CSJ - AP7988-2016(37568)

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACIÓN PENAL

EUGENIO FERNANDEZ CARLIER

Magistrado Ponente AP79S8-2016 Radicación N'' 37568 A p r o b a do A c ta N° 3 75 Bogotá D.C., veintidós ( 2 2) de n o v i e m b re de d os m il dieciséis (2016). VISTOS D e c i de la S a la el r e c u r so de reposición i n t e r p u e s to p or la defensa técnica, c o n t ra la resolución de acusación p r o f e r i da en c o n t ra de su p o d e r d a n t e, S e n a d or MARTÍN E M I L IO M O R A L ES D I Z.

ANTECEDENTES

1. El 27 de o c t u b re d el c o r r i e n te año, la S a la de Instrucción acusó al S e n a d or M O R A L ES D I Z, c o mo a u t or única No-37568

MARTÍN E. MORALES D. del p u n i b le de concierto p a ra d e l i n q u ir a g r a v a do previsto en el artículo 3 40 incisos 2 y 3 d el Código P e n a l, m o d i f i c a do p or el artículo 19 de la Ley 1 1 21 de 2 0 06 del Código P e n a l, en c o n c u r so homogéneo sucesivo; y en c o n c u r so heterogéneo c on los p u n i b l es de tráfico, fabricación o p o r te

de estupefacientes previsto en el c a n on 3 76 o r i g i n al d el Código P e n a l, c o m e t i do en c o n c u r so homogéneo sucesivo, en calidad de c o a u t or (artículo 29 y 31 ibídem); t e n t a t i va de h o m i c i d io a g r a v a do en c o n c u r so homogéneo sucesivo, al t e n or de lo n o r m a do p or los artículos 1 03 y 1 04 n u m e r a l es 4 y 7, 27 y 31 d el Código P e n al en condición de c o a u t or (artículo 29 ibídem); porte de a r m as y munición de u so p r i v a t i vo de las fuerzas a r m a d as al t e n or de lo n o r m a do p or el artículo 3 66 ibídem, c o mo c o a u t o r; y h o m i c i d io a g r a v a do c o mo d e t e r m i n a d or al t e n or de lo d i s p u e s to p or los artículos 1 03 y 1 04 n u m e r a l es 2 y 4 y 29 d el m i s mo e s t a t u to represor.

2. Recurso de reposición interpuesto por la defensa técnica.

O r i e n t a do a o b t e n er la r e v o c a t o r ia de la acusación y en su l u g ar la preclusión de la instrucción, el r e c u r r e n te f u n da la impugnación en los siguientes a r g u m e n t o s:

2 . 1. R e s p e c to al concierto p a ra d e l i n q u ir c on la finalidad de c o m e t er el p u n i b le de tráfico de d r o g as tóxicas, estupefacientes o s u s t a n c i as sicotrópicas. única No.37568

MARTÍN E. MORALES D.

Insiste en q ue c on arreglo a la s e n t e n c ia C - 1 1 77 de 2 0 0 5, la C o r te C o n s t i t u c i o n al calificó la n a t u r a l e za de la d e n u n c ia c o mo i n f o r m a t i v a, p or r e s t r i n g i r se a p o n er en c o n o c i m i e n to de las a u t o r i d a d es la realización de c o n d u c t as s u p u e s t a m e n te delictivas, j u n to c on las c i r c u n s t a n c i as q ue r o d e a r on su ejecución, y los p r e s u n t os a u t o r es y partícipes, s in c o n s t i t u ir f u n d a m e n to de la imputación, del g r a do de participación o de ejecución del h e c h o, careciendo en sí m i s m as de v a l or p r o b a t o r i o. D e s de esa perspectiva, asevera, p or más elaborado q ue esté el relato d el d e n u n c i a n t e, el c o n j u n to de s us

m a n i f e s t a c i o n es en sí m i s m as no se erigen c o mo un m e d io de p r u e ba a p to p a ra a t r i b u ir a su p r o h i j a d o, así sea en g r a do de p r o b a b i l i d a d, la autoría o participación en l as d i s t i n t as c o n d u c t as endilgadas. En ese o r d e n, asegura, más allá de lo q ue diga la d e n u n c ia no tiene ningún v a l or p r o b a t o r i o. C on todo, dice, se dedicará, en adelante, a d e s v i r t u ar c a da u no de l os señalamientos h e c h os p or el quejoso, i n i c i a n do p or negar q ue el p r o c e s a do h u b i e se pertenecido a esa organización c r i m i n a l, e s t r i b a do en la declaración r e n d i da p or E D W AR C O B OS T E L L EZ a. D I E GO V E C I N O, a c e p t a n do no solo el f u n c i o n a m i e n to de r u t as d el narcotráfico en esa z o na y p a ra esa época, s i no el cobro del i m p u e s to p or esa actividad realizado p or el B l o q ue M o n t es de María, el c u al e ra d i s t r i b u i d o, u na parte, p a ra la C a sa

Castaño y la o t ra p a ra el B l o q u e, l a b or q ue le permitió Unica No.37568 MARTÍN E. MORALES D. c o n o c er a los d e s p a c h a d o r es y a q u i e n es m a n e j a b an los alijos. A h o r a, asevera, si el cargo consiste en q ue la agrupación funcionó e n t re el 2 0 05 y el 15 de m a yo de 2 0 12 p or lo m e n o s, y el testigo a s e g u ra h a b er sido el e n c a r g a do del c o b ro d el i m p u e s to en 2 0 0 5, ello p o ne en e v i d e n c ia la m e n d a c i d ad de la d e n u n c ia ya q ue si h u b i e re f u n c i o n a do p a ra ese año, C O B OS T E L L EZ lo h u b i e ra a f i r m a d o, p or ser un testigo creíble d a da la posición q ue o c u p a ba en l as a u t o d e f e n s as y las i m p l i c a c i o n es q ue tendría faltar a la v e r d ad de a c u e r do c on la Ley " 9 7 5 ". Además, el I n f o r me No. 9 - 7 0 8 39 de m a yo del p r e s e n te año, h i zo s a b er q ue de l as p e r s o n as r e q u e r i d as p a ra establecer si t i e n en vínculos c on el narcotráiico, solo se

encontró a J A I RO ANDRÉS A N G A R I TA S A N T OS y M A N U EL P A D I L LA B A L L E S T E R O S, s in h a l l ar n e xo en c u a n to a

M O R A L ES D I Z.

Al c o m p a r ar la d e n u n c ia q ue en su s e n t ir carece de v a l or p r o b a t o r io c on estas d os declaraciones, a d u c e, se d e r r u m ba la tesis del quejoso a c e r ca de la e x i s t e n c ia del g r u po ilegal y la p e r t e n e n c ia a él de su defendido. Si ello es así, c o n c l u y e, l as r e u n i o n es m e n c i o n a d as p or el d e n u n c i a n te c o mo s o s t e n i d as p or s us m i e m b r os t a m p o co t u v i e r on o c u r r e n c i a. única No.37568

MARTÍN E. MORALES D.

C on b a se en las s i g u i e n t es r a z o n es p r e t e n de a c r e d i t ar q ue l as r e u n i o n es f u e r on p r o d u c to d el i n v e n to d el d e n u n c i a n t e: L os s u p u e s t os asistentes a l as m i s m as en l os i n t e r r o g a t o r i os y declaraciones r e n d i d as n e g a r on al u n i s o no

su o c u r r e n c ia y, además, c o n o c er al d e n u n c i a n te y e n t re sí p or a l g u n os de ellos. En p a r t i c u l a r, C A R L OS M A N U EL RODRÍGUEZ, dijo no c o n o c er a JOSÉ D E M E T R IO C A B E ZA GONZÁLEZ y a Y O I N ER E N R I Q UE SÁNCHEZ GUTIÉRREZ; D E N N IS C H I CA F U E N T E S, al d e n u n c i a n t e; en t a n to q ue JOSÉ D E M E T R IO C A B E ZA aceptó c o n o c er a D E N N YS C H I CA pero no al quejoso. R e c u e r da q ue en e se m i s mo s e n t i do se pronunció L O R M A N DY MARTÍNEZ DURÁN y J O R GE E N R I Q UE S E G U RA LÓPEZ, r e c h a z a n do su participación en l as r e u n i o n e s. A d i c i o n a l m e n t e, destaca la defensa, SÁNCHEZ GUTIÉRREZ aseveró q ue las r e u n i o n es se p r o d u j e r on en los r e s t a u r a n t es M a n g ue C o l o r a d o, el Ranchón M a r i n o, la P o t ra Z a i n a, y la L a m b a d a, aserciones d e s e s t i m a d as en e n t r e v i s ta

p or D I L E I CY GARCÉS BARÓN, e n c a r g a da de a t e n d er los clientes y servir de m e s e ra en el estadero La L a m b a d a, q u i en negó h a b er visto r e u n i d as a estas p e r s o n a s. Así m i s m o, Y O L A N DA PÁJARO, a d m i n i s t r a d o ra de M a n g le C o l o r a d o, en e n t r e v i s ta de 12 de a b r il de 2 0 1 2, única No.37568 MARTÍN E. MORALES D. aceptó conocer a MARTÍN M O R A L E S, L O R M A N DY MARTÍNEZ, D E N N YS C H I C A, D E M E T R IO C A B E Z A, W I L M ER PÉREZ y C A R L OS RODRÍGUEZ, p or asistir a su negocio i n d i v i d u a l m e n te pero no en c o n j u n t o. No sabe quién es ANDRÉS A N G A R I T A. 1.2. Del tráfíco, fabricación o porte de estupefacientes. C o mo la acusación de este delito d e r i va de l as s u p u e s t as r e u n i o n es en l as cuales se h a b la d el envío d el alcaloide y estas no e x i s t i e r o n, pide se t e n ga en c u e n ta estos a r g u m e n t os respecto a este p u n i b l e.

1.3. Del concierto para delinquir con la fínalidad de administrar recursos relacionados con actividades terroristas, y el punible de administración de recursos relacionados con actividades terroristas. Los h e c h os q ue dice conocer el d e n u n c i a n t e, a s e g u ra el r e c u r r e n t e, d e r i v an de la s u p u e s ta condición de m i e m b ro de los g r u p os p a r a m i l i t a r e s, específicamente de los B l o q u es N o r te y C e n t a u r os y, finalmente de l os c o n t a c t os c on ANDRÉS A N G A R I T A; la c u al c o n s i d e ra d e s v i r t u a da c on l os a r g u m e n t os q ue r e l a c i o na a continuación, q ue le s i r v i e r on de soporte p a ra s us falsas a c u s a c i o n es y d o t ar de credibilidad a s us atestaciones. 6 única No.37568

MARTÍN E. MORALES D.

E D W AR C O B OS T E L L E Z, dejó en claro q ue SÁNCHEZ GUTIÉRREZ no hacía p a r te de las a u t o d e f e n s a s, a s e v e r a n do no h a b e r lo v i s to ni t e n er referencias de él. Le parece extraño p or qué decía q ue hacía p a r te de l as e s t r u c t u r as de ANDRÉS en los m u n i c i p i os del n o r te de Córdoba, si n u n ca

lo vió ni escuchó h a b l ar de él pese a c o n o c er m u c ha gente y ser de su i m p o r t a n c ia saber qué p e r s o n as e s t a b an c on

ANDRÉS.

U B ER E N R I Q UE BANQUÉZ MARTÍNEZ, dice, ratificó no h a b er e s c u c h a do ni conocido al d e n u n c i a n t e. S A L V A T O RE M A N C U S O, r e m e m o r a, s o s t u vo h a b er e s c u c h a do de él en d i s t i n t as p a r t e s, m o t i vo p or el c u al mandó pedir información en l os l u g a r es en d o n de se e n c u e n t r an los p o s t u l a d o s, en especial, p or las p e r s o n as q ue están d a n do falsos t e s t i m o n i os haciéndose p a s ar p or a u t o d e f e n s as o diciendo cosas no ciertas. A través de su a b o g a do ha p o d i do d o c u m e n t ar q ue en algún m o m e n to SÁNCHEZ GUTIÉREZ s o s t u vo h a c er p a r te de l as e s t r u c t u r as d el B l o q ue Córdoba, i n c l u so h a b er i n g r e s a do c u a n do tenía 14 años, s in e m b a r g o, no e ra política de ellos r e c l u t ar p e r s o n as q ue no a p a r e n t a r an t e n er

mayoría de e d ad y a l g u i en c on 14 años no r e p r e s e n ta esa edad. También, evocó, el d e n u n c i a n te a d v e ra h a b er o p e r a do en el B l o q ue Córdoba en el A l to Sinú, s in e m b a r g o, n i n g u no 7 única No.37568 MARTÍN E. MORALES D. de s us c o m a n d a n t e s, ni de l os m i e m b r os de l as a u t o d e f e n s as de esa región dic en conocerlo o q ue h a ya pertenecido a esa organización. T a m p o co figura en la lista de d e s m o v i l i z a d os de e se B l o q ue y n i n g u no de l os p o s t u l a d os en l as d i s t i n t as cárceles lo conoció c o mo m i e m b ro de ella, además, no está p o s t u l a do a la ley de j u s t i c ia y paz, según s us a b o g a d o s. C o mo en algún m o m e n t o, se enteró, q ue había pertenecido a las b a n d as e m e r g e n t e s, a las Águilas Negras, cree, y q ue él tenía r e s p o n s a b i l i d ad de la e x i s t e n c ia de a l g u n os g r u p os r e a r m a d o s, está i n v e s t i g a n do el t e ma c on

s us a b o g a d os p a ra d e n u n c i ar a t o d as las p e r s o n as q ue están r i n d i e n do falsos t e s t i m o n i os o diciendo c o s as falsas en la Fiscalía. Además, dice el i m p u g n a n t e, p a r te de la información s u m i n i s t r a da p or S A L V A T O RE M A N C U SO se c o m p r u e ba c on la ampliación de SÁNCHEZ GUTIÉRREZ, específicamente q ue c u a n do ingresó a las a u t o d e f e n s as en 1 9 99 a p e n as tenía 14 años, y esto no e ra p e r m i t i do en ese g r u p o, p or lo t a n t o, se r e a f i r ma la tesis q ue no perteneció a las a u t o d e f e n s a s. Pide se t e n ga en c u e n ta el I n f o r me F G N - D N C T lS I G A C SJ No. 1 0 71 de d i c i e m b re de 2 0 1 3, en c u a n to a q ue el g r u po c on i n j e r e n c ia en los m u n i c i p i os de S an A n t e r o, S an B e r n a r do del V i e n to y Moñitos en los años 2 0 05 y 2 0 0 6, fue el B l o q ue E L M ER CÁRDENAS al m a n do de F r e dy

Unica No.37568 MARTÍN E. MORALES D, Rendón H e r r e ra alias El Alemán, en t a n to q ue el c o m a n d a n te del F r e n te C o s t a n e ro e ra O T O N I EL S E G U N DO H O Y OS PÉREZ, alias Rivera; y q ue d e n t ro de esas e s t r u c t u r as no se encontró a Y O I N ER E N R I Q UE SÁNCHEZ GUTIÉRREZ c o mo i n t e g r a n t e. Además, dice, el I n f o r me No. 2 3 2 3 91 de 4 de a b r il de 2 0 1 2, h i zo saber q ue según las b a s es de d a t os d i s p o n i b l es en e sa sección, no se encontró registro de q ue ANDRÉS A N G A R I T A, Y O I N ER SÁNCHEZ GUTIÉRREZ y l os alias Maño y C h i p i c io h i c i e r an p a r te d el B l o q ue E L M ER CÁRDENAS, d e s m o v i l i z a do el 31 de m a r zo de 2 0 0 6. Recalca q ue el d e n u n c i a n te mencionó q ue e s t u vo en las a u t o d e f e n s as c on M I G U EL A R R O Y A BE y ANDRÉS A N G A R I T A, dos p e r s o n as m u e r t as p a ra c u a n do él presentó

la d e n u n c ia a s a b i e n d as q ue no podrían ser i n t e r r o g a d os sobre ese t e m a. E s t os t e s t i m o n i os a u n a d os al i n f o r me q ue presentó el C T I, considera, s on sólidos y creíbles p a ra d e s v i r t u ar la s u p u e s ta p e r t e n e n c ia de Y O I N ER SÁNCHEZ GUTIÉRREZ a las a u t o d e f e n s a s, máxime si las aseveraciones las i n c o r p o ra en la d e n u n c ia q ue en sí m i s ma no tiene ningún v a l or p r o b a t o r i o. S o b re l os s u p u e s t os vínculos d el a f o r a do c on esos g r u p os ilegales, evocó lo d i c ho en el p r o c e so p or E D W A RD C O B OS T E L L EZ al ser c u e s t i o n a do p or el s u p u e s to a p o yo única No.37568 MARTÍN E. MORALES D, d a do p a ra ser elegido Alcalde de S an A n t e r o, P a ra ellos e ra claro, afirmó, q ue M O R A L ES D IZ e ra el c a n d i d a to de W I L M ER PÉREZ, pero c o mo p a ra o c t u b re de 2 0 03 ya se e s t a b an r e t i r a n do de los m u n i c i p i os del d e p a r t a m e n to de

Córdoba, no i n t e r v i no d i r e c t a m e n te en la campaña. R e c u e r da q ue al p r e g u n t a r le la S a la si W I L M ER PÉREZ le pidió su a p o yo p a ra esa c a n d i d a t u r a, dijo, n o, n o, si, si tengo q ue decirlo c on claridad. " Si n os comentó y si sabía y más q ue t o do c on C A D E NA q ue mantenía c o n t a c to c on el q ue eh... el epílogo de su administración y e s t a ba eh..., p u es c u a n do inició la campaña de la sucesión de la administración, e s t a ba r e s p a l d a n do la campaña del doctor M A R T IN M O R A L ES pero n u n ca h u bo d i g a m os e sa c i r c u n s t a n c ia p o r q ue W I L M ER e ra u na p e r s o na que, insisto, se había g a n a do el líderazgo en su m u n i c i p io y se había g a n a do el cariño de esa c o m u n i d a d, q ue u no sabía q ue i n c l u so llegar a e n f r e n t a r se u no a W I L M ER si e sa h u b i e re sido la decisión en su m o m e n to h u b i e ra sido b a s t a n te d u r o, t al vez hubiésemos t e n i do q ue e n t r ar a vías

de h e c ho p a ra p o d er c o n t r a r r e s t ar p o r q ue W I L M ER tenía un t r a b a jo político m uy i m p o r t a n te en ese m u n i c i p i o ". A s i m i s m o, subrayó, U B ER E N R I Q UE B A N Q U EZ MARTÍNEZ, además de a c l a r ar no c o n o c er al d e n u n c i a n te dijo i g n o r ar si l as a u t o d e f e n s as lo a p o y a r on política, económica o logísticamente p a ra su elección c o mo Alcalde de S an A n t e r o, única No.37568

MARTÍN E. MORALES D.

C on f u n d a m e n to en estos a r g u m e n t o s, c o n c l u y e, es claro q ue l os h e c h os endilgados en la d e n u n c ia s on inverosímiles, p or ser c o n t r a d i c h os p or las diferentes piezas p r o c e s a l es relacionadas. 1.4. Del delito de administración de recursos relacionados con actividades terroristas. E n t i e n d e, la defensa, q ue l os a r g u m e n t os e x p u e s t os h a s ta a h o ra s on suficientes p a ra descreer de l as a f i r m a c i o n es h e c h as p or el quejoso r e l a c i o n a d as c on q ue su p o d e r d a n te suministró d i n e ro p a ra los fines descritos en la

acusación, además, d el t e s t i m o n io de E D W AR C O B OS T E L L EZ se infiere la a u s e n c ia de c u a l q u i er financiación a las a u t o d e f e n s a s, y de h a b er ello o c u r r i do no tiene d u da q ue este testigo lo h u b i e se dicho, c o mo u no de l os líderes más i m p o r t a n t es q ue fue de esa organización. D a do q ue este testigo negó h a b er h a b l a do c on el a f o r a do a n t es de s er alcalde o m i e n t r as oficio c o mo t a l, d e d u ce q ue no h ay ningún c o m p r o m i so p e n al en c u a n to a este delito atañe, c on m a y or razón si el c e n t ro de g r a v e d ad de la acusación lo c o n s t i t u ye la d e n u n c ia y e s ta ha sido d e s m e n t i d a. 1.5. De los delitos de tentativa de homicidio, y porte de armas y municiones de uso privativo de las fuerzas armadas. única No.37568

MARTÍN E. MORALES D.

En lo c o n c e r n i e n te a la reunión o c u r r i da en " la P o t r a" a m e d i a d os de 2 0 0 6, m e n c i o n a da p or el d e n u n c i a n t e, en la

q ue a p a r e n t e m e n te MARTÍN M O R A L ES tomó la decisión de m a n d ar m a t ar a W I L M E R, c o n s i d e ra el r e c u r r e n te es c o n t r o v e r t i da p or la p r u e ba q ue m i l i ta en el proceso. P or un lado, a f i r m a, la investigación c u e n ta c on los i n t e r r o g a t o r i os y l as declaraciones r e n d i d as p or l os s u p u e s t os partícipes de las r e u n i o n e s, C A R L OS M A N U EL RODRÍGUEZ, JOSÉ D E M E T R IO C A B E ZA GONZÁLEZ, D E N N YS C H I CA F U E N T ES y L O R M A N DY MARTÍNEZ DURÁN, d e s v i r t u a n do su realización. De o t ro lado, advera, el quejoso s o s t u vo q ue luego se d i r i g i e r on al r e s t a u r a n te La L a m b a d a, afirmación d e s v i r t u a da p or D I L E I CY GARCÉS BARÓN, e n c a r g a da de a t e n d er los clientes y servir de m e s e ra en e se estadero, q u i en expresó c o n o c er a W I L M ER PÉREZ, L O R M A N DY MARTÍNEZ y MARTÍN M O R A L ES D I Z, p or ser políticos, pero

n u n ca los vio r e u n i d o s. La s e g u n da reunión, en la q ue s u p u e s t a m e n te p a r t i c i p a r on MARTÍN M O R A L E S, C A R L OS RODRÍGUEZ y el doctor LEÓN o c u r r i da en el edificio D A M A S C O, a s e g u r a, es d e s m e n t i da p or C A R L OS M A N U EL RODRÍGUEZ, al n e g ar su o c u r r e n c i a, c o mo también la e f e c t u a da en el r e s t a u r a n te L as I g u a n a s, en la q ue según SÁNCHEZ GUTIÉRREZ fue escogido C h i p i c io p a ra h a c er el s e g u i m i e n to de PÉREZ P A D I L L A. 12 única No.37568

MARTÍN E. MORALES D.

En la i n d a g a t o r i a, E N OC VELÁSQUEZ L U G O, evoca el r e c u r r e n t e, manifestó sobre la e n t r e v i s ta q ue rindió el 2 de d i c i e m b re de 2 0 0 6, q ue en e sa ocasión se limitó a seguir i n s t r u c c i o n es de un tercero, d e c l a r a n do c o n f o r me a éste le i ba diciendo. Así m i s m o, R O D R I GO M A N U EL D I AZ P A D I L LA en la

i n j u r a d a, negó h a b er e s c u c h a do m e n c i o n ar a MARTÍN M O R A L ES c o mo i n v o l u c r a do en el a t e n t a d o, en l as c o n v e r s a c i o n es q ue s o s t u vo c on o t r os de los a u t o r e s. H i zo mención, también a lo referido p or C A R L OS SACRISTÁN B A R R E R A, r a t i f i c a n do lo d i c ho p or E N OC en la declaración del 3 de d i c i e m b re de 2 0 0 6, s in e m b a r g o, pide se t e n ga en c u e n ta q ue E N OC VELÁSQUEZ en su i n d a g a t o r ia reprobó e sa versión diciendo q ue se limitó a s e g u ir las i n s t r u c c i o n es de un tercero, p or lo t a n t o, el detective h i zo alusión a u na versión en d o n de E N OC fue i n d u c i do a e f e c t u ar ese relato. C o n s i d e ra q ue el s u p u e s to móvil d el a t e n t a d o, no p a g ar l os tres m il m i l l o n es de p e s os p r e s t a d os s u p u e s t a m e n te p or W I L M ER PÉREZ al aforado, h a ce p a r te del e n t r a m a do m e n d az p r o m o v i do p or el d e n u n c i a n t e, p u es

la d e u da no existía, p or e sa razón c u a n do W I L M ER PÉREZ fue i n t e r r o g a do sobre ese a s p e c to calificó su relación c on el p r o c e s a do c o mo excelente t a n to p e r s o n al c o mo política h a s ta el día del a t e n t a d o. El único m o t i vo sería político 13 única No.37568 MARTÍN E. MORALES D. p o r q ue él pertenecía al p a r t i do C o l o m b ia V i va y W I L M ER e s t a ba p o s t u l a do c o mo p r e c a n d i d a to p a ra el p a r t i do liberal. Además, asegura, A R G E M I RA S A N T OS F U E N T E S, también desconoció la existencia del préstamo y p r o b l e m as de tipo económico e n t re ellos, al paso q ue E D W A RD C O B OS T E L L E Z, estimó esa s u ma exagerada p a ra ser i n v e r t i da en u na campaña p a ra la alcaldía de S an A n t e r o, amén q ue W I L M ER PÉREZ no tenía la capacidad económica suficiente p a ra p r e s t ar esa s u m a. C on estos r a z o n a m i e n t o s, e s t i ma el defensor, evidencia q ue estos h e c h os carecen de respaldo p r o b a t o r i o, en la m e d i da q ue las s u p u e s t as r e u n i o n es parece no e x i s t i e r o n.

Al decaer la participación d el procesado en la realización del delito de h o m i c i d i o, la m i s ma s u e r te corre el delito de p o r te de a r m as y m u n i c i o n es de u so p r i v a t i vo de las fuerzas a r m a d a s, p or ser inescindible y accesorio del p r i m e r o. 1.5. Del homicidio. R e i t e ra q ue los cargos p or este delito también están s o p o r t a d os en la d e n u n c ia y c o mo e s ta no ofrece ningún poder de persuasión, este cargo también decae. No o b s t a n te lo a n t e r i o r, asevera, se p r e t e n de c o n s t r u ir un interés doble, u no de carácter económico derivado del única No.37568 MARTÍN E. MORALES D. s u p u e s to préstamo de 3 , 0 00 m i l l o n es de pesos, el c u al quedó atrás d e s v i r t u a d o, y de aceptar q ue existió el préstamo, se daría p l e no v a l or a la d e n u n c ia en contravía c on la s e n t e n c ia de la C o r te C o n s t i t u c i o n al ya citada, h a b i da c u e n ta q ue no c o n c u r re ningún m e d io de p r u e ba d i s t i n to a la d e n u n c ia q ue s u g i e ra la existencia d el préstamo

El s e g u n do interés, añade, se h a ce c o n s i s t ir en evitar posibles represalias de W I L M ER PÉREZ u na vez saliera de la cárcel, el q ue t a m p o co tiene asidero en el expediente. Solo la d e n u n c ia da c u e n ta de e s ta inferencia, la c u a l, insiste, no tiene a p t i t ud p r o b a t o r i a. L as visitas de los a b o g a d os e n v i a d os p or el p r o c e s a do al d e n u n c i a n t e, J O R GE GUTIÉRREZ y FABIÁN SÁNCHEZ, añrma, s on a c u s a c i o n es r e f u t a d as p or la p r u e ba q ue m i l i ta en el expediente. J O R GE E N R I Q UE GUTIÉRREZ GARCÉS, descartó c o n o c er al d e n u n c i a n t e, s in e m b a r g o, se enteró q ue h a ce c o mo dos años presentó u na d e n u n c ia en su c o n t ra p o r q ue s u p u e s t a m e n te fue a a m e n a z a r lo a la cárcel, h e c h os falsos p u es la Fiscalía constató q ue él no fue a visitar a ese señor a la cárcel. Pese a q ue S I O M A RA ANGÉLICA D E L G A DO admitió h a b er recibido la v i s i ta de J O R GE E N R I Q UE GUTIÉRREZ

en la cárcel, no notó q ue h a b l a ra c on o t ro i n t e r n o. 15 única No,37568

MARTÍN E. MORALES D.

El s u p u e s to envío de un m e n s a je p or el p r o c e s a do c on JUÁN O L I V E R OS comprometiéndose c on el d e n u n c i a n te a q ue u na vez saliera W I L M ER de la cárcel lo matarían, y la e n t r e ga a éste de 30 m i l l o n es de p e s os p a ra f o r m u l ar d e n u n c ia en c o n t ra de éste, es un h e c ho i m p u g n a do p or la p r u e ba r e c a u d a d a, asevera. D e s de e sa óptica, expresa, J O R GE E N R I Q UE GUTIÉRREZ GARCÉS, desechó h a b er asistido a la cárcel c on J U AN O L I V E R OS a v i s i t ar a Y O I N ER SÁNCHEZ GUTIÉRREZ a hacerle e se tipo de p r o p u e s t a s, y llevarle d i n e ro a la cárcel ni a n i n g u na o t ra p a r te de la c i u d a d. A d i c i o n a l m e n t e, en entrevista, J U AN M A N U EL O L I V E R A, rechazó asistir c o mo a b o g a do al p r o c e s a do y a C A R L OS RODRÍGUEZ, y h a b er v i s i t a do en la cárcel de

Montería a Y O I N ER SÁNCHEZ GUTIÉRREZ p a ra t r a n s m i t i r le los m e n s a j es del p r o c e s a d o, en p a r t i c u l a r, q ue c u a n do saliera W I L M ER de la casa, lo mataurían, y luego de a s e s i n a do éste, hacerle saber "que si habían m a t a do a un caballo también m a t a b an a un caballito". También h a b er entregado a SÁNCHEZ GUTIÉRREZ 30 m i l l o n es de pesos, p a ra q ue presentaira u na d e n u n c ia c o n t ra la f a m i l ia de W I L M ER PÉREZ. Califica de m e n d a c es la afirmación h e c ha p or el quejoso, r e l a t i va a q ue p a ra c o m p r o b ar q ue recibió l os m e n s a j es a través d el a b o g a do e n v i a d os p or el aforado 16 única No.37568 MARTÍN E. MORALES D. s o s t u vo u na conversación de m e n s a je de t e x to c on él, en la q ue reconoció h a b er o r d e n a do ese a s e s i n a to c o n j u n t a m e n te c on C A R L OS RODRÍGUEZ, D E M E T R IO C A B E ZA y D E N N YS C H I C A; p or no estar s o p o r t a da en ningún m e d io de p r u e ba

diferente a la d e n u n c i a, y desafiar l as reglas de la experiencia. En efecto, u na i n f e r e n c ia extraída del c o n o c i m i e n to empírico es q ue n a d ie envía un m e n s a je de e s ta f o r ma r e c o n o c i e n do h e c h os graves. Al d e c l i n ar la participación del s i n d i c a do en este delito la m i s ma s u e r t e, a f i r m a, debe c o r r er el p u n i b le de porte de a r m as y m u n i c i o n es de u so p r i v a t i vo de l as fuerzas a r m a d a s, p or ser inescindible y accesorio al p r i m e r o. P a ra la d e f e n sa es claro el interés de Y O I N ER SÁN C H EZ en p e r j u d i c ar al p r o c e s a do p or h a b e r lo d e n u n c i a do p or extorsión, delito p or el c u al fue c o n d e n a d o, i g u al q ue su s u e g ra D E I CY T E R E SA N A R A N J O. C on b a se en las r a z o n es a n t e r i o r e s, pide revocar la acusación y en su l u g ar proferir resolución de preclusión en c u a n to a los delios endilgados, p or i n e x i s t e n c ia del h e c ho investigado respecto al concierto p a ra d e l i n q u ir a g r a v a do

c on la finalidad de tráfico de d r o g as tóxicas, estupefacientes o s u s t a n c i as sicotrópicas y, c on el objeto de a d m i n i s t r ar r e c u r s os r e l a c i o n a d as c on actividades t e r r o r i s t a s; el tráfico 17 Unica No.37568 MARTÍN E. MORALES D. de estupefacientes; y administración de r e c u r s os r e l a c i o n a d os c on actividades terroristas. Y, p or a u s e n c ia de intervención en el h e c h o, en relación c on la t e n t a t i va de h o m i c i d io y el p o r te de a r m as y munición de u so p r i v a t i vo de l as fuerzas a r m a d a s, y el h o m i c i d io de W I L M ER PÉREZ y el p o r te de a r m as y munición de u so p r i v a t i vo de las fuerzas a r m a d a s.

CONSIDERACIONES DE LA SALA

1. C o mo lo viene r e p i t i e n do la Sala, el r e c u r so h o r i z o n t al tiene c o mo propósito p r o v o c ar q ue el f u n c i o n a r io q ue adoptó la decisión c o m b a t i d a, v u e l va a su e s t u d io de c a ra a los a r g u m e n t os e x p u e s t os p or el i n c o n f o r me a fin de evidenciar equivocaciones o e r r o r es q ue d e b an s er

corregidos, revocando, r e f o r m a n d o, a c l a r a n do o a d i c i o n a n do la determinación. En c o n s e c u e n c i a, es d e b er d el r e c u r r e n te e x p o n er de f o r ma c l a ra l as r a z o n es lógicas y jurídicas c on l as cuales a s p i ra a c o m p r o b ar l os errores de h e c ho o de d e r e c ho s u p u e s t a m e n te c o m e t i d o s, de no h a c e r lo i m p i de a la S a la c o m p a r ar los a r g u m e n t os soporte de la impugnación c on los e s b o z a d os en el proveído a objeto de definir si e f e c t i v a m e n te o c u r r i e r on l as equivocaciones q ue se pide s e an e n m e n d a d a s. 18 única No.37568

MARTÍN E. MORALES D.

2. C a r ga q ue el defensor de c o n f i a n za del p r o c e s a do no cumplió a d e c u a d a m e n t e, ya q ue no particularizó ningún e r r or hipotéticamente cometido, m e n os brindó a r g u m e n t os p a ra d e m o s t r a r l o s, se c o n t r a jo a r e i t e r ar los q ue e x p u so en los alegatos de conclusión, l os cuales f u e r on a m p l i a m e n te

debatidos y c o n t e s t a d os p or la S a la en la acusación, y en o t r os p o c os casos a p r e s e n t ar su p e r s o n al e i n t e r e s a do criterio en oposición a la valoración p r o b a t o r ia efectuada p or e s ta Corporación, s in destacar equivocación a l g u n a. Un s i m p le parangón e n t re la acusación y la sustentación del r e c u r s o, l l e v an a la S a la a e sa conclusión.

V e a m o s: 2.1. Sobre el concierto para delinquir con el fín de cometer el punible de tráfíco de drogas tóxicas, estupefacientes o sustancias sicotrópicas.

La defensa insiste en q ue la C o r te p a ra a c u s ar al p r o c e s a do p or todos l os delios, se apoyó en la d e n u n c ia f o r m u l a da p or Y O I N ER SÁNCHEZ GUTIÉRREZ y su ampliación, la q ue p or sí sola no p r e s ta mérito p r o b a t o r io p or t e n er solo carácter i n f o r m a t