CSJ - AP688-2017(48250)

Casacion N° 48.250 Republica de Colombia Coite Suprema de Justicia Sala de Casacldn Penal M a g i s t r a da P o n e n te

PATRICIA SALAZAR CUELLAR

AP688-2017 Radicacion 48.250 (Aprobado A c ta 3 1) B o g o ta D . C ., febrero o c ho (8) de d os m il diecisiete (2017) VISTOS Se p r o n u n c ia la S a la en r e l a c i on c on el m e m o r i al p r e s e n t a do p or el a b o g a do L u is E s p a na Piza, p or c u yo m e d io solicita "aclaracion" de la s e n t e n c ia p r o f e r i da el 25 de e n e ro de 2 0 1 7, p a ra q ue se "declare la prescripcion de la accionpenaT. ANTECEDENTES Y CONSIDERACIONES A t r a v es de la s e n t e n c ia d i c t a da el 25 de e n e ro d el a no en c u r s o, la C o r te resolvio el r e c u r so de c a s a c i on p r e s e n t a do p or los defensores de l os p r o c e s a d os A U RA M A R IA V A L D E R R A MA y C A R L OS A L B E R TO L E N IS G A R C I A, decidiendo, e n t re o t r as d e t e r m i n a c i o n e s, casar p a r c i a l m e n te el fallo de s e g u n da

i n s t a n c i a, p a ra absolver a la p r i m e ra de l as m e n c i o n a d os p or el delito de c o n t r a to s in c u m p l i m i e n to de r e q u i s i t es legales q ue le

CAS. N 48.250

AURA MARJA VALDERRAMA CARLOS LENIS GARCIA f u e ra i m p u t a d o. En consecuencia, a q u e l la q u e do c o n d e n a da a las p e n as de 4 a n os de p r i s i on y 5 a n os de i n h a b i l i d ad p a ra el ejercicio de d e r e c h os y f u n c i o n es p u b l i c a s, c o mo a u t o ra r e s p o n s a b le d el delito de falsedad ideologica en d o c u m e n to publico. En r e l a c i on c on la r e s p o n s a b i l i d ad p e n al de C A R L OS A L B E R TO L E N IS G A R C I A, la s e n t e n c ia i m p u g n a da se dejo i n c o l u m e. E n c o n t r a n d o se el fallo en el t r a m i te respective de notificacion, se recibio m e m o r i al s u s c r i to p or el a b o g a do L u is E s p a na Piza, q u i en dice a c t u ar a n o m b re de la s e n t e n c i a da A U RA

M A R IA V A L D E R R A M A, solicitando "aclaracion" de la s e n t e n c ia p a ra que se "declare la prescripcion de la accion penal". De a c u e r do c on el art. 1 32 de la Ley 6 00 de 2 0 00 (C.P.P.), el defensor d e s i g n a do p or el p r o c e s a do solo p o d ra a c t u ar a partir del momento en que presente el respectivo poder. A su vez, el art. 1 29 idem p r e c e p t ua q ue el n o m b r a m i e n to d el defensor de c o n f i a n za se e n t e n d e ra h a s ta la finalizacion del proceso. En este caso, el solicitante, q u i en dice a c t u ar a n o m b re de la s e n t e n c i a da A U RA M A R IA V A L D E R R A M A, carece de r e c o n o c i m i e n to c o mo defensor de esta, s in q ue allegue poder^ q ue lo h a b i l i te p a ra desplazar o s u s t i t u ir al defensor reconocido en la a c t u a c i on -Alvaro J o se R a m i r ez Solano-^. De a hi q ue la S a la no p u e de e s c u c h a r lo en este t r a m i t e, p or c u a n to carece de p e r s o n e r ia j u r i d i ca p a ra a c t u ar en n o m b re de la m e n c i o n a d a. ' Como se advierte en el informe secretarial del 2 de febrero de 2017 (fl. 145 del cuademo de

la Corte). ^ Reconocimiento de personeria realizado por la Sala Penal del Tribunal Superior de Cali, mediante auto del 11 de abril de 2016. Cff. fs. 1013 y 1069 del cuademo de copias.

CAS. N" 48.250

AURA MARIA VALDERRAMA CARLOS LENIS GARCIA Pero a d e m a s, la p r e t e n d i da s o l i c i t ud de aclaracion en todo c a so h a b r ia de ser r e c h a z a d a, p or ser notoriamente i m p r o c e d e n te (art. 4 3 -2 del C o d i go G e n e r al del Proceso, al c u al ha de a c u d i r se p or r e m i s i on n o r m a t i v a ), p u es de a c u e r do c on el a r t i c u lo 4 12 de la Ley 6 00 de 2 0 0 0, la s e n t e n c ia no es revocable ni r e f o r m a b le p or el j u ez q ue la p r o n u n c i o. La a c l a r a c i on u n i c a m e n te p r o c e de c u a n do la d e c i s i 6n c o n t e n ga c o n c e p t os o frases que ofrezcan motivo de duda, s i e m p re q ue e s t en c o n t e n i d as en la p a r te r e s o l u t i va de la s e n t e n c ia o i n f l u y an en ella. C o mo en la s o l i c i t ud

no se identifica n i n g u na d u da de significado en el fallo, la p r e t e n s i on d e s b o r da a las claras el objeto de la a c l a r a c i on en los t e r m i n os de la u l t i ma n o r ma en cita. En m e r i to de lo e x p u e s t o, la Sala de Casacion Penal de la Corte Suprema de Justicia RESUELVE A b s t e n e r se de resolver la s o l i c i t ud de a c l a r a c i on de la s e n t e n c i a, elevada p or el a b o g a do L u is E s p a na Piza. C o n t ra e s ta d e t e r m i n a c i on no p r o c e d en r e c u r s o s. - :/ CAS. N" 48.250

AURA MARiA VALDERRAMA

CARLOS LENIS GARCIA

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