CSJ - AP965-2016(47340)

C O R TE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACIÓN PENAL

EUGENIO FERNÁNDEZ CARLIER

Magistrado Ponente AP-965-2015 Radicación N" 47.340 ( A p r o b a do m e d i a n te A c ta N o. 4 6) Bogotá, D. C, v e i n t i c u a t ro (24) de f e b r e ro de d os m il dieciséis ( 2 0 1 6 ). VISTOS La S a la d e c i de el r e c u r so de apelación p r o p u e s to c o n t ra el a u to de d i c i e m b re 15 de 2 0 1 5, p or m e d io d el c u al un M a g i s t r a do c on f u n c i o n es de c o n t r ol de garantías de la S a la de J u s t i c ia y P az d el T r i b u n al S u p e r i or de Bogotá resolvió el i n c i d e n te de l e v e i n t a m i e n to de m e d i d as c a u t e l a r es de e m b a r g o, s e c u e s t ro y suspensión d el p o d er d i s p o s i t i vo s o b re l os b i e n es de la Cooperativa Multiactiva Comercializadora Agroindustrial de los Llanos Orientales \ «. T Segunda instancia Justicia y Paz. Rad. 47340. COAGROINDULLANOS - c u ya t i t u l a r i d ad r e al f ue a t r i b u i da

p or la Fiscalía G e n e r al de la Nación al p o s t u l a do D a n i el Rendón H e r r e r a, c o n o c i do c on el a l i as de " D on M a r i o ", ex i n t e g r a n te d el b l o q ue C e n t a u r os de l as a u t o d e f e n s as u n i d as de C o l o m b i a, e x c l u i do d el p r o c e so de j u s t i c ia y p az el 9 de s e p t i e m b re de 2 0 13 p or la r e s p e c t i va S a la de C o n o c i m i e n to d el T r i b u n al S u p e r i or de Bogotá.

ANTECEDENTES

1. Imposición de medidas cautelares. 1.1 En a u d i e n c ia c e l e b r a da el 19 de n o v i e m b re de 2 0 1 4, u na M a g i s t r a da c on f u n c i o n es de c o n t r ol de garantías de la Salla de J u s t i c ia y P az d el T r i b u n al S u p e r i or de Bogotá resolvió la s o l i c i t ud de m e d i d as c a u t e l a r es p r e s e n t a da p or la Fiscalía G e n e r al de la Nación s o b re v a r i os b i e n es m u e b l es e i n m u e b l es c u ya t i t u l a r i d ad r e al atribuyó a D a n i el Rendón

H e r r e r a^ o f r e c i d os p a ra r e p a r ar a l as víctimas de su a c c i o n a r, p or p e r t e n e c er a la organización a r m a da a la q ue perteneció. 1.2 La M a g i s t r a da i m p u so l as m e d i d as c a u t e l a r es de suspensión d el p o d er d i s p o s i t i v o, e m b a r go y secuestro de t o d os l os a c t i v os q ue a p a r e c en en l os e s t a d os financieros de la C o o p e r a t i va C O A G R O I N D U L L A N O S, d el i n m u e b le d o n de f u n c i o na la e n t i d ad u b i c a do en la c a r r e ra 11 N o. 19N H AS 11 La audiencia reservada tuvo inicio el 17 de agosto de 2012. Segunda instancia Justicia y Paz. Rad. 47340. 52 d el m u n i c i p io de G r a n a da (Meta), de l os m u e b l es y e n s e r es q ue en él se e n c u e n t r e n, y d el p r e d io L as B r i s as s i t u a do en la v e r e da P u e r to P a l ma d el m u n i c i p io de F u e n te de O ro (Meta). 1.3 De i g u al f o r m a, decidió q ue se d i e ra c u m p l i m i e n to

a lo e s t a b l e c i do en el artículo 95 d el C. de P. P. y se c o m u n i c a ra a la O f i c i na de R e g i s t ro de I n s t r u m e n t os Públicos y a l as e n t i d a d es q ue c o n t r o l an l as c o o p e r a t i v as de l as m e d i d as p r e v e n t i v as d e c r e t a d a s. 1.4 F i n a l m e n t e, solicitó a la m i s ma fiscal d e l e g a da r e a l i z ar l as d i l i g e n c i as de e m b a r go y s e c u e s t r o.

2. Incidente de desembargo. 2 .1 El 10 de m a r zo de 2 0 1 5, el a p o d e r a do j u d i c i al de l os a s o c i a d os de la C o o p e r a t i va M u l t i a c t i va C o m e r c i a l i z a d o ra y A g r o i n d u s t r i al de l os L l a n os O r i e n t a l esC O A G R O I N D U L L A N OS - y de la c o o p e r a t i va m i s ma p r o p u so i n c i d e n te de d e s e m b a r go r e s p e c to de l os b i e n es i n m u e b l e s,

m u e b l es y e n s e r es de p r o p i e d ad de la e n t i d ad a f e c t a d os c on l as m e d i d as c a u t e l a r es d e c r e t a d as p or la M a g i s t r a da de J u s t i c ia y P az el 19 de n o v i e m b re de 2 0 1 4. Afirmó q ue l as m e d i d as f u e r on i m p a r t i d as d e s c o n o c i e n do l os d e r e c h os de la c o o p e r a t i va y l os a s o c i a d o s, q u i e n es i n v i r t i e r on de su p r o p io p e c u l io a l t as s u m as de d i n e ro p a ra f o r t a l e c e r l a, a d q u i r ir l os a c t i v os q ue ho» le Segunda instancia Justicia y Paz. Rad. 47340. p e r t e n e c en y b e n e f i c i a r se de la a c t i v i d ad p r o d u c t i v a, c o m e r c i al y de exportación d e s a r r o l l a d a. Q ue el o f r e c i m i e n to de la c o o p e r a t i va c o mo un b i en de la organización a r m a da e f e c t u a do p or D a n i el Rendón H e r r e ra

no c o r r e s p o n de c on la r e a l i d ad q ue s u r ge d el d e s a r r o l lo y la a c t i v i d ad e m p r e s a r i al de la e n t i d ad q ue r e p r e s e n t a, en c u ya consolidación p a r t i c i p a r on los a s o c i a d os y el E s t a do m i s mo a través de l os p r o g r a m as de a p o yo y f o m e n to a g r o p e c u a r io d e s p l e g a d os p or el M i n i s t e r io de A g r i c u l t u r a. Si b i en en el d e p a r t a i m e n to d el M e ta operó el g r u po p E i r a m i l i t ar l i d e r a do p or a l i as " D on M a r i o" y en e sa región t i e ne su d o m i c i l io la C o o p e r a t i va "NO ES CIERTO, que el citado señor haya constituido la Cooperativa COAGROINDULLANOS o haya patrocinado su actividad empresarial; pues el radio de acción de la Cooperativa, al igual que la capacidad de liderazgo y gestión de sus directivos, se convirtieron en la fortaleza de la entidad..."'^ 2 .2 P a ra s o p o r t ar la reclamación aportó p r u e b as d o c u m e n t a l e s, solicitó la práctica de v a r i os t e s t i m o n i o s,

requirió se o f i c i a ra a d i f e r e n t es e n t i d a d es públicas y p r i v a d as c on el propósito de a c r e d i t ar la a c t i v i d ad e m p r e s a r i al y la c a p a c i d ad económica de la e m p r e s a, así c o mo la realización de u na a u d i t o r ia a l os l i b r os y d o c u m e n t os c o n t a b l es de C O A G R O I N D U L L A N O S. 2 Folio 4 del escrito. Segunda instancia Justicia y Paz. Rad. 47340. 2 .3 El 4 de m a yo de 2 0 1 5, se llevó a c a bo v i s ta pública en la q ue el i n c i d e n t a n te concretó s us p r e t e n s i o n es y l as p r u e b as r e q u e r i d a s, y en sesión del 21 d el m i s mo m es y año el M a g i s t r a do resolvió l as s o l i c i t u d es p r o b a t o r i as d e c r e t a n do a l g u n as y n e g a n do o t r a s. 2 .4 D u r a n te los días 17 de j u n i o, 29 de j u l io y 20 de a g o s to de 2 0 15 se p r a c t i c a r on l as p r u e b as t e s t i m o n i a l es

s o l i c i t a d as p or el actor, y el 17 y 30 de s e p t i e m b re de la m i s ma a n u a l i d ad l os i n t e r v i n i e n t es p r e s e n t a r on s us a l e g a c i o n es finales. 2 .5 El 15 de d i c i e m b re último el M a g i s t r a do decidió el i n c i d e n te m a n t e n i e n do l as m e d i d as c a u t e l a r es i m p u e s t as el 19 de n o v i e m b re de 2 0 1 4. 2 .6 N o t i f i c a da en e s t r a d os la decisión, el a p o d e r a do j u d i c i al de l os a s o c i a d os y de C O A G R O I N D U L L A N OS i n t e r p u so y sustentó r e c u r so de apelación c o n t ra m i s m a, impugnación q ue f ue c o n c e d i da en el efecto d e v o l u t i v o. DECISIÓN IMPUGNADA Después de d i s c u r r ir £impliamente s o b re la actuación p r o c e s al s u r t i da t a n to en el i n c i d e n te de imposición de m e d i d as c a u t e l a r es c o mo en el de oposición, el M a g i s t r a do

negó l as p r e t e n s i o n es d el i n c i d e n t a n te m a n t e n i e n do l as m e d i d as c a u t e l a r es i m p u e s t as s o b re l os b i e n es m u e b l es e i n m u e b l es de la c o o p e r a t i va C O A G R O I N D U L L A N O S. y (I Segunda instancia Justicia y Paz. Rad. 47340. Consideró, i n i c i a l m e n t e, q ue el artículo 17 B de la L ey 9 75 de 2 0 05 sólo p e r m i te a l os t e r c e r os p r e s e n t ar o p o s i c i o n es f r e n te a l as m e d i d as cautelaires c u a n do se f u n d a m e n t en en la demostración de b u e na fe e x e n ta de c u l p a, r e s p e c to de la c u al el a p o d e r a do j u d i c i al no presentó e l e m e n t os m a t e r i a l es de convicción q ue la s o p o r t e n. Aseguró así m i s m o, q ue l as únicas m a n i f e s t a c i o n es q ue al r e s p e c to h i zo el a p o d e r a do j u d i c i al se c o n c r e t an en q ue la b u e na fe se r e f l e j a ba en la c o n t a b i l i d ad q ue se m a n e j a b a,

presunción q ue no f ue d e s v i r t u a da p or la Fiscalía G e n e r al de la Nación, y en el h e c ho de q ue la c o o p e r a t i va no h u b i e re v e n d i do s us b i e n e s, no o b s t a n t e, c o n s i d e ra el a quo, no s on e s os l os únicos a s p e c t os a v e r i f i c ar en el i n c i d e n te de o p o s i c i o n e s. C o n t r a r io a lo a i f i r m a do p or el i n c i d e n t a n t e, destacó q ue al trámite se a l l e g a r on l as v e r s i o n es d el p o s t u l a do D a n i el Rendón H e r r e ra en l as q ue aseguró q ue la organización a r m a da financió d i r e c t a m e n te a un g r u po de c a m p e s i n os d el m u n i c i p io de El D o r a do (Meta), subvención q ue se d io c u a n do aún no se había c o n s t i t u i do la c o o p e r a t i va y ello desvirtúa la b u e na fe a l e g a d a, p a ra lo c u al también d e s t a ca la declaración s u m i n i s t r a da el 15 de j u n io de 2 0 12 p or la g e r e n te de la e n t i d ad L uz A d r i a na S a r r ia en la q ue afirmó q ue p a ra la

fundación de la c o o p e r a t i va "obviamente algo tenían que ver ellos", refiriéndose a los g r u p os p a r a m i l i t a r es q ue o p e r a b an en la región. Segunda instancia Justicia y Paz. Rad. 47340. S o s t u vo q ue la vinculación de la C o o p e r a t i va c on l as a u t o d e f e n s as u n i d as de C o l o m b ia la señala también la declaración r e n d i da p or el ex p a r a m i l i t ar M a n u el de Jesús P i r a b a n, plegándose el j u z g a d or a l os a r g u m e n t os e x p u e s t os p or el a p o d e r a do de l as víctimas p a ra q u i en en el i n c i d e n te quedó d e m o s t r a do la p o ca o n u la d i l i g e n c ia y c u i d a do en la actuación de l os d i r i g e n t es de la e m p r e sa en el m a n e jo y d e s a r r o l lo de l as a c t i v i d a d es a ellos c o n f i a d a s. L u e go de a b o r d ar el e s t u d io de a l g u n as p r u e b as a p o r t a d as t a n to al i n c i d e n te de imposición de m e d i d as c a u t e l a r es c o mo en el de oposición, concluyó el M a g i s t r a do

q ue h u bo u na d e f i n i t i va i n j e r e n c ia d el g r u po ilegal en la creación de la c o o p e r a t i v a, p a ra lo c u al f ue n e c e s a r io c o n v e n c er a l os 25 c a m p e s i n os p or m e d io de un t e r c e r o, el e n t o n c es a l c a l de d el m u n i c i p io d el D o r a do (Meta), F r e dy Díaz Gutiérrez. De este m o d o, p i e r de s e n t i do a f i r m ar la b u e na fe en la v o l u n t ad de l os c a m p e s i n os f u n d a d o r es de la asociación, de q u i e n es la a d m i n i s t r a d o ra L uz A d r i a na S a r r ia s o s t u vo q ue l os p a r a m i l i t a r es f u e r on l os g e s t o r es y financiadores de la e m p r e sa al señadar q ue a l go tenían q ue v er c o mo se lo h i zo s a b er E u s s er Rondón. Así, p a ra el a quo la v o l u n t ad de l os c a m p e s i n os e s t u vo v i c i a da p or la f u e r za d el g r u po a r m a d o, r e c a y e n do el r e p r o c he en la f a l ta de c u i d a do de l os d i r i g e n t es de la c o o p e r a t i va c o mo

lo f ue E u s s er Rondón d a da su participación en l os d e s t i n os de la m i s ma al h a b e r se d e m o s t r a do q ue f ue u no de Jps Segunda instancia Justicia y Paz. Rad. 47340. f u n d a d o r es así no h a ya figurado f o r m a l m e n te c o mo t a l, r e c o n o c i do político de la región y a l i a do c on el g r u po p a r a m i l i t a r, b l o q ue C e n t a u r o s, d el q ue recibió a p o yo p a ra financiar su campaña a la gobernación d el d e p a r t a m e n to d el M e ta c o mo lo s o s t u vo M a n u el de Jesús P i r a b a n, y además e ra c o n s i d e r a do c o mo un "socio avanzado" c o n f o r me lo indicó Simeón Sánchez M u r i l l o, de q u i en a f i r ma pertenecía al g r u po a r m a do al m a r g en de la Ley, e n c a r g a do de d e s i g n ar c u a d r os d i r e c t i v o s, c a p t ar y m a n e j ar d i n e r os p a ra la c o o p e r a t i va c o mo ocurrió c on los $ 3 0 . 0 0 0 . 0 00 e n t r e g a d os p or él d i r e c t a m e n t e. Concluyó el a quo q ue "para nadie era un secreto que

COAGROINDULLANOS era, pertenecía o estaba influenciada por los ilegales armados en mención"^, y p e se a ello l os d i r e c t o r e s, g e r e n t es o m i e m b r os d el C o n s e jo de Administración de la e n t i d ad a c t u a r on c o m p l a c i e n t es c on l as d i r e c t r i c es de q u i e n es m a t e r i a l m e n te m a n e j a b an la c o o p e r a t i v a. I g u a l m e n t e, destacó el M a g i s t r a do de p r i m e ra i n s t a n c ia q ue el a p o r te de $ 4 0 0 . 0 0 0 . 0 00 q ue h i zo D i e go R i v as Ángel d e s d i ce d el s u p u e s to b u en m a n e jo de la c o n t a b i l i d ad q ue se tenía en la c o o p e r a t i v a, p u es no o b s t a n te lo c u a n t i o so de la donación h e c ha p or R i v as A n g el d e s t a ca c o mo l l a m a t i vo q ue n i n g u no de l os s o c i os y d i r e c t i v os h a y an e x p r e s a do i n c o n f o r m i d ad ni r e c l a m o, omisión q ue e x p l i ca l as

m a n i f e s t a c i o n es q ue d e s de el i n i c io d io D a n i el Rendón H e r r e ra en el s e n t i do de f u n d ar e sa e m p r e sa c on 25 Folio 26 de la decisión. Segunda instancia Justicia y Paz. Rad. 47340. c a m p e s i n os p or q u i e n es la organización a r m a da invirtió $ 2 5 . 0 0 0 . 0 00 p or c a da u n o, p a ra un t o t al de $ 6 2 5 . 0 0 0 . 0 0 0, s i e n do c o n o c e d o r es de ello l os f u n d a d o r e s, e n c o n t r a n do r a c i o n al el h e c ho q ue la g e r e n te L uz A d r i a na S a r r ia se c o m p r o m e t i e ra a d e v o l v er "esos" $ 6 0 0 . 0 0 0 . 0 00 a D a n i el Rendón H e r r e r a, restándole c r e d i b i l i d ad a l as j u s t i f i c a c i o n es p r o p u e s t as p or e l la p a ra e se propósito y l as r e u n i o n es s o s t e n i d as c on los j e f es d el g r u po a r m a d o. LA IMPUGNACIÓN El a p o d e r a do j u d i c i al de la cooperativa y de los asociados

apeló la decisión, p r e s e n t a n do c o mo sustentación las siguientes razones:

1. H ay un e r r or de p r o c e d i m i e n to en la implementación de las m e d i d as cautelares ya q ue no se a p l i c a r on sobre la cooperativa e n t e n d i da c o mo u n i d a d, s i no sobre bienes específicos.

La argumentación e x p u e s ta p or el M a g i s t r a do en el a u to c o n f u t a do está e n c a m i n a da a s u s t e n t ar q ue los asociados tenían c o n o c i m i e n to q ue la cooperativa había sido gestada c on la participación de g r u p os p a r a m i l i t a r es pero no h ay n i n g u na m e d i da c o n t ra la cooperativa c o mo e m p r e sa y en la decisión se c o n c l u ye q ue las m e d i d as cautelares i m p u e s t as se m a n t i e n en a pesar q ue c o n t ra la p e r s o na jurídica no se ha i m p u e s to m e d i da a l g u n a. 9 Segunda instancia Justicia y Paz. Rad. 47340. En estas condiciones, c o n f o n ne a lo regulado en el Código de C o m e r c i o, debió decretarse u na t o ma de posesión de b i e n es y h a b e r es de la cooperativa c on el fin de admiriistrarla, interrogándose ¿porqué no se tocó la persona jurídica?

Concluyó el p r i m er a r g u m e n to señalado q ue la decisión t o m a da p or el a quo "no tiene nada que ver con lo que estamos atacando" p o r q ue según la tesis del f u n c i o n a r io y de la fiscalía, la cooperativa t u vo un origen ilegal p or los aportes h e c h os p or D a n i el Rendón H e r r e r a.

2. Pasó p or alto el M a g i s t r a do q ue los b i e n es los adquirió la cooperativa el 7 de m a yo de 2 0 06 y q ue p a ra el año de 2 0 04 los p o s t u l a d os M a n u el de Jesús P i r a b an y M i g u el A r r o y a ve habían indicado a la gerente de la e n t i d ad q ue siguiera c on el negocio p o r q ue no e ra i m p o r t a n te económicamente p a ra e se m o m e n t o, razón p or la c u al L uz A d r i a na S a r r ia buscó otros socios q ue a p o r t a r on d i n e ro p a ra q u e d a r se c on las instalaciones del I D E M A.

3. Señala q ue la b u e na fe e x e n ta de c u l pa o b u e na fe cualificada, c o n f o r me a los a n t e c e d e n t es j u r i s p r u d e n c i a l e s, está

referida a aquellos eventos en los q ue un tercero adquiere im b i en a otro, p e ro en el presente caso la cooperativa adquirió el b i en i n m u e b le al M i n i s t e r io de A g r i c u l t u ra y no a u na e n t i d ad v i n c u l a da a un g r u po al m a r g en de la Ley, p or esa razón no abordó el t e ma de la b u e na e x e n ta de culpa.

4. S i e n do ello así, c u e s t i o na la argumentación d el a quo dirigida a p r o b ar la ilicitud o ilegalidad de la cooperativa, preguntándose n u e v a m e n te ¿por qué no se hizo una iom^/d^ Segunda instancia Justicia y Paz. Rad. 47340. posesión de la entidad?, m e d i da q ue e s t i ma la correcta ya q ue p or e sa vía la cooperativa h u b i e ra seguido fimcionando, pero no se h i zo p o r q ue la Fiscalía se orientó e x c l u s i v a m e n te a los bienes, q ue reitera, f u e r on a d q u i r i d os al e n te g u b e r n a m e n t al p or un m e d io a u t o r i z a do legalmente.

5. En el análisis p r o b a t o r io el a quo tomó v a r i as a f i r m a c i o n es de l os declarantes p a ra señalar q ue t o d os conocían q ue la cooperativa había sido c r e a da p or los p a r a m i l i t a r e s, no o b s t a n t e,

insiste, "¿porqué no se tocó la cooperativa?' si c o n f o r me al artículo 5 15 d el Código de C o m e r c io el c o n c e p to de e m p r e sa a b a r ca el establecimiento de c o m e r c io y s us activos, aspectos q ue lo U e v an a persistir en q ue no existe c o n s o n a n c ia e n t re la m e d i da a d o p t a da o i m p l e m e n t a da y la decisión t o m a da objeto de alzada.

6. D a n i el Rendón H e r r e ra no ofreció el lote y la f i n ca afectados c on l as m e d i d as cautelares c o mo de p r o p i e d ad d el g r u po de a u t o d e f e n s a s, p o r q ue p a ra e se m o m e n to no los había a d q u i r i do la cooperativa. Únicamente h i zo mención, lo m i s mo q ue M a n u el de Jesús P i r a b a n, de un proyecto p a ra comercializar el plátano de la región, y sólo años después es q ue se a d q u i e r en los d os predios p or la gestión de la a d m i n i s t r a d o r a.

7. No se c u e n ta c on p r u e b as q ue i n d i q u en q ue l os c a m p e s i n os f u n d a d o r es de la cooperativa h a y an sido p a r a m i l i t a r e s, no se c o n o c en investigaciones p or el delito de

testaferrato en c o n t ra de ellos o c o n t ra la gerente, m o t i vo p or el c u al la afirmación del M a g i s t r a do según la c u al los agricultores conocían la c a u sa ilícita i m p l i ca u na apreciación s u b j e t i va d el f u n c i o n a r io j u d i c i al p o r q ue el h e c ho q ue los p a r a m i l i t a r es h^jwajp Segunda instancia Justicia y Paz. Rad. 47340. efectuado inv ers iones p a ra f i n a n c i ar a l os lugareños no quiere decir q ue los actuales asociados h a y an recibido esos aportes.

8. C on relación a la conciliación q ue intentó realizar la gerente de la cooperativa en la fiscalía se p r e g u n ta qué se perseguía c on e se ofrecimiento y qué h u b i e ra o c u r r i do si l os m i e m b r os de la asociación h u b i e s en t e n i do la c a p a c i d ad p a ra entregarle a D a n i el Rendón H e r r e ra los 6 00 m U l o n es de p e s os y qué sucedería si el p o s t u l a do se h u b i e ra retractado de ofrecer los bienes afectado.

9. Culminó señalando q ue C O A G R O I N D U L L A N OS seguirá viva, legalizada, pero c on origen p a r a m i l i t a r, vigente, pe ro s in bienes, p o r q ue no se h i zo t o ma de posesión de ella liquidándola y

v e n d i e n do s us activos c o mo lo dispone la legislación vigente.

NO RECURRENTES

1. La Fiscal Delegada i n t e r v i no p a ra solicitar la confirmación d el a u to de p r i m e ra i n s t a n c ia al no h a b e r se d e m o s t r a do la b u e na fe e x e n ta de culpa.

Indicó q ue en el incidente de oposición no se logró r e f u t ar el origen de los d i n e r os c on los q ue se conformó la cooperativa, l os q ue acorde a lo indicado p or D a n i el Rendón H e r r e ra f u e r on a p o r t a d os p or la organización p a r a m i l i t a r, bloque C e n t a u r o s. A d i c i o n a l m e n t e, destaca q ue en la región se tenía el c o n o c i m i e n to sobre los vínculos de la cooperativa c on p e r s o n as 12 Segunda instancia Justicia y Paz. Rad. 47340. pertenecientes a la organización p a r a m i l i t ar de la zona, i n d e p e n d i e n t e m e n te q ue no figuraran en la conformación de la entidad, y la a u s e n c ia de soportes contables q ue d e m o s t r a r an el origen lícito de los d i n e r os p a ra la conformación de la cooperativa y los aportes de los n u e v os socios.

2. La Agente del Ministerio Público apoyó la ratificación

de la decisión i m p u g n a d a. Aseguró q ue el accionante no probó los f u n d a m e n t os de la oposición q ue d en c u e n ta de la b u e na fe e x e n ta de c u l pa y no se demostró q ue en la creación de la cooperativa no h u bo d i n e r os del g r u po a r m a do liderado p or Rendón H e r r e ra y M i g u el Arroyave. Señaló q ue debió p r o b a r se q ue en la creación de la cooperativa los f u n d a d o r es a c t u a r on de b u e na e x e n ta de culpa, p or el c o n t r a r i o, lo q ue se advierte es un proceder negligente al no h a b e r se t o m a do precauciones p a ra q ue s us acciones se a j u s t a r an a la Ley, ya q ue en la región del A l to A r i a ri se conocía q ue o p e r a ba im g r u po al m a r g en de la Ley, además, L uz AdrÍEina S a r r ia afumó no desconocer q ue d i n e r os del g r u po h u b i e r an p o d i do ingresar en la constitución de la cooperativa.

3. El apoderado judicial de las víctimas solicitó la confirmación de la decisión p o r q ue los a r g u m e n t os del r e c u r r e n te no desvirtúan el análisis p r o b a t o r io realizado p or el a quo, la inscripción de las m e d i d as decretadas c o n t ra la cooperativa no se

r i g en t o t a l m e n te p or el Código de C o m e r c io al t r a t a r se de u na p e r s o na jurídica de economía solidaria, además, los b i e n es de la e n t i d ad y los q ue a f u t u ro a d q u i e ra s on objeto del ofrecimiento y 13 Segunda instancia Justicia y Paz. Rad. 47340. hacían parte de la m e d i da cautelar la q ue se extiende a todos los bienes y no únicamente a los q ue se tenían p a ra el m o m e n to de la oferta. D e s t a ca q ue la tesis de la anomalía procesal p l a n t e a da p or el r e c u r r e n te es un t e ma n u e vo no e s b o z a do en el incidente. L os demás a r g u m e n t os del r e c u r r e n te referentes al análisis p r o b a t o r io efectuado p or el a quo no es p r o c e d e n te c o mo q u i e ra q ue la c e n s u ra no se hizo de m a n e ra objetiva y sí existen e l e m e n t os de p r u e ba q ue i n d i c an q ue en el origen de la cooperativa t u vo iniciativa el g r u po a r m a do al m a r g en de la ley.

4. El apoderado del Fondo para la Reparación a las Víctimas i n t e r v i no p a ra señalar q ue p a ra e se m o m e n to no se había registrado la m e d i da cautelar sobre la cooperativa y q ue en

la decisión q ue resolvió las m i s m as si se afectó la entidad.

CONSIDERACIONES

1. Competencia De c o n f o r m i d ad c on lo p r e v i s to en los artículos 26 y 68 de la L ey 9 75 de 2 0 0 5, y 32 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, e s ta S a la es c o m p e t e n te p a ra decidir s o b re el r e c u r so de apelación i n t e r p u e s t o. m • Segunda instancia

Justicia y Paz. Rad. 47340.

2. Las medidas cautelares de secuestro, embargo y disposición del poder dispositivo en el proceso de

Justicia y Paz. La S a la ha d e s t a c a do q ue el p r o c e so diseñado en la L ey 9 75 de 2 0 05 t i e ne p or finalidad «facilitar los procesos de paz y la reincorporación individual o colectiva a la vida civil de miembros de grupos armados al margen de la ley, garantizando los derechos de las víctimas a la verdad, la justicia u la reparación»^ Propósito r e i t e r a do en el artículo 5 de la L ey en c i ta al señalar q ue «el proceso de reconciliación nacional al que dé lugar la presente ley, deberá promover, en todo caso, el derecho de las víctimas a la verdad, la justicia y la reparación y respetar el derecho al debido proceso y las garantías judiciales de los procesado.» (Líneas de s u b r a y a do f u e ra d el

texto). C o n s e c u e n te c on este d e s i g n i o, el legislador adicionó^ la L ey 9 75 de 2 0 0 5, p r e v i e n do la p o s i b i l i d ad de e x t i n g u ir el d o m i n io de l os b i e n es e n t r e g a d o s, ofrecidos o d e n u n c i a d os p or l os p o s t u l a d os p a ra c o n t r i b u ir a la reparación i n t e g r al de l as víctimas, así c o mo a q u e l l os i d e n t i f i c a d os p or la Fiscalía G e n e r al de la Nación en el c u r so de l as i n v e s t i g a c i o n e s, p e r m i t i e n do i g u a l m e n te la afectación p r e v ia de los m i s m os a " Cfr. Artículo 1° de la Ley 975 de 2005. 5 Ley 1592 de 2012, artículos 15 y 16 que crean los artículos 17 A y 17 B, respectivamente. Segunda instancia Justicia y Paz. Rad. 47340. través de l as m e d i d as c a u t e l a r es de e m b a r g o, s e c u e s t ro y suspensión d el p o d er d i s p o s i t i vo c o n f o r me al p r o c e d i m i e n to e s t a b l e c i do en el artículo 17 B ibídem, s i e m p re q ue «(...) de

los elementos materiales probatorios recaudados o de la información legalmente obtenida por la Fiscalía, sea posible inferir la titularidad real o aparente del postulado o del grupo armado organizado al margen de la ley, respecto de los bienes objeto de persecución..." En efecto, reza la disposición en cita q ue "el fiscal delegado solicitará al magistrado con funciones de control de garantías la programación de una audiencia preliminar para la solicitud y decisión de medidas cautelares, a la cual deberá convocarse a la Unidad Administrativa Especial para la Atención y Reparación Integral a las Víctimas Fondo para la Reparación de las Víctimas. En esta audiencia reservada, el fiscal delegado solicitará sin dilación al magistrado adopción de medidas cautelares de embargo, secuestro o suspensión del poder dispositivo sobre los bienes». A p a r t ir de l as d i s p o s i c i o n es reseñadas, es p o s i b le colegir q ue la imposición de l as m e d i d as cautelaires en mención p r o c e d en r e s p e c to de l os b i e n es e n t r e g a d o s, o f r e c i d os o d e n u n c i a d os p or l os p o s t u l a d os p a ra c o n t r i b u ir a la reparación i n t e g r al de l as v i c t i m a s, c o mo también s o b re a q u e l l os i d e n t i f i c a d os p or la Fiscalía G e n e r al de la Nación en

el c u r so de l as i n v e s t i g a c i o n e s, s i e m p re q ue s ea p o s i b le inferir q ue su t i t u l a r i d a d, r e al o a p a r e n t e, c o r r e s p o n de al p o s t u l a do o al g r u po E i r m a do al m a r g en de la l ey al c u al pertenecía. Segunda instancia Justicia y Paz. Rad. 47340. La C o r te ha s i do elaira al señalar q ue la e x i g e n c ia p r o b a t o r ia p a ra la afectación de l os b i e n es a través de m e d i d as c a u t e l a r es en este p r o c e so de j u s t i c ia t r a n s i c i o n al es el de la i n f e r e n c i a, a la c u al es p o s i b le llegar p or l as m a n i f e s t a c i o n es q ue el p o s t u l a do h a ga en la versión l i b r e. Al r e s p e c to la S a la t i e ne d i c ho q u e: "En términos de estándar probatorio para la imposición de la medida, como se ve, la versión constituue prueba sumaria de que los bienes entregados por el desmovilizado están llamados a reparar a sus víctimas, amén de las declaraciones de quienes aparecen como los despojados de los bienes objeto de las medidas cautelares. Así, resulta que las medidas cautelares se deben imponer con fundamento en la credibilidad que merece la versión libre del

desmovilizado que acepta haber desarraigado o despojado a las personas que reconoce como víctimas en su confesión, y de la relación que se perciba o que se pueda probar entre ellas y el correspondiente bien, que fue entregado por el desmovilizado con fines de restitución. A h o r a, lo a n t e r i o r, será p o s i b le s i e m p re q ue l os b i e n es p o s e an vocación r e p a r a d o r a, es decir, «Za aptitud que deben tener todos los bienes entregados, ofrecidos o denunciados por los postulados en el marco de la presente ley para reparar de manen efectiva a las víctimas. "^ 6 CSJ, AP, 5 oct 2011, Rad. 36728. 7 Artículo 1IC de la Ley 975 de 2005 /< 17 Segunda instancia Justicia y Paz. Rad. 47340. 3. £1 incidente de oposición de terceros a la medida cautelar. El artículo 17 de la L ey 1 5 92 de 2 0 12 d e t e r m i na q ue en l os c a s os en q ue h a ya t e r c e r os q ue se c o n s i d e r en de b u e na fe e x e n ta de c u l pa c on d e r e c h os s o b re l os b i e n es a f e c t a d os c on l as m e d