CSJ - CP001-2017(49129)

República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Penal FERNANDO ALBERTO CASTRO CABALLERO Magistrado ponente

CPOOl-2017

Radicación No. 49129 (Aprobado A c ta No 0 0 7) Bogotá, D . C ., e n e ro dieciocho (18) de d os m il diecisiete (2017).

ASUNTO: La C o r te p r o c e de a e m i t ir concepto sobre la s o l i c i t ud de extradición d el c i u d a d a no c o l o m b i a no G U S T A VO B E R M Ú D EZ V A N E G A S, f o r m u l a da p or el G o b i e r no de l os E s t a d os U n i d os a través de su E m b a j a d a.

A N T E C E D E N T E S:

1. M e d i a n te N o ta V e r b al N o. 2 0 01 d el 13 de o c t u b re de 2 0 1 6, la representación diplomática d el país r e q u i r e n te dio a conocer q ue G U S T A VO B E R M Ú D EZ V A N E G AS es solicitado

Extradición No.49129 j GUSTAVO BERMÚDEZ V A N E G AV y p a ra q ue c o m p a r e z ca a j u i c io p or el delito de narcotráfico en la C o r te D i s t r i t al de los E s t a d os U n i d os p a ra el D i s t r i to E s te

de N u e va Y o r k, d o n de el 27 de j u l io de 2 0 16 se le dictó la acusación N o. CR 1 6 - 4 1 6, p or c u yo m e d io se le hizo la siguiente imputación: Concierto para distribuir cinco kilogramos o más de cocaína, con el conocimiento de que la cocaína sería importada a los Estados Unidos desde un lugar fuera de los Estados Unidos, con violación del Título 21, Secciones 963, 959 (a), 959 (c), 960 (a)(l) (sic), 960(b)(l)(B)(iij del Código de los Estados Unidos y del Título 18, Secciones 3238 y 3551 del Código de los Estados Unidos En la r e f e r i da N o ta V e r b al a su vez se indicó: Gustavo Bermúdez Vanegas transportó grandes cargamentos de cocaína de proveedores de Colombia, a través de Suramérica y México. Bermúdez Vanegas coordinó el envío de cocaína desde Colombia hacia México, desde donde sería importada a los Estados Unidos para su venta y distribución. Bermúdez Vanegas discutió con otras personas detalles específicos al coordinar el transporte de múltiples cantidades de kilogramos de cocaína a nombre de diferentes grupos y habló sobre el transporte con otros traficantes de narcóticos que operaban fuera de México. Bermúdez Vanegas coordinó con muchos traficantes, incluyendo miembros de organizaciones de tráfico de narcóticos de México, el transporte de múltiples cantidades de kilogramos de cocaína a través de embarcaciones semi-sumergibles, aeronaves y lanchas rápidas desde

Suramérica hacia Centroamérica y México, con el fin de posteriormente transportarlas a los Estados Unidos para su distribución. Extradición No.49129

GUSTAVO BERMÚDEZ VANEGAS

2. En o r d en a f o r m a l i z ar el trámite de extradición, se a p o r t a r on los s i g u i e n t es d o c u m e n t os c on su c o r r e s p o n d i e n te autenticación p or el G o b i e r no r e c l a m a n t e, la traducción n e c e s a r ia y su legalización a n te el M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r e s, según el caso: 2.1. L as N o t as V e r b a l es números 1 5 24 d el 22 de agosto de 2 0 1 6^ y 2 0 01 del 13 de o c t u b re siguiente^, a través de l as c u a l es la E m b a j a da de l os E s t a d os U n i d os h i zo c o n o c er y formalizó la petición de extradición.

En la p r i m e ra de ellas se informó eil M i n i s t e r io de R e l a c i o n es E x t e r i o r es q ue G U S T A VO B E R M Ú D EZ V A N E G AS ''es ciudadano de Colombia, nacido el 6 de agosto de 1960, en Colombia. Es portador de la cédula colombiana No.

71.182.249". 2.2. C o p ia de la acusación N o. CR 1 64 16 p r o f e r i da el 27 de j u l io de 2 0 16 en la C o r te d el D i s t r i to E s te de N u e va Y o r k 3. 2.3. Reproducción de las n o r m as p e n a l es relevantes p a ra el p r e s e n te caso^. 1 Folio 26 carpeta anexos. 2 Folio 55 ídem. 3 Folio 122 ídem. Folio 112 y ss. ídem. 3 Extradición No.49129 GUSTAVO BERMÚDEZ VANEGAS 2.4. D e c l a r a c i o n es j u r a d as de H I R AL D. M E H T A, F i s c al A u x i l i ar de los E s t a d os U n i d os p a ra el D i s t r i to E s te de N u e va York^, y de A R T H UR T R A C Y, A g e n te E s p e c i al de la Administración p a ra el C o n t r ol de D r o g as (DEA)^. 2.5. D u p l i c a do de la o r d en de a r r e s to p r o f e r i da en la C o r te del D i s t r i to E s te de N u e va Y o rk c o n t ra el requerido'^. 2.6. I n f o r me de c o n s u l ta r e a l i z a da a la Registraduría N a c i o n al d el E s t a do Civil de C o l o m b ia en relación c on el

solicitado^.

3. En C o l o m b ia se realizó el siguiente trámite: 3.1. El 16 de agosto de 2 0 1 6, G U S T A VO B E R M Ú D EZ V A N E G AS fue a p r e h e n d i do en Bogotá, c on f u n d a m e n to en la C i r c u l ar R o ja de I n t e r p ol No. A - 7 4 7 7 / 8 - 2 0 16 e m i t i da el día 15 a n t e r i o r, a q u i en se le identificó c on la cédula de ciudadanía N o. 7 1 . 1 8 2 . 2 49 e x p e d i da en P u e r to B e r r i o, A n t i o q u i a ^. 3.2. El M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r es remitió a la

Fiscalía G e n e r al de la Nación^o la N o ta Diplomática No. 1 5 24 del 22 de agosto de 2 0 16 p r o c e d e n te de la E m b a j a da de los 5 Folio 103 carpeta de anexos. 6 Folio 128 ídem. 1 Folio 125 ídem. 8 Folio 9 ídem. 9 Folio 2 Ídem. 10 Folio. 39 carpeta de anexos. Oñcio DIAJI No. 1923 del 22 de agosto de 2016. 4 Extradición No.49129

GUSTAVO BERMÚDEZ VANEGASA /

E s t a d os U n i d o s, m e d i a n te la CUEII se pidió la c a p t u ra c on fines de extradición de G U S T A VO B E R M Ú D EZ V A N E G AS y, el ente a c u s a d o r, c on Resolución de la m i s ma f e c ha emitió la o r d en respectiva^b la c u al fue n o t i f i c a da de m a n e ra i n m e d i a ta al solicitado. 3.3. El 14 de o c t u b re de 2 O I 6 12 el M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r es envío las diligencias y la N o ta V e r b al No. 2 0 01 del día 13 del m i s mo m es y año, al M i n i s t e r io de J u s t i c ia y del D e r e c h o, a través de la c u al el G o b i e r no de los E s t a d os U n i d os formalizó la s o l i c i t ud de extradición de G U S T A VO B E R M Ú D EZ V A N E G A S. Además, conceptuó q ue el t r a t a do aphcable al p r e s e n te c a so es "la «Convención de Naciones Unidas contra el tráfico ilícito de estupefacientes y sustancias psicotrópicas», suscrita en Viena el 20 de diciembre de 1988", a c o r de c on lo establecido en su a r t i c u lo 6°, n u m e r a l es 4° y 5°. I g u a l m e n t e,

indicó q ue en lo no establecido en los a l u d i d os i n s t r u m e n t o s, se d e be o b r ar de c o n f o r m i d ad c on "el ordenamiento jurídico colombiano". 3.4. En el M i n i s t e r io de J u s t i c ia y d el D e r e c ho se determinó q ue la documentación allegada p or el G o b i e r no solicitante reunía l os r e q u i s i t os f o r m a l es exigidos en la 11 Folio 34 ídem. 12 Folio 48 ídem. 5 Extradición No.49129 GUSTAVO BERMÚDEZ VANEGAS/1 n o r m a t i v i d ad p r o c e s al p e n al d el país y, p or ende, f ue r e m i t i da a la C o r te el 20 de o c t u b re de 2 0 1 6 ^ 3. 3.5. Recibido el expediente en e s ta Corporación se le reconoció personería adjetiva al a b o g a do de c o n f i a n za n o m b r a do p or el r e q u e r i do y se ordenó a g o t ar el término p a ra pedir p r u e b a s i 4. 3.6. En el término a n o t a do el M i n i s t e r io público expresó q ue no se requerían p r u e b as adicionales a l as a p o r t a d as p or el país e x t r a n j e r o, m i e n t r as q ue el defensor del

r e c l a m a do guardó silencio. 3.7. M e d i a n te a u to del 30 de n o v i e m b re del p r e s e n te e s ta Corporación d i s p u so correr el t r a s l a do p a ra alegar. añoi3^ D u r a n te este lapso el defensor del r e c l a m a do pidió q ue se e m i t i e ra el respectivo concepto, p u es p or a c u e r do c on su r e p r e s e n t a d o, r e n u n c i a ba a l os términos r e g u l a r es d el p r o c e d i m i e n to de c o n f o r m i d ad c on lo d i s p u e s to en el artículo 5 00 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, m o d i f i c a do p or la L ey 1 4 53 de 2 0 1 1. A d i c i o n a l m e n te solicitó, t e n i e n do en c u e n ta q ue G U S T A VO B E R M Ú D EZ V A N E G AS es p a d re c a b e za de familia, q ue 13 Folio 1 cuaderno Corte Suprema de Justicia, i"! Folio 11 ídem. Auto del 4 de noviembre de 2016. 15 Folio 19 ídem. 6 Extradición No.49129 GUSTAVO BERMÚDEZ VANEGAS/ al e m i t ir el c o n c e p to se condicione al E s t a do r e q u i r e n te a

p e r m i t ir el ingreso de su familia, p r e f e r i b l e m e n te s us hijos, p o r q ue no t i e ne ningún p a r i e n te en ese país. P or su parte, la P r o c u r a d o ra D e l e g a da expresó lo siguiente: Después de h a c er referencia al trámite s u r t i d o, al c o n t e n i do de la actuación, la documentación q ue s o p o r ta la s o l i c i t ud de extradición, la n o r m a t i v i d ad aplicable y el A c u e r do sobre Extradición de 1 9 8 8, p r e c i sa los requisitos q ue c o r r e s p o n de e x a m i n ar a la C o r te en o r d en a determinar la p r o c e d e n c ia o no de la e n t r e ga del solicitado. E s t i ma q ue la documentación allegada p or el país r e q u i r e n te satisface las exigencias del o r d e n a m i e n to jurídico, en c u a n to a la información exigida y el trámite de a u t e n t i c i d a d. R e s p e c to de la demostración de la p l e na i d e n t i d ad del solicitado, sostiene q ue se e n c u e n t ra a c r e d i t a da al c o n f r o n t ar los d o c u m e n t os a p o r t a d os p a ra el efecto p or el G o b i e r no r e q u i r e n te c on l os r e c a u d a d os a p a r t ir de su

c a p t u ra en C o l o m b i a. En relación c on el p r i n c i p io de doble incriminación, c o n s i d e ra q ue también se e n c u e n t ra c u m p l i d o, p or c u a n to la 7 Extradición No.49129.

GUSTé-VO BERMÜDEZ VANEGASÍ?

T c o n d u c ta q ue sirve de s u s t e n to a la petición de e n t r e ga está descrita en l os artículos 3 76 y 3 23 d el E s t a t u to P u n i t i vo c o l o m b i a n o. En t o r no a la exigencia señalada en el artículo 4 9 3 - 2, i n d i c a, está s a t i s f e c ha p or c u a n to la p r o v i d e n c ia e m i t i da en el país solicitante, c o r r e s p o n de a la resolución de acusación de n u e s t ra legislación. P or t a n t o, pide q ue el c o n c e p to de la C o r te s ea favorable a la s o l i c i t ud de extradición del c i u d a d a no G U S T A VO B E R M Ú D EZ V A N E G AS y q ue de ser así, se e x h o r te al G o b i e r no N a c i o n al p a ra q ue su e n t r e ga se condicione a q ue s o l a m e n te se le j u z g ue p or la c o n d u c ta q ue le sirve de s u s t e n to e,

i g u a l m e n t e, q ue no s ea s o m e t i do a p e na de m u e r t e, desaparición forzada, t o r t u r a, t r a t os o p e n as crueles i n h u m a n as o degradantes, destierro, prisión p e r p e t ua o confiscación, CONCEPTO DE LA CORTE: Cuestión preliminar Frente a la r e n u n c ia de términos manifestada p or la defensa, c o mo q u i e ra q ue el t r a s l a do p r o b a t o r io y el previsto p a ra alegar, ya se agotaron, por sustracción de m a t e r ia la Corte no hará ningún p r o n u n c i a m i e n to al respecto. 8 Extradición No.49129,

GUSTAVO BERMÚDEZ VANEGAS

I

I. Aspectos previos sobre la procedencia de la

extradición:

1. S o b re el r e q u i s i to previsto en el inciso final d el artículo 35 de la Constitución Política, m o d i f i c a do p or el Acto Legislativo No. 01 del 16 de d i c i e m b re de 1 9 9 7, relativo a que la e n t r e ga d el r e c l a m a do únicamente o p e ra p or h e c h os c o m e t i d os c on p o s t e r i o r i d ad a la promulgación de la referida r e f o r m a: En este sentido, se o b s e r va q ue de la petición de

extradición f o r m u l a da p or el G o b i e r no de los E s t a d os U n i d os a través de su E m b a j a da en C o l o m b ia y de los d o c u m e n t os ; a p o r t a d os c on ella, se tiene q ue l os h e c h os a t r i b u i d os a G U S T A VO B E R M Ú D EZ V A N E G AS habrían o c u r r i d o, de c o n f o r m i d ad c on el cargo c o n t e n i do en la acusación No. CR 16 - 4 16 p r o f e r i da el 27 de j u l io de 2 0 16 en la C o r te del D i s t r i to E s te de N u e va Y o r k, «entre febrero de 2016 y julio de 2016, y alrededor de las mismas, siendo ambas fechas aproximadas e inclusivas..»^^. A su v e z, el A g e n te E s p e c i al A R T H UR T R A C Y, en su declaración j u r a d a, h i zo referencia a la m i s ma época^^; de d o n de se sigue q ue l as c o n d u c t as p or c u ya p r e s u n ta ejecución se acusó al solicitado, f u e r on c o m e t i d as c on p o s t e r i o r i d ad a la e n t r a da en vigencia del A c to Legislativo No.

15 Folio 122 carpeta de anexos. i7Folio 128 ídem. 9 Extradición No.49129 GUSTAVO BERMÚDEZ VANEGAS 01 de 1 9 9 7, m o d i f i c a t o r io d el a r t i c u lo 35 de la Constitución Política, p or t a n t o, no r e s u l ta n e c e s a r io h a c er s a l v e d ad a l g u na al respecto.

2. S o b re el r e q u i s i to relativo a q ue los delitos se h a y an c o m e t i do en el exterior, según lo c o n s a g ra el i n c i so s e g u n do d el a r t i c u lo 35 de la Constitución Política, m o d i f i c a do p or el A c to Legislativo No. 01 d el 16 de d i c i e m b re de 1 9 9 7: En relación c on t al aspecto se e v i d e n c ia q ue el cargo q ue se le a t r i b u ye al r e c l a m a do en la acusación No. CR 1 64 1 6, «habrían ocurrido desde un lugar fuera de Estados Unidos», en C o l o m b i a, Suramérica, Centroaraérica y México, según se p r e c i sa en la declaración j u r a da el a g e n te especial A r t h ur Tracy^^^ c on la intención de t r a n s p o r t ar cocaína a s a b i e n d as q ue e sa s u s t a n c ia se importaría i l e g a l m e n te al

p r i m er país en cita. En e sa m e d i d a, en atención a lo establecido p or la j u r i s p r u d e n c ia y la d o c t r i na c o mo criterio p a ra d e t e r m i n ar el l u g ar de o c u r r e n c ia d el delito, c o mo es la teoría m i x ta o de la u b i c u i d a d, c o n f o r me a la c u al se c o n s i d e ra c o m e t i do d o n de se desarrolló t o t al o p a r c i a l m e n te la acción, o en el l u g ar d o n de debió realizarse la acción o m i t i d a, o en el sitio d o n de se p r o d u jo o debió m a t e r i a l i z a r se el r e s u l t a d o; la S a la e n c u e n t ra q ue l os c o m p o r t a m i e n t os d e d u c i d os a G U S T A VO B E R M Ú D EZ V A N E G AS en la acusación N o. CR 16 - 4 16 18 Folios 128 y ss. carpeta de anexos. 10 Extradición No.49129 GUSTAVO BERMÜDEZ VANEGAS t r a s p a s a r on l as f r o n t e r as c o l o m b i a n a s, p or lo c u al se satisface la c o n d i c i o n a n te c o n s t i t u c i o n al de q ue los delitos se h a y an c o m e t i do en el e x t e r i or del territorio n a c i o n a l,

3. S o b re el r e q u i s i to relativo a q ue l os delitos q ue s i r v an de f u n d a m e n to a la petición de extradición no t e n g an el carácter de politicos o de opinión, c o n f o r me lo prevé el i n c i so tercero d el a r t i c u lo 35 de la Constitución Politica, m o d i f i c a do p or el A c to Legislativo No. 01 del 16 de d i c i e m b re de 1 9 9 7.

En relación c on e s ta exigencia se tiene q ue de c o n f o r m i d ad c on el cargo endilgado al r e c l a m a do en la acusación No. CR 16 - 4 1 6, éste se habría asociado c on o t r as p e r s o n as c on la intención de d i s t r i b u ir cinco k i l o g r a m os o más de cocaína, a s a b i e n d as de q ue la m i s ma s e r ia i m p o r t a da ilícitamente a los E s t a d os U n i d o s, p or t a n to es claro q ue t al c o m p o r t a m i e n to no e n v u e l ve la condición de político o de opinión, p u es a t e n ta c o n t ra la s e g u r i d ad y s a l ud públicas, p or ende, también se c u m p le la exigencia q ue en t al s e n t i do c o n t e m p la el a r t i c u lo 35 S u p e r i o r.

IL Cuestión de fondo: Aspectos Generales: La c o m p e t e n c ia de la Corte, d e n t ro d el trámite de extradición, se l i m i ta a e m i t ir el respectivo c o n c e p to sobre la

11 Extradición No.49129 GUSTAVO BERMÜDEZ VANEGAS v i a b i l i d ad de e n t r e g ar o no a la p e r s o na s o l i c i t a da p or un G o b i e r no e x t r a n j e r o, después de e x a m i n ar las exigencias a q ue a l u d en l os artículos 4 9 3, 4 95 y 5 02 d el Código de P r o c e d i m i e n to Penal^^. De o t ra p a r t e, d e b i do a q ue según lo expresó el M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r e s, el t r a t a do m u l t i l a t e r al aplicable al p r e s e n te caso es "la «Convención de Naciones Unidas contra el tráfico ilícito de estupefacientes y sustancias psicotrópicas», suscrita en Viena el 20 de diciembre de 1988", M i n i s t e r io q ue a su vez precisó q ue en el tráimite i n t e r no se debe o b r ar a c o r de c on "el ordenamiento jurídico colombiano", de esto se sigue q ue el c o n c e p to ha de f u n d a m e n t a r se en lo d i s p u e s to en n u e s t ro Código de P r o c e d i m i e n to P e n a l.

P or ello, c o r r e s p o n de a la Sala, según lo p r e c e p t u a do en el artículo 5 02 del E s t a t u to en cita, r e a l i z ar el análisis sobre: (i) la validez f o r m al de la documentación allegada p or el país r e q u i r e n t e; (ii) la demostración p l e na de la i d e n t i d ad de la p e r s o na solicitada; (iii) la c o n c u r r e n c ia de la doble incriminación, esto es, q ue el h e c ho q ue m o t i va la s o l i c i t ud de extradición t a n to en el E s t a do r e c l a m a n te c o mo en C o l o m b ia sea delito y, además, q ue la legislación n a c i o n al lo s a n c i o ne c on p e na p r i v a t i va de la l i b e r t ad c u yo mínimo no sea i n f e r i or a c u a t ro años y; (iv) respecto de la e q u i v a l e n c ia q ue debe e x i s t ir e n t re la p r o v i d e n c ia p r o f e r i da en el 19 En el presente caso se aplica la Ley 905 de 2004, por cnanto los hechos que sustentan la petición de extradición se habrían cometido después del 1 de enero de 2005, fecha en la cual entró en vigencia el nuevo Código de Procedimiento Penal, En este sentido, ver CSJ AP, 4 abr. 2006, rad. 24187 y CSJ AP, 3 oct. 2006, rad. 25080.

12 Extradición No.49129 I GUSTAVO B E R M U D EZ VANEGASÍ e x t r a n j e ro y —por lo menos— la acusación d el s i s t e ma procesal i n t e r n o. En relación c on c a da u no de esos aspectos, se tiene:

1. Validez formal de la documentación presentada: Según lo establece el a r t i c u lo 4 95 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, la s o l i c i t ud de extradición d e be efectuarse p or la v ia diplomática y, de m a n e ra excepcional, p or la c o n s u l ar o de g o b i e r no a g o b i e r n o, a d j u n t a n do c o p ia auténtica del fallo o de la acusación p r o f e r i da en el e x t r a n j e r o, c on indicación de los actos q ue d e t e r m i n an la petición, a si c o mo d el l u g ar y la f e c ha en q ue f u e r on ejecutados, l os d a t os q ue p e r m i t an establecer la p l e na i d e n t i d ad d el r e c l a m a do y la copia auténtica de l as disposiciones p e n a l es aplicables al caso, d o c u m e n t os q ue d e b en ser e x p e d i d os en la f o r ma p r e v i s ta en la legislación d el p a is r e q u i r e n te y t r a d u c i d os al castellano,

de ser necesario. P or ende, la revisión sobre la validez f o r m al de la documentación, se o r i e n ta a verificar q ue los soportes c on los c u a l es el E s t a do r e c l a m a n te solicita la e n t r e ga de u na p e r s o na en extradición, se s u j e t en a l as referidas exigencias f o r m a l e s. 13 Extradición No.49129 GUSTAVO BERMÚDEZ VANEGAS En este sentido, e n c u e n t ra la S a la q ue dicho p r e s u p u e s to f ue observado p or el G o b i e r no de los E s t a d os U n i d os al d e m a n d ar la extradición d el c i u d a d a no c o l o m b i a no G U S T A VO B E R M Ú D EZ V A N E G AS p or c o n d u c to de su E m b a j a d a. En efecto, la s o l i c i t ud se hizo p or la v ia diplomática y a ella se acompañó c o p ia de la acusación No. CR 16 - 4 16 d i c t a da el 27 de j u l io de 2 0 16 en la C o r te del D i s t r i to E s te de N u e va Y o r k, decisión d o n de se i n d i c an l os actos q ue s u s t e n t an la petición de entrega, el l u g ar y las fechas de su ejecución, m i e n t r as q ue en l os r e s t a n t es d o c u m e n t os a p o r t a d os s on precisados tales d a t os y se ofrece la

información n e c e s a r ia p a ra establecer la p l e na i d e n t i d ad de la p e r s o na r e q u e r i d a. E s to se c o r r o b o ra al c o n f r o n t ar el c o n t e n i do de las declaraciones j u r a d as de H I R AL D. M E H T A ^ O, F i s c al A u x i l i ar de los E s t a d os U n i d os p a ra el D i s t r i to E s te de N u e va Y o r k, y de A R T H UR T R A C Y ^ I, A g e n te E s p e c i al de la Administración p a ra el C o n t r ol de D r o g as (DEA), q u i e n es reseñan los p o r m e n o r es de la investigación y p o s t e r i or acusación, la relación del cargo y la n o r m a t i v i d ad aplicable al caso, la c u al está c o n t e n i da en el Código F e d e r al de d i c ho pais. L os a n t e r i o r es d o c u m e n t os a su vez o b r an certificados y a u t e n t i c a d os p or las a u t o r i d a d es del p a is r e q u i r e n te y 20 Folio 103 carpeta de anexos 21 Folio 128 ídem. 14 Extradición No.49129 GUSTAVO BERMÜDEZ VANEGAS están t r a d u c i d os al castellano. Además, a p a r e ce la

refrendación e f e c t u a da p or el Cónsul de C o l o m b ia en W a s h i n g t o n, D.C., c u ya f i r ma fue a b o n a da p or el Jefe de Legalizaciones del M i n i s t e r io de R e l a c i o n es E x t e r i o r es lo que, de c o n f o r m i d ad c on el a r t i c u lo 2 51 del Código G e n e r al del Proceso, p e r m i te s u p o n er q ue se otorgeiron de a c u e r do c on las leyes del E s t a do solicitante. P or t a n t o, la validez de la documentación a p o r t a da p or el G o b i e r no r e q u i r e n te se e n c u e n t ra d e b i d a m e n te acreditada.

2. Plena identidad entre el reclamado en extradición y el aprehendido con tal fínalidad: E s ta exigencia se c o n t r ae a c o n s t a t ar la coincidencia q ue d e be e x i s t ir e n t re la p e r s o na s o l i c i t a da p or el pais r e q u i r e n te y la a p r e h e n d i da c on fines de extradición, p or lo c u a l, es bajo este c o n t e x to q ue c o r r e s p o n de a n a l i z ar a la C o r te la "identificación" del c i u d a d a no r e c l a m a d o.

Al efecto se t i e ne que, en la N o ta Diplomática No. 1 5 24

del 22 de a g o s to de 2 0 16 de la E m b a j a da de l os E s t a d os U n i d o s, p or c u yo m e d io se solicitó la detención p r o v i s i o n al c on fines de extradición de G U S T A VO B E R M Ü D EZ V A N E G A S, se informó al M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r es q ue la p e r s o na 15 Extradición No.49129 GUSTAVO BERMÜDEZ VANEGAS r e q u e r i da nació el 6 de agosto de 1 9 60 en C o l o m b ia y q ue es la t i t u l ar de la cédula de c i u d a d a n ia N o. 7 1 . 1 8 2 . 2 4 9. A h o r a, de la documentación r e u n i da en C o l o m b ia se c o n c l u ye q ue se t r a ta de la m i s ma p e r s o na a q ue a l u de a q u e l la petición, p u es el 16 de agosto de 2 0 1 6, d ia en q ue el solicitado f ue c a p t u r a do c on f u n d a m e n to en la C i r c u l ar R o ja de I n t e r p o l, a si se le identificó m e d i a n te cotejo decadactilar22, confirmándose p or t a n to la c o i n c i d e n c ia c on

el i n d i v i d uo r e c l a m a do p or el pais e x t r a n j e r o.

3. Principio de la doble incriminación: De a c u e r do c on lo e s t i p u l a do en el a r t i c u lo 4 93 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, p a ra c o n c e d er la extradición es i n d i s p e n s a b le q ue los h e c h os q ue la m o t i v an estén previstos en C o l o m b ia c o mo delito y q ue los m i s m os se e n c u e n t r en r e p r i m i d os c on u na sanción p r i v a t i va de la l i b e r t ad c u yo m i n i mo no sea i n f e r i or a c u a t ro años.

En este s e n t i d o, se tiene q ue el c i u d a d a no c o l o m b i a no G U S T A VO B E R M Ú D EZ V A N E G AS es r e q u e r i do p a ra q ue c o m p a r e z ca en j u i c io a n te la C o r te del D i s t r i to E s te de N u e va Y o r k, d o n de es objeto de la acusación No. CR 16 - 4 16 d i c t a da el 27 de j u l io de 2 0 1 6, m e d i a n te la c u al se le i m p u ta el s i g u i e n te cargo: 22 Folio 9 carpeta de anexos.

16 Extradición No.49129 GUSTAVO BERMÚDEZ VANEGAS .. entre febrero de 2016 y julio de 2016 y alrededor de las mismas siendo ambas fechas aproximadas e inclusivas, dentro de la jurisdicción extraterritorial de los Estado Unidos, el acusado G U S T A VO B E R M Ú D EZ V A N E G A S, también conocido como <{lulú», junto con otro, a sabiendas e intencionalmente conspiró para distribuir una sustancia controlada, con la intención, a sabiendas y teniendo causa razonable para creer que esa sustancia se importaría ilegalmente a los Estados Unidos desde un lugar juera del mismo, delito que involucraría una sustancia que contenía cocaína, una sustancia controlada de la categoría II, en violación de las Secciones 959 (a) y 960(a)(3) del Título 21 del Código de Estados Unidos. La cantidad de cocaína involucrada en la asociación delictuosa atribuible al acusado como resultado de su propia conducta, y la conducta de otros conspiradores lo cual él podía anticipar razonablemente, era por lo menos cinco kilogramos o más de una sustancia que contenía cocaína. (Secciones 959(c), '960(b)(l)(B)(ü) y 963 del Titulo 21 del Código de los Estados Unidos; Secciones 3238 y 3551 y ss. del Título 18 del Código de los Estados Unidos). A h o r a, tales c o n d u c t as están descritas en las n o r m as del pais r e q u i r e n t e, de la siguiente m a n e r a:

Artículo 959(a) del Título 21 del Código de los Estados Unidos Posesión, manufactura o distribución de sustancia controlada (a) Manufactura o distribución confines de importación ilegal. Será ilegal el que una persona manufacture o distribuya una sustancia controlada en la Categoría I o 11... 17 Extradición No.49129 GUSTAVO B E R M U D EZ V A N E G A^ c) actos cometídos fuera de la jurisdicción territorial de los Estados Unidos; competencia territorial Sección 960 (b)(l)(B}(ü) del Titulo 21 del Código de Estados Unidos Actos prohibidos (b) Penas (1) En caso de una violación del inciso (a) de este artículo que implique:.. (...) (B) 5 kilogramos o más de una mezcla o sustancia con un contenido detectáble de .. (ii) Cocaína... La persona que cometa tal violación deberá ser sentenciada a un término de encarcelamiento ... y no más de la cadena perpetua... Sección 963 del Título 21 del Código de los Estados Unidos Intento y concierto Toda persona que intente o conspire para cometer cualquiera de tos delitos que se definen en este subcapítulo estará sujeta a las mismas penas que las que han sido prescritas para el delito cuya comisión file el objetivo del intento o el concierto. A su vez, el A g e n te E s p e c i al A R T H UR T R A C Y, en relación c on la imputación a t r i b u i da al r e c l a m a d o, puntualizó lo siguiente: 18 Extradición No.49129

GUSTAVO BERMÚDEZ VANEGAS>

La investigación, que incluyó comunicaciones electrónicas y telefónicas intervenidas legalmente, entre Bermúdez Vanegas y numerosos otros traficantes de droga, revelaron que entre aproximadamente enero de 2016 y junio de 2016, siendo ambas fechas aproximadas e inclusivas, Bermúdez Vanegas estuvo trabajando con una serie de traficantes de drogas, incluyendo miembros de organizaciones mexicanas de tráfico de drogas (DTOs por sus siglas en inglés) que se especializaban en el transporte de cantidades de múltiples cientos de kilogramos de cocaína desde Colombia, Ecuador y Vene2xiela a través de países centroamericanos a México con el fin de importar la cocaína ilegalmente a los Estados Unidos para mayor distribución. P r e c i s a da la imputación de q ue es objeto el solicitado G U S T A VO B E R M Ú D EZ V A N E G A S, se tiene q ue la c o n d u c ta de a c o r d ar c on o t r os i m p o r t ar i l i c i t a m e n te c o c a i na a l os E s t a d os U n i d o s, g u a r da i d e n t i d ad c on lo descrito en l os artículos 3 40 inciso s e g u n do (modificado p or el a r t. 19 de la L ey 1 1 21 de 2 0 0 6) y 3 76 (modificado p or el a r t i c u lo 11 de la L ey 1 4 53 de 2 0 1 1 ), d el Código P e n a l, p or cueinto estas n o r m as c o n s a g r an lo siguiente:

Artículo 340, Concierto p a ra delinquir. Cuando varias personas se concierten con el fin de cometer delitos, cada una de ellas será penada, por esa sola conducta, con prisión de tres (3) a seis (6) años, (hoy cuarenta y ocho (48) meses y ciento ocho (108) meses. 19 Extradición No.49129 GUSTAVO BERMÜDEZ VANEGAS Cuando el concierto sea para cometer delitos de genocidio, desaparición forzada de personas, tortura, desplazamiento forzado, homicidio, terrorismo, narcotráfico, secuestro extorsivo, extorsión o para organizar, promover, armar o financiar grupos armados al margen de la ley, la pena será de prisión de seis (6) a doce (12) años y multa de dos mil (2.000) hasta veinte mil (20.000) salarios mínimos mensuales legales vigentes. Articulo 376. Tráfico, fabricación o porte de estupefacientes. El que sin permiso de autoridad competente, introduzca al país, así sea de tránsito o saque de él, transporte, lleve consigo, almacene, conserve, elabore, venda, ofrezca, adquiera, financie, o suministre cualquier tipo de sustancia estupefaciente, psicotrópica o drogas sintéticas que se encuentren contempladas en los cuadros uno, dos, tres y cuatro del Convenio de Naciones Unidas sobre sustancias psicotrópicas incurrirá en prisión de ciento veintiocho (128) a trescientos sesenta (360) meses y multa de mil trescientos treinta y cuatro

(1.334) a cincu