CSJ - AP5755-2016(48415)

República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casaclii Penal

JOSÉ LUIS BARCELÓ CAMACHO

Magistrado Ponente AP5755-2016 Radicación 48.415 Aprobado acta 274 Bogotá, D. C, t r e i n ta ( 3 1) de a g o s to de d os m il dieciséis (2016). MOTIVO DE LA DECISIÓN M e d i a n te s e n t e n c ia d el 12 de m a yo de 2 0 1 5, el J u ez 33 P e n al d el C i r c u i to de Bogotá declaró a l os señores Germán Stick León Castaño y Jairo Humberto Latorre Correal c o a u t o r es p e n a l m e n te r e s p o n s a b l es de un c o n c u r so de delitos de h o m i c i d io agravado ( d os c o n s u m a d os y tres tentados) y p o r te de a r m as de fuego de d e f e n sa p e r s o n a l. Les i m p u so 5 20 m e s es de prisión, 20 años de inhabilitación p a ra el ejercicio de d e r e c h os y f u n c i o n es públicas y les negó Casación 48.415 JAIRO H U M B E R TO L A T O R RE CORREAL la suspensión c o n d i c i o n al de la ejecución de la p e na y la prisión d o m i c i l i a r i a. El fallo fue r e c u r r i do p or los defensores y ratificado p or

el T r i b u n al S u p e r i or de la m i s ma c i u d ad el 17 de m a r zo de 2 0 1 6. L os a p o d e r a d os i n t e r p u s i e r on casación, r e c u r so q ue solo f ue s u s t e n t a do p or el n u e vo defensor de Latorre Correal. La S a la se p r o n u n c ia sobre el c u m p l i m i e n to de l os r e q u i s i t o s, en a r as de d i s p o n er o no la admisión de la d e m a n da respectiva. HECHOS Jairo Humberto Latorre Correal y su s u e g ra Alba, tenían p r o b l e m as c on la f a m i l ia G u e r r e r o, g e n e r a d os en la v e n ta de d r o g as ilícitas, además de q ue u no de l os i n t e g r a n t es de e s ta se negó a c o m p a r e c er a un j u i c io p a ra declarar en favor de un hijo de aquella, q ue se e n c o n t r a ba detenido, t o do lo c u al había s u s c i t a do riñas e n t re ellos. A p r o x i m a d a m e n te a la 1:30 de la mañana d el 28 de o c t u b re de 2 0 12 L u is A l b e r to G u e r r e ro Sacristán salió de su casa, u b i c a da en la calle 21 s ur número 2 2 - 45 E s t e, b a r r io

A g u as C l a r as de Bogotá, d o n de se celebraba u na reunión 2 Casación 48.415 JAIRO H U M B E R TO LATORRE CORREAL familiar, y se ubicó en la e s q u i na a " c o n s u m ir vicio" c on un a m i g o. Al l u g ar se a p r o x i m a r on Latorre Correal y Germán Stick León Castaño, q u i e n es e s g r i m i e r on a r m as de fuego, q ue p o r t a b an s in p e r m i so de a u t o r i d ad c o m p e t e n t e, y la e m p r e n d i e r on a d i s p a r os en c o n t ra de a q u e l, q u i en corrió h a c ia su casa, h a s ta d o n de l l e g a r on l os agresores d i s p a r a n do i n d i s c r i m i n a d a m e n te c o n t ra t o d os l os presentes. M u r i e r on L u is A l b e r to G u e r r e ro Sacristán, c on 6 i m p a c t os de bala, y M i c h a el S t i v en G u e r r e ro Sacristán, c on

12. Leidy J o h a na G u e r r e ro Sacristán recibió d e t o n a c i o n es en tórax, a b d o m en y brazo izquierdo, H u go J a v i er U m ba C a m p os f ue i m p a c t a do en c a ra e h i p o g a s t r io y C a r m en

J u l i e th Beltrán Rodríguez, q u i en tenía 26 s e m a n as de e m b a r a z o, en el h o m b ro derecho. L os últimos no m u r i e r o n.

ACTUACIÓN PROCESAL

1. El 20 de n o v i e m b re de 2 0 12 la Fiscalía imputó a los s i n d i c a d os coautoría en la comisión de l os delitos de h o m i c i d io a g r a v a d o, h o m i c i d io a g r a v a do (tentativa) y p o r te de a r m as de fuego, previstos en l os artículos 1 0 3, 1 0 4 . 6, 3 65 y 27 del Código Penal.

2. El 13 de febrero de 2 0 13 la Fiscalía radicó escrito de

3 Casación 48.415 JAIRO H U M B E R TO LATORRE C O R R E AL acusación p or l os a n t e r i o r es delitos, q ue adecuó en l os artículos 2 7, 1 0 3, 1 0 4 . 6 .7 y 3 6 5, inciso 3°, n u m e r a l es 4 y 5, del Código P e n a l.

3. L u e go de c e l e b r a d as l as a u d i e n c i as de acusación, p r e p a r a t o r ia y de j u i c io oral, f u e r on e m i t i d as las s e n t e n c i as reseñadas.

LA DEMANDA El defensor de Latorre Correal f o r m u la un c a r go c on f u n d a m e n to en la causal segunda, nulidad por violación del derecho a la defensa técnica, t o da v ez q ue su predecesora careció de p e r t i n e n c ia y preparación, al p u n to q ue desperdició l as p r u e b as q ue demostrarían i n o c e n c ia o harían m e n os g r a v o sa la situación d el a c u s a do y l as decretadas p or el j u z g a do se t o m a r on de m a n e ra a i s l a da y carecían del soporte de o t r os e l e m e n t os m a t e r i a l e s. Se d e j a r on de apliceir n o r m as s u s t a n c i a l es de p r o c e d i m i e n to c o mo el artículo 4 57 n u m e r al 8" (literal k) y los artículos 1 2 5, n u m e r a l es 4, 5 y 6, de la L ey 9 06 d el 2 0 04 y 29 c o n s t i t u c i o n a l. La a n t e r i or a b o g a da mostró falta de instrucción y c o m p e t e n c ia al m o m e n to de c o n t r o v e r t ir l as p r u e b as periciales y t e s t i m o n i a l e s: 4 Casación 48.415

JAIRO H U M B E R TO L A T O R RE C O R R E AL No interrogó al p e r i to D a n i el C o ok sobre l as i n c o n s i s t e n c i as respecto de la h o ra de e n t r e ga del i n f o r me ejecutivo, p or c u a n to en un m o m e n to manifestó q ue a las 17 se quedó en la e s c e na del h e c h o, l u e go q ue t al i n f o r me lo pasó a l as 16 y, f i n a l m e n t e, q ue radicó al escrito a las 14 h o r a s. T a m p o co se le interrogó sobre la f u e n te h u m a na q ue le brindó la individualización de los s i n d i c a d o s. El p e r i to J a i ro C a r v a j al C o r r ea no f ue c u e s t i o n a do sobre el l u g ar de la inspección, p or c u a n to manifestó q ue la realizó en el b a r r io M a l v i n a s, p e ro los h e c h os a c a e c i e r on en A g u as C l a r a s, ni sobre los e l e m e n t os e n c o n t r a d os en la calle y d e n t ro de la casa, lo q ue permitiría d e t e r m i n ar q ue a c a e c i e r on en a q u e l l a. C o mo la a p o d e r a da desconocía la r e a l i d ad procesal, no le preguntó al p e r i to J a n er Muñoz P e r e i ra sobre el calibre de

los proyectiles e n c o n t r a d os ni a qué t i po de a r ma correspondían. P or d e s c o n o c er las piezas d e s c u b i e r t as p or la Fiscalía no se planeó u na e s t r a t e g ia de d e f e n sa q ue p or lo m e n os h i c i e ra m e n os lesiva la situación del a c u s a d o, a q u i en no se le instruyó sobre los beneficios del a l l a n a m i e n to a cargos o de lograr un p r e a c u e r do q ue p e r m i t i e ra u na r e b a ja de p e n a, d a do el sólido r e c a u do p r o b a t o r io de la Fiscalía; se aventuró al j u i c i o, s in ningún respaldo. E s as s on fallas ostensibles, no e n c u a d r a b l es d e n t ro de la e s t r a t e g ia defensiva, p or c u a n to a f e c t a r on el d e r e c ho a la 5 Casación 48.415 JAIRO H U M B E R TO L A T O R RE C O R R E AL defensa, en t a n to la a p o d e r a da no t u vo u na a c t i t ud p r o a c t i va y diligente. Solicita se decrete la n u l i d ad d e s de el escrito de acusación. CONSIDERACIONES DE LA CORTE La S a la inadmitirá la d e m a n da p r e s e n t a d a, p or c u a n to

no reúne l os r e q u i s i t os lógicos y de d e b i da argumentación precisados en el artículo 1 84 d el Código de P r o c e d i m i e n to Penal. L as r a z o n es s on las siguientes:

1. C u a n do se p o s t u la la n u l i d ad en sede de casación

(igual s u c e de en la de los r e c u r s os o r d i n a r i o s ), es carga del d e m a n d a n te señalar y d e m o s t r ar la e x i s t e n c ia de u na i r r e g u l a r i d ad de carácter s u s t a n c i a l, q ue h u b i e se afectado la ggirantía, en este caso, del p r o c e s a do a la defensa técnica. Le corresponde, a la vez, verificar la t r a s c e n d e n c ia o i d o n e i d ad del y e r r o, esto e s, su i n c i d e n c ia en la situación del sujeto pasivo de la acción p e n a l, q ue el m i s mo no f ue o c a s i o n a do p or la p a r te q ue lo alega y q ue no se e s t r u c t u ra n i n g u na de l as causales q ue p e r m i te la convalidación de tales errores, p o r q ue no debe olvidarse q ue la n u l i d ad es la solución e x t r e m a, el último r e m e d io al q ue se debe acudir, c u a n do en el o r d e n a m i e n to jurídico no e x i s ta o t ra vía p a ra

corregir la falencia detectada. 6 Casación 48.415

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2. El señor defensor no cumplió c on e sa carga, y no lo h i zo p o r q ue s i m p l e m e n te acudió, d e s de u na valoración p o s t e r i or y en u na a c t i t ud q ue p u e de l i n d ar la l e a l t ad profesional, a c r i t i c ar s u p u e s t as a c t i t u d es negligentes de su predecesora, lo c u al ni s i q u i e ra h i zo d e s de señalamiento de h e c h os objetivos, s i no a p a r t ir de c o n j e t u r a s, hipótesis sobre s u p u e s t as c o n d u c t as p r o a c t i v as q u e, en su criterio subjetivo, e s t i ma ha debido realizar su a n t e c e s o r a.

3. El r e c u r r e n te se dedicó a c r i t i c ar a su colega p or s u p u e s t as falencias en los i n t e r r o g a t o r i os a los testigos de cargo, p e ro s in d e m o s t r ar el alcance s u s t a n c i al q u e, en p ro de la s u e r te de su a c u d i d o, podían t e n er las r e s p u e s t as l o g r a d as y s in c o n s i d e r ar q ue p or o t r as vías los aspectos

a l u d i d os habían sido a c l a r a d os c on suficiencia. No dice a qué conduciría, respecto de la acreditación de los h e c h os y la r e s p o n s a b i l i d ad de su a c u d i d o, a c l a r ar la h o ra p r e c i sa en q ue el i n v e s t i g a d or C o ok entregó su i n f o r m e. Lo p r o p io sucede sobre el sitio exacto en q ue se realizó u na inspección, además de q ue no existe discusión de q ue ella se llevó a c a bo en el l u g ar de los h e c h os y el m i s mo es p r e c i s a do p or t o d os los testigos d el suceso. N a da señala el d e m a n d a n te sobre la i n c i d e n c ia q ue en la s u e r te de su a c u d i do p u d i e se h a b er t e n i do la r e s p u e s ta a la s u p u e s ta p r e g u n ta f a l t a n te de cuántos e l e m e n t os (se e n t i e n de q ue proyectiles) se e n c o n t r a r on f u e ra y cuántos d e n t ro de la casa, p o r q ue p a ra d i l u c i d ar si el suceso sucedió en la calle o d e n t ro del i n m u e b l e, t o d as las p r u e b as 7 Casación 48.415

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t e s t i m o n i a l es de cargo refieren, al u n i s o n o, q ue el h e c ho se originó en la calle c o n t ra la p r i m e ra víctima m o r t a l, q u i en huyó, s i e n do s e g u i do p or l os agresores, e ingresó al domicilio, lo q ue igueil h i c i e r on los a c u s a d os p r o s i g u i e n do el a t a q u e. E s to es, no a d m i te discusión q ue el s u c e so se llevó a c a bo en esos d os e s c e n a r i os y n a da dice el i m p u g n a n te sobre q ue tales p r u e b as f a l t en a la v e r d a d. El r e c u r r e n te no señala a qué conduciría la s u p u e s ta p r e g u n ta f a l t a n te sobre el calibre de l os proyectiles e n c o n t r a d o s, c u a n do este a s u n to f ue establecido p or o t r as vías.

4. La alusión d el i m p u g n a n te respecto de q ue su p r e d e c e s o ra no estableció u na e s t r a t e g ia defensiva, se q u e da en el c a m po de la especulación, p o r q u e, s in p r u e ba d i v e r sa a su criterio s u b j e t i v o, dice q ue ello obedeció a q ue desconocía las piezas procesales.

P or lo demás, d e s de u na valoración ex a n t e, no i n d i ca

cuál e ra la q ue d e b ia a d m i t i r se s in discusión c o mo táctica precisa, máxime c u a n do la única alusión a q ue a c u de es a q ue no se ilustró al s i n d i c a do sobre l os beneficios de a l l a n a r se a los cargos, c u a n do la a u d i e n c ia de imputación lo d e s m i e n t e, c o mo q ue allí, c on la dirección d el j u ez y la asesoría del a b o g a d o, se h i zo saber al p r o c e s a do lo q ue le r e p r e s e n t a ba e sa p o s i b i l i d ad y c on s u f i c i e n te ilustración al respecto decidió no a d m i t ir los cargos. 8 Casación 48.415

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5. C o n t r a r io a las, un t a n to especulativas, falencias señaladas en la d e m a n d a, la l e c t u ra de los fallos d e m u e s t ra q ue la d e f e n sa sí participó a c t i v a m e n te en beneficio d el a c u s a d o, p u es s in e s t ar obligada l e g a l m e n te presentó teoría del caso, allegó e interrogó testigos q ue p r e t e n d i e r on m o s t r ar q ue su a c u d i do se e n c o n t r a ba en sitio diferente en

el m o m e n to de o c u r r e n c ia de los h e c h o s. I g u al i n t e r v i no en el j u i c i o, postuló p r e t e n s i o n es y recurrió la s e n t e n c ia de p r i m e ra i n s t a n c i a. Nótese, p a ra r e f u t ar al d e m a n d a n t e, q ue en el d e b a te público, la d e f e n sa p u so en ev idencia de a p a r e n te contradicción a u na testigo q ue en e n t r e v i s ta señaló a u no de los a c u s a d os en la calle y a o t ro i n g r e s a n do al i n m u e b l e, en t a n to q ue en el j u i c io varió el o r d e n. ^ T al a c t i t ud n i e ga la negligencia q ue se i m p u t a, s in q ue esta se p u e da colegir, c o mo e r r a d a m e n te h a ce el r e c u r r e n t e, a p a r t ir del r e s u l t a do negativo, p u es se ha d i c ho q ue la l a b or d e f e n s i va es u na a c t i v i d ad de m e d i o, jamás de r e s u l t a d o,

6. La C o r te inadmitirá la d e m a n da p o r q u e, además de lo dicho, de la revisión de lo a c t u a do no surge p a t e n t e, m a n i f i e s t a, u na trasgresión a las garantías f u n d a m e n t a l e s,

q ue i m p o n ga su intervención oficiosa.

7. C o n t ra e s ta decisión p r o c e de el m e c a n i s mo de la i n s i s t e n c ia en los términos q ue la C o r te ha fijado d e s de la p r o v i d e n c ia del 12 de d i c i e m b re de 2 0 05 (radicado 2 4 . 3 2 2 ),

9 Casación 48.415| JAIRO H U M B E R TO L A T O R RE C O R R E AL c on el alcance d a do el 25 de j u l io de 2 0 14 ( C SJ A P 3 4 8 1, r a d. 4 2 . 5 9 7 ). C o n s e c u e n te c on lo e x p u e s t o, la Sala de Casación Penal de la Corte Suprema de Justicia, RESUELVE Inadmitir la d e m a n da de casación p r e s e n t a d a. C o n t ra e s ta determinación p r o c e de la i n s i s t e n c i a, en los términos p r e c i s a d os en la p a r te m o t i v a. Notifíquese y cúmplase. 10 Casación 48.415/y

JAIRO. iERTO L A T O R RE CORREAL •

EUGENIOr FERNANDEZ CARLIER

LUISVNTONIO HEáNÁNDEZ BARBOSA

ZNO CABRERA

PATRICIA SALAZAR C

11 Casación 48.415

JAIRO H U M B E R TO L A T O R RE C O R R E AL NUBIA YOLANDA NOVA GARCÍA S e c r e t a r ia

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