CSJ - AP644-2017(49183)

Republica de Colombia Cone Suprema de Justlcia Sala ila Cataclba Penal EYDER PATINO CABRERA Magistrado ponente AP644-2017 Radicacion No. 49.183 ( A p r o b a do a c ta N°. 2 5) Bogota, D. C, p r i m e ro (1°) de febrero de d os m il diecisiete (2017).

1. VISTOS R e s u e l ve la Corte el r e c u r so de apelacion i n t e r p u e s to p or la Fiscalia en c o n t ra de la decision de 28 de s e p t i e m b re de 2 0 1 6, e m i t i da p or la S a la P e n al d el T r i b u n al S u p e r i or de V a l l e d u p a r, p or la c u al r e c h a zo un t e s t i m o n io en c u r so de la a u d i e n c ia p r e p a r a t o r ia a d e l a n t a da en c o n t ra de SOL PIEDAD MARTINEZ COTES, e n j u i c i a da p or prevaricato p or o m i s i o n.

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SEGUNDA INSTANCIA NO. 49.183

SOL PIEDAD MARTINEZ COTES

2. ANTECEDENTES PROCESALES RELEVANTES.

El 29 de enero de 2 0 1 6, en a u d i e n c ia en q ue se declare en c o n t u m a c ia a la i n d i c i a da SOL PIEDAD MARTINEZ COTES, la

Fiscalia G e n e r al de la N a c i on le c o m u n i co al defensor q ue la i n v e s t i g a ba p or el delito de prevaricato p or o m i s i o n, g e n e r a do en q u e, p r e s u n t a m e n t e, c o mo F i s c al 17 Seccional de V a l l e d u p a r ,^ a c t uo e l u s i v a m e n te en r e l a c i on c on el deber de resolver la s i t u a c i on j u r i d i ca del sindicado W I L L I AM C O R R E D OR G O M E Z, i m p l i c a do en un h o m i c i d io c u l p o so desde el 11 de o c t u b re de 2 0 0 2; q u i en r i n d io i n d a g a t o r ia el 5 de febrero de 2 0 0 8, p e ro c o n c l u yo el t r a m i te p or p r e c l u s i on f u n d a da en la prescripcidn de la accion p e n a l, d e c l a r a da el 1 de s e p t i e m b re de 2 0 1 1; ello a p e s ar de v a r i as solicitudes de la defensa y el M i n i s t e r io Publico, p a ra q ue la fiscal p r o f i r i e ra la r e s o l u c i on o m i t i d a. P r e s e n t a do en t i e m po el escrito de a c u s a c i bn se s u r t io

la a u d i e n c ia respectiva el 22 de j u n io de 2 0 16 y la p r e p a r a t o r ia el 28 de s e p t i e m b re siguiente, fecha en q ue se profirio la p r o v i d e n c ia c u e s t i o n a d a.

3. DECISI6N APELADA En el a u to q ue decreto p r u e b as el a-quo aplico la s a n c i on de r e c h a zo al t e s t i m o n io de la asistente de fiscalia L U I SA F E R N A N DA R I V E RO M A R S H A L L, en r a z on a q ue el E n te A c u s a d or no d e s c u b r io dicho m e d io de c o n o c i m i e n to en el ^ La procesada se posesiono como Fiscal 17 Seccional de Valledupar el 10 de junio de 2008 y permanecio en el cargo hasta el 12 de mayo de 2010.

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SOL PIEDAD MARTINEZ COTB$ escrito de a c u s a c i on ni en la p r i m e ra a u d i e n c ia realizada, c o mo e ra su deber; y a d e m a s, p o r q ue en el c u r so de su p e t i c i on no acredito en f o r ma a l g u na q ue t al m e d io le h u b i e ra sido d e s c o n o c i do en esos estadios y, siendo la declarante la

asistente de la F i s c a l ia q ue l i d e r a ba la a c u s a da p a ra el m o m e n to de los h e c h o s, e ra logico q ue su c o n o c i m i e n to de los m i s m os se a v i z o r a ra necesario, p or t a n t o, aplico la s a n c i on descrita en el a r t i c u lo 3 46 d el C6digo de P r o c e d i m i e n to P e n al (Ley 9 06 de 2 0 0 4 ). Notificada la decision a n t e r i o r, la F i s c a l ia i n t e r p u so r e c u r so de apelacion en c o n t ra de la n e g a t i va a decretar d i c ho t e s t i m o n i o. L os d e m as asistentes, se p r o n u n c i a r on c o n f o r m es c on la providencia.

4. EL RECURSO Y SU T R A M I TE 4.1. Sustento de la apelacion.

El F i s c al a d u jo q ue el t r a m i te de la s a n c i on q ue se aplico p a ra negar la t e s t i m o n i al de L U I SA F E R N A N DA R I V E RO M A R S H A LL fue i n a p r o p i a do p o r q ue el defensor pidio e x c l u s i on del m e d i o, pero, explica q ue desde h a ce m u c ho t i e m po la C o r te tiene

d i c ho q ue el m o m e n to del d e s c u b r i m i e n to de la p r u e ba no es u no solo s i no varios, decision q ue se ha v e n i do repitiendo. A g r e ga q ue lo dicho p or la C o r te frente al t e m a, es q ue debe g a r a n t i z a r se el p r i n c i p io de c o n t r a d i c c i o n, y en este caso, el defensor, u na v ez decretada la p r u e b a, b i en p u e de 3

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SOL PIEDAD MARTINEZ COTES e n t r e v i s t ar a la testigo a efectos de p r e p a r ar su c o n t r a i n t e r r o g a t o r io en el j u i c io oral, q ue es d o n de tiene su e x p r e s i on m a x i ma el d e r e c ho m e n c i o n a d o. El f u n c i o n a r io investigador leyo el a r t i c u lo 3 59 d el Codigo de P r o c e d i m i e n to P e n al y s o s t u vo q ue la t e s t i m o n i al de L U I SA F E R N A N DA R I V E RO M A R S H A LL no encaja en n i n g u na de las causales p r e v i s t as en el a r t i c u lo 3 76 idem sobre i n a d m i s i b i l i d ad de un m e d io de p r u e b a, p or c o n s i g u i e n t e, el

T r i b u n al no p o d ia d e s e s t i m a r l o. En c u a n to a la s a n c i on d el a r t i c u lo 3 46 d el E s t a t u to Adjetivo, e s t i ma q ue e s ta d i s p u e s ta p a ra e l e m e n t os p r o b a t o r i os y evidencia fisica q ue no se d e s c u b r a n, p or t a n t o, debe referirse a un m e d io de los descritos en el a r t i c u lo 2 75 q ue r e s e na cuales s on los e l e m e n t os m a t e r i a l es de p r u e b a, no siendo u no de ellos la d e c l a r a c i on i n a d m i t i d a. T e r m i no a d u c i e n do q ue la decision debe revocarse. 4.2. No recurrentes El Ministerio Publico y defensor s o l i c i t an a la C o r te c o n f i r m ar la d e t e r m i n a c i on a d o p t a da p or el a quo.

5. CONSIDERACIONES 1.- De c o n f o r m i d ad c on lo d i s p u e s to en el n u m e r al 3° del a r t i c u lo 32 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, la C o r te es c o m p e t e n te p a ra d e s a t ar la a l z a da i n t e r p u e s ta p or el E n te A c u s a d o r,

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SOL PIEDAD MARTINEZ COTES c o n t ra la p r o v i d e n c ia de la S a la P e n al del T r i b u n al S u p e r i or de V a l l e d u p ar q ue n e go el t e s t i m o n io de L U I SA F E R N A N DA R I V E RO M A R S H A L L. 2. - A n a l i z a da la decision c u e s t i o n a da y los m o t i v os de disenso, el a s u n to q ue debe resolverse se c o n c r e ta en establecer si fue a c e r t a da la d e t e r m i n a c i on del a quo c u a m do r e c h a zo un t e s t i m o n io en la a u d i e n c ia p r e p a r a t o r i a, en r a z on a q ue el F i s c al no lo m e n c i o no en el escrito de a c u s a c i on ni en la a u d i e n c ia de f o r m u l a c i on de la m i s m a, c o mo t a m p o co a d u jo m o t i v os que a c r e d i t a r an q ue no lo conocia a n t es de esos m o m e n t os procesales. 3. - El Descubrimiento probatorio. 3.1. D e s de la e n t r a da en vigor de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, se h an s u s c i t a do m u l t i p l es decisiones de e s ta C o r p o r a c i on en

las q ue se ha c o n f o r m a do u na l i n ea j u r i s p r u d e n c i al en r e l a c i dn c on este v i t al aspecto del d e b i do p r o c e so p r o b a t o r i o. Asi, desde la C SJ AP de 21 de febrero de 2 0 07 R a d. 2 5 9 20 se dijo, en r e l a c i bn c on el d e s c u b r i m i e n to p r o b a t o r i o, q ue c o m i e n za c on la p r e s e n t a c i on del escrito de a c u s a c i on (Articulo 3 37 n u m e r al 5)2, c o n t i n ua en la a u d i e n c ia de f o r m u l a c i on o r al de a q u e l la ( c a n on 344)^, sigue en la p r e p a r a t o r ia (precepto 3 56 n u m e r a t es 1 y 2)"^ y 2 En este evento es la Fiscalia la que debe cumplir con el descubrimiento de todos los medios de conocimiento que quiere hacer valer en el juicio oral. ^ En esta audiencia la Fiscalia puede descubrir un nuevo medio de conocimiento y la defensa tiene derecho a solicitar que la Fiscalia le descubra, exhiba o entregue copia de los elementos materiales de prueba enlistados en el anexo. Normativamente, en relacion con el descubrimiento lo primero que se hace es el control al realizado por la Fiscalia en favor de la defensa fuera de la sede de la 5

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SOL PIEDAD MARTINEZ COTES e x c e p c i o n a l m e n te p u e de llegar h a s ta el j u i c io oral, c on la p r u e ba d e n o m i n a da s o b r e v i n i e n te ( n o r ma 3 4 4 ). S in d u da a l g u n a, el d e s c u b r i m i e n t o, c o mo g a r a n t ia f u n d a m e n t al d e n t ro d el proceso a d v e r s a r i al i n t e g r a n te d el d e b i do p r o c e so p r o b a t o r i o, s u r ge c o mo obligatorio p a ra la Fiscalia, c on el a n e xo al escrito de a c u s a c i o n. Dice la p a u ta legal: <fArticulo 337.- El escrito de acusacion deberd contener:

5. El descubrimiento de las pruebas. Para este efecto se presentard documento anexo que deberd contener: (...)» Y, a c o n t i n u a c i o n, la d i s p o s i c i on e n l i s ta siete e l e m e n t os q ue h a c en p a r te de ese a n e x o, e n t re los q ue e s t an los h e c h os q ue no r e q u i e r en p r u e b a, la t r a n s c r i p c i on de l as p r u e b as a n t i c i p a d a s, los n o m b r es y direcciones de testigos y peritos,

los d o c u m e n t os y el n o m b re de los testigos de descargo, a si c o mo otros e l e m e n t os favorables al a c u s a d o, y, f i n a l m e n t e, las declaraciones o deposiciones. C u m p le el E n te A c u s a d or a p o r t a n do el a n e xo d i s p u e s to en la regla t r a n s c r i t a, p u es c l a r a m e n te copia del m i s mo se e n t r e g a ra - p r i n c i p a l m e n t ea la defensa. Ya en la a u d i e n c ia de f o r m u l a c i on de a c u s a c i on vuelve a darse un m o m e n to p a ra q ue la F i s c a l ia realice d e s c u b r i m i e n to p r o b a t o r io p u e s to q ue p u e de - e n t re o t r as audiencia y despues, se surte el descubrimiento a cargo de la defensa en favor de la Fiscalia. 6 SEGUNDA INSTANCIA NO. 49.18: SOL PIEDAD MARTINEZ COTE cosass e g un lo d i s p o ne el a r t i c u lo 3 39 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, a d i c i o n ar el escrito de a c u s a c i o n. T a m b i en en sede de la c i t a da vista, la defensa realiza

p e t i c i on el r e v e l a m i e n to p r o b a t o r io de lo e n u n c i a do en el listado a d j u n to p r e s e n t a do p or la F i s c a l ia y es i m p e r a t i ve p a ra el f u n c i o n a r io j u d i c i al velar p o r q ue sea complete. Lleg an do a la v i s ta p r e p a r a t o r i a, se e n t i e n de q ue la defensa esta al t a n to la t o t a l i d ad de m e d i os de c o n o c i m i e n to c on q ue c u e n ta la Fiscalia, p or ello, a su inicio, la ley d i s p o ne q ue el j u ez p r e g u n te si h ay observaciones al t r a m i te realizado p or f u e ra de la sede de la a u d i e n c i a, y de no h a b er m a n i f e s t a c i o n es al respecto, se c o n t i n ua c on el d e s c u b r i m i e n to a cargo de la defensa, e m p e r o, p u e de o c u r r ir q ue en el i n t e r r e g no t r a n s c u r r i do e n t re la a c u s a c i on y la p r e p a r a t o r i a, h u b i e re s u r g i do un m e d io cognoscitivo relevante p a ra la i n d e m n i d ad del j u i c i o, q ue no e ra conocido

a n t es y no p u do h a l l a r se c on u na j u i c i o sa investigacion, es decir, q ue no se conocio s in negligencia, i n c u r ia o m a la fe del a c u s a d o r, en c u yo caso debe d e s c u b r i r se en la m i s ma a u d i e n c i a, a su inicio y c o n t i n u ar c on el t r a m i t e. Es evidente q ue el d e v e l a m i e n to de n u e v os m e d i os de c o n o c i m i e n to q ue p u e de h a c er la F i s c a l ia en la s e g u n da a u d i e n c i a, no es c o m p l e m e n t a r i o, a d i c i o n a l, ni en f o r ma a l g u na e s ta p r e v i s to p a ra s u b s a n ar su olvido o descuido; la n a t u r a l e za es e m i n e n t e m e n te excepcional y p r o c e de solo 7

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SOL PIEDAD MARTINEZ COTES c u a n do se d an ciertas especiales condiciones^, p u e s to q ue el m i s mo A r t i c u lo 3 56 en su n u m e r al p r i m e ro - al d i s p o n er el c o n t r ol al d e s c u b r i m i e n to p r o b a t o r io realizado f u e ra de la sede de la a u d i e n c i aestablece que en caso de no h a b e r se

realizado de f o r ma c o m p l e t a, p r o c e de el rechazo^. De s u e r te que si el a c u s a d or obtiene un m e d io de p r u e ba q ue quiere h a c er valer en el j u i c i o, pero no fue descubierto s in su i n c u r ia o m a l i c i a, d e b e ra e x p o n er las r a z o n es que a c r e d i t en el c u m p l i m i e n to de las reglas que p e r m i t en su excepcional d e s c u b r i m i e n to y si el j u z g a d or las e n c u e n t ra d e m o s t r a d a s, o r d e na el d e v e l a m i e n to al inicio de la v i s ta prepatratoria y se c o n t i n ua c on el c u r so de la m i s m a. El u l t i mo episodio en que se p u e de p r e s e n t ar es en c u r so de la a u d i e n c ia de j u i c io oral, c on la " p r u e ba sobreviniente", pero la n a t u r a l e za del i n s t i t u te t a m b i en es excepcional, de f o r ma q ue t a m p o co e s ta p r e v i s ta p a ra s u b s a n ar defectos u o m i s i o n es del q u e h a c er de las partes. En c o n c l u s i o n, si b i en es cierto e x i s t en diversos

m o m e n t os en que se preve d e s c u b r i m i e n t o, c a da u no de ellos tiene su p r o p io rigor, s in q ue e x i s ta la posibilidad de h a c er d e s c u b r i m i e n t os v o l u n t a r i a m e n te escalonados, p u es ello c o n d u c i r ia al q u e b r a n t a m i e n to del deber de lealtad q ue r e d u n da en la afectacion de o t r os d e r e c h os f u n d a m e n t a l e s, sobre todo, c u a n do q u i en i n c u r re en u na p r a c t i ca de ese 5 Cfr. CSJ AP84895 de diciembre de 2016 - Rad. 48.178 ^ El rechgizo como sancion esta consagrado normativamente en el articulo 346 del Procedimiento Penal, aunque es en el canon 356 el que consagra el acto procesal en que procede su aplicacion., 8

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SOL PIEDAD MARTINEZ COTES t a l a n t e, es el O r g a no A c u s a d or que, de p a s o, ha c o n t a do c on t o d os los m e d i os y el t i e m po suficientes p a ra h a c er u na i n v e s t i g a c i on e x h a u s t i v a. 3.2. En el caso concreto, h a b ra de c o n f i r m a r se la

decision c u e s t i o n a d a, c on f u n d a m e n to en los siguientes r a z o n a m i e n t o s: La F i s c a l ia p r e s e n to el escrito de a c u s a c i on y a c u d io a la v i s ta respectiva, p e ro en n i n g u no de los dos eventos i n c l u y o, d e n t ro de s us testigos, a L U I SA F E R N A N DA R I V E RO

M A R S H A L L.

En desarrollo de la a u d i e n c ia p r e p a r a t o r i a, el m a g i s t r a do pidio a las p a r t es q ue se p r o n u n c i a r an frente al d e s c u b r i m i e n to p r o b a t o r io y t a n to a c u s a d or c o mo defensa a f i r m a r on q ue fue completo'^. I n m e d i a t a m e n te el t o g a do confirio el u so de la p a l a b ra al defensor p a ra q ue r e a l i z a ra su d e s c u b r i m i e n t o, lo c u al se s u r t io s e g u i d a m e n t e, D e s p u es se hizo la e n u n c i a c i on de p r u e b as y es alii c u a n do al e n l i s t ar s us testigos, el E n te Investigador i n c l u yo p or p r i m e ra vez a LuiSA F E R N A N DA R I V E RO

M A R S H A L L; m as adelante, en la s u s t e n t a c i on de las peticiones p r o b a t o r i a s, t a m b i en e x p u so r a z o n es de p e r t i n e n c i a, u t i l i d ad y n e c e s i d ad de la declaracion de q u i en f u e ra la asistente de la F i s c a l ia 17 Seccional de V a l l e d u p a r, p a ra el t i e m po en que la a c u s a da l i d e r a ba ese d e s p a c ho j u d i c i a l. Cfr. 6'12" audio del 28 de septiembre de 2016, (Audiencia Preparatoria) 9

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SOL PIEDAD MARTINEZ COTD^ En el t r a s l a do d i s p u e s to en el a r t i c u lo 3 59 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, p a ra q ue las p a r t es soliciten e x c l u s i o n, i n a d m i s i on o rechazo de l os m e d i os p e d i d os p or su c o n t r a p a r t e, la defensa r e c l a mo la aplicacidn de la s a n c i on p r e v i s ta en el a r t i c u lo 3 46 idem, c on f u n d a m e n to en q ue el F i s c al no d e s c u b r io en f o r ma o p o r t u na la t e s t i m o n i al de R I V E RO

M A R S H A L L, a r g u m e n to acogido p or la m a g i s t r a t u ra en la decision c o n f u t a d a. P u es b i e n, revisado el escrito de a c u s a c i on (folios 3 1a 25 de la carpeta) se e n c u e n t ra que, en el c a p i t u lo de testigos del a n e x o, se i n c l u y e r on c u a t ro n o m b r e s, n i n g u no de l os cuales es el de la m e n c i o n a da asistente j u d i c i a l. S i m i l ar s i t u a c i on se percibe al e s c u c h ar el a u d io de la f o r m u l a c i on de a c u s a c i on en el que t a m p o co se a d i c i o na la testigo L U I SA F E R N A N DA R I V E RO M A R S H A L L. Lo e x p u e s t o, a u n a do a que en la p r e p a r a t o r ia el E n te A c u s a d or no esbozo r a z o n es p or las cuales deberia aceptarse un d e s c u b r i m i e n to t a r d i o, p e r m i te c o n c l u ir q ue la s a n c i on d i s p u e s ta en el c a n on 3 46 f ue legal y a d e c u a d a m e n te aplicada p or el a quo. La m i s ma e s ta p r e v i s ta p a ra la v i o l a c i on al deber de

d e s c u b r i m i e n t o, p u es debe recordarse q ue este f o r ma p a r te del d e b i do proceso p r o b a t o r i o, definido p or e s ta j u d i c a t u r a, asi: ( C SJ AP de 28 de nov. De 2 0 07 - R a d. 2 8 6 5 6) «A diferencia de lo anterior, el debido proceso probatorio atane al conjunto de requisitos y formalidades previstas en la ley para laformacion, validez y eficacia de la prueba, dado que esta, 10

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SOL PIEDAD MARTINEZ C o r ia en el nuevo sistema puesto en marcha con la Ley 906 de 2004, debe sujetarse a principios basilares, como son los de legalidad, publicidad, oralidad, contradiccion, inmediacion y concentracion, so pena de desnaturalizar el respectivo acto probatorio, ocasionando la nulidad del mismo cuando efectivamente el desacato de aquellos se traduce en irrespeto de las garantias de alguna de las partes^. En consecuencia, si se o m i te el d e s c u b r i m i e n to de un m e d io de p r u e b a, es i m p o s i b le p a ra el j u z g a d or decretar su p r a c t i ca en el j u i c io oral, p u es c on t al o m i s i on se ha afectan p r i n c i p i os c o mo p u b l i c i d a d, lealtad, defensa, e n t re otros, p or

lo q ue le asistio r a z on j u r i d i ca al a quo c u a n do rechazo la c i t a da declaracion. A h o r a, en r e s p u e s ta al a r g u m e n to d el apelante, lo p r i m e ro q ue se advierte es q ue el m i s mo luce confuso, en la m e d i da en q ue m e n c i o no i n d i s c r i m i n a d a m e n te tres i n s t i t u t os d i s t i n t os q ue c o n s t i t u y en el nomen iuris d el a r t i c u lo 3 5 9, vale decir, e x c l u s i o n, rechazo e i n a d m i s i on y a p a r t ir de a h i, e s t r u c t u ro su d i s c u r s o, refiriendose a u no u o t ro s in respetar las diferencias existentes e n t re ellos. P a ra m a y or claridad, es o p o r t u no a f i r m ar q ue la e x c l u s i on es la c o n s e c u e n c ia de declarar ilicito o ileged un m e d io de p r u e b a, evento q ue tiene su genesis en el precepto 29 S u p e r i o r, el c u al es desaxroUado p or el 23 del C o d i go de P r o c e d i m i e n to P e n al aplicable. El rechazo, en c a m b i o, es u na s a n c i on n o r m a t i v a m e n te

p r e v i s ta en el c a n on 3 4 6, e x c l u s i v a m e n te aplicable a la o m i s i on del de d e s c u b r i m i e n to p r o b a t o r i o. II

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SOL PIEDAD MARTINEZ COTES P or o t ro lado, la i n a d m i s i on es la c o n s e c u e n c ia de h a l l ar q ue el m e d io de p r u e ba solicitado, siendo p e r t i n e n t e, esta i n c u r so en u na de l as c a u s a l es d el a r t i c u lo 3 76 i d e m, es decir, q ue es repetitive, o p u e de llevar m as c o n f u s i on q ue claridad, o del m i s mo se d e r i va un perjuicio indebido. Si b i e n, es u na sola la disposicion - A r t. 3 59 del C.P.P.- q ue i n s t i t u ye la o p o r t u n i d ad procesal d e n t ro de la a u d i e n c ia p r e p a r a t o r ia p a ra efectuar u na s o l i c i t ud en c o n t ra de la p e t i c i on p r o b a t o r ia de la c o n t r a p a r t e, la c a u s al debe desarrollarse c on f u n d a m e n to en l as reglas q ue le s on p r o p i a s, s in q ue s ea posible q ue se e n t r e m e z c l en en su

analisis, c o mo lo h i zo el E n te A c u s a d or en su alegato s u s t e n t a t o r i o, d o n de e n m a r a f io a r g u m e n t os de rechazo, i n a d m i s i on y e x c l u s i on i n d i s c r i m i n a d a m e n t e. O t ro aspecto q ue d e n o ta c o n f u s i on en la exposicion a r g u m e n t a t i v a, consiste en q ue el F i s c al e s t i ma q ue la s a n c i bn p or a u s e n c ia de d e s c u b r i m i e n to p r o b a t o r io e s ta disefiada en la ley, solo p a ra e l e m e n t os m a t e r i a l es de p r u e ba o evidencia fisica, s e g un la descripcion q ue de ellos h a ce el a r t i c u lo 2 75 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4. C i e r t a m e n te el c a n on 3 46 no restringe la s a n c i on u n i c a m e n te p a ra tales eventos, p u e s to q ue establece: «Art.- 346.- Los elementos probatorios y evidencias fisica que en los terminos de los articulos anteriores deban descubrirse y no sean descubiertos, ya sea con o sin orden especifica del juez no podrdn ser aducidos al proceso, ni 12

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convertirse en prueba del mismo, ni practicarse durante el juicio. El juez esta obligado a rechazarlos, salvo que se acredite que su descubrimiento se haya omitido por causas no imputables a la parte afectada». (Subrayas fuera del texto) D i s p o s i c i on q ue i n t e r p r e t a da s i s t e m a t i c a m e n t e, a la l uz del precepto 3 37 n u m e r al 5° idem, no deja d u da q ue e s t an i n c l u i d os d e n t ro del d e s c u b r i m i e n t o, a p a r te de los U a m a d os e l e m e n t os m a t e r i a l es de p r u e ba y evidencia fisica, los d e m as q ue i n t e g r an el escrito a n e xo a la a c u s a c i o n, vale decir, la r e l a c i on de h e c h os q ue no r e q u i e r en p r u e b a, la t r a n s c r i p c i on de las p r u e b as a n t i c i p a d a s, n o m b r es y direcciones de testigos de cargo y de descargo, e n t re otros; de s u e r te q ue la s a n c i on esta c o n s a g r a da p a ra la o m i s i on de c u a l q u i er m e d io de c o n o c i m i e n to q ue se q u i e ra h a c er valer en el j u i c io o r al y q ue

d e b ia revelarse en la o p o r t u n i d ad c o r r e s p o n d i e n t e. A h o r a, es cierto q ue c u a n do se e m p l ea la e x p r e s i on " e l e m e n t os p r o b a t o r i o s" y "evidencia fisica" p a r e c e r ia q ue se l i m i ta a l os descritos en el a r t i c u lo 2 75 d el O r d e n a m i e n to adjetivo aplicable, de no s er p o r q ue e sa i n t e r p r e t a c i on restrictiva r i he c on la m a x i m i z a c i on de l as g a r a n t i as procesales, p r i n c i p io basico d e n t ro d el s i s t e ma a d v e r s a r i a l, p u es c o mo se ha iterado, la F i s c a l ia c u e n ta c on t o do el t i e m po y los m e d i os necesarios p a ra h a c er u na i n v e s t i g a c i on cabal, en t a n to q ue la defensa solo p u e de e q u i l i b r ar las cargas, c on el respeto a b s o l u te a las g a r a n t i as q ue se le r e c o n o c e n, e n t re ellas, q ue el A c u s a d or le d e s c u b ra t o d os l os m e d i os de c o n o c i m i e n to q ue p r e t e n de h a c er valer en su c o n t r a.

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SOL PIEDAD MARTINEZ COTES En c o n c l u s i o n, la decision c u e s t i o n a da debe s er c o n f i r m a da al estar c o n f o r me a derecho. En m e r i to de lo e x p u e s t o, la C O R TE S U P R E MA DE J U S T I C I A, S A LA DE C A S A C I ON P E N A L, RESUELVE PRIMERO. CONFIRMAR i n t e g r a l m e n te la decision c u e s t i o n a d a, c on f u n d a m e n to en lo expuesto. SEGUNDO. ORDENAR la d e v o l u c i on de la c a r p e ta al T r i b u n al de origen. C o n t ra esta decision no procede r e c u r so a l g u n o. Copiese, notifiquese y c u m p l a s e. 14

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NUBIA YOLANDA NOVA GARCIA

Secretaria 15