CSJ - AP682-2017(49533)

Republica de Colombia Corte Suprema de Justicfa SaUdBCasacldn Penal

C O R TE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACION PENAL GUSTAVO ENRIQUE MALO FERNANDEZ Magistrado ponente ^ ^ j^

AP682-2017 Radicado N° 49533. A p r o b a do a c ta N o. 3 1. B o g o ta D . C ., o c ho (8) de f e b r e ro de d os m il diecisiete ( 2 0 1 7 ). V I S T OS Se r e s u e l ve el r e c u r so de a p e l a c i on i n t e r p u e s to p or el d e f e n s or de R O N A LD F L O R I A NO E S C O B AR c o n t ra el a u to d i c t a do p or la S a la P e n al d el T r i b u n al S u p e r i or de V i l l a v i c e n c i o, en s e s i on de a u d i e n c ia p r e p a r a t o r ia d el 13 de d i c i e m b re de 2 0 1 6, m e d i a n te el c u a l, e n t re o t r as d e t e r m i n a e i o n e s, i n a d m i t io la p r a c t i ca de u n as p r u e b as s o l i c i t a d as p or a q u e l. Segunda instancia acusatorio No. 49533 Ronald Floriano Escobar

A N TE C E D E N T ES

1. Facticos El s e n or R O N A LD F L O R I A NO E S C O B A R, en su c o n d i e i on de J u ez S e g u n do de E j e e u e i on de P e n as y M e d i d as de S e g u r i d ad de D e s c o n g e s t i on de V i l l a v i c e n c i o, el 12 de d i c i e m b re de 2 0 13 p r o f i r io un a u to m e d i a n te el c u al s u s t i t u yo la p e na p r i s i on en e s t a b l e c i m i e n to p e n i t e n c i a r io p or la d o m i c i l i a r ia a favor de H e m an D a r io G i r a l d o, a l i as " C e s a r i n ", q u i en h a b ia sido c o n d e n a do p or el J u z g a do 5° P e n al d el C i r c u i to E s p e c i a l i z a do de M e d e l l in a la p e na de p r i s i on p or 20 a n o s, 9 m e s es y 18 dias, p or la c o m i s i on de los delitos de homicidio agravado, concierto para delinquir -con fines de homicidio-, y fahricadon, trdfico y porte de armas y municiones de uso privativo de las fuerzas armadas y explosives.

I S e g un la acusEicion, e sa p r o v i d e n e ia s e r ia

m a n i f i e s t a m e n te ilegal p or l as s i g u i e n t es r a z o n e s: (i) d e s a t e n d io el r e q u i s i te objetivo p r e v i s to en el a r t i c u lo 38 de la L ey 5 9 9 / 2 0 0 0, es decir, q ue la p e na i m p u e s ta no s ea ni e x c e da de 5 a n o s; (ii) «sesg6 tajantamente la valoracion del requisite subjetivo que ex'ge igualmente la precitada norma»; (iii) i n c u m p l io el a r t i c u lo 1 de la L ey 7 5 0 / 2 0 02 q ue p r o h i be la c o n c e s i on de p r i s i on d o i r i c i l i a x ia a los a u t o r es d el delito de homicidio; (iv) violo el a r t i c u lo 2 de la L ey 83 de 1 9 93 q ue fija l as c o n d i c i o n es d el p a d re o m a d re c a b e za de f a m i l i a; (v) 2 Segunda instancia acusatorio No. 4953 Ronald Floriano Escoba dergiverso acomodaticiamente los precedentes judiciales en la materia que el mismo cit6»; y (vi) «desconoci6 decision judicial ejecutoriada proferida por otro juez de ejeeueion de penas y

medidas de seguridad en relacion con identica solicitud de prision domiciliaria sustancialmente incoada bajo los mismos fundamentos facticos, juridicos y probatorios»,

2. Procesales El 15 de s e p t i e m b re de 2 0 1 4, a n te el J u z g a do P r i m e ro P e n al M u n i c i p al c on f u n c i o n es de c o n t r ol de g a r a n t i as de V i l l a v i c e n c i o, se le f o r m u lo i m p u t a c i on a R O N A LD F L O R I A NO E S C O B AR c o mo a u t or d el delito de prevaricato por accion, agravado (arts. 4 13 y 4 15 C o d i go Penal).

El 28 de n o v i e m b re de 2 0 1 4, un d e l e g a do de la F i s c a l ia r a d i co escrito de a c u s a c i on p or el m i s mo delito i n i c i a l m e n te i m p u t a d o, a n te el T r i b u n al S u p e r i or de Villavicencio. U na v ez d e f i n i da la c o n f o r m a c i on de la S a la P e n al q ue a d e l a n t a r ia el j u z g a m i e n t o, d e b i do al t r a m i te d el i m p e d i m e n ta m a n i f e s t a do p or t o d os los m a g i s t r a d os t i t u l a r es

y a la a c e p t a c i on de d os de ellos^; el 20 de m a r zo de 2 0 1 5, se dio i n i c io a la a u d i e n c ia de f o r m u l a c i on de a c u s a c i o n. En esta, el d e l e g a do de la F i s c a l ia solicito el c a m b io de r a d i c a c i on d el proceso, s o l i c i t ud q ue f ue d e n e g a da p or e s ta C o r p o r a c i on m e d i a n te a u to del 16 de a b r il de 2 0 1 5, 1 L os declarados p or los m a g i s t r a d os Alcibiades V a r g as B a u t i s ta y J o el D a r io T r e j os Londofio. 3 r Segunda instancia acusatorio No. 4953 Ronald Floriano Escobar El 12 de n o v i e m h i re s i g u i e n t e, l u e go de h a b e r se t r a m i t a do u na r e c u s a c i on f o r m u l a da p or la a g e n e ia a e u s a d o ra en c o n t ra d el m a g i s t r a do F a u s to R u b en D i az R o d r i g u e z, q ue no prosper©; se c o n c l u yo la f o r m u l a c i on o r al de la a c u s a c i o n. 1 La a u d i e n c ia p r e p a r a t o r ia i n i c io el 14 de e n e ro de

2 0 1 6; s in e m b a r g o, f ue s u s p e n d i da d e b i do a la i n t e r p o s i c i on de s e n d os r e c u r s os de a p e l a c i on p or l as pairtes en c o n t ra d el a u to q ue r e s o l v io la p e t i c i on de p r u e b a s. La C o r t e, al c o n o c er d i c h as i m p u g n a c i o n e s, en d e c i s i on d el 27 de j u l io d el m i s mo a no n ; s o l v i6 a i n u l ar la a c t u a c i on s u r t i da en d i c ha a u d i e n c ia a p a r t ir d el m o m e n to en q ue se d i c to la p r o v i d e n e ia i n d i c a d a. . .1 El 13 de d i c i e m b re de 2 0 16 c o n t i n uo la p r e p a r a c i on d el j u i c io o r al y el T r i b u n a l, l u e go de e s c u c h ar a l as p a r t es e i n t e r v i n i e n t e s, d i c to el n u e vo a u to de p r u e b a s. E s ta d e c i s i on f ue ob jeto de i m p u g n a c i on v e r t i c al p or el t i t u l ar de la d e f e n sa t e c n i c a, la c u al f ue c o n c e d i da u na vez

f ue s u s t e n t a da p or el i n t e r e s a d o. 2 .1 D e c i s i on a p e l a da I En p r i m e ra i n s t a n c i a, se n e go la i n c o r p o r a c i on de l as s i g u i e n t es p r u e b as s o l i c i t a d as p or la d e f e n s a: I • 4 S e g u n da instancia acusatorio N o. 49533 Ronald Floriano Escobar (i) El l i b ro «El menor trasgresor de la ley penaU de a u t o r ia d el p r o c e s a d o, d a do q ue c a r e ce de r e l a c i on d i r e c ta c on l os h e c h os y el t e ma q ue p r e t e n de d e m o s t r ar ( c o n c e p c i on d el a c u s a do s o b re el b l o q ue de c o n s t i t u c i o n a l i d ad y la e x c e p c i on de c o n v e n c i o n a l i d a d) d e be r e v e l a r se en la d e c i s i on q ue se a c u sa de p r e v a r i c a d o r a. (ii) El d i s co c o m p a c to q ue c o n t i e ne la t e s is d o c t o r al d el a c u s a do «Hacia la construccion de un nuevo sistema de responsabilidad penal para adolescentes en Colombia», p or l as m i s m as r a z o n es e x p u e s t as en el n u m e r al a n t e r i or

p o r q ue p e r s i g u en i g u al f i n a l i d a d. (hi) L as d e c l a r a c i o n es r e n d i d as en el p r o c e so d i s c i p l i n a r io a d e l a n t a do c o n t ra R O N A LD F L O R I A NO E S C O B A R, b a jo el e n t e n d i do de q ue s e r i an p r u e b as t r a s l a d a d as q ue r e s u l t an i n a d m i s i b l es en el a c t u al p r o c e d i m i e n t o. (iv) L as e s t a d i s t i c as de n o v i e m b re y d i c i e m b re de 2 0 13 d el j u z g a do a c a r go d el a c u s a d o, d a do q ue no f u e r on d e s c u b i e r t as a la f i s c a l ia y no se s u s t e n to la i n c i d e n c ia de la c a r ga l a b o r al c on el p r o f e r i m i e n to de u na d e c i s i on ilegal. (v) L os t e s t i m o n i os de l os m a g i s t r a d os d el T r i b u n al S u p e r i or de V i l l a v i c e n c i o: J o el D a r io T r e j os L o n d o ho y

A l c i b i a d es V a r g as B a u t i s t a, t e n i e n do en c u e n ta q ue el e s c r i to a c u s a t o r io no da c u e n ta de l os h e c h os q ue c on ellos 5 ^ Segunda instancia acusatorio No. 4953 1 Ronald Floriano Escol se p r e t e n d en p r o b ar y q ue se r e f i e r en a la s u p u e s ta a c t i v i d ad p e r v e r sa de la a d m i n i s t r a e i on de j u s t i c i a. (vi) El t e s t i m o n io de J u an C a r l os A r i as D u q u e, p u es los j u e e es d e b en decidir c on a p e go al b l o q ue de c o n s t i t u c i o n a l i d ad y la k;y, p or lo q ue no r e s u l ta p l a u s i b le q ue un t e r c e ro a j e no al p r o c e so y a los h e c h o s, s ea q u i en le i n d i q ue al T r i b u n al el e x f i m en de legadidad de la p r o v i d e n e ia c u e s t i o n a d a, ||. 2.2 A r g u m e n t os d el r e e u r r e n te El defensor e m p e zo p or a d v e r t ir q ue en el s i s t e ma p r o e e s al vigente, l as d e c i s i o n es del j u ez s o b re la

a d m i s i b i l i d ad de p r u e b a s; d e b en m o d u l a r se p or la a c t i v i d ad de l as p a r t e s, de m a n e ra t al q ue e x c e de s us f a c u l t a d es c u a n do n i e ga a q u e l l as r e s p e c to de l as c u a l es no e x i s ta o p o s i c i o n, Es m a s, s o s t i e ne q ue la L ey 9 0 6 / 04 no se refiere a l os e o n c e p t os de n e c e s i d a d, u t i l i d ad y e o n d u e e n c ia de la p r u e b a, solo al de p e r t i n e n e i a, lo c u al se j u s t i f i ea p o r q ue a q u e l l os r e q u i s i t e s, a h o r a, s on d e f i n i d os p or la p a r te de a e u e r do a la t e o r ia q ue d e f e n d e r a. E n t o n e e s, s i e n do q ue la fiscalia solo se o p u so al d e c r e to del t e s t i m o n io de J u an C a r l os A r i as D u q u e, e s t i ma q ue la n e g a t i va de las r e s t a n t es e o n s t i t u ye u na i n t r o m i s um i n d e b i da d el T r i b u n a l.

S o s t i e ne q ue la i n a d m i s i on de l as p r u e b as (i) y (ii) p r i va al T r i b u n al de la p o s i b i l i d ad de c o n o c er a s p e c t os Segunda instancia acusatorio No. 4953 Ronald Floriano Escoba p e r s o n a l es d el j u ez q ue d i c to la d e c i s i on q ue se t i l da de ilegal, c o mo s o n: su f o r m a c i o n, su p o s i c i on a n te el d e r e c ho y el p e n s e i m i e n to q ue a lH p l a s m o. R e c u e r da el c a r a c t er d i n a m i co y dialectico de la i n t e r p r e t a c i on de los t e x t os legales, a p a r t ir de lo c u al c o n c l u ye la r e l e v a n c ia de los d o e u m e n t os a c a d e m i c os p r o d u c i d os p or el a c u s a d o. En c u a n to a la n e g a t i va de i n c o r p o r ar a l g u n as p i e z as d el r e f e r i do p r o c e so d i s c i p l i n a r i o, c o n s i d e ra q ue la a u t e n t i c i d ad y p e r t i n e n e ia de s us p i e z as solo se r e v e l an a

p a r t ir de un e x a m en i n t e g r a l. No o b s t a n t e, a c l a ra q ue no va a leer t o do el e x p e d i e n t e, solo lo q ue c o n s i d e re r e l e v a n te p a ra su t e o r ia y q ue no va a i n c o r p o r ar d e c l a r a c i o n es a s e r t i v as de r e s p o n s a b i l i d ad p e n a l. E s t as u l t i m a s, a d u c e, s e r v i r an p a ra r e f r e s c ar m e m o r ia e i m p u g n ar c r e d i b i l i d a d. S o b re la f a l ta de d e s c u b r i m i e n to de l as e s t a d i s t i c a s, e s t i ma q ue se p r i v i l e g ia la f o r ma s o b re el c o n t e n i do p o r q ue la FiscEdia ya c u e n ta c on l as m i s m as y no h i zo t al m a n i f e s t a e i on en el m o m e n to o p o r t u no de la a u d i e n c i a. En un i n i c i o, a d m i t e, o m i t io la e n t r e ga de ese d o c u m e n to p o r q ue no lo t e n ia en m e d io fisico s i no m a g n e t i c o, p e ro

a f i r ma q ue lo s u m i n i s t ro a n t es de i n i c i ar la a u d i e n c ia p r e p a r a t o r i a. P or u l t i m o, r e c u e r da q ue e s as e s t a d i s t i c as s on p u b l i c as y q ue l as u t i l i z a ra p a ra r e e r e ar el e o n t e x to de la d e c i s i o n, no p a ra r e v e l ar i n c i d e n c ia a l g u na de la c a n t i d ad de t r a b a jo en la l e g a l i d ad de la p r o v i d e n e i a. Segunda m s t a n c ia acusatorio N o. 4953 Ronald Floriano Escoba En lo q ue h a ee a l as d e c l a r a c i o n es de l os m a g i s t r a d os J o el D a r io T r e j os L o n d o ho y A l c i b i a d es V a r g as B a u t i s t a, r e c u e r da q ue la F i s c a l ia solicito 2 v e c es el c a m b io de r a d i c a c i on d el p r o c e so bajo el a r g u m e n to de q ue el T r i b u n al de V i l l a v i c e n c io no e ra objetivo, h a b i da c u e n ta q ue a p a r e c ia m e n c i o n a do en un a n o n i mo j u n to c on el a e u s a d o. E s te

d o c u m e n t o, c o n t i n u a, a p a r e ce r e l a c i o n a do en el d e s c u b r i m i e n to p r o b a t o i i o, en a l g u n as e s t i p u l a c i o n es y e o n s t i t u ye la n o t i c ia c r i m i n a l. S e r ia n e c e s a r i o, e n t o n e e s, q ue l os testigos n a r r en lo q ue c o n o c en s o b re el escrito a n o n i mo en el q ue se d e n u n c ia u na «consuetudinaria corrupcion del sistema judicial de Villavicencio». F i n a l m e n t e, en c u a n to al testigo e x p e r to J u an C a r l os A r i as D u q u e, r e c o n o ce q ue el j u ez no r e q u i e re q ue un t e r c e ro e s t r u c t u re l os e l s m e n t os d el delito. S o lo p r e t e n de i n g r e s ar i n f o r m a c i on a d i c i o n al q ue p u e de s er u t il p a ra e x a m i n ar «caminos de interpretaci6n» d e s de los i n s t i t u t os d el E s t a do S o c i al de D e r e c ho y la e x c e p c i on de c o n v e n c i o n a l i d a d. 2 ,3 A r g u m e n t os de los no r e c u r r e n t es

. El delegado de la Fiscalia s o l i c i ta se c o n f i r me la d e c i s i on i m p u g n a da p o r q u e, i n d e p e n d i e n te a la p o s i c i on q ue h a ya a d o p t a do en la a u d i e n e i a, es el j u ez el q ue define la e o n d u e e n c ia y p e r t i n e n e ia de l as p r u e b a s. L u e g o, e s b o za los s i g u i e n t es r a z o n a m i e n t o s: 8 Segunda instancia acusatorio No. 4953 Ronald Floriano Escob (i) S o b re la i n a d m i s i on d el l i b ro y la tesis d o c t o r a l, a d u ce q u e, e f e c t i v a m e n t e, c a r e c en de r e l a c i on d i r e c ta p o r q ue l os t e m as alii e s t u d i a d os no t i e n en q ue v er c on el t e x to de la p r o v i d e n e i a. (ii) S o b re el p r o c e so d i s c i p l i n a r i o, a d m i te la a c l a r a c i on d el d e f e n s or en c u a n to a q ue no p r e t e n d ia i n c o r p o r ar l as d e c l a r a c i o n e s, c o mo lo solicito en un p r i n e i p i o, p o r q ue

c o n s t i t u i r i an p r u e ba de r e f e r e n c i a. (iii) S o b re l as e s t a d i s t i c a s, r e c u e r da l os t e r m i n os en q ue d e be c u m p l i r se el d e s c u b r i m i e n to y l as s a n c i o n es p or su o m i s i o n. (iv) S o b re el t e s t i m o n io de l os m a g i s t r a d o s, a u n q ue r e c o n o ce q ue a p a r e c en m e n c i o n a d os en el escrito a n o n i m o, a d u ce q ue este no f ue s o l i c i t a do c o mo p r u e ba y q u e, s i m p l e m e n t e, o r i e n to la i n v e s t i g a c i o n. (v) P or u l t i m o, s o b re el t e s t i m o n io de J u an C a r l os A r i as D u q u e, r e c u e r da q ue la h e r m e n e u t i ca e s ta a c a r go d el f u n c i o n a r io j u d i c i a l, i n d e p e n d i e n te al d e s a r r o l lo de l as t e c n i c as de i n t e r p r e t a c i on o de los e o n c e p t os j u r i d i c o s. En s e g u n do l u g ar se p r o n u n e io el agente del

Ministerio Publico, q u i en solicito la c o n f i r m a c i on de la d e c i s i on a p e l a da p o r q ue la i m p u g n a c i on se f u n da en el c u e s t i o n a m i e n to de la f a c u l t ad d el j u ez p a ra n e g ar p r u e b as 9 Segunda instancia acusatorio No. 49533 Ronald Floriano Escobar c u a n do no ha h a h i do o p o s i c i on a l as m i s m as y de l os r e q u i s i t os de u t i l i d ad y p e r t i n e n e ia c o mo p r e s u p u e s t os de la a d m i s i b i l i d ad de a q u e l l a s, lo c u a l, c o n s i d e r a, es d e s v i r t u a do p or el t e n or de los a r t i c u l os 3 57 y 3 75 d el C . P . P . / 2 0 0 4. i C O N S I E E R A C I O N ES Al t e n or de lo d i s p u e s to en el a r t i c u lo 32 d el C . P . P . / 2 0 0 4, la C o r te es c : o m p e t e n te p a ra d e s a t ar el r e c u r so de a p e l a e i on q ue i n t e r p u so el d e f e n s or de R O N A LD

F L O R I A NO E S C O B AR en c o n t ra d el a u to d i c t a do en la a u d i e n c ia p r e p a r a t o r i a, s e s i on d el 13 de d i c i e m b re de 2 0 1 6, e s p e c i f i c a m e n te en lo q ue h a ce a la i n a d m i s i on de u n as p r u e b as q ue a q u el solicito, L Requisitos de admisibilidad de la prueba El p r e s u p u e s to b a s i co de a d m i s i b i l i d ad de la p r u e ba es la p e r t i n e n e i a, de a hi q ue el a r t i c u lo 3 76 e s t a b l e z ca q u e, p or r e g la g e n e r a l, «toda prueba pertinente es admisible» y, en c o n s e c u e n c i a, el j u ez d e ba d e c r e t ar la p r a c t i ca de l as <(Solicitadas cuando ellas se refieran a los hechos de la acusacion que requieran prueba» (art. 3 5 7 ). S in e m b a r g o, la i l e g a l i d a d, i n u t i l i d ad o i n c o n d u c e n c ia d el m e d io de c o n o c i m i e n to e x c e p c i o n an la r e g la a n t es s e n a l a da y, en c o n s e c u e n c i a, i m p i d en su a c e p t a c i on en el proceso.

10 Segunda instancia acusatorio No. 4953 Ronald Floriano Escob La p e r t i n e n e ia i m p l i ea q ue el h e e ho q ue se p r e t e n de p r o b ar t e n ga r e l a c i on c on los q ue i n t e r e s an al proceso, esto es, l os q ue v e r s en s o b re la e x i s t e n c ia d el delito y la r e s p o n s a b i l i d ad del a c u s a do (arts. 3 72 y 3 8 1 ). A si lo define el legislador: «El elemento material probatorio, la evidencia flsica y el medio de prueba deberdn referirse, directa o indirectamente, a los h e c h os o c i r c u n s t a n c i as relatives a la comision de la conducta delictiva y sus consecuencias, asi como a la identidad o a la responsabilidad penal del acusado. Tambien es pertinente cuando solo sirve para hacer mds probable o menos probable uno de los h e c h os o c i r c u n s t a n c i as mencionados, o se refiere a la credibilidad de un testigo o perito» (art. 3 7 5 ). En u l t i m a s, c o mo se o b s e r v a, la p e r t i n e n e ia es u na c u e s t i on p u r a m e n te factica. A h o ra b i e n, el m e d io de c o n o c i m i e n to es ilegaJ. c u a n do se o b t i e ne c on v i o l a c i on (i) de d e r e e h os f u n d a m e n t a l es

( p r u e ba ilicita) o (ii) de l os r e q u i s i t os f o r m a l es de su p r o d u c c i on ( p r u e ba ilegEil en s e n t i do estricto). En c u a n to a la p r i m e r a, d i s p o ne el a r t i c u lo 23 q ue «Toda prueba obtenida con violacion de las garantias fundamentales serd nula de pleno derecho,...», en d e s a r r o l lo del m a n d a te c o n t e n i do en el u l t i mo i n c i so d el a r t i c u lo 29 de la C o n s t i t u c i on P o l i t i c a l, y el 3 73 c o n d i c i o na el p r i n e i p io de l i b e r t ad p r o b a t o r ia al r e s p e to de l os d e r e e h os h u m a n o s. Y, en c u a n to a la s e g u n d a, p r e ve el airticulo 3 60 q ue se «... excluird la prdctica o aduccion de medios de prueba ilegales,» i n c l u y e n do en e sa 2 «Es n u l a, de p l e no derecho, la p r u e ba o b t e n i da c on violacion d el d e b i do proceso". n f 'A i Segunda instancia acusatorio No. 495^6^ Ronald Floriano E s c o b ^^

c a t e g o r ia «los que se han practicado, aducido o conseguido con violacion de los requisitos formales...», y el 2 76 c o n t i e ne s i m i l ar p r e v i s i on r e f i r i e r i d o la a l os e l e m e n t os m a t e r i a l es p r o b a t o r i os y l as e v i d e n e i as fisicas^. P or su p a r t e, la e x i g e n e ia de la u t i l i d ad de la p r u e ba t i e ne s us f u n d E i m e n t os m as g e n e r a l es en la mecesidad de lograr la eficacia del ejercido de la justicia» (art. 10) y en el «criterio de necesidad» c o mo m o d u l a d or de la a c t i v i d ad p r o e e s al (art. 2 7 ). Ya en un n i v el m as espeeifieo, el a r t i c u lo 3 59 p r o e e s al o r d e na la i n a d m i s i on de l os m e d i os de p r u e ba q ue r e s u l t en «inutiles» c o mo s on l os «repetitivos o encaminados a probar hechos notorios o que por otro motivo no requieran prueba». En e sa m i s ma c a t e g o r ia p u e d en i n c l u i r se v a r i as de l as h i p o t e s is d e s c r i t as en el a r t i c u lo 3 7 6,

lit. b) y c ), esto e s, ki p r u e b a: (i) q ue p u e da g e n e r ar c o n f u s i on en l u g ar de c l a r i d a d, (ii) la q ue e x h i ba e s c a so v a l or p r o b a t o r io y (iii) la q ue s ea «injustamente violatoria del procedimiento». P or u l t i m o, en lo que h a ce a la e o n d u e e n c ia de la p r u e b a, la S a la se r e m i te a las a n o t a e i o n es r e a l i z a d as en el A P 5 7 8 5 - 2 0 1 5, sept. 3 0, r a d. 4 6 1 5 3, en el q ue se d e f m io d i c ha c a t e g o r ia y se resal.to su c a r a c t er e x c e p c i o n a l i s i mo en un s i s t e ma en el q ue se a d o p ta el p r i n e i p io de l i b e r t ad 3 «La legalidad del e l e m e n to m a t e r i al p r o b a t o r io y evidencia fisica d e p e n de de q ue en la diligencia en la c u al tie recoge o se obtiene, se h a ya o b s e r v a do lo prescrito en la C o n s t i t u c i on PoUtica, en l os t r a t a d os i n t e r n a c i o n a l es sobre

d e r e e h os h u m a n os vigentes en (Colombia y en las leyes». 12 Segunda instancia acusatorio No. 4953; Ronald Floriano Escoba p r o b a t o r i a, c o mo es el d i s p u e s to en el a r t i c u lo 3 7 3. En a q u e l la o p o r t u n i d ad se m a n i f e s to que: (...) se refiere a u na cuestion de derecho. S us principales expresiones son: (i) la obligacion legal de probar un hecho con un determinado medio de prueba; (ii) la prohibicion legal de probar un hecho con un determinado medio de prueba, y (iii) la prohibicion de probar ciertos hechos, a u n q ue en prineipio p u e d an ser catalogados c o mo objeto de prueba'^. (...). A diferencia de los d e n o m i n a d os sistemas de ''prueba legaV, que se caracterizan porque el legislador establece con que medios se puede probar un determinado hecho, o cuales medios de p r u e ba estan prohibidos, la L ey 9 06 de 2 0 04 consagra expresamente el prineipio de libertad probatoria. En efeeto, el Art. 3 73 establece q ue "los hechos y circunstancias de interes para la solucidn correcta del caso, se podrdn probar por cualquiera de los medios establecidos en este codigo o por cualquier otro medio tecnico o cientifico que no viole los dereehos humanos". N i n g u na n o r ma de la L ey 9 06 de 2 0 04 establece

expresamente ese tipo de prohibiciones o limites, sin perjuicio de q ue l os m i s m os p u e d an emerger de la integracion de este cuerpo n o r m a t i vo con otros q ue h a g an parte d el o r d e n a m i e n to jurldico, tal y como lo dispone el articulo 25 idem, y haciendo salvedad, claro esta, de la proteccion de l os dereehos y garantias fundamentales, (...). ii. Examen del recurso A n t es q ue n a da d e be advertirse al r e e u r r e n te q u e, si b i en es eierto q u e, s e g un se indieo, la p e r t i n e n e ia de la p r u e ba es el p r i n c i p al f u n d a m e n to de su a d m i s i b i l i d a d, de ello no p u e de colegirse q ue la l e g a l i d a d, u t i l i d a d, o e o n d u e e n c ia s e an c a t e g o r i as i n t r a s e e n d e n t es en e se j u i c io y /o q ue c a r e z c an de r e s p a l do en la L ey 9 06 de 2 0 0 4, c o mo a q u el lo s u g i e r e. La i n c o r r e c c i on de e se a r g u m e n to q u e do D E V IS ECHANDIA, Hernando. Teoria General de la Prueba Judicial. Bogota: E d.

Temis, 2002. 13 ^ Segunda instancia acusatorio No. 4953^ ^ Ronald Floriano Escobaji^ ] 9 e v i d e n c i a da en la a m p l ia i n t r o d u c c i on q ue a n t e c e d io y q ue se h i zo n e c e s a r i a, p r e c i s a m e n t e, en ese p r o p o s i t o. A d e m a s, n i n g u na de s us a f i r m a c L o n es c u e s t i o na el s o p o r te de la n e g a t i va de p r u e b as p o r q ue este se c i r c u n s c r i b io a la f a l ta de p e r t i n e n e ia y, en el c a so de u na de las e v i d e n e i a s, a d i c i o n a l m e n t e, a la del d e b i do d e s c u b r i m i e n t o. T a m b i en es e r r a da la a f i r m a c i on s e g un la c u al el T r i b u n al e x c e d io su c o m p e t e n c ia c u a n do d e n e go la p r a c t i ca de u n as p r u e b as s o l i c i t a d as p or la d e f e n sa p o r q ue a l as m i s m as no se o p u so la Piscalia. En efeeto, el s i s t e ma de

p a r t es c o m p o r ta q ue la f a c u l t ad d e c i s o r ia d el f u n c i o n a r io j u d i c i al se e n c u e n t ra c i r c u n s c r i ta p or el o b j e to del a c to de p o s t u l a c i on q ue a q u e l l as f o r m u l e n, c o mo o c u r re c on la p e t i c i on de u na p r u e b a; p or lo q ue si a q u el se l i m i ta a c o n c e d e r la o a n e g a r l a, c o mo o c u r r io en el c a so b a jo e x a m e n, j a m as p u e de a l e g a r se la i n c u r s i on en u na especie de mltra petitum» p r o h i b i i a. En c u a l q u i er caso, el e x a m en de la s u s t e n t a c i on tie la p e r t i n e n e ia c o r r e s p o n de e x c l u s i v a m e n te al j u ez (art. 3 5 7, i n c. 2), p or lo q ue el silencio o, i n c l u s i v e, la c o a d y u v a n c ia de la c o n t r a p a r te en n a da v i n c u la a a q u e l. Se p r o c e d e, e n t o n e e s, a e x a m i n ax los a r g u m e n t os de

i m p u g n a c i on q ue se e x p u s i e r on f r e n te a c a da m e d io de c o n o c i m i e n to i n a d m i t i d o, no s in a n t es r e c o r d ar q ue el t e ma de p r u e ba en el p r o c e so s e g u i do c o n t ra R O N A LD F L O R I A NO E S C O B AR es la p r e s u n ta i l e g a l i d ad m a n i f i e s ta del a u to q ue 14 Segunda instancia acusatorio N o. 49533 Ronald Floriano Escobar p r o f i r io el 12 de d i c i e m b re de 2 0 1 3, en su c o n d i e i on de j u ez de e j e e u e i on de p e n a s, m e d i a n te el c u al c o n c e d io la p r i s i on d o m i c i l i a r ia a un c o n d e n a d o, y, d e s de luego, si a q u el r e a l i ze d i c ha c o n d u c ta c on c o n o c i m i e n to y v o l u n t a d, y d e m as p r e s u p u e s t os de la r e s p o n s a b i l i d ad p e n a l. (i) El T r i b u n al d e n e go la i n c o r p o r a c i on d el l i b ro «El

menor trasgresor de la ley penah y de la tesis d o c t o r al «Hacia la construccion de un nuevo sistema de responsabilidad penal para adolescentes en Colombian, a m b os d o e u m e n t os de a u t o r ia d el a c u s a d o, p or c o n s i d e r ar q ue c a r e c en de r e l a c i on d i r e c ta c on l os h e c h os y el c o n o c i m i e n to q ue se b u s ca p r o b ar d e be r e v e l a r se en la p r o v i d e n e ia c a l i f i c a da de ilegal. F r e n te a ello, el r e e u r r e n te c o n s i d e ra q ue e sa d e c i s i on i m p e d i ra c o n o c er q u i en es R O N A LD F L O R I A NO E S C O B A R, su f o r m a c i on a c a d e m i ca y su p e n s a m i e n to j u r i d i c o. L as o p i n i o n es y e o n c e p t os j u r i d i c os e x p r e s a d os p or el a c u s a d o, en ejercicio de a c t i v i d a d es a c a d e m i c a s, s o b re el t e ma de la r e s p o n s a b i l i d ad p e n al de l os a d o l e s c e n t es o de los m e n o r e s; n i n g u na r e l a c i on g u a r da c on el j u i c io de

l e g a l i d ad de l os f u n d a m e n t os j u r i d i c o s, p r o b a t o r i os o facticos de la d e c i s i on de c o n c e d er la p r i s i on d o m i c i l i a r ia al c o n d e n a do H e r n an D a r io G i r a J d o, a d o p t a da p or a q u el c o mo j u e z. En su p r o p o s i t o, el r e e u r r e n te no solo p a sa p or a l to la o s t e n s i b le d i s i m i l i t ud de l as m a t e r i as t r a t a d as en l os t r a b a j os a c a d e m i c os y en la p r o v i d e n e ia j u d i c i a l, s i no 15 Segunda instancia acusatorio No. 4957^^ Ronald Floriano E s c o b ^^ I t a m b i en de la n a t u r a l e za y l i m i t es de c a da u no de estos e s c e n a r i o s: en la a c a d e m ia p r e v a l e c en la l i b e r t ad de i n v e s t i g a c i on y de expression, m i e n t r as en la j u d i c a t u ra la e s t r i c ta o b s e r v a n c ia de la ley ( p r i n e i p io de legalidad). (ii) La n e g a t i va a i n c o r p o r ar l as e s t a d i s t i c as d el

j u z g a do de e j e e u e i on de p e n as c u yo t i t u l ar e ra el a c u s a d o, c o r r e s p o n d i e n te a los m t ^ s es de n o v i e m b re y d i c i e m b re de 2 0 1 3, en p r i m e ra i n s t a n c i a, o b e d e c io a q ue no f u e r on d e s c u b i e r t as y a q u e, (;n t o do caso, no se s u s t e n to la i n c i d e n c ia de la c a r ga k i b o r al en la d e c i s i on c u e s t i o n a d a. P or su p a r t e, el r e c u i r e n te a l e ga q ue la F i s c a l ia no m a n i f e s to o p o r t u n a m e n t t; su i n c o n f o r m i d ad c on la f a l ta d el d e s c u b r i m i e n t o, s on d o e u m e n t os p u b l i c os y q u e, en t o do c a s o, ya l as t i e ne en su p o d e r; a s i m i s m o, en c u a n to a la p e r t i n e n e i a, a d u ce q ue s e r v i r an p a ra c o n t e x t u a l i z ar la d e c i s i on q ue se t a c ha de :legal. Le asiste r a z on al d e f e n s or al i m p u g n ar la n e g a t i va de

la p r u e ba p or su f a l ta de d e s c u b r i m i e n t o, s i t u a c i on q ue c o n f i g u r a r ia un r e c h a z