CSJ - AP940-2016(44996)

República de Colombia Corte Suprema de justida

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACIÓN PENAL

JOSÉ LUIS BARCELÓ CAMACHO Magistrado ponente AP940-2016 Radicación N» 44996 ( A p r o b a do a c ta W 46) Bogotá, D.C., v e i n t i c u a t ro (24) de febrero de d os m il dieciséis (2016).

I. V I S T O S La S a la se p r o n u n c ia sobre los p r e s u p u e s t os de lógica y d e b i da fundamentación de la d e m a n da de casación p r e s e n t a da p or la F i s c al 26 Especializada de Bogotá c o n t ra el fallo d el 17 de j u n io de 2 0 1 4, p or m e d io d el c u al el T r i b u n al S u p e r i or de Córdoba confirmó la absolución que el j u z g a do a quo impartió a favor de l os p r o c e s a d os José Antonio Duque Nader y Ornar Antonio Morales Bautista, p or l os delitos de concierto p a ra d e l i n q u ir agravado, c o n t r a to s in c u m p l i m i e n to de requisitos legales y p e c u l a do p or apropiación.

Casación No. 44996 José Antonio Duque Náder, Ornar Antonio Morales Bautista

II. H E C H OS Se e n m a r c an en la época c o m p r e n d i da e n t re 1 9 99 y

2 0 0 4, c u a n do l as A u t o d e f e n s as U n i d as de C o l o m b ia al m a n do de S a l v a t o re M a n c u so ejercieron i n f l u e n c ia politica en diversos m u n i c i p i os del d e p a r t a m e n to de Córdoba. L as investigaciones a d e l a n t a d as c on ocasión de la m u e r te de A l i c ia N a v a r ro M a r r u go a c a e c i da el 13 de n o v i e m b re de 2 0 0 3, r e v e l a r on q ue aquella, c o mo i n t e g r a n te de las A U C, tenía c o mo función o b t e n er los c o n t r a t os de las diferentes alcaldías del d e p a r t a m e n to de Córdoba, p a ra asi desviar l os r e c u r s os h a c ia la agrupación ilegal, c on la a y u da de p e r s o n as q ue p r e s t a b an su n o m b re p a ra f i g u r ar en la contratación. Se dice q ue e n t re tales c o n t r a t os se e n c o n t r a ba el c e l e b r a do p or el e n t o n c es alcalde de Sahagún José Antonio Duque Náder c on el e n f e r m e ro p r o f e s i o n al Ornar Antonio Morales Bautista.

III. ANTECEDENTES PROCESALES

1. En s e n d as r e s o l u c i o n es del 4 de e n e ro y 7 de m a r zo de 2 0 1 1, la Fiscalía 26 E s p e c i a l i z a da de Bogotá acusó a José Antonio Duque Náder p or l os delitos de concierto p a ra d e l i n q u ir a g r a v a do y c o n t r a to s in c u m p l i m i e n to de r e q u i s i t os legales (artículos 3 4 0, i n c i so 2°, y 4 10 de la Ley 5 99 de 2 0 0 0) y le precluyó p or el de p e c u l a do p or

2 Casación No. 44996 José Antonio Duque Náder, Ornar Antonio Morales Bautista apropiación, y a Ornar Antonio Morales Bautista p or concierto p a ra d e l i n q u ir y p e c u l a do p or apropiación (artículos 3 4 0, inciso 1°, y 3 97 del e s t a t u to s u s t a n t i v o ). C e l e b r a da las a u d i e n c ia p r e p a r a t o r ia el 23 de febrero de 2 0 12 y t e r m i n a da la de j u z g a m i e n to el 18 de o c t u b re siguiente, en decisión del 16 de a b r il de 2 0 13 el J u z g a do

P e n al d el C i r c u i to Especializado A d j u n to de Montería absolvió a Duque Náder y Morales Bautista. A p e l a da d i c ha determinación p or el ente a c u s a d or fue c o n f i r m a da p or el T r i b u n al S u p e r i or de Córdoba el 17 de j u n io de 2 0 1 4. C o n t ra la determinación d el ad quem la Fiscal 26 E s p e c i a l i z a da de Bogotá i n t e r p u so y sustentó o p o r t u n a m e n te el r e c u r so e x t r a o r d i n a r io de casación.

IV. LA DEMANDA Primer cargo: falso juicio de existencia Al a m p a ro de la c a u s al de casación de q ue t r a ta la s e g u n da p a r te del n u m e r al 1° d el artículo 2 07 de la L ey 6 00 de 2 0 0 0, la r e c u r r e n te a c u sa la s e n t e n c ia de h a b er i n c u r r i do en violación i n d i r e c ta de la l ey s u s t a n c i a, p or e r r or de h e c ho p or falso j u i c io de e x i s t e n c ia en la valoración de l os t e s t i m o n i os de M a r c os G a l e a n o, F a b io A r t u ro N a v a r ro M a r r u g o, y de o t r os d e p o n e n t es q ue d i e r on c u e n ta

3 Casación No. 44996 José Antonio Duque Náder, Ornar Antonio Morales Bautista de la falsedad de a l g u n os d o c u m e n t os q ue r e s p a l d a b an los c o n t r a t o s, tales c o mo los de A m p a ro E s t h er Beleño Álvarez, Verónica Cecilia A l m e n t e r o, L i l i an S t e l la M u s k os Ricardo, L uz A m p a ro Díaz, J u l ia María Córdoba Péñate e Ignacio Nicolás F a i l a ch Villadiego. El y e r ro m e n c i o n a do c o n d u jo a la aplicación i n d e b i da del artículo 7° del C. de P. P de 2 0 0 0, falta de aplicación del 2 32 del m i s mo e s t a t u t o, así c o mo de los artículos 2 3 8, 3 4 0, 3 97 y 4 08 del Código P e n a l. L u e go de reseñar el c o n t e n i do de l os a l u d i d os t e s t i m o n i o s, i n d i ca q ue el p r i m e ro a c r e d i ta los vínculos del Duque Náder c on las a u t o d e f e n s a s, a través de la relación c on A l i c ia E s t h er N a v a r ro M a r r u g o; l os r e s t a n t e s, en q u i e n es no se aprecia interés en m e n t i r, a p u n t an a

demostreir la falsedad de la documentación c o n t r a c t u a l, p u es n i n g u no de ellos suscribió c o n t r a to a l g u no c on la administración del m u n i c i p io de Sahagún, lo q ue p e r m i te inferir q ue e ra A l i c ia N a v a r ro M a r r u go la q ue intervenía a n te la alcaldía p a ra h a c e r se a l os c o n t r a t os y a si a p r o p i a r se de d i n e ro p a ra las a u t o d e f e n s a s. L os c o n t r a t os f u e r o n, e n t o n c e s, celebrados de m a n e ra i r r e g u l a r, lo q ue c o n f i g u ra el delito de celebración i n d e b i da de c o n t r a t o s. F r e n te al a r g u m e n to del T r i b u n al en el s e n t i do de q ue no existió dolo en la c o n d u c ta d el p r o c e s a d o, la d e m a n d a n te se p r e g u n ta si la reiteración d el c o m p o r t a m i e n to no debió d e s p e r t ar s o s p e c ha en el alcalde, p u es lo mínimo es q ue c o n o c i e ra al c o n t r a t a n te p or aquello de l as i n h a b i l i d a d e s; así m i s m o, se c u e s t i o na si acaso 4

Casación No. 44996 José Antonio Duque Náder, Ornar Antonio Morales Bautista N a v a r ro M a r r u go lo hizo todo a escondidas; califica de insólito q ue el alcalde no se d i e ra c u e n ta y a s e g u ra q ue debió c o n s i d e r a r se q ue es el p r o p io h e r m a no de la occisa q u i en c o m p r o m e te a l as A UC en la m u e r te de esta, el m i s mo "que sin importar el daño que a la honra de la misma podía dañar declara haciendo afirmaciones de su vínculo con las AUC. A g r e ga q ue l os t e s t i m o n i os reseñados s on coherentes c on los de M a r c os G a l e a no y F a b io N a v a r r o, p u es a c r e d i t an q ue el alcalde Duque Náder tenía interés en el t e ma de su revocatoria. A p r e c ia q ue no se t r a ta s o l a m e n te de la a s i s t e n c ia d el m a n d a t a r io a l as r e u n i o n es c on l as a u t o d e f e n s a s, s i no de posesionarse a n te el g r u po ilegal y d ar a p o yo a l os c a n d i d a t os de s us simpatías, e v i t a n do la r e v o c a t o r ia y l os obstáculos p a ra d e f r a u d ar al m u n i c i p i o.

Se p r e g u n t a, entonces, si e ra posible q ue el g r u po ilegal a b o g a ra p or el alcalde Duque Náder si no existiera un a c u e r d o. El d e s c o n o c i m i e n to de los t e s t i m o n i os incidió en la no demostración de la hipótesis delictiva, p u es "es que no cree esta Delegada, no solo de acuerdo a las reglas de la experiencia, el sentido común y la sana crítica que un mandatario no puede llegar a ser tan inocente o ignorante, pues de estar en desacuerdo no iría en reiteradas ocasiones a las reuniones precitadas", ni permitiría la p r e s e n c ia de u na p e r s o na c on vínculos c on los p a r a m i l i t a r e s, "es que no estaba encerrado en la selva el mandatario que le impidiera 5 Casación No. 44996 J José Antonio Duque Náder, Ornar Antonio Morales Bautista acudir a la fuerza pública de afuera para lograr su protección". Lo q ue se infiere de la p r u e ba es q ue el alcalde se apoyó en el g r u po ilegal p a ra s us fines y, a c a m b i o, l es retribuyó c on d i n e r os públicos, a través de la gestión de Alicia N a v a r r o, s in q ue se necesite p r u e ba escrita d el a c u e r do o el señalamiento de S a l v a t o re M a n c u s o.

De h a b e r se v a l o r a do la p r u e ba o m i t i da o t ro h u b i e ra sido el s e n t i do del fallo.

Segundo cargo: falso juicio de identidad C on a p o yo en la m i s ma causad q ue o r i e n ta el cargo p r e c e d e n t e, la r e c u r r e n te a c u sa q ue el T r i b u n al incurrió en falso j u i c io de i d e n t i d ad p or la p a r c i al o tergiversada valoración de l os t e s t i m o n i os de S a l v a t o re M a n c u s o, C o r n e l io Sotelo C o r r e a, E l e o n o ra P i n e d a, J o r ge A n t o n io de Arco, José D a v id P a s t r a n a, O r b ie Rafael Oyóla, E d g ar B e r n a r do B e d o ya Calderón, Víctor Raúl D u m a r, J u an Pablo Álvarez, J o r ge L u is M e r c a do R a m o s, J o r ge P a s t r a n a, J o r ge A n t o n io A r c os de H o y o s, p u es n i n g u no de ellos dejó de m e n c i o n ar la p r e s e n c ia de Alicia N a v a r ro M a r r u go en la alcaldía. El y e r ro así m e n c i o n a d o, sostiene, c o n d u jo a la violación de las n o r m as reseñadas en el cargo a n t e r i o r.

6 Casación No. 44996 José Antonio Duque Náder, Ornar Antonio Morales Bautista Se o p o ne a q ue el T r i b u n al h u b i e ra d e s e s t i m a do la tesis de cargo p or la m e n d a c i d ad e i n c o n s i s t e n c i as de l os t e s t i m o n i o s, p u es de h a b er sido así ha d e b i do c o m p u l s ar copias c o n t ra los testigos m e n t i r o s o s. Se d e j a r on de v a l o r ar en su i n t e g r i d ad l as declaraciones q ue d e m o s t r a b an q ue A l i c ia M a r r u go t e n ia interés en desviar l os d i n e r os d el m u n i c i p io h a c ia l as a u t o d e f e n s a s. El ad quem valoró p a r c i a l m e n te l as a n t e r i o r es p r e u b as de l as cuales d e d u jo q ue no contenían un señalamiento directo c o n t ra Duque Náder c o mo i n t e g r a n te de e sa agrupación. Pero no valoró a q u e l la parte en q ue d i j e r on q ue a N a v a r ro M a r r u go se le permitía estar en l as sesiones d el Concejo, así c o mo "del posible conocimiento y confianza que tenía esta con el alcalde Duque, hasta el punto de ayudar a la contratación, lo cual

nos está indicando que no es pura imaginación o una retaliación política", t o do lo c u al a p u n ta a s i t u a c i o n es q ue s on i n d i c a t i v as de v i n c u l es c on las A U C. Erró el j u z g a d or al a p r e c i ar q ue la única p r u e ba de cargo c o n t ra Duque f u e ra la declaración de O r b ie A y a la y q ue M a n c u so no lo m e n c i o na c o mo i n t e g r a n te d el g r u p o, t o do ello en total d e s c o n o c i m i e n to de l os posibles h e c h os i n d i c a d o r es q ue p u e d en derivairse de la t o t a l i d ad de la p r u e ba y de su análisis c o n j u n t o. Reseña los t e s t i m o n i os de J o r ge A r c os H o y os y Jorge P a s t r a na sobre l os r e q u e r i m i e n t os y r e u n i o n es de l as a u t o d e f e n s as c on políticos de la región y se p r e g u n ta p or 7 Casación No. 44996 José Antonio Duque Náder, Ornar Antonio Morales Bautista qué, c on t o d os estos a n t e c e d e n t e s, i ba a s er el h oy p r o c e s a do la excepción; as{i m i s mo si "entonces no pasa nada para qué se acude a otra reunión si me puedo oponer?'

A l e ga q ue no es creíble "que una vez se acudiera y se continuara en el municipio se rechazarían los designios del grupo armado ilegal o su propuesta de alianzas". Señala q ue l as c o n s e c u e n c i as de desobedecer o u b i c a r se en la oposición e r an públicamente c o n o c i d as en el pais, p u es p a ra n a d ie e ra un secreto lo s a n g r i e n to q ue podía llegar a s er el g r u po a r m a do ilegal. F r e n te a d i c ho a s e r to se c u e s t i o n a, e n t o n c e s, "si esto fue así para los denunciantes por qué fue diferente para Duque Nader?', c o mo también q ue "siendo estos supuestos guerrilleros (tachados por las AUC) y, a su vez opositores de su mandato lo denuncian, cuando estarían bajo su misma línea, es decir en oposición a las autodefensas?'. S on las a n t e r i o r es i n c o n g r u e n c i as q ue el j u z g a d or no resuelve, c o n v i r t i e n do el fallo en anfibológico. De no h a b er v a l o r a do el s e n t e n c i a d or de m a n e ra p a r c i al l as p r u e b as a n t e r i o r es y de h a b er c o n s i d e r a do v a r i os i n d i c i os en c o n t ra del p r o c e s a d o, o t ra habría sido la

conclusión del fallo.

Tercer cargo: f a l so j u i c io de raciocinio?^ En d i c ho y e r ro incurrió el s e n t e n c i a d o r, p u es no p u e de decirse q ue e x i s ta la d u da r a z o n a b le c u a n do no se

8 Casación No. 44996 José Antonio Duque Náder, Ornar Antonio Morales Bautista s i g u en l as reglas de la s a na crítica, l as reglas de la experiencia, la lógica, el s e n t i do común, la no contradicción y la r a z o n a b i l i d a d. D i c ha equivocación recayó en la apreciación de l os t e s t i m o n i os de E l e o n o ra Pineda, S a l v a t o re M a n c u s o, O r b ie Rafael Oyóla Orosgoitia, l as i n d a g a t o r i as de los p r o c e s a d os y la p r u e ba d o c u m e n t a l. Lo a n t e r i or c o n d u jo a c o n c l u s i o n es c o n t r a d i c t o r i as e ilógicas y a la aplicación i n d e b i da del a r t i c u lo 7° del C. de

P. P. e inaplicación de los artículos 2 8 4, 3 4 0, 3 97 y 4 10 del

C. P e n al y 2 32 del e s t a t u to adjetivo, p u e s, agrega, u na cosa

no p u e de ser y no ser al m i s mo t i e m p o, "es decir, como se viene explicando, como seña la víctima contradictor de Duque Náder si Duque estaba en oposición de las autodefensas? Cuando fueron estas mismas las que los amenazaron para desistir de la revocatoria del mandato y de cualquier oposición?' (sic). A p r e c ia q ue d el dicho de Rafael Oyóla se desprende q ue la r e v o c a t o r ia p r o m o v i da p or la oposición fue f r e n a da p or l as a u t o d e f e n s a s, la i n s i s t e n te p r e s e n c ia de Alicia N a v a r ro en la alcaldía, s us a m e n a z as c u a n do no se a p o y a ba a la administración, la c o n v o c a t o r ia q ue ella h a c ia a r e u n i o n es c on l os ilegales y su interés en hacerse a l os c o n t r a t os de la administración, t al c o mo así lo r e s p a l da la p r u e ba d o c u m e n t al y el dicho de o t r os d e c l a r a n t es ajenos a la administración. P or t a n t o, q u e da s in f u n d a m e n to el a r g u m e n to d el s e n t e n c i a d or c u a n do afirmó q ue Duque 9 Casación No. 44996A,

José Antonio Duque Náder, Ornar Antonio Morales Bautista \J Náder p o co s u po de la presencia de N a v a r ro en el m u n i c i p io y de las a u t o d e f e n s as de M a n c u so en la región. Así, lo q ue p r e t e n de el p r o c e s a do es j u s t i f i c ar su f o r ma de a c t u ar en u na situación irreal q ue quedó d e s v i r t u a d a, p u es la investigación demostró la i n j e r e n c ia de Alicia N a v a r ro en el m u n i c i p i o, y el vínculo del m a n d a t a r io c on las a u t o d e f e n s a s. Así, no podía el T r i b u n al argüir que a q u el t e n ia o b l i g a t o r i a m e n te q ue asistir a las r e u n i o n es c on l os p a r a m i l i t a r e s, p u es lo cierto es q ue u na a u t o r i d ad m u n i c i p al no p u e de s er constreñido a e se tipo de r e q u e r i m i e n t o s, s in q ue ello t e n ga c o n s e c u e n c i as jurídicas; t a m p o co podía creer en la i n j u r a da d el p r o c e s a do ni d e s c o n o c er l os demás t e s t i m o n i os q ue lo r e l a c i o n an c on

N a v a r ro M a r r u g o. A v a n za en su d i s c u r so c on un c o n j u n to de i n t e r r o g a n t es que, a su j u i c i o, el fallador no resolvió, c o mo c u a n do este c o n c l u ye que e x i s t en certificaciones de que el c o n t r a to s u s c r i to c on el h oy p r o c e s a do Morales Bautista se cumplió, pero el propio c o n t r a t i s ta acepta q ue no sabe cómo se ejecutó y a d u jo q ue f ue c o b r a do p or terceros, r a z o n a m i e n to q ue v i o la el principio de no contradicción. Se v i o l a r on así las reglas de la s a na crítica p o r q ue no se j u s t i f i ca q ue un alcalde m u n i c i p a l, c on todos los m e d i os a su disposición, a c u da a l as citaciones de l os g r u p os ilegales. 10 Casación No. 44996j José Antonio Duque Náder, Ornar Antonio Morales Bautista I n s i s te en q ue las p r u e b as d e m u e s t r an los vínculos de Duque Náder c on el g r u po a r m a do ilegal; critica q ue el fallador a p r e c i a ra q ue Salvatore M a n c u so y E l e o n o ra P i n e da no lo i d e n t i f i c a r on c o mo m i e m b ro o c o m p r o m e t i do

c on l as A U C, m e d i a n te u na m i o pe visión q ue no advierte q ue t o da la z o na e s t a ba d o m i n a da p or e se g r u p o, y dejando de lado l as p r u e b as q ue m u e s t r an q ue el m a n d a t a r io se apoyó en él y lo recompensó c on l os c o n t r a t os q ue g e s t i o n a ba N a v a r r o, t al c o mo lo d i j e r on los testigos G a l e a no y Arcos. Califica de c u r i o so q ue el s e n t e n c i a d or no v i e ra q ue a A l i c ia N a v a r ro le i n t e r e s a ba proteger al alcalde p a ra así favorecer l os intereses de l as A U C; a d u ce q ue no h ay tarifa legal p a ra v a l o r ar un t e s t i m o n i o, p u es el dé M a n c u so no es el único m e d io de p r u e ba c a p az de d e m o s t r ar la r e s p o n s a b i l i d ad de Duque Náder. P or o t ra p a r t e, el p r o c e s a do Ornar Antonio Morales B a u t i s ta reconoció su vínculo c on N a v a r ro y q ue suscribió v a r i os c o n t r a t os en o t r os m u n i c i p i o s, lo q ue c o n f i r ma el modus operandi de a q u e l la y de p a so a c r e d i ta su relación

c on el g r u po a r m a do ilegal, y de allí el concierto p a ra d e l i n q u ir agravado. A g r e ga q ue el T r i b u n a l, pese a l os a r g u m e n t os de la fiscalía, desconoció l os d o c u m e n t os c o n t r a c t u a l e s, "que parece que no existieran", y se limitó a v a l o r ar s e s g a d a m e n te la p r u e ba t e s t i m o n i a l. De l os d o c u m e n t os o m i t i d os m e n c i o na diversos i n f o r m es del C TI en los que los investigadores a n u n c i a r on el hallazgo de i r r e g u l a r i d a d es en 11 Casación No. 44996 José Antonio Duque Náder, Ornar Antonio Morales Bautista los s o p o r t es de la contratación de Sahagún y o t r os m u n i c i p i o s, y o t r os q ue d e m u e s t r an q ue Morales Bautista dio p o d er a A l i c ia N a v a r ro p a ra c o b r ar p or l os c o n t r a t o s, c u yo objeto no ejecutó, y q ue c o mo e n f e r m e ro f ue c o n t r a t a do p a ra c o n s t r u ir seis l e t r i n a s, t o do lo c u al enseña q ue no fue u na víctima, c o mo lo dice la s e n t e n c i a, s i no q ue

actuó de m a n e ra libre y consciente. De los "documentos relacionados con la contratación de las PAB" se d e s p r e n de q ue l os c o n t r a t i s t as e r an d e s c o n o c i d os en la administración y q ue tenían relación c on A l i c ia N a v a r ro M a r r u g o, r e p r e s e n t a n te de l as a u t o d e f e n s as en la región, p u es la e x p e r i e n c ia enseña que n a d ie c o n t r a ta c on a l g u i en q ue no c o n o z c a, lo c u al a p u n ta a la e x i s t e n c ia de los a c u e r d os e n t re el alcalde Duque y las a u t o d e f e n s a s, p u e s, además, los c o n t r a t os de prestación de servicios r e l a c i o n a d os c on s a l ud f a c i l i t an el desvio de r e c u r s os p or las mínimas exigencias q ue r e q u i e r e n. A s e g u r a, en f i n, q ue l os d o c u m e n t os y t e s t i m o n i os enseñan el vínculo de Duque Náder c on l as A UC y de Morales Bautista c on N a v a r ro M a r r u g o, al t i e m po q ue p e r m i t en d e d u c ir h e c h os i n d i c a d o r es tales c o mo la

p r e s e n c ia de la c i t a da m u j er en la alcaldía, el f r a c c i o n a m i e n to de c o n t r a t o s, su ejecución i r r e g u l a r, la p r e s e n c ia del a c u s a do en el l u g ar de los h e c h o s, la función q ue cumplía, la r e a l i d ad social y política, s us m a l as j u s t i f i c a c i o n es y el "indicio de repetición de personas en la contratación de los diferentes municipios". 12 Casación No. 44996 José Antonio Duque Náder, Ornar Antonio Morales Bautista La valoración e q u i v o c a da de l as p r u e b as c o n d u jo al j u z g a d or a a p l i c ar el in duhio pro reo; u na valoración c o n j u n t a, q ue no aparece en el fallo, deja ver los vínculos de Duque Náder c on l os ilegales a través de su r e p r e s e n t a n te A l i c ia N a v a r r o, c on el f in de financiarlos c on c o n t r a t o s, c o mo el s u s c r i to c on Morales Bautista. Lo a n t e r i o r, a s e g u r a, permitía la c o n d e na p or las c o n d u c t as de p e c u l a do p or apropiación y celebración i n d e b i da de c o n t r a t o s. P or o t ra p a r t e, alega q ue la s e n t e n c ia desconoció el

d e b i do p r o c e so y de allí el p r i n c i p io de legalidad, a si c o mo la o b s e r v a n c ia de las f o r m as p r o p i as del j u i c io i n h e r e n t es a un E s t a do S o c i al de D e r e c h o, en el q ue la actuación de los f u n c i o n a r i os d e be e s t ar s u j e ta a la l e y; f ue así c o m o, gracias a q ue omitió l os d o c u m e n t os q ue s o p o r t an la tesis a c u s a t o r ia y también los indicios a n t es m e n c i o n a d o s, llegó a c o n c l u s i o n es y p r e m i s as o b v i a m e n te falsas, p u es no p u e de a d m i t i r se q ue el h oy p r o c e s a do h u b i e ra sido engañado, c o mo lo dice en su i n d a g a t o r i a. C on f u n d a m e n to en l as a n t e r i o r es reflexiones la i m p u g n a n te le pide a la C o r te q ue case el fallo i m p u g n a d o.

V. CONSIDERACIONES DE LA CORTE La S a la a n t i c i pa su decisión en el s e n t i do de inadmitir la d e m a n da de casación, t o da v ez q ue e v i d e n t e m e n te

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Casación No. 44996 José Antonio Duque Náder, Ornar Antonio Morales Bautista i n c u m p le l as exigencias de u na d e b i da postulación y fundamentación. L os cargos f o r m u l a d o s, además de u na deficiente postulación, lo q ue c o n t i e n en es un c o n j u n to de apreciaciones jurídicas y p r o b a t r i a s, q ue escasa i d o n e i d ad t i e n en p a ra m o s t r ar de qué m a n e ra el j u i c io d el s e n t e n c i a d or f ue equivocado. L as r a z o n es s on l as siguientes:

1. En c u a n to a los y e r r os de postulación, es preciso decir q ue la i m p u g n a n te f o r m u la tres cargos separados, a través de los cuales p r e g o na falsos j u i c i os de existencia en la apreciación de u n os t e s t i m o n i o s, de i d e n t i d ad respecto de o t r os y "falsos juicios de raciocinio" en la de u n os más.

Pero r e s u l ta q ue a l g u n as declaraciones - l as de Oyóla y M a n c u s osobre c u ya apreciación h a ce recaer falsos j u i c io de i d e n t i d ad en el s e g u n do cargo, también las hace objeto de falsos raciocinios en el tercero, c on lo q ue i n c u r re en u na

i n s a l v a b le contradicción, p u es el r e p r o c he de falso raciocinio s u p o ne n e c e s a r i a m e n te q ue no existió el falso j u i c io de i d e n t i d a d. A h o ra b i e n, la c a s a c i o n i s ta no precisa si l os tres cargos s on principales, o b i en si a l g u no de ellos es s u b s i d i a r io de los demás; podría decirse q ue la formulación de un cargo de falso raciocinio sobre p r u e b as sobre las que también se alega un falso j u i c io de i d e n t i d ad sugiere q ue este último podría ser s u b s i d i a r i o, pero la i m p u g n a n te no lo precisa, ni a la S a la le c o m p e te corregir la falencia. 14 Casación No. 44996 José Antonio Duque Náder, Ornar Antonio Morales Bautista La r e c u r r e n te pierde de vista, además, q ue c o mo el s e n t e n c i a d or a p r e c ia l as p r u e b as en c o n j u n t o, es en c o n j u n t o, e n t o n c e s, c o mo el c a s a c i o n i s ta debe a t a c ar las fallas de apreciación; esto e s, m e d i a n te un cargo d e s a r r o l l a do a través de c u a n t os r e p r o c h es e s t i me q ue se

c o n f i g u r an en la s e n t e n c ia -cuidándose de no e n t r e m e z c l ar las diferentes m o d a l i d a d es de e r r or de h e c ho o de derecho, o d e n u n c i ar de la m i s ma p r u e ba y e r r os n a t u r a l m e n te e x c l u y e n t es e n t re sí-, p u es de h a c e r lo en cargos separados escasa vocación tendrían estos p a ra d e r r i b ar la presunción de acierto y legalidad de u na decisión q ue se edificó sobre la apreciación c o n j u n ta de los m e d i os de convicción. P or o t ra p a r t e, la d e m a n d a n te i n c u r re en t o t al falta de precisión a la h o ra de f o r m u l ar a la S a la u na petición c o n c r e ta c o mo corolario de s us r a z o n a m i e n t o s, p u es además de r e c l a m ar q ue se case la s e n t e n c ia no m e n c i o na en qué s e n t i do debe e m i t i r se la decisión de r e e m p l a z o, y t a m p o co p r e c i sa si la casación debe ser t o t al o parcial, omisión q ue la C o r te no p u e de s o l u c i o n a r.

2. A h o ra b i e n, en c u a n to a los p r e s u p u e s t os debida

fundamentación de los cargos p r o p i a m e n te dichos, digase q ue estos s on b i en deficientes. 2 . 1. Recuérdese q ue si, c o mo en este caso, se alega la violación de la ley s u s t a n c i a l, al i m p u g n a n te le es exigióle d e m o s t r ar de qué m a n e ra el j u z g a d or incurrió en t al 15 Casación No. 44996 José Antonio Duque Náder, Ornar Antonio Morales Bautista dislate, ya s ea p o r q ue la aplicó el precepto s in estar d e m o s t r a d os s us p r e s u p u e s t os (aplicación indebida), o b i en dejó de e m p l e a r lo c u a n do en r e a l i d ad e s t a ba l l a m a do a r e g u l ar el c a so (exclusión evidente), o p o r q ue siendo la n o r ma q ue debía aplicar le dio un alcance o interpretación q ue no correspondía (interpretación errónea). El j u z g a d or ha podido i n c u r r i r, e n t o n c e s, en aplicación i n d e b i d a, exclusión evidente o interpretación errónea de u na n o r ma de m a n e ra d i r e c ta (cuerpo p r i m e ro de la c a u s al 1^ de casación, artículo 207-1° de la Ley 6 00 de 2 0 0 0 ), o de f o r ma i n d i r e c ta (cuerpo s e g u n do del m i s mo

c a n o n ), es decir, c o mo c o n s e c u e n c ia de u na equivocación en la contemplación m a t e r i al o en la apreciación de la p r u e ba (errores de hecho), o d e b i do a u na ilegalidad en la práctica, aducción o valoración del m e d io de convicción (errores de derecho), t o do ello c on c l a ra i n c i d e n c ia en el r e s u l t a do del proceso. L os e r r o r es de h e c ho se c o n c r e t an en el falso j u i c io de existencia, falso j u i c io de i d e n t i d ad y falso raciocinio. Al a c u d ir a c u a l q u i e ra de ellos, al censor le c o r r e s p o n de a c r e d i t ar su m a t e r i a l i d ad en la sentencia, es decir, q ue el f u n c i o n a r io j u d i c i al omitió u na p r u e ba q ue existia en el p r o c e so (o lo q ue ella d e m o s t r a b a) o s u p u so la e x i s t e n c ia de u na q ue en r e a l i d ad no o b r a ba en el expediente, si lo q ue d e n u n c ia es el falso j u i c io de existencia; la tergiversación (por distorsión, c e r c e n a m i e n to o agregación) del m e d io de convicción, si lo q ue p r e g o na es 16 Casación No. 44996 «1

José Antonio Duque Náder, Ornar Antonio Morales Bautista A un falso j u i c io de i d e n t i d a d, o b i en la violación de l as máximas de la experiencia, la lógica o la ciencia, si d e n u n c ia un falso raciocinio. T a n to o más i m p o r t a n te q ue d e m o s t r ar la m a t e r i a l i d ad del y e r ro p r o b a t o r io es la demostración de su t r a s c e n d e n c ia p a ra m o d i f i c ar la p a r te r e s o l u t i va de la sentencia, lo c u al s o l a m e n te se log ra t r as enseñar de qué m a n e ra la decisión i m p u g n a da no p u e de lógicamente s u b s i s t ir al lado del vicio, en el e n t e n d i do de q ue n a da o b s ta p a ra q ue el fallo se m a n t e n ga aún frente a la e x i s t e n c ia de e r r o r es p r o b a t o r i os o vicios de garantía o e s t r u c t u ra q ue c a r e z c an de relevancia. P a ra c u m p l ir este propósito, es preciso q ue el c a s a c i o n i s ta verifique el r e s t a n te soporte p r o b a t o r io de la s e n t e n c i a, c on el fin de c o n s t a t ar q ue este no p u e de lógicamente sobrevivir al y e r ro d e m o s t r a d o.

2.2. A d v e r t i d os l os l i n e a m i e n t os a n t e r i o r e s, lo q ue s u r ge nítido es q ue la d e m a n d a n te e n t r e m e z c la en c a da cargo diversas m o d a l i d a d es del e r r or de h e c h o; i n c l u s o, a l c a n za a s u g e r ir la configuración de e r r o r es de d e r e c ho y el d e s c o n o c i m i e n to de las f o r m as p r o p i as del j u i c io e i n d e b i da motivación de la sentencia. T o do lo a n t e r i or c o n f i g u ra un ostensible d e s c o n o c i m i e n to a l os deberes de claridad, precisión y autonomía de los cargos. A d i c i o n a l m e n t e, l os cargos c o n t i e n en un c o n j u n to de a p r e c i a c i o n es p r o b a t o r i as a p e n as o p u e s t as a las del j u z g a d o r, y o m i t en casi