CSJ - AP742-2017(48146)

Republica de Colombia Cone Suprema de Justicia Sala it Cas8Cl6n Panal

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACION PENAL

LUIS GUILLERMO SALAZAR OTERO Magistrado ponente AP742-2017 Radicacion No. 48146 A p r o b a do a c ta N° 31 B o g o t a, D . C ., o c ho (8) de febrero de d os m il diecisiete (2017). ASUNTO La C o r te resuelve los r e c u r s os de apelacion f o r m u l a d os p or el defensor de la M a y or D I A NA M A R C E LA A R I S T I Z A B AL H O Y OS y el P r o c u r a d or 3 15 J u d i c i al II P e n al c o n t ra la r e s o l u c i on d el 28 de abril de 2 0 1 6, m e d i an te la c u al la Fiscalia D e l e g a da a n te el T r i b u n al S u p e r i or M i l i t ar nego la solicitud de cesacidn de p r o c e d i m i e n to i m p e t r a da p or l os r e c u r r e n t es y a c u so a la m e n c i o n a da p or l os delitos de falsedad ideologica en d o c u m e n to p u b l i co y falsedad p or 1 Segunda Iiistancia 48146 Diana Marcela Aristizabal Hoyos destruccion, s u p r e s i on u o c u l t a m i e n to de d o c u m e n to

publico. HECHOS F u e r on r e s e n a d os en la r e s o l u c i on q ue definio s i t u a c i on j u r i d i c a, asi: "Con fecha r de febrero de 2010, el senor CR. EDGAR EMILIO A V I LA DORIA en calidad de Coordinador de la Justicia Penal Militar Ejercito, mediante oficio No. 000161 presento denuncia penal en contra de la senora MY. DIANA MARCELA ARISTIZABAL HOYOS por la presunta perdida del expediente No. 187 del Juzgado 32 de Instruccion Penal Militar, e igualmente, por haber faltado a la verdad en las anotaciones realizadas en los libros radicadores y en las estadisticas enviadas a la Direccion Ejecutiva de la Justicia Penal Militar, asi como el extravio de otros expedientes; irregularidades que dice haber encontrado en la revista efectuada el 3 de septiembre de 2009 al Juzgado 32 de Instruccion Penal Militar del cual era su titular la Oficial y en informe presentado por la Dra. MARIA LILIANA YARUMO funcionaria que le recibio el despacho y la senora JEANNIE JOHANA ALFONSO secretaria del Juzgado"^

ANTECEDENTES PROCESALES RELEVANTES

1. I n i c i a da investigacion f o r m al c o n t ra la M a y or D I A NA M A R C E LA A R I S T I Z A B AL H O Y O S, f ue e s c u c h a da en i n d a g a t o r ia el 8 de n o v i e m b re de 2 0 1 3, a s i s t i da p or su

defensor de confianza. El 28 siguiente, la S a la S e g u n da de

• Folio 824, cuaderno original No. 3

2 Segunda ^hstancia 48146 Diana Marcela Aristizabal Hoyos D e c i s i on d el T r i b u n al S u p e r i or M i l i t ar se a b s t u vo de i m p o n er m e d i da de a s e g u r a m i e n t o.

2. El 25 de m a yo de 2 0 1 5, la F i s c a l ia a n te el T r i b u n al S u p e r i or M i l i t ar c l a u s u ro la i n v e s t i g a c i on y, m e d i a n te r e s o l u c i on d el 28 de a b r il de 2 0 16 califico el m e r i to d el s u m a r io c on r e s o l u c i on de a c u s a c i o n.

IV. DECISION RECURRIDA La F i s c a l ia en decision del 28 de a b r il de 2 0 1 6, luego de a d v e r t ir p r e s e n t es l as i r r e g u l a r i d a d es e x p u e s t as en la d e n u n c i a, d e n e go la s o l i c i t ud de c e s a c i on de p r o c e d i m i e n to i m p e t r a da p or la defensa y el r e p r e s e n t a n te d el M i n i s t e r io

P u b l i c o, y en su l u g ar calificb el m e r i to de la i n s t r u c c i on c on r e s o l u c i on de a c u s a c i on en c o n t ra de la M a y or D I A NA M A R C E LA A R I S T I Z A B AL H O Y O S, c o mo a u t o ra de los delitos de falsedad ideologica en d o c u m e n to p u b l i co y fadsedad p or d e s t r u c c i o n, s u p r e s i dn u o c u l t a m i e n to de d o c u m e n to p u b l i co p r e v i s t os en l os a r t i c u l os 2 86 y 2 92 de la L ey 5 99 de 2 0 0 0, £il c o n s i d e r ar que:

1. Se r e g i s t r a r on a n o t a c i o n es en los l i b r os radicadores c on la e x p r e s i on " A u to q ue o r d e na p r u e b a s ", q ue no c o n c u e r d an c on la reeilidad procesal de l os e x p e d i e n t es r e l a c i o n a d os en la r e v i s ta e f e c t u a da en el m es de m a r zo de 2 0 0 9.

3 Segunda Instaneia 48346 Diana Marcela Aristizabal Hoyos

2. Se c o n s i g n a r on d a t os falsos en l as estadisticas de

los m e s es de febrero, s e p t i e m b r e, o c t u b re y n o v i e m b re de 2 0 0 8, e n e ro y febrero de 2 0 0 9, respecto de: (i) las p r e l i m i n a r es c on n u m e r os 1 4 8, 1 8 7, 2 2 7, 2 3 5, 2 4 5, 2 4 7, 2 4 8, 2 5 0, 2 5 1, 2 5 3, 2 54 y 2 57 q ue f u e r on r e p o r t a d as c on a u to i n h i b i t o r i o, (ii) los s u m a r i os 2 8 6, 3 1 9, 3 2 0, 3 2 1, 3 2 3, 3 25 y 3 3 3, c on cesacion de p r o c e d i m i e n to y, (iii) las p r e l i m i n a r es 2 0 9, 1 7 0, 1 54 y 22 y los s u m a r i os 2 2 7, 3 0 0, 3 01 y 2 78 c o mo e n v i a d os a la j u r i s d i c c i on o r d i n a r i a, ya q ue no se e n c o n t ro soporte d o c u m e n t al de la e x i s t e n c ia de tales a u t o s, notificacione s o a n o t a c i o ne s en los libro s

radicadores.

3. Se acredito la d e s a p a r i c i on de los 17 expedientes r e l a c i o n a d os a n t e r i o r m e n t e, q ue d e b i an e s t ar en el a r c h i vo del d e s p a c h o.

4. Se a p r e c ia la i n e q u l v o ca r e s p o n s a b i l i d ad de la p r o c e s a da en tales i r r e g u l a r i d a d e s, ya q ue en el proceso se acredito m e d i a n te v e r s i on libre y los t e s t i m o n i os de J e a n n ie A l f o n so y el C o r o n el Avila, q ue fue la p e r s o na q ue suscribio las n o t as falaces en el libro radicador, a pesar de la r e t r a c t a c i on q ue h i c i e ra en su i n d a g a t o r i a, I g u a l m e n te p o r q ue se aprecia q ue esos expedientes e s t a b an i n a c t i v os desde h a c ia un a ho y q ue las a n o t a c i o n es f u e r on h e c h as el m i s mo d ia o m es en q ue se practice la revista. A d e m a s, no r e s u l ta creible q ue h u b i e se efectuado tales registros c on f u n d a m e n to en u n as n o t as del secretario

c u a n do este ya no ejercia el cargo, y el c o n t e n i do del c u a d ro Segunda Instaneia 48146 Diana Marcela Aristizabal Hoyos a n e xo al a c ta q ue contiene iguailmente i n f o r m a e i on e s p u r ia e ra de su exclusive m a n e jo p u es no p r o v e n ia de los libros, p or lo q ue r e m o t a m e n te p o d ia a t r i b u i r se al m e n t a d o.

5. L os m o t i v es q ue p u d i e r on d ar l u g ar a que la f u n c i o n a r ia c o n s i g n a ra d a t os falsos, apunt£in a disfrazar la g e s t i on j u d i c i al realizada a n te la D i r e c c i on E j e c u t i va de la J u s t i c ia P e n al Militar, d a d as las c o n s e c u e n c i as negativas q ue le p o d ia a c a r r e ar la evidente i n a c t i v i d ad de h a s ta dos a n os en los p r o c e s os q ue se e n c o n t r a b an en t r a m i te p a ra esa epoca.

6. Pese a q ue la s u m a r i a da insiste en a f i r m ar que las decisiones p l a s m a d as en las estadisticas se e l a b o r a r on y c o n s e c u e n te c on ellas se a r c h i v a r on v a r i as actuaciones, la

p r u e ba d o c u m e n t al allegada al p l e n a r io no d e m u e s t ra ted s i t u a c i o n, p u es no se reflejan en los libros radicadores, ni en los arcbivos. A d e m a s, no se advierte m o t i vo p or el c u al el secretario q ue ceso en s us f u n c i o n es s u b r e p t i c i a m e n te i n t e n t a ra p e r j u d i c ar la l a b or de su superior, c u a n do los registros del a no 2 0 07 b e c b os p or A m a do C a r v a j a l i no si c o r r e s p o n d en c on la r e a l i d ad procesal. P or el e o n t r a r i o, es la a c t i t ud reticente de la M a y or a e n t r e g ar el a r c b i vo a la secretaria J e a n n ie A l f o n so y al Ct. R a m i r ez la c u al sugiere q ue conocia q ue el m i s mo no estaba c o m p l e te s e g un se c o r r o b o ro p o s t e r i o r m e n t e. 5 Segundaf Instaneia 48146 Diana Marcela Aristizabal Hoyos

7. L os p r o c e s os e x t r a v i a d os t u v i e r on q ue ser r e c o n s t r u i d os p or c u e n ta de e s ta i n v e s t i g a c i on y

p a r a d q j i c a m e n te n i n g u no de ellos a m e r i t a ba c e s a c i on de p r o c e d i m i e n to o a u to i n b i b i t o r io s e g un lo i n f o r ma el a b o ra t i t u l ar del d e s p a c b o, C e s ar A u g u s to S a r a c be Silva.

8. L as a c t u a c i o n es r e p o r t a d as en las estadisticas de s e p t i e m b r e, o c t u b re y n o v i e m b re de 2 0 08 c o mo e n v i a d as a la j u s t i c ia o r d i n a r i a, f u e r on e n c o n t r a d as p or J e a n n ie A l f o n so en un arcbivador, y solo se r e m i t i e r on b a s ta j u n io de 2 0 0 9, c u a n do la M a y or A r i s t i z a b al se vio obligada a e l a b o r ar los a u t os p a ra ser r e m i t i d as t a r d i a m e n te a la F i s c a l ia G e n e r al de la N a c i o n.

9. No e n c o n t ro respaldo a las a f i r m a c i o n es de la s i n d i c a d a, s e g un las cuales, el posible r e s p o n s a b le de las i r r e g u l a r i d a d es e x p u e s t as e ra el secretario A m a do

C a r v a j a l i n o, ya q ue no se acredito las p r e s u n t as acciones d e l i n c u e n c i a l es de las cuales se les s i n d i ca en la i n j u r a da y las a n o m a l i as en su a c t u ar p r o f e s i o n al no b a c en r e l a c i on a los b e c b os d e n u n c i a d o s, T a m p o c o, a q ue existiese un c o m p l ot e n t re J e a n n ie J o b a na A l f o n so T o r r es y M a r ia L i l i a na Y a r u ro Y a n i n e, en su c o n t r a, p u es no a p a r e ce indicio de a n i m a d v e r s i on en c o n t ra de a q u e l la o i n t e r es a l g u no p a ra a t r i b u i r le u na c o n d u c ta p u n i b l e. 6 Segunda Instaneia 48146 Diana Marcela Aristizabal Hoyos En t al v i r t u d, la i m p l i c a da i n c u r r io en los delitos de falsedad ideologica en d o c u m e n to p u b l i c o, c o n s a g r a do en el a r t i c u lo 2 86 del C o d i go P e n a l, t o da vez q ue en u so de s us f u n c i o n es c o mo J u ez 32 de I n s t r u c c i on P e n al Miliar,

e o n s i g no i n f o r m a e i on q ue no e o r r e s p o n d ia a la v e r d ad en los c u a d r os estadisticos que b a c en p a r te del A c ta No. 0 01 de fecba 03 de m a r zo de 2 0 0 9, en los s u m a r i os No. 2 3 6, 2 3 8, 2 8 6, 3 0 2, 3 0 5, 3 0 7, 3 1 0, 3 27 y 3 32 y las p r e U m i n a r es No. 1 4 9, 1 5 0, 1 5 4, 1 5 9, 1 6 0, 1 6 1, 1 6 3, 1 6 4, 1 6 7, 169, 1 7 2, 173, 1 7 4, 1 7 7, 1 8 0, 1 8 1, 1 8 3, 1 8 6, 1 9 1, 1 9 7, 1 9 8, 199, 2 0 0, 2 0 1, 2 0 3, 2 0 7, 2 0 8, 2 1 0, 2 1 1, 2 1 3, 2 1 4, 2 1 5, 2 1 7, 2 1 9, 2 2 0, 2 2 1, 2 2 2, 2 2 3, 2 28 y 2 3 4. De s i m i l ar f o r ma

realize a n o t a c i o n es en los libros r a d i c a d o r es q ue no g u a r d an r e l a c i on c on la v e r d a d e ra s i t u a c i on de los s u m a r i os No. 2 2 6, 2 4 5, 2 5 2, 2 7 5, 2 7 7, 2 7 9, 2 80 y 2 83 y las investigaciones p r e l i m i n a r es No. 1 4 9, 1 5 0, 1 5 4, 1 5 9, 160, 1 6 1, 1 6 2, 1 6 3, 1 6 4, 1 6 7, 1 6 9, 1 7 2, 1 7 3, 1 7 4, 177, 180, 1 8 1, 1 8 3, 1 8 6, 1 9 1, 1 9 7, 1 9 8, 1 9 9, 2 0 0, 2 0 1, 2 0 3, 2 0 7, 2 0 8, 2 1 0, 2 1 1, 2 1 3, 2 1 4, 2 1 5, 2 1 7, 2 1 9, 2 2 0, 2 2 1, 2 2, 2 2 3, 2 28 y 2 3 4, las cuales se e n c o n t r a b an i n a c t i v as desde bacia

u no y dos a n o s. T a m b i en r e p o r to i n f o r m a e i on ficticia a la D i r e c c i on E j e c u t i va de J u s t i c ia P e n al M i l i t ar en el c o n t e n i do de las estadisticas de los m e s es de febrero, s e p t i e m b r e, octubre, n o v i e m b re y d i c i e m b re de 2 0 0 8, al registrar egresadas las p r e l i m i n a r es No. 1 4 8, 1 8 7, 2 2 7, 2 3 5, 2 4 5, 2 4 7, 2 4 8, 2 5 0, 2 5 1, 2 5 3, 2 54 y 2 57 c on a u to i n b i b i t o r io y c on cesacion de p r o c e d i m i e n to los s u m a r i os No. 2 8 6, 3 1 9, 3 2 0, 3 2 1, 3 2 3, 3 25 y 3 3 3, c o n s i g n a n do a d e m as en los No. 2 2 7, 3 0 0, 3 01 y 7 Segundaf Instaneia 48146 Diana Marcela Aristizabal Hoyos 2 78 enviados a la j u r i s d i c c i on o r d i n a r i a, a p e s ar de que no

coincidia c on la realidad procesal. De i g u al f o r ma en el ilicito de falsedad por destruccion, s u p r e s i on y o c u l t a m i e n to de d o c u m e n to p u b l i co establecido en el a r t i c u lo 2 92 de la Ley 5 99 de 2 0 0 0, a n te el evidente o c u l t a m i e n to de las investigaciones p e n a l es p r e l i m i n a r es No. 1 4 8, 1 8 7, 2 2 7, 2 3 5, 2 4 5, 2 4 7, 2 4 8, 2 5 0, 2 5 1, 2 5 3, 2 54 y 2 57 y los s u m a r i os No. 2 8 6, 3 1 9, 3 2 0, 3 2 1, 3 2 3, 3 25 y 3 3 3, los cuales n u n ca f u e r on e n c o n t r a d os en el arcbivo del J u z g a d o.

LOS RECURSOS

1. La defensa.

Consider© que el acusador, al moment© de valorar las p r u e b a s, e o n t r a r io el criterio p l a n t e a do en la r e s o l u c i on de definicion de s i t u a c i on j u r i d i ca p or el T r i b u n al S u p e r i or M i l i t ar y aplico la a l t e r n a t i va i n t e r p r e t a t i va m as perjudicial

a la p r o c e s a d a. I g u a l m e n te indico que, en fall© del 31 de m a r zo de 2 0 1 4, a su defendida le f ue descartada responsabilidad d i s c i p l i n a r ia p or l os b e c b os a ca a t r i b u i d o s, ya q ue se d e m o s t ro q ue el a c t u ar irregular radico en el secretario del J u z g a do 32 de I n s t r u c c i on P e n al M i l i t ar que o c u po el cargo en c o n s o n a n c ia c on l as f u n c i o n es legalmente e n c o m e n d a d a s. 8 Segunda Instaneia 48146 Diana Marcela Aristizabal Hoyos P or o t ra parte, resalto la explicacion d a da p or su d e f e n d i da d e s de el inicio de la a c t u a c i o n, s e g un la c u a l: (i) las c o n d u c t as q ue se le h an a t r i b u i do c o r r e s p o n d en al secretEirio de c o n f o r m i d ad c on l os Decretos 4 4 84 de 2 0 0 8, 3 4 06 de 2 0 04 y 2 4 23 de 2 0 0 1, (ii) l as a n o t a c i o n es q ue efectu6 en el libro, obedecieron a l as n o t as dejadas p or el e m p l e a do s in veriflcar los expedientes, y (iii) al m o m e n to de

la r e v i s ta dejo c o n s t a n c ia q ue l os l i b r os no e s t a b an actualizados. C e n s u ro q ue al senalarse la ^Hnequivoca responsabilidad de la procesada", se desconocio "desafiantemente" el d e r e c bo de defensa de su p r o c u r a d a, al a f i r m a r se q ue d e s m i n t io la a u t o r ia de l as a n o t a c i o n es efectuadas en l os radicados q ue b a b ia a c e p t a do en v e r s i on libre, c u a n do d e b io considerarse: (i) el t i e m po t r a s c u r r i do e n t re e se acto y la e n t r e ga d el d e s p a c bo de 3 a n o s, (ii) la p o s i b i l i d ad de d u da o equivoco de s us r e s p u e s t as en r a z on de lo a n t e r i o r, y (iii) q ue al aceptar p a r c i a l m e n te y no t o t a l m e n te l as a n o t a c i o n e s, p o d ia solicitax u na p r u e ba grafoldgica a f in de i n d i v i d u a l i z ar cuales c o r r e s p o n d en c on su letra. Luego, no se n e go t al aseveracion, s i no q ue se c o m p l e m e n to en la i n d a g a t o r i a. A g r e go q ue la p r u e ba grafoldgica no d e t e r m i nd q u i en

s u s c r i b id esos registros, siendo i m p e r a t i vo q ue la Fiscalia a d m i ta su c o n t e n i do y no se e s c u de en lo a f i r m a do p or la s e c r e t a r ia J e a n n i e, q u i en no es perito y tiene a v e r s i dn a la procesada. 9 Segunda Ifistancia 48146 Diana Marcela Aristizabal Hoyos F r e n te al m o v i l, s e n a lo q ue no t i e ne asidero p u es en los m e s es de s e p t i e m b r e, o c t u b r e, n o v i e m b re y d i c i e m b re de 2 0 0 8, la r e s p o n s a b i l i d ad de llevar los libros, e l a b o r ar estadistica y c u i d ar el arcbivo, e s t a ba l e g a l m e n te a s i g n a da al secretario, p e r s o na a q u i en se le a b s u e l ve de m a n e ra a n t i c i p a d a, a p e s ar de q ue no c o n c u r r io al t r a m i te a explicar lo acontecido y en su c o n t ra se b a b i an i n f o r m a do graves i r r e g u l a r i d a d es en su p r o c e d er c o mo q u e do acreditado en la a c t u a c i o n. C u e s t i o no la legalidad de la i n t e r v e n t o r ia del m es de

s e p t i e m b re de 2 0 0 9, ya q ue no c o n to c on la p r e s e n c ia de su d e f e n d i da ni o b ra acto a d m i n i s t r a t i vo q ue la a u t o r i z a r a, t a m p o co obedecio a i r r e g u l a r i d a d es r e p o r t a d as en la r e v i s ta del m es de m a r zo s i no a la petigion de u na j u ez q ue la sucedio en las f u n c i o n e s. M a n i f e s to q ue el a c u s a d or e r ro al s o s t e n er q ue p a ra el 3 de m a r zo de 2 0 09 el J u z g a do se e n c o n t r a ba en el B a t a l l on de G i r a r d o t, c u a n do e s t a ba en la C u a r ta B r i g a da y lo q ue se p r e t e n d ia e ra o b t e n er su p e r m a n e n c ia alii p or r a z o n es de s e g u r i d ad y que, en la calificacion j u r i d i ca no desarroUo un v e r d a d e ro j u i c io de a d e c u a e i on tipica p u es no explico c o mo m a t e r i a l m e n te se c o n s t a ta la a l t e r a c i on de la v e r d ad en c a da u no de los 50 expedientes q ue se r e l a c i o n a n.

A d uj o q ue p a ra la c o n i i g u r a c i on de los delitos r e p r o b a d os se exige c o n c i e n c ia y v o l u n t ad de p l a s m ar h e c h os a j e n os a la v e r d ad y eso no existio de p a r te de la procesada, q u i en i n c l u so en su m o m e n to a d v i r t io q ue la 10 Segunda Instaneia 48146 Diana Marcela Aristizabal Hoyos i n f o r m a e i on e s t a ba desactualizada, ni i n v e n to el a c t u ar i r r e g u l ar del secretario. F i n a l m e n t e, q ue la F i s c a l ia a d i c i o no el delito de falsedad p or d e s t r u c c i on u o c u l t a m i e n to de d o c u m e n t o, s in h a b er i n d i v i d u a l i z a do el m o m e n to en el c u al desaparecio c a da u no de los expedientes, p u n to q ue t a m p o co se satisfaee respecto del expediente 1 8 7, ya q ue no r e s u l ta creible lo a t e s t i g u a do p or J e a n n ie J o h a n na A l f o n so T o r r e s. 2, M i n i s t e r io Publico. No c o m p a r t io la decision del a q u o, p u es pese a

h a b e r se e n c o n t r a do m u l t i p l es i r r e g u l a r i d a d es en el J u z g a do 32 de I n s t r u c c i on P e n al Militar, no h ay evidencia que s i n d i q ue a la p r o c e s a da de ser la r e s p o n s a b le de ellas, p or el e o n t r a r i o, lo q ue o b s e r va es u na c o n d u c ta d e s c u i d a da e i r r e s p o n s a b le de su p a r te q ue no se c o n f i g u ra en las c o n d u c t as tipicas a t r i b u i d a s, es decir, q ue la M a y or de f o r ma d o l o sa h u b i e se o c u l t a do o d e s a p a r e c i do o falseado i n f o r m a e i o n. A r g u m e n to q ue no p u e de dejarse de lado las acciones a n o m a l as del sefior G i o v a n ny A m a do p a ra la e p o ca de los h e c h o s, q u i en desplego un p r o c e d er i r r e g u l ar en las f u n c i o n es e n c o m e n d a d as y a b a n d o no su p u e s to s in hac er e n t r e ga f o r m al de los expedientes bajo su custodia, c i r c u n s t a n c i as a j e n as a la v o l u n t ad de la i m p l i c a d a.

Segunda Instaneia 48146 Diana Marcela Aristizabal Hoyos A d e m a s, i n s i s t io en q ue no o b ra e l e m e n to de p r u e ba q ue p e r m i ta a f i r m a r, s e g un lo h a ce la Fiscalia, q ue l as decisiones i n d i c a d as en la estadistica no e x i s t i an y q ue d a b an l u g ar al a r c h i vo de las a c t u a c i o n e s, s i e n do necesario c o n s i d e r ar q ue s e g un lo declarado p or la SP. D o r is Gonzalez C a s t a n o, l as p e r s o n as q ue a c c e d i an al a r c h i vo de l os J u z g a d os y s a c a b an d o c u m e n t a c i on e r an l os secretarios y no los j u e c e s, s in q ue ella, c o mo Jefe de A r c h i v o, c o n s t a t a ra c a da u no de los m o v i m i e n t o s, lo c q al sugiere q ue no h a b ia un c o n t r ol sobre los expedientes q ue p e r m a n e c i an alii. S o s t u vo q ue el m o v il i n d i c a do en la d e c i s i on carece de soporte y q ue en t o do caso, la i m p l i c a da f ue clgira en sefialar q ue la i n f o r m a e i on de l os l i b r os se e n c o n t r a ba

d e s a c t u a l i z a d a, p or t a n to si la estadistica a d j u n t a da al a c ta de r e v i s ta se t o mo de estos, no reflejaba la r e a l i d a d. L u e go al no existir p r u e b as q ue r a t i f i q u en e sa r e s p o n s a b i l i d a d, debe darse a p l i c a c i on al p r i n c i p io d el in d u b io p ro reo, m o t i vo p or el c u al solicita se revoque la p r o v i d e n c ia i m p u g n a da y en su l u g ar se decrete la cesacion de p r o c e d i m i e n to a favor de la M a y or A r i s t i z a b al H o y o s.

VI. CONSIDERACIONES DE LA CORTE

1. La C o r te es c o m p e t e n te p a ra resolver el r e c u r so de a p e l a c i on i m p e t r a do c o n t ra la d e t e r m i n a c i on del 28 de abril de 2 0 1 6, de c o n f o r m i d ad c on lo establecido en el n u m e r al 5 del a r t i c u lo 2 34 de la L ey 5 22 de 1 9 9 9, p or c u a n to la

12 Segunda Instaneia 48146 Diana Marcela Aristizabal Hoyos d e c i s i on i m p u g n a da fue p r o f e r i da en p r i m e ra i n s t a n e ia por

u na F i s c al D e l e g a da a n te el T r i b u n al S u p e r i or Militar.

2. De a c u e r do c on los a r t i c u l os 2 3 1, 5 5 4, 5 56 y 5 58 de la c i t a da ley, la F i s c a l ia e s ta f a c u l t a da p a ra calificar el m e r i to d el s u m a r io c on r e s o l u c i on de a c u s a c i on "...cuando este demostrada la ocurrencia del hecho, su tipicidad y, ademas, existan confesion, testimonio que ofrezca serios motiuos de credibilidad, indicios graves, documento, peritacion o cualquier otro medio probatorio que comprometa la responsabilidad del procesado, como autor o participe", o d i s p o n er la c e s a c i on de p r o c e d i m i e n to en caso q ue "...aparezca comprobado que el hecho imputado no ha existido, o que el procesado no lo ha cometido o que la conducta es atipica, o que obro dentro de una causal de ausencia de responsabilidad o que el proceso no podia iniciarse, o no puede proseguirse.." De i g u al m a n e r a, se ha a d m i t i do la p r o c e d e n c ia de la p r e c l u s i on c on f u n d a m e n to en el p r i n c i p io del in d u b io p ro reo, en l os c a s os en l os cuales al i n s t a n te de v a l o r ar l as

p r u e b as s u r g en d u d as i n s a l v a b l es sobre la o c u r r e n c ia d el h e c ho o de la r e s p o n s a b i l i d ad del sindicado^, el c u al r e s u l ta aplicable en l as d i s t i n t as etapas d el p r o c e so a c o r de c on el a r t i c u lo 2 09 de d i c ho c u e r po n o r m a t i v o ^, esto e s, en la i n d a g a c i on p r e l i m i n a r, la i n s t r u c c i on y el j u i c i o, p or c o n s i g u i e n t e, p o d ra c o n d u c ir a la a b s t e n c i on de la a p e r t u ra de la i n s t r u c c i o n, c o mo a la p r e c l u s i on y a la absolucion.'' 2 CSJ SP Rad. No. 26942 de 8 de nov., de 2007; Rad. 33015 de 30 de nov., de 2009; y Rad. No. 32776 de 1 de die, de 2010 3 Articulo 209.Toda duda que surja en el proceso se resolvera a favor del sindicado, cuando no haya modo de eliminarla. CSJ SP Rad. No. 18617 de 13 de jul, 2005. 13 Segunda Instaneia 48146 Diana Marcela Aristizabal Hoyos A si se ha explicado: Si la presuncion de inocencia es un estado garantizado constitucional y legalmente a toda persona que se le inicie un

proceso en nuestro territorio patrio, desprendiendose la regla del in dubio pro reo en el sentido de que toda duda debe resolverse en favor del procesado, y que al apUcarse por los funcionarios conduce indefectiblemente a la declaratoria de no responsabilidad, bien a traves de la preclusion de la investigacion o de la sentencia absolutoria, de ninguna manera puede equipararse con la declaratoria de inocencia, habida cuenta que si la duda se entiende como carencia de certeza, deviene como logica reflexion en los casos que se considere, no la aseveracion de que se juzgo a un inocente, sino a la imposibilidad probatoria para que se declarara sentencia condenatoria^ D e s de este m a r co c o n c e p t u a l, l es asiste r a z on a l os r e c u r r e n t es en c u a n to a q ue no c o n c u r re p r u e ba q ue d e m u e s t re en g r a do de p r o b a b i l i d ad q ue la p r o c e s a da es a u t o ra de l os delitos de falsedad ideologica en d o c u m e n to p u b l i c o, y d e s t r u c c i o n, s u p r e s i on y o c u l t a m i e n to de d o c u m e n to p u b l i c o, s e g un p a sa a explicarse.

3. El p u n i b le de falsedad ideologica en d o c u m e n to publico.

El a r t i c u lo 1 86 de la Ley 5 99 de 2 0 0 0, senala:

El servidor publico que en ejercicio de sus funciones, al extender documento publico que pueda servir de prueba, eonsigne una 5 CSJ SP Rad. No. 16384 de 21 de ene., 2004, reiterada en AP2306-2015 14 Segundar Instaneia 48146 Diana Marcela Aristizabal Hoyos falsedad o calle total o parcialmente la verdad, incurrird en prision de cuatro (4) a ocho (8) anos e inhabilitacion para el ejercicio de derechos y funciones publicas de cinco (5) a diez (10) ahos. En consecuencia, p a ra q ue se configure el iKcito debe c o m p r o b a r se la existencia de l os siguientes elementos: (i) sujeto activo q ue o s t e n te la calidad de servidor publico, (ii) la e x p e d i c i on de un d o c u m e n to p u b l i co q ue p u e da servir de p r u e b a, (iii) q ue se eonsigne en el d o c u m e n to u na falsedad o calle t o t al o p a r c i a l m e n te la verdad, 3 . 1. En el p r e s e n te caso, la F i s c a l ia le a t r i b u ye la c o m i s i on de este delito a la p r o c e s a da p or c u e n ta de l os d a t os r egi str ados en los libros r a d i c a d o r es del J u z g a do q ue f u e r on e x b i b i d os en la r e v i s ta e f e c t u a da el 3 de m a r zo de

2 0 09 p or el C o r o n el Edgair E m i l io A v i la D o r i a, C o o r d i n a d or de J u s t i c ia P e n al M i l i t ar y el c u a d ro a n e xo al A c ta 0 01 s u s c r i ta en la m i s ma fecba, en p u n to a los s u m a r i os Nos. 2 2 6, 2 3 6, 2 3 8, 2 4 5, 2 5 2, 2 7 5, 2 7 7, 2 7 9, 2 8 0, 3 0 2, 3 0 5, 3 0 7, 3 1 0, 3 27 y 3 3 2, e i n d a g a c i o n es p r e l i m i n a r es Nos. 149, 1 5 0, 1 5 4, 1 5 9, 1 6 0, 1 6 1, 1 6 2, 1 6 3, 1 6 4, 1 6 7, 1 6 9, 1 7 2, 173, 1 7 4, 1 7 7, 1 8 0, 1 8 1, 1 8 3, 1 8 6, 1 9 1, 1 9 7, 1 9 8, 199, 2 0 0, 2 0 1, 2 0 3, 2 0 7, 2 0 8, 2 1 0, 2 1 1, 2 1 3, 2 1 4, 2 1 5, 2 1 7,

2 1 9, 2 2 0, 2 2 1, 2 2 2, 2 2 3, 2 28 y 2 3 4. I g u a l m e n te p or la estadistica r e p o r t a da a la D i r e c c i on E j e c u t i va de J u s t i c ia P e n al M i l i t ar de los m e s es de febrero, s e p t i e m b r e, o c t u b r e, n o v i e m b re y d i c i e m b re de 2 0 0 8, en p u n to a los registros de salidas c on a u to i n b i b i t o r io de l as 15 SeguncW Instaneia 48146 Diana Marcela Aristizabal Hoyos p r e l i m i n a r es Nos. 1 4 8, 1 8 7, 2 2 7, 2 3 5, 2 4 7, 2 4 8, 2 5 0, 2 5 1, 2 5 3, 2 54 y 2 5 7, c e s a c i on de p r o c e d i m i e n to en los s u m a r i os No. 2 8 6, 3 1 9, 3 2 0, 3 2 1, 3 2 3, 3 25 y 3 33 y envio a la j u r i s d i c c i on o r d i n a r ia de l os p r o c e s os Nos. 2 0 9, 1 7 0, 1 5 4,

2 2 2, 2 2 7, 3 0 0, 3 01 y 2 7 8. D a t os q ue no c o n c u e r d an c on la r e a l i d ad de l os procesos, s e g un i n t e r v e n t o r ia e f e c t u a da el 10 de s e p t i e m b re del 2 0 0 9, p or el C o r o n el E d g ar E m i l io A v i la D o r i a, a s o l i c i t ud de la a b o ra J u ez 32 de I n s t r u c c i on P e n al M i l i t ar e n c a r g a d a, M a r ia L i l i a na Y a r u ro Y a n i n e, 3.2. Al respecto, frente a l os d o c u m e n t os exbibidos y e n t r e g a d os en la r e v i s ta d el m es de m a r z o, no aparece f u n d a m e n to a l g u no peira a c u s ar a la e n t o n c es C a p i t a n, a b o ra M a y or d el Ejercito, D I A NA M A R C E LA A R I S T I Z A B AL H O Y OS p or la referida c o n d u c t a, ya q ue en el A c ta No. 0 0 1, r e s u l t a do de la m i s m a^ se e o n s i g no a m o do "ohservaciones de la revista" q u e: • "Verificadas las investigaciones reportadas en la estadistica

mensual, en el cuadro anexo se coloco el estado actual de la misma, la ultima actuacidn realizada y se fijo una fecha limite para el termino de la instruccion • Los libros radicadores se encuentran atrasados, funcion que le eorrespondia al senor secretario GIOVANNY ALFONSO AMADO CARVAJALINO • El despacho se encuentra sin secretario desde hace veinte dias (...) Asunto: "revista existencia fisica de procesos y preliminares que adelanta el Juzgado Treinta y Dos de Instruccion Penal Militar, que hace el Ministerio de Defensa Nacional' Direccion Ejecutiva de la Justicia Penal Militar..." 16 SegundaMnstancia 48146 Diana Marcela Aristizabal Hoyos • CONSTANCIA: Se deja constancia que quien realizo la revista verified el numero de procesos y preliminares, conforme a la estadistica del mes de enero de 2009 y los libros radicadores del despacho, observando el principio de autonomia del juez y la reserva sumariaV^ Es claro a si q ue en e se m o m e n to se h i zo saber que la i n f o r m a e i on e n t r e g a da no e ra veraz, p u es l os libros no e s t a b an a c t u a l i z a d os y p or la m i s ma c a u s a, el c u a d ro realizado c on f u n d a m e n to en ellos c o r r ia la m i s ma suerte. L u e go no fue q ue la f u n c i o n a r ia j u d i c i a l, a s a b i e n d as que la i n f o r m a e i on t r a n s m i t i da no e ra veridica, o m i t i e ra sefialarlo,

s i no q ue consciente lo c o m u n i co o p o r t u n a m e n te al C o o r d i n a d or de J u s t i c ia P e n al Militar, q u i en acepto el c o n t e n i do d el a c ta en su declaracion d el 27 de agosto de 2 0 1 0