CSJ - AP882-2017(49239)

Republica de Colombia CortB Suprema de Justicia Sala da Caiacldn Ptaal J O SE L U IS B A R C E LO C A M A C HO M a g i s t r a do P o n e n te A P 8 8 2 - 2 0 17 R a d i c a c i on N° 4 9 . 2 39 A p r o b a do a c ta N° 37 B o g o t a, D. C, q u i n ce ( 1 5) de febrero de d os m il diecisiete (2017). A S U N TO La S a la resuelve el r e c u r so de r e p o s i c i on i n t e r p u e s to p or el defensor de N I C O L AS A G U D E LO B E J A R A N O, c i u d a d a no c o l o m b i a no r e q u e r i do en e x t r a d i c i on p or la R e p u b l i ca B o l i v a r i a na de V e n e z u e l a, c o n t ra el proveido A P 1 4 3 - 2 0 17 d el 18 de enero, p or m e d io d el c u al decidio no decretar ni p r a c t i c ar l as p r u e b as solicitadas p or d i c ho a p o d e r a d o, A N T E C E D E N T ES

1. D e n t ro d el t e r m i no p r e v i s to en el i n c i so p r i m e ro d el a r t i c u lo 5 00 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, el a p o d e r a do d el

Extradicion. Radicacion N°49.239

N I C O L AS A G U D E LO B E J A R A NO

I .•a r e q u e r i do d e p r e co el decreto y p r a c t i ca de p r u e b as c o n s i s t e n t es en pedir, p or v ia d i p l o m a t i c a, al F i s c al V i g e s i mo P r i m e ro del M i n i s t e r io P u b l i co de la C i r c u n s c r i p c i on J u d i c i al del E s t a do T a c h i ra aclarar d i r e c t a m e n te u o b t e n er de o t r os f u n c i o n a r i os c l a r i d ad sobre los siguientes aspectos: sitio de a p r e h e n s i on del a u t o m o t or de p l a c as A 6 2 A R 8 M; c o n t r a d i c c i o n es q ue p r e s e n ta el i n f o r me de i n c a u t a c i o n; f u n d a m e n to p a ra calificar a su r e p r e s e n t a do c o mo director y f i n a n c i s ta del delito de trafico de n a r c o t i c o s; a p o r t ar copias de los certificados de c o n s t i t u c i on de v a r k .s e m p r e s as del v e c i no pais; identificacion de q u i en a b r io c u e n ta c o r r i e n te b a m c a r ia a

n o m b re de I N V E R S I O N ES C A R AZ 2 0 14 CA; solicitar a los peritos q ue a c l a r en s us d i c t a m e n es s o b re el c o n t e n i do de los b u l t os i n c a u t a d o s. /.dicionalmente, realize el a p o r te de copias i n f o r m a l es de cieitos d o c u m e n t o s. 2, La S a la no accedio a lo p r e t e n d i do p or la defensa, p or c o n s i d e r ar q ue no le c o r r e s p o n d ia i n m i s c u i r se en a s u n t os q ue i n v o l u c r a r an la v a l o r a c i on de la e x i s t e n c ia del delito o la r e s p o n s a b i l i d ad del r e q u e r i d o, p or ser estos del resorte de su j u ez n a t ui jd, siendo en este c a so p a l m a r io el p r o p o s i to del defensor de c u e s t i o n a r, c on las p r u e b as solicitadas, el respaldo de la m e d i da de p r i v a c i on de la l i b e r t ad d i s p u e s ta c o n t ra su asistido p or el P o d er J u d i c i al de la R e p u b l i ca B o l i v a r i e ua de V e n e z u e l a. T a m b i en e s t i mo q ue si b i en el defensor a d u jo que las

p r o b a n z as t e n i an r e l a c i dn c on el topico de la e q u i v a l e n c ia Extradicion. Radicacion N M 9 . 2 39 N I C O L AS A G U D E LO B E J A R A NO de la p r o v i d e n c ia p r o f e r i da en el e x t r a n j e ro c on el escrito de a c u s a c i o n, q ue debe s er m a t e r ia de c o n s i d e r a c i on p or la C o r te al m o m e n to de e m i t ir su concepto, d i c ho a r g u m e n to no p o d ia s er a d m i t i do p o r q ue se t r a t a ba de un aspecto de m e ro derecho. F U N D A M E N T OS D EL R E C U R SO El i m p u g n a n te a f i r ma q ue si existe n e xo e n t re l as p r u e b as solicitadas y a l g u n os de los a s p e c t os q ue d e b en ser c o n s i d e r a d os p or la C o r te al m o m e n to de e m i t ir concepto. A r g u m e n ta q ue el p r i m e ro de esos topicos es el r e l a c i o n a do c on la validez de la d o c u m e n t a c i on q ue r e s p a l da la s o l i c i t u d, p u e s to q ue la m i s ma no i n f o r ma %..)

con exactitud los actos que se realizaron por parte de mi representado, indicando los lugares y las fechas en que fueron ejecutados (...) lo mismo que el modus operandi (...)" y, en c o n s e c u e n c i a, "(.,.) la prueba en este sentido incoada resulta conducente, ya que se vincula con el requisite de la validez formal de la documentacion enviada por el Estado requirente (...)". T a m b i en se refiere a la e q u i v a l e n c ia de la p r o v i d e n c ia e x t r a n j e ra c on la a c u s a c i on c o l o m b i a na y, en t al sentido, precisa: (...) cuando solicitamos que se requiera a los funcionarios judiciales del vecino pais se informe con exactitud todos los actos que realizo mi defendido (..,), con la 3 Extradicion. Radicacion N°49.239 N I C O L AS A G U D E LO B E J A R A NO indicacion de los lugares y fechas exactas en que fueron ejecutados (...) es porque la acusacion formal proferida por el tribunal extranjero, no as equivalente a la resolucion de acusacion que la Ley 906 de 2004 exige (...)". L u e go de p r o f u n d L i ar en l as r a z o n es p or l as cuales c o n s i d e ra q ue en la p r o v i d e n c ia e x t r a n j e ra q ue f u n d a m e n ta la s o l i c i t ud "existe evidente indefinicidn e imprecision", insiste en q ue la prueba. d e p r e c a da es "(...) conducente, ya que le permitiria establecer a la Sala la existencia o no de la

equivalencia reclamada por el legislador; es pertinente porque guarda relacidn con los hechos que se investigan, y es util, porque de practicarse y obtenerse, mi representado tendria la posibilidad de saber de manera concreta los hechos en todas sus circunstancias de tiempo, modo y lugar, y con ello se le respetarian los derechos y garantias (...)". P or l os a n t e r i o r es m o t i v o s, i n v o ca la r e v o c a t o r ia d el proveido r e c u r r i d o, p a ra que, en su lugar, la S a la a c c e da a s us p r e t e n s i o n e s. CONSIDERikCIONBS DE LA SALA El t e ma relacionado c on la validez formal de la d o c u m e n t a c i on q ue s o p c r ta el r e q u e r i m i e n to de e x t r a d i c i on tiene q ue ver c on q ue es ie c o m p l e t a, se h a ya e n v i a do p or la v ia d i p l o m a t i ca o c o n s u l a r, s e g un el caso, se e n c u e n t re t r a d u c i da y a u t e n t i c a da (art. 4 95 L ey 9 06 de 2 0 0 4 ). P or 4 Extradicion. Radicacion N°49.239 N I C O L AS A G U D E LO B E J A R A NO c o n s i g u i e n t e, su verificacion se a g o ta c on el e x a m en d el dossier y p a ra el efecto no es necesario el a d e l a n t a m i e n to de

a c t i v i d ad p r o b a t o r ia a l g u n a. I g u al a c o n t e ce c on la e q u i v a l e n c ia de la p r o v i d e n c ia j u d i c i al e x t r a n j e ra c on la "resolucion de acusacion" d el o r d e n a m i e n to p a t r io (articulo 4 9 3 -2 L ey 9 0 6) p o r q ue se t r a ta de un t e ma j u r i d i c o. La b a se factica d el m i s m o, esto es, el pliego de cargos foraneo, o la d e c i s i on q ue c o r r e s p o n d a, q u e da a c r e d i t a da c on la copia o t r a n s c r i p c i dn a u t e n t i ca de la m i s m a, q ue da c u e n ta de su e x i s t e n c ia y c o n t e n i do (art. 4 9 5 -1 L ey 9 0 6 ). De a h i, la r a z on de ser de su exigencia p or la d i s p o s i c i on precitada. Lo u n i co q ue r e s ta es c o n c e p t u ar sobre el p a r t i c u l a r. D el h e c ho de q ue l os p l a n t e a m i e n t os d el defensor se r e f i e r an a los t e m as q ue se b an m e n c i o n a do en precedencia

no se sigue q ue d e b an c o n d u c ir al d e s a r r o l lo de un d e b a te p r o b a t o r i o, ya q ue este no tiene cabida, p or l as r a z o n es ya c o n s i g n a d a s. En e se o r d en de ideas, l as a r g u m e n t a c i o n es d el r e c u r r e n te c o r r e s p o n d en m as b i en a la e t a pa s u b s i g u i e n te del p r e s e n te t r a m i t e: la de alegatos. P or lo p r e v i a m e n te considerado, la d e c i s i on r e c u r r i da se m a n t e n d ra i n c b l u m e. 5 Extradicion. Radicacion N''49.239 N I C O L AS A G U D E LO B E J A R A NO i En m e r i to de lo e^fpuesto, la C O R TE S U P R E MA DE J U S T I C I A, S a la de C a s a c i on P e n a l, R E S U E L VE No reponer su pro^ddencia A P 1 4 3 - 2 0 1 7, d i c t a da el 18 de e n e ro d e n t ro d el p r e s e n te r a d i c a d o, p or m e d io de la c u al se d e n e go el decreto y p r a c t i ca de p r u e b as al defensor de N I C O L AS A G U D E LO BE.JARANO.

C o n t ra e s ta d e t e r m i n a c i on no p r o c e de r e c u r so a l g u n o. NotifiC[[uese y cumplase \ \ E U G E N IC I E R N A N D EZ C lER P r e s i d e n te Extradicion. Radicacion N ° 4 9 . 2 39

N I C O L AS A G U D E LO B E J A R A NO EXCUSA JUSTIFICADA E Y D ER PATINO C A B R E RA S e c r e t a r ia