CSJ - AP7946-2016(45074)

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACIÓN PENAL

LUIS GUILLERMO SALAZAR OTERO Magistrado ponente AP7946-2016 Radicación n" 45074 (Aprobado A c ta No. 360) Bogotá, D.C., dieciséis (16) de n o v i e m b re de dos m il dieciséis (2016). A S U N TO Se p r o n u n c ia la S a la sobre la s o l i c i t ud de corrección de actos i r r e g u l a r es elevada p or el a p o d e r a do de l as v i c t i m a s, en relación c on el fallo de s e g u n da i n s t a n c ia proferido p or e s ta C o l e g i a t u ra el p a s a do 25 de n o v i e m b re de 2 0 1 5, d e n t ro del trámite seguido c o n t ra el p o s t u l a do J a n ci A n t o n io N o v oa Peñaranda. A N T E C E D E N T ES M e d i a n te p r o n u n c i a m i e n to del 21 de o c t u b re de 2 0 1 4, la S a la de J u s t i c ia y P az d el T r i b u n al S u p e r i or de B a r r a n q u i l la declaró q ue el p o s t u l a do J a n ci A n t o n io N o v oa Peñaranda c u m p le c on l os r e q u i s i t os de elegibilidad previstos en el a r t i c u lo 10° de la Ley 9 75 del 2 0 05 y en

Segunda Instancia Justicia y Paz Rad. N° 45074 Janci Antonio Novoa Peñaranda c o n s e c u e n c i a, lo condenó p or l os delitos de concierto p a ra d e l i n q u ir a g r a v a d o, utilización ilegal de u n i f o r m es e i n s i g n i a s, h o m i c i d io en p e r s o na protegida, d e s p l a z a m i e n to forzado, s e c u e s t ro s i m p l e, t o r t u ra en p e r s o na p r o t e g i da y h o m i c i d io en g r a do de t e n t a t i v a, al t i e m po q ue le concedió el beneficio de p e na a l t e r n a t i va p or un período de o c ho (8) años de privación de la l i b e r t a d, c on la c o n s e c u e n te suspensión d el c u m p l i m i e n to de la p e na o r d i n a r i a, en l os términos del a r t i c u lo 8° del D e c r e to 4 7 60 de 2 0 0 5. En t o r no de la legalización de l os c a r g os f o r m u l a d o s, i n i c i a l m e n te acudió al c o n t e x to d e n t ro d el c u al se d e s a r r o l l a r on l os h e c h os c o n s t i t u t i v os de c o n d u c t as

p u n i b l e s, l u e go procedió al análisis de los delitos i m p u t a d os y a c e p t a d os p or el p o s t u l a d o, e n s e g u i da de lo c u al se adentró en el e s t u d io de la acreditación de l as v i c t i m as y al análisis y valoración de l as m e d i d as de reparación q ue r e s u l t a ba p r o c e d e n te decretar, m i e n t r as q ue respecto de l os b i e n es ofrecidos p a ra a j a i d ar a la reparación de l as víctimas, declaró la extinción del d e r e c ho de d o m i n i o. Declaró además q ue el "Bloque Resistencia Tayrona" de las A u t o d e f e n s as U n i d as de C o l o m b i a, es r e s p o n s a b le de l os h e c h os p or l os c u a l es se c o n d e na al p o s t u l a do N o v oa Peñaranda. De o t ra p a r t e, condenó al p o s t u l a do J a n ci A n t o n io N o v oa Peñaranda de m a n e ra s o l i d a r ia c on l os demás ex i n t e g r a n t es d el "Bloque Resistencia TayroncC' de l as A u t o d e f e n s as U n i d as de C o l o m b i a, al p a go de l os daños y

2 Segunda Instancia Justicia y Paz Rad. N° 45074 Janci Antonio Novoa Peñaranda perjuicios m a t e r i a l es e i n m a t e r i a l e s, o c a s i o n a d os c on l os p u n i b l es q ue f u e r on objeto de sentencia, en l os m o n t os y condiciones d e b i d a m e n te establecidos, y declaró q ue "...el pago por parte de Estado de esta obligación no exonera al postulado ni al bloque de su obligación, ni implica que el Estado sea responsable por los hechos sancionados en este proceso...", F i n a l m e n t e, ordenó la reparación i n t e g r al de l as v i c t i m a s, i m p o n i e n do c on e se propósito obligaciones especificas a la Fiscalía G e n e r al de la Nación, a la Comisión N a c i o n al de Reparación y Reconciliación y a diversas a u t o r i d a d es del o r d en n a c i o n al y territorial. En r e s p u e s ta a la apelación i n t e r p u e s ta p or el defensor y p or el r e p r e s e n t a n te de v i c t i m a s, esta Corporación, m e d i a n te p r o n u n c i a m i e n to d el 25 de n o v i e m b re de 2 0 1 5, adoptó las siguientes decisiones:

1. D e c r e t ar la n u l i d ad p a r c i al de la s e n t e n c ia

i m p u g n a d a, en o r d en a q ue la S a la de J u s t i c ia y P az d el T r i b u n al S u p e r i or de B a r r a n q u i l la se p r o n u n c ie e x p r e s a m e n te en t o r no a las p r e t e n s i o n es de reparación del daño p or el secuestro y t o r t u ra de C a r l os G u i l l e r mo M a r z al P a r o d is y el secuestro, t o r t u ra y t e n t a t i va de h o m i c i d io de S a id C o n t r e r as Velásquez.

2. M o d i f i c ar el fallo de p r i m er grado, en el sentido de c o n d e n ar a J a n ci A n t o n io N o v oa Peñaranda, y s o l i d a r i a m e n te a l os demás m i e m b r os d el "Bloque Resistencia Tayrona" de l as A u t o d e f e n s as U n i d as de

3 Segunda Instancia Justicia y Paz Rad. 45074 Janci Antonio Novoa Peñaranda C o l o m b i a, al p a go de $ 3 0 0 . 0 0 0 , o o, m o n to q ue deberá ser d e b i d a m e n te i n d e x a d o, en favor de Z e n it P a r o d is M a e s t re por los gastos f u n e r a r i os a s u m i d os p or el fallecimiento de

C a r l os G u i l l e r mo M a r z al Velázquez y de O l ga G e n i th M o l i na p or c o n c e p to de los gastos en q ue incurrió p or la m u e r te de su p r o g e n i t o ra Olga M a r i na M o l i na de B a q u e r o, De i g u al m a n e ra la s u ma en mención deberá d i s t r i b u i r se en partes iguales en favor de Olga G e n i th M o l i n a, Arelis María M o l i na y Noelia M o l i n a, respecto de q u i e n es se p r e s u me que, en calidad de h e r m a n as de R o s a l ba Núñez M o l i n a, a s u m i e r on los gastos f u n e r a r i os p or su fallecimiento.

3. P or último, decidió c o n f i r m ar el fallo i m p u g n a do en todo lo demás.

En m e m o r i al q ue antecede, s u s c r i to el 7 de diciembre de 2 0 15 y allegado a esta Corporación el 9 siguiente, el a p o d e r a do de a l g u n as de las víctimas, solicita la aclaración de actos irregulares, esencialmente, en c u a n to considera q ue no se r e s o l v i e r on todos los p u n t os p r o p u e s t os en el r e c u r so de apelación, c on lo c u al e s t i ma v u l n e r a d os los

d e r e c h os de defensa, contradicción y d e b i do proceso. A d u ce específicamente, q ue su c u e s t i o n a m i e n to i ba dirigido c o n t ra el n u m e r al n o v e no de la p a r te r e s o l u t i va de la sentencia, en c u a n to no t u vo c o mo p e r s o n as acreditadas y en c o n s e c u e n c ia dejó de reconocerlas c o mo víctimas, a José Carlos, J a i r, J e i n is y J a i d er E n r i q ue N a v a r ro B a r r a n c o, en c u a n to se desconoció la p r u e ba allegada en la a u d i e n c ia de 4 Segunda Instancia hísticia y Paz Rad. N° 45074 Janci Antonio Novoa Peñaranda c o n t r ol de legalidad de aceptación de cargos, al i g u al q ue la a p o r t a da en el c u r so del i n c i d e n te de reparación i n t e g r a l. Mencionó s e g u i d a m e n te l os a r g u m e n t os e s g r i m i d os en la sustentación de la apelación p a ra a c r e d i t ar su condición de víctimas, y afirmó q u e, c on l os registros de l os h e c h os a t r i b u i b l es a g r u p os o r g a n i z a d os al m a r g en de la ley, debió el

j u z g a d or de p r i m er g r a do t e n e r l os a c r e d i t a d os c o mo víctimas y al no p r o c e d er en d i c ho s e n t i d o, se vulneró el derecho al r e c u r so efectivo y el acceso a la administración de j u s t i c i a, así c o mo el d e r e c ho a la participación de las víctimas. A s e g u ra q u e, de la p r u e ba d o c u m e n t al allegada, se d e s p r e n de q ue N i r i an Isabel N a v a r ro B a r r a n co y los jóvenes José C a r l o s, J a i r, Y e i n is y J a i d er E n r i q ue N a v a r ro B a r r a n c o, f u e r on víctimas de d e s p l a z a m i e n to forzado, pese a lo c u al sobre la pretensión en t al s e n t i do "...no hubo consideración, ni decisión por parte de la Sala de Casación Penal de la Corte Suprema de Justicia...". Recordó q ue en la impugnación h i zo referencia a la declaración j u r a da de O l ga E s t h er M a r z al P a r o d i s, m e d i a n te la c u al se a c r e d i t an l os perjuicios a l os h e r m a n os N a v a r ro B a r r a n co p or el delito de d e s p l a z a m i e n to forzado d el q ue

f u e r on víctimas, la c u al f ue d e s c o n o c i da s in t e n er en c u e n ta además q ue d i c ha condición se a d q u i e re de facto p or t r a t a r se de un h e c ho n o t o r io q ue releva de p r u e b a. Se pronunció en relación c on la s u ma establecida en la s e n t e n c ia de p r i m e ra i n s t a n c ia c o mo indemnización de l os 5 Segunda Instancia Justicia y Paz Rad. N° 45074 Janci Antonio Novoa Peñaranda daños p or el delito de d e s p l a z a m i e n to forzado, q ue calificó c o mo u na cifra estática q ue no se c o m p a d e ce c on la devaluación d el peso, y p or c o n s i g u i e n te q ue se h a ce necesario a c t u a l i z ar e sa c a n t i d a d. Señala i g u a l m e n te c o mo omisión la a u s e n c ia de p r o n u n c i a m i e n to respecto de la s o l i c i t ud de reconocer a s us r e p r e s e n t a d os la indemnización q ue en v i da correspondía a su p r o g e n i t o r a, N i r i an Isabel N a v a r ro B a r r a n c o, también víctima de d e s p l a z a m i e n to forzado. C on f u n d a m e n to en los a n t e r i o r es a r g u m e n t o s, solicitó

a n u l ar la s e n t e n c ia del 25 de n o v i e m b re de 2 0 1 5, o en su defecto se dicte s e n t e n c ia c o m p l e m e n t a r ia d o n de se r e c o n o z c an las i n d e m n i z a c i o n es solicitadas. C O N S I D E R A C I O N ES En atención a q ue la s e n t e n c ia c u ya adición se solicita fue p r o f e r i da en s e g u n da i n s t a n c ia p or e s ta Corporación, la S a la es c o m p e t e n te p a ra resolver la petición f o r m u l a d a. El artículo 62 de la Ley 9 75 de 2 0 05 c o n s a g ra el p r i n c i p io de c o m p l e m e n t a r i e d a d, a c o r de c on el c u a l, en las m a t e r i as no r e g u l a d as e x p r e s a m e n te en esa codificación, ha de a c u d i r se a la L ey 7 82 de 2 0 02 y al Código de P r o c e d i m i e n to P e n a l. L as figuras de la aclaración y adición no están, c i e r t a m e n t e, r e g u l a d as en la c i t a da Ley 9 7 5, luego en esas 6 Segunda Instancia Justicia y Paz Rad. N° 45074 Janci Antonio Novoa Peñaranda

m a t e r i as r e s u l ta p e r t i n e n te a c u d ir al o r d e n a m i e n to procesal p e n al p a ra c o l m ar t al vacio, específicamente a la Ley 6 00 de 2 0 0 0, t e n i e n do en c u e n ta q ue frente a la c o m p l e m e n t a r i e d ad c o n t e n i da en el artículo 6 2, la S a la tiene d i c ho q ue esa remisión se refiere t a n to a la Ley 9 06 de 2 0 04 c o mo a la Ley 6 00 de 2 0 0 0. E s ta última n o r m a t i v i d a d, r e g u la la situación de la siguiente m a n e r a: "...Art. 412. Irreformabilidad de la sentencia. La sentencia no es reformable ni revocable por el mismo juez o sala de decisión que la hubiere dictado, salvo en caso de error aritmético, en el nombre del procesado o de omisión sustancial en la parte resolutiva. Lo a n t e r i o r, además, p o r q ue c o n f o r me al criterio e x p u e s to p or la S a la sobre el p a r t i c u l a r, el e s t a t u to procesal p e n al c o n s t i t u ye la n o r m a t i va aplicable al t e ma de l as aclaraciones y adiciones p or r e g u l ar i n t e g r a l m e n te esas

m a t e r i as L R e s u l ta i n d i s p e n s a b le aclarar i n i c i a l m e n t e, c o mo ya lo ha p r e c i s a do la j u r i s p r u d e n c i a, q ue "...a diferencia de lo establecido en el Decreto 050 de 1987, el cual disponía que las referidas modificaciones al fallo sólo podían surtirse dentro del término de ejecutoria, tanto en el Decreto 2700 de 1991, como en el estatuto procesal penal actualmente vigente no se establece tal exigencia temporal, razón por la cual ha estimado la Sala que la modificación de la sentencia es viable en cualquier tiempo, siempre que la misma sea procedente. ,."^. 1 Cfr. Autos del 12 de mayo de 2004. Rad. 18498; del 18 de mayo de 2006, Rad. 23183; del 24 de julio de 2009, Rad. 30601. 2 Auto del 12 de mayo de 2004. Rad. 18498. 7 Segunda Instancia Justicia y Paz Rad. N° 45074 Janci Antonio Novoa Peñaranda A d i c i o n a l m e n t e, la S a la ha a d m i t i do q ue este tipo de c a s os opere el artículo 3 11 d el Código de P r o c e d i m i e n to CiviU, q ue prevé: «Art. 311. Adición. Cuando la sentencia omita la resolución de cualquiera de los extremos de la Litis, o de cualquier otro punto que de conformidad debía ser objeto de pronunciamiento, deberá adicionarse por medio de sentencia complementaria, dentro del

término de ejecutoria, de oficio o a solicitud de parte presentada dentro del mismo término». ( S u b r a y as f u e ra de texto). En los e v e n t os en los cuales se omita «la resolución de un aspecto que debió ser objeto de pronunciamiento en la sentencia procede la adición, siempre y cuando se solicite, o se haga de oficio por el juez o tribunal que la profirió, antes de que adquiera ejecutoria»^, en razón a q ue <idicha disposición materializa los principios de acceso a la administración de justicia, debido proceso, justicia material y economía procesal, entre otros, porque permite a la judicatura enmendar las omisiones detectadas oportunamente y cumplir con el deber de resolver todos los hechos y temas tratados en la actuación, lo cual presupone su proposición y debate al interior del proceso.if^. Solución q ue i n c l u so se ha a d m i t i do tratándose de s e n t e n c i as e m i t i d as p or la C o l e g i a t u ra en sede de s e g u n da i n s t a n c ia d e n t ro del proceso de j u s t i c ia t r a n s i c i o n a l, según se procedió en AP 2 3 3 3 5 - 2 0 16 y A P 1 3 7 5 - 2 0 1 6. 3 Normativa vigente al momento de proferir el fallo, recogida en el canon 287 del Código General del Proceso.

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5 Ibídem 8 Iz^3¡^ Segunda Instancia Justicia y Paz Rad. N° 45074

Janci Antonio Novoa Peñaranda A c o r de c on lo a n t e r i o r, la s o l i c i t ud del a p o d e r a do de las víctimas se e n c a m i na a o b t e n er p r o n u n c i a m i e n to en t o r no a la pretensión elevada en el c u r so de la actuación, respecto al p a go de indemnización p or c o n c e p to de l os daños s u f r i d os p or a l g u n os de s us r e p r e s e n t a d o s, en calidad de víctimas del delito de d e s p l a z a m i e n to forzado de q ue f u e r on víctimas, a t r i b u i do al p o s t u l a do d e n t ro de la p r e s e n te actuación. De i g u al m a n e r a, p a ra q ue se reconozca a ellos la indemnización q ue en v i da correspondía a su p r o g e n i t o ra N i r i an Isabel N a v a r ro B a r r a n c o. En T o r no a d i c ho aspecto, se tiene q ue la Ley de J u s t i c ia y Paz, c o mo lo ha reiterado la j u r i s p r u d e n c ia de e s ta Sala^, c o n t e m p la un trámite especial en el c u al se d e s c r i b en l os l i n c a m i e n t os generales de u na r i t u a l i d ad c o n c e b i da al i n t e r i or de la j u s t i c ia de transición, en o r d en a

c u m p l ir u n as d e t e r m i n a d as finalidades y c u yo a x i o ma f u n d a m e n t al es la p az a través de la reinserción a la s o c i e d ad de m i e m b r os de organizaciones delictivas q ue e s t a b an g e n e r a n do violencia en el país, p a ra c u yo efecto se consagró un i m p o r t e i n te i n c e n t i vo q ue denominó p e na a l t e r n a t i v a, c o n s i s t e n te en la imposición de u na sanción s e n s i b l e m e n te benévola p a ra q u i e n es se d e s m o v i l i z a r an de esas a g r u p a c i o n es delictivas y a c e p t a r an s us delitos. 6 Corte Suprema de Justicia. Sala de Casación Penal. Auto de 9 de marzo de 2009. Rad. 31048. 9 Segunda Instancia Justicia y Paz Rad. N° 45074 Janci Antonio Novoa Peñaranda I g u a l m e n te es del caso r e c o r d ar q ue d i c ho t r a t a m i e n to i n d u l g e n te se condicionó a la obtención de la satisfacción efectiva de los d e r e c h os de la víctima a la j u s t i c i a, v e r d ad y reparación, c o mo quedó establecido en el artículo 3°, al señalarse allí q ue "...elproceso de reconciliación nacional al que dé

lugar la presente ley, deberá promover, en todo caso, el derecho de las víctimas a la verdad, la justicia y la reparación y respetar el derecho al debido proceso y las garantías judiciales de los procesados...". En tales condiciones, a t e n d i e n do a l os p r i n c i p i os de s o l i d a r i d ad y c o m p l e m e n t a r i e d ad según los cuales el E s t a do C o l o m b i a no es el p r i m er l l a m a do a g a r a n t i z ar los d e r e c h os h u m a n os de l as víctimas y a j u z g ar l os h e c h os en s us p r o p i os t r i b u n a l e s, d i c h os p r i n c i p i os d e b en regir también frente a l as n o r m as y criterios de interpretación y p or c o n s i g u i e n t e, si el o r d e n a m i e n to i n t e r no c u e n ta c on disposiciones q ue b r i n d en m a y or protección a las víctimas, a ellas d e be a c u d i r s e, tesis c o n s e c u e n te c on el n u m e r al 6° del artículo 75 del E s t a t u to de R o m a, según el c u al "...nada puede interpretarse en perjuicio de las víctimas...'\a q ue u na de las finalidades esenciales d el e s t a t u to de J u s t i c ia y P az la

c o n s t i t u ye la reparación del daño derivado del delito. A h o ra b i e n, en c u a n to tiene q ue v er c on el presente a s u n t o, a t e n d i e n do al p r i n c i p io g e n e r al a c o r de c on el c u al las s e n t e n c i as s on i r r e f o r m a b l es p or el m i s mo f u n c i o n a r io q ue las profirió y sólo de m a n e ra excepcional procede su aclaración o adición "en caso de error aritmético, en el nombre del procesado o de omisión sustancial en la parte resolutiva", c i r c u n s t a n c i as en l as cuales deberá proferirse de i n m e d i a to 10 Segunda Instancia Jujttcia y Paz Rad. N° 45074 Janci Antonio Novoa Peñaranda el c o r r e s p o n d i e n te p r o n u n c i a m i e n to c o r r i g i e n do el y e r r o, e n c u e n t ra la S a la q u e, cotejado el fallo de s e g u n do g r a do c on las m a n i f e s t a c i o n es d el p e t i c i o n a r i o, se c o n c l u ye q ue r e s u l ta p r o c e d e n te la s o l i c i t u d, en t a n to se c o n f i g u ra u na de las hipótesis p r e v i s t as en la regla t r a n s c r i ta en párrafos

a n t e r i o r e s, ya q ue e f e c t i v a m e n te su c u e s t i o n a m i e n to respecto a la indemnización de perjuicios en favor de los h e r m a n os N a v a r ro B a r r a n co p or el delito de d e s p l a z a m i e n to forzado del q ue f u e r on víctimas y a c e r ca de la p r o c e d e n c ia de reconocer a s us r e p r e s e n t a d os la indemnización q ue en v i da correspondía a su p r o g e n i t o r a, N i r i an Isabel N a v a r ro B a r r a n c o, también víctima de d e s p l a z a m i e n to forzado, no f u e r on d e b i d a m e n te a t e n d i d o s. C o mo se observa, en la p r e s e n te o p o r t u n i d ad se t r a ta e n t o n c es de u na omisión s u s t a n c i al q ue debía ser m a t e r ia de p r o n u n c i a m i e n to e x p r e so en la decisión a t e n d i do el a s u n to objeto de resolución, p e ro q ue i n v o l u n t a r i a m e n te se olvidó definir. S i e n do lo a n t e r i or así, no q u e da o t ra a l t e r n a t i va a la S a la q ue acceder a la s o l i c i t ud e l e v a da p or el a b o g a do

r e p r e s e n t a n te de las víctimas en el r e c u r so de apelación, c o mo q u i e ra q ue participó d e b i d a m e n te en el i n c i d e n te de reparación y elevó s o l i c i t ud c o n c r e ta en t o mo a su pretensión de r e c o n o c i m i e n to de los daños o c a s i o n a d o s. S in embeirgo, no se p u e de p e r d er de v i s ta q ue la C o r te ha d e c a n t a do q ue también en m a t e r ia t r a n s i c i o n a l, c u a n do se o m i te resolver u na petición elevada o p o r t u n a m e n te p or II Segunda Instancia Justicia y Paz Rad. N° 45074 Janci Antonio Novoa Peñaranda las p a r t e s, t al y e r ro no p u e de s er e n m e n d a do en sede de s e g u n da i n s t a n c i a, en t a n to se pretermitirían l as reglas básicas de un proceso debido, p o r q ue el s u p e r i or f u n c i o n al está h a b i l i t a do p a ra corregir los y e r r os d el a quo, p e ro bajo el p r e s u p u e s to necesario de q ue este se h a ya p r o n u n c i a do en u no u o t ro s e n t i d o. (SP 12/12/12, Rad. 38222; SP3950

19/03/14; AP2226 30/04/14, entre otras). E l lo p o r q ue la S a l a, c o mo j u ez de s e g u n da i n s t a n c i a, no p u e de r e e m p l a z ar lo i n e x i s t e n t e, esto e s, m al p u e de a d i c i o n a r, corregir o revocar lo q ue no se decidió. En e se o r d e n, la c o m p e t e n c ia de la C o r te sólo s u r ge después de q ue el J u ez de p r i m er g r a do a d o p te u na determinación s u s c e p t i b le de c u e s t i o n a m i e n to p or l as p a r t e s, p a ra que, así, e n f r e n t a d os l os d os criterios, p u e da resolver lo q ue en d e r e c ho c o r r e s p o n d a. E n t o n c e s, c o mo l as solicitudes d el a p o d e r a do q u e d a r on s in solución, lo p r o c e d e n te e s, t al y c o mo se ordenó respecto de o t r as de l as p r e t e n s i o n es d el abogado, decretar la n u l i d ad a efectos de q ue el a quo dilucide el p u n t o, en razón a q ue la afectación de los d e r e c h os de estas v i c t i m as es m a n i f i e s ta y, p or ende, e x c l u s i v a m e n te respecto

de ellas se declarará la n u l i d ad de lo a c t u a d o, a efectos de q ue el a quo p r o c e da a decidir l as solicitudes o p o r t u n a m e n te r a d i c a d a s. La C o r te no p u e de s u p l ir la f a l ta y reconocer l os d e r e c h os r e c l a m a d o s, en t a n to t al m e c a n i s mo vulneraría el p r i n c i p io y d e r e c ho f u n d a m e n t al c o n s t i t u c i o n al de la doble i n s t a n c i a, p o r q ue lo c e n s u r a do no es u na decisión en u no u 12 Segunda Instancia Jus^cia y Paz Rad. N° 45074 Janci Antonio Novoa Peñaranda Otro s e n t i d o, s i no p r e c i s a m e n te le a u s e n c ia de p r o n u n c i a m i e n t o, En mérito de lo expuesto, la S a la de Casación P e n al de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, a d m i n i s t r a n do j u s t i c ia en n o m b re de la República y p or a u t o r i d ad de la ley.

RESUELVE: C o m p l e m e n t ar la s e n t e n c ia e m i t i da p or esta Corporación el p a s a do 25 de n o v i e m b re de 2 0 1 5, p a ra

a d i c i o n ar el n u m e r al p r i m e ro de la s e n t e n c ia de s e g u n do grado, en el s e n t i do de declarar q ue la n u l i d ad p a r c i al de lo a c t u a d o, i m p l i ca i g u a l m e n te q ue se e m i ta p r o n u n c i a m i e n to respecto de las p r e t e n s i o n es del a b o g a do M i g u el S a n t i a go deavila C e r p a, en representación de José C a r l o s, J a i r, Y e i n is y J a i d er E n r i q ue N a v a r ro B a r r a n c o, a c e r ca de la e v e n t u al indemnización q ue les podría c o r r e s p o n d er c o mo víctimas d el delito de d e s p l a z a m i e n to forzado, así c o mo respecto a la p o s i b i l i d ad q ue se le asigne la indemnización q ue en v i da correspondía a su p r o g e n i t o r a, N i r i an Isabel N a v a r ro B a r r a n c o, también víctima de d e s p l a z a m i e n to forzado. C o n t ra e s ta decisión no p r o c e de r e c u r so a l g u n o. Notifíquese y Cúmplase, 13 Segunda Instancia Justicia y Paz Rad. N° 45074 Janci Antonio Novoa Peñaranda P A T R I C I A - S A t A Z A R - C U E LL

14 Segunda Instancia Justicia y Paz Rad. N° 45074 Janci Antonio Novoa Peñaranda S e c r e t a r ia 15