CSJ - AP7011-2016(47125)

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACIÓN PENAL

LUIS GUILLERMO SALAZAR OTERO Magistrado ponente AP7011-2016 Radicación N" 47125 (Aprobado A c ta No. 317) Bogotá D.C., doce (12) de o c t u b re de dos m il dieciséis (2016).

ASUNTO: Se p r o n u n c ia la S a la sobre el r e c u r so de reposición i n t e r p u e s to p or el apoderado d el sentenciado A r m a n do Zogbi Alzate c o n t ra el a u to d el 31 de agosto d el año en c u r s o, p or m e d io d el c u al se inadmitió la d e m a n da de revisión f o r m u l a d a. i

Revisión No. 47125 Armando Zogbi Alzate

ANTECEDENTES:

1. C on s u s t e n to en l as c a u s a l es 2 ^, 3^ y 6^ d el artículo 2 20 de la L ey 6 00 de 2 0 0 0, esto e s: i ) c u a n do se h u b i e re dictado s e n t e n c ia c o n d e n a t o r ia en un proceso q ue no podía iniciarse o proseguirse p or prescripción de la acción p e n a l, f a l ta de q u e r e l la o petición válidamente f o r m u l a d a, o p or c u a l q u i er o t ro m o t i vo de extinción de la

acción p e n a l; (ii) c u a n do después de la s e n t e n c ia c o n d e n a t o r ia a p a r e z c an h e c h os n u e v os o s u r j an p r u e b a s, no conocidas al t i e m po de l os debates, q ue establezcan la i n o c e n c ia del c o n d e n a d o, o su i n i m p u t a b i l i d ad y (iii) c u a n do m e d i a n te p r o n u n c i a m i e n to j u d i c i a l, la C o r te h a ya c a m b i a do f a v o r a b l e m e n te el criterio jurídico q ue sirvió p a ra s u s t e n t ar la s e n t e n c ia c o n d e n a t o r i a, el a p o d e r a do de A r m a n do Zogbi Alzate presentó d e m a n da de revisión c o n t ra el fallo d el 22 de o c t u b re de 2 0 13 a través del c u al el T r i b u n al S u p e r i or de B u c a r a m a n ga confirmó el dictado en p r i m e ra i n s t a n c ia por el J u z g a do T e r c e ro P e n al del C i r c u i to de la c i t a da c i u d a d, el 15 de agosto de d i c ho año, q ue condenó al m e n c i o n a do a la p e na de t r e i n ta y seis ( 3 6) m e s es de prisión y m u l ta

e q u i v a l e n te a trescientos ( 3 0 0) salarios mínimos legales m e n s u a l e s, c o mo a u t or del delito de c o n t r a b a n d o.

2. La S a l a, el 31 de agosto de la a n u a l i d ad q ue t r a n s c u r r e, inadmitió la referida d e m a n da p or considerar, en relación c on la p r i m e ra y la última de l as causales invocadas, q ue el libelista n a da había e x p u e s to en el

RA'isión No. 47125 Armando Zogbi Alzate objetivo de t r a s l u c ir al m e n os u na situación e x t i n t i va de la acción o de q ue el proceso no podía iniciarse, q ue l os f u n d a m e n t os d el fallo adverso al p r o c e s a do f u e r on m o d i f i c a d os p or la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, t e ma en el c u al si b i en se a d u jo un antecedente j u r i s p r u d e n c i al se indicó inapli cable al a s u n to c u ya revisión se pretende. R e s p e c to a la c a u s al 3^ de revisión a l e g a da se estimó q ue el d i s c u r so del d e m a n d a n te r e v e l a ba s i m p l e m e n te el propósito de revivir el debate p r o b a t o r io s u r t i do en l as

i n s t a n c i a s, máxime c u a n do su crítica se dirigió a la apreciación r e a l i z a da en l as i n s t a n c i a s, a vicios q ue s u p u e s t a m e n te a f e c t a b an el d e b i do proceso, a notificaciones i n d e b i d as y a i n c o n s i s t e n c i as en la m u l ta i m p u e s t a. Y a u n q ue se argumentó la existencia, a c a so c o mo p r u e ba n u e v a, de un c o n c e p to técnico sobre la correcta t o ma de m u e s t r as de los textiles objeto del c o n t r a b a n d o, el a p o d e r a do se quedó en la s i m p le enunciación, s in d e n o t ar de qué m a n e ra e so acreditaría la i n o c e n c ia o i n i m p u t a b i l i d ad del e n c a u s a d o.

3. En a r as de q ue la decisión c u e s t i o n a da se revoque y en su l u g ar se a d m i ta la d e m a n da p r e s e n t a d a, e n t i e n de el i m p u g n a n te q ue la c a u s al 3^ de revisión sí fue s u s t e n t a da c on suficiencia t al c o mo dice a c r e d i t a r lo c on a p a r t es que

3 Armando Zogbi Alzate t r a n s c r i b e, de a c u e r do c on l os cuales el antecedente j u r i s p r u d e n c i al i n v o c a do r e s u l t a ba a d e c u a do a este a s u n to en la m e d i da en q ue al i g u al que el acá sentenciado, allí se condenó a la p r o c e s a da c on el solo d i c ho de la D I AN y la i n d a g a t o r i a. Además, p o r q ue f ue la D I AN la q ue hizo i n c u r r ir en e r r or al i m p o r t a d o r, a su d e n u n c ia no se acompañó p r u e ba a l g u na y en el j u i c io ocurrió un estado de c o s as de m o do t al que el p r o c e s a do no t u vo o t ra opción q ue r e n u n c i ar a la p r u e ba q ue habría despejado la d u da sobre la o c u r r e n c ia o no del p u n i b l e. Adiciónase a todo lo a n t e r i or q ue el fallo p r e t e n d i do en revisión se basó en u na flagrante violación a la c a d e na de c u s t o d ia d el m a t e r i al t o m a do c o mo m u e s t r as textiles, es decir q ue el c o n d e n a do lo fue c on s u s t e n to en u na p r u e ba

ilícita. En s e g u n do lugar, a f i r m a, c on el libelo se aportó un c o n c e p to técnico e m i t i do p or un l a b o r a t o r io p r i v a do p a ra d e m o s t r ar p r e c i s a m e n te q ue la p r u e ba f u n d a n te de la c o n d e na es ilícita. "Eso no quiere decir que se esté reabriendo el debate probatorio como si fuera una instancia, ni mucho menos, sino simplemente que los juzgadores de instancia se equivocaron cuando permitieron no solo la inclusión sino la valoración de una prueba ilícita". C u e s t i o na q ue la C o r te h a ya e s t i m a do i n s u f i c i e n te la enunciación de l as p r u e b as y l os h e c h os n u e v os c u a n do 4 Revisión No. 47125 Armando Zogbi Alzate "fue precisamente allí -en la falta del debate probatorioen donde se originó la vulneración del debido proceso del señor Zogbi Alzate que amerita que la Corte le abra paso al estudio del recurso extraordinario de revisión...". El a u to r e c u r r i d o, en opinión d el r e c u r r e n t e, infringe la j u r i s p r u d e n c ia c o n s t i t u c i o n al y l os p r e c e d e n t es propios, p o r q ue so p r e t e x to de u n os r e q u i s i t os f o r m a l es t e r m i na la

C o r te d e s p a c h a n do de fondo l os cargos p r o p u e s t o s; c o n s t i t u ye denegación de j u s t i c ia la inadmisión de l as i m p u g n a c i o n es e x t r a o r d i n a r i as a un a s a b i e n d as de l os crasos e r r o r es y a r b i t r a r i e d a d es en q ue i n c u r r en q u i e n es la a d m i n i s t r a n. P or demás, en casos s i m i l a r es la C o r te acogió p r e t e n s i o n es de a d m i s i b i l i d ad parecidas c o mo en el R a d i c a do No. 3 5 6 8 1, en la m e d i da en q ue en este se declaró p r o c e d e n te y a c r e d i t a da la c a u s al 3^ c on el sólo a p o r te d el registro civil q ue d e m o s t r a ba la minoría de e d ad d el a c u s a do no o b s t a n te q ue el t e ma fue s i e m p re conocido en el proceso. C r i t i ca también q ue la S a la se h a ya referido a la flagrancia en q ue s u p u e s t a m e n te f ue a p r e h e n d i do el p r o c e s a do p a ra inferir p r u e ba de su r e s p o n s a b i l i d a d,

c u a n do en v e r d ad e so no p u e de c o n s t i t u ir u na justificación de la inadmisión, m u c ho m e n os si se t e r m i na así v a l o r a n do más lo s u p u e s t a m e n te f o r m al q ue el f o n do d el a s u n t o, configurándose de t al m o do un defecto p r o c e d i m e n t al p or exceso r i t u al m a n i f i e s t o. /Revisión No. 47125 Armando Zogbi Alzate También, agrega, el a u to i m p u g n a do i n c u r re en u na seria contradicción al a d u c ir la i n s u f i c i e n c ia de la argumentación pero a renglón seguido se a f i r ma q ue i n c u m be al actor d e m o s t r ar al m e n os s u m a r i a m e n te p or qué la p r u e ba n u e va en la que f u n da su petición tiene la capacidad de p r o c l a m ar la i n o c e n c ia del c o n d e n a d o. El precedente citado en la d e m a n d a, de c o n t o r n os tácticos y jurídicos s i m i l a r e s, p or no decir idénticos, a l os del proceso c u ya revisión depreca, permitió el trámite de la d e m a n da respectiva de m o do q ue t r as practicarse la p r u e ba p e r t i n e n t e, se declaró f u n d a da la c a u s al invocada.

Cómo, se p r e g u n t a, p r e t e n de restarse razón al s e n t e n c i a do si ni s i q u i e ra se le ha p e r m i t i do acceder a la administración de j u s t i c i a? L as t u t e l as i n t e r p u e s t as se le n e g a r on dizque p o r q ue tiene o t r os r e c u r s os de defensa de s us derechos, pero si a c u de a éstos se le n i e ga el acceso s in s i q u i e ra e s t u d i ar el expediente.

CONSIDERACIONES:

1. La acción de revisión, q ue no r e c u r so c o mo e q u i v o c a d a m e n te lo d e n o m i na el a h o ra i m p u g n a n t e, tiene c i e r t a m e n te p or f in rescindir u na s e n t e n c ia q ue a u n q ue h a ya h e c ho tránsito a cosa j u z g a d a, c o n t e n ga u na i n j u s t i c ia en t a n to la v e r d ad procesal d e c l a r a da no coincida c on la v e r d ad r e al del suceso m a t e r ia de j u i c i o. 6 evisión No, 47125

Armando Zogbi Alzate M as t al propósito, p or t r a t a r se de un m e c a n i s mo e x t r a o r d i n a r io de defensa r o g a do y l i m i t a d o, sólo es viable

c u a n do se acredite a l g u na de l as c a u s a l es taxativas previstas en el o r d e n a m i e n t o. Y si b i en de m a n e ra f o r m al el acá d e m a n d a n te invocó tres de ellas, es lo cierto que su libelo no desarrolló c on estricta sujeción a s us s u p u e s t os fácticos y jurídicos a l g u na de las alegadas. Se dedicó s i m p l e m e n te a e x p o n er su visión p e r s o n al de las p r u e b as y demás e l e m e n t os c on q ue se contó t a n to en la investigación a d u a n e ra c o mo p e n a l, p a ra p l a n t e ar a p a r t ir de d i c ha perspectiva la i n o c e n c ia de su p o d e r d a n t e.

2. En ese contexto, pretende a h o ra q ue se reconsidere la inadmisión de su libelo p or e s t i m ar q ue la c a u s al 3^ de revisión a d u c i da sí fue d e b i d a m e n te desarrollada. E m p e ro un r e e x a m en del m i s mo no p e r m i te s i no ratificar que no h ay en él a r g u m e n to a l g u no q ue t i e n da a d e m o s t r ar la e x i s t e n c ia de un h e c ho n u e vo o u na p r u e ba c on el m i s mo carácter q ue d e m u e s t r en la i n o c e n c ia o la i n i m p u t a b i l i d ad

del s e n t e n c i a d o.

L as críticas a c e r ca de que: (i) el c o n d e n a do lo fue sólo c on la d e n u n c ia de la D I AN y su i n d a g a t o r i a, o que fue el ente g u b e r n a m e n t al el q ue lo hizo i n c u r r ir en error al i m p o r t ar y declarar la mercancía, (ii) la q u e ja no se acompañó de p r u e b as del h e c ho p u n i b l e, (iii) la pericia de merciología no f ue f i n a l m e n te p r a c t i c a da en el proceso

7 Révisión No. 47125 Armando Zogbi Alzate p e n a l, (iv) se infringió la c a d e na de c u s t o d ia en la t o ma de m u e s t r as y análisis de las q ue recogió la D I A N, (v) p or esto al p r o c e s a do se le sentenció c on f u n d a m e n to en un m e d io de convicción ilícito, no r e v e l an en m a n e ra a l g u na la mediación de u na p r u e ba o de un h e c ho n u e vo q ue a c r e d i t en la i n o c e n c ia del a h o ra c o n d e n a d o. E s ta f o r ma de a r g u m e n t ar s i m p l e m e n te refleja u na serie de c u e s t i o n a m i e n t os al proceso d o n de se juzgó a Z o g bi Alzate,

pero no e s t r u c t u r an los s u p u e s t os de la c a u s al q ue se invoca.

3. En ese c o n t e x to no se e x p u so en la d e m a n da un solo a r g u m e n to q ue señalara cuál e ra la p r u e ba n u e va o el h e c ho de i g u al índole q ue c o n d u j e r an a establecer la i n o c e n c ia de q u i en f u e ra c o n d e n a d o. La S a l a, c on s u s t e n to en la invocación de la c a u s al t e r c e ra y el a p o r te de un c o n c e p to de un L a b o r a t o r io Merceológico p r i v a do acerca de la m a n e ra en q ue se debían t o m ar las m u e s t r as de la mercancía objeto del p r e s u n to c o n t r a b a n do y los efectos de un i r r e g u l ar p r o c e d er en t al respecto, infirió, aún en d e s m e d ro de los caracteres r o g a do y l i m i t a do de la acción de revisión, q ue esa debía ser la p r u e ba n o v e d o sa a q ue se refería el a c c i o n a n t e, pero a un así no la encontró c on la c a p a c i d ad señalada en la ley p a ra d e r r u ir la c o sa j u z g a da q ue a m p a ra al fallo objeto de esta acción, m u c ho m e n os

c u a n do el libelista no e x p u so la más mínima consideración en t o r no a ello. Y t al estimación no ha v a r i a d o, ni c on los a r g u m e n t os q ue a h o ra p or vía del r e c u r so de reposición se e x p o n e n. 8 Révisión No. 47125 Armando Zogbi Alzate p u es lo q ue éstos ratifican es la s i m p le objeción al trabajo p r o b a t o r io efectuado en el proceso, pero no e v i d e n c i an que se t r a te de u na p r u e ba n o v e d o sa q ue establezca q ue Zogbi Alzate es i n o c e n t e, c o mo q ue lo q ue dice d e m o s t r ar c on esta opinión de expertos es la ilicitud de la pericia de merciología q ue en su m o m e n to practicó la D I A N. La revisión, c u a n do se aduce la c i t a da c a u s a l, no tiene p or objeto d e m o s t r ar la infracción al d e b i do proceso, ni la ilicitud o ilegalidad, o c a r e n c ia de credibilidad de la p r u e ba f u n d a n te del fallo c o n d e n a t o r i o, ni c u e s t i o n ar q ue no se h a ya p r a c t i c a do a l g u na q ue en opinión del d e m a n d a n te r e s u l t a ba n e c e s a r ia p a ra acreditar la i n e x i s t e n c ia del delito.

E se d e b a te ya feneció en las i n s t a n c i as y no es dable r e a b r i r lo p or el c a m i no de esta acción. Es más, si la p r u e ba no se adjuntó en su o p o r t u n i d a d, e s ta sería la p r o p i c ia p a ra q ue se a p o r t a se c on carácter novedoso, p e ro es p a t e n te q ue en este evento el d e m a n d a n te no lo hizo p u es a c a m b io de allegar u na pericia de merciología q ue acreditase q ue las m u e s t r as y c o n t r a m u e s t r as t o m a d as p or la D I AN sí pertenecían a telas a m p a r a d as p or l os d o c u m e n t os q ue s u p u e s t a m e n te a c r e d i t a b an su legal importación o introducción al país, trajo fue u na opinión de expertos acerca de cómo d e b en m a n i p u l a r se esos e l e m e n t o s, p a ra p r o b ar no la i n o c e n c ia del a c u s a do s i no p a ra c u e s t i o n ar la valoración de la p r a c t i c a da p or la e n t i d ad estatal, en t a n to la c o n s i d e ra ilícita. isión No. 47125 ando Zogbi Alzate

4. A h o ra c u a n do la S a la advirtió a u s e n c ia de desarrollo fáctico y jurídico de la c a u s a l, no lo hizo p a ra

referirse al f o n do del a s u n t o, s i no p a ra h a c er explícita la c a r e n c ia de c u a l q u i er a r g u m e n to q ue d e m o s t r a ra cuál era la p r u e ba n u e va y su efecto en acreditar la i n o c e n c ia del c o n d e n a d o. En p a r te a l g u na se indicó q ue el c o n c e p to allegado no d e m o s t r a ba ese tópico, lo q ue se enfatizó es que el d e m a n d a n te n a da elucubró en el propósito de d e m o s t r ar tal aserto, f u n d a m e n t al p a ra e s t r u c t u r ar los s u p u e s t os de la c a u s al de revisión alegada, l a b or en la c u al además e ra n e c e s a r ia u na argumentación q ue en el c o n t e x to de las demás p r u e b as a p o r t a d as a la investigación p e r m i t i e r an p r e c i s a m e n te asignarle ese efecto a la p r u e ba q ue se dice n o v e d o s a, p or eso se aludió también a la flagrancia p e ro no p a ra d e n o t ar el c o m p r o m i so del s e n t e n c i a d o, s i no p a ra h a c er v er q ue en e se e n t o r no y en el de l os demás e l e m e n t os de j u i c io asidos p or los j u e c es de i n s t a n c ia e ra

que correspondía e x p o n er el s u s t e n to fáctico y jurídico del m o t i vo de revisión alegado.

5. De o t ro lado, c on la exposición d el precedente j u d i c i al a l u d i do a n t es q ue r a z o n ar su i n c o n f o r m i d a d, p a t e n t i za el r e c u r r e n te el acierto de la C o r te al i n a d m i t ir su d e m a n d a, t o da v ez que c on a q u el se revela la posición c o h e r e n te de la Corporación al c o n c e p t u a l i z ar l as s i t u a c i o n es de p r u e ba n o v e d o sa y de h e c ho n u e vo o no debatido en las i n s t a n c i a s, n a da de lo c u al c i e r t a m e n te se aprecia ni se discierne en el libelo, ni a h o ra en el r e c u r so de reposición.

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6. El acceso a los m e c a n i s m os de d e f e n sa j u d i c i al es un t e ma reglado en el E s t a do de D e r e c h o, a los m i s m os se llega p or un d e b i do proceso p r e v ia y l e g a l m e n te establecido, no q u e da al a r b i t r io o c a p r i c ho de las partes, ni de los f u n c i o n a r i os p or m u c h os errores q ue el i n t e r e s a do p u e da

e n c o n t r a r. La acción de revisión no e s c a pa a esa concepción; no o b s t a n te el sinnúmero de falencias q ue el d e m a n d a n te logre detectar, t al l a b or r e s u l ta i n a ne si no se c o n d u c en dichas criticas c on sujeción a las características p r o p i as de esta acción, p or a l g u no de los m o t i v os t a x a t i v a m e n te señalados p or el legislador y c on acreditación, desde luego, de s us s u p u e s t os fácticos y jurídicos q ue a p a r e j en el efecto b u s c a d o.

7. No revela en los a n t e r i o r es términos el r e c u r so de reposición e x a m i n a do u na falencia en la decisión i m p u g n a da q ue i m p l i q ue su revocatoria, aclaración o adición.

P or t a n t o, la C O R TE S U P R E MA DE J U S T I C I A, S A LA DE C A S A C I ON P E N A L, RESUELVE: No r e p o n er el a u to del p a s a do 31 de agosto del año en c u r s o, p or m e d io d el c u al se inadmitió la d e m a n da de revisión f o r m u l a da en n o m b re d el s e n t e n c i a do A r m a n do Z o g bi Alzate. evisión No. 47125 Armando Zogbi Alzate

C o n t ra e s ta decisión no p r o c e d en r e c u r s o s. Cópiese, notifíquese y cúmplase, I m p e d i do E U G E N IO FERNÁNDEZ C A R L I ER 12 Reyísión No. 47125

Armando Zogbi Alzate tERMISO L U IS A N T O N IO HERNÁNDEZ B A R B O SA I m p e d i da P A T R I C IA S A L A Z AR CUÉLLAR 13 ' 3 OCT 7.016