CSJ - AP674-2017(49375)

]<«j>Lihl!ca tkColnnibi.j Corte Suprema de Justicia SalB<ft C3saclditl>eiia{ FERNANDO ALBERTO CASTRO CABALLERO Magistrado ponente AP674-2017 Radicacion No. 49375 (Aprobado Acta No. 031) B o g o t a, D . C ., febrero o c ho ( 0 8) de d os m il diecisiete (2017).

ASUNTO: R e s u e l ve la S a la ia peticion p r o b a t o r ia f o r m u l a da p er la defensa d e n t ro d el t r a m i te de e x t r a d i c i on d el c i u d a d a no C o l o m bo v e n e z o l a no H o w ER A L E X A N D ER D U A R TE QUIROGA, r e c l a m a do p or el G o b i e r no de la R e p u b l i ca B o l i v a r i a na de V e n e z u e la a traves de su E m b a j a d a.

ANTECEDENTES:

1. C on f u n d a m e n to en la C i r c u l ar R o ja de I n t e r p ol n u m e ro de c o n t r ol A - 6 9 3 3 / 7 ~ 2 0 1 6^ p u b l i c a da el 29 de j u l io Fl 5 carpeta anexos.

Extradicion No. 49375

H O W ER ALEXANDER DUARTE QuiROGA>fl^

de 2 0 1 6, H O W ER A L E X A N D ER D U A R TE Q U I R O GA fue c a p t u r a do en el m u n i c i p io de F l o r i d a b l a n c a, S a n t a n d e r, en la m i s ma fecha^.

2. M e d i a n te i<adenda/corrigenda» n u m e ro A - 6 9 3 3 / 72 0 1 6, 2 0 1 6 0 8 3 1, p u b l i c a da el 31 de a g o s to de 2016-^ la I n t e r p o l - C a r a c as i n f o r mo de la correccibn de d i c ha no tific acion a n o m b re de H O W ER A L E X A N D ER D U A R TE Q U I R O GA identificado c on la cedula c o l o m b i a na n u m e ro 1 . 0 9 2 . 3 8 6 . 4 68 y c e d u la de V e n e z u e la V 1 9 . 2 4 3 . 7 1 5.

3. M e d i a n te N o t as Verbales No. I I . 2 . 6 . E3 002920de 5 de s e p t i e m b re y I I . 2 . 6 . E 3 0 0 3 2 7 6 '^ de 18 de o c t u b re de 2 0 1 6, la E m b a j a da de la R e p u b l i ca B o l i v a r i a na de V e n e z u e la

solicito la d e t e n c i on p r o v i s i o n al c on fines de e x t r a d i c i dn del c i u d a d a no H O W ER A L E X A N D ER D U A R TE Q U I R O G A, c o n o c i do en V e n e z u e la c o mo H O V ER A L E X A N D ER T I R A DO Q U I R O G A.

4. C on oficio D I A JI No, 2 0 96 d el 5 de s e p t i e m b re de 2 0 1 6, el M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r es r e m i t io d i c ha peticion al F i s c al G e n e r al de la N a c i o n, q u i en p or este m o t i v e, en la m i s ma fecha, d i s p u so la c a p t u ra c on fines de e x t r a d i c i on de H o w ER A L E X A N D ER D u A R TE Q U I R O G A ^.

5. A t r a v es de N o t as V e r b a l es No. I I . 2 . C 6 . E3 0 0 3 6 4 7^ y I I . 2 . C 6 . E3 003648», d el 24 y 25 de n o v i e m b re de 2 0 16 ^ Fl. 5 carpeta anexos.

Fl. 67 a 70 ibidem. PI.95 ibidem. Fl. 161 ibidem. OFl 127 ibidem.

7 Fl. 192 ibidem. a Fl 188 ibidem Extradicion No. 493/5 HowKR ALEXANDER DUARTE QUIROGA!^ r e s p e c t i v a m e n t e, la E m b a j a da de la R e p u b l i ca B o l i v a r i a na de V e n e z u e la f o r m a l i zo ia s o l i c i t ud de e x t r a d i c i on de H O W ER A L E X A N D ER D U A R TE Q U I R O G A, n o ta p r i m e ra q ue c on oficio D I A JI N o. 2 83 P, se envio ai M i n i s t e r io de J u s t i c ia y d el D e r e c h o. En d i c ho oficio el M i n i s t e r io de R e l a c i o n es Exteriores, c o n c e p t uo q ue el t r a t a do aplicable en este caso es el ''Acuerdo sobre Extradicion, adoptado en Caracas, el 18 de julio de 1911"

6. El 30 del m i s mo m es y afio, el M i n i s t e r io de J u s t i c ia y d el D e r e c ho r e m i t io a la C o r te S u p r e ma de J u s t i c ia la d o c u m e n t a c i on ofrecida p or el E s t a do r e q u i r e n t e, t e n i e n do en c u e n ta q ue se e n c o n t r a b an r e u n i d os l os requisites

f o r m a l es exigidos en la n o r m a t i v i d ad procesal p e n al aplicable.

7. R e c i b i da la a c t u a c i on en la C o r p o r a c i o n, c on a u to del 13 de d i c i e m b re de 2 0 16 se le reconocib p e r s o n e r ia adjetiva ai defensor p u b l i co d e s i g n a do al solicitado H O W ER A L E X A N D ER D U A R TE Q U I R O GA y se d i s p u so a g o t ar el t e r m i no p a ra pedir p r u e b a s. 7.1. D u r a n te ese i n t e r r e g n o, el a b o g a do del r e c l a m a do solicito establecer su i d e n t i d a d, p or c u a n to en el t r a m i te '• Fl, 190 carpeta anc.xos.

Extradicion No. 49375 H O W ER ALEXANDER DUARTE QUIROGA i n d i s t i n t a m e n te se m e n c i o na c o mo H O W ER A L E X A N D ER D U A R TE Q U I R O GA Y /O H O V ER A L E X A N D ER T I R A DO Q U I R O GA 7.2. P or su parte, el P r o c u r a d or S e g u n do D e l e g a do p a ra la C a s a c i on P e n al m a n i f e s to q ue no f o r m u l a r ia solicitudes p r o b a t o r i a s.

CONSIDERACIONES

1. De c o n f o r m i d ad c on el a r t i c u lo 35 de la C o n s t i t u c i on Nacional, modificado p or el 1° del Acto Legislative No. 01 de 1997, la e x t r a d i c i on se solicitara, c o n c e d e ra u ofrecera de c o n f o r m i d ad c on los t r a t a d os publicos y, en su defecto, segun la ley.

2. En este sentido, conviene precisar q ue en el caso p a r t i c u l ar se a p l i c an l as disposiciones d el Codigo de P r o c e d i m i e n to P e n al (Ley 9 06 de 2 0 0 4) q ue no se o p o n g an £il A c u e r do B o l i v a r i a no de E x t r a d i c i o n, s e g un se desprende de lo d i s p u e s to en el inciso 3° d el a r t i c u lo V I II d el referido convenio, d o n de se preve que "La extradicion de los profugos, en virtud de las estipulaciones del presents Tratado, se verificard de conformidad con las leyes de extradicion del Estado al cual se haga la demanda". 2.1. A si las cosas, la p r e t e n s i bn p r o b a t o r ia debe estar v i n c u l a d a, de a c u e r do c on lo senalado en el a r t i c u lo 5 02 de

la L ey 9 06 de 2 0 0 4, c o n: i) la validez f o r m al de la d o c u m e n t a c i on p r e s e n t a da p or el E s t a do r e q u i r e n t e; ii) la 4 Extradicion No. 49375 ITowKR ALEX^\NDER DUAKTE QUIROGA d e m o s t r a c i on p l e na de la i d e n t i d ad de la p e r s o na solicitada en e x t r a d i c i on c on la q ue h a ya sido c a p t u r a da c on t al fin; iii) el p r i n c i p io de la doble i n c r i m i n a c i o n; iv)La equivalencia de la p r o v i d e n c ia proferida en el e x t r a n j e ro y, v) el c u m p l i m i e n to de lo d i s p u e s to en el T r a t a do aplicable. En r e l a c i on c on este u l t i mo p u n t o, se obsen^a q ue el A c u e r do B o l i v a r i a no de E x t r a d i c i on s e h a la en el a r t i c u lo I, que "es preciso que las pruebas de la mfraccion sean tales, que las leyes del lugar donde se encuentre el profugo a enjuiciado justificana. su detencion o sometimiento a juicio". A su vez, en el a r t i c u lo V preve que se d e be verificar "Si el individuo cuya extradicidn se solicita ha sido juzgado y

puesto en libertad a ha cumplido su pena, o si los hechos imputados han sido objeto de una amnistia o indulto". 2,2. A h o r a, debe indicarse q ue el Codigo de P r o c e d i m i e n to P e n al de 2 0 0 4, en el a r t i c u lo 139, sehala a los j u e c es el d e b er de r e c h a z ar de p i a no l os "actos que sean manifiestamente inconducentes, impertinentes a superfluos", m i e n t r as q ue en el a r t i c u lo 3 59 del m i s mo e s t a t u to atribu3^e a tales f u n c i o n a r i os "la exclusion, rechazo a inadmisibilidad de los medics de prueba que, de conformidad con las reglas establecidas en este codigo, resulten inadmisibles, impertinentes, inutiles, repetitivos o encaminados a probar hechos notorios a queporotro motiuo no reqideranprueba". Y, f i n a l m e n t e, q ue en el a r t i c u lo 3 75 ibidem se s e n a l an las 5 Extradicion No. 49375 H O W ER ALEXANDER DUARTE QUIROGA p a u t as p a ra d e t e r m i n ar la p e r t i n e n c ia de l as p r u e b a s, al s u b r a y ar la n e c e s i d ad de q ue l as m i s m as se r e f i e r an

"directa o indirectamente a los hechos o circunstancias relativos a la comision de la conducta"; a l c a n ce q ue t r a s l a d a do al t r a m i te de e x t r a d i c i o n, d e be aplicarse a l os r e q u i s i t es c o n t e n i d os en el a r t i c u lo 5 02 de la L ey 9 06 de 2 0 04 y en el T r a t a do aplicable. En e sa m e d i d a, de c o n f o r m i d ad c on l as n o r m as a n o t a d a s, en la fase j u d i c i al del t r a m i te de e x t r a d i c i on solo se d e c r e t a r an l as p r u e b as pertinentes, es decir, l as q ue d e m u e s t r en l os s u p u e s t os derivados de l as exigencias previstas en el referido articulo 5 02 y l os requisites p u n t u a l i z a d os en el T r a t a d o. I g u a l m e n t e, se o r d e n a r an l as conducentes, esto es, aquellas a u t o r i z a d as en la ley c on c a p a c i d ad p a ra c o m p r o b ar los precisos aspectos sobre l os cuales c o m p e te a la Corte r e n d ir su concepto. F i n a l m e n t e, se e v a c u a r an las utiles, a sea las l l a m a d as a

acreditar un a s u n to a un no corroborado y de verdadero interes p a ra la a c t u a c i o n. Por t a n t o, bajo los anteriores p r e s u p u e s t os se e s t u d i a ra la peticion p r o b a t o r ia f o r m u l a da ppr el defensor. 6 Extradicion No. 49375

H O W ER ALEXANDER DUARTE QUIROGA

3. Sobre la pretension en concreto: De c o n f o r m i d ad c on estos p a r a m e t r o s, si bien la p o s t u l a c i on p r o b a t o r ia f o r m u l a da p or la defensa de H O W ER A L E X A N D ER D U A R TE Q U I R O G A, e n c a m i n a da a d e t e r m i n ar la i d e n t i d ad d el r e q u e r i d o, en p r i n c i p io r e s u l ta p e r t i n e n te p o r q ue se r e l a c i o na c on u no de los a s p e c t os q ue h a b ra de e x a m i n ar la C o r te al m o m e n to de e m i t ir el respectivo c o n c e p t o, en el p r e s e n te caso la p r a c t i ca de p r u e b as sobre este topico r e s u l t an inutiles.

En efecto, cabe recordar q ue I n t e r p ol - C a r a c a si n f o r mo q ue m e d i a n te la ^adenda/ corrigenda^ n u m e ro A6 9 3 3/ 7 - 2 0 1 5. 2 0 1 6 0 83 D^ de la Notificacion R o ja de I n t e r p ol de fecha 29 de j u l io del afio 2 0 1 6, q ue o r i g i no la c a p t u ra de a q u el c i u d a d a n o, se corrigio el n o m b re y el n u m e ro de la c e d u la de ia c i u d a d a n ia c o l o m b i a na de la p e r s o na solicitada p or e sa N a c i o n, a d v i r t i e n do q ue a p a r e ce registrado c o mo H O W ER A L E X A N D ER D U A R TE Q U I R O G A, p o r t a d or de la cedula de c i u d a d a n ia c o l o m b i a na n u m e ro 1 . 0 9 2 . 3 8 6 . 4 6 8 , conocido en V e n e z u e la c o mo H O V ER A L E X A N D ER T I R A DO Q U I R O GA c on cedula V - 1 9 . 2 4 3 . 7 15 de ese pais. De o t ra p a r t e, se tiene q ue t r as la c a p t u ra de D U A R TE Q U I R O GA c on b a se en la C i r c u l ar R o ja de I n t e r p ol No. 6 9 3 3 / 7-

¥\ 92 y 93 carpeta de anexos. " F3. 5 carpeta anexos. Hover (sic) Aiexandcr Duarte Quiroga con cedula on Colombia 1.092.386.458 (sic). Extradicion No. 49375 H O W ER ALEXANDER DUARTE QUIROGA 2 0 16 del 29 de j u l io de 2 0 1 6, fue objeto de cotejo decadactilar a efectos de d e t e r m i n ar su identidad. De i g u al m a n e r a, se observa en las n o t as verbales No. 0 0 2 9 2 0, 0 0 3 2 76 de 5 de s e p t i e m b re y 18 de o c t u b re de 2 0 1 6 2, c o mo en la n u m e ro I I . 2 . C 6 . E3 0 0 3 6 48 del 25 de n o v i e m b re siguiente^, m e d i a n te las c u a l es el gobierno de la R e p u b l i ca B o l i v a r i a na de V e n e z u e la a t r a v es de su e m b a j a da solicito la d e t e n c i on p r o v i s i o n al y f o r m a l i zo la peticion c on fines de e x t r a d i c i on de H o w ER A L E X A N D ER D U A R TE Q U I R O G A, o b r an los d a t os del r e c l a m a d o. En e sa m e d i d a, es claro que se c u e n ta c on suficientes

m e d i os de c o n o c i m i e n to en o r d en a e x a m i n a r, al m o m e n ta de e m i t ir el respectivo concepto p or p a r te de la Corte, si c o n c u r re el r e q u i s i to de la p l e na de la i d e n t i d ad frente a la p e r s o na solicitada en e x t r a d i c i dn y la q ue ha side c a p t u r a da c on t al f i n, de c o n f o r m i d ad c on el t r a t a do sobre e x t r a d i c i on aplicable en este caso, en c o n c o r d a n c ia c on el a r t i c u lo 5 02 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4. A si las cosas, se n e g a ra la p r a c t i ca de la p r u e ba solicitada, p or e s t i m a r se i n n e c e s a r ia o s u p e r f l u a. Fl. 95 y 161ca.rpela anexos. 13 Fl. 189 ibidem. Extradicion No. 4 9 3 7 5 i^

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4. Cuestion Final: C o mo la C o r te no observa la necesidad de evacuar p m e b as de oficio, de c o n f o r m i d ad c on lo d i s p u e s to en el

inciso 3" del a r t i c u lo 5 00 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, o r d c na dejar

el expediente en S e c r e t a r ia de la S a la p or el t e r m i no de cinco (5) dias a d i s p o s i c i on de l os i n t e r v i n i e n t e s, p a ra q ue p r e s e n t en s us alegatos. En m e r i to de lo expuesto, la C o r te S u p r e ma de vlusticia, S a la de C a s a c i on Penal,

RESUELVE:

1. NEGAR la practica de la p m e ba solicitada p or el defensor d el r e c l a m a do H O W ER A L E X A N D ER D U A R TE Q U I R O G A.

2. DEJAR, u na v ez en f i r me e s ta d e t e r m i n a c i o n, el expediente en S e c r e t a r ia de la S a la P e n al p or el t e r m i no de cinco (5) d i as pai'a l as alegaciones finales, s e g un lo preve el inciso 3" d el a r t i c u lo 5 00 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4.

9 Extradicion No. 49375 H O W ER ALEXANDER DUARTE QUIROGA C o n t ra e s ta p r o v i d e n c ia p r o c e de el r e c u r so de reposicion. Notifiquese y c u m p l a s e.

LUIS^ANTONIO HERNANDEzlBASBOgSr--

\ 10 Extradicion No. 49375

H O W ER ALEXANDER DUARTE QUIROGA

Secretaria