanos y d o n de además se e n c u e n t r an l os e l e m e n t os m a t e r i a l es probatorios. Por t al razón, el expediente fue enviado a la S a la de Casación P e n al p a ra que se decida sobre el particular.

CONSIDERACIONES DE LA CORTE: En o r d en a resolver la controversia planteada, se

advierte i n i c i a l m e n te que, según el acta de preacuerdo, el concierto p a ra d e l i n q u ir tenía p or finalidad la comercialización de estupefacientes, p or lo q ue a la l uz d el artículo 5 1 -3 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, se t r a ta de c o n d u c t as p u n i b l es conexas q ue deben s er j u z g a d as en un m i s mo proceso. El artículo 52 d el m i s mo código establece q ue el j u z g a m i e n to de delitos c o n e x os le c o r r e s p o n de al j u ez de m a y or jerarquía, pero si l os f u n c i o n a r i os e n f r e n t a d os s on del m i s mo n i v el el factor d e t e r m i n a n te es el territorio, de f o r ma e x c l u y e n te y preferente, en el siguiente o r d e n: i) d o n de se h a ya c o m e t i do el delito más grave, ii) d o n de se h a ya realizado el m a y or número de delitos, i i i) d o n de se h a ya p r o d u c i do la p r i m e ra c a p t u ra o i v) d o n de se h a ya f o r m u l a do la p r i m e ra imputación. Definición de competencia 48514 ANDRÉS FELIPE TOBÓN VARGAS y otros En p r i m er término, el c o n o c i m i e n to d el p r e s e n te

proceso c o r r e s p o n de a los j u z g a d os c on categoría de c i r c u i to especializado, p or s er l os c o m p e t e n t es p a ra j u z g ar el concierto p a ra d e l i n q u ir en la m o d a l i d ad i m p u t a da (Art. 3 517 del Código de P r o c e d i m i e n to P e n al del 2 0 0 4 ). En c u a n to a la c o m p e t e n c ia territorial, l as d os p r i m e r as reglas reseñadas i n d i c an q ue el j u i c io debe adelantarse en el l u g ar d o n de se cometió la c o n d u c ta p u n i b le más grave o d o n de se ejecutó el m a y or número de delitos, respectivamente. N i n g u no de estos criterios r e s u l ta útil p a ra d i r i m ir la presente controversia, dado que la totalidad de p u n i b l es p or los que se procede se c o m e t i e r on p a r c i a l m e n te en los distritos judiciales de A n t i o q u ia y de Medellín. E n t o n c e s, es necesario a c u d ir a la tercera regla, c o n f o r me a la c u al el j u ez c o m p e t e n te es el del territorio d o n de se materializó la p r i m e ra c a p t u r a. Los tres procesados

f u e r on a p r e h e n d i d os el 28 de abril de 2 0 1 6: V A L E N C IA A R B O L E DA a las 6 : 15 a . m. en Itagüí, FLÓREZ E C H E V E R RI a las 6:17 a . m. y TOBÓN V A R G AS a las 6 : 50 a . m ., a m b os en Medellín. El m u n i c i p io de Itagüí pertenece al distrito j u d i c i al de Medellín, por lo que el c o n o c i m i e n to de la presente actuación corresponde a los j u z g a d os especializados de esa ciudad. En consecuencia, el expediente se remitirá i n m e d i a t a m e n te al reparto de esos despachos. La presente decisión se comunicará al J u z g a do 4^ Especializado de A n t i o q u i a. 4 Definición de competencia 48514 ANDRÉS FELIPE TOBÓN V A R G AS y otros En mérito de lo e x p u e s t o, la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, S a la de Casación P e n a l,

RESUELVE:

1. DECLARAR q ue la c o m p e t e n c ia p a ra c o n o c er la actuación a d e l a n t a da c o n t ra ANDRÉS F E L I PE TOBÓN V A R G A S, J E I S ON ANDRÉS FLÓREZ E C H E V E R RI y

S A N T I A GO V A L E N C IA A R B O L E DA corresponde a l os j u z g a d os penales del circuito especializado de Medellín. En c o n s e c u e n c i a, ORDENAR el envío i n m e d i a to del expediente al r e p a r to de d i c h os despachos.

2. COMUNICAR la p r e s e n te determinación al J u z g a do 4° P e n al del C i r c u i to Especializado de A n t i o q u i a.

C o n t ra e s ta decisión no p r o c e d en r e c u r s o s. 5 Definición de competencia 4 8 5 1 4 ^ —^ \ ANDRÉS F E L I PE TOBÓN V A R G AS y otros \

EUGENIO FERNÁNDEZ CARLIER

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LUIS ANTONIO HERNANDEZ BARBOSA

EYDER PATINO CABRERA

PATRICIA SALAZARJUJELL

LUIS GUILLERMO SALAZAR OTERO FBIA YOLANDA NOVA GARCÍA S e c r e t a r ia

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