CSJ - AP5132-2016(48571)

República de Colombia Corte Suprema do Jusltcia Sala dt Caiatlín Panal

JOSÉ LUIS BARCELÓ CAMACHO

Magistrado Ponente AP5132-2016 Radicación N° 48.571 Aprobado acta N" 243 Bogotá, D. C, diez (10) de agosto de d os m il dieciséis (2016). MOTIVO DE LA DECISIÓN La C o r te define la c o m p e t e n c ia p a ra a d e l a n t ar el j u i c io en c o n t ra de Nermel Moreno Morelo, a q u i en la Fiscalía acusó c o mo a u t or de un c o n c u r so de delitos de concierto p a ra d e l i n q u i r, p o r te de a r m as de fuego de u so r e s t r i n g i do de la f u e r za pública y t e n t a t i va de t e r r o r i s m o. Lo a n t e r i o r, p or c u a n to en a u to d el p a s a do 25 de j u l i o, el J u ez 4° P e n al d el C i r c u i to Especializado de A n t i o q u i a, a n te q u i en se radicó el escrito de acusación, se pronunció p o r q ue la c o m p e t e n c ia r a d i ca en el d e s p a c ho de Quibdó. Definición de competencia 48.571 iJ i N E R M EL M O R E NO M O R E LO V

ANTECEDENTES

1. De c o n f o r m i d ad c on el escrito de acusación,

r a d i c a do en los j u z g a d os penales del c i r c u i to especializados de A n t i o q u ia el 21 de j u l io de 2 0 1 6, los s i g u i e n t es s on los H E C H OS a j u z g a r: C o mo r e d u c to de los g r u p os p a r a m i l i t a r es liderados p or V i c e n te Castaño, luego de su desmovilización, s u r g i e r on las d e n o m i n a d as B a n d as C r i m i n a l e s, B A C R I M, específicamente la c o n o c i da c o mo "Los Urabeños" o " C l an Úsuga", q ue tiene i n f l u e n c ia delictiva en el Urabá Antioqueño, dedicámdose al tráfico de estupefacientes y de a r m a s, h o m i c i d i o s, d e s p l a z a m i e n t o, e x t o r s i o n e s. L a b o r es de inteligencia l l e v a r on a q ue el 27 de m a r zo de 2 0 16 se p r a c t i c a ra un a l l a n a m i e n to y registro en un i n m u e b le del b a r r io 20 de J u l i o, z o na u r b a na de Unguía (Chocó), incautándose v a r i os e l e m e n t o s, e n t re ellos explosivos y cordón d e t o n a n t e, habiéndose c a p t u r a do en

f l a g r a n c ia a Nermel Moreno Morelo y J a i l er Hernández C o r r e a. El p r i m e ro dijo h a b er p a r t i c i p a do en la fabricación de u n os explosivos, llevó a la a u t o r i d ad h a s ta el c o r r e g i m i e n to de C u q u e, en la vía q ue de Unguía c o n d u ce al c o r r e g i m i e n to de S a n ta María, sitio en d o n de d e n t ro de u na c a n e ca se e n c o n t r a r on explosivos. 2 Definición de competencia 48,571

N E R M EL M O R E NO M O R E LO

2. M e d i a n te a u to del 25 de j u l i o, el J u ez 4° P e n al del C i r c u i to Especializado de A n t i o q u ia explicó q ue el h e c ho p or j u z g ar d e r i va del hallazgo de artefactos explosivos en p o d er del p r o c e s a d o, lo c u al sucedió en territorio c o m p e t e n c ia del j u ez de Quibdó,

CONSIDERACIONES DE LA CORTE

1. En términos de los artículos 3 2 .4 y 54 de la Ley 9 06 del 2 0 04 a la S a la de Casación P e n al de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c ia le c o r r e s p o n de definir la c o m p e t e n c i a, c u a n d o,

c o mo en el a s u n to e s t u d i a d o, los dos j u e c es c o r r e s p o n d en a distritos j u d i c i a l es diversos, p u es el j u z g a d or refiere q ue los h e c h os a c a e c i e r on en jurisdicción d el d i s t r i to j u d i c i al de Quibdó, en t a n to q ue la Fiscalía al m o m e n to de r a d i c ar la acusación lo h i zo en el de A n t i o q u i a.

2. De c o n f o r m i d ad c on el artículo 43 de la Ley 9 06 del 2 0 04 el j u z g a m i e n to c o r r e s p o n de a d e l a n t a r lo al j u ez d el l u g ar d o n de ocurrió el delito.

3. De lo reseñado no surge d u da a l g u na respecto de q ue el h e c ho p or j u z g ar d e r i va de l os r e s u l t a d os de la diligencia de a l l a n a m i e n to q ue d io l u g ar a la c a p t u ra en flagrancia del p r o c e s a do y a la incautación de diversos e l e m e n t os explosivos, t a n to en el sitio d o n de e se e n c o n t r a b a, c o mo en a q u el al q ue c o n d u jo a la a u t o r i d a d.

3 Definición de competencia 48.57 1J

N E R M EL M O R E NO M O R E LO L os d os l u g a r es c o r r e s p o n d en al distrito j u d i c i al de Quibdó, de d o n de d e r i va q ue la c o m p e t e n c ia territorial r a d i ca en este m u n i c i p i o, lo c u al se c o r r o b o ra c u a n do l as p r u e b as q ue p r e t e n de h a c er valer la Fiscalía en el j u i c io se r e l a c i o n an c on d i c ho hallazgo, esto e s, q ue l os e l e m e n t os m a t e r i a l es de p r u e ba se l o g r a r on en Unguía, región q ue p or c o m p e t e n c ia territorial c o r r e s p o n de a Quibdó.

4. En e s as condiciones, c o mo b i en refiere el j u ez de A n t i o q u i a, n i n g u na i n c i d e n c ia t i e ne el h e c ho de q ue el g r u po delictivo d el q ue se dice es i n t e g r a n te el a c u s a do t e n ga i n f l u e n c ia en el Urabá antioqueño, d a do q ue el acto c o n c r e to i n v e s t i g a do y j u z g a do (el h a l l a z go de m a t e r i al de guerra) sucedió en a q u el l u g ar y, en t o do caso, el c o n c i e r to

p a ra d e l i n q u ir ( q ue se i m p u ta p or la p e r t e n e n c ia al g r u po delictivo ilegal) i g u al t u vo i n c i d e n c ia en e s ta z o n a, luego c o n o c er d el m i s m o, p or el factor de c o m p e t e n c ia a prevención, i g u al c o r r e s p o n de a Quibdó, razón p or la c u al el c o n o c i m i e n to d el a s u n to se asignará al J u z g a do P e n al d el C i r c u i to E s p e c i a l i z a do de Quibdó. En mérito de lo e x p u e s t o, la Sala de Casación Penal de la Corte Suprema de Justicia, RESUELVE Asignar al J u z g a do P e n al d el C i r c u i to Especializado de Quibdó, c on f u n c i o n es de c o n o c i m i e n t o, la c o m p e t e n c ia p a ra 4 Definición de competencia 48.571 N E R M EL M O R E NO M O R E LO a d e l a n t ar el j u i c io en c o n t ra de Nermel Moreno Morelo, a q u i en la Fiscalía acusó c o mo a u t or de un c o n c u r so de delitos de concierto p a ra delinquir, t e n t a t i va de t e r r o r i s mo y porte de a r m as de u so restringido de la f u e r za pública. Comuniqúese y cúmplase. 5 Definición de competencia 48.571 N E R M EL M O R E NO M O R E LO S e c r e t a r ia 6