CSJ - AP840-2017(47657)

Republica de Colombia Cone Supreme de Justicia Sala de Casacion Penal

LUIS ANTONIO HERNANDEZ BARBOSA \

Magistrado Ponente AP840-2017 Radicacion 47657 (Aprobado A c ta No. 0 3 7 ). B o g o ta D . C, febrero q u i n ce (15) de d os m il diecisiete (2017).

VISTOS: Se p r o n u n c ia la S a la sobre l as solicitudes d el s e n t e n c i a do A R M A N DO C A M A C HO C O R T E S, en n o m b re propio, q u i en tiene la c o n d i c i on de abogado, asi c o mo de su defensor, o r i e n t a d as a q ue se s u r ta en este t r a m i te g o b e r n a do p or la L ey 6 00 de 2 0 0 0, el m e c a n i s mo de insistencia o el r e c u r so de suplica, respecto de la i n a d m i s i on de las d e m a n d as de casacion q ue p r e s e n t a r o n.

ANTECEDENTES: El J u z g a do P r o m i s c uo del C i r c u i to de P a c ho c o n d e no el 17 de j u l io de 2 0 15 a A R M A N DO C A M A C HO C O R T ES y J o r ge E l i as Laverde F e r n a n d ez c o mo au tores del delito de 2 CASACI6N 47657

A R M A N DO CAMACHO CORTES t f r a u de procesal, decision c o n f i r m a da p or el T r i b u n al S u p e r i or de C u n d i n a m a r ca a t r a v es s e n t e n c ia d el 22 de o c t u b re de 2 0 1 5, c o n t ra la c u al la d e f e n sa i n t e r p u so r e c u r so de casacion. El p r o c e s a do y su defensor allegaron s e n d as d e m a n d as q ue f u e r on i n a d m i t i d as m e d i a n te decision s u s c r i ta p or todos los m i e m b r os de e s ta Sala. El s e n t e n c i a do y su a b o g a do s o l i c i t a r o n, en a p l i c a c i on d el p r i n c i p io de favorabilidad, d ar t r a m i te al "RECURSO DE INSISTENCIA Y/O DE SUPLICA", p a ra q ue n u e v a m e n te la C o r te e x a m i ne las d e m a n d as de casacion y o r d e ne "reponer la decision de inadmision" en el s e n t i do de q ue s e an a d m i t i d a s, p a ra lo c u al r e i t e r an en lo f u n d a m e n t al l os a r g u m e n t os ya e x p u e s t os en s us escritos.

CONSIDERACIONES DE LA SALA: La C o r te r e c h a z a ra por i m p r o c e d e n t es l as peticiones

f o r m u l a d as p or el procesado y su defensor, p or l as siguientes razones:

1. E s t as diligencias f u e r on a d e l a n t a d as c o n f o r me a la L ey 6 00 de 2 0 0 0, en la c u a l, c o mo l os solicitantes lo reconocen, el legislador no establecio la posibilidad de

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ARMANDO CAMACHO CORTES i m p u g n ax la i n a d m i s i on de las d e m a n d as de casacion, m o t i vo p or el c u al e x p r e s a m e n te la S a la declaro en la parte final de la d e t e r m i n a c i on que se pide r e p o n er que c o n t ra la m i s ma no procedia n i n g un recurso. Ya la C o r te se ha p r o n u n c i a do en v a r i as decisiones^ a c e r ca de la i m p r o c e d e n c ia de aplicar el p r i n c i p io de f a v o r a b i l i d ad en o r d en a d ar c u r so al m e c a n i s mo de i n s i s t e n c ia respecto de a u t os i n a d m i s o r i os de d e m a n d as de c a s a c i on en t r a m i t es regidos p or la Ley 6 00 de 2 0 0 0. Ha considerado la C o r p o r a c i on q ue t al i n s t r u m e n to

r e s u l ta e x t r a ho al s i s t e ma de e n j u i c i a m i e n to contenido en el e s t a t u to procesal p e n al del 2 0 0 0, de m a n e ra que solo es viable p a ra los procesos adelantados p or delitos cometidos c on posterioridad al 1° de enero de 2 0 05 de acuerdo c on la g r a d u a l i d ad territorial prevista p a ra la i m p l e m e n t a c i on de la Ley 9 06 de 2 0 04 (articulos 5 28 a 5 30 y 533). Si d e n t ro de la libertad de configuracion n o r m a t i va q ue asiste al legislador, d i s p u so en la Ley 9 06 de 2 0 04 u n as r i t u a l i d a d es p a ra p r o m o v er el r e c u r so de casacion diversas en a l g u n os aspectos a las establecidas en la Ley 6 00 de 2 0 0 0, c o mo por ejemplo, que en aquella al m o m e n to de la i n a d m i s i on de la d e m a n da no se ha s u r t i do 1 Cfr. CSJ AP, 16 die. 2015. Rad. 46210, CSJ AP, 29 abr. 2015. Rad. 43226, CSJ AP, 28 may. 2014. Rad. 42255, CSJ AP, 5 nov. 2013. Rad. 41800, CSJ AP, 21 sep. 2011. Rad. 36274, CSJ AP, 21 oct. 2010. Rad. 33708, CSJ AP 5 may. 2011. Rad. 41800, entre otras.

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A R M A N DO CAMACHO CORTES $ I traslado a los no r e c u r r e n t e s, m i e n t r as en esta si ha tenido l u g ar t al o p o r t u n i d a d, o q ue en a q u e l la la S a la p u e de s u p e r ar los defectos del libelo, proceder no d i s p u e s to en la legislacion adjetiva d el 2 0 0 0, p u e de c o n c l u i r se q ue c a da n o r m a t i v i d ad c u e n ta c on rasgos e i n s t r u m e n t os propios q ue a la postre d e s a r r o U an la politica c r i m i n al del E s t a d o, s in r e s u l t ar entonces viable u na i n d e b i da s i m b i o s is de codigos procesales, por completo a j e na a los propositos del legislador. Se i m p o ne entonces, rechazar p or i m p r o c e d e n t es las solicitudes del procesado y su defensor e n c a m i n a d as a dar t r a m i te al m e c a n i s mo de i n s i s t e n c ia en el presente caso. 2, C on r e l a c i on al r e c u r so de s u p l i ca i n v o c a do por el p r o c e s a do y su defensor en p r o c u ra de q ue la S a la e x a m i ne las d e m a n d as de c a s a c i on y r e p o n ga la decision

de i n a d m i t i r l a s, e n c u e n t ra la C o r te q ue el a r t i c u lo 1 85 de la L ey 6 00 de 2 0 00 dispone q ue "contra las providencias proferidas dentro del proceso penal proceden los recursos de reposicion, apelacion y de queja, que se interpondrdn por escrito, salvo disposicion en contrario", de m a n e ra q ue no se establece el r e c u r so de s u p l i ca en el a m b i to penal. i I

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A R M A N DO CAMACHO CORTES A si l as cosas, t a m b i en debe rechazarse p or i m p r o c e d e n te la s o l i c i t ud d el defensor y el procesado o r i e n t a da a q ue se t r a m i te ese recurso^. En m e r i to de lo e x p u e s t o, la C O R TE S U P R E MA DE J U S T I C I A, S A LA DE C A S A C I ON P E N A L, RESUELVE: RECHAZAR p or i m p r o c e d e n t es l as solicitudes d el s e n t e n c i a do A R M A N DO C A M A C HO C O R T ES y de su defensor, e n c a m i n a d as a s u r t ir el m e c a n i s mo de i n s i s t e n c ia o el r e c u r so de suplica, respecto de la i n a d m i s i on de las d e m a n d as de casacion q ue p r e s e n t a r o n.

COMUNIQUESE Y CtJMPLASE. 2 En el mismo sentido decidio la Sala en CSJ AP, 1 jul. 2009. Rad. 31583.

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EXCUSAJUSTSFiCADA

EYDER PATINO CABRERA

PATRICIA SALAZAR CUELL

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