CSJ - AP6565-2016(48698)

República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casacidn Penal FERNANDO ALBERTO CASTRO CABALLERO M a g i s t r a do P o n e n te AP6565-2016

Radicación: 48698

Aprobado Acta N° 305 Bogotá, D. C, v e i n t i o c ho ( 2 8) de s e p t i e m b re de d os m il dieciséis (2016). VISTOS D e c i de la S a la a c e r ca de la a d m i s i b i l i d ad de la d e m a n da de casación p r e s e n t a da p or el apoderado de l os perjudicados, c o n t ra la s e n t e n c ia de s e g u n da i n s t a n c ia p r o f e r i da el 2 de j u n io de 2 0 16 p or el T r i b u n al S u p e r i or de Bogotá q ue revocó p a r c i a l m e n te el fallo d el i n c i d e n te de reparación i n t e g r al e m i t i do p or el J u z g a do 24 P e n al d el C i r c u i to de la m i s ma c i u d a d, en el q ue había c o n d e n a do al pago de l os perjuicios g e n e r a d os c on el delito de h o m i c i d i o, al p e n a l m e n te r e s p o n s a b le y al l l a m a do en garantía, S e g u r os Bolívar.

Casación-Incidente: 48698 / VWILLIAM ORLANDO CONTRERAS CHAPARRO ^ HECHOS F u e r on c o n s i g n a d os en la s e n t e n c ia así: «El 20 de febrero de 2011, aproximadamente a las 12:30 de la madrugada, Edwin Alexander Celis Ariza y Marcia Yaritza Sánchez cruzaban de occidente a oriente la avenida La Esperanza, a la altura de la avenida Ciudad de Cali, cuando fueron arrollados por el automóvil marca Hyundai de color gris placas BRW 179 que inmediatamente se fugó del lugar.

En virtud del accidente, los mencionados sufrieron varias heridas, con consecuencias fatales para el primero y fractura de tibia, peroné e incapacidad provisional de noventa días para la segunda. Inmediatamente la policía llegó al lugar de los hechos y fue informada por algunos taxistas de que el conductor del vehículo involucrado en el siniestro de nombre William Orlando Contreras Chaparro había sido detenido por dos taxistas en la carrera 82 con calle 23 F, por lo tanto, se procedió a su captura y judidálización y mediante examen clínico, el Instituto Nacional de Medicina Legal y Ciencias Forenses estableció que el sujeto se encontraba en estado de embriaguez grado I»

ACTUACION PROCESAL

1. P or los h e c h os a n t es n a r r a d os fue c o n d e n a do W I L L I AM O R L A N DO C O N T R E R AS C H A P A R RO a la p e na de 3 años y 4 m e s es de prisión, m u l ta

de 16 S M L MV y prohibición p a ra c o n d u c ir vehículos a u t o m o t o r es p or 3 años y 11 meses, según fallo de 13 de m a yo de 2 0 1 1, el c u al adquirió firmeza u na v ez se inadmitió la d e m a n da de casación q ue se había i n t e r p u e s to c o n t ra la s e n t e n c ia c o n f i r m a t o r ia de la de p r i m er grado.

2. El a p o d e r a do de l os f a m i l i a r es de la víctima fatal, promovió i n c i d e n te de reparación i n t e g r al en el q ue solicitó la vinculación de la

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WILLIAM ORLANDO CONTRERAS CHAPARRO p e r s o na q ue en el registro a u t o m o t or figuraba c o mo p r o p i e t a r ia d el vehículo y de la e m p r e sa a s e g u r a d o ra del m i s m o.

3. El fallo del i n c i d e n te se p r o d u jo el 2 de o c t u b re de 2 0 12 en el q ue se desligó de c u a l q u i er r e s p o n s a b i l i d ad a q u i en figuraba c o mo dueña del r o d a n t e, m i e n t r as q ue se condenó a C O N T R E R AS C H A P A R RO al

p a go de $ 5 3 4 . 5 7 0 . 2 70 y a la compañía a s e g u r a d o ra a cancelar $ 5 1 5 . 0 0 0 . 0 0 0, p or c o n c e p to de perjuicios m a t e r i a l es a favor de l as víctimas, m i e n t r as q ue los m o r a l es se fijaron en 5 00 S M L M V.

4. La decisión f ue i m p u g n a da p or la d e f e n sa d el p e n a l m e n te r e s p o n s a b le y p or el a b o g a do del l l a m a do en garantía, S e g u r os Bolívar, m o t i vo p or el q ue el a s u n to llegó a c o n o c i m i e n to del T r i b u n al S u p e r i or de Bogotá, corporación q ue al resolver el r e c u r so de apelación, en fallo de 2 de j u n io de 2 0 1 6, revocó p a r c i a l m e n te la decisión del a quo p a ra absolver de r e s p o n s a b i l i d ad civil c o n t r a c t u al a la e m p r e sa a s e g u r a d o ra y c o n f i r m ar la c o n d e na de C O N T R E R AS C H A P A R R O.

5. C o n t ra la a n t e r i or determinación, el a p o d e r a do de víctimas

i n t e r p u so r e c u r so e x t r a o r d i n a r io de casación, razón p or la q ue c o r r e s p o n de a la C o r te establecer si la d e m a n da c u m p le los r e q u i s i t os de lógica y a d e c u a da fundamentación p a ra ser a d m i t i d a. LA DEMANDA C o mo p r i m er cargo el d e m a n d a n te p o s t u la la violación i n d i r e c ta de la n o r ma s u s t a n c i al «por error de hecho manifiesto y trascendente de determinada prueba», d e b i do a la i n c o r r e c ta apreciación de los artículos 2 3 41 y 2 3 56 del Código Civil, Ley 45 de 1 9 9 0, artículos 1 1 2 7, 1 0 88 del 3

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WILLIAM ORLANDO CONTRERAS CHAPARRO Código de C o m e r c i o, 1 76 d el Código G e n e r al d el Proceso y 29 de la Constitución Política. La p r e s u n t as e q u i v o c a c i o n es l as e n u m e ra así: (i) paira el m o m e n to de los h e c h o s, e s t a ba vigente la póliza de automóviles; (ii) l os a n e x os de la póliza de s e g u ro q ue c o n t i e n en l as e x c l u s i o n e s, c o n s i d e r a,

se t i e n en en c u e n ta p a ra l as c o n d i c i o n es generales de la póliza colectiva, más no p a ra l as p a r t i c u l a r es o i n d i v i d u a l e s; además el c u b r i m i e n to o p e ra c on i n d e p e n d e n c ia de la p e r s o na q ue c o n d u z ca el vehículo al m o m e n to d el s i n i e s t r o; (iii) el a n e xo c o n t e n t i vo de l as e x c l u s i o n es es un d o c u m e n to q ue se e n c o n t r a ba en p o d er d el a s e g u r a d or y, p or t a n t o, e ra d e s c o n o c i do p a ra el t o m a d or de la póliza de d o n de tales cláusulas le r e s u l t an i n o p o n i b l e s; (iv) l as e x c l u s i o n es t i e n en q ue aparecer en la carátula o p r i m e ra página de la póliza, afirmación en c u yo s u s t e n to c i ta u na decisión de la S a la de Casación Civil; p or t al m o t i v o, el h e c ho de q ue el c o n d u c t or del vehículo careciera de licencia de conducción, no e x o n e ra a la a s e g u r a d o ra de c u b r ir l os

perjuicios m a t e r i a l es c a u s a d os a terceros. En un capítulo q ue d e n o m i na demostración d el cargo, el d e m a n d a n te a f i r ma q ue el fallo r e c u r r i do en casación se f u n da en el a n e xo de la póliza a p o r t a do p or la a s e g u r a d o r a, d e s c o n o c i e n do «la realidad sustantiva y probatoria», d a do q ue lo cierto es q ue el vehículo c on el q ue se causó el daño a las víctimas e s t a ba cobijado c on el seguro. A g r e ga q ue el T r i b u n al dejó de a p r e c i ar la póliza, «el arsenal probatorio y el incidente de reparación integral» y omitió «interpretar las pruebas allegadas», razón p or la q ue se configuró el e r r or de h e c ho q ue b u s ca s u s t e n t ar p or la vía de la violación i n d i r e c ta de la n o r ma 4

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WILLIAM ORLANDO CONTRERAS CHAPARRO s u s t a n c i a l, a l u d i e n do c o mo c a u s al de casación la i n d i c a da en el n u m e r al c u a r to del artículo 1 81 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, S o p o r ta la c e n s u ra p r o p u e s ta en decisiones de la S a la de

Casación Civil y de la C o r te C o n s t i t u c i o n a l, l as c u a l es t r a s c r i be in extenso p a ra finalmente solicitar q ue se m a n t e n ga la c o n d e na civil en c o n t ra de S e g u r os Bolívar, en o r d en a que, en c u m p l i m i e n to d el c o n t r a to de seguro, a s u ma el p a go de l os perjuicios c a u s a d os a l os f a m i l i a r es de la p e r s o na fallecida.

CONSIDERACIONES

1. P r e v i a m e n te a e s t u d i ar si la d e m a n da p r e s e n t a da p or el a p o d e r a do de l as víctimas reúne los p r e s u p u e s t os de lógica y d e b i da fundamentación q ue d e t e r m i n an su admisión, c o r r e s p o n de verificar si c o n c u r re el r e q u i s i to referido al c u m p l i m i e n to de las exigencias de la casación civil, según lo prevé el n u m e r al 4° del artículo 1 81 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, t o da vez q ue u no de los p u n t os p r o p u e s t os en el r e c u r so se c e n t ra en la i n c o n f o r m i d ad sobre la exoneración de r e s p o n s a b i l i d ad

civil c o n t r a c t u al del l l a m a do en garantía, S e g u r os Bolívar. El artículo 3 66 del Código de P r o c e d i m i e n to Civil, m o d i f i c a do p or el D e c r e to 2 2 82 de 1 9 89 y el artículo 1° de la L ey 5 92 de 2 0 0 0, e x p r e s a m e n te d i s p o ne q ue p r o c e de la impugnación e x t r a o r d i n a r ia «cuando el valor actual de la resolución desfavorable al recurrente sea o exceda de cuatrocientos veinticinco (425) salarios mínimos legales mensuales vigentes». 5

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WILLIAM ORLANDO CONTRERAS CHAPARRO También el artículo 3 38 del Código G e n e r al d el Proceso establece c o mo criterio p a ra a c u d ir al r e c u r so de casación, la cuantía, c u a n do la pretensión es e m i n e n t e m e n te económica, fijando t al límite en un m o n to s u p e r i or a los 1.000 salarios mínimos legales m e n s u a l es vigentes. Es e s ta última n o r ma la q ue r e s u l ta aplicable al p r e s e n te caso, t o da v ez q ue p a ra el m o m e n to en q ue se concedió el r e c u r so e x t r a o r d i n a r io -agosto de 2016-, ya se e n c o n t r a ba vigente el Código

G e n e r al d el Proceso. Así lo indicó la S a la de Casación Civil en a u to de 19 de m a yo d el año q ue a v a n za d e n t ro d el proceso radicado c on el número 2 0 1 6 - 0 0 9 9 5, en los siguientes términos: La Sala, al analizar lo concerniente a la cuantía del interés para recurrir en casación, a partir del nuevo Estatuto Procesal Civil, en CSJ STC3976-2016, rad. 2016-00517-00, expuso: La cuantía del agravio que es menester analizar para la válida autorización del «recurso de casación», como en múltiples oportunidades lo ha pregonado la Sala, verberada en CSJ AC, 15 may. 1991, «depende del valor económico de la relación sustancial deñnida en la sentencia, esto es, del agravio, la lesión o el perjuicio patrimonial que con las resoluciones adoptadas en el fallo sufre el recurrente, sólo la cuantía de la cuestión de mérito en su realidad económica en el día de la sentencia, es lo que realmente cuenta para determinar el monto del comentado interés» (se destaca). Es decir, en breve, tal se demarca de suyo en la misma data en que es dictada la sentencia -usualmente por el tribunal ad quem, salvo en tratándose de la casación per saltum-, por cuanto en ese día es que se constituye y erige el menoscabo económico para el extremo que persigue se le habilite actuar ante el «Juzgador de casación». (...) A su vez, la cuantía del interés para recurrir, que asimismo ha de tenerse

en cuenta en tales laboríos, se establece de acuerdo a la fecha en que 6

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WILLIAM ORLANDO CONTRERAS CHAPARRO efectivamente se concede el recurso mentado, es decir, que si el mismo se otorga bajo la vigencia del Código de Procedimiento Civil, se habrán de atender los parámetros del artículo 366 ejúsdem; y, por el contrario, en caso de autorizarse aquel luego del 1° de enero de 2016, ha de observarse lo reglado por las normas del Código General del Proceso, particularmente el canon 338 ibídem, en tanto que después de esa calenda este último cobró vigor y rige la materia, exclusivamente. (...) Por ende, si dicho lapso tiene como punto de partida día anterior al 1" de enero de 2016, la legislación aplicable es la preceptuada por el Código de Procedimiento Civil; viceversa, será compendio legal a atender el Código General del Proceso. De o t ro lado, la Corte^ ha señalado de f o r ma c o n s t a n te q ue la cuantía se establece p or el v a l or del salario mínimo legal p a ra la fecha en la c u al es dictado el fallo de s e g u n do grado h a b i da c u e n ta q ue es en tal m o m e n to en el q ue se c o n c r e ta la afectación p a t r i m o n i a l. Es claro entonces, q ue de la estimación de la cuantía de l os perjuicios t al y c o mo los fija la ley procesal civil frente al r e c u r so de casación, d e p e n de el interés d el censor p a ra a c u d ir a la sede

e x t r a o r d i n a r ia y al m i s mo t i e m po la procedibilidad de este tipo de impugnación. P a ra el p r e s e n te caso se o b s e r va q ue p r o m o v i e r on el i n c i d e n te de reparación i n t e g r a l, F l or I m e l da A r i za Peña, m a d re de la p e r s o na fallecida y s us h e r m a n os María F e r n a n da y J u an G u i l l e r m o, los tres r e p r e s e n t a d os p or el m i s mo a b o g a d o. Su a p o d e r a do solicitó el p a go de perjuicios m a t e r i a l es en el m o n to de $ 1 . 0 4 9 . 5 7 0 . 2 70 y m o r a l es en el v a l or de m il salarios mínimos legales m e n s u a l es vigentes, pero s in ' CSJ AP, el 15 jul. 2003, rad. 18934; CSJ AP, 20 feb. 2008, rad. 28785 y CSJ AP, 9 mar. 20 U, rad. 35672, entre otras. 7

Casación-Incidente: 48698-, ^

WILLIAM ORLANDO CONTRERAS CHAPARRf) y \ especificar qué q u a n t um correspondería a c a da u no de los reclamarntes de a c u e r do c on el daño s u f r i do i n d i v i d u a l m e n t e. Es así q ue el fallador de p r i m er g r a do procedió a c o n d e n ar en los

términos peticionados p or el i n c i d e n t a n t e, señalando lo siguiente: «Con todo lo anterior, llegamos de manera indubitable a la conclusión que por perjuicios materiales en la suma de mil cuarenta y nueve millones quinientos setenta mil doscientos setenta pesos ($1.049.570.270) serán condenados a su cancelación, el señor William Orlando Contreras Chaparro (penalmente responsable) y Seguros Comerciales Bolívar S.A (llamado en garantía) de la siguiente manera: William Orlando Contreras Chaparro, quinientos treinta y cuatro millones quinientos setenta mil doscientos setenta pesos ($534.570.270) y Seguros Comerciales Bolívar S.A, quinientos quince millones de pesos ($515.000.000), equivalentes a los mil salarios mínimos legales mensuales vigentes que se comprometió a pagar en el contrato de seguro». C o mo se observa, la c o n d e na en perjuicios no consideró a c a da u no de los r e c l a m a n t e s, es decir, qué v a l or del total reconocido debía ser p a g a do a favor, ya f u e ra de la m a d re o de los h e r m a n os del occiso, aspecto relevante p a ra d e t e r m i n ar el interés p a ra r e c u r r ir en casación la s e n t e n c ia q ue resuelve el i n c i d e n te de reparación integral, p u e s to q ue p a ra t al propósito no es posible s u m ar las c o n d e n as al p a go de daños

reconocidas a los p e r j u d i c a d os c o mo si f u e r an u na sola y de t al m a n e r a, establecer el r e q u e r i m i e n to en t o mo a la cuantía c o mo p r e s u p u e s to p a ra agotar la sede casacional. 8

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WILLIAM ORLANDO CONTRERAS CHAPARRCT E m p e ro y p a ra el p r e s e n te caso, la S a la considerará la c o n d e na en perjuicios c o mo u na sola, en t a n to q ue c£irece de e l e m e n t os de j u i c io p a ra establecer cuál es la proporción q ue c o r r e s p o n de a c a da u no de los r e c l a m a n t e s. En e se o r d en c o mo la m e ra c o n d e na en perjuicios m a t e r i a l es a cargo de la a s e g u r a d o ra fue de 1.000 s a l a r i os mínimos legales m e n s u a l es vigentes, el r e q u i s i to de la cuantía p a ra a c u d ir a la sede e x t r a o r d i n a r ia se e n t i e n de satisfecho.

2. De o t ra p a r t e, en lo q ue atañe al cargo de la d e m a n da q ue se p r e s e n ta c o mo u na violación i n d i r e c ta de la n o r ma s u s t a n c i al d e r i v a da

de e r r o r es de h e c ho en la apreciación de las p r u e b as llevadas ad trámite incidented, el m i s mo se apairta de l os p r e s u p u e s t os de a d e c u a da sustentación, ya q ue la discusión se e n m a r ca en un d e b a te de e s t r i c ta aplicación del d e r e c ho en el q ue no se a b o r d an a s p e c t os relativos a la e q u i v o c a da estimación p r o b a t o r ia y a los falsos j u i c i os q ue h u b i e r an d a do lugair a ello, los c u a l es ni s i q u i e ra m e n c i o na el libelista. La i n c o n f o r m i d ad r a d i ca en q ue a j u i c io del d e m a n d a n te el a n e xo de la póliza de s e g u ro c o n t e n t i vo de las e x c l u s i o n es de r e s p o n s a b i l i d ad de la compañía a s e g u r a d o r a, no s on o p o n i b l es al t o m a d or p or ser un d o c u m e n to q ue no se dio a c o n o c er a éste. En e se o r d e n, la f o r ma de violación de la l ey a s u s t e n t ar en casación e ra la d i r e c ta y no la i n d i r e c t a, a efectos de a c r e d i t ar la

exclusión evidente, la interpretación errónea o la aplicación i n d e b i da de los p r e c e p t os a p a r t ir de los c u a l es se l o g r a ra c o n c l u ir q ue las cláusulas de exclusión no g e n e r a b an ningún efecto y p or t a n t o, t a m p o co eximían de r e s p o n s a b i l i d ad a la a s e g u r a d o ra p or daños a terceros. 9

Casación-Incidente: 48698 (^ WILLIAM ORLANDO CONTRERAS CHAPARRO Al respecto, la S a la de casación civil en un a s u n to en el q ue u no de los cargos de la d e m a n da tenía q ue ver j u s t a m e n te c on la eficacia de las cláusulas de exclusión de un c o n t r a to de seguro, señaló: Acerca de la vía escogida para orientar el embate, esto es, la «violación directa de la ley sustancial», ha de precisarse que para su adecuado planteamiento se exige al impugnante respetar por completo las conclusiones del Tñbunal derivadas del examen fáctico y probatorio, en tanto que la fundamentación debe dirigirse a demostrar que el juzgador aplicó al asunto, una disposición que no es pertinente, o que a pesar de ser la regulatoria del litigio, le atribuyó unos efectos diferentes de los que de ella dimanan, o los restringió de tal manera que distorsionó los alcances ideados por el legislador.

Acerca de tales exigencias, esta Corporación de manera reiterada y uniforme,

según se percibe de lo argumentado en fallo CSJ SC, 16 may. 2011, rad.200009221-01, en el que expuso: (...) se caracteriza, (...), porque el 'juez quebranta derechamente la ley, esto es, que realiza un juicio reglamentario completamente equivocado y alejado de lo que las normas reconocen, mandan o prohiben, por cuanto esta clase de violación del ordenamiento jurídico 'se da independientemente de todo yerro en la estimación de los hechos, o sea, sin consideración de la convicción que haya tenido en cuenta el sentenciador en su juicio' (...). 'Ciertamente, el ataque por este camino presupone que la censura acepta de manera plena y en su integridad la valoración probatoria realizada por el ad quem, y de la cual no se puede separar ni un ápice; (...). '(...), las acusaciones propuestas por la vía directa de la causal primera de casación se encuentran encaminadas a establecer que el sentenciador infringió una norma de derecho sustancial, sin que hayan mediado errores en la contemplación material de los hechos y pruebas, por lo que se trata de un reproche que se desarrolla en un campo estrictamente jurídico, cuya prosperidad depende de que el impugnador consiga demostrar la falta de aplicación de los preceptos llamados a gobernar el caso, la actuación de los que no resultan pertinentes, o la incorrecta interpretación de aquéllos (...). Sobre ese particular, de antiguo tiene dicho la 10

Casación-Incidente: 48698

WILLIAM ORLANDO CONTRERAS CHAPARRO Sala que, cuando es seleccionada la vía directa, (...) la actividad dialéctica del impugnador tiene que realizarse necesaria y exclusivamente en tomo a los

textos legales sustanciales que considere no aplicados, o aplicados indebidamente, o erróneamente interpretados; pero en todo caso con absoluta prescindencia de cualquier consideración que implique discrepancia con el juicio que el sentenciador haya hecho en relación con las pmebas (..f.^ El T r i b u n al no c o n t r a d i jo las c o n c l u s i o n es del a quo en t o mo a la e x i s t e n c ia del c o n t r a to de seguro o su vigencia p a ra el m o m e n to en el q ue ocurrió el siniestro, c o mo t a m p o co q ue la póliza debía c u b r ir l os daños o c a s i o n a d os p or el n u e vo dueño del vehículo pese a q ue la m i s ma fue a d q u i r i da p or el a n t e r i o r, s i no en la o p o n i b i l i d ad de las cláusulas de exclusión, f u n d a n do su conclusión, no en la apreciación de l os h e c h o s, s i no en la interpretación de las n o r m as comerciales q ue r e g u l an el c o n t r a to de seguro, m o t i vo p or el q ue el a t a q ue del censor, se repite, correspondía s u s t e n t a r se p or la vía directa. A d i c i o n a l m e n t e, el r e c u r r e n te s o p o r ta en su p e r s o n al p o s t u ra la afirmación a c e r ca de q ue la exclusión a l e g a da p or S e g u r os Bolívar p a ra

a b s t e n e r se de cancelar l os perjuicios a l os q ue f ue c o n d e n a da en p r i m e ra i n s t a n c i a, es ineficaz, al s o s t e n er s i m p l e m e n te q ue los a n e x os de la póliza no h a c en p a r te de ella y q ue su c o n t e n i do no fue conocido p or el t o m a d or al m o m e n to de perfeccionarse el c o n t r a t o. D i c h as r a z o n es no se f u n d a n, p or ejemplo, en la omisión de u na n o r ma q ue d i s p o n ga lo c o n t r a r i o, o en la i n d e b i da aplicación d el precepto a l u d i do p or el T r i b u n a l, artículo 1 0 48 del Código de C o m e r c i o, en el q ue se i n d i ca q ue la s o l i c i t ud de seguro firmada p or el t o m a d or y los a n e x os q ue se e m i t an p a ra adicionar, m o d i f i c a r, s u s p e n d e r, r e n o v ar = CSJ se, 31 jui 2014, rad. 11001-3103-015-2008-00102-01. 11

Casación-Incidente: 48698 w WILLIAM ORLANDO CONTRERAS CHAPARRO^ O revocar la póliza h a c en p a r te de ésta. P or el c o n t r a r i o, se d e j an de

e x p o n er l os m o t i v os p or l os cuales la n o r ma referida en el fallo de s e g u n do g r a do no e ra la l l a m a da a r e g u l ar el c a so o su interpretación p or p a r te del ad quem, es e r r a d a. A c u de el censor a citar d os p r o n u n c i a m i e n t os de la S a la de Casación Civil y u no de la C o r te C o n s t i t u c i o n a l, c u y os s u p u e s t os de h e c ho difieren del q ue es objeto de e s t u d io en la p r e s e n te decisión y en m a n e ra a l g u na el r e c u r r e n te c u m p le c on la carga de h a c er ver a la C o r te q ue se t r a ta de c a s os análogos en los q ue se fije c o mo regla q ue l os a n e x os c o n t e n t i v os de t o d as las c o n d i c i o n es d el c o n t r a to de seguro, i n c l u i d as l as c i r c u n s t a n c i as q ue e x c l u y en la r e s p o n s a b i l i d ad d el asegurador, no h a c en p a r te de la póliza y, p or t a n t o, s on i n o p o n i b l es p a ra el t o m a d o r, c o mo sí p r e t e n de i m p o n e r lo el libelista a p a r t ir de

apreciaciones e m i n e n t e m e n te subjetivas. En contraposición a su p o s t u r a, la S a la de Casación Civil en reciente p r o n u n c i a m i e n to reiteró el criterio según el c u al el c o n t r a to de seguro se perfecciona c on el a c u e r do de v o l u n t a d es de las partes, es de adhesión y, solo p a ra fines p r o b a t o r i o s, el a s e g u r a d or a d q u i e re la obligación de allegarle al t o m a d or copia de la póliza; también q ue s us a n e x os h a c en p a r te de la m i s m a. Así se indicó en C SJ S C, 4 m ar 2 0 1 6, r a d. 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 8 - 0 0 0 3 4 - 01 De conformidad con el artículo 1036 del Código de Comercio, subrogado por el 1° de la Ley 389 de 1997, el contrato de seguro es «consensual, bilateral, oneroso, aleatorio y de ejecución sucesiva», de ahí que para su perfeccionamiento solo se requiere del acuerdo de voluntades entre las partes. Eso no impide que de los términos convenidos quede constancia e incluso el artículo 1046 del estatuto mercantil, modificado por el 3 de la citada Ley 389 de 1997, manda que «con fines exclusivamente probatorios, el asegurador está obligado a entregar en su original, al tomador, dentro de los quince días

siguientes a la fecha de su celebración el documento contentivo del contrato de 12

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WILLIAM ORLANDO CONTRERAS CHAPARRO seguro, el cual se denomina póliza, el que deberá redactarse en castellano y firmarse por el asegurador». Incluso si se trata de «pólizas globales» a las que se refiere el artículo 1064 del Código de Comercio, cuando el seguro versa sobre un conjunto de personas debidamente identificadas, es menester la expedición de un certificado individual complementario o que contenga las condiciones generales y particulares que delimiten el riesgo amparado. El documento donde obran las estipulaciones pactadas puede o no tener la firma del tomador, sin que la falta de la misma conlleve a la invalidez del acuerdo o un disentimiento de éste con su contenido, ya que por lo general corresponden a formularios preimpresos con un propósito netamente demostrativo de los puntos que fueron conocidos desde un comienzo por los involucrados. Pero l os a l c a n c es de la «póliza» no se l i m i t an únicamente a esas manifestaciones, p u e s to que, de c o n f o r m i d ad c on el artículo 1 0 48 ibidem, «la s o l i c i t ud de seguro f i r m a da p or el tomador» y «los a n e x os q ue se e m i t an p a ra a d i c i o n a r, modificar, suspender, r e n o v ar o revocar la póliza», esto es, l as s i t u a c i o n es exprestis a n t e r i o r es o p o s t e r i o r es q ue

la c o m p l e m e n t a n, e n t r an a f o r m ar p a r te de ella, (Resaltado fuera d el texto original) C o mo se observa, el d e m a n d a n te no a c r e d i ta el p r e s u n to e r r or en el q ue incurrió el T r i b u n al al darle efectividad a la cláusula c o n t r a c t u al q ue excluye la r e s p o n s a b i l i d ad civil de la compañia a s e g u r a d o r a, c o n s i s t e n te en q ue el c o n d u c t or del vehículo se e n c u e n t re i n h a b i l i t a do p a ra c o n d u c ir vehículos p or decisión de a u t o r i d ad c o m p e t e n t e, c o mo sucedió en este caso, c i r c u n s t a n c ia e s ta última q ue no d i s c u te el c a s a c i o n i s ta al t e n e r la p or acreditada. P or lo a n t e r i o r, la d e m a n da p r o m o v i da p or el a p o d e r a do de l os p e r j u d i c a d os c on el delito de h o m i c i d io culposo, será i n a d m i t i d a.

3. De o t ra p a r t e, del e s t u d io del p r o c e so no se v i s l u m b ra violación de d e r e c h os f u n d a m e n t a l es o garantías de los i n t e r v i n i e n t e s, p a ra

ejercer la f a c u l t ad oficiosa de índole legal q ue al respecto le asiste a la Sala. 13

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4. En c a so de q ue se a c u da al m e c a n i s mo de i n s i s t e n c i a, deberán seguirse los parámetros fijados en C S J, AP D ic 12 2 0 0 5, r ad 2 4 . 3 2 2.

En mérito de lo e x p u e s t o, LA SALA DE CASACIÓN PENAL DE LA CORTE SUPREMA DE JUSTICIA, RESUELVE: PRIMERO: INADMITIR la d e m a n da de casación p r e s e n t a da p or el a b o g a do de l os p e r j u d i c a d o s.

SEGUNDO: C o n t ra e s ta decisión, de c o n f o r m i d ad c on lo d i s p u e s to en el artículo 1 84 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, es f a c u l t ad d el d e m a n d a n te elevar petición de i n s i s t e n c i a.

Comuniqúese y devuélvase al T r i b u n al de origen. Cúmplase 14

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