CSJ - AP5719-2016(46513)

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACIÓN PENAL

LUIS ANTONIO HERNÁNDEZ BARBOSA Magistrado ponente AP5719 - 2016 Radicación n° 46513 (Aprobado A c ta No. 2 7 4) Bogotá D.C., t r e i n ta y u no ( 3 1) de a g o s to de d os m il dieciséis (2016).

VISTOS: D e c i de la S a la si a d m i te o no la d e m a n da de casación p r e s e n t a da p or la d e f e n s o ra de la p r o c e s a da A S T R ID A N D R EA M A L D O N A DO VÉLEZ.

HECHOS: Los falladores d e c l a r a r on p r o b a da la s i g u i e n te situación fáctica: En diligencia de a l l a n a m i e n to y registro r e a l i z a da el 1°

1 Casación 46513 ASTRID A N D R EA M A L D O N A DO VÁLEZ de a g o s to de 2 0 14 a la v i v i e n da de A S T R ID A N D R EA M A L D O N A DO VÉLEZ s i t u a da en la calle 40 # 2 1 - 04 de la c i u d ad de Medellín se halló cocaína en c a n t i d ad de 1 6 . 4 8 0. g r a m o s, p e so neto, d i n e ro en efectivo p or valor de

$ 5 . 1 4 9 . 0 0 0, u na p i s t o la 9 m m. m a r ca G l o ck y dos revólveres calibre .38, u no m a r ca L a ma p a v o n a do c on 6 c a r t u c h os y o t ro m a r ca R u g er c r o m a do c on 6 c a r t u c h o s. M A L D O N A DO VÉLEZ hacía p a r te de u na organización c r i m i n al d e d i c a da al ajuste de c u e n t as a través de h o m i c i d i os selectivos, microtráfico de estupefacientes, cobro de e x t o r s i o n es y d e s p l a z a m i e n t os u r b a n o s, e n t re otros delitos. E ra la e n c a r g a da de a d m i n i s t r an y proveer s u s t a n c i as alucinógenas a l as d e n o m i n a d as "ollas" y e s t a ba e n t re s us f u n c i o n es recibir l os d i n e r os p r o v e n i e n t es de l as v e n t as de estupefacientes y realizar el pago de la nómina de los m i s m os vendedores, p a ra lo c u al c o n t a ba c on v a r i as p e r s o n as bajo su m a n d o, i n c l u i do su hijo m e n or de edad.

ACTUACIÓN PROCESAL:

1. El 19 de agosto de 2 0 1 4, p or existir o r d en de

c a p t u ra en su c o n t r a, A S T R ID A N D R EA M A L D O N A DO VÉLEZ se entregó en f o r ma v o l u n t a r ia a las a u t o r i d a d e s. El día siguiente, t r as la legalización de la aprehensión, la Fiscalía le imputó las c o n d u c t as p u n i b l es de concierto p a ra d e l i n q u ir agravado, fabricación, tráfico o p o r te de a r m as de fuego, accesorios, porte o m u n i c i o n e s, tráfico, fabricación o porte de estupefacientes agravado y u so de m e n o r es de e d ad p a ra la comisión de delitos agravado, cargos a l os 2 Casación 46513 ASTRID A N D R EA M A L D O N A DO VÁLEZ cuales se allanó. Allí m i s mo se le dictó m e d i da de a s e g u r a m i e n to de detención preventiva.

2. El 27 de o c t u b re de 2 0 14 el J u ez Q u i n to P e n al d el C i r c u i to Especializado de Medellín realizó la a u d i e n c ia de individualización de p e na y sentencia, c o n d e n a n do a la procesada a l as p e n as principales de 18 años y 4 m e s es de prisión y 5 . 7 50 salarios mínimos legales m e n s u a l es de m u l t a, así c o mo a la accesoria de inhabilitación p a ra el ejercicio de

d e r e c h os y f u n c i o n es públicas p or el m i s mo lapso. No le concedió la c o n d e na de ejecución c o n d i c i o n al ni la prisión d o m i c i l i a r i a.

3. La d e f e n s o ra apeló e se p r o n u n c i a m i e n t o, l i m i t a n do su i n c o n f o r m i d ad al m o n to de la p e na i m p u e s t a. El T r i b u n al S u p e r i or de Medellín, a través d el fallo r e c u r r i do en casación, e x p e d i do el 19 de m a yo de 2 0 1 5, le impartió confirmación.

LA DEMANDA: Cargo único. Violación indirecta de la ley sustancial derivada de error de hecho por falso raciocinio.

Según la i m p u g n a n t e, el T r i b u n al vulneró l as reglas de la s a na crítica al m o m e n to de t a s ar la p e n a, específicamente respecto al c o n c u r so de h e c h os p u n i b l e s. La sanción fijada p or el j u z g a d or es d e s p r o p o r c i o n a da y carente de motivación razonable, p o r q ue el a r g u m e n to c on el 3 Casación 45513 ASTRID A N D R EA M A L D O N A DO VÁLEZ c u al aumentó en 4 m e s es la sanción i n i c i a l m e n te

d e t e r m i n a d a, esto e s, q ue la a c u s a da traficó c on muchísima droga, riñe c on el carácter autónomo del p u n i b le de concierto p a ra d e l i n q u ir y d e s c o n o ce el derecho p e n al de acto, amén de que no t u vo en c u e n ta l as c i r c u n s t a n c i as de m e n or p u n i b i l i d ad c o n c u r r e n t e s, c o mo f u e r on la presentación v o l u n t a r i a, el s o m e t i m i e n to a la j u s t i c a, la falta de antecedentes y el a l l a n a m i e n to t e m p r a no a cargos. En el m i s mo sentido, al fijar en 72 m e s es la sanción p or razón d el p o r te ilegal de a r m as p or el sólo h e c ho de e n c o n t r a r se en poder de la p r o c e s a da 3 a r m as de fuego, el s e n t e n c i a d or vulneró l os parámetros establecidos en el artículo 61 del Código Penal. De i g u al m a n e r a, es e q u i v o c a da la decisión de fijar en 48 m e s es la p e na p or el concierto p a ra d e l i n q u ir c on el a r g u m e n to según el c u al se m a t e r i a l i z a r on "los delitos a

fines" (sic), p o r q ue e se parámetro dosimétrico no está c o n s a g r a do en la ley. F i n a l m e n t e, el fallador no motivó f e h a c i e n t e m e n te l as r a z o n es del p or qué tasó en 60 m e s es la p e na p a ra el p u n i b le de u so de m e n o r es de edad p a ra la comisión de delitos, en c u a n to s o l a m e n te a d u jo que "por ser la madre". P a ra la d e m a n d a n t e, un criterio p r o p o r c i o n al en este caso sería fijar p or c a da u no de los delitos c o n c u r s a n t es e n t re 6 m e s es y 1 año. T r as citar j u r i s p r u d e n c ia de la C o r te en t o r no a la obligación de los jueces de m o t i v ar la imposición de la p e na e 4 Casación 46513 ASTRID A N D R EA M A L D O N A DO VÁLEZ insistir en q ue no h u bo un j u i c io de p r o p o r c i o n a l i d ad en su tasación, solicitó casar la s e n t e n c ia i m p u g n a da a fin de m o d i f i c ar la sanción d e t e r m i n a da p or los jueces de i n s t a n c i a.

CONSIDERACIONES DE LA CORTE:

La S a la no cesa en insistir q ue la d e m a n da de casación no es un escrito de libre elaboración s i no q u e, dado el carácter e x t r a o r d i n a r io de e se r e c u r s o, d e be c u m p l ir u n os p r e s u p u e s t os de a d e c u a da fundamentación, s in los cuales el libelo no podrá ser a d m i t i d o. E s os r e q u i s i t o s, en el e s q u e ma procesal c o n t e m p l a do en la L ey 9 06 de 2 0 0 4, s u r g en de lo d i s p u e s to en l os artículos 1 83 y 1 8 4, inciso segundo. La p r i m e ra de esas n o r m as exige al censor p r e s e n t ar la d e m a n da señalando de m a n e ra precisa y concisa l as causales invocadas y s us f u n d a m e n t o s. A su t u r n o, la s e g u n da establece q ue no se seleccionará el libelo c u a n d o, e n t re otros casos, el d e m a n d a n te carece de interés, prescinde de señalar la c a u s al o no d e s a r r o l la l os cargos de sustentación. En este caso, no h ay d u da q ue la r e c u r r e n te o s t e n ta interés jurídico p a ra r e c u r r ir la s e n t e n c ia de s e g u n da

i n s t a n c i a, p u es su i n c o n f o r m i d ad se c o n c r e ta a la tasación p u n i t i v a, q ue c o n s t i t u ye u no de l os aspectos frente a l os cuales, de a c u e r do c on la j u r i s p r u d e n c ia de la Corte, asiste legitimación al procesado o su defensor p a ra el efecto, c u a n do el proceso c u l m i na p or vía de la f i g u ra d el a l l a n a m i e n to a careos. 5 Casación 46513 ASTRID A N D R EA M A L D O N A DO VÁLEZ Se observa, s in e m b a r g o, q ue la c e n s o ra no sustentó d e b i d a m e n te el único r e p r o c he q ue formuló en la d e m a n d a. En efecto, a pesair de a c u s ar al T r i b u n al p or v i o l ar i n d i r e c t a m e n te la l ey s u s t a n c i al c o mo c o n s e c u e n c ia de i n c u r r ir en e r r or de h e c ho p r o v e n i e n te de falso raciocinio, en m o m e n to a l g u no identificó la regia de la experiencia, el p o s t u l a do lógico o la l ey de la ciencia q ue se habría q u e b r a n t a do en el fallo, c o mo c o r r e s p o n de c u a n do se a c u de a

ese m o t i vo de casación. A n t es b i e n, se limitó a c u e s t i o n ar al s e n t e n c i a d or p or t a s ar la p e na en f o r ma d e s p r o p o r c i o n a da y s in motivación r a z o n a b le a l g u n a, deslizando la postulación h a c ia l os t e r r e n os de c a u s al de casación d i s t i n ta a la i n v o c a d a, al i n s i n u ar la e x i s t e n c ia de n u l i d ad p or u na i n d e b i da fundamentación de la s e n t e n c i a, en el tópico de la dosificación p u n i t i v a. De esa m a n e r a, la d e f e n s o ra terminó d e s c o n o c i e n do el p r i n c i p io de autonomía q ue g o b i e r na este r e c u r so e x t r a o r d i n a r i o, a c u yo t e n or el d e s a r r o l lo del r e p r o c he se debe c o r r e s p o n d er c on su enunciación. De t o d as m a n e r a s, la i m p u g n a n te t a m p o co sustentó a d e c u a d a m e n te el y e r ro de a c t i v i d ad q ue sugiere, p u es en ningún m o m e n to se esforzó p or a c r e d i t ar la c o n c u r r e n c ia de

a l g u no de los m o t i v os que, de a c u e r do c on la j u r i s p r u d e n c i a, c o n s t i t u y en el vicio a d u c i d o, esto es: (i) q ue el fallo carece t o t a l m e n te de motivación; (ii) q ue s i e n do m o t i v a d o, es dilógico o a m b i v a l e n t e; (iii) q ue su motivación es i n c o m p l e t a; o (iv) q ue la motivación es a p a r e n te o sofística ( C SJ S P, 18 de j u l. de 2 0 0 7, r a d. 2 6 2 5 5 ). Casación 46513 ASTRID A N D R EA M A L D O N A DO VÁLEZ Más aún, es la p r o p ia d e m a n d a n te la q u e, c o n t r a r i a m e n t e, se encargó de evidenciar la a u s e n c ia de la referida anomalía, p u es se dedicó a c o n t r o v e r t ir l os f u n d a m e n t os c on l os cuales l os j u z g a d o r es d e t e r m i n a r o n, d e n t ro d el c o n c u r so de h e c h os p u n i b l es objeto de c o n d e n a, los m o n t os aplicados p or razón de c a da u no de ellos, a u n q ue s in d e m o s t r ar la existencia de y e r ro a l g u no en la realización

de ese p r o c e so dosimétrico. En efecto, no se advierte q ue l os j u z g a d o r es se e q u i v o c a r on c u a n do i n c r e m e n t a r on en 4 m e s es el e x t r e mo mínimo establecido p a ra el delito de tráfico, fabricación o porte de estupefacientes, p u es esa decisión la s u s t e n t a r on no sólo en la a l ta c a n t i d ad de droga objeto de tráfico s i no "en la gravedad del delito, la calidad de la condenada, el ser miembro de una organización criminal, ser la encargada de la administración y distribución de estupefacientes y el daño a la salud pública"^, c o n f o r me lo consideró el T r i b u n a l, en clara alusión a a l g u n os de l os criterios establecidos en el inciso tercero del artículo 61 del Código Penal. C a r e ce de verdad, p or demás, q ue l os falladores no h u b i e s en t e n i do en c u e n ta "la presentación voluntaria, el sometimiento a la justica, la falta de antecedentes y el allanamiento temprano a cargos". C o mo lo señaló el ad quem, esas c i r c u n s t a n c i as le p e r m i t i e r on al j u ez de p r i m er g r a do "dosificar la pena para el delito base dentro del primer cuarto punitivo de movilidad y además" lo "llevaron a conceder a la sentenciada la rebaja máxima posible, esto es, la mitad de la

pena"^. ' Página 12 del fallo de segunda instancia. 2 Página 17 ídem. 7 Casación 46513 ASTRID A N D R EA M A L D O N A DO VÁLEZ T a m p o co la r e c u r r e n te enseña la e x i s t e n c ia de e r r or en la fijación d el m o n to q ue d e t e r m i n a r on l os sentenciadores p a ra el delito de p o r te ilegal de a r m as de fuego, p u es c o mo lo señaló la Corporación j u d i c i a l, no es lo m i s mo poseer u na s i no tres a r m as de fuego, c o m p o r t a m i e n to q ue "demuestra mayor gravedad y por tanto requiere mayor punición"^. M e n os aún evidencia y e r ro al m o m e n to de establecerse en 48 m e s es la p e na p a ra el delito de concierto p a ra d e l i n q u i r, p u es e sa decisión la f u n d a r on l os sentenciadores no sólo en el h e c ho de h a b e r se concretado l os delitos objeto de la concertación s i no en q ue ésta se efectuó c on el f in de traficar estupefacientes y además p a ra c o m e t er h o m i c i d i os y e x t o r s i o n e s, a s p e c t os todos q ue se e n m a r c a n, i g u a l m e n t e, en

los criterios dosimétricos establecidos en el inciso tercero del artículo 61 d el Código P e n a l, especialmente, en la g r a v e d ad de la c o n d u c ta p u n i b l e, c o mo lo refirió e x p r e s a m e n te el T r i b u n a P. La d e m a n d a n t e, p or último, t a m p o co deja t r a s l u c ir equivocación en el m o n to d e t e r m i n a do p a ra el delito de utilización de m e n o r es de e d ad en la comisión de c o n d u c t as p u n i b l e s. Es cierto q ue p a ra ello los j u z g a d o r es a l u d i e r on al h e c ho de q ue la procesada es la mamá del m e n or sobre q u i en recayó la c o n d u c t a, pero - c o mo lo destacó también el ad quemc i e r t a m e n te q ue e sa condición le exigía "mayores compromisos cuyo incumplimiento debe verse reflejado en un reproche punitivo más severo". 3 Página 13 ídem. Página 14 ídem. 8 Casación 46513 ASTRID A N D R EA M A L D O N A DO VÁLEZ P or t a n t o, la S a la inadmitirá la d e m a n da obj eto de e x a m e n, c o n s i d e r a n do además la no c o n c u r r e n c ia de

c i r c u n s t a n c ia v u l n e r a d o ra de garantías f u n d a m e n t a l es que i m p o n ga s u p e r ar los desaciertos a r g u m e n t a t i v os p a ra decidir de fondo. Se precisará, f i n a l m e n t e, q ue c o n t ra la decisión i n a d m i s o r ia del r e c u r so de casación sólo cabe el m e c a n i s mo de i n s i s t e n c i a, c o n f o r me lo tiene establecido el artículo 184 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, c u ya interposición p r o c e de bajo las reglas fijadas en j u r i s p r u d e n c ia r e i t e r a da de la S a la ( C SJ AP, 12 dic 2 0 0 5, R a d. 2 4 3 2 2 ). En mérito de lo expuesto, la C O R TE S U P R E MA DE J U S T I C I A, S A LA DE CASACIÓN P E N A L, RESUELVE: INADMITIR la d e m a n da de casación i n t e r p u e s ta por la d e f e n s o ra de A S T R ID A N D R EA M A L D O N A DO VÉLEZ. C o n t ra e s ta determinación p r o c e de el m e c a n i s mo de i n s i s t e n c ia en los términos definidos p or la j u r i s p r u d e n c ia de la Sala.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE.

Casación 46513

ASTRID A N D R EA M A L D O N A DO VÁLEZ ^ \— ' '

LUIS ANTONIO HERNÁNDEZ BARBOSA

10 Casación 46513

ASTRID A N D R EA M A L D O N A DO VÁLEZ

LUIS GUILLERMO 5ALAZAR OTERO

NUBIA YOLANDA NOVA GARCIA

Secretaria 11 3 \9