CSJ - AP6721-2016(46720)

República de Colombia Corle Suprema de Juslicia Sala de Casación Penal

SALA DE INSTRUCCIÓN N° 2

FERNANDO ALBERTO CASTRO CABALLERO Magistrado ponente AP6721-2016 Radicación No. 46720 ( A p r o b a do A c ta No. 310) Bogotá D.C., t r e i n ta ( 3 0) de s e p t i e m b re de d os m il dieciséis (2016). D e c i de la S a la si es c o m p e t e n te p a ra c o n t i n u ar c o n o c i e n do de e s ta investigación p r e l i m i n ar c o n t ra el ex R e p r e s e n t a n te a la Cámara Pedro Mary Muvdi Aranguena.

I. ANTECEDENTES 1.- El 5 de s e p t i e m b re de 2 0 1 4, d e n t ro del proceso que e s ta Corporación a d e l a n ta c on radicación 3 0 7 1 6, a través del c u al se investigó y a c t u a l m e n te j u z ga a Pedro Muvdi Aranguena a raíz de p r e s u n t os vínculos c on g r u p os p a r a m i l i t a r e s, se p r a c t i c a r on v a r i as diligencias de 1 ÜNICA INSTANCIA. 46720

Pedro Muvdi Aranguena/ a l l a n a m i e n t o, u na de ellas en la celda de reclusión en

d o n de c u m p le detención, allí se e n c o n t r a r on -entre otras cosast r es pagarés en blanco, únicamente firmados p or M a r t ha Cecilia H e r r e ra M o n t e j o, G e n n er B e n j u m ea P i n to y C a r l os M a u r i c io M a c h u ca C h i q u i l lo -respectivamente-. El 24 de a g o s to de 2 0 15 llegó a la C o r te S u p r e ma de J u s t i c ia m e m o r i al s u s c r i to p or el señor "José G. La Esprella'\n el c u al pidió a la C o r te q ue se investigaira al ex C o n g r e s i s ta Pedro Muvdi Aranguena y al ex Alcalde de P e l a ya (Cesar) W a l f r am R i n a l dy R o m a no a raíz d el hallazgo de esos pagarés. Precisó el d e n u n c i a n te q ue l os pagarés e n c o n t r a d os f u e r on firmados p a ra g a r a n t i z ar el p a go de "coimas" a Pedro Muvdi Aranguena p or razón de l os c o n t r a t os q ue la Alcaldía de P e l a ya suscribió p a ra la pavimentación de la z o na u r b a na d el C o r r e g i m i e n to de S an B e r n a r do (Cesar), p u es el Alcalde de P e l a ya f ue s u s p e n d i do en el ejercicio de

su cargo y lo reemplazó M a r t ha Cecilia H e r r e ra M o n t e j o, j u s t a m e n te u na de l as p e r s o n as q ue firma u no de l os d o c u m e n t os h a l l a d o s. 2.- A p a r t ir d el recibo d el escrito y a s i g n a do el a s u n to a e s ta S a la de Instrucción^ se procedió a acreditar la c a l i d ad foral de Pedro Mary Muvdi Aranguena, la q ue se o b t u vo a través de certificación r e m i t i da p or el Secretario G e n e r al de la Cámara de R e p r e s e n t a n t e s, en la c u al se c o n s t a ta q ue f ue elegido c o mo R e p r e s e n t a n te a la Cámara ' 1" de septiembre de 2015 ÜNICA INSTANCIA. 46720 Pedro Muvdi Aranguena p a ra los p e r i o d os 2 0 0 6 - 2 0 10 y 2 0 1 0 - 2 0 1 4. F r e n te a este último p e r i o d o, precisó q ue se posesionó el 20 de j u l io de 2 0 10 y fungió c o mo C o n g r e s i s ta h a s ta el 12 de m a r zo de 2 0 1 4, f e c ha en la c u al la M e sa D i r e c t i va lo suspendió m e d i a n te Resolución 0 3 4 4, la c u al se extendió h a s ta la

terminación de su periodo. 3.- A p a r t ir de e s ta información, c on el objeto de esclarecer l os h e c h os d e n u n c i a d os y el m o t i vo de la t e n e n c ia de d i c h os pagarés, el 28 de s e p t i e m b re de 2 0 15 se d i s p u so el i n i c io de la c o r r e s p o n d i e n te investigación p r e l i m i n ar En d e s a r r o l lo de la m i s ma se p r a c t i c a r on diversas p r u e b a s, e n t re ellas, inspección j u d i c i al a través de la c u al se i n c o r p o r a r on los citados pagarés así c o mo la declaración r e n d i da en a u d i e n c ia pública p or M a r t ha Cecilia H e r r e ra M o n t e jo y G e n n er B e n j u m e a. Se e n c a r g a r on labores a la Policía J u d i c i a l, las cuales se e n c u e n t r an c o n t e n i d as en los i n f o r m es 9 - 6 1 1 8 7 /8 del 18 de d i c i e m b re de 2 0 15 y 9 - 7 9 2 98 d el 14 de s e p t i e m b re de 2 0 1 6, o r i e n t a d as a verificar l os h e c h os d e n u n c i a d os y a p o r t ar e l e m e n t os de p r u e ba p a ra e n c a u s ar la investigación

A n a l i z a do el r e c a u do p r o b a t o r io h a s ta el m o m e n to i n c o r p o r a d o, p a sa la S a la a a d o p t ar la decisión q ue c o r r e s p o n d a.

II. CONSIDERACIONES ÜNICA INSTANCIA. 46720

Pedro Muvdi Aranguenaj 1. - De c o n f o r m i d ad c on lo d i s p u e s to en el n u m e r al 3° del artículo 2 35 de la C a r ta Política, en c o n c o r d a n c ia c on el n u m e r al 7° d el artículo 75 de la L ey 6 00 de 2 0 0 0, e s ta Corporación s o l a m e n te es c o m p e t e n te p a ra c o n o c er de las i n v e s t i g a c i o n es p e n a l es a d e l a n t a d as c o n t ra congresistas b i en sea q ue se desempeñen c o mo t al o, si ya no lo s o n, c u a n do l as c o n d u c t as p u n i b l es "tengan relación con las funciones desempeñadas" (parágrafo d el artículo 2 35 de la Constitución Política), Q u i e re decir lo a n t e r i or q ue c u a n do no se o s t e n ta la c a l i d ad de congresista, debe verificarse, c o mo p r i m e ra m e d i d a, q ue el h e c ho h u b i e ra s u c e d i do d e n t ro de su vínculo

c on el C o n g r e so de la República y a p a r t ir de allí establecer si g u a r da relación c on la función o q ue se h a ya realizado a propósito o c on ocasión del ejercicio d el cargo, c o mo u na extensión d el f u e ro c o n s t i t u c i o n a l. 2. - La hipótesis investigativa, p or la c u al se asumió el c o n o c i m i e n to de estas diligencias, se centró en dos h e c h o s, a saber: El p r i m e r o, d e r i v a do del h a l l a z go de t r es pagarés en la celda d o n de Pedro Mary Muvdi Aranguena c u m p le reclusión p r e v e n t i va a disposición de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, firmados p or tres p e r s o n as q ue se v i no a establecer e r an -precisamentel os t r es a s p i r a n t es a r e e m p l a z ar al d e s t i t u i do Alcalde de P e l a ya (Cesar), W a l f r an

ÚNICA INSTANCIA. 46720

Pedro Muvdi Aranguena R i n a l dy R o m a n o, y d e n t ro de las q ue se e n c o n t r a ba q u i en finalmente fue d e s i g n a da c o mo Alcaldesa. El s e g u n d o, a si d e n u n c i a do p or un c i u d a d a n o, la

posible e x i s t e n c ia de actos de corrupción sobre la contratación pública en la Alcaldía de P e l a ya p or p a r te de Muvdi Aranguena y frente a la c u al M a r t ha Cecilia M o n t e jo -Alcaldesa encargadahabría a d q u i r i do c o m p r o m i s os q ue respaldó c on un pagaré. 3.- Así las cosas, los e l e m e n t os p r o b a t o r i os recogidos h a s ta este m o m e n to e v i d e n c i an q ue l os h e c h os y l as c o n d u c t as q ue e v e n t u a l m e n te p u d i e r an a t r i b u i r se a Muvdi Aranguena no se d e s a r r o l l a r on d e n t ro d el lapso en q ue e s t u vo v i n c u l a do c on el C o n g r e so de la República, y t a m p o co g u a r d an relación c on las f u n c i o n es p r o p i as de esa célula legislativa, razón p or la c u al ésta indagación le c o r r e s p o n de a d e l a n t a r la a la Fiscalía G e n e r al de la Nación, según las reglas generales de c o m p e t e n c i a.

En efecto: T al c u al fue certificado p or el Secretario G e n e r al de la Cámara de R e p r e s e n t a n t e s, a p a r t ir d el 12 de m a r zo de

2 0 14 Pedro Mary Muvdi Aranguena dejó de s er C o n g r e s i s t a, p u es fue s u s p e n d i do de su i n v e s t i d u ra h a s ta finalizar el periodo. F r e n te al m o m e n to de o c u r r e n c ia de los h e c h os objeto de este investigativo p r e l i m i n a r, a p a r e ce q ue no o b s t a n te

ÚNICA INSTANCIA. 46720

Pedro Muvdi Aranguena q ue en los pagarés no figura su fecha de elaboración, h e c ho q ue p u d i e ra r e s u l t ar i m p o r t a n te p a ra d e t e r m i n ar cuándo se habrían a d q u i r i do los s u p u e s t os i n d e b i d os c o m p r o m i s os de los a s p i r a n t es a la t e r na p a ra r e e m p l a z ar al Alcalde de P e l a ya (Cesar) W a l f r an R i n a l dy R o m a n o, es posible e v i d e n c i a r la a p a r t ir del m o m e n to en q ue surgió la v a c a n te en la Alcaldía de Pelaya, h e c ho q ue aconteció el 2 de abril de 2 0 1 4, c u a n do el G o b e r n a d or del d e p a r t a m e n to del Cesar, a través del D e c r e to 0 4 2, suspendió a R i n a l dy R o m a no 2.

Es más, c o mo el s u s p e n d i do Alcalde de P e l a ya había sido a v a l a do p or el p a r t i do L i b e r al C o l o m b i a n o, el 7 de abril de 2 0 14 se solicitó p or p a r te de las a u t o r i d a d es electorales a las directivas de e se p a r t i do político la designación de u na t e ma de la c u al el G o b e r n a d or d el C e s ar elegiría su r e e m p l a z o, y a p a r t ir de allí es q ue s u r g en n o m b r e s, c o mo p or ejemplo, el de M a r t ha H e r r e ra M o n t e j o. T e r na q ue f ue e n v i a da p or el p a r t i do L i b e r al C o l o m b i a no a la Gobernación del C e s ar el 20 de m a yo de 20143, en la c u al f ue i n c l u i da M a r t ha Cecilia H e r r e ra M o n t e jo -luego designada Alcaldesa'^-, G e n er B e n j u m ea y C a r l os M a u r i c io M a c h u ca C h i q u i l l o, p r e c i s a m e n te l os firmantes de los tres pagarés. 4.- Significa lo a n t e r i or q ue h a s ta el m o m e n t o, c o n f o r me a l as labores p r o b a t o r i as a d e l a n t a d a s, la

o c u r r e n c ia de l os h e c h os objeto de e s ta averiguación 3 . Así lo constató la Policía Judicial a través del informe 9-79298 de! 14 de septiembre de 2016. Folio 209 cuaderno 1, página 6 del informe 3 Folio 209 cuaderno 1, página 8 del informe Decreto del Gobernador del Cesar 084 del 3 de junio de 2014

ÚNICA INSTANCIA. 46720

Pedro Muvdi Aranguena p r e l i m i n ar -supuestos indebidos compromisos frente a la contratación de obras públicas en el municipio de Pelaya y garantizados con la firma de pagarésse habrían d e s a r r o l l a do a p a r t ir del 2 de a b r il de 2 0 1 4, c u a n do Pedro Mary Muvdi Aranguena no e ra C o n g r e s i s t a, p u es e sa calidad foral la ostentó h a s ta el 12 de m a r zo de 2 0 1 4. En estas condiciones, se desactiva la especial función de investigación de e s ta S a la de Instrucción de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c ia y, p or c o n s i g u i e n t e, l as diligencias d e b en ser e n v i a d as a la Fiscalía G e n e r al de la Nación. En mérito de lo e x p u e s t o, e s ta S a la de Instrucción de la S a la de Casación P e n al de la CORTE SUPREMA DE

JUSTICIA,

III. RESUELVE 1.- D e c l a r ar q ue la S a la P e n al de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c ia no t i e ne c o m p e t e n c ia p a ra p r o s e g u ir c on esta investigación p r e l i m i n ar c o n t ra Pedro Mary Muvdi Aranguena. 2.- En c o n s e c u e n c i a, se o r d e na la remisión d el e x p e d i e n te a la Dirección N a c i o n al de Fiscalías, p a ra lo de su c o m p e t e n c i a. ÜNICA INSTANCIA. 46720

Pedro Muvdi Aranguena, 3.- C o n t ra la p r e s e n te p r o v i d e n c ia p r o c e de el r e c u r so de reposición. Notifíquese y cúmplase.

NUBIA YOLANDA NOVA GARCÍA

Secretaria