CSJ - AP6560-2016(47553)

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACIÓN PENAL

LUIS ANTONIO HERNÁNDEZ BARBOSA Magistrado ponente AP6560-2016 Radicación 47553 ( A p r o b a do A c ta No. 3 0 5) Bogotá D . C ., v e i n t i o c ho de s e p t i e m b re de d os m il dieciséis (2016).

VISTOS: R e s u e l ve la S a la si a d m i te o no la d e m a n da de casación p r e s e n t a da p or la d e f e n sa de E M I G D IO SÁNCHEZ O R T E G A.

HECHOS: La situación fáctica q ue encontró d e m o s t r a da el T r i b u n al se r e s u me de la siguiente m a n e r a: El 28 de o c t u b re de 2 0 1 2, a p r o x i m a d a m e n te a las 7 : 30 de la n o c h e, en el c a m i no q ue de la v e r e da A l to B r i s as c o n d u ce al m u n i c i p io de I s n os (Huila), J a n er Caicedo

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E M I G D IO SÁNCHEZ ORTEGA S a m b o ni recibió un i m p a c to de a r ma de fuego q ue le ocasionó graves h e r i d as q ue m o t i v a r on su t r a s l a do al c e n t ro asistencial

de la población y de alli al h o s p i t al de Pitalito, d o n de falleció ese m i s mo día. Pero a n t es de m o r i r, la v i c t i ma le manifestó a G e r a r do O r t e ga Ortega, E v er O r l a n do C a i c e do S a m b o ni y a O r l a n do S a m b o ni q ue q u i en le disparó f ue E M I G D IO SÁNCHEZ

O R T E G A.

ACTUACIÓN PROCESAL:

1. E f e c t u a da la c a p t u ra de E M I G D IO SÁNCHEZ O R T E G A, su legalización se p r o d u jo en a u d i e n c ia p r e l i m i n ar realizada el 6 de agosto de 2 0 13 a n te el J u z g a do Tercero P e n al M u n i c i p al de Pitalito. En esa m i s ma diligencia se le formuló imputación p or los delitos de h o m i c i d io en c o n c u r so c on fabricación, tráfico o porte de a r m as de fuego. Acto seguido el j u ez lo afectó c on m e d i da de a s e g u r a m i e n to de detención p r e v e n t i v a.

2. P r e s e n t a do el respectivo escrito de acusación, la c o n s i g u i e n te a u d i e n c ia de formulación se llevó a cabo el 6 de d i c i e m b re de 2 0 13 en el J u z g a do S e g u n do P e n al del C i r c u i to

de Pitalito. En su desarrollo, la F i s c a l ia le atribuyó al p r o c e s a do el c o n c u r so de delitos ya citado.

3. P or disposición del A c u e r do P S A A 1 3 - 1 0 0 72 de 2 0 13 del C o n s e jo S u p e r i or de la J u d i c a t u r a, se reasignó el proceso al J u z g a do P e n al del C i r c u i to de Descongestión de Pitalito,

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E M I G D IO SÁNCHEZ ORTEGA d e s p a c ho q ue realizó la a u d i e n c ia p r e p a r a t o r i a. C u m p l i da d i c ha fase procesal, el f u n c i o n a r io c o m p e t e n te anunció el s e n t i do d el fallo, a d v i r t i e n do q ue sería de carácter c o n d e n a t o r i o.

4. La s e n t e n c ia a n u n c i a da la profirió el 29 de m a yo de 2 0 1 5. Alli le i m p u so a SÁNCHEZ O R T E GA las p e n as de 2 20 m e s es de prisión, inhabilitación p a ra el ejercicio de d e r e c h os y f u n c i o n es públicas y prohibición de p o r te o t e n e n c ia de a r m as de fuego p or un lapso de 15 años, al e n c o n t r a r lo

r e s p o n s a b le de los delitos i n c l u i d os en la acusación.

5. En v i r t ud del r e c u r so de apelación i n t e r p u e s to p or la defensa, el T r i b u n al S u p e r i or de Neiva, en la s e n t e n c ia del 11 de n o v i e m b re de 2 0 1 5, confirmó la c o n d e na i m p u e s ta al p r o c e s a d o.

6. La d e f e n sa i n t e r p u so o p o r t u n a m e n te el r e c u r so e x t r a o r d i n a r io de casación q ue se p r o c e de a e x a m i n a r.

LA DEMANDA: Primer cargo. Violación indirecta de la ley sustancial derivada de errores de hecho por falso raciocinio.

P a ra s u s t e n t ar el r e p r o c he s o s t u vo el a b o g a do q ue l as i n s t a n c i as le a s i g n a r on a la p r u e ba indiciaría un valor c o n t r a r io a la s a na crítica en apoyo de lo c u ai reseñó l os indicios q ue en su opinión a p o y an el fallo, así: 3

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E M I G D IO SÁNCHEZ ORTEGA

1Que está claramente demostrado que EMIGDIO SÁNCHEZ se encontraba en el establecimiento de comercio en el que también estaba presente la víctima

JANER CAICEDO SAMBONÍ,

2Que EMIGDIO SÁNCHEZ ORTEGA tenía en su poder un arma de fuego hechiza calibre 38 con capacidad para un proyectil. 3Que EMIGDIO SÁNCHEZ ORTEGA se retiró del lugar aproximadamente 10 minutos antes que lo hiciera el

señor JANER CAICEDO SAMBONÍ.

4Que EMIGDIO SÁNCHEZ ORTEGA luego fue visto por un sobrino suyo minutos antes de hallarse herido a Janer y muy cerca de ese lugar. 5Y que según el protocolo de necropsia, la víctima recibió un proyectil de carga única compatible con la referida arma. F r e n te a la p r i m e ra i n f e r e n c ia señaló q ue si b i en SÁNCHEZ O R T E GA e s t a ba en el e s t a b l e c i m i e n to de e n t r e t e n i m i e n to <El Relleno», u b i c a do en la v e r e da A l to B r i s a s, ese h e c ho no p u e de s u s t e n t ar un indicio necesario p o r q ue en el l u g ar se e n c o n t r a b an un sinnúmero de h a b i t a n t es de la zona. P or ende, su v a l or es levísimo y no tiene la c a p a c i d ad de d e m o s t r ar la r e s p o n s a b i l i d ad d el sentenciado, máxime c u a n do no existió controversia, a m e n a z a, e n e m i s t a d, discusión el día de l os h e c h o s, o c on antelación, q ue lo

h u b i e se m o t i v a do a c o m e t er el delito. Cuestionó el mérito otorgado al t e s t i m o n io de E v er M e l q u i s e d ec I m b a c hi respecto de la t e n e n c ia de un a r ma de fuego p or p a r te de E M I G D IO SÁNCHEZ O R T E GA ( s e g u n do indicio), p o r q ue no se incautó el artefacto ni se realizó 4

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E M I G D IO SÁNCHEZ O R T E GA experticia técnica q ue c o r r o b o r a ra su existencia y características. D i c ha conclusión omitió las reglas de la s a na critica, p u es no es lógico que un testigo i n e x p e r to en la m a t e r i a, c on sólo observar un «culatín», p u e da d e t e r m i n ar que se t r a t a ba de un a r ma h e c h i za de calibre 3 8. M a y or d e s c o n o c i m i e n to a las reglas de la experiencia observó en la afirmación según la c u al c on d i c ho artefacto se causó la m u e r te de J a n er C a i c e do Samboní, d a da la a u s e n c ia de cotejo balístico. Además, la descripción de la h e r i da que h a ce el médico legista i n d i ca q ue f ue c a u s a da c on un proyectil de carga única q ue p u e de c o r r e s p o n d er a diferentes

tipos de a r m as y no sólo a u na h e c h i za de calibre 3 8. A si m i s m o, los testigos D a n i el E d u a r do R u iz Sánchez, José D a v id Gómez L e d e s ma y C a r l os E d u a r do R u iz i n d i c a r on q ue SÁNCHEZ O R T E GA no e s t a ba a r m a do el d ia de l os a c o n t e c i m i e n t o s, lo c u al desvirtúa la c i t a da inferencia. Cuestionó la c o n d e na p or el delito q ue ofende el b i en jurídico de la s e g u r i d ad pública, p or c u a n to no se acreditó la c a r e n c ia d el p e r m i so p a ra p o r t ar a r m a s, r e q u i s i to f u n d a m e n t al p a ra la estructuración del t i po p e n al consagrado en el a r t i c u lo 3 65 del Código Penal. F r e n te al tercer indicio, referido a q ue E M I G D IO SÁNCHEZ O R T E GA se retiró del l u g ar m i n u t os a n t es de que lo h i c i e ra J a n er C a i c e do S a m b o n i, destacó q ue el p r o c e s a do no fue el único q ue lo hizo , p u es también habían salido D a n i el E d u a r do R u iz Sánchez, E v er M e l q u i s e d ec I m b a c h i,

Héctor N., e n t re otros. P or ende, c u a l q u i e ra de ellos p u do c o m e t er el delito. 5

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E M I G D IO SÁNCHEZ O R T E GA Segundo cargo. Violación indirecta de la ley originada en errores de hecho por falso juicio de identidad. El r e p r o c he lo basó el casacíonista en q ue la s e g u n da i n s t a n c ia tergiversó el t e s t i m o n io de D a n i el E d u a r do R u iz Sánchez, s o b r i no de E M I G D IO SÁNCHEZ O R T E G A, q u i en declaró q ue «escuchó que su tío pasó» y no q ue lo vio p a s ar c o mo a f i r ma el T r i b u n al p o r q ue las reglas de la e x p e r i e n c ia enseñan q ue p a ra p o d er d e t e r m i n ar quién t r a n s i ta p or un c a m i no se h a ce necesario o b s e r v ar a la p e r s o na o e s c u c h ar su voz, lo c u al no ocurrió en este caso. Si lo h u b i e se v i s to no c a b r ia d u da de quién se t r a t a b a, p e ro c o mo no f ue asi, se g e n e ra i n c e r t i d u m b re sobre su p r e s e n c ia en el l u g a r. A si m i s m o, el fallo d e d u jo q ue transcurrió m uy poco

t i e m po d e s de el m o m e n to en q ue el a c u s a do pasó p or el l u g ar y el i n s t a n te en q ue la señora R o sa E l e na Sémchez escuchó las v o c es de a u x i l i o, pero el testigo R u iz Sánchez refirió q ue luego de e s c u c h ar p a s ar a su t io realizó o t r as actividades c o mo c e n ar y cepillarse la b o ca y las reglas de la e x p e r i e n c ia i n d i c an q ue l os t i e m p os q ue l as p e r s o n as t a r d an en c o m er s on v a r i a b l e s. Al l u g ar d o n de f ue h a l l a do h e r i do J a n er Caicedo Samboní l l e g a r on p e r s o n as q ue sí e s t a b an a r m a d a s, situación sobre la c u al d e c l a r a r on R o sa E l e na Sánchez y D a n i el E d u a r do R u iz Sánchez, q u i e n es i n d i c a r on t al c i r c u n s t a n c ia respecto de O r l a n do S a m b o n i, la p r i m e r a, y en relación O r l a n do Benavidez, el s e g u n d o. Insistió en q ue la v i c t i ma y el a c u s a do no tenían q ue 6

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E M I G D IO SÁNCHEZ O R T E GA t r a n s i t ar p or el m i s mo c a m i n o, p u es sólo lo compartían en un pequeño trayecto y no existe ningún t e s t i m o n io q ue u b i q ue a E M I G D IO SÁNCHEZ O R T E GA en el l u g ar del a t e n t a d o. Nadie lo observó correr, e s c o n d e r se o c i r c u l ar p or d i c ha vía, luego no p u e de p r e s u m i r se su r e s p o n s a b i l i d ad p o r q ue la p r u e ba lo u b i q ue m uy cerca d el l u g ar en l os i n s t a n t es previos al c r i m e n. En su opinión la cuairta i n f e r e n c ia d el fallo no tiene p e so p r o b a t o r i o. Recalcó q ue no se logró establecer el tipo de a r ma c a u s a n te de la h e r i da a J a n er C a i c e do S a m b o ni y que no es cierto q ue se t r a t a ra de u na hechiza, calibre 3 8, c on carga p a ra un solo c a r t u c h o. C on e sa i n f e r e n c ia el T r i b u n al desconoció l os m a n u a l es de criminalística y la clasificación de las a r m a s, al c o n f u n d ir las q ue u t i l i z an c a r t u c h os de carga

única c on las de carga múltiple, c o n f o r m a d as p or perdigones u o t r os e l e m e n t os q ue o c a s i o n an v a r i os orificios de e n t r a d a. P a ra el censor, c u a n do el médico legista concluyó q ue la lesión f ue c a u s a da p or a r ma de fuego de carga única no se refería a q ue sólo t u v i e ra c a p a c i d ad p a ra un tiro c o mo e n t e n d i e r on los j u z g a d o r es s i no q ue la lesión f ue o c a s i o n a da p or un solo proyectil. Además, no podía d e t e r m i n ar el experto el tipo de a r ma p o r q ue no se recuperó la munición. En esas condiciones, la i n f e r e n c ia d el j u z g a d o r, según la c u al el artefacto q ue s u p u e s t a m e n te llevaba E M I G D IO SÁNCHEZ O R T E GA f ue el q ue causó la m u e r te de J a n er Caicedo S a m b o ni no c u e n ta c on respaldo p r o b a t o r i o. Tercer cargo. Violación indirecta de la ley por falso juicio de convicción. 7

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E M I G D IO SÁNCHEZ O R T E GA Según el d e m a n d a n t e, l os m e d i os de convicción a c o p i a d os en el j u i c io «no constituye(n) prueba de referencia o

de oídas de primer grado como aduce la decisión de segunda instancia, porque las manifestaciones no se dieron» en la m e d i da q ue s on «suposiciones del hermano del occiso», c on m a y or razón c u a n do en la a u d i e n c ia p r e p a r a t o r ia la Fiscalía no solicitó p r u e b as de referencia s i no «la declaración de algunos de oídas de las manifestaciones que hiciera el hoy occiso antes de fallecer», pero esas revelaciones no p u e d en ser c o n s i d e r a d as p o r q ue no f u e r on c o n s i g n a d as en u na e n t r e v i s ta o declaración bajo j u r a m e n to s u s c r i ta p or la v i c t i ma y, además, no p u d i e r on s er c o n t r o v e r t i d as p or la defensa. E n s e g u i da transcribió a l g u n os a p a r t es de l as declaraciones de E v er O r l a n do C a i c e do Samboní, G e r a r do O r t e ga Ortega, O r l a n do S a m b o n i, D a n i el E d u a r do R u iz Sánchez, R o sa E l e na Sánchez Ortega, José D a v id Gómez L e d e s m a, C a r l os E d u a r do R u iz y Y e s id S a m b o ni Benadivez, q u i e n es a c u d i e r on al l u g ar d el a t e n t a do y no e s c u c h a r on al

h e r i do m e n c i o n ar al procesado. A p a r t ir de e se hecho, cuestionó la decisión de otorgar credibilidad a l as declaraciones de q u i e n es afirmairon q ue la v i c t i ma identificó al a u t or de s us lesiones. Lo a n t e r i o r, además, p o r q ue el médico legista no p u do c a l c u l ar el t i e m po q ue el h e r i do permaneció consciente y r e s u l ta increíble q ue h a ya dialogado c on G e r a r do O r t e ga O r t e ga u na h o ra después de recibir t an grave lesión. Además, si E v er O r l a n do C a i c e do Samboní y O r l a n do Samboní l l e g a r on al t i e m po a p r e s t ar a y u da a J a n er C a i c e do 8

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E M I G D IO SÁNCHEZ O R T E GA Samboní, d e b i e r on e s c u c h ar la m i s ma manifestación. S in e m b a r g o, el p r i m e ro declaró q ue la v i c t i ma mencionó a E M I G D IO y el s e g u n d o, q ue se refirió a E M I G D IO SÁNCHEZ, situación c o n t r a d i c t o r ia p o r q ue a m b os d e b i e r on h a b er oído el apellido. Censuró la credibilidad d el t e s t i m o n io de G e r a r do

O r t e ga Ortega, d a d as l as i n c o n s i s t e n c i as en q ue incurrió, e n t re ellas, a f i r m ar q ue le quitó la c a m i sa al h e r i do y luego q ue sólo la desabotonó, q ue lo vio lúcido, p e ro q ue el médico dijo q ue e s t a ba grave, e n t re otras. Destacó q ue las c i r c u n s t a n c i as de m o d o, t i e m po y l u g ar i n d i c an q ue J a n er C a i c e do Samboní no p u do h a b e r se p e r c a t a do de quién fue el agresor p o r q ue el a t e n t a do ocurrió en h o r as de la n o c h e, en sitio d e s p o b l a do c on a b u n d a n t es p l a n t a c i o n es y s in iluminación artificial. Finalizó señalando q ue E v er O r l a n do C a i c e do S a m b o n i, G e r a r do O r t e ga O r t e ga y O r l a n do Samboní no s on testigos de referencia de l as m a n i f e s t a c i o n es de la v i c t i ma a n t es de su deceso p o r q ue h ay d u da sobre si r e a l m e n te ésta informó sobre la i d e n t i d ad de su agresor.

CONSIDERACIONES DE LA CORTE: El e s t a t u to procesal p e n al e x p e d i do m e d i a n te la Ley 9 06 de 2 0 0 4, c o mo o c u r re c on lo previsto en la L ey 6 00 de 2 0 0 0, señala c o mo condición p a ra a d m i t ir la d e m a n da de casación, la satisfacción de exigencias de c l a r i d ad y c o h e r e n c ia a r g u m e n t a t i v a, c u yo fin es p e r m i t i r le a la C o r te establecer s in dificultad cuál es el e r r or a t r i b u i do al s e n t e n c i a d or q ue

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E M I G D IO SÁNCHEZ ORTEGA o c a s i o na la violación de la ley o la afectación de las garantías f u n d a m e n t a l es de las partes. E s os p r e s u p u e s t os de sustentación, a c o r de c on lo establecido en l os artículos 1 83 y 1 8 4, inciso 2°, de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, g i r an en t o r no a la c o r r e c ta selección de la causeil i n v o c a da y al a d e c u a do d e s a r r o l lo de l os cargos f o r m u l a d os a la s e n t e n c ia atacada, p a ra lo c u al se requiere

q ue c a da r e p r o c he se s u s t e n te de m a n e ra s e p a r a da y que l as r a z o n es a d u c i d as c o r r e s p o n d an al y e r ro d e n u n c i a d o, s in q ue sea dable i n c l u ir en u na m i s ma c e n s u ra c o n c e p t os q ue se o p o n g an e n t re si. B a jo l os a n t e r i o r es pairámetros p r o c e de la S a la a a n a l i z ar la d e m a n d a. Cargo primero. Violación indirecta de la ley sustancial derivada de errores de hecho por falso raciocinio. C o mo lo tiene precisado la j u r i s p r u d e n c i a, el falso raciocinio se c o n f i g u ra c u a n do el fallador q u e b r a n ta en el proceso de valoración p r o b a t o r ia l os p r i n c i p i os de la s a na crítica i n t e g r a d os p or l as reglas de la experiencia, l os p r i n c i p i os lógicos y las leyes de la ciencia. En este evento el censor cuestionó la p r u e ba i n d i c i a r la c o n s i d e r a da p or l as i n s t a n c i as p a ra s u s t e n t ar el fallo de c o n d e n a, bajo el a r g u m e n to de q ue l as inferencias c o n s t r u i d as i n f r i n g en los citados p o s t u l a d o s.

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E M I G D IO SÁNCHEZ O R T E GA C u a n do el r e p r o c he se o r i e n ta a d e b a t ir la p r u e ba indiciaria, el d e m a n d a n te está obligado a precisar si la equivocación se cometió respecto de la valoración de l as p r u e b as a p a r t ir de las cuales se acreditó el h e c ho indicador, o sobre la i n f e r e n c ia lógica, o en el p r o c e so de valoración c o n j u n t a, esto e s, en su articulación, convergencia y c o n c o r d a n c ia e n t re l os diversos i n d i c i os y c on l os demás m e d i os de p r u e ba (CSJ, SP 3 0 / 0 3 / 0 6, Rad. 2 4 4 6 8; 2 4 / 0 1 / 0 7, Rad. 2 6 6 1 8; 1 8 / 0 4 / 1 2, Rad. 3 8 2 0 4, entre otros). Si de las p r u e b as d e m o s t r a t i v as del h e c ho i n d i c a d or se trata, el i m p u g n a n te debe identificar c a da u na de las q ue f u e r on a p r e c i a d as erróneamente, p r e c i s a n do si el y e r ro fue p r o d u c to de un e r r or de h e c ho o de d e r e c ho y cuál la especie

del falso j u i c io c o m e t i d o: de existencia, i d e n t i d ad o raciocinio, en el c a so del e r r or de h e c h o, o de legalidad o convicción, en el s u p u e s to del e r r or de derecho. Si la c e n s u ra a p u n ta a la i n f e r e n c ia lógica, el censor debe c u m p l ir d os exigencias: a d m i t ir la validez en la construcción del h e c ho i n d i c a d or y d e m o s t r ar q ue el j u z g a d or incurrió en un falso raciocinio, esto e s, q ue infringió l os p o s t u l a d os de la s a na critica, debiendo, p or t a n t o, c o n c r e t ar cuál de s us c o m p o n e n t es — l e y es científicas, p r i n c i p i os lógicos o máximas de la e x p e r i e n c i a— fue o m i t i d o, a si c o mo el q ue r e s u l t a ba aplicable. I g u al vía c o r r e s p o n de a d u c ir c u a n do la q u e ja a p u n ta al análisis de la convergencia y c o n g r u e n c ia de los indicios, e n t re ellos y c on las r e s t a n t es p r u e b a s, o a la conclusión j u d i c i al de conferirle o negarle eficacia a aquellos. 11

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E M I G D IO SÁNCHEZ O R T E GA P or último, si lo q ue se p r e t e n de d e m o s t r ar es q ue fue o m i t i do un indicio existente, o s u p u e s to u no no o b r a n t e, debe invocarse el e r r or de h e c ho p or falso j u i c io de existencia, caso en el c u al el d e m a n d a n te o s t e n ta la carga de c o n s t r u ir el m e d io de p r u e ba indirecto. N i n g u na de las citadas exigencias se c u m p le p o r q ue el d e m a n d a n te orientó su d i s c u r so a c u e s t i o n ar i n d i s t i n t a m e n te el h e c ho i n d i c a d or y la i n f e r e n c ia lógica, pero, sobre todo, el v a l or p r o b a t o r io otorgado a los indicios c o n s t r u i d os p or el T r i b u n al a p a r t ir del e x a m en de los m e d i os de convicción, p r o c e d er c on el c u al obvió precisar frente a c a da reproche si lo dirige a los m e d i os de convicción c on q ue se acreditó el h e c ho indicador, al proceso i n t e l e c t u al asociado a la extracción de la i n f e r e n c ia lógica o a la valoración c o n j u n ta de la p r u e ba i n d i c i a r i a.

C on todo, la S a la d e d u ce q ue lo p r e t e n d i do es p r o p o n er el falso raciocinio respecto de las inferencias q ue m e n c i o na en el cargo. S in e m b a r g o, el d e m a n d a n te no indicó frente a c a da i n d i c io cuál es la regla de la experiencia, el p o s t u l a do lógico o la l ey de la ciencia q u e b r a n t a da ni su validez, p r e s u p u e s t os s in l os cuales no es posible evidenciar la configuración del error. Se limitó a e x a m i n ar en f o r ma i n s u l ar c a da inferencia a efectos de restarle p e so p r o b a t o r i o, p r e t e r m i t i e n do r e l a c i o n a r l as e n t re sí y c on el resto del m a t e r i al p r o b a t o r i o, c on lo c u al desarticuló y descontextualizó el trabajo de ponderación del T r i b u n a l, c on d e s c o n o c i m i e n to del m a n d a to del a r t i c u lo 3 80 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, a c o r de c on el c u al las p r u e b as «se apreciarán en conjunto». 12 CASACION 47553 \ E M I G D IO SÁNCHEZ O R T E GA \ En ese o r d e n, la c e n s u ra sólo refleja la i n c o n f o r m i d ad

del c e n s or c on la ponderación del m a t e r i al p r o b a t o r io a p a r t ir del c u al el T r i b u n al h i zo s us d e d u c c i o n es que, j u n to c on las p r u e b as de referencia, le p e r m i t i e r on colegir la r e s p o n s a b i l i d ad de E M I G D IO SÁNCHEZ O R T E G A. Asi, respecto de la p r e s e n c ia de E M G I D IO SÁNCHEZ O R T E GA en la m i s ma t i e n da d o n de se e n c o n t r a ba la v i c t i ma a n t es de salir y ser atacado, señaló q ue se t r a ta de un indicio levísimo p o r q ue en el l u g ar se h a l l a b an m u c h as o t r as p e r s o n a s. S in e m b a r g o, no mencionó, c o mo e ra su deber, cuál fue el p o s t u l a do de la s a na c r i t i ca i n f r i n g i do en la s e n t e n c ia al p o n d e r ar esa situación. T a m p o co consideró q ue la conclusión sobre la r e s p o n s a b i l i d ad la o b t u v i e r on los j u z g a d o r es a p a r t ir de la valoración c o n j u n ta de l os diversos h e c h os indicadores, d e b i d a m e n te d e m o s t r a d os en el proceso, y no de su e x a m en

i n s u l ar y f r a g m e n t a do c o mo el q ue p r o p o n e. R e s p e c to del s e g u n do h e c ho i n d i c a d or a p o y a do por las i n s t a n c i as en el t e s t i m o n io de E v er M e l q u i s e d ec I m b a c h i, q u i en declaró h a b er visto en p o d er del p r o c e s a do un a r ma de fuego el d ia de los h e c h o s, el d e m a n d a n te señaló q ue infringe las reglas de la s a na critica p o r q ue no es lógico q ue un testigo i n e x p e r to en la m a t e r ia p u e da d e t e r m i n ar q ue se t r a t a ba de un a r ma h e c h i za calibre 3 8. S in e m b a r g o, no construyó la regla de la e x p e r i e n c ia p r e s u n t a m e n te d e s a t e n d i da en la s e n t e n c ia ni se refirió a su validez c o mo p r e m i sa m a y o r. 13

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E M I G D IO SÁNCHEZ O R T E GA También omitió c o n s i d e r ar q ue el testigo explicó q ue c on a n t e r i o r i d ad h a b ia v i s to y detallado el artefacto en la casa de E M I G D IO SÁNCHEZ O R T E GA a d o n de i ba c on frecuencia,

d a da la relación de a m i s t ad q ue los u n i ah de m a n e ra q ue e se c o n o c i m i e n to previo le permitió, t al c o mo lo d e d u j e r on l as i n s t a n c i a s, identificar el a r ma q ue observó en la p r e t i na del pantalón del procesado c u a n d o, a p e s ar de u s ar un p o n c h o, se agachó a recoger algo q ue cayó al suelo. S o b re la s a l i da d el l u g ar de recreo de E M I G D IO SÁNCHEZ O R T E GA m o m e n t os a n t es de q ue lo h i c i e ra la v i c t i m a, el d e m a n d a n te a d u jo q ue f u e r on múltiples l as p e r s o n as q ue se r e t i r a r on a n t es q ue J a n er Caicedo S a m b o ni y c u a l q u i e ra de ellos p u do s er el a t a c a n t e. S in e m b a r g o, no identificó el p r i n c i p io lógico o méixima de la e x p e r i e n c ia q ue la s e n t e n c ia desconoció al v a l o r ar ese h e c ho de f o r ma c o n j u n ta c on las r e s t a n t es c i r c u n s t a n c i as en q ue se cometió el delito. En e s as condiciones, se advierte q ue el propósito d el

d e m a n d a n te es d e s c o n o c er la apreciación p r o b a t o r ia r e a l i z a da p or el T r i b u n a l, c on lo c u al o l v i da q ue e se tipo de d i s c r e p a n c i as no s on atendibles en sede de casación, d a da la doble presunción de acierto y legalidad q ue reviste a la s e n t e n c ia i m p u g n a d a, acorde c on la c u al el criterio v a l o r a t i vo del j u z g a d or prevalece sobre el de los s u j e t os procesales. El r e p r o c h e, p or t a n t o, será i n a d m i t i d o. Segundo cargo. Violación indirecta de la ley originada en errores de hecho por falso juicio de identidad. ' Audio del juicio, minuto 1:26:30. 14

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E M I G D IO SÁNCHEZ O R T E GA El c e n s or atribuyó a la s e n t e n c ia un falso j u i c io de i d e n t i d ad p o r q ue tergiversó el t e s t i m o n io de D a n i el E d u a r do R u iz Sánchez al afírmair q ue el testigo dijo q ue vio p a s ar a su tio, c u a n do sólo manifestó q ue lo escuchó p a s ar frente a su casa. El falso j u i c io de i d e n t i d ad se c o n c r e ta c u a n do el

j u z g a d or d i s t o r s i o na el c o n t e n i do objetivo de la p r u e ba p a ra h a c e r la decir lo q ue ella no e x p r e sa m a t e r i a l m e n t e, lo c u al p u e de o c u r r ir de t r es f o r m as d i s t i n t as e i n c o m p a t i b l e s: a) p or tergiversación, al c a m b i a r le el s e n t i do literal a la p r u e b a; b) p or adición, c u a n do se le añaden a s p e c t os tácticos no c o m p r e n d i d os en ella y, c) p or c e r c e n a m i e n t o, al excluirse h e c h os o c i r c u n s t a n c i as esenciales referidos o b j e t i v a m e n te en el m e d io de p r u e b a. En las t r es m o d a l i d a d es se m o d i f i ca la l i t e r a l i d ad del m e d io de p r u e b a, poniéndolo a decir lo q ue no dice, m u e s t ra o e n u n c i a, lo c u al lleva a la d e c l a r a t o r ia de u na v e r d ad d i v e r sa a la q ue r e a l m e n te e m a na de l os e l e m e n t os de convicción a n a l i z a d o s. Se t r a ta de un y e r ro de contemplación objetiva de la

p r u e ba q ue s u r ge l u e go de c o n f r o n t ar su expresión m a t e r i al c on lo q ue c o n s i g na el s e n t e n c i a d or a c e r ca de ella, deformación que, además, debe ser t r a s c e n d e n te p a ra q ue la equivocación o s t e n te la c a p a c i d ad de d e r r u m b ar el fallo. El d e m a n d a n te individualizó c o mo p r u e ba d i s t o r s i o n a da la declaración de D a n i el E d u a r do Sánchez y particularizó la frase q ue c o n s i d e ra alterada. 15

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E M I G D IO SÁNCHEZ O R T E GA C i e r t a m e n te — no d e s c o n o ce la C o r t e— el testigo manifestó q ue «...después más o menos como a las siete o siete y media yo me iba a venir y le dije a mi tío que si ya nos íbamos, dijo mi tío «siga, ya lo alcanzo», yo me vine y entrando a mi casa escuché que mi tío pasó...»^. S in e m b a r g o, la d e m a n da no demostró q ue la modificación de la expresión u t i l i z a da c o m p o r t a ra la tergiversación d el c o n t e n i do esencial del t e s t i m o n i o, p u e s, c o mo coligió el T r i b u n a l, el testigo ubicó

a E M I G D IO SÁNCHEZ O R T E GA cerca al l u g ar de la agresión, c u a n do afirmó q ue lo escuchó. Y a u n q ue l os v o c a b l os v er y e s c u c h ar e x p r e s an f o r m as diferentes de percibir, no h ay d u da de q ue la manifestación de D a n i el E d u a r do Sánchez t r a d u jo u b i c ar al sentenciado cerca d el sitio d el c r i m e n, de m a n e ra q ue el c o n t e n i do s u s t a n c i al de la p r u e ba no sufrió alteración. T a m p o co estableció el censor la t r a s c e n d e n c ia del y e r ro ni la razón p or la c u al el fallo no p u e de m a n t e n e r se c on a p o yo en l as r e s t a n t es p r u e b as q ue lo s u s t e n t an y, m e n os aún, evidenció la violación de u na ley s u s t a n c i al p or falta de aplicación o aplicación indebida, o m i s i o n es q ue c o n l l e v an a la inadmisión del cargo. En el m i s mo reproche, el a b o g a do de la defensa cuestionó q ue el T r i b u n al d i e ra p or d e m o s t r a da la existencia y l as características d el a r ma h o m i c i d a, s in t e n er presentes los m a n u a l es de criminalística y la clasificación de las a r m a s.

No o b s t a n t e, no explicó c on suficiencia e se r e p a ro ni lo concatenó c on el cargo aducido, lo c u al i m p i de su análisis 2 Audio del juicio, m i n u to 00:46:40. 16

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E M I G D IO SÁNCHEZ ORTEGA p o r q ue c on ello infringió el p r i n c i p io de autonomía p r o p io del r e c u r so e x t r a o r d i n a r i o, en la m e d i da en q ue este a t a q ue no c o r r e s p o n de c on la enunciación del reproche. Taimbién censuró o t r as inferencias del T r i b u n al que no compaginó c on el falso j u i c io de i d e n t i d ad p l a n t e a d o, c o mo el poco t i e m po q ue transcurrió e n t re el m o m e n to en que el testigo escuchó p a s ar a E M I G D IO S A N C H EZ y el i n s t a n te del disparo, el h e c ho de que víctima y p r o c e s a do compartían un t r e c ho del c a m i n o, el t i e m po q ue p u do estar consciente el h e r i d o, a si c o mo las características del a r ma u s a da en el a t e n t a d o, s i t u a c i o n es q ue no se i d e n t i f i c an c on el reproche p r o p u e s t o. C on ese p r o c e d er el libelista deslizó la c e n s u ra h a c ia los

t e r r e n os de los falsos j