CSJ - AP946-2016(47485)

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACIÓN PENAL

JOSÉ LUIS BARCELÓ CAMACHO

Magistrado Ponente AP946-2016 Radicación N° 47.485 Aprobado acta N° 46 Bogotá, D. C, v e i n t i c u a t ro (24) de febrero de do m il dieciséis (2016). MOTIVO DE LA DECISIÓN M e d i a n te s e n t e n c ia d el 30 de s e p t i e m b re de 2 0 1 4, el J u ez P r o m i s c uo d el C i r c u i to Montelíbano (Córdoba) absolvió a los señores Moisés Ramón Nader Restrepo y Jorge Luis Madrid Novoa de l os cargos q ue p or el delito de c o n t r a to s in c u m p l i m i e n to de requisitos legales les había f o r m u l a do la Fiscalía. El fallo f ue r e c u r r i do p or el delegado de la Fiscalía y el a p o d e r a do de la p a r te civil y ratificado p or el T r i b u n al S u p e r i or de Montería el 17 de s e p t i e m b re de 2 0 1 5. Casación 47.485 J O R GE LUIS M A D R ID NOVOA La r e p r e s e n t a n te de la Fiscalía i n t e r p u so casación. La S a la se p r o n u n c ia sobre el c u m p l i m i e n to de l os r e q u i s i t os de lógica y debida argumentación, en a r as de

d i s p o n er o no la admisión de la d e m a n da respectiva. HECHOS El 10 de j u n io de 2 0 0 5, el m u n i c i p io de Montelíbano (Córdoba), r e p r e s e n t a do p or el alcalde Moisés Ramón Nader Restrepo, y el director de la Asociación de m u n i c i p i os d el S an Jorge, A S O S A N J O R G E, Jorge Luis Madrid Novoa, s u s c r i b i e r o n, p or vía de la contratación directa, el c o n v e n io i n t e r a d m i n i s t r a t i vo número 1 0 0 5 2 0 0 5, c u yo objeto, q ue se cumplió, f ue el m a n t e n i m i e n to de l as vías i n t e r n a s, o b r as de drenaje y parcelas c a m p a m e n t o, por un v a l or de $ 4 5 2 . 3 6 3 . 4 0 0. Previo a e se acto, no se realizó invitación f o r m al a las cooperativas y asociaciones c o n f o r m a d as p or entidades territoriales q ue p u d i e r an realizar el trabajo, no se allegó certificación del M i n i s t e r io del I n t e r i or respecto de q ue solo u na e n t i d ad se e n c o n t r a ba h a b i l i t a da p a ra llevar a cabo la t a r ea y A S O S A N J O R GE no se e n c o n t r a ba i n s c r i ta en el

registro único de p r o p o n e n t e s, R U P. L os c o n t r a t a n t es a r g u m e n t a r on q u e, a c a t a n do l os c o n c e p t os de s us asesores, c o n c l u y e r on q ue e ra legitimo s u s c r i b ir e se convenio, al c u al no se a p l i c a b an l as reglas 2 Casación 47.485 J O R GE LUIS M A D R ID NOVOA e c h a d as de m e n os p or t r a t a r se de u na colaboración entre e n t i d a d es públicas.

ACTUACIÓN PROCESAL

1. A d e l a n t a da la correspondiente investigación, el 18 de a b r il de 2 0 1 1, al calificar el mérito d el proceso, la Fiscalía precluyó la investigación en favor de los sindicados, respecto de l os delitos de peculado p or apropiación y c o n t r a to s in c u m p l i m i e n to de requisitos legales.

2. La decisión fue apelada.

El 12 de a b r il de 2 0 13 la Fiscalía D e l e g a da a n te el T r i b u n al la ratificó en lo relativo al p e c u l a do y la revocó en relación c on el c o n t r a to s in c u m p l i m i e n to de requisitos legales, previsto en el artículo 4 10 del Código Penal, por el c u al acusó a Nader Restrepo c o mo a u t or y a Madrid Novoa c o mo c o a u t o r - i n t e r v i n i e n t e.

3. L u e go f u e r on proferidos los fallos señalados.

LA DEMANDA La d e l e g a da de la Fiscalía f o r m u la un c a r go c on f u n d a m e n to en la causal primera, s e g u n da parte, violación indirecta de la l ey s u s t a n c i a l, p or c u a n to el T r i b u n al incurrió en e r r or de h e c ho por falso j u i c io de identidad. 3 Casación 47.485 J O R GE LUIS M A D R ID NOVOA c o m e t i do sobre l as i n d a g a t o r i as de Nader Restrepo y Madrid Novoa. Al creer en l as explicaciones de l os a c u s a d o s, el T r i b u n al no contó c on e l e m e n t os p r o b a t o r i os q ue le p e r m i t i e r an aceptar r a c i o n a l m e n te su tesis, p u e s, p or el c o n t r a r i o, los d o c u m e n t os y demás p r u e b a s, apreciados en su c o n j u n t o, d e m u e s t r an la violación de los p r i n c i p i os de t r a n s p a r e n c ia y selección objetiva. D i s c u r re sobre el e r r or de tipo, aplicado en favor de los a c u s a d os y a f i r ma q ue los descargos f u e r on tergiversados p u es los s i n d i c a d os en n i n g u na p a r te d e j a r on entrever que

a c t u a r on c on la convicción e r r a da e invencible de q ue s us c o n d u c t as no se a d e c u a b an al tipo p e n al de c o n t r a to s in c u m p l i m i e n to de r e q u i s i t os legales. T a m p o co a c i e r ta la aseveración del fallo sobre que las condiciones p e r s o n a l es de los p r o c e s a d os no les p e r m i t i e r on t e n er c o n o c i m i e n to jurídico sobre la relación c o n t r a c t u a l, p u es Nader Restrepo f ue alcalde en tres ocasiones y d i p u t a do a la A s a m b l e a, en t a n to q ue Madrid Novoa realizó e s t u d i os de derecho y fue gerente de A S O S A N J O R G E, lo q ue le representó experiencia en derecho a d m i n i s t r a t i v o, de d o n de se infiere q ue conocíam la t r a s c e n d e n c ia de la contratación pública y la necesidad de a d e l a n t a r la c on respeto de la n o r m a t i v i d a d. P or ello no p u e de a d m i t i r se q ue l os sindicados i g n o r a s en q ue si l os r e c u r s os p a ra realizar el convenio 4 Casación 47.485 J O R GE LUIS M A D R ID NOVOA tenían o r i g en en el p r e s u p u e s to m u n i c i p a l, e s t a b an

obligados a s u j e t a r se a los trámites de la Ley 80 de 1 9 9 3. H a b er c o n t r a t a do en f o r ma directa c on la asociación de m u n i c i p i o s, d e s c o n o ce q ue la función a d m i n i s t r a t i va está al servicio d el interés general, luego debe regirse p or m o r a l i d a d, eficiencia, i m p a r c i a l i d ad y eficacia, de suerte que c u a l q u i er desviación i m p l i ca afectación. La función pública se p u so al servicio de intereses p a r t i c u l a r e s, desde d o n de r e s u l ta i n a d m i s i b le la teoría del error, p u es no se evidencia la falta de c o n o c i m i e n to y la experiencia de l os a c u s a d os i m p i de q ue se e s t r u c t u re la condición de i n s u p e r a b i l i d a d, de d o n de s u r ge q ue a c t u a r on de m a n e ra consciente y v o l u n t a r i a. Solicita se case el fallo y se c o n d e ne a los procesados. CONSIDERACIONES DE LA CORTE La S a la inadmitirá la d e m a n da p r e s e n t a d a, p or c u a n to no reúne l os r e q u i s i t os lógicos y de d e b i da argumentación

precisados en el artículo 2 13 d el Código de P r o c e d i m i e n to Penal. L as r a z o n es s on las siguientes:

1. En el único cargo f o r m u l a d o, la d e m a n d a n te señala q ue el T r i b u n al tergiversó el c o n t e n i do de l as i n d a g a t o r i as de l os procesados, distorsión q ue lo llevó a c o n c l u ir en la absolución. Lo cierto es q ue ni d e s a r r o l la ni d e m u e s t ra la

5 Casación 47.485 J O R GE LUIS M A D R ID NOVOA i r r e g u l a r i d a d, q u e, p or lo demás, según s u r ge de la p r o p ia d e m a n d a, no existió.

2. La r e c u r r e n te h a ce c o n s i s t ir el f a l s e a m i e n to de la i d e n t i d ad de las i n d a g a t o r i as en la c i r c u n s t a n c ia de q ue por p a r te a l g u na de estas los a c u s a d os h i c i e r on alusión a h a b er o b r a do c on la convicción e r r a da e i n v e n c i b le de q ue s us c o n d u c t as no se a d e c u a b an al t ipo p e n al i m p u t a d o.

S u c e de q ue el T r i b u n al jamás plasmó un p o s t u l a do de

esa índole, p u es lo a f i r m a do fue q ue los dos p r o c e s a d os m a n i f e s t a r on en s us descargos estar c o n v e n c i d os de que p or t r a t a r se de un c o n v e n io i n t e r a d m i n i s t r a t i v o, de cooperación e n t re e n t i d a d es oficiales, p o d ia a c u d i r se a la contratación d i r e c ta y q ue ello e x o n e r a ba del c u m p l i m i e n to de las f o r m a l i d a d es e c h a d as de m e n o s. El j u z g a d or agregó, c i t a n do a l os sindicados, q ue estos l l e g a r on a e se c o n v e n c i m i e n to luego de q ue el e q u i po de a s e s o r es jurídicos c on q ue c o n t a b an concluyó en ese sentido. E so fue lo q ue dijo el T r i b u n al sobre el c o n t e n i do de las i n d a g a t o r i a s, lo c u al no c o n s t i t u ye tergiversación a l g u n a, ni la i m p u g n a n te lo señala así. D i f e r e n te es q ue a p a r t ir de esa situación el j u ez colegiado h u b i e se c o n c l u i do q ue se tipificaba la c a u s al de exoneración de r e s p o n s a b i l i d ad en t a n to se d e s c a r t a ba el t ipo subjetivo

p o r q ue no se había a c t u a do c on dolo.

3. La d e m a n d a n t e, además de q ue no p r u e ba distorsión a l g u n a, lo q ue h a ce es p a r t ir de los descargos y

6 Casación 47.485 J O R GE LUIS M A D R ID NOVOA a r g u m e n t ar q ue l os d o c u m e n t os y l as demás p r u e b a s, apreciados en su c o n j u n t o, d e m o s t r a b an q ue las excusas no r e s u l t a b an de b u en recibo y q ue h u bo conciencia y v o l u n t a d. Asi, el d i s c u r so no d e m u e s t ra el e r r or de i d e n t i d ad d e n u n c i a d o, s i no q ue a c u de a o p o n er u na valoración p e r s o n al a la de los j u e c es de i n s t a n c i a, a p a r t ir de lo c u al c o n c l u ye q ue sí se estructuró el t i po s u b j e t i vo doloso, lo c u al en m o do a l g u no c o n s t i t u ye esa clase de y e r ro y, a lo s u m o, podría ser e n u n c i a d o, d e s a r r o l l a do y p r o b a do c o mo falso raciocinio, lo q ue t a m p o co se hizo.

4. En o t ro a p a r te de su d i s c u r s o, c on su p e r s o n al

i n t e l i g e n c ia sobre el alcance q ue ha d e b i do darse a las p r u e b a s, la r e p r e s e n t a n te de la Fiscalía colige, p or oposición al T r i b u n a l, q ue l as condiciones p e r s o n a l es de l os p r o c e s a d os l es permitían t e n er c o n o c i m i e n to sobre l os trámites a seguir en la celebración d el c o n v e n io i n t e r a d m i n i s t r a t i v o, esto es, q ue se les p o d ia exigir m a y or diligencia en t a n to se i n v o l u c r a b an r e c u r s os públicos. T a l es a r g u m e n t os parecerían a p u n t ar a q ue la c o n d u c ta se realizó c on omisión al d e b er objetivo de c u i d a d o, en razón a la negligencia en el ejercicio de la función, esto es, a u na c o n d u c ta p u n i b le c u l p o s a, evento en el c u al la i m p u g n a n te no explica las r a z o n es p or las cuales se imponía la c o n d e n a, en t a n to en términos del a r t i c u lo 3 2 . 10 del Código P e n a l, citado p or ella, p a r e ce q ue i g u al se impondría la absolución, c o mo q ue el t i po p e n al de c o n t r a to 7 Casación 47.485

J O R GE LUIS M A D R ID NOVOA s in c u m p l i m i e n to de r e q u i s i t os legales no a d m i te la m o d a l i d ad culposa.

5. El d i s c u r so de la d e m a n d a n te a lo q ue acude r e a l m e n te es a p r e s e n t ar u na p a r t i c u l ar f o r ma de apreciación p r o b a t o r i a, c on la f i n a l i d ad de q ue su p o s t u ra se privilegie sobre la de los jueces de i n s t a n c i a.

Si b i en invocó un e r r or de h e c ho p or falso j u i c io de i d e n t i d a d, el a n u n c io se quedó s in desarrollo ni demostración, p u es no cumplió c on la carga de p r e s e n t ar los a r g u m e n t os de la c e n s u ra en f o r ma lógica, de c o n f o r m i d ad c on los l i n c a m i e n t os del legislador y los que la j u r i s p r u d e n c ia ha decantado. Se limitó e x c l u s i v a m e n te a p r e s e n t ar su p r o p ia inteligencia sobre el alcance de l os m e d i os de p r u e ba y a c u e s t i o n ar el q ue los j u e c es le dieron, e n t r e m e z c l a n do en su repetitiva p o s t u ra frases a l u s i v as a

a q u el y e r r o, q ue ni precisó ni demostró.

6. Q u i en i n v o q ue la casación, p or t r a t a r se de un r e c u r so e x t r a o r d i n a r i o, esto es, previsto p or f u e ra de las dos i n s t a n c i as q ue c o n f o r m an la e s t r u c t u ra básica de un p r o c e so c o mo es debido, no p u e de h a c e r lo a través de alegatos q ue en f o r ma i n s i s t e n te s o l a m e n te q u i e r an p r e s e n t ar su p a r t i c u l ar f o r ma de i n t e r p r e t ar las p r u e b a s.

La casación, en esencia, c o n s t i t u ye un j u i c io que el r e c u r r e n te f o r m u la en c o n t ra de la s e n t e n c ia del T r i b u n al en c u a n to de f o r ma p a t e n t e, m a n i f i e s t a, h u b i e re c o n t r a r i a do la Constitución y /o la ley, de d o n de deriva 8 Casación 47.485i J O R GE LUIS M A D R ID NOVOA c o mo c a r ga s u y a, necesaria, f o r m u l ar cargos en c o n t ra del fallo, los c u a l es d e b en seguir los l i n e a m i e n t os q ue desde

hace l u s t r os h an t r a z a do la ley y la j u r i s p r u d e n c i a.

7. La i m p u g n a n te no acató los r e q u i s i t os de f o r ma y f o n do p a ra p r e s e n t ar y d e m o s t r ar los e r r o r es en casación, p or c u a n to a lo q ue acudió r e a l m e n te fue a p r e s e n t ar su p e r s o n al y s u b j e t i va valoración sobre el alcance q ue ha debido d a r se a las p r u e b as allegadas, c on el a n h e lo de que la C o r te c u m p la c o mo u na t e r c e ra i n s t a n c i a, q ue no lo es, y h a ga prevalecer s us p o s t u r as sobre las de los jueces de c o n o c i m i e n t o, o l v i d a n do q ue las de estos llegan precedidas de la doble presunción de acierto y legalidad, q ue s o l a m e n te p u e de ser r e f u t a da a p a r t ir de la indicación y demostración de precisos errores.

La r e c u r r e n te olvidó q ue la e s t r u c t u ra básica d el debido proceso se a g o ta en la s e g u n da i n s t a n c ia y que, por ende, s o l a m e n te en esas d os fases se p u e de a c u d ir a escritos de elaboración libre, y que, p or el c o n t r a r i o, a la

casación, p or c o n s t i t u ir u na sede e x t r a o r d i n a r i a, no se p u e de llegar c on alegatos genéricos q ue s o l a m e n te b u s c an oponer, al de los jueces, un p e r s o n al m o do de v a l o r ar las p r u e b a s, s i no q ue es necesario se d e m u e s t re q ue l as s e n t e n c i as i n c u r r i e r on en errores precisos, q ue d e b en ser verificados, no a p a r t ir de d i s c u r s os libres, s i no desde la argumentación d e b i da q ue de t i e m po atrás exigen la ley y la j u r i s p r u d e n c i a. 9 Casación 47.485

J O R GE LUIS M A D R ID NOVOA

8. La S a la no admitirá la d e m a n da p o r q u e, además de lo a n o t a d o, la revisión de lo a c t u a do no evidencia u na lesión, m a n i f i e s t a, p a t e n t e, a l as garantías f u n d a m e n t a l e s, q ue h a b i l i t en su intervención oficiosa.

C o n s e c u e n te c on lo e x p u e s t o, la Sala de Casación Penal de la Corte Suprema de Justicia, RESUELVE Inadmitir la d e m a m da de casación p r e s e n t a d a. C o n t ra e s ta determinación no p r o c e de ningún r e c u r s o. Notifíquese y cúmplase. 10 Casación 47.485

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