CSJ - AP5587-2016(44494)

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACIÓN PENAL

LUIS GUILLERMO SALAZAR OTERO Magistrado ponente AP5587-2016 Radicación No. 44494 A p r o b a do A c ta No. 2 66 Bogotá, D.C., v e i n t i c u a t ro ( 2 4) de agosto de d os m il dieciséis (2016). ASUNTO Se p r o n u n c ia la S a la sobre el r e c u r so de apelación i n t e r p u e s to por la defensa c o n t ra el a u to del 5 de agosto de 2 0 1 4, p or m e d io d el c u al la S a la P e n al d el T r i b u n al S u p e r i or de S a n ta R o sa de V i t e r bo se pronunció sobre l as solicitudes p r o b a t o r i as elevadas d e n t ro d el p r o c e so q ue se a d e l a n ta en c o n t ra de G u i l l e r mo A l f o n so Mejía Valcárcel por el delito de prevaricato por acción. Segunda Instancfe Rad. No. 44494 Guillermo Alfonso Mejía Valcárcel HECHOS T u v i e r on su génesis en el p r o c e so p e n al r a d i c a do N o. 8 2 9 4 2, a cargo d el e n t o n c es F i s c al N o v e no Seccional de D u i t a m a, G U I L L E R MO A L F O N SO MEJÍA VALCÁRCEL, en el

c u al se investigó la r e s p o n s a b i l i d ad p e n al de E l i s e r io B l a n co Dávila, q u i en f ue beneficiado c on d os r e s o l u c i o n es de preclusión, la p r i m e ra p or el delito de h o m i c i d io en g r a do de t e n t a t i v a, y la s e g u n d a, p or el de p o r te ilegal de a r m as de fuego. De a c u e r do c on la d e n u n c ia p r e s e n t a da p or el a b o g a do del allí p r o c e s a d o, H a n s el Iván G u s t a vo C a m a r g o, tales d e t e r m i n a c i o n es obedecieron a un p a c to de carácter m o n e t a r io c o n c e r t a do c on el Fiscal.

ANTECEDENTES PROCESALES RELEVANTES

1. El 5 de j u n io de 2 0 1 3, en el J u z g a do P r o m i s c uo M u n i c i p al de S a n ta R o sa de V i t e r b o, a G U I L L E R MO A L F O N SO MEJÍA VALCÁRCEL le f ue i m p u t a do el delito de p r e v a r i c a to p or acción agravado, en c o n c u r so homogéneo.

2. El 2 de s e p t i e m b re de 2 0 1 3, la Fiscalía P r i m e ra

D e l e g a da a n te el T r i b u n al S u p e r i or de S a n ta R o sa de V i t e r bo radicó escrito de acusación en c o n t ra del i m p u t a do p or l as c o n d u c t as referidas, la c u al se materializó en a u d i e n c ia d el 18 de febrero de 2 0 1 4, en la S a la P e n al d el T r i b u n al S u p e r i or en mención. 2 Segunda Instancia Rad. No. 44494 Guillermo Alfonso Mejía Valcárcel

3. Los días 29 de j u l io y 5 de agosto de 2 0 1 4, se realizó a u d i e n c ia p r e p a r a t o r i a, sesión última en la c u a l, luego de c u m p l i r se el d e s c u b r i m i e n to p r o b a t o r io y e s c u c h a r se l as p r e t e n s i o n es de las p a r t es y su réplica c o r r e s p o n d i e n t e, el J u ez colegiado decretó t o d as las p r u e b as solicitadas por la Fiscalía y p a r c i a l m e n te las de la defensa, p r o n u n c i a m i e n to q ue fue r e c u r r i do p or el defensor.

DECISIÓN APELADA

1. El T r i b u n al decretó a favor de la Fiscalía l as s i g u i e n t es p r u e b as L

1.1. D o c u m e n t a l e s:

(i) P r o c e s os en c o n t ra de H a n s el Iván C a m a r go Leal, r a d i c a do No. 1 5 2 3 8 6 0 0 0 2 1 1 2 0 0 7 0 0 1 2 6, p r u e ba No. 1, y Eliserio B l a n co Dávila, r a d i c a do No. 8 2 9 4 2 ^, p r u e ba No. 2, los c u a l es consideró p e r t i n e n t e s, el p r i m e r o, p a ra a n a l i z ar el c o m p o r t a m i e n to d el p r o c e s a do en relación c on l as decisiones r e p r o b a d a s, y el s e g u n d o, p o r q ue en él se p r o f i r i e r on las decisiones calificadas c o n t r a r i as a derecho. 1 El Tribunal decretó la totalidad de las pruebas solicitadas por el ente investigador, no obstante como no todas fueron objeto de controversia por el recurrente, la Sala se abstiene de reseñarlas. 2 Por los delitos de tentativa de homicidio y porte ilegal de armas de fuego. 3 Segunda Instancia Rad. No. 44494 Guillermo Alfonso Mejía Valcárcel (ii) D o c u m e n t os q ue a c r e d i t an la identificación, calidad y e x p e r i e n c ia del a c u s a do c o mo F i s c a F, p r u e ba No. 3, al ser

p e r t i n e n te y útil p a ra d e m o s t r ar la c a l i d ad especial q ue r e q u i e re el t i po p e n a l, esto e s, la condición de servidor público. (iii) Resolución No. 2 02 del 28 de a b r il de 2 0 08 de la Procuraduría G e n e r al de la Nación, p r u e ba No. 5, p or m e d io de la c u al se establecen l as c o m p e t e n c i as de l os p r o c u r a d o r es j u d i c i a l e s, p e r t i n e n te a f in de a c r e d i t ar u na de las c o n d u c t as r e p r o b a d as al e n c a r t a d o. 1.2. T e s t i m o n i a l e s. (iv) T e s t i m o n io de M a g da F a b i o la González, p r u e ba No. 10, en c a l i d ad de testigo de acreditación de las p r u e b as d o c u m e n t a l es No. 2^ y 3^, en caso de q ue la Fiscalía no opte p or i n g r e s ar d i r e c t a m e n te los m i s m o s.

2. P or su parte, decretó a favor de la defensa^, l os s i g u i e n t es t e s t i m o n i o s: 2 . 1. T e s t i m o n io de G u i l l e r mo A l f o n so Mejía Valcárcel,

P r u e ba No. 1, a condición de q ue no i n c o r p o re d o c u m e n to 3 Preparación de la cédula, cartilla decadactilar, certificado del DAS, certificado judicial, individualización y arraigo, hoja de vida, nombramiento como Fiscal, posesión, constancia de servicios y cargos desempeñaos y traslado de seccional. Proceso contra Eliserio Blanco Dávila, radicado 82942. Documentos que acreditan la identificación, calidad y experiencia del acusado como Fiscal. ^ Sólo se reseñan las probanzas que fueron objeto de oposición mediante el recurso. 4 Segunda Instancia Rad. No. 44494 Guillermo Alfonso Mejia Valcárcel a l g u n o, en t a n to la defensa no descubrió e l e m e n t os p r o b a t o r i o s. 2.2. T e s t i m o n io de José D a v id Castañeda, Fiscal adscrito la U n i d ad de Reacción I n m e d i a ta - U Rl de D u i t a m a, p r u e ba No. 6, a f in de q ue declare sobre las condiciones p e r s o n a l es del p r o c e s a d o, pero no de la justificación de las decisiones t a c h a d as de prevaricadoras, t o da v ez que no p u e de o b r ar c o mo perito en a s u n t os p r o p i os de la valoración del f u n c i o n a r io j u d i c i a l. 2.3. T e s t i m o n io de A l v a ro Rincón M o n r o y, J u ez 1°

P e n al del C i r c u i to de D u i t a m a, P r u e ba No. 7, p a ra que testifique sólo sobre la p e r s o n a l i d ad del a c u s a do más no sobre s us p o s t u r as jurídicas. Al t i e m po q ue denegó los t e s t i m o n i os de las siguientes p e r s o n a s: 2.4. F u l t on E d i s s on F r a n co Vélez, p r u e ba N o. 2, i n v e s t i g a d or privado, p o r q ue se t r a ta de un testigo de acreditación de d o c u m e n t os q ue no f u e r on descubiertos o p o r t u n a m e n t e, no se probó su p e r t i n e n c i a, ni se enunció c u al tipo de investigación fue la que adelantó. 2.5. A l b e r to B e c e r ra Neira, e m p l e a do del C T I, p r u e ba No. 5, p or inútil, al no a p o r t ar c on t al testificación n a da a la validación de las decisiones atacadas, p u es lo tenía que 5 Segunda Instancia Rad. No. 44494 Guillermo Alfonso Mejia Valcárcel h a c er el a c u s a do e ra a c u d ir al e x p e d i e n te p a ra a n a l i z ar l as p r u e b as o b r a n t e s. EL RECURSO El d e f e n s or cuestionó q ue se h u b i e se decretado a favor

la Fiscalía la aducción de l os e x p e d i e n t es c o n t e n t i v os de l os p r o c e s os a d e l a n t a d os c o n t ra H a n s el Iván C a m a r go L e aF y Eliserio B l a n co Dávila^, p o r q ue l as declaraciones q ue a p a r e c en en él se t o r n an c o mo p r u e ba de referencia de a c u e r do c on el artículo 4 37 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, en t a n to los allí p r o c e s a d os atestiguarán en el j u i c i o. Se o p u so a la incorporación de l os d o c u m e n t os reseñados c o mo p r u e ba N o. 3, esto e s, l os q ue acreditam la identificación, c a l i d ad y e x p e r i e n c ia d el a c u s a do c o mo Fiscal, p or c u a n to no se demostró su p e r t i n e n c i a, u t i l i d ad y c o n d u c e n c i a; i g u a l m e n te de la Resolución N o. 2 02 d el 28 de abril de 2 0 08 de la Procuraduría G e n e r al de la Nación, e t i q u e t a da bajo el N o. 5, p o r q ue sería p r u e ba de referencia, al h a b e r se d e c r e t a do l os t e s t i m o n i os de q u i e n es a c t u a r on

en la actuación en c a l i d ad de M i n i s t e r io Público, d e n t ro d el proceso s e g u i do a J e n ny C a r o l i na L a ra y Andrés Julián Peralta. También e s t u vo en d e s a c u e r do c on el t e s t i m o n io de M a g da F a b i o la González^, al no c o n s i d e r a r se la u t i l i d a d, p e r t i n e n c ia y c o n d u c e n c ia "respecto de algunos documentos que ^ Prueba No. 1 de la Fiscalía 8 Prueba No. 2 de la Fiscalía 9 Prueba No. 10 de la Fiscalía 6 Segunda Instancia Rad. No. 44494 Guillermo Alfonso Mejía Valcárcel dicha señora tuvo que incorporar o va a incorporar"^'^ l os cuales h a c en p a r te de un p r o c e so d o n de no se sancionó a E l i s e r io B l a n co Dávila. A lo c u al agrega, le a s a l ta la d u da sobre cómo el e n te a c u s a d or p u e de i n t r o d u c ir documentación de f o r ma directa. Y se quejó de l as condiciones i m p u e s t as a s us d e c l a r a n t e s, en p r i m er l u g ar al p r o c e s a d o^h a q u i en no se le permitirá i n g r e s ar d o c u m e n t os e m i t i d os d u r a n te s us 20

años de c a r r e ra y q ue e r an de difícil recopilación, lo c u al se t o r na c o mo c a u sa de f u e r za m a y or q ue p e r m i te su admisión en el c o n t e x to del artículo 3 46 del Código de P r o c e d i m i e n to P e n a l. D el m i s mo m o do frente a l as aplicadas a l os d e c l a r a n t es José D a v id Castañeda^^ y A l v a ro Rincón M o n r o y i ^, q u i e n es darían c u e n ta del criterio de su p r o h i j a do en a s u n t os jurídicos y q ue h u bo un i n t e r c a m b io de o p i n i o n e s, posiciones y análisis jurídico p a ra la adopción de las d e c i s i o n es c e n s u r a d a s, q ue f i n a l m e n te se e m i t i e r on d e n t ro del m a r co de la autonomía j u d i c i a l. P or último, reprobó la n e g a t i va d a da p or el a q uo a los t e s t i m o n i os del i n v e s t i g a d or p r i v a do F u l t on E d i s s on Vélez^^ y A l b e r to B e c e r ra Neira^^, p u es c on el p r i m e ro se quería i n t r o d u c ir a l g u n os d o c u m e n t os relativos a la p e r s o n a l i d ad y

lOAudiencia d el 5 de agosto de 2 0 1 4. Archivo 15693220800420130005900_156932208004_5 w m a. A partir del m i n u t o l 7 : 22 11 Prueba No. 1 de la defensa •2 Prueba No. 6 de la defensa 13 Prueba No. 7 de la defensa 11 Prueba No. 2 de la defensa 13 Prueba No. 5 de la defensa 7 Segunda Instancia Rad, No. 44494 Guillermo Alfonso Mejia Valcárcel t r a y e c t o r ia d el e n j u i c i a do y, c on el s e g u n d o, su intención e ra b r i n d ar un c o n t e x to a m p l io de l as c i r c u n s t a n c i as de t i e m p o, m o do y l u g ar q ue l l e v a r on a su p r o h i j a do a t o m ar las decisiones c u e s t i o n a d a s. LOS NO RECURRENTES La Fiscalía solicitó se declare desierto el r e c u r so p or i n d e b i da sustentación, en t a n to el r e c u r r e n te no debatió l os a r g u m e n t os d el T r i b u n a l, s i no q ue trató de e n m e n d ar o s u p l ir deficiencias iniciales. De m a n e ra s u b s i d i a r i a, se c o n f i r me la decisión al s er l os p l a n t e a m i e n t os difusos,

reiterativos y no e n c o n t r ar c o r r e s p o n d e n c ia c on las raizones e s b o z a d as p or el J u ez p a ra el decreto de las p r u e b a s.

CONSIDERACIONES DE LA SALA

1. La S a la es c o m p e t e n te p a ra resolver este a s u n t o, de c o n f o r m i d ad c on lo d i s p u e s to en el artículo 3 2, n u m e r al 3°, de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, p or t r a t a r se de la impugnación de u na decisión a d o p t a da en el c u r so de un proceso a d e l a n t a do ainte un T r i b u n al S u p e r i or de D i s t r i to J u d i c i a l.

En p r i n c i p i o, en c o n t ra de lo p l a n t e a do p or el Fiscal, el r e c u r so se e n c u e n t ra d e b i d a m e n te s u s t e n t a d o, en t a n t o, c on i n d e p e n d e n c ia de la p r o s p e r i d ad del m i s m o, lo cierto es que el a p e l a n te cuestionó l os a r g u m e n t os de la p r i m e ra i n s t a n c i a, lo c u al a d j u d i ca c o m p e t e n c ia f u n c i o n al a la

8 Segunda Instancia Rad. No. 44494 Guillermo Alfonso Mejia Valcárcel C o r t e, de m o do q ue no es viable declairarlo desierto, No o b s t a n t e, la S a la únicamente se pronunciará respecto de l as p r u e b as d e n e g a d as a la defensa, t o da v ez q ue respecto de la decisión en c u a n to d i s p o ne la práctica de o t r os m e d i os p r o b a t o r i os t a n to al r e c u r r e n te c o mo a la fiscalía, no es factible el r e c u r so de apelación, según lo s o s t u vo r e c i e n t e m e n te en AP 4 8 1 2 - 2 0 16 del 27 de j u l io del c o r r i e n te año, de m o do q ue decidió r e t o m ar la tesis en el s e n t i do q ue sólo el a u to q ue deniega la aducción de m e d i os de c o n o c i m i e n to (pruebas) es susceptible de la impugnación vertical. La C o r te t u vo en c u e n ta p a ra volver a esta p o s t u r a, q ue el n u m e r al 4° del artículo 1 77 de la l ey 9 06 de 2 0 0 4, d i s p o ne q ue en el efecto s u s p e n s i vo se concederá la apelación c o n t ra 4. El auto que deniega la práctica de prueba en el juicio...", c on lo c u al el legislador en u so de la

l i b e r t ad de configuración legislativa, q ue según la S a la "por sí mismo no contraría el bloque de constitucionalidad o las normas que gobiernan el proceso penal vigente" determinó q ue e x c l u s i v a m e n te s on apelables l as p r o v i d e n c i as q ue a f e c t an la práctica de las p r u e b a s. Y agregó q ue esto no i m p l i ca "ij un atentado a los fines del Estado, tales como la justicia o la igualdad, ii) violación a los derechos fundamentales de las partes, iii) desconocimiento de los principios de razonabilidad y proporcionalidad en la definición de las formas...jiv 9 Segunda Irfetancia Rad. No. 44494 Guillermo Alfonso Mejia Valcárcel imposibilidad de la realización mateñal de los derechos y de primacía del derecho sustancial sobre las formas, conforme lo ha señalado la Corte Constitucional (CC C'227/09)" P r e c i s a m e n te y c on f u n d a m e n to en lo a n t e r i or destacó los efectos q ue p r o d u ce la decisión de negar o aceptar p r u e b a s, p u es en t a n to lo p r i m e r o, "ello de inmediato anula cualquier posibilidad de hacer valer la información que ella contiene e incluso se puede afectar fuertemente la teoría del caso de la parte, si la misma se fundamenta en ese elemento de juicio" lo c u al explica e n t o n c es la v i a b i l i d ad de la apelación. Pero en c u a n to a lo segundo, "si el juez acepta la

práctica de determinado medio de convicción, no sólo se habilita que su contenido pueda ser utilizado para soportar la tesis de la parte, sino que, además, existe la posibilidad de controvertir esa determinada prueba directamente a partir del ejercicio de confrontación o con la presentación de otros elementos de juicio que la confute". En síntesis, el r e c u r so q ue se i n t e r p u so c o n t ra l as p r u e b as decretadas no a m e r i ta ningún p r o n u n c i a m i e n to de la Sala, d a do q ue la apelación no es posible. A h o ra b i e n, t a m p o co es viable en relación c on los que se d e n o m i n an " c o n d i c i o n a m i e n t o s" q ue el a.quo estableció p a ra a l g u n as p r u e b as c u ya práctica admitió, básicEimente a 10 Segunda Inaíancia Rad. No. 44494 Guillermo vVlfonso Mejía Valcárcel la declaración del a c u s a do y de l os testigos José D a v id Castañeda y A l v a ro Rincón M o n r o y. En m a t e r ia de p r u e b a s, lo q ue r e s u l ta posible d el r e c u r so de apelación es la p r o v i d e n c ia q ue deniega la práctica de algún m e d io de c o n o c i m i e n to solicitado por las partes. En el caso q ue o c u pa la atención de la Corte, l as p r u e b as r e q u e r i d as p or la defensa m e n c i o n a d as f u e r on

aceptadas, y lo único q ue c e n s u ra el defensor r a d i ca en la adición q ue el T r i b u n ad h i zo en relación c on la p r u e ba t e s t i m o n i al a d m i t i d a, q ue en s e n t ir de la S a la no es apelable, t o da vez q ue en el f o n do la p r u e ba fue decretada y c u a n to o c u r ra en el i n s t a n te de su aducción a j u i c i o, ha de ser c o n t r o l a do p or las p a r t es y a un p or el j u z g a d or d e n t ro de su función de director de la v i s ta respectiva. En t al s e n t i d o, los límites al i n t e r r o g a t o r io directo, o a la introducción de d o c u m e n t os por un testigo a d m i t i do p a ra declarar e n j u i c i o, s on a s p e c t os p r o p i os de la dinámica de la c o r r e s p o n d i e n te diligencia, en este caso del j u i c io oral; en o t r os términos, del m a n e jo q ue a este le d en el j u ez y las partes, p or lo c u al e s c a p an al r e c u r so de apelación, q ue de aceptarse implicaría q ue el j u ez de s e g u n da i n s t a n c i a, en este c a so la C o r t e, t u v i e ra i n c i d e n c ia en el trámite i n h e r e n te

a la a u d i e n c ia de j u z g a m i e n t o. Ni el f u n c i o n a r io j u d i c i al ni las p a r t es p u e d en hacer 11 Segunda Ifistancia Rad. No. 44494 Guillermo Alfonso Mejía Valcárcel caso o m i so de los m e c a n i s m os de c o n t r ol q ue les o t o r ga la ley c u a n do de la práctica de p r u e b as se t r a ta en el juicio, p or ejemplo, objeción de p r e g u n t as q ue h a ce la p a r te que no realiza un i n t e r r o g a t o r io (art. 3 95 C. de P.P.), o rechazo de las m i s m as p or p a r te del j u ez art. 3 92 e j u s d e m ), etc, q ue se a g o t an en el respectivo acto procesal, de s u e r te q ue habrá de esperarse el d e c u r so de la p r u e ba p a ra q ue l os p a r t i c i p a n t es en el j u i c i o, i n c l u i do p or s u p u e s to el juez, a p l i q u en los correctivos q ue s e an del caso, s in q ue s ea viable la apelación p o r q ue atentaría c o n t ra la celeridad del juicio.

2. En lo q ue tiene q ue v er c on la testificación de A l b e r to B e c e r ra Neira, e m p l e a do d el C u e r po Técnico de

Investigación, p r u e ba No. 5 de la defensa, se c o m p a r te el criterio del a q uo frente a su i n u t i l i d a d, t o da vez que n a da a p o r ta a la actuación e s c u c h ar s us c o n c l u s i o n es respecto de la investigación e v a c u a da en el p r o c e so c o n t ra Eliserio B l a n co Dávila, d i l i g e n c i a m i e n to que, además, ya f ue decretado c o mo p r u e ba d o c u m e n t a l. De i g u al m o d o, en lo relativo al t e s t i m o n io d el investigador p r i v a do F u l t on E d i s s on F r a n co Vélez, no fue ni s i q u i e ra d e l i m i t a d o, t o da v ez q ue el defensor de m o do genérico refirió q ue daría c u e n ta de s us labores investigativas s in especificar n a da al respecto, luego d a da esa indefinición no se conoce de qué m a n e ra esa p r u e ba p u e de ser útil, p e r t i n e n te y c o n d u c e n t e. 12 Segunda I n ^ n c ia Rad. No. 44494 Guillermo Alfonso Mejia Valcárcel

3. En conclusión, la C o r te e n c u e n t ra f u n d a da la decisión a d o p t a da p or el T r i b u n al S u p e r i or de S a n ta R o sa

de V i t e r b o, en lo relativo a las p r u e b as d e n e g a d a s. En mérito de lo e x p u e s t o, la C o r te S u p r e ma De J u s t i c i a, S a la de Casación P e n a l, RESUELVE CONFIRMAR la p r o v i d e n c ia i m p u g n a da m e d i a n te la c u al el T r i b u n al S u p e r i or del D i s t r i to J u d i c i al de S a n ta R o sa de V i t e r b o, NEGÓ la práctica de l as p r u e b as m e n c i o n a d a s, d e n t ro del proceso q ue se a d e l a n ta en c o n t ra G u i l l e r mo A l f o n so Mejía Valcárcel p or el delito de p r e v a r i c a to p or acción. C o n t ra e s ta decisión no p r o c e de r e c u r so a l g u n o. Comuniqúese y Cúmplase 13 Segunda Instancia Rad. No. 44494 GuíUermo Alfonso Mejía Valcárcel P A T R I C IA S A L AZ 14 Segunda Instancia Rad. No. 44494 Guillermo Alfonso Mejía Valcárcel 15 Segunda Instancia 44494

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACIÓN PENAL SALVAMENTO DE VOTO S e g u n da I n s t a n c ia Radicado. 4 4 4 94

Procesado: G U I L L E R MO A L F O N SO MEJÍA VALCÁRCEL

Delito: Preuañcato por acción

A c ta No. 2 66 del 24 de agosto de 2 0 16 C on el respeto por el criterio m a y o r i t a r io de la Sala, estas s on las razones por las cuales salvo p a r c i a l m e n te el voto: en a u to de 24 de agosto de 2 0 1 6, aprobado con acta 2 66 la S a la confirmó la decisión que adoptó el TribunEil de S a n ta R o sa de V i t e r bo de negar la práctica de l os t e s t i m o n i os de F u l t on E d i n s s on F r a n co Vélez, Alberto Becerra N e i ra y se a b s t u vo de resolver de fondo la impugnación en c u a n to decretó c o mo p r u e b as el ingreso de los procesos c on radicaciones Nos. 2 0 07 0 0 1 26 y 8 2 9 4 2, los d o c u m e n t os que acreditan la identificación, calidad y experiencia del acusado c o mo Fiscal, la Resolución No. 2 02 del 28 de abril de 2 0 08 de la Procuraduría G e n e r al de la Nación y l os t e s t i m o n i os de M a g da F a b i o la González, G u i l l e r mo Alfonso Mejía Valcárcel y Alvaro Rincón M o n r o y. 1 A Segunda Instancia 44494 En c u a n to al decreto de p r u e b as se indicó c o mo

f u n d a m e n to p a ra no resolver la apelación lo resuelto por la S a la en el a u to A P 4 8 1 2 - 2 0 16 de 2 0 1 6, q ue retomó la tesis de no i m p u g n a b i l i d ad del a u to que decreta pruebas. A h o r a, aclaró voto, p a ra sostener que a d m i to c o mo regla, no absoluta, que el a u to que decreta p r u e b as no tiene recurso, pero es el caso concreto el q ue p e r m i te d e t e r m i n ar l as excepciones, si h ay o no lugar a la impugnación, por afectarse garantías del debido proceso probatorio. En este caso p a ra a d m i t ir que se debía resolver la protesta del censor solo y únicamente en lo q ue atañe a la p r u e ba d o c u m e n t al q ue se decretó y a la q ue me referiré posteriormente, me apoyo en dos supuestos, en la procedencia del recurso c u a n do se afectan garantías y en el artículo 3 63 del Código de Procedimiento P e n al que no a u t o r i za iniciar el j u i c io oral s in resolverse la apelación de a u t os q ue relativos «a las pruebas». El a quo decretó c o mo p r u e ba d o c u m e n t al los expedientes c on radicación 2 0 0 7 - 0 0 1 26 y 8 2 9 4 2, el p r i m e ro p a ra analizar el

c o m p o r t a m i e n to d el procesado y el segundo p a ra registrar l as decisiones reprochadas. No c o m p a r to q ue se decreten p r u e b as a cuyo a m p a ro ingresen otros elementos q ue no están comprendidos en el núcleo de lo pedido y justificado, porque ello equivale a 2 Segunda Instancia 44494 trasladar p r u e ba de un expediente a otro s in agotarse el debido proceso probatorio. La parte está en la obligación de identificar el m e d io de p r u e ba q ue solicita, e sa individualización debe s er expresa y específica, no genérica ni tácita. Es sabido que un expediente p e n al registra órdenes, a u t o s, sentencias, notificaciones, p r u e b as testimoniales, d o c u m e n t a l e s, experticios técnicos, entre otros. De todos ellos la parte debe identificar qué pretende i n t r o d u c ir al juicio, porqué y p a ra que lo necesita, y cuales es su u t i l i d ad en relación c on el objeto del proceso. Me pregunto, porqué todo el contenido d el expediente 8 2 9 42 debe ingresar si la parte solo adujo c o mo a r g u m e n to que allí se e n c o n t r a b an las providencias cuestionadas p e n a l m e n t e. La autorización del expediente c o mo p r u e b a, está i n c o r p o r a n do lo q ue legalmente no f ue pedido y justificado, l os demás

elementos que h a c en parte del radicado 8 2 9 42 y que no h a c en parte de l as providencias tildadas de prevaricadoras, la o r d en así i m p a r t i da t e r m i na c u m p l i e n do u na agencia oficiosa y a u t o r i z a n do el traslado de p r u e b a, s u p u e s t os no tolerados p or la Ley 9 06 de 2 0 0 4. Y en lo que tiene que ver c on el expediente 2 0 0 7 - 0 0 1 26 si b i en su ingreso es pertinente y útil, porque la fiscalía adujo que se requería p a ra valorar la c o n d u c ta p e n al del procesado en esa 3 Segunda Instancia 44494 actuación, n e c e s a r i a m e n te la parte ha debido i n d i v i d u a l i z ar su contenido, esto e s, expresar qué e l e m e n t os debían s er incorporados p a ra valorarse c o mo p r u e ba d o c u m e n t al c on el fin señalado, p o r q ue tratándose de un d o c u m e n to complejo, no todo lo que allí reposa es útil, pertinente, c o n d u c e n te y legal, así p or ejemplo, es imposible p e r m i t ir que si están i n c l u i d os actas de t e s t i m o n i os de personas que deben c o n c u r r ir a este proceso a declarar, se autorice q ue esos e l e m e n t os i n g r e s en c o mo

p r u e ba autónoma, c u a n do a lo s u mo solo p u e de p e r m i t i r se su u so p a ra o refrescar m e m o r ia o i m p u g n ar credibilidad. C o r d i a l m e n t e, E U G E N I O V F E R; D EZ C A R L I ER Magistrado. Fecha ut supra 4