CSJ - AP8068-2016(47080)

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACIÓN PENAL

LUIS ANTONIO HERNÁNDEZ BARBOSA Magistrado ponente AP8068 - 2016 Radicación 47080 (Aprobado A c ta No. 3 7 7) Bogotá D.C., veintitrés (23) de n o v i e m b re de d os m il dieciséis (2016).

VISTOS: Se p r o n u n c ia la C o r te en relación c on el i m p e d i m e n to p r e s e n t a do p or l os doctores JOSÉ L U IS BARCELÓ C A M A C H O, F E R N A N DO A L B E R TO C A S T RO C A B A L L E R O, G U S T A VO E N R I Q UE M A LO FERNÁNDEZ, E U G E N IO FERNÁNDEZ C A R L I E R, E Y D ER P A T I NO C A B R E RA Y L U IS G U I L L E R MO S A L A Z AR O T E R O, p a ra c o n o c er de la acción de revisión i n s t a u r a da a través de a p o d e r a do p or el c i u d a d a no VÍCTOR M A N U EL O C A M PO R O N C A N C IO c o n t ra la s e n t e n c ia c o n d e n a t o r ia p r o f e r i da el 11 de m a yo de 2 0 1 2,

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VÍCTOR M A N U EL O C A M PO RONCANBIO en la c u al f ue c o n d e n a do p or el delito de c o n t r a to s in

c u m p l i m i e n to de requisitos legales.

EL IMPEDIMENTO: Los M a g i s t r a d os JOSÉ L U IS BARCELÓ C A M A C H O, F E R N A N DO A L B E R TO C A S T RO C A B A L L E R O, G U S T A VO E N R I Q UE M A LO FERNÁNDEZ, E U G E N IO FERNÁNDEZ C A R L I E R, E Y D ER P A T I NO C A B R E RA Y L U IS G U I L L E R MO S A L A Z AR O T E RO se d e c l a r a r on i m p e d i d os p a ra i n t e r v e n ir d e n t ro d el p r e s e n te a s u n t o, i n v o c a n do p a ra el efecto la c a u s al p r e v i s ta en el a r t i c u lo 9 9 .4 la L ey 6 00 de 2 0 0 0, p or h a b er m a n i f e s t a do su opinión sobre el a s u n to m a t e r ia de e s ta actuación, al i n a d m i t ir la d e m a n da de casación i n t e r p u e s ta c o n t ra la s e n t e n c ia c o n d e n a t o r ia p r o f e r i da en c o n t ra de O C A M PO R O N C A N C I O.

CONSIDERACIONES DE LA SALA: R e s p e c to de la c a u s al invocada, ha d i c ho la C o r te ( C SJ

AP, 13 m a y. 2 0 0 9. R a d. 3 1 8 1 2, e n t re otros) q ue t al "opiniórf c o r r e s p o n de a a q u e l l os j u i c i os realizados p or l os f u n c i o n a r i os j u d i c i a l es en escenarios ajenos al proceso, c u a n do se o c u p en de a s p e c t os s u s t a n c i a l es a c e r ca del t e ma m e d u l ar objeto de c o n t r o v e r s i a, de m o do q ue d e n t ro de la c o h e r e n c ia p r o p ia de la a c t i v i d ad j u d i c i a l, l os p r i v en de a c t u ar c on l i b e r t ad e i m p a r c i a l i d a d. 2

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VÍCTOR M A N U EL O C A M PO RONCANBIO P or ello, si en la decisión q ue inadmitió la d e m a n da de casación se concluyó en el s e n t i do de no e n c o n t r a r se "violación de garantías de incidencia sustancial ni procesal que deban ser protegidas oficiosamente y conduzcan a superar los defectos de las demandas", de a hi se sigue q ue medió u na "opinión sobre el asunto mateña del proceso", a la c u al se refiere la c a u s al i n v o c a da p or los M a g i s t r a d o s.

En efecto, se c o n s t a ta q ue a p a r t ir del c o n o c i m i e n to y e s t u d io i n t e g r al de la actuación c u l m i n a da c o n t ra VÍCTOR M A N U EL O C A M PO R O N C A N C I O, q u i e n es a h o ra se d e c l a r an i m p e d i d os r e f r e n d a r on la legalidad d el trámite s u r t i do en las i n s t a n c i a s, a si c o mo del m i s mo fallo c o n d e n a t o r io a h o ra objeto de acción de revisión, m o t i vo p or el c u al a s u me la C o r te q ue e x p r e s a r on su opinión, c on v i r t ud p a ra c o m p r o m e t er su criterio e i m p a r c i a l i d ad en este a s u n t o. Si la inadmisión de la d e m a n da de casación c o r r e s p o n de a un trámite d i s t i n to al de la acción de revisión a q ui p r o m o v i d a, se advierte que, en efecto, se e n c u e n t r an d e n t ro d el s u p u e s to de h e c ho de la c a u s al i m p e d i t i va d i s p u e s ta en el n u m e r al 4° d el artículo 99 d el e s t a t u to procesal p e n al de 2 0 0 0, de m o do q ue r e s u l ta i m p e r a t i vo

declarair f u n d a do el i m p e d i m e n to p a ra c o n o c er de esta actuación ( En el m i s mo s e n t i do C SJ AP, 6 ago. 2 0 1 3. R a d. 4 1 3 0 6, e n t re otros). En mérito de lo expuesto, la C O R TE S U P R E MA DE J U S T I C I A, S A LA DE C A S A C I ON P E N A L, 3

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VÍCTOR M A N U EL O C A M PO RONCANBIO R E S U E L V E: A C E P T AR l os i m p e d i m e n t os m a n i f e s t a d os p or l os M a g i s t r a d os JOSÉ L U IS BARCELÓ C A M A C H O, F E R N A N DO A L B E R TO C A S T RO C A B A L L E R O, G U S T A VO E N R I Q UE M A LO FERNÁNDEZ, E U G E N IO FERNÁNDEZ C A R L I E R, E Y D ER P A T I NO C A B R E RA Y L U IS G U I L L E R MO S A L A Z AR O T E RO y, en c o n s e c u e n c i a, sepeirarlos d el c o n o c i m i e n to d el p r e s e n te a s u n t o.

C O M U N I Q U E SE Y CUMPLASE.

LUIS ÁNTONIO HERNÁNDEZ

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RANCISCO ACUNA VIZCAYA

Magistrado 4

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VÍCTOR M A N U EL O C A M PO RONCANBIO

RENUNCIO

JORGE ARENAS SALAZAR

NUBIA YOLANDA NOVA GARCÍA

Secretaria 5