CSJ - AP5875-2016(45326)

República de Colombia Corti SBunma rie Justicia Sila S CatuiéH Panal PATRICIA SALAZAR CUÉLLAR M a g is tr a d a p on en te A P 5 8 7 5 -2 0 1 6 Radicación 45326 (Aprobado Acta n.° 274) Bogotá D .C ., a gos to tr ein ta y u n o ( 3 1 ) d e d o s m i l dieciséis (2016) ASUNTO Se p r o n u n c i a l a S a la sobre l a a d mis ib ilid a d d e l a d e m a n d a d e casación p r es en ta d a p o r e l defensor d e l p r oces a d o G O N Z A L O RODRÍGUEZ, c o n tr a e l fallo d e s eg u n d a in s ta n c ia q u e profiriera e l T r i b u n a l S u p er ior d e l D is tr ito J u d ic ia l d e Bogotá, e l 2 7 d e a gos to d e 2 0 1 4 , m e d ia n te e l c u a l confirmó l a s en ten cia con d en a tor ia e m itid a p o r e l J u zg a d o P r i m e r o P en a l del C ir eu ito d e Descongestión d e esa ciu d a d . Casación 4 5 3 2 6 o 5 SEP 2018 Gonzalo Rodríguez

ANTECEDENTES:

1. Fácticos L a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S ervicios Públicos

D om icilia r ios , suscribió c o n l a e m p r e s a T a n a m e r i c a n a O u t s o u r c i n g S.A,', e l c o n tr a to n.° 1 0 0 d e 2 0 0 6 d e s u m i n i s t r o , e n l a m o d a l i d a d d e proveeduría in te g r a l y / o o u t s o u r c i n g d e s u m i n i s t r o s , p a r a q u e ésta l e p r oveyer a a p a r tir d e l 2 1 d e j u n i o d e 2 0 0 6 , útiles, e l e m e n to s d e ofícina, papelería, i n s u m o s p a r a eq u ip os d e cómputo y e l e m e n to s d e a s eo y cafetería. E l 6 d e d iciem b r e d e 2 0 0 6 l a e m p r e s a c o n t r a t i s t a comunicó a l a S u p e r i n t e n d e n t e d e S ervicios Públicos, l a detección d e u n a ir r e g u l a r id a d e n e l d e s p a c h o d e mercancía efectu a d o e l 3 0 d e n o v i e m b r e d e es e año, con s is ten te e n q u e u n número a p r o x i m a d o d e 9 0 cajas, c a d a u n a c o n 10 r e s m a s

de p a p el, f u e en tr eg a d o e n l a calle 7 7 n.° 2 8 - 3 2 ( 3 8 ) d e Bogotá, dirección d iferen te a l a d e l a S u p e r i n te n d e n c i a , P or información q u e l e s u m i n i s t r a r a a l a e m p r e s a e l c o n d u c t o r d e l eamión A r m a n d o M o v i l l a L os a d a , s e conoció q u e e l c a m b i o d e l u g a r d e en tr eg a f u e coor d in a d o c o n G O N Z A L O RODRÍGUEZ, e m p l e a d o d e l almacén d e l a S u p e r i n te n d e n c i a , q u i e n le pagó T i n a p r o p i n a ' p o r c a d a ca ja d es ca r g a d a e n l a cita d a dirección e n l a q u e f u n c i o n a b a l a e m p r e s a ' S u m i n i s t r o s G y O ' d e p r op ied a d d e O m a r Flórez T u n d e n a y Y o l a n d a G a l i n d o B a r r i o s , es p os a d e RODRÍGUEZ. 2' Casación 45326 Gonzalo Rodríguez

2. Procesales A d e l a n ta d a l a indagación p r e l im in a r , l a Fiscalía 2 1 2

S eccion a l estableció l a condición d e em p lea d o público d e G O N Z A L O RODRÍGUEZ, c o m o a u x il ia r a d m i n i s tr a ti vo d e l a S u p e r i n te n d e n c i a de Servicios Públicos D om icilia r ios . E l 17 de j u n i o de 2 0 0 9 , a n te l a J u e z 3 2 P e n a l M u n i c i p a l c o n Función de C o n t r o l de Garantías, se formuló imputación e n c o n tr a d e A r m a n d o M ovil l a L os a d a y G O N Z A L O RODRÍGUEZ, a este último, c o m o a u t o r d e l delito d e p ecu la d o p or apropiación (art. 3 9 7 incis o 3 del C P . ) , c o n l a c i r c u n s ta n c i a de m a y o r p u n ib il id a d p r evis ta p or e l n u m e r a l 10 del artículo 5 8 ibídem. P r es en ta d o e l escrito d e acusación, la cor r es p on d ien te a u d i e n c i a s e realizó el 3 1 d e octu b r e d e 2 0 1 1 e n el J u zg a d o 11 P e n a l del C ir cu ito, e n c o n tr a únicamente d e G O N Z A L O RODRÍGUEZ, d eb id o a l a r u p t u r a d e u n i d a d proces a l

g en er a d a p o r e l trámite e n cu r s o d e u n p r in cip io d e o p o r t u n i d a d p a r a e l i m p u t a d o A r m a n d o M o vil l a Los a da . L a Fiscalía m a n t u v o l a imputación fáctica y jurídica c o m u n i c a d a e n l a a u d ien cia p r e l i m i n a r precedente. E l 5 d e m a r z o d e 2 0 1 2 s e adelantó l a a u d ie n c ia p r e p a r a to r ia y el j u ic io or a l s e desarrolló los días 3,4 y 5 d e octu b r e d e ese año y e l 2 8 d e feb rero d e 2 0 1 3 . Proferido e l s en tid o del fallo - con d en a torio- , s e dio c u r s o a la a u d ie n c ia p r evis ta e n el a r ticu lo 4 4 7 de la Ley 9 0 6 de 2 0 0 4 . / / 3 •' / Casación 45326 Gonzalo Rodríguez E l J u zg a d o d e descongestión P r i m e r o P e n a l d el C ir c u ito de Bogotá, e n s en ten cia d el 1 4 d e feb rero d e 2 0 1 4 , tomó la s s igu ien tes decisiones: Declaró p e n a l m e n te r es p on s a b le a G O N Z A L O

RODRÍGUEZ del delito d e p ecu la d o p or apropiación (art. 3 9 7 in cis o 3 d e l Código Penal) y l e reconoció l a r eb a ja d e p e n a p r evis ta e n e l in cis o 2 del artículo 4 0 1 ibídem, e n c u a n t o e l a cu s a d o consignó l a s u m a d e $ 1 0 , 5 0 9 . 9 0 0 , q u e cor r es p on d e a l va lor d e l a s r e s m a s d e p a p el a p r op ia d a s . P o r ello, l e i m p u s o l a s p en a s d e 6 2 m e s e s d e prisión, m u l t a d e $ 7 . 0 6 0 . 6 0 0 e inhabilitación p a r a e l ejercicio d e d er ech os y fu n cion es públicas p o r u n término ig u a l a l d e l a prisión. Además, le negó l a suspensión con d icion a l d e l a ejecución d e la p e n a y l a prisión d omicilia r ia . E l fallo d e p r i m e r a i n s ta n c i a fu e a p ela d o p o r e l d efen s or y conñrmado p o r u n a S a l a d e decisión P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, m e d i a n t e proveído del 2 7 d e a gos to d e 2 0 1 4 .

C o n t r a l a a n ter io r decisión, e l defens or presentó d e m a n d a d e casación. LA DEMANDA Violación indirecta de la ley sustancial Casación 45326 Gonzalo Rodríguez E l d e m a n d a n t e p o s t u l a dos ca rgos b a jo l a égida d e l a c a u s a l d e casación c o n s a g r a d a e n e l a r tic u l o 1 8 1 , n u m e r a l 3, d e l a Ley 9 0 6 d e 2 0 0 4 . Primer cargo. Error de hecho por falso raciocinio Señala e l d e m a n d a n t e , q u e e l fa lla dor incurrió e n u n er r or a l c o n f u n d i rz yx«veult srcqpoonnmteljnihigdfeod,c baTSlPoOsNL IGeFfEeDcCtAos y las responsabilidades penales asociadas a la ejecución irregular del contrato estatal 100 de 2006, firmado bajo el esquema atípico de Proveeduría Integral u Outsourcing de Suministros, con el contenido, efectos y responsabilidades penales vinculadas a la ejecución irregular de un contrato estatal típico y normal de suministros». A p a r tir d e d ic h a 'confusión', s e profirió u n fallo ilegal p o r d er iva r s e d e u n er r or d e h e c h o p or falso r a ciocin io e n l a valoración d e l a p r u e b a , r e s u l ta n te d e u n a transgresión a la s

regla s d e l a s a n a critica , e n s u c o m p o n e n t e d e res p eto a las leyes d e l a ciencia, «concretamente las de la administración pública y contratación estatal» q u e i m p o n e n d iferen cia r l o s c o n tr a to s típicos d e aquéllos q u e n o l o s on . In d ica , además, q u e la s características del c o n tr a to d e s u m i n i s t r o b a jo l a m o d a l i d a d d e o u ts o u r c i n g , c o n d u j o a l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S ervicios Públicos a rea liza r p r o f u n d o s ca m b io s , c o m o «la privatización de sus almacenes e inventarios.»^ a s i c o m o e n l o s r e g l a m e n to s y m a n u a l e s d e fu n cion es , r a zon es p o r l a s cu a les , e l área d e almacén n o volvió a recib ir mercancías, p u es estas, c o n excepción d e la s tin ta s p a r a i m p r e s o r a , e r a n r eq u er id a s d ir e c ta m e n te p or l a ^ 5 Casación 45326 Gonzalo Rodríguez d ep en d en cia o cen tr o d e costos, a través d e la s cla ves y s oftw a r e cr ea d os p a r a ese fín, s i n qu e e l p r oces a d o tu v i e r a

c o m o función a s ig n a d a l a recepción de los i n s u m o s . Continúa tr a n s cr ib ien d o a p a r tes d e l a s en ten cia r ecu r r id a , e n los qu e, señala, s e evid en cia n cinco errores p r o d u c to de l a confusión del fa lla dor a l n o diferencia r q u e e l c o n tr a to d e o u t s o u r c i n g d e s u m i n i s t r o s , difiere d e u n típico c o n tr a to d e s u m i n i s t r o . E n refu erzo d e s u p o s tu r a , r es a lta la s q u e d e n o m i n a diferencia s e n la s d os m od a l id a d es d e contratación. C o n c l u ye a f i r m a n d o , qu e la s en ten cia f u n d a m e n t a d a e n p reca ria s con s id era cion es de carácter jurídico, e s t r u c t u r a u n ye r r o tr a s cen d en te p or q u e d e n o h a b er s e o m i t i d o q u e l a razón d e s e r d e l c o n tr a to d e proveeduría in teg r a l u o u t s o u r c i n g d e s u m i n i s t r o s e r a p r ecis a m en te evita r e l a lm a cen a je d e mercancías, y e l análisis e n t o r n o a q u e la s

fu n cio n es p revis ta s e n el m a n u a l s e e n c u e n t r a n e n d es u s o, n o habría llega do a l a conclusión d e qu e a l a cu s a d o l e correspondía l a la b or d e recib ir l o s i n s u m o s ob jeto d e l con tr a to, verifica rlos y d is tr ib u ir los . C on s id er a , qu e a n te l a demostración de qu e la s r e s m a s de p a p el d es via d a s n o in g r e s a r o n a l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S ervicios Públicos D om icilia r ios , n i e s tu vie r o n p or razón u ocasión d e la s fu n cion es b ajo l a ten en cia , administración o c u s to d ia de G O N Z A L O RODRÍGUEZ, cor r es p on d e a l a C or te ca s a r la s en ten cia r ecu r r id a , p a r a , e n s u lu ga r, p r ofer ir fallo Casación 45326 Gonzalo Rodríguez de r eem p la zo e n s en tid o a b s olu tor io, d eb id o a l a a tip icid a d d el tip o p e n a l des crito e n e l artículo 3 9 7 del Código Pen a l. Segundo cargo. Error de hecho por falso juicio de identidad «en la valoración de la prueba» E l lib elis ta h a c e con s is tir e l er r or e n l a 'deformación' del

te s ti m o n i o del a cu s a d o, e n c u a n t o e l T r i b u n a l entendió q u e lo d ich o p or él cor r ob or a qu e sí tenía in jeren cia , t a n t o e n los p ed id os d e b ien es a l a e m p r e s a con tr a tis ta , c o m o e n l a recepción d e ellos, c u a n d o l o r e a l m e n te p r ob a d o e n el j u ic io cor r es p on d e az yqxuveut s«raq pcoandma ljiDhegpfeenddcebnacTiaS PONdLeI GlFaE DsuCpAerservicios se le imprimió la calidad de Centro de Costos, y cada jefe de éstos se le entregó una clave personal para hacer y recibir directamente sus pedidos, de los cuales, como es apenas obvio se hacía responsable, y todo eso se hacía para evitar el almacén y reducir costos, no tiene el menor sentido afirmar...que nuestro prohijado tenía la función de recibir y almacenar tales elementos para luego distribuirlos las distintas dependencias...» C o n s i d e r a q u e e l T r i b u n a l d is to r s io n a e l d ich o d e l p r oces a d o, a l a f i r m a r q u e a éste l e correspondía c o m o función rea liza r l a la b or d e depuración j u n t o c o n l a c o o r d in a d o r a M y r i a m C a la , c o n e l fin d e en via r es os lis ta d os

a ' P a n a m er ica n a ' , c u a n d o r e a l m e n te debió en ten d er s e q u e G O N Z A L O RODRÍGUEZ, c o m o s im p le a u x i l i a r a d m in is tr a tivo , a c tu a b a b ajo l a subordinación d e a qu ella , q u i e n fungía c o m o coor d in a d or a d e l área d e almacén e in ven ta r ios , y p o r l o ta n to , e r a ella q u i e n p o s te r io r m e n te e n via b a e l p ed id o a l a e m p r e s a c o n tr a ti s ta p or s e r l a única a u to r i z a d a y c o n clave a s ig n a d a p a r a h a cerlo. / , '7 t Casación 45326 Gonzalo Rodríguez S eg u id a m en te, r e p r o c h a e l r ecu r r en te, q u e e l T r i b u n a l h u b i e r a o m i ti d o va lor a r l a Resolución 2 0 0 5 1 3 0 0 0 0 5 7 4 5 , d e fech a 1 d e a b r il d e 2 0 0 5 , referida a l a cláusula n o v e n a d e l con tr a to, p o r m e d io d e l a c u a l l a S u p e r i n te n d e n c i a d e Servicios Públicos D om icilia r ios reglamentó l a función d e

supervisión d e l o s n egocios jurídicos celeb r a d os p o r e s a en tid a d pública. S u b r a y a q u e e l p r oces a d o n o ten ia e l d eb er legal d e su pervisair e l c u m p l i m i e n t o del con tr a to, a s i c o m o ta m p o c o co n ta b a con formación profes iona l, técnica o exp erien cia e n o u ts o u r c i n g , d e t a l m a n e r a q u e s u la b or s e l i m i t a b a ad c u m p l i m i e n t o d e l a s fu n cion es q u e cor r es p on d en a u n a u x il ia r a d m in is tr a tivo . P a s a a critica r l a m a n e r a c o m o e l T r i b u n a l distorsionó el con ten id o d e l m a n u a l d e fu n cion es , cu yo e n t e n d i m i e n t o er r a d o c o n d u j o a a s evera r qu e G O N Z A L O R O D R I G U E Z tenía a s ig n a d a l a la b or d e recib ir los i n s u m o s ob jeto del con tr a to, verificarlos, clasificarlos y d is tr ib u ir los , con l o cu a l, explica el r ecu r r en te, e n e l fallo s e asumió c o m o a tr ib u cion es d e l p r oces a d oz yx«vluatssrq poFnumnljichgifoendcebasT SPONGLIGeFnEDeCrAales de toda el Área Dirección

Administrativa Almacén e Inventarios». Agrega , qu e e l fallador d e s e g u n d a i n s ta n c i a incurrió e n u n yer r o a d icion a l, con s is ten te e n d es con ocer q u e l a s fu n cion es d e l m a n u a l , tenían «validez únicamente en el escenario institucional anterior a la firma del contrato de Proveeduña Integral u Outsourcing de Suministros, por eso en el manual de funciones se habla de Áreas y no de Centros de Casación 45326 Gonzalo Rodríguez Costos como fueron tipificadas la dependencias de la Superservicios a partir del año 2004...» Continúa cr itica n d o e l qu e, e n s u en ten d er , co n s titu ye ma3aásculo er r or del T r i b u n a l , p u es d e h a b er s e c o m p r e n d i d o q u e a través d e l c o n tr a to d e proveeduría in tegr a l, s e p r iva tiza b a l a gestión del almacén y d e los in ve n ta r io s d e l a s u p e r in te n d e n c ia , c i r c u n s ta n c i a a la c u a l d eb e a grega rs e qu e los e l e m e n to s q u e s e d icen a p r op ia d os ( r es ma s d e papel) n u n c a e s tu vi e r o n b ajo l a d is p on ib ilid a d m a t e r i a l o jurídica d el a cu s a d o, pero además, q u e e l en te oficial n o realizó

erogación a l g u n a p a r a c u b r i r e l precio d e los b ienes , e l fallo h u b i e r a s ido d e carácter a b s ol u tor io p or l a a u s e n c i a d e l o s r eq u is itos e s tr u c tu r a d o r e s d e l tip o p e n a l des crito e n e l artículo 3 9 7 del Código Pen a l. A l a p a r c o n l o s a n ter ior es rep roch es , a s eg u r a e l d e m a n d a n t e q u e l a intervención d e l a C or te s e h a ce n eces a r ia p a r a d es a r r olla r y u n ific a r l a j u r i s p r u d e n c i a e n ta n to s e requ iere q u e l a Corporación «señale el rango y contenido de las responsabilidades penales derivadas de la ejecución irregular de contratos estatales atipicos, como el de proveeduría integral o (sic) outosourcing de suministros, de utilización creciente en Colombia» D e e s a m a n e r a , s olicita a l a S a la d e Casación Pen a l, ca s a r l a s en ten cia a ta ca da , paxa, e n s u lu ga r, e n fallo d e sustitución s e a b s u el va a G O N Z A L O RODRÍGUEZ d e l a comisión d e l delito p o r e l c u a l f u e a cu s a d o y co n d en a d o

ilega lmen te, a n te l a a tip icid a d d e l a con d u cta . 9 Casación 45326 Gonzalo Rodríguez CONSIDERACIONES DE LA CORT E: D e a cu er d o c o n e l a r t. 1 8 4 del Código d e P r o c e d im ie n to P e n a l d e 2 0 0 4 , l a admisión d e l a d e m a n d a d e casación s u p o n e l a d eb id a presentación, cor r es p on d ien d o a l cen s or l a obligación d e con s ig n a r t a n t o la s ca u s a les in voca d a s , c o m o s u s f u n d a m e n t o s . E llo i m p l i c a a cr ed ita r l a afectación d e d er ech os f u n d a m e n t a l e s y ju s tifica r l a n eces id a d d el fallo d e casación, d e ca r a a l c u m p l i m i e n t o d e a l g u n o d e s u s fines (efectividad del d er ech o m a ter ia l , res peto d e la s garantías d e los in ter vin ien tes , repairación d e los a gra vios in fer id os a éstos y unificación d e l a j u r i s p r u d e n c i a ) . E n e l m i s m o s en tid o, d is p on e e l in cis o 2 d e l a n o r m a m e n c i o n a d a , q u e e l lib elo s e inadmitirá c u a n d o e l

d e m a n d a n t e ca r ezca d e interés, p r es cin d a d e señalar l a c a u s a l o n o des a rrolle a d e c u a d a m e n te l o s ca r gos d e sustentación. T a m p o c o , s i s e a dvierte l a ir r eleva n cia del fallo p a r a c u m p l i r los propósitos del r ecu r s o. Ta les exigencia s d e r i va n d e l a n a t u r a l e z a e x tr a o r d i n a r i a del r e c u r s o d e casación, e n r a iza d a e n l a presunción d e a cierto y lega lida d i n h e r e n te a los fallos d e in s ta n c ia . A p a r tir de es ta presunción, s e a s ig n a a l cen s or l a ca rga d e a cr ed ita r q u e c o n l a s en ten cia s e causó u n a gra vio, apoyándose p a r a ello e n la s ca u s a les ta x a ti v a m e n te con s a g r a d a s e n l a ley. Además, e n conexión c o n l a exigencia d e acreditación de l a afectación d e d er ech os f u n d a m e n t a l e s , l a zyxivduotnsreqidpaondm ljihgfedcbaTSPONLIGFEDCA sustancial d e l a d e m a n d a significa q u e s u s ca rgos n o sólo Casación 45326

Gonzalo Rodríguez h a n d e es ta r d e b i d a m e n te s u s te n ta d o s d es d e l a p er s p ectiva for m a l . L o s r ep r och es d eb en s e r fu n d a d o s , es to e s , zytxevnuetrs rqponmljihgfedcbaTSPONLIGFEDCA aptitud para propiciar la invalidación total o parcial de la sentencia, e n e l e n te n d id o qu e, d e n o h a b er s e m a te r ia l iza d o el yer r o, o tr a habría s ido l a decisión, o m o s t r a r s e idóneos p a r a con voca r a l a C or te a a s u m i r u n a p o s t u r a j u r i s p r u d e n c i a l u n i f i c a d a a lred ed or d e l t e m a d eb a tid o, e n c u a n t o log r en evid en cia r l a violación d e u n a n o r m a s u s ta n c i a l o u n a garantía proces a l. S i l a d e m a n d a i n c u m p l e c o n l a s a l u d i d a s exigencia s fo r m a l e s p a r a e s tu d i a r l a d e fon d o o s e es ta b lece d e e n t r a d a s u fa lta tota l d e id on eid a d , d e c a r a a los fines i n h e r e n te s a l a casación, l a decisión d eb e ser l a inadmisión.

A h o r a b ien , d e a cu er d o c o n e l a r tic u l o 1 8 1 - 3 ídem, l a casación p r oced e c u a n d o s e a fecten garantías f u n d a m e n t a l e s , p r o d u c to del m a n ifie s to d e s c o n o c im ie n to d e la s reglas d e producción y apreciación de la prueba s ob re l a c u a l s e h a f u n d a d o l a s en ten cia d e s e g u n d a in s ta n cia . Allí s e e n c u e n t r a c o n s a g r a d a l a m o d a l i d a d d e infracción in d ir ecta o m e d i a d a d e l a ley s u s ta n c ia l , p or er r or es e n l a construcción de l a premisa/ácííca d el s ilogis mo jurídico. C u a n d o e n es ta sede s e a cu d e a l a violación indirecta d e la l e y s u s ta n c ia l , p o r er r or es de hecho en l a s fases d e observación o valoración d e l a p r u e b a , h a d e a cr ed ita r s e e l d e s c o n o c im ie n to d e u n a situación fáctica, p r o d u c to d e l a incursión e n falsos j u ic io s d e exis ten cia , id e n tid a d o falso ra ciocin io. / /.-' i Casación 45326 Gonzalo Rodríguez

«La pñmera de dichas hipótesis -falso juicio de existenciase presenta cuando, al proferir la sentencia impugnada, el fallador desconoce por completo el contenido material de una prueba debidamente incorporada a la actuación; también, cuando le concede valor probatorio a una que jamás fue recaudada, suponiendo su existencia. En segundo término, el falso juicio de identidad tiene ocurrencia cuando en el fallo confutado el juzgador distorsiona o tergiversa el contenido fáctico de determinado medio de conocimiento, haciéndole decir lo que en realidad no dice, bien sea porque realiza una lectura equivocada de su texto, le agrega circunstancias que no contiene u omite considerar aspectos relevantes del mismo. En tercer lugar, el falso raciocinio se configura cuando el Tribunal observa la prueba en su integridad, pero al valorarla desconoce los postulados de la sana crítica, es dedr, una concreta ley científica, un principio lógico o una máxima de la experiencia. Cualquiera de estos yerros debe ser trascendente desde el punto de vista jurídico, esto es, que frente a la valoración conjunta de la prueba realizada por el Tribunal o las instancias (según sea el caso), su exclusión debería conducir a adoptar una decisión sustancialmente diversa a la recurrida.» ( C S J A P 4 2 1 8 . 2 9 j u n 2 0 1 6 . R a d . 4 5 7 7 9 ) : P u e s b ien , c o n tr a s ta d a s la s a n ter ior es p r e m i s a s con l a

sustentación ofrecida p or e l d e m a n d a n t e , s a lta a l a vis ta e l i n c u m p l i m i e n t o d e l o s estándares mínimos d e técnica ca s a cion a l p a r a logra r l a admisión d e los ca rgos. L a d e m a n d a n o p r e s e n ta -y la Corte tampoco puede identificarloningún r ep r och e a j u s ta d o a a l g u n a d e la s m e n c i o n a d a s m o d a l id a d e s /

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Casación 45326 Gonzalo Rodríguez de er r or , e n c a u s a d o p o r l o s d er r oter os a r g u m e n t a t i v o s p er tin en tes . A u n q u e e l r e c u r r e n te e n c u a d r a e l p r i m e r ca rgo e n e l er r or d e h e c h o por falso r a ciocin io y e l s eg u n d o, e n e l falso j u icio d e id en tid a d , r e a l m e n te e l d is cu r s o s e e n c a m i n a a p r e s e n ta r s u p r o p ia valoración d e la s p r u e b a s a d u cid a s a l ju icio, e n c o n t r a d e l a apreciación r ea liza d a p o r l a s in s ta n cia s , olvid a n d o q u e e n sede d e casación s e está

ob liga do a d e s tr u i r l a d ob le presunción d e a cierto y lega lida d q u e cob ija a la s s en ten cia s ob jeto d e c e n s u r a . E n d es a r r ollo d e l p r i m e r cargo, s e l i m i ta e l cen s or a e x p o n e r l a s características d e l a contratación b a jo l a m o d a l i d a d d e o u ts o u r c i n g , s i n m o s t r a r cuáles f u e r o n l o s er r or es e n l o s q u e incurrió e lz yAx vuqtusroq poenmnl jiehgl feedjcebracTicSiPoO NdLIGeF EDCA valoración d e l a p r u e b a , m e n o s , s i ellos s u r g i e r o n p r o d u c to del d es co n o cim ien to d e la s leyes d e l a ciencia, los p r in cip ios de l a lógica o las máximas d e la experiencia , p u e s s u d is c u r s o se empeña e n op on er a l fa lla d or s u especial e n te n d e r s ob re la s con s ecu en cia s del c o n tr a to in ter es ta ta l d e s u m i n i s t r o , la s cu a les , dice, d ifier en con s id er a b l em en te d e las d er iva d a s del c o n tr a to d e proveeduría in teg r a l a través d e ou ts or cin g .

C o n j e t u r a e l lib elis ta , q u e s i e l T r i b u n a l h u b i e r a e n te n d id o r e a l m e n te l o s adcances d e l c o n tr a to n,° 1 0 0 d e 2 0 0 6 s u s cr ito en tr e l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S ervicios Públicos D o m ic il ia r io s y l a e m p r e s a 'Panamericana Outsourcing S.A/ , l a conclusión h u b i e r a sido diferente, p u e s las cáracterísticas d e es ta negociación c o n t r a c t u a l n o if Casación 45326 Gonzalo Rodríguez e s t r u c t u r a n l o s elem en tos d e l tipo p e n a l d e p ecu la d o p o r apropiación; s i n emb a r go, o m ite q u e b r a n ta r a través d e l a revelación d e l a exis ten cia d e u n error, l a s categóricas explica ciones d a d a s p or las in s ta n cia s a la p o s t u r a defensiva. N o m u e s t r a e l d e m a n d a n te , d e qué m a n e r a l a m o d a l i d a d d e s u m i n i s t r o d e b ienes con ven id a p o r u n a e m p r e s a es ta ta l, perfecciona da a través del con tr a to 1 0 0 d e

2 0 0 6 , d e s n a tu r a l iza los p r es u p u es to s del artículo 3 9 7 d e l a Ley 5 9 9 d e 2 0 0 0 , a l p u n t o qu e, sostiene, n o s e con fig u r a e l tip o p en a l. T a m p o c o d a a con ocer cuáles s o n las reglas d e l a s a n a crítica d es a ten d id a s p or e l fallador, a l con s id er a r qu e: ...esa clase de actos de malversación de bienes corresponde a atentados contra bienes del Estado, pues, contrario a lo sostenido por la defensa, su procedencia u origen no es lo que los califica como tales, sino que lo es el fundamento o razón del suministro de estos, que para el caso, lo es un contrato público. De tenerse como válida dicha postura, se llegaría al sinsentido de que solamente serían bienes de la entidad cuando fueren recibidos por sus funcionarios y en sus instalaciones. No, ese no podría ser el sentido obvio y mínimo legal de la ejecución de un contrato público de suministro, pues, gracias a él es que se despachan o envían dichas mercancías de la empresa privada (contratista) a la entidad pública (contratante), pues, son elementos propios del trabajo de los servidores públicos, y por eso se tiene autorizada a la administración para realizar esta clase de actos bilaterales^ T a m p o c o in d ica e l d e m a n d a n te , cuáles s o n los a p a r tes del c o n tr a to q u e s e dice in ter p r eta d o p or fu e r a d e las reglas

' Foiio 13 dei fallo de segundo grado. .14 Casación 45326 Gonzalo Rodríguez de l a s a n a crítica, específicamente e l p r in cip io lógico d es a ten d id o y q u e revelaría l a in va lid ez d e l o s a r g u m e n t o s delz yxvAutásrq ponqmuljiehgrfaed cbaTpSPaONrLaIG FEDdCeAcla r a r v u l n e r a d o e l artículo 3 9 7 d e l Código P en a l. E n e s e o r d e n , ningún ye r r o a d vierte l a S a l a e n t o r n o a la s con cl u s ion es del T r i b u n a l , según la s cu a les l a m o d a l i d a d de contratación n o d e s n a tu r a l i za los p r e s u p u e s to s d el tip o p e n a l d e p e c u l a d o p or apropiación, e n c u a n to , s i b i e n las 1 5 0 ca ja s q u e contenían 10 r e s m a s d e pa pel, c a d a u n a , procedían de l a e m p r e s a p r iva d a ( ' O u ts ou r cin g P a n a m er ica n a ' ) , ello n o equ iva le a e n te n d e r q u e s e tr a ta d e b ien es p r iva d os , c o n f u n d i e n d o e l m o m e n t o e n q u e s e consumó l a c o n d u c t a

p u n i b l e d e ejecución instantánea, c o n aquél e n e l q u e s e recibirían e n l a e n ti d a d pública los i n s u m o s q u e s a l ier on del es ta b lecim ien to p r iva d o c o n d es tin o a l a S u p e r i n te n d e n c i a , e n ejecución del c o n tr a to n.° 1 0 0 d e 2 0 0 6 . A l res pecto, señalo e l T r i b u n a l qu e: lS]e confunde por el apelante, el que no haya ingresado físicamente a la entidad la mercadería apropiada por el servidor público, con que tales elementos no fueran de propiedad de la entidad pública. Al respecto, en aparte anterior quedó explicado suficientemente que el suministro y entrega de ese papel correspondía a la ejecución de un contrato público de suministro, por medio del cual, la entidad recibía el material que necesitara para el ejercicio de la labor que desempeñan sus integrantesprevio requerimiento de los encargados del asunto, entre quienes estaba el procesado-, y por cuenta de la ejecución de tal contrato Casación 45325 Gonzalo Rodríguez de suministro, ante tales solicitudes, la entidad privada le remitía el material...» D e o tr a p a rte, m e n c i o n a e l r e c u r r e n te q u e c o n e l ejercicio va lor a tivo d e l a p r u e b a - c o n tr a to n.° 1 0 0 d e 2 0 0 6 - ,

el A quo transgredió las leyes d e l a ciencia, proposición c u yo a lca n ce n o logra desentrañar l a S a la , to d a vez q u e d e n tr o d e la s p r u e b a s p r a ctica d a s y va lor a d a s p or las in s ta n cia s , n o s e h a l l a n i n g u n a pericia s op or ta d a e n ob s erva cion es e in fer en cia s s u s te n ta d a s e n l a aplicación d e metodologías y p r in cip ios d e a l g u n a ciencia, qu e p e r m i ti e r a u n er r or e n este c o m p o n e n t e d e l a s a n a critica. B i e n s e ve , en ton ces , q u e l o s a l u d id os r ep r och es lejos están d e satisfacer los estándares for m a les mínimos exigidos p a r a e l falso ra ciocinio, p or infracción d e los p r in cip ios d e l a lógica, la s leyes d e l a ciencia o las reglas d e l a experiencia , d a d o q u e n o s e formuló n i n g u n a proposición a l a l u z d e l a c u a l s e cu es tion e e l ra ciocin io d e l ju zga d or , s in o q u e s e r es tr in ge a u n a nueva valoración p r ob a tor ia , o r i e n ta d a p or la l e c tu r a p r o p u e s ta p or e l censor.

P a s a n d o a l e x a m e n d e l s eg u n d o ca rgo, s os tiene e l lib elis ta q u e e l fa lla dor incurrió e n u n er r or p or falso j u ic io de id en tid a d e n l a valoración del te s ti m o n i o d e l a cu s a d o, a p a r tir d e l c u a l s e concluyó q u e éste te n i a l a función d e s olicita r a l a e m p r e s a c o n tr a tis ta l o s útiles d e oficin a r eq u er id os p a r a e l f u n c i o n a m i e n t o d e l a S u p e r in te n d e n c ia , así c o m o s u recepción y cu s tod ia ; consideración q u e c ie r ta m e n te realizó e l T r i b u n a l , más n o , c o m o p r o d u c to d e l a --^ . 1 6 Casación 45326 Gonzalo Rodríguez tergiversación del te s ti m o n i o e n j u i c i o del a cu s a d o, s in o de la valoración c o n j u n t a de la s p r u e b a s a d u cid a s , en tr e ellas, e l te s ti m o n i o d e la jefe f u n c i o n a l del a cu s a d o, d ir ector a d e l a división de 'almacén e in ven ta r ios ' de l a S u p e r i n te n d e n c i a de S ervicios Públicos D om icilia r ios , el con ten id o del m a n