CSJ - AP7112-2016(48988)

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACIÓN PENAL

LUIS ANTONIO HERNÁNDEZ BARBOSA Magistrado ponente AP7112-2016 Radicación 48988 ( A p r o b a do A c ta No. 3 3 0) Bogotá D.C., diecinueve ( 1 9) de o c t u b re de d os m il dieciséis (2016).

VISTOS: Se p r o n u n c ia la S a la sobre el i m p e d i m e n to e x p r e s a do p or el J u ez P e n al del C i r c u i to Especializado de Y o p a l, p a ra c o n t i n u ar c on la e t a pa de j u z g a m i e n to en el proceso p e n al s e g u i do c o n t ra C A R L OS E D U A R DO MARÍN CASTAÑEDA.

ANTECEDENTES Y CONSIDERACIONES:

1. En el M u n i c i p io de A g u a z ul (Casanare), el 16 de s e p t i e m b re de 2 0 0 2, D i va Isabel Méndez B u r g os f ue

1 Impedimento 48988 CARLOS E D U A R DO MARÍN CASTAÑEDA i n t e r c e p t a da p or v a r i os sujetos que, a la fuerza, la i n t r o d u j e r on en un t a xi y la llevgiron c on r u m bo desconocido. De a c u e r do c on la investigación, se p u do establecer q ue

los sujetos, m i l i t a n t es de las A u t o d e f e n s as C a m p e s i n as del C a s a n a r e, c o n d u j e r on a la víctima h a s ta u na finca u b i c a da en la v e r e da B e l la V i s t a, d o n de f ue t o r t u r a da p or s us p r e s u n t os n e x os c on las F A R C, siendo finalmente a s e s i n a da dos días después y su c u e r po e n t e r r a do en u na fosa común en la v e r e da Palosolo.

2. P or estos h e c h o s, el 13 de agosto de 2 0 08 la Fiscalía 25 D e l e g a da a n te los J u e c es Penales del C i r c u i to de Y o p al d i s p u so la a p e r t u ra de instrucción, a la c u al se vinculó m e d i a n te i n d a g a t o r ia a C A R L OS E D U A R DO MARÍN CASTAÑEDA alias M a l a s o m b r a, el 6 de m a yo de 2 0 1 5.

3. El 24 de d i c i e m b re del m i s mo año, la Fiscalía 13

Especializada de S a n ta R o sa de V i t e r bo profirió resolución de acusación c o n t ra MARÍN CASTAÑEDA, c o mo a u t or m a t e r i al de los delitos de desaparición forzada agravada, en c o n c u r so c on t o r t u ra a g r a v a da y h o m i c i d i o.

4. La e t a pa de j u i c io correspondió al J u ez P e n al del C i r c u i to Especializado de Y o p a l, q ue en a u to del p a s a do 23 de agosto se declaró i m p e d i do p a ra a d e l a n t ar la causa, en razón a q ue el defensor del sindicado, doctor H e n ry Noé Negro T o r r e s, funge a su v ez c o mo su a p o d e r a do en la investigación q ue se a d e l a n ta en su c o n t ra p or la Fiscalía

2 Impedimento 48988 CARLOS E D U A R DO MARÍN CASTAÑEDA S e g u n da D e l e g a da a n te los T r i b u n a l es S u p e r i o r es de S a n ta R o sa de V i t e r bo y Yopal.

5. R e m i t i d as las diligencias al J u ez P e n al del C i r c u i to Especializado de S a n ta R o sa de V i t e r b o, este no aceptó el i m p e d i m e n to p l a n t e a do p or su homólogo de Yopal, al considerar que no se actualiza la c a u s al i n v o c a da por el f u n c i o n a r io r e m i t e n t e.

Aduce, p a ra dicho ñn, que d e n t ro del radicado 2 0 1 50 0 0 86 (hoy 2 0 1 6 - 0 0 0 1 9 ), seguido en c o n t ra d el m i s mo

p r o c e s a do y del que a c t u a l m e n te conoce en c u m p l i m i e n to de lo dispuesto por esta Sala, que en pretérita o p o r t u n i d ad declaró f u n d a do el i m p e d i m e n to m a n i f e s t a do p or el m i s mo f u n c i o n a r io j u d i c i al y en idénticas c i r c u n s t a n c i as a las que a q ui se v e n t i l a n, el a b o g a do H e n ry Noé Negro T o r r es presentó r e n u n c ia al p o d er otorgado, m a n i f e s t a n do que el m i s mo se hacía extensivo a todas las c a u s as en las que ejercía c o mo defensor de MARÍN CASTAÑEDA. C o n c l u ye que la r e n u n c ia general al p o d er p r e s e n t a da p or el citado defensor c o m p r e n de esta actuación y, por tanto, ha desaparecido la c a u s al de i m p e d i m e n to a l u d i d a, por lo que r e c h a za la c o m p e t e n c ia y r e m i te la actuación a esta Corte p a ra que se p r o n u n c i e.

6. S o b re la situación e s b o z a da ya ha t e n i do la S a la

o p o r t u n i d ad de p r o n u n c i a r s e, e n t re otros, en a u t os A P 3 5 7 2 - 2 0 16 (rad. 4 8 2 0 7) y A P 4 1 2 3 - 2 0 16 (rad. 4 8 3 2 9) del 8 y 29 de j u n io de 2 0 1 6, respectivamente. Impedimento 48988 CARLOS E D U A R DO MARÍN CASTAÑEDA En l as citadas providencias, de m a n e ra u n i f o r me se declaró f u n d a do el i m p e d i m e n to p r o p u e s to p or el J u ez Especializado de Y o p al (Casanare), p a ra c o n o c er de l os p r o c e s os seguidos en c o n t ra de C A R L OS E D U A R DO MARÍN CASTAÑEDA en l os q ue actúa c o mo defensor de c o n f i a n za el a b o g a do H e n ry Noé N e g ro T o r r e s, q u i e n, a su v ez es a p o d e r a do del f u n c i o n a r io j u d i c i al en u na investigación q ue le a d e l a n ta la Fiscalía S e g u n da D e l e g a da a n te el T r i b u n al de S a n ta R o sa de V i t e r bo y Yopal. Lo a n t e r i o r, t r as c o n s i d e r ar q u e, a pesar de q ue el

p r o c e d i m i e n to p e n al reglado p or la L ey 6 00 de 2 0 00 no c o n t e m p la u na c a u s al q ue se adecúe a la hipótesis p l a n t e a d a, n a da o b s ta p a ra d ar aplicación e x t e n s i va al n u m e r al 15 d el artículo 56 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, q ue de m a n e ra e x p r e sa c o n s a g ra c o mo c a u s al de i m p e d i m e n to q ue "el juez o fiscal haya sido asistido judicialmente, durante los últimos tres (3) años, por un abogado que sea parte en el proceso", c a u s al objetiva aplicable en v i r t ud del p r i n c i p io de integración.

7. No o b s t a n t e, en e s ta o p o r t u n i d ad se p l a n t ea a la S a la u na c i r c u n s t a n c ia a j e na al p r e c e d e n te e n u n c i a d o, c o n s i s t e n te en la r e n u n c ia al p o d er m a n i f e s t a da p or el doctor H e n ry Noé N e g ro T o r r e s, en m e m o r i al radicado en el J u z g a do P e n al d el C i r c u i to Especializado de S a m ta R o sa de V i t e r bo el p a s a do 16 de agosto.

En su escrito, de m a n e ra categórica el p r o f e s i o n al d el

derecho r e s i g na el m a n d a to conferido p or MARÍN 4 Impedimento 48988 CARLOS E D U A R DO MARÍN CASTAÑEDA CASTAÑEDA en "todos los procesos en que me encuentro designado", aserción en q ue se s u s t e n ta el citado f u n c i o n a r io j u d i c i al p a ra a d u c ir la desaparición de la c a u s al i n h a b i l i t a n te y, en t al v i r t u d, r e c h a z ar el i m p e d i m e n t o. P u es b i e n, p a ra la S a la no s on de recibo l os a r g u m e n t os e x p u e s t os p or el J u ez Especializado de S a n ta R o sa de V i t e r bo p a ra r e h u s ar el c o n o c i m i e n to d el presente a s u n t o. V e a m o s: D a da la n a t u r a l e za jurídica d el c o n t r a to de m a n d a to j u d i c i a l, p a ra q ue n a z ca a la v i da jurídica se requiere q ue conste p or escrito, esté a u t e n t i c a do a n te a u t o r i d ad c o m p e t e n te y esté dirigido al f u n c i o n a r io a n te el c u al se surtirá la gestión (artículo 129, inciso 2° de la L ey 6 00 de 2 0 0 0 ). Lo a n t e r i o r, en consideración a que el a b o g a do está

h a b i l i t a do p a ra r e p r e s e n t ar al p o d e r d a n te únicamente en los términos del e n c a r go concedido, a n te el f u n c i o n a r io que a d e l a n ta el p r o c e so y c on l as precisas facultades q ue e x p r e s a m e n te le o t o r ga aquél. De lo a n t e r i or surge, lógicamente, q ue p a ra p o n er f in a dicho m a n d a to m e d i a n te r e n u n c i a, s ea exigióle c o mo mínimo, q ue en ella se señalen de m a n e ra inequívoca l os a s u n t os en los q ue explícitamente se m a n i f i e s ta t al dimisión y q ue se r a d i q ue en el d e s p a c ho j u d i c i al d o n de ha de s u r t ir s us efectos. B a jo este p a n o r a m a, la r e n u n c ia al p o d er q ue se esgrime p or el J u ez de S a n ta R o sa de V i t e r bo c o mo idónea 5 Impedimento 48988 CARLOS E D U A R DO MARÍN CASTAÑEDA p a ra d e s v i r t u ar la c a u s al de i m p e d i m e n to a l e g a da p or el J u ez de Y o p a l, no tiene la p o t e n c i a l i d ad de ser a c o g i da en el presente trámite. En p r i m er lugar, p or c u a n to en la m i s ma

el a b o g a do de c o n f i a n za renunció de m a n e ra general a la defensa de MARÍN CASTAÑEDA, s in i n d i v i d u a l i z ar l as c a u s as en q ue r e c h a za t al representación, a pesar de q ue ejerce la m i s ma en p l u r a l es a c t u a c i o n es a n te el m i s mo despacho. En s e g u n do lugar, p o r q ue más allá de e sa imprecisión, lo cierto es q ue esa r e n u n c ia no se presentó d e n t ro de este proceso, ni a n te el J u ez que se declaró i m p e d i d o, s i no que fue i n t r o d u c i da al expediente p or el J u ez q ue rechazó el i m p e d i m e n to y c on el fin de s u s t e n t ar su decisión, luego s us efectos, si es q ue está l l a m a da a c u m p l i r l o s, no se e x t i e n d en a la p r e s e n te actuación en la q ue el doctor Negro T o r r es no ha h e c ho manifestación a l g u na en ese sentido. De o t ro lado, la S a la advierte q ue a la r e n u n c ia al p o d er p r e s e n t a da p or el citado p r o f e s i o n al del derecho no se le ha d a do el trámite debido. En efecto, en v i r t ud de la remisión c o n t e m p l a da en el

artículo 23 de la L ey 6 00 de 2 0 0 0, p a ra efectos de d e t e r m i n ar el m o m e n to a p a r t ir del c u al la r e n u n c ia p o ne término al m a n d a t o, debe a c u d ir se a las disposiciones del Código de P r o c e d i m i e n to Civil, a t e n d i e n do q ue t al a s u n to no está e x p r e s a m e n te r e g u l a do en n i n g u no de los e s t a t u t os procesales penales vigentes. 6 Impedimento 48988 \ CARLOS E D U A R DO MARÍN CASTAÑEDA \ De ahí que, en m a t e r ia p e n a l, se h a ya a c u d i do al c o n t e n i do d el inciso 4° d el artículo 69 d el C.P.C., p a ra i n d i c ar q ue la r e n u n c ia no p o ne término al poder s i no 5 días después de notificarse el a u to q ue la a d m i t e. E s ta n o r m a, no o b s t a n t e, fue e x p r e s a m e n te derogada p or la Ley 1 5 64 de 2 0 12 (Código G e n e r al d el Proceso), q ue en su artículo 76 inciso 4° d i s p o ne q ue "la renuncia no pone término al poder sino cinco (51 días después de presentado el memorial de renuncia en el juzgado, acompañado de la comunicación enviada al poderdante en tal sentido" (énfasis

f u e ra de texto). Q u i e re decir lo a n t e r i o r, q ue si b i en p a ra la dimisión del m a n d a to j u d i c i al ya no se exige su aceptación m e d i a n te a u t o, p u es b a s ta p r e s e n t ar el m e m o r i al de r e n u n c ia en el d e s p a c ho en q ue se a d e l a n ta el proceso, debe en todo caso acompañarse de la comunicación q ue de la m i s ma se h a ga p or el a b o g a do al p o d e r d a n t e, la c u al brilla p or su a u s e n c ia en el p r e s e n te a s u n t o. En s u m a, la r e n u n c ia al poder p r e s e n t a da p or el a b o g a do N e g ro T o r r es a n te el J u ez Especializado de S a n ta R o sa de V i t e r bo y en relación c on o t r os procesos, no p u e de tenerse c o mo a r g u m e n to válido p a ra r e c h a z ar el i m p e d i m e n to m a n i f e s t a do en esta actuación p or el J u ez de Y o p a l.

8. En consecuencia, al p r e s e n t a r se en este caso s i m i l i t ud en lo q ue respecta al m o t i vo de i m p e d i m e n to

invocado, lo procedente es q ue la S a la se r e m i ta a l os 7 Impedimento 48988 CARLOS E D U A R DO MARÍN CASTAÑEDA a r g u m e n t os p r e v i a m e n te p l a n t e a d os p a r a, c on s u s t e n to en ellos, d i s p o n er la separación d el J u ez Único P e n al d el C i r c u i to Especializado de Y o p al (Casanare) d el p r e s e n te proceso p e n al y p or t a n t o, o r d e n ar su remisión p a ra el c o n o c i m i e n to d el a s u n to a su homólogo de S a n ta R o sa de V i t e r b o. En mérito de lo e x p u e s t o, la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, S a la de Casación P e n a l,

RESUELVE:

1. DECLARAR f u n d a da la c a u s al de i m p e d i m e n to p r o p u e s ta p or el J u ez P e n al d el C i r c u i to Especializado de Y o p a l.

2. En consecuencia, SEPARAR d el c o n o c i m i e n to d el j u i c io s e g u i do en c o n t ra de C A R L OS E D U A R DO MARÍN CASTAÑEDA al j u ez i m p e d i d o, el c u al pasará al J u ez P e n al del C i r c u i to Especializado de S a n ta R o sa de V i t e r b o.

C o n t ra e s ta decisión no p r o c e d en r e c u r s o s.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE.

PERMISO

GUSTAVO ENRIQUE MALO FERNÁNDEZ

8 Impedimento 48988

CARLOS E D U A R DO MARÍN CASTAÑEDA

COMISION DE SERVICIO

9 Impedimento 48988

CARLOS E D U A R DO MARÍN CASTAÑEDA S e c r e t a r ia

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