CSJ - AP848-2017(49640)

Republica de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casacidn Penal J O SE FRANCISCO ACUNA VIZCAYA Magistrado ponente AP848-2017 Radicacion W 49640 ( A p r o b a do A c ta No.37) . . ... . B o g o ta D . C ., q u i n ce (15) de febrero de d os m il diecisiete ( 2 0 1 7 ). Se p r o n u n c ia la S a la respecto de la c o l i s i on n e g a t i va de c o m p e t e n c ia s u s c i t a da e n t re el J u z g a do S e g u n do P e n al d el C i r c u i to E s p e c i a l i z a do de E x t i n c i on de D o m i n io de B o g o ta y su h o m o l o go de C a l i, p a ra c o n o c er d el p r o c e so de e x t i n c i on de d o m i n i o, r a d i c a do N o. 1 1 0 0 1 3 1 2 0 0 0 2 2 0 1 5 0 82 2, a d e l a n t a do respecto d el i n m u e b le d e n o m i n a do «La Loma», u b i c a do en el m u n i c i p io de F u n es - N a r i h o, i d e n t i f i c a do c on la m a t r i c u la i n m o b i l i a r ia N o. 2 4 0 - 1 4 9 0 3 5, i n s c r i to a

n o m b re de N E LI C E L I L IA L E G A R DA Z A M B R A N O. r

Colision de competencia No. 4 9 6 40

NELI CELILIA L E G A R DA Z A M B R A NO

ANTECEDENTES

1. El d i l i g e n c i a n i i e n to t u vo o r i g en en el r e p o r te de 5 de n o v i e m b re de 2 0 0 8, s u s c r i to p or f u n c i o n a r i os de la D i r e c c i on de A n t i n a r c : 6 t i c os de la P o l i c ia N a c i o n a l, m e d i a n te el c u al i n f o r m a r on q ue el 24 de e n e ro de 2 0 0 8, se U e vo a c a bo la e r r a d i c a c i on m a n u al de un c u l t i vo de a m a p o la en el p r e d io d e n o m i n a do " C H I T A R R AN O LA L O M A ", u b i c a do en el m u n i c i p io de F u n es - N a r i n o, en el q ue se r e a l i zo la e x t r a c c i on de 4 0 . 0 00 m a t as i l i c i t as en un a r ea de 8 . 0 00 m e t r os c u a d r a d o s. ^

2. P or r e p a r t o, la a c t u a c i on c o r r e s p o n d io al J u z g a do

S e g u n do P e n al d el ( h r c u i to E s p e c i a l i z a do de E x t i n c i on de D o m i n io de B o g o ta q u i en a v o co el c o n o c i m i e n to de la a c t u a c i on y s u r t io el t r a m i te p r e v i s to en la L ey 7 93 de 2 0 02 h a s ta la fase p r e v ia e. la s e n t e n c i a. E sa a u t o r i d ad j u d i c i a l, m e d i a n te a u to de 2 de d i c i e m b re de 2 0 1 6, d e c l a ro su. f a l ta de c o m p e t e n c ia p o r q u e, a f i r m o, con la entrada en vigencia de la L ey 1 7 08 de 2 0 0 4, perdio competencia para conocer el asunto en cuestion, toda v ez que, de c o n f o r m i d ad con el arliculo 35 ejusdem, la atribucion para a s u m ir el Juzgamiento y emiti el respective fallo corresponde a los Jueces Penales d el Circuito l4>pecializado en E x t i n c i on de D o m i n io d el Distrito Judicial donde se encuentren los bienes. • L En consecuencia, ordeno la r e m i s i on de las diligencias al Juzgado Penal d el Circuito Especializado de E x t i n c i on del Derecho /' de D o m i n io de C a li y anticipo que en el caso que no se compartieja/^'

Colision de competencia No. 49640 NELI CELILIA LEG ARDA Z A M B R A NO SU decision, p r o p o n ia colision negativa de competencias.

3. El J u z g a do P r i m e ro P e n al d el C i r c u i to E s p e c i a l i z a do de E x t i n c i on de D o m i n io de C a l i, u na v ez recibio el e x p e d i e n t e, t a m b i en r e h u so c o m p e t e n c ia p a ra a s u m ir el c o n o c i m i e n to d el a s u n t o, a l e g a n do q ue el f u n c i o n a r io r e m i t e n te a d e l a n to t o da la a c t u a c i on y d e b io c o n t i n u ar c on el p r o c e so h a s ta p r o f e r ir s e n t e n c i a.

A d e m a s, o r d e no el e n v io d el e x p e d i e n te a la S a la P e n al de E x t i n c i on d el D e r e c ho d el D o m i n io d el T r i b u n al S u p e r i or d el D i s t r i to J u d i c i al de B o g o t a. 4, F i n a l m e n t e, m e d i a n te a u to de 24 de e n e ro de 2 0 1 7, la r e f e r i da C o r p o r a c i on J u d i c i al d i s p u so la r e m i s i on d el

a s u n to a la S a la de C a s a c i on P e n al de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, p or c a r e c er de c o m p e t e n c ia p a ra p r o n u n c i a r s e.

CONSIDERACIONES

1. C o mo el p r e s e n te c o n f l i c to se s u s c i to e n t re J u z g a d os P e n a l es d el C i r c u i to E s p e c i a l i z a d os p e r t e n e c i e n t es a d i f e r e n t es d i s t r i t os j u d i c i a l e s, es la S a la de C a s a c i on P e n al de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c ia la l l a m a da a d i r i m i r l o, c o n f o r me lo c o n s a g ra el n u m e r al 4° d el a r t i c u lo 75 de la L ey 6 00 de 2 0 0 0, n o r m a t i v i d ad a la q ue e x p r e s a m e n te a c u de la L ey 1 7 08 de 2 0 14 - C o d i go de E x t i n c i on de D o m i n i oen lo c o n c e r n i e n te a l os a s u n t os p r o c e d i m e n t a l es no p r e v i s t os en ella d u r a n te la fase inicial.

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2. La c o l i s i on de c o m p e t e n c ia es el m e c a n i s mo p r e v i s to p or el legislador p a ra d e t e r m i n ar el d e s p a c ho q ue d e be c o n o c er d e t e r m i n a do a s u n t o, c u a n do existe d i s c u s i on e n t re v a r i es j u e c e s, a t e n d i e n do a los f a c t o r es de c o m p e t e n c ia y al p r i n c i p io de legalidad, q ue d e b en o b s e r v a r se en r a z on del d e b i do proceso. . '

3. Se o b s e r va q u e, r e s p e c to de la v i g e n c ia de la L ey 1 7 08 de 2 0 14 y s o b rs su a p l i e a c i on i n m e d i a ta a t o d os los p r o c e s os de e x t i n c i on de d o m i n i o, la S a la P e n al de e s ta C o r p o r a c i on ha d i c t a d o, p or lo m e n o s, diez p r o n u n c i a m i e n t o s, t o d os c o n c o r d a n t e s.

En los a u t os C SJ A P, 13 a br 2 0 1 5, A P 1 8 1 7 - 2 0 1 5, r a d. 4 5 7 1 4; C SJ A P, 15 de a br 2 0 1 5, A P 1 8 8 4 - 2 0 1 5, r a d. 4 5 6 8 5; C SJ A P, 16 a br 2 0 1 5, A P 1 8 9 0 - 2 0 1 5, r a d. 4 5 7 7 5; C SJ A P, 20 m ay 2 0 1 5, A P 2 5 7 2 - 2 0 1 5, r a d. 4 6 0 1 3; C SJ A P, 11 ago 2 0 1 5, A P 4 5 5 3 - 2 0 1 5, r a d. 4 6 5 4 8; C SJ A P, 10 feb 2 0 1 6, A P 6 6 6 - 2 0 1 6, r a d. 4 7 4 9 8; C SJ A P, 24 feb 2 0 1 6, A P 1 0 5 62 0 1 6, r a d. 4 7 . 6 0 1; C SJ A P, 24 feb 2 0 1 6, A P 9 8 3 - 2 0 1 6, r a d. 4 7 5 1 1; C SJ A P, 4 m ay 2 0 1 6, A P 2 6 8 1 - 2 0 1 6, r a d. 4 7 7 1 4; y

C SJ A P, 12 oct 2 0 1 6, A P 6 9 5 7 - 2 0 1 6, r a d. 4 8 9 4 5, se a c l a ro q u e, de c o n f o r m i d ad c on el a r t i c u lo 35 de la L ey 1 7 08 de 2 0 1 4, la c o m p e t e n c ia p a ra c o n o c er d el t r a m i te e x t i n t i vo c o r r e s p o n de a los j u z g a d os p e n a l es d el c i r c u i to e s p e c i a l i z a d os de e x i i n c i on de d o m i n io o, en su defecto, a los j u z g a d os p e n a l es del c i r c u i to e s p e c i a l i z a d os del t e r r i t o r io d o n de se e n c u e n t re eJ b i en objeto de la a c c i o n. / 4 Colision de competencia No. 49640

NELI CELILIA LEGAR DA Z A M B R A NO

4. A d i c i o n a l m e n t e, en la p r o v i d e n c ia de C SJ A P, 23 n ov 2 0 16 4 9 2 2 4, A P 8 0 7 4 - 2 0 1 6, se r e i t e r a r on l as s o l u c i o n es

r e l a c i o n a d as c on el (i) el r e g i m en de t r a n s i c i on p r e v i s to en el a r t i c u lo 2 17 de la L ey 1 7 08 de 2 0 14 y (ii) el i n i c io o d e c u r so d el p r o c e so b a jo la e g i da de la n o r m a t i v i d ad a n t e r i or — L ey 7 93 de 2 0 0 2 —. Se t r a s c r i b en l as m o t i v a c i o n es alii e x p u e s t as p or su r e l e v a n c i a: 4,1, En el auto API 890-2015 se indico, con toda claridad, que: [E]l aludido regimen de transicion solamente esta referido a las c a u s a l es de extincion de dominio, legalmente contempladas al dictarse la resolucion de inicio; y no comprende las restantes instituciones sustanciales o procesales contenidas en las diferentes normas que han regulado el tema. En consecuencia, en la actualidad la ley vigente es la 1708 de 2014, salvo por las excepciones a las que se ha hecho referenda, dentro de las cuales no se encuentran las disposiciones atributivas de competencia. —Resaltado en el original— Ese criterio fue reiterado en los autos AP4553-2015 y AP6957-2016. 4,2. Por su parte, en el precedente AP1817-2015 se preciso que el articulo 35 de la Ley 1708 de 2014, al

regular lo concerniente a la competencia territorial, contiene una norma de aplieacion inmediata, «en la medida en que el articulo 40 de la Ley 153 de 1887 sehala que "las leyes concemientes a la sustanciacion y ritualidad de los juicios prevalecen sobre las anteriores desde el momento en que deben empezar a regir"». Ese criterio fue reiterado en las providencias AP25722015y AP6957-2016. ,y^l 5 Colision de competencia No. 49640

NELI CELILIA L E G A R DA Z A M B R A NO

5. C o mo no se e v i d e n e ia q ue la J u e za P r i m e ro P e n al d el C i r c u i to E s p e c i a l i z a do de E x t i n c i on de D o m i n io de C a li e x p o n ga a r g u m e n t os d i f e r e n t es a l os a n a l i z a d os en l os r e f e r i d os p r e c e d e n t es o s e h a le o t r as c i r c u n s t a n c i as q ue s u g i e r an la n e c e s i d ad de r e c o n s i d e r ar l os c r i t e r i os d e c i s o r i os d e c a n t a d o s, d e b e ra e s t a r se a lo alii r e s u e l t o.

6. En c o n c l u s i o n, d a do q ue la a c t u a c i on i n v o l u c ra un

u n i co b i en i n m u e b l e, u b i c a do en el m u n i c i p io de F u n esN a r i h o, de c o n f o r m i d ad c on l os a r t i c u l os 35 de la L ey 1 7 08 de 2 0 14 y 2° del A c u e r do N o. P S A A 1 6 - 1 0 5 17 de 2 0 1 65 s in l u g ar a d u d a s, la c c a n p e t e n c ia p a ra a d e l a n t ar el t r a m i te e x t i n t i vo c o r r e s p o n de al J u z g a do P r i m e ro P e n al del C i r c u i to E s p e c i a l i z a do de E x t i n c i on de D o m i n io de C a l i, a q u i en se a s i g n a ra el c o n o c i m i e n to del a s u n t o.

7. P or u l t i m o, se i n s i s te en el c r i t e r io e x p u e s to en l as p r o v i d e n c i as C SJ A P, 29 j un 2 0 1 6, A P 4 1 5 3 - 2 0 1 6, r a d. 4 8 3 00 y C SJ A P, 9 n ov 2 0 1 6, A P 7 7 3 8 - 2 0 1 6, r a d. 4 9 1 1 8, — t a m b i en valido respecto de l as colisiones de c o m p e t e n c i a— en

las c u a l es se dijo q u e, si b i en l os a u t os en l os q ue se r e s u e l v en este t i po de a s u n t os t i e n en c o mo objetivo a d s c r i b ir l as diligenc:as a u na a u t o r i d ad en p a r t i c u l a r, l as m o t i v a c i o n es de e s as d e t e r m i n a c i o n es s on g u i as n o r m a t i v as q ue o r i e n t an la l a b or de t o d os los j u e c e s. S o lo de e sa forir.a se e v i ta q ue p r o b l e m as c l a r a m e n te r e s u e l t os s e an r e p e t i t i v a m e n te f o r m u l a d os p or l os 1 Acuerdo mediante el cual la Sala Administrativa d el Consejo Superior de la Judicatura establecio »el mapa judicial de los Juzgados Penales de Circuito Especializado de Extincion de Dominio, en el territorio nacionaU. /J • Colision de competencia No. 4 9 6 40 . NELI CELILIA L E G A R DA Z A M B R A NO f u n c i o n a r i os j u d i c i a l es o p or l as p a r t e s, c on la c o n s i g u i e n te d i l a c i on de l os p r o e e s o s. ; " En m e r i to de lo e x p u e s t o, la Corte Suprema de

Justicia, Sala de Casacion Penal,

R E S U E L VE

1. DIRIMIR la p r e s e n te c o l i s i on n e g a t i va de c o m p e t e n c i a, a t r i b u y e n do el c o n o c i m i e n to d el p r e s e n te a s u n to al J u z g a do P r i m e ro P e n al d el C i r c u i to E s p e c i a l i z a do de E x t i n c i on de D o m i n io de C a l i.

2. DISPONER la i n m e d i a ta r e m i s i on de l as d i l i g e n c i as al d e s p a c ho en el q ue se r a d i ca la c o m p e t e n c i a.

3. ENVIAR c o p ia de e s ta d e t e r m i n a c i on al J u z g a do S e g u n do P e n al d el C i r c u i to E s p e c i a l i z a do de E x t i n c i on de D o m i n io de B o g o t a.

C o n t ra e s ta d e c i s i on no p r o c e de r e c u r so a l g u n o. C o p i e s e, n o t i f i q u e se y c u m p l a s e. 7 GU EXCUSA JUSTinCAOA E Y D ER PATINO CABRERA Colision de competencia No, 49640

NELI CELILIA L E G A R DA Z A M B R A NO _ A -y

LUIS GUlU^RMb SALAZAlftrT^O

NUBIA VOLANDA NOVA GARCIA

Secretaria