CSJ - AP7943-2016(48983)

República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala it Casación Penal LUIS ANTONIO HERNÁNDEZ BARBOSA^^^^^^X Magistrado ponente AP7943-2016 Radicación 48983 Bogotá D . C ., dieciocho (18) de n o v i e m b re de d os m il dieciséis (2016).

VISTOS: Sería d el caso d ar trámite a la s o l i c i t ud de preclusión, pero la S a la o b s e r va q ue se p r e s e n ta u na c a u s al de n u l i d ad p or falta de c o m p e t e n c ia d el f u n c i o n a r io a n te q u i en se realizó la petición.

ANTECEDENTES TÁCTICOS Y PROCESALES: En escrito anónimo recibido en la Fiscalía G e n e r al de la Nación el 10 de febrero de 2 0 1 4, se denunció q ue J U AN C A R L OS G A L E A N O, q u i en desde hacía 3 años se desempeñaba c o mo D i r e c t or Seccional de Fiscalías d el Chocó, "íiene un pacto secreto con los corruptos, a cuanto Nulidad 48983 J U AN CARLOS GALEANO M E NA funcionario público se denuncia lo vacuna directamente o a través del fiscal cuarto de administración pública Edgardo Arriaga..." Actos de corrupción a través de l os q ue habría i n c r e m e n t a do su p a t r i m o n io económico. En atención al fuero legal q ue se a n u n c i a ba d el

d e n u n c i a d o, las diligencias f u e r on r e m i t i d as a la U n i d ad de Fiscalías D e l e g a d as a n te la Corte S u p r e m a. A través de labores de policía j u d i c i al se estableció que el doctor J U AN C A R L OS G A L E A NO M E NA se e n c o n t r a ba v i n c u l a do c on la Fiscalía G e n e r al de la Nación desde el 7 de diciembre de 1 9 9 8. E n t re el 17 de m a r zo de 2 0 11 y 3 de abril de 2 0 14 se desempeñó c o mo D i r e c t or Seccional de Fiscalías de Quibdó, en provisionalidad, y desde el 4 de abril de 2 0 14 c o mo S u b d i r e c t or Seccional de Fiscalías y S e g u r i d ad C i u d a d a n a. Así m i s m o, se recaudó información sobre l os ingresos y bienes q ue c o n f o r m a b an su p a t r i m o n i o. El 13 de m a r zo de 2 0 15 el fiscal 11 D e l e g a do a n te la Corte S u p r e ma de J u s t i c ia ordenó r e m i t ir las diligencias a la Fiscalía D e l e g a da a n te el T r i b u n al d el Chocó p o r q ue consideró q ue el d e n u n c i a do ya no se desempeñaba c o mo Director s i no c o mo S u b d i r e c t or Seccional de Fiscalía. P or

tanto, no o s t e n t a ba la calidad foral, ni l as c o n d u c t as d e n u n c i a d as t u v i e r on relación c on l as funciones desempeñadas p a ra m a n t e n er el fuero legal. La Fiscalía 11 delegada a n te el T r i b u n al de Quibdó también se declaró i n c o m p e t e n te paira c o n o c er de la 2 Nulidad 48983 J U AN CARLOS GALE ANO M E NA actuación. Ordenó q ue las diligencias f u e r an r e m i t i d as a las Fiscalías Seccionales. El 12 de j u l io de 2 0 16 la fiscalía 7^ Seccional de Quibdó radicó solicitud de Preclusión a favor de J U AN C A R L OS G A L E A NO M E N A. El J u ez P r i m e ro P e n al de C i r c u i to de Quibdó, en a u d i e n c ia de preclusión consideró q ue la c o m p e t e n c ia p a ra resolver la s o l i c i t ud e s t a ba a s i g n a da a la C o r te S u p r e ma de Justicia, p or disposición del artículo 32 n u m e r al 9 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4. En consecuencia, declaró su i n c o m p e t e n c ia p a ra decidirla y remitió las diligencias a esta Corporación. El 30 de s e p t i e m b re de 2 0 16 el d e s p a c ho del M a g i s t r a do

E y d er Patiño C a b r e ra definió q ue J U AN C A R L OS G A L E A NO M E NA es aforado legal y en la S a la de Casación P e n al de la Corte S u p r e ma de J u s t i c ia radica la c o m p e t e n c ia p a ra avocar el c o n o c i m i e n to d el caso. D i s p u s o, p or ende, s o m e t e r lo a r e p a r to c o mo a s u n to de única i n s t a n c i a.

CONSIDERACIONES DE LA CORTE: De c o n f o r m i d ad c on lo d i s p u e s to en el n u m e r al 9 y en el parágrafo del artículo 32 de la Ley 9 06 de 2 0 04 la C o r te es c o m p e t e n te p a ra a c t u ar c o mo j u ez de c o n o c i m i e n to en este a s u n t o, p u es la d e n u n c ia es c l a ra al i n d i c ar q ue l os s u p u e s t os actos de corrupción q ue se a t r i b u y en al doctor J U AN C A R L OS G A L E A NO M E NA f u e r on d e s a r r o l l a d os d u r a n te el t i e m po en q ue se desempeñó c o mo D i r e c t or

3 Nulidad 48983 J U AN CARLOS GALEANO M E NA Seccional de Fiscalía de Quibdó y si b i en e s ta c i r c u n s t a n c ia

en la a c t u a l i d ad no persiste d e b i do a su designación c o mo S u b d i r e c t or Seccional, es i n c u e s t i o n a b le q ue esos c o m p o r t a m i e n t os e s t u v i e r on íntimamente ligados al ejercicio de s us f u n c i o n e s. En efecto, se indicó en la d e n u n c ia q ue en t al calidad, vigente c u a n do se presentó la q u e ja (febrero de 2 0 1 4 ), exigía d i n e ro a f u n c i o n a r i os públicos v i n c u l a d os a procesos penales, c on lo q ue incrementó su p a t r i m o n io económico. Se hizo p u n t u al referencia al caso de un e x f u n c i o n a r io de C a p r e c o m, q u i en p r e g o n a ba q ue "nada le pasaría mientras Juan Carlos estuviera en la Dirección porque para ello le había dado al directivo para comprar casa en Medellírí'. Al ser c o m p e t e n t e, entonces, la S a la de Casación P e n al de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, t al c o mo se definió en a u to del 30 de s e p t i e m b re de 2 0 16 (fl.4 c.3), p a ra c o n o c er d el caso a d e l a n t a do c o n t ra J U AN C A R L OS G A L E A NO M E N A,

r e l a c i o n a do c on h e c h os s u p u e s t a m e n te o c u r r i d os c u a n do se desempeñó c o mo D i r e c t or Seccional de Fiscalías de Quibdó, es claro q ue la petición de preclusión de la acción p e n al se presentó y sustentó a n te un j u ez i n c o m p e t e n t e. A si l as cosas, se anulará la a u d i e n c ia q ue se celebró a n te el J u z g a do 1 P e n al del C i r c u i to de Quibdó en la c u al la Fiscalía Seccional de la m i s ma c i u d ad sustentó la solicitud de preclusión y se remitirá el a s u n to p a ra lo p e r t i n e n t e, a la U n i d ad de Fiscalía D e l e g a da a n te la Corte S u p r e ma de J u s t i c i a. 4 Nulidad 48983 J U AN CARLOS GALEANO M E NA En mérito de lo expuesto, la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, S a la de Casación Penal, RESUELVE: DECLARAR LA NULIDAD de la a u d i e n c ia de preclusión celebrada el 10 de agosto de 2 0 1 6, p or el j u ez p r i m e ro p e n al del C i r c u i to de Quibdó y r e m i t ir el a s u n t o, p a ra lo p e r t i n e n t e, a la U n i d ad de Fiscalía D e l e g a da a n te la

C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a. C o n t ra de esta decisión procede r e c u r so de reposición.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE.

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