CSJ - AP905-2017(48341)

Rppublica de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casacidn Panai

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACION PENAL

LUIS GUILLERMO SALAZAR OTERO Magistrado ponente AP905-2017 Radicacion n'' 48341 ( A p r o b a do A c ta No 37) B o g o t a, D.C., q u i n ce ( 1 5) de febrero de d os m il diecisiete (2017). ASUNTO Se p r o n u n c ia la S a la sobre el r e c u r so de apelacion i n t e r p u e s to p or el p r o c e s a do L u is E n r i q ue J i m e n ez Z a p a ta y su defensor, en c o n t ra de la p r o v i d e n c ia q ue nego la n u l i d ad s o l i c i t a da d e n t ro del proceso q ue se le a d e l a n ta en el T r i b u n al S u p e r i or del D i s t r i to J u d i c i al de V a l l e d u p ar p or los p u n i b l es de p r e v a r i c a to p or a c c i on a g r a v a d o, en c o n c u r so c on d e s t r u c c i o n, s u p r e s i on u o c u l t a m i e n to de d o c u m e n to p u b l i c o. It Segunda Instancia Rad. 48341 Luis Enrique Jimenez Zapata

ANTECEDENTES

1 Los h e c h os n a r r a d os en el escrito de a c u s a c i on

r a d i c a do en c o n t ra dc: L u is E n r i q ue J i m e n ez Z a p a t a, d an c u e n ta de q ue c u a n do este se d e s e m p e n a ba c o mo F i s c al 4° Especializado en la c i u d ad de V a l l e d u p a r, conocio de la i n v e s t i g a c i on q ue se adelanto a J u l io E n r i q ue B e r m u d ez Diaz, J u l io A l b e r to B ( ; r m u d ez B u e l v as y F a b io C a s t a n e da M e n e s es p or los delitos de trafico, f a b r i c a c i on o porte de estupefacientes y trafico de s u s t a n c i as p a ra el p r o c e s a m i e n to de narcoticos, D e n t ro de esa a c t u a e i o n, el e n t o n c es fiscal J i m e n ez Z a p a t a, el 10 de s e p t i e m b re de 2 0 0 7, resolvio la s i t u a c i on j u r i d i ca de los procesados, d e j a n do en l i b e r t ad a dos de ellos e i m p o n i e n d o le m e d i da de a s e g u r a m i e n to a F a b io C a s t a f i e da M e n e s e s. El 26 de febrero del 2 0 08 cerro la e t a pa de i n s t r u c c i on

y corrio t r a s l a do a ios sujetos p r o c e s a l es y M i n i s t e r io P u b l i co p a ra q ue p r e s e n t a r an s us respectivas alegaciones, luego de ello, el 16 de a b r il de 2 0 0 8, califico el m e r i to del s u m a r io p r e c l u y e n do la a c t u a c i on p a ra a l g u n os de los i m p l i c a d os y profirio r e s o l u c i on de a c u s a c i on en c o n t ra de C a s t a n e da M e n e s es p or el r e a to de trafico de s u s t a n c i as p a ra el p r o c e s a m i e n to de narcoticos. i A s e g u ra la F i s c a l ia q ue en e s ta u l t i ma etapa, el i m p u t a do s u s t r a jo p a x i al y t e m p o r a l m e n te el d o c u m e n to 3 Segunda Instancia Rad. 48341 Luis Enrique Jimenez Zapata c o n t e n t i vo del r e s u l t a do de la P r u e ba de Identificacion P r e l i m i n ar H o m o l o g a da (PIPH), a fm de lograr que el D e l e g a do de la P r o c u r a d u r ia p r e s e n t a ra s us alegatos preealificatorios de eierta m a n e ra y a si poder, f i n a l m e n t e,

calificar el s u m a r io de la m a n e ra c o mo lo realize. ACTUACION PROCESAL El 19 de m a r zo de 2 0 1 5, l u e go de diversos a p l a z a m i e n t os e i n a s i s t e n c i as a las a u d i e n c i as p r o g r a m a d as desde el 9 de m a yo de 2 0 1 3, a n te el J u ez P r i m e ro P e n al M u n i c i p al c on F u n c i on de C o n t r ol de G a r a n t i as de V a l l e d u p a r, se f o r m u lo i m p u t a c i on en e o n t ra de L u is E n r i q ue J i m e n ez Z a p a t a, en su c o n d i c i on de exfiscal 4 E s p e c i a l i z a do de la m i s ma c i u d ad p or los delitos de p r e v a r i c a to p or a c c i on a g r a v a do en c o n c u r so c on d e s t r u c c i o n, s u p r e s i on u o c u l t a m i e n to de d o c u m e n to pLiblico, cargos q ue no f u e r on a c e p t a d os p or el procesado. El 22 de m a yo siguiente se radico escrito de a c u s a c i on en c o n t ra del m e n c i o n a do e x f u n c i o n a r i o. El 15 de j u l io de la

m i s ma a n u a l i d a d, se i n s t a lo la a u d i e n e ia c on el objetivo de verbalizar el a l u d i do d o c u m e n t o. D u r a n te su desarrollo, el i m p u t a do presento r e c u s a c i on en c o n t ra de la S a la P e n al del T r i b u n al S u p e r i or de V a l l e d u p a r, p a ra lo c u al alego q ue s us i n t e g r a n t es c o n o c i e r on de o t ro p r o c e so p e n al en su c o n t ra c u yo origen fue u na d e c i s i on t o m a da d e n t ro del m i s mo e x p e d i e n te que > Segunda Instancia Rad. 48341 ; Luis Enrique Jimenez Zapata a h o ra sirve de s us tento p a ra a d e l a n t ar la pre sente a c t u a c i o n, de m o do q ue su criterio ya se e n c u e n t ra c o m p r o m e t i d o. A n te t al m a n i f e s t a c i on los i n t e g r a n t es de la S a la d e c i d i e r on deelararse i.mpedidos y o r d e n ar la c o n f o r m a c i on de u na S a la de C o n j u e c es que, m e d i a n te p r o v i d e n c ia del 4

de agosto del 2 0 1 5, r e s o l v i e r on aceptar el i m p e d i m e n to y a p a r t ar del c o n o c i m i e n to a los m a g i s t r a d os t i t u l a r e s. F i n a l m e n t e, y luego de diversas solicitudes de a p l a z a m i e n t o, el 3 de j u n io de 2 0 16 se r e i n i e ia la a u d i e n e ia de f o r m u l a c i on de a c u s a c i o n, en d o n de el p r o c e s a d o, en asocio c on su defensor, solicito la n u l i d ad de t o do lo a c t u a do t r as c o n s i d e i ar q ue la i m p u t a c i on del delito de d e s t r u c c i o n, s u p r e s i on u o c u l t a m i e n to de d o c u m e n to p u b l i co a t e n ta c o n t ra el p r i n c i p io del n on bis in i d e m, p u es c o n s i d e ra q ue d i c ha i m p u t a c i on es s o r p r e s i va y no se realizo en el m a r co del a n t e r i or p r o c e so q ue se le a d e l a n to p or p r e v a r i c a to p or accion. A f i r ma q ue los h e c h os q ue o r i g i n a r on los dos procesos

p e n a l es p or los cuales se le ha p r o c e s a d o, el p r i m e ro ya c u l m i n a do c on s e n t e n c ia c o n d e n a t o r ia y el q ue a h o ra n os o c u p a, t u v i e r on l u g ar a n t es del p r i m e ro de e n e ro de 2 0 0 8, de m o do q ue el p r o c e d i m i e n to p e n al a aplicar seria el c o n t e n i do en la ley 6 00 de 2 0 00 y no el de la 9 06 de 2 0 0 4, t o da vez q ue e s ta u l t i ma solo e n t ro a regir en V a l l e d u p ar en la m e n c i o n a da fecha. I Segunda Instancia Rad. 48341 Luis Enrique Jimenez Zapata I n d i ca q ue en su easo existe u na u n i d ad de accion, lo c u al i m p l i ca q ue todos los h e c h os se d e b en investigar bajo la m i s ma c u e r da procesal, c u e s t i on q ue no ha sido asi, c o n t r a d i c i e n do lo p r e c e p t u a do en los a r t i c u l os 4 56 y 4 57 de la ley 9 06 de 2 0 0 4. PROVIDENCIA IMPUGNADA La S a la de C o n j u e c es d el T r i b u n al S u p e r i or de

V a l l e d u p a r, m e d i a n te p r o n u n c i a m i e n to d el 3 de j u n io de 2 0 1 6, n e go la s o l i c i t ud de n u l i d ad t r as c o n s i d e r a r:

1. Q ue el p r o c e so p e n al q ue se a d e l a n to en c o n t ra del p r o c e s a do y el c u al ya se c u l m i n o, t u vo su o r i g en en la R e s o l u c i on f e c h a da del 10 de s e p t i e m b re del a ho 2 0 0 7, p or m e d io de la c u al resolvio la s i t u a c i on j u r i d i ca de l os p r o c e s a d o s, m i e n t r as q ue a h o ra se le sigue u na c a u sa p e n al p or o t ra d e c i s i on j u d i c i al t o m a da el 16 de a b r il de 2 0 0 8, la c u al es a b s o l u t a m e n te diferente a la a n t e r i o r, t o da v ez que en esta, se califico el m e r i to p r o b a t o r io del s u m a r i o. -'' ' -

2. F r e n te a ello aclara, q ue el p r i m er proceso se a d e l a n to bajo el rito procesal de la l ey 6 00 de 2 0 0 0, p u es

p a ra la fecha en q ue se t o mo la d e c i s i on a c u s a da de p r e v a r i c a d o r a, e ra el p r o c e d i m i e n to p e n al vigente, m i e n t r as q ue la s e g u n da decision q ue a h o ra se investiga, f ue p r o d u c i da bajo el i m p e r io de la ley 9 06 de 2 0 0 4, / 6 Segunda Instancia Rad, 48341 Luis Enrique Jimenez Zapata Asi, en v i r t ud de La diferencia de fechas y actuaciones, es claro q ue no se ha v u l n e r a do el p r i n c i p io de la c o sa j u z g a da o n on bis in i d e m, r a z on suficiente p a ra negar la n u l i d ad d e p r e c a d a.

3. La a n t e r i or decision f ue objeto de r e c u r so de a p e l a c i on p or p a r te d(;l p r o c e s a do y su defensor, m i e n t r as q ue l os d e m as sujetos e i n t e r v i n i e n t es procesales m a n i f e s t a r on estar de a c u e r do c on la m i s m a.

I

ARGUMENTOS DE LA IMPUGNACION

1. En p r i m er lugar, el defensor del p r o c e s a d o, aseguro q ue el m o t i vo de discrepancia c on la decision t o m a da p or la S a la de conjueces, e s t r i ba en que a q u e l la no recoge todo el

p l a n t e a m i e n to realizado p or su r e p r e s e n t a do al m o m e n to de pedir la a n u l a c i on del ]jroceso. , I n d i ca q ue no existe d i s c u s i on a l g u na frente a la fecha de la decision q ue se a c u sa de p r e v a r i c a d o r a, valga recordar, la del 16 de a b r il de 2 0 0 8, pero a s e g u ra que la m i s m a, en gracia a d i s c u s i o n, solo recogeria lo a t i n e n te a la i m p u t a c i on p or el delito de prevaricato p or a c c i on agravado, pero no p or el reato de d e s t r u c c i o n, s u p r e s i on u o c u l t a m i e n to de d o c u m e n to publico, acto q ue t e n d r ia su genesis en el 2 0 07 c on el inicio p r o p io del p r o c e so p e n al d o n de se t o m a r on las decisiones que a h o ra se r e p r o c h a n. 7 Segunda Instancia Rad. 48341 Luis Enrique Jimenez Zapata A s i, la l ey procesal p or la c u al se d e b e r ia a d e l a n t ar el p r o c e so p e n al p or la a l u d i da c o n d u c ta es la ley 6 00 de 2 0 00 y no la 9 06 de 2 0 0 4, s i t u a c i on q ue da o r i g en a un disenso

factico en c u a n to las fechas no c o r r e s p o n d en y u no j u r i d i co en lo q ue t i e ne q ue v er c on la a p l i c a c i on de la n o r ma i n a d e c u a d a, r a z o n es suficientes p a xa c o n c e d er la n u l i d ad d e p r e c a d a.

2. P or su p a r t e, L u is E n r i q ue J i m e n ez Z a p a t a, a s e g u ra q ue el delito de d e s t r u c c i o n, s u p r e s i on u o c u l t a m i e n to de d o c u m e n to p u b l i co es posible q ue se h u b i e ra c o m e t i do en el

a no 2 0 0 7, c u a n do se inicio la investigacion, es decir a n t es de q ue e n t r a ra en vigencia la ley 9 06 de 2 0 0 4. Asi, c o n s i d e r a, q ue p e r m i t i r le al fiscal a d e l a n t ar el p r o c e so p e n al p or el a l u d i do delito bajo la c u e r da procesal del s i s t e ma a c u s a t o r i o, es a t e n t ar c o n t ra de l os a r t i c u l os 6 de la p r o p ia l ey 9 06 de 2 0 04 y 6 d el codigo p e n a l, m o t i vo p or el c u al solicita se r e v o q ue la d e c i s i on i m p u g n a da y se

declare la n u l i d ad p l a n t e a d a.

INTERVENCION DE LOS NO RECURRENTES

1. El r e p r e s e n t a n te de la fiscalia solicito la c o n f i r m a c i on de la decision al c o n s i d e r ar q u e, c o mo lo s e n a lo en el escrito de a c u s a c i o n, el delito de d e s t r u c c i o n, s u p r e s i on u o c u l t a m i e n to de d o c u m e n to p u b l i co f ue

Segunda Instancia Rad. 48341 Luis Enrique Jimenez Zapata advertido en m a r zo de 2 0 08 p or el P r o e u r a d or J u d i c i al m i e n t r as se le c o r r ia t r a s l a do p a ra los alegatos previos a la calificacion del m e r i to del s u m a r i o. > 1 A s e g u ra q ue en esa o p o r t u n i d ad el a l u d i do f u n c i o n a r io i n f o r mo q ue la P r u e ba de Identificacion P r e l i m i n ar H o m o l o g a da (PIPH) no se e n c o n t r a ba c o m p l e ta d e n t ro del e x p e d i e n t e, p e ro q ue con p o s t e r i o r i d a d, el F i s c al P r i m e ro D e l e g a do a n te el T r i b u n al S u p e r i or de V a l l e d u p a r, al

c o n o c er del r e c u r so de apelacion i n t e r p u e s to c o n t ra la r e s o l u c i on del 16 de abril de 2 0 0 8, dio c u e n ta de que el m e n c i o n a do d o c u m e n to si se h a l l a ba i n t e g ro y s in n i n g un tipo de a l t e r a c i on en la f o l i a t u r a, c u e s t i on q ue lleva a c o n c l u ir de m a n e ra i n c o n t r a s t a b le q ue a q u el fue r e t i r a do t e m p o r al y p a r c i a l m e n te de la a c t u a c i on p a ra posibilitar el c o n c e p to del o r g a no de c o n t r ol en un s e n t i do d e t e r m i n a do a n u n c i a d o, a sabiend as que no e ra v i n c u l a n te p a ra el o p e r a d or j u d i c i a l. De lo a n t e r i or C'l r e p r e s e n t a n te del ente a c u s a d or c o n c l u ye que, si el M i n i s t e r io Ptiblico a d v i r t io que la p r u e ba P I PH no se e n c o n t r a ba c o m p l e ta p a ra el 25 de m a r zo de 2 0 0 8, es p o r q ue p a ra ese m o m e n to e s t a ba t e n i e n do efectos

el h e c ho p u n i b le q ue a h o ra se le e n r o s t r a, aspecto suficiente p a ra d e t e r m i n ar q ue la ley p r o e e s al aplicable en el p r e s e n te caso es la 9 06 de 2 0 04 y no o t r a. Segunda Instancia Rad. 48341 Luis Enrique Jimenez Zapata

2. P or su parte el P r o e u r a d or D e l e g a do depreco la c o n f i r m a c i on d el a u to r e c u r r i d o, baj o la c o n d i c i on de d e t e r m i n ar c on e x a c t i t ud la fecha en la c u al f ue s u s t r a i da de m a n e ra p a r c i al y t e m p o r al la p r u e ba P I P H, t o da v ez que h a s ta el m o m e n to la decision del T r i b u n al se f u n d a m e n ta en las p r u e b as recogidas y e x h i b i d as p or la fiscalia, p e ro no se sabe a ciencia cierta c u a n do se r e t i ro el d o c u m e n to p u b l i co sefialado.

CONSIDERACIONES

1. De c o n f o r m i d ad c on lo previsto en el a r t i c u lo 3 2, n u m e r al 3°, de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, la S a la es c o m p e t e n te p a ra resolver este a s u n t o, por t r a t a r se de la i m p u g n a c i on de

u na decision a d o p t a da en el c u r so de un proceso a d e l a n t a do a n te un T r i b u n al S u p e r i or de D i s t r i to J u d i c i a l.

2. Al referirse sobre el t e ma de l as n u l i d a d es en l ey 9 0 6, la S a la Peneil de la Corte S u p r e ma de J u s t i c ia se ha p r o n u n c i a do en p u n to de l i m i t ar el u so de esta s o l u c i on e x t r e m a, i n d i c a n do q ue la m i s ma es p r o c e d e n te en l os siguientes t e r m i n o s: "Debe precisarse que en sentencia del 24 de agosto de 2009

(radicado 31.900), la Corte afirmo que "las nulidades que pueden proponerse en la audieneia de formulacion de acusacion estdn limitadas a irregularidades que afectan la estructura del proceso a partir del cuestionamiento de alguno de los aspectos constitutivos del escrito de acusacion, en el cual, a su vez, se fundamentard la sentencia". 10 Segunda Instancia Rad. 48341 Luis Enrique Jimenez Zapata Pero tal expresion no tiene el alcance de que el escrito acusatorio es o pueda ser declarado nulo. Hace referenda a que aspectos procesales precedentes, en los cuales se sustenta esa pretension de la Fiscalia, pueden estar uiciados de nulidad por afectar el debido proceso. ! ; Cabe precisar que la invalidacidn de que se trata no puede obedecer al acopio ilegal de elementos de prueba, como que en tal

supuesto la queja, que debe presentarse en la instancia procesal oportuna, debe apur.tar al cuestionamiento de la prueba misma, sin que las irregularidades cometidas en el recaudo de esta necesariamente afecten de nulidad el procedimiento. En ese contexto, las nulidades de que se trata se quedarian para supuestos tales como, por via de simples ejemplos, que no se llevo a cabo la audieneia de formulacion de imputacion, o que no se vinculo legalmente al sindicado, bien en forma presencial en la audieneia de imputacion o por contumacia, o que no existe escrito acusatorio." (AP del 2 1 / 0 3 / 2 0 12 R a d. 3 8 2 5 6) A d i c i o n a l m e n t e, se ha c o n s i d e r a do q ue en t r a t a n d o se de solicitudes de n u l i d a d, el i n t e r e s a do en su exposicion debe i n d i c ar la t r a s c e n d e n c ia q ue tiene la m i s ma en el c u r so d el proceso, es decir, ha de d e m o s t r ar c o mo e sa a c t u a c i on q ue a c u sa de n u la incide de m a n e ra n e g a t i va en las r e s u l t as del proceso. A si las cosas, si la s o l i c i t ud de n u l i d ad no se f u n da en e u e s t i o n a m i e n t os realizados a a l g u no de l os aspectos Segunda Instancia Rad. 48341

Luis Enrique Jimenez Zapata c o n s t i t u t i v os del escrito de a c u s a c i o n, o en a s u n t os r e l a c i o n a d os c on la i m p u t a c i on c o mo lo explica la j u r i s p r u d e n c i a, o no logra evidenciar la t r a s c e n d e n c ia que tiene la m i s ma d e n t ro del proceso, el r e s u l t a do logico es la n e g a c i on de la peticion. C on s u s t e n to en lo a n t e r i o r, p r o c e d e ra la S a la a e s t u d i ar la s o l i c i t ud i m p e t r a da p or el p r o c e s a do y su defensor, q u i e n es c o n s i d e r an q ue el p r e s e n te t r a m i te procesal se e n c u e n t ra viciado de n u l i d ad p o r q ue el m i s mo se e s ta a d e l a n t a n do bajo los l i n e a m i e n t os de u na ley procesal q ue no e x i s t ia p a ra el m o m e n to de los h e c h o s, al t i e m po q ue la a c u s a c i on p or el delito de d e s t r u c c i o n, s u p r e s i on u o c u l t a m i e n to de d o c u m e n to p u b l i co v i o la el p r i n c i p io de la c o sa j u z g a d a.

3. C o mo p r i m e ra m e d i a, la S a la advierte, desde y a, que la d e c i s i on r e c u r r i da h a b ra de ser c o n f i r m a d a, p u es la e x p o s i c i on de m o t i v os realizada p or los p e t i c i o n a r i os de la n u l i d a d, no satisface las exigencias j u r i s p r u d e n c i a l es p a ra la aplicacion de la s o l u c i on e x t r e ma d e p r e c a d a. 3 . 1. Al revisar los a u d i os de la a u d i e n e ia de f o r m u l a c i on de a c u s a c i on llevada a c a bo el 3 de j u n io de 2 0 1 6, se e n c u e n t ra q ue al m o m e n to de s u s t e n t ar la peticion de n u l i d a d, los i n t e r e s a d os no d e m o s t r a r on c o mo la e s t r u c t u ra esencial del d e b i do p r o c e so fue r e a l m e n te v i o l e n t a d a, de m o do t al que se v u l n e r en g a r a n t i as de o r d en w

^ 12 Segunda Instancia Rad. 48341 Luis Enrique Jimenez Zapata I f u n d a m e n t al q ue t e r m i n en afectando de m a n e ra grave las b a s es del p r o c e so y los d e r e c h os del p r o c e s a d o.

En efecto, se ad\ierte que el i m p u t a do y su defensor solo se l i m i t an a repcjtir q ue el p r i n c i p io del " n on bis in i d e m" fue v i o l e n t a do c on la i m p u t a c i on del delito de d e s t r u c c i o n, s u p r e s i on u o c u l t a m i e n to de d o c u m e n to publico, p e ro j a m as d i c en las r a z o n es de t al consideracion, de m o do q ue su d i c ho se eonvierte en u na m e ra a f i r m a c i on s in respaldo a r g u m e n t a t i ve ni p r o b a t o r i o. I g u al a c o n t e ce COQ la i n d i c a c i on de q ue la m e n c i o n a da c o n d u c ta p u n i b l e, bajo el hipotetico caso de h a b er sido c o m e t i d a, se p r o d u jo bajo el i m p e r io de la ley 6 00 de 2 0 00 y no del a c t u al e s t a t u to procesal p e n a l, a f i r m a c i on q ue t a m b i en fue dejada en la i n d e f i n i c i o n, en la m e d i da que no a p o r t an e l e m e n t os st^rios y concretos q ue p e r m i t an al j u z g a d or saber si t al e.severacion es cierta o es u na s i m p le

a r g u c ia defensiva q ue pretende sacar p r o v e c ho del t r a n s i to legislativo q ue v i v ia la j u s t i c ia p e n al en la r e g i on de la costa caribe p a ra los a n os 2 0 07 y 2 0 0 8. 3.2. A h o r a, p a ra esta C o r p o r a c i on es claro que, h a s ta el m o m e n to y c o n t r a r io a lo acaecido c on la defensa y el p r o c e s a d o, la F i s c a l ia G e n e r al de la N a c i on si ha logrado acreditar q ue el p r e s e n te j u z g a m i e n t o, a pesar de t e n er su genesis p or a c t u a c i o n es desarroUadas d e n t ro del m i s mo expediente d o n de se j i r o d u jo el p r e v a r i c a to p or el c u al ya fue c o n d e n a do el doctor J i m e n ez Z a p a t a, se a d e l a n ta p or 13 Segunda Instancia Rad. 48341 Luis Enrique Jimenez Zapata u n os h e c h os diferentes a los q ue en a q u el m o m e n to se s a n c i o n a r o n. Asi, y p a ra m a y or claridad, es i n c u e s t i o n a b le que la p r i m e ra s a n c i on p e n al que se le i m p u so al e x f u n c i o n a r io fue

p r o d u c to de la r e s o l u c i on que expidio el 10 de septiembre de 2 0 0 7, m i e n t r as q ue en las actuates diligencias se le p r o c e sa p or un o c u l t a m i e n to de d o c u m e n to p u b l i co que fue d e t e c t a do en m a r zo de 2 0 08 y la r e s o l u c i on p or la c u al se califico el m e r i to p r o b a t o r io del s u m a r io f e c h a da el 16 de a b r il del m i s mo a h o, aspecto i n c u e s t i o n a b le q ue lleva a c o n c l u i r, h a s ta el m o m e n t o, q ue los h e c h os debatidos d e n t ro de u na y o t ra a c t u a c i on procesal, s on diferentes, por m a n e ra q ue no es posible h a b l a r, en este caso, de un irrespeto al p r i n c i p io de la c o sa j u z g a d a. 3.3. A h o ra b i e n, advierte la S a la q ue la peticion de n u l i d ad e n e r v a da p or el p r o c e s a do y su defensor tiene su m a y or f u e r za a r g u m e n t a t i va en el h e c ho de q ue c o n s i d e r an q ue la a c t u a c i on procesal se a d e l a n ta bajo la r i t u a l i d ad

procesal e q u i v o c a d a, p u es a su j u i c io es la ley 6 00 de 2 0 00 la q ue debe g o b e r n ar el proceso y no el s i s t e ma p e n al a c u s a t o r i o. El s o p o r te de t al posicion es que, s e g un lo s o s t i e n en los i n t e r e s a d o s, de h a b e r se c o m e t i do el delito de d e s t r u c c i o n, s u p r e s i on u o c u l t a m i e n to de d o c u m e n to p u b l i co fue en el a ho 2 0 07 c u a n do inicio el t r a m i te del Segunda Instancia Rad. 48341 Luis Enrique Jimi^nez Zapata p r o c e so q ue c o n t i e ne las deeisiones a c u s a d as de p r e v a r i e a d o r as y en V a l l e d u p ar a un no regia la ley 9 06 de 2 0 0 4. S o b re el p a r t i c u l ar la C o r te ha de decir q ue t al a f i r m a c i on carece de f u n d a m e n t o, en la m e d i da q ue no existen, ni los i n t e r e s a d os a p o r t a n, e l e m e n t os de j u i c io q ue p e r m i t an al j u z g a d or c o r r o b o r ar q ue t al a s e v e r a c i on es

cierta, pero p or el c o n t r a r io si e x i s t en h e c h os objetivos q ue r e s p a l d an la d e c i s i on del fiscal del caso de a d e l a n t ar el p r o c e so bajo la r i t u a l i d ad a c u s a t o r i a, v e a m o s: T o m a n do en c o n s i d e r a c i on q ue en el D e p a r t a m e n to del C e s ar la ley 9 06 de 2 0 04 e m p e zo a regir a p a r t ir del p r i m e ro de e n e ro de 2 0 0 8, el e n te a c u s a d or f u n da su decision de a d e l a n t ar el p r o c e so bajo e s ta c u e r da p r o c e s al en el h e c ho de q ue el d o c u m e n to £Ustraido fue e c h a do de m e n os por el A g e n te del M i n i s t e r io P u b l i co el 25 de m a r zo de 2 0 08 m i e n t r as le e ra c o r r i do el t r a s l a do de los alegatos previos a la calificacion del s u m a r i o, h e c ho objetivo e i n c u e s t i o n a b le q ue m a x ca un h i to q ue sirve p a ra decidir bajo q ue p r o c e d i m i e n to se a d e l a n t a ra la i n v e s t i g a c i on y el

j u z g a m i e n to del h e c ho descubierto. Es de a c l a r ar en este p u n to que, si b i en es cierto la escogencia de la ley procesal aplicable al caso d e p e n de d i r e c t a m e n te de la fecha de la c o m i s i on de los h e c h os y no de c u a n do la a u t o r i d ad c o m p e t e n te tiene c o n o c i m i e n to de la o c u r r e n c ia del m i s m o, no m e n os lo es q ue en casos c o mo el 15 Segunda Instancia Rad. 48341 Luis Enrique Jimenez Zapata q ue n os o c u p a, c u a n do no es posible d e t e r m i n ar c on e x a c t i t ud la fecha de los a c o n t e c i m i e n t o s, h ay q ue hacer u so de c i r c u n s t a n c i as de o r d en objetivo q ue p e r m i t an d e l i m i t ar en el t i e m po los a c o n t e c i m i e n t os y asi p o d er realizar la a d e c u a c i on n o r m a t i v a. P or lo a n t e r i o r, c o n s i d e ra e s ta C o l e g i a t u r a, que la d e c i s i on de la fiscalia de t o m ar c o mo referencia de la fecha de o c u r r e n c ia de los h e c h os el m o m e n to en q ue el

M i n i s t e r io P u b l i co e c ho de m e n os p a r te del d o c u m e n to conocido c o mo p r u e ba P I P H, fue a c e r t a d a, m a x i me si en c u e n ta se t i e ne que, a p a r e n t e m e n t e, la s u s t r a c c i on se dio c on el objetivo de q ue el D e l e g a do de la P r o c u r a d u r ia c o n c e p t u a ra de d e t e r m i n a da m a n e ra en s us alegatos previos a la calificacion, t r a s l a do q ue se s u r t io c on p o s t e r i o r i d ad al cierre de la i n s t r u c c i o n, el 26 de febrero de 2 0 0 8. A s i, y a s a b i e n d as q ue c on p o s t e r i o r i d ad a la definicion de la s i t u a c i on j u r i d i ca de los a c u s a d os el d o c u m e n to s u s t r a i do fue d e v u e l to a su lugar, no es e r r a do creer q ue el m i s mo fue e x t r a i do en el afio 2 0 08 c u a n do el proceso fue r e m i t i do a la P r o c u r a d u r ia G e n e r al de la n a c i on p a ra lo de su cargo. > De lo a n o t a d o, es dable a s e g u r ar q ue la fecha de

referencia t o m a da p or el ente i n v e s t i g a d or p a ra seleccionar la ley p r o c e s al aplicable al caso, no fue c a p r i c h o s a, s i no q ue ^ 16 Segunda Instancia Rad. 48341 Luis Enrique Jimenez Zapata obedecio a u n os criterios objetivos y d e b i d a m e n te f u n d a d os q ue r e s p a l d an su decision. 3.4, A u n a do a lo a n t e r i o r, t a m b i en ha de decirse que el h a b e r se aplicado la \cy 9 06 de 2 0 0 4, en l u g ar de la 6 00 de 2 0 0 0, no es c a u s al de n u l i d ad procesal, t o da vez c u a l q u i e ra f u e ra el rito procesal seleccionado, lo cierto es que se n u t r en de diversas g a r a n t i as p a ra el procesado, de m o do q ue le a s e g u r an un a d e c u a do j u z g a m i e n to c on la p l e n i t ud de los derechos. t A si las cosas, y m uy a pesar de q ue el procesado y su defensor no lo c o m p a r t a n, h a s ta el m o m e n to no se observa q ue la p r e s e n te a c t u a c i on procesal adolezca de a l g un vicio q ue altere la e s t r u c t u ra p r o p ia del proceso p e n al y que

derive en u na a f r e n ta en c o n t ra de s us g a r a n t i as y derechos f u n d a m e n t a l e s, aspecto suficiente p a ra c o n f i r m ar la decision r e c u r r i d a. En m e r i to de lo expuesto, la C O R TE S U P R E MA DE J U S T I C I A, S a la de C a s a c i on Penal, RESUELVE C O N F I R M AR en su t o t a l i d ad la p r o v i d e n c ia apelada. C o n t ra e s ta decision no procede n i n g un r e c u r s o. 17 Segunda Instancia Rad. 48341 Luis Enrique Jimenez Zapata D e v u e l v a se el e x p e d i e n te al T r i b u n al de origen. J/2fS^ 18 Segunda Instancia Rad. 48341 Luis Enrique Jimenez Zapata DCCUSA jUSTlFiCAD^' E Y D ER P A T I NO C A B R E RA P A T R i e t - i T S T t T A Z T t R -e L U IS G U I L L E R M CK S A L A Z AR O T E RO N u b ia Y o l a n da N o va G a r c ia S e c r e t a r ia