CSJ - CP002-2017(48525)

República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Gasacián Penal

PATRICIA SALAZAR CUÉLLAR

MAGISTRADA PONENTE

CP002-2017

Radicación No.: 48525

A c ta N o. 7 Bogotá D . C ., d i e c i o c ho ( 1 8) de e n e ro de d os m il diecisiete ( 2 0 1 7 ). VISTOS P r o c e de la C o r te a e m i t ir c o n c e p to s o b re la s o l i c i t ud de extradición d el c i u d a d a no c o l o m b i a no F R A N K L IN M O S Q U E RA Q U E J A D A, e l e v a da p or el G o b i e r no de l os E s t a d os U n i d os de América.

ANTECEDENTES

1. C on N o ta V e r b al N o. 0 3 35 d el 29 de f e b r e ro de 2 0 1 6, el G o b i e r no de l os E s t a d os U n i d o s, p or c o n d u c to de su E m b a j a da en C o l o m b i a, solicitó al M i n i s t e r io de R e l a c i o n es E x t e r i o r es la detención p r e v e n t i va c on f i n es de extradición de F R A N K L IN M O S Q U E RA Q U E J A D A, c i u d a d a no c o l o m b i a no

Extradición Radicación 48525

Franklin Mosquera Quejada r e q u e r i do p a ra c o m p a r e c er a j u i c io p or d e l i t os federailes de narcóticos, según la acusación N o. 8 : 1 5 - C R - 2 8 2 - T - 2 7 A E P, d i c t a da el 29 de j u l io de 2 0 15 en la C o r te d el D i s t r i to M e d io de F l o r i d ah

2. En resolución d el 22 de a b r il de 2 0 1 6, el F i s c al G e n e r al de la Nación decretó su c a p t u ra c on fines de extradición, la q ue se materializó el 25 de m a yo s i g u i e n te en el a e r o p u e r to El D o r a do de Bogotá, d o n de f ue d e t e n i do c on b a se en la C i r c u l ar R o ja de I n t e r p o l, N o. de C o n t r ol A - 4 8 1 6 / 5 - 2 0 16 q ue había sido e m i t i da en su c o n t r a.

3. A través de N o ta V e r b al N o. 1 2 70 d el 19 de j u l io de 2 0 1 6 2, la representación diplomática formalizó el r e q u e r i m i e n to de extradición de M O S Q U E RA Q U E J A DA y p a ra t al efecto, aportó la documentación p e r t i n e n t e.

4. En el c o n c e p to de q ue t r a ta el artículo 4 96 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, el M i n i s t e r io de R e l a c i o n es E x t e r i o r es indicó q ue p a ra el c a so «...se encuentra vigente para las Partes, la "Convención de Naciones Unidas contra el tráfico ilícito de estupefacientes y sustancias psicotrópicas''» y además, q ue en los a s p e c t os no r e g u l a d os p or el i n s t r u m e n to i n t e r n a c i o n al referido, el trámite d e be regirse p or los a r t i c u l as 4 91 y 4 96 d el Código de P r o c e d i m i e n to Penal^. 1 Folios 38 a 46 de la carpeta. 2 Mediante la cual se aclaró la nota diplomática «0335... del 18 de julio de 2016» en el sentido de que «los Estados Unidos ahora solicitan la extradición de Franklin Mosquera Quejada, no su detención provisional», fl. 58 de la carpeta. 3 Mediante oficio DIAJI No. 1603 del 19 de julio de 2016, obrante a folios 54 y 55 de la carpeta.

2 Extradición Radicación 48525 Franklin Mosquera Quejada Además, remitió l as n o t as v e r b a l es referidas y l os c o r r e s p o n d i e n t es a n e x os al M i n i s t e r io de J u s t i c ia y d el

D e r e c h o, e n t i d ad q ue d i s p u so el envió d el e x p e d i e n te a la S a la de Casación P e n al de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a.

5. M e d i a n te a u to d el 26 de j u l io de 2 0 1 6, se dio i n i c io al trámite en e s ta Corporación. El 3 de a g o s to s i g u i e n t e, se reconoció personería al d e f e n s or d e s i g n a do p or el r e c l a m a do y el día 22 d el m i s mo m es se ordenó c o r r er el t r a s l a do c o n t e m p l a do en el artículo 5 00 de la L ey 9 06 de 2 0 04 p a ra p r e s e n t ar p r u e b a s.

6. D e n t ro de e se término, el d e f e n s or solicitó q ue se a l l e g a r an a la actuación a l g u n os e l e m e n t os de j u i c i o, m i e n t r as q ue el D e l e g a do d el M i n i s t e r io Público informó q ue no elevaría s o l i c i t u d es p r o b a t o r i a s.

7. P or a u to d el 12 de o c t u b re s i g u i e n t e, la Seda negó l as p r u e b as s o l i c i t a d as p or el r e p r e s e n t a n te j u d i c i al d el

requerido'^. I n t e r p u so reposición c o n t ra e se proveído, p e ro el 23 de n o v i e m b re d el m i s mo año, se resolvió m a n t e n e r lo incólume^. P o s t e r i o r m e n t e, se ordenó c o r r er el t r a s l a do c o n t e m p l a do en el a r t i c u lo 5 00 de la L ey 9 06 de 2 0 04 p a ra q ue l os i n t e r v i n i e n t es p r e s e n t a r an alegatos. D e n t ro de t al Folios 45 a 57 del cuaderno de la Corte. 5 Auto CSJ AP8105 - 2016, obrante a folios 77 a 87 ídem. 3 Extradición Radicación 48525 Franklin Mosquera Quejada p l a z o, se p r o n u n c i a r on el D e l e g a do d el M i n i s t e r io Público^ y la defensa"^.

ALEGATOS DE CONCLUSIÓN

1. D el M i n i s t e r io Público.

El P r o c u r a d or S e g u n do D e l e g a do p a ra la Casación P e n al sintetizó la actuación, e x p u so c o n s i d e r a c i o n es g e n e r a l es s o b re la p r o c e d e n c ia de la extradición, citó la n o r m a t i v i d ad a p l i c a b le y precisó cuáles s on l os f u n d a m e n t os

d el c o n c e p to a c a r go de la C o r t e, L u e go enunció l os d o c u m e n t os a p o r t a d os c on la s o l i c i t ud y la f o r ma c o mo f u e r on e x p e d i d os y a u t e n t i c a d os en el país de o r i g e n, p a ra c o n c l u ir q ue se a c r e d i t a ba la v a l i d ez f o r m al de la documentación. Advirtió además q ue se demostró p l e n a m e n te la i d e n t i d ad d el r e q u e r i do y su c o i n c i d e n c ia c on el c a p t u r a do al i n t e r i or d el trámite. También se cumplió el r e q u i s i to de la d o b le incriminación, p o r q ue l as c o n d u c t as p or l as q ue es r e c l a m a do se e n c u a d r an en n u e s t ro país, en l as q ue c o n t i e n en l os artículos 3 40 y 3 76 d el Código P e n a l. ^ Folios 93 a 101 del cuaderno de la Corte. 7 FoHos 102 a 110 ídem. 4 Extradición Radicación 48525 Franklin Mosquera Quejada Se verificó además la e q u i v a l e n c ia de la p r o v i d e n c ia p r o f e r i da en el e x t r a n j e r o. Aseveró en e se s e n t i do el

D e l e g a d o, q ue la acusación especifica l os s u p u e s t os de h e c h o, su adecuación a la n o r ma y la p e r s o na en q u i en r e c a e, c o m e t i do q ue c u m p le el e s c r i to a c u s a t o r io en n u e s t ro país. Así l as c o s a s, solicitó a e s ta Corporación, q ue conceptúe de f o r ma f a v o r a b le a la extradición de F R A N K L IN M O S Q U E RA Q U E J A D A. Pidió además, q ue se e x h o r te al C o b i e r no N a c i o n a l, p a ra q ue a d v i e r ta al país r e q u i r e n te q ue j u z g ue al r e c l a m a do p or la c o n d u c ta q ue originó la s o l i c i t u d; q ue no se le s o m e ta a p e na de m u e r t e, desaparición f o r z a d a, t o r t u r a s, t r a t os o p e n as c r u e l e s, i n h u m a n os o d e g r a d a n t e s, o a p e n as de d e s t i e r r o, prisión p e r p e t ua y confiscación y se le r e c o n o z c an t o d os l os d e r e c h os y garantías i n h e r e n t es al ser h u m a no c o n t e n i d os en la Constitución y el b l o q ue de

c o n s t i t u c i o n a l i d a d.

2. De la d e f e n s a.

L u e go de h a c er c o n s i d e r a c i o n es genéricas s o b re la garantía f u n d a m e n t al d el d e b i do p r o c e s o, i n d i ca el a p o d e r a do de M O S Q U E RA Q U E J A DA q ue en el c a so no se v e r i f i ca la condición de la d o b le incriminación. En e se m e n t i d o, e x p l i ca q ue l os a c t os p or l os q ue es r e c l a m a do su d e f e n d i d o, «no fueron indicados de manera exacta» en el indictment, c o n t r a r io a lo q ue e x i g en t a n to la Constitución, c o mo la L ey 9 06 de 2 0 0 4. 5 Extradición Radicación 48525 Franklin Mosquera Quejada Señala q ue se le acusó, en el c a r go d os d el indictment, de «concierto para poseer con la intención de distribuir c i n co h i l o q r a m os o más de cocaína, mientras se encontraba a bordo de una embarcación sujeta a jurisdicción de los Estados Unidos» (negrillas del texto), p e ro e sa c o n d u c ta no está t i p i f i c a da en el t i t u lo X I II c a p i t u lo 2 d el Código P e n al c o l o m b i a n o, p or

lo q ue q u e da c l a ro q ue t a l es h e c h os no c o n f i g u r an u na c o n d u c ta p u n i b le y de c o n t e r a, se h a ce i m p o s i b le la e n t r e ga de M O S Q U E RA Q U E J A D A, p u es el Código de P r o c e d i m i e n to P e n al «expresamente prohibe extraditar a una persona cuando tal conducta no es considerada como delito dentro de la legislación colombiana». A g r e g a, q ue no se t i e ne c l a r i d ad ni c e r t e za s o b re la c a n t i d ad de s u s t a n c ia e s t u p e f a c i e n te q ue pretendía d i s t r i b u ir el r e c l a m a do y l as i m p u t a c i o n es «subjetivas» h e c h as p or el p a is s o l i c i t a n te no t i e n en s u s t e n to p r o b a t o r i o. I g u al s u c e de c on l os t e s t i m o n i os de C W l, C W2 y C W 3, q ue no h a c en alusión a la comisión de ningún delito. No se señala de qué m a n e ra M O S Q U E RA Q U E J A DA tomó p a r te en la ejecución de la c o n d u c ta q ue se l es reprochó a t a l es testigos. T a m p o co se e x p l i ca su participación en l as

m a n i o b r as p a ra i n t r o d u c ir el alcaloide a l os E s t a d os U n i d o s. I n d i ca además, c o mo lo h i zo al a c u d ir en reposición c o n t ra el a u to q ue negó l as p o s t u l a c i o n es p r o b a t o r i a s, q ue la C o r te S u p r e ma de J u s t i c ia h a ce u na «interpretación restrictiva y poco garantista» d el a r t i c u lo 5 02 de la L ey 9 06 de 6 Extradición Radicación 48525 Franklin Mosquera Quejada 2 0 0 4. D e be s er g a r a n te de l os d e r e c h os f u n d a m e n t a l es de l os c i u d a d a n os c o l o m b i a n os y en e se s e n t i d o, p e r m i t ir la contradicción de l as p r u e b as de cargo, p a r t i c u l a r m e n t e, de l as a f i r m a c i o n es de l os t e s t i g os q ue d i j e r on q ue M O S Q U E RA Q U E J A DA e ra el e n c a r g a do d el t r a n s p o r te de la cocaína. R e f i e re también q ue el país r e c l a m a n te «no aportó ningún tipo de material probatorio... que demostrara siquiera la existencia de la lancha rápida» y además ésta f ue

d e s t r u i d a. P or e n d e, si se le r e q u i e re p or t r a n s p o r t ar e s t u p e f a c i e n t es a b o r do de t al embarcación y ésta no existe, el c a r go p i e r de s u s t e n t o. En c o n s e c u e n c i a, p i de a e s ta Corporación q ue e m i ta c o n c e p to d e s f a v o r a b le a la s o l i c i t ud de extradición.

CONCEPTO DE LA C O R TE

I. I n e x i s t e n c ia de m o t i v os i m p e d i e n t es de la s o l i c i t ud de extradición.

El a r t i c u lo 35 de la C a r ta Politica® e s t a b l e ce q ue la extradición se podrá s o l i c i t a r, c o n c e d er u o f r e c er de a c u e r do c on l os t r a t a d os públicos y en su defecto c on la ley, p or d e l i t os c o n s i d e r a d os c o mo t a l es d e n t ro de la legislación p e n al i n t e r n a, q ue no o s t e n t en el carácter de políticos y h a y an s i do c o m e t i d os en el e x t e r i or d e s de el 17 de d i c i e m b re de 1 9 9 7.

3 Modificado por el artículo 1" del Acto Legislativo No. 01 de 1997. 7 Extradición Radicación 48525 Franklin Mosquera Quejada P a ra el c a s o, la c o n d u c ta p or la c u al es s o l i c i t a do F R A N K L IN M O S Q U E RA Q U E J A DA no es de carácter político^, situación q ue i m p i de q ue se c o n f i g u re la prohibición c o n s t i t u c i o n al r e f e r i d a. Además, de a c u e r do c on la documentación a p o r t a da p or el país r e q u i r e n t e, l os h e c h os m a t e r ia de j u z g a m i e n to se c o m e t i e r on «con posterioridad al 17 de diciembre de 1997...en el Distrito Medio de Florida y en otros lugares...J^. E n t o n c e s, f r e n te a e s os a s p e c t os no a p a r e ce algún m o t i vo c o n s t i t u c i o n al i m p e d i e n te de la extradición.

2. V a l i d ez f o r m al de la documentación p r e s e n t a d a.

La Vicecónsul de C o l o m b ia en W a s h i n g t on autenticó los d o c u m e n t os a p o r t a d os en a p o yo de la s o l i c i t ud de extradición d el c i u d a d a no c o l o m b i a no F R A N K L IN

M O S Q U E RA Q U E J A D A, de c o n f o r m i d ad c on lo d i s p u e s to en el a r t i c u lo 2 51 d el Código G e n e r al d el P r o c e s o. En e se s e n t i d o, certificó la f i r ma de P a t r i ck O. H a t c h e t t, A u x i l i ar de A u t e n t i c a c i o n es d el D e p a r t a m e n to de E s t a do de l os E s t a d os U n i d os de América, q u i en avaló la d el S e c r e t a r io de E s t a d o, J o hn F. K e r ry y éste, la rúbrica de L o r e t ta E. L y n c h, F i s c al G e n e r a l, q u i en acreditó la de J a s on Cárter, D i r e c t or A s o c i a do de la División C r i m i n al de la O f i c i na de A s u n t os I n t e r n a c i o n a l es d el D e p a r t a m e n to de J u s t i c i a, 9 Pues fue requerido por la comisión de «delitos federales de narcóticos» (fl. 43 de la carpeta). 10 Folios 66 y 137 de la carpeta. 8 Extradición Radicación 48525 Franklin Mosquera Quejada e n c a r g a do de d ar c u e n ta de la a u t e n t i c i d ad de l as

d e c l a r a c i o n es de J o s e ph K. R u d d y, F i s c al A i x x i l i ar de l os E s t a d os U n i d os p a ra el D i s t r i to M e d io de la F l o r i da y D a na

L. H a t t o n, a g e n te e s p e c i al d el D e p a r t a r a e n to de S e g u r i d ad N a c i o n al (HSI, p or s us siglas en inglés) C o mo d o c u m e n to a n e xo y d e b i d a m e n te t r a d u c i d o, a p a r e ce la acusación N o. 8 : 1 5 - C R ~ 2 8 2 - T - 2 7 A E P, d i c t a da el 29 de j u l io de 2 0 15 en la C o r te de los E s t a d os U n i d os p a ra el D i s t r i to M e d io de la F l o r i d a, c o n t ra F R A N K L IN M O S Q U E RA Q U E J A D A i 2^ a si c o mo la o r d en de a r r e s to l i b r a da p or e sa

Cortéis. También f i g u r an l as copias, t r a d u c i d as en d e b i da f o r m a, de l as d i s p o s i c i o n es p e n a l es d el Código de l os E s t a d os

U n i d os a p l i c a b l es al caso^"^ y la c a r t i l la d e c a d a c t i l ar d el r e q u e r i d o, e x p e d i da p or la R e g i s t r a d u r ia N a c i o n al d el E s t a do CiviPS. A si l as c o s a s, la documentación p r e s e n t a da en r e s p a l do d el p e d i do de extradición de M O S Q U E RA Q U E J A DA es f o r m a l m e n te válida, p or lo q ue se c u m p le este r e q u i s i t o.

3. I d e n t i d ad p l e na d el s o l i c i t a do en extradición.

De a c u e r do c on l as n o t as diplomáticas números 0 3 35 y 1 2 7 0, F R A N K L IN M O S Q U E RA Q U E J A D A, también c o n o c i do 11 Folios 70 a 74 de la carpeta. 12 Ibíd. FoUos 99 a 102 y 137 a 140. 13 Ibíd. Folio 104. 11 Ibíd. Folios 122 a 135. 15 Ibíd. Folio 148. 9 Extradición Radicación 48525 Franklin Mosquera Quejada c o mo "Franklin'' y "Pulpo" es c i u d a d a no de C o l o m b i a. Nació el 20 de e n e ro de 1 9 76 en Unguía (Chocó), y se i d e n t i f i ca c on

la cédula de ciudadanía N o. 7 1 ' 9 S 7 . 3 8 3. ! Al s er e n t e r a do de la o r d en de c a p t u ra c on f i n es de extradición, el r e c l a m a do se identificó c on e se d o c u m e n t o, c u yo número a p a r e ce en el a c ta de notificación p e r s o n al de la o r d en de aprehensión c on fines de extradición^^ y en el e s c r i to m e d i a n te el c u al le otorgó p o d er a su abogado^'^. Además, su i d e n t i d ad f ue c o r r o b o r a da m e d i a n te i n f o r me p e r i c i al en el q ue se concluyó q ue l as h u e l l as d el c a p t u r a do y de la p e r s o na s o l i c i t a da en extradición «corresponden entre SÍJA^ E n t o n c e s, no h ay d u da en c u a n to a la p l e na i d e n t i d ad d el i n d i v i d uo p e d i do en extradición.

4. E q u i v a l e n c ia de la p r o v i d e n c ia p r o f e r i da en el e x t r a n j e r o.

C o mo lo ha r e i t e r a do p a c i f i c a m e n te la S a la de Casación P e n al de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, se c u m p le c on el

r e q u i s i to en mención, a c a t a n do lo p r e v i s to en el n u m e r al s e g u n do d el artículo 4 93 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, es decir, «que por lo menos se haya dictado en el exteñor resolución de acusación o su equivalente». 16 Ibíd. Folio 17. 1'^ Folio 7 del cuaderno de la Corte. 13 Carpeta Ministerio de Justicia y del Derecho. Folios 17 y 18. 10 Extradición Radicación 48525 Franklin Mosquera Quejada En el p r e s e n te e v e n t o, el 29 de j u l io de 2 0 1 5, la C o r te de l os E s t a d os U n i d os p a ra el D i s t r i to M e d io de la F l o r i da dictó la acusación N o. 8 : 1 5 - C R - 2 8 2 - T ~ 2 7 A E P, c on b a se en l os c a r g os alli señalados. E se a c to p r o c e s al e q u i v a le al e s c r i to a c u s a t o r io d el airtículo 3 37 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4. En efecto, si b i en el indictment no es idéntico a la acusación n a c i o n a l, g u a r da s i m i l i t u d es q ue lo t o r n an e q u i v a l e n t e. C a be p r e c i s a r, q ue c o n t i e ne u na narración

s u c i n ta de l as c o n d u c t as i n v e s t i g a d a s, c on especiñcación de l as c i r c u n s t a n c i as de t i e m p o, m o do y l u g a r; t i e ne c o mo f u n d a m e n to l as p r u e b as p r a c t i c a d as en la investigación; califica jurídicamente el c o m p o r t a m i e n t o, i n v o ca l as d i s p o s i c i o n es p e n a l es a p l i c a b l es y t al c u al s u c e de c on la emisión d el e s c r i to de acusación en n u e s t ro o r d e n a m i e n to i n t e r n o, m a r ca el c o m i e n zo d el j u i c i o, d o n de el p r o c e s a do t i e ne la o p o r t u n i d ad de c o n t r o v e r t ir l as p r u e b as y l os c a r g os d i c t a d os en su c o n t r a. P or lo a n t e r i o r, este r e q u e r i m i e n to se c u m p le a c a b a l i d a d.

5. El p r i n c i p io de la d o b le incriminación.

De a c u e r do c on el n u m e r al 1^ d el a r t i c u lo 4 93 d el Código de P r o c e d i m i e n to P e n a l, la d o b le incriminación se

p r e s e n ta c u a n do el h e c ho q ue es m o t i vo de la extradición está «previsto como delito en Colombia y [es] reprimido con una 11 Extradición Radicación 48525 Franklin Mosquera Quejada sancdóñ privativa de la libertad cuyo mínimo no sea inferior a cuatro (4) años». La C o r te t i e ne d i c h o, q ue p a ra e s t a b l e c er si la c o n d u c ta q ue se le i m p u ta a q u i en es r e c l a m a do en extradición en el país s o l i c i t a n te es c o n s i d e r a da c o mo d e l i to en C o l o m b i a, debe hacerse una comparación entre las normas que alli sustentan la sindicación con las de orden interno, p a ra e s t a b l e c er si éstas también r e c o g en l os c o m p o r t a m i e n t os c o n t e n i d os en c a da u no de l os c a r g os (en idéntico sentido, C SJ CP 0 81 - 2 0 16 y C SJ C P 0 68 - 2 0 1 6, entre m u c h os otros). E sa confrontación se l l e va a c a bo c on la n o r m a t i v i d ad v i g e n te al m o m e n to de e m i t ir el c o n c e p t o, p u e s to q ue la C o r te lo d i c ta d e n t ro d el trámite de un m e c a n i s mo de cooperación

i n t e r n a c i o n a l. P or e sa razón, la aplicación d el p r i n c i p io de f a v o r a b i l i d ad q ue podría argüirse c o mo p r o d u c to n a t u r al de la sucesión de l e y es no entraría e n j u e g o, p u es ISLS de n u e s t ro país no s on l as q ue se aplicarán en el extranjearo. Lo q ue a este propósito d e t e r m i na el c o n c e p to es q u e, sin importar la denominación jurídica, el a c to d e s a r r o l l a do p or el c i u d a d a no c u ya extradición se d e m a n da d e be s er c o n s i d e r a do c o mo d e l i c t u o so en el t e r r i t o r io p a t r i o. P u es b i e n, de a c u e r do c on el r e s u m en c o n t e n i do en l as N o t as V e r b a l es y la acusación N o. 8 : 1 5 - C R - 2 8 2 - T - 2 7 A E P, c o n t ra F R A N K L IN M O S Q U E RA Q U E J A DA se f o r m u l an l os s i g u i e n t es cargos^^: ¡ 19 Ver folios 137 a 140 de la carpeta. 12 Extradición Radicación 48525 Franklin Mosquera Quejada C A R GO UNO De una fecha desconocida, y continuando hasta incluir la fecha de

esta Acusación Formal, en el Distrito Medio de Florida y en otros lugares, el acusado. F R A N K L IN M O S Q U E RA Q U E J A DA alias "Franklin^' alias "Pulpo" con conocimiento y deliberadamente se combinó, conspiró y acordó con otras personas cuyos nombres conoce y desconoce el Gran Jurado para distribuir cinco (5) kilogramos o más de una mezcla o sustancia que contenia una cantidad detectable de cocaína, una sustancia controlada de categoría II, sabiendo y con la intención de que dicha sustancia se importaría ilícitamente a los Estados Unidos, en contravención de la Sección 959 del Título 21 del Código de los Estados Unidos. Todo en contravención de las Secciones 963 y 960(bj(l)(B)(ii) del Titulo 21 del Código de los Estados Unidos. C A R GO D OS De una fecha desconocida, y continuando en adelante hasta incluir la fecha de esta Acusación Formal, en el Distrito Medio de Florida y en otros lugares, el acusado, F R A N K L IN M O S Q U E RA Q U E J A DA alias "Franklin" alias "Pulpo" con conocimiento y deliberadamente se combinó, conspiró y acordó con otras personas cuyos nombres conoce y desconoce el Cran Jurado para poseer con la intención de distribuir cinco (5) kilogramos o más de una mezcla o sustancia que contenia una cantidad detectable de cocaína, una sustancia controlada de categoría II, estando a bordo de una embarcación sujeta a la jurisdicción de los Estados Unidos. Todo en contravención de las Secciones 70503(a) y 70506(a) y (b)

del Titulo 46 del Código de los Estados Unidos y la Sección 960(b)(l)(B)(ii) del Título 21 del Código de los Estados Unidos. 13 Extradición Radicación 48525 Franklin Mosquera Quejada A h o ra b i e n, el d e f e n s or a f i r ma q ue el indictment no p r e c i sa en d e t a l le l os h e c h os p or l os c u a l es M O S Q U E RA Q U E J A DA es r e c l a m a d o. Al r e s p e c t o, le p r e c i sa la S a l a, q ue el pliego de c a r g os se complementa c on la declaración j u r a da a d j u n ta al m i s m o. P a ra este caso, la q ue rindió D a na

L. H a t t o n, a g e n te e s p e c i al d el D e p a r t a m e n to de S e g u r i d ad N a c i o n al (HSI, p or s us siglas en inglés), q u i en indicó: La investigación ha revelado que Mosquera-Quejada fue un organizador de transporte marítimo que realizaba sus propias operaciones de contrabando de narcóticos, así como ayudaba a otras organizaciones narcotrafícantes (en adelante DTOs por sus siglas en inglés) colombianas en sus actividades de contrabando de narcóticos. Mosquera-Quejada fue responsable de vigilar el transporte marítimo de embarques de cocaína de la región del Golfo de Uraba (sic) de Colombia a Panamá y Honduras, para su importación final a los Estados Unidos.

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IL P r u e b as El 19 de agosto de 2013, un avión de la patrulla marítima de los Estados Unidos detectó una lancha rápida sospechosa ubicada aproximadamente a 70 millas náuticas al este de Nicaragua. La Guardia Costera de los Estados Unidos, en conjunto con la Marina Británica... interdictaron la lancha rápida y observaron a los miembros de la tripulación tirando paquetes por Ig. borda. La Marina Británica recuperó cinco paquetes, uno solo de los que contenía un ladrillo de un kilogramo de cocaína. (•••) I Tres testigos cooperadores (en adelante CW-1, CW-2 y CW-3 por sus siglas en inglés) quienes eran miembros de la tripulación a bordo de la lancha rápida le dijeron a los agentes estadounidenses que estaban tratando de pasar de contrabando aproximadamente 14 Extradición Radicación 48525 Franklin Mosquera Quejada 450 kilogramos de cocaína oculta dentro de un compartimento del fondo doble del casco para entregarlos en Honduras, Los tres CW también dijeron que Mosquera-Quejada era responsable de la operación de contrabando, incluso de la construcción de la lancha rápida en su taller en Tlirbo, Colombia; vigilar la modificación de la lancha rápida para contener el compartimiento en el doble fondo false del casco para ocultar la carga de cocaína; equipar la lancha rápida con equipo de pesca de "camuflaje" para desviar las sospechas de las autoridades y de pagar a la tripulación^^.

De l as t r a n s c r i p c i o n es e f e c t u a d as se v e r i f i ca c u m p l i da u na de l as c o n d i c i o n es p a ra q ue p r o c e da la extradición, esto es, la «indicación exacta de los actos que determinaron la solicitud de extradición y del lugar y la fecha en que fueron ejecutados»^ h p or lo q ue la alegación d el defensor, r e l a c i o n a da c on la f a l ta de mención de l os h e c h os r e p r o c h a d os al r e c l a m a d o, c a r e ce de s u s t e n t o. A h o ra b i e n, l os c a r g os e n d i l g a d os a F R A N K L IN M O S Q U E RA Q U E J A D A, f u e r on a d e c u a d os típicamente p or la a u t o r i d ad j u d i c i al n o r t e a m e r i c a na en l as s e c c i o n es 9 6 3 22 y 7 0 5 0 6 ( b ) 23 d el título 21 d el Código de l os E s t a d os U n i d o s, n o r m as q ue t i e n en e q u i v a l e n c ia en el Código P e n al c o l o m b i a n o, en el i n c i so 2° d el a r t i c u lo 3 4 0 2 ^, asi: 20 Ibíd. Folios 144 a 146.

21 Artículo 495-2 del Código de Procedimiento Penal. 22 Tentativa y asociación delictuosa: Toda persona que intente cometer o conspire para cometer algún delito definido en este subcapítulo, estará sujeta a las mismas sanciones que las que se ordenan para el delito cuya realización fue el objeto de la tentativa o la asociación delictuosa. 23 Tentativas y conciertos - Una persona que intente o confabule para violar la sección 70503 de este título estará sujeta a las mismas infracciones que se proveen para la violación de la sección 70503. 24 Modificado por los artículos 8° de la Ley 733 de 2002 y 19 de la Ley 1121 de 2006. 15 Extradición Radicación 48525 Franklin Mosquera Quejada I Concierto para delinquir. Cuando varias personas se concierten con el fin de cometer delitos, cada una de ellas será penada, por esa sola conducta, con prisión de tres (3) a seis (6) años. Cuando el concierto sea para cometer delitos de... tráfico de drogas tóxicas, estupefacientes o sustancias sicotrópicas... la pena será de prisión de ocho (8) a dieciocho (18) años y multa de dos mil setecientos (2.700) hasta treinta mil (30:000) salarios mínimos legales mensuales. También se h i zo alusión en el indictment a l os t i p os p u n i b l es d e s c r i t os en l as s e c c i o n es 7 0 5 0 3 ( a ) 2 5^ 7 0 5 0 6 ( a ) ^^ y

9 6 0 ( b ) ( l ) ( B ) 27 d el c i t a do Código, m i s m os q ue se, adecúan en n u e s t ro p a is a lo n o r m a do en el artículo 3 76 d el Código P e n a P a, q ue tipifica el delito de tráfico, fabricación o porte de estupefacientes, c on la c i r c u n s t a n c ia de agravación c o n t e n i da en el c a n on 3 8 4 , de la s i g u i e n te m a n e r a: El que sin permiso de autoridad competente, introduzca al país, así sea en tránsito o saque de él, transporte, lleve consigo, almacene, conserve, elabore, venda, ofrezca, adquiera, financie o suministre a cualquier título sustancia estupefaciente, sicotrópica 25 Se prohibe que u na persona, de forma consciente o intencional, posea, con intención de distribuir, u na sustancia controlada a bordo de - (1) u na nave de los Estados Unidos, o que esté sujeta a la jurisdicción de los Estados Unidos... 26 U na persona que infrinja la Sección 70503 de este título será penalizada según lo dispone la sección 1010 de la Ley Integral de Prevención y Control del Abuso de Drogas (Comprehensive Drug Abuse Prevention Act), de 1970 (Sección 960 del título 21 del Código de los Estados Unidos). 27 Actos prohibidos A....castigado de acuerdo con lo previsto en la subsección (b) de esta sección, (b) Las penas (1) En caso de u na violación de la sub-sección (a) de esta sección, que trata de (B) 5 kilogramos o más de u na mezcla o sustancia que contenga

una cantidad perceptible de (ii) cocaína, sus sales, sus isómeros ópticos y geométricos, y las sales de los isómeros... El que cometa tal violación de la ley será castigado con la pena de prisión por un término de cuando menos 10 años y no mayor que la cadena perpetua,... con u na multa que no deberá exceder de lo autorizado en el Título 18, o US$10'000.000 si el reo es individuo... o con ambas penas... cualquier sentencia impuesta bajo este párrafo (sic)... incluirá un término de libertad supervisada de por lo menos 5 años además del término de prisión. 28 Modificado por el artículo 11 de la Ley 1453 de 2011. 16 Extradición Radicación 48525 Franklin Mosquera Quejada O drogas sintéticas que se encuentren contempladas en los cuadros uno, dos, tres y cuatro del Convenio de las Naciones Unidas sobre Sustancias Sicotrópicas, incurrirá en prisión de ciento veintiocho (128) a trescientos sesenta (360) meses y multa de mil trescientos treinta y cuatro (1.334) a cincuenta mil (50.000) salarios mínimos legales mensuales vigentes.

ARTICULO 384. CIRCUNSTANCIAS DE AGRAVACION PUNITIVA.

El mínimo de las penas previstas en los artículos anteriores se duplicará en los siguientes casos: (...)

3. Cuando la cantidad incautada sea superior a mil (1.000) kilos si se trata de marihuana; a cien (100) kilos si se trata de marihuana hachís; y a cinco (5) kilos si se t r a ta de cocaína o

metacualona o dos ( 2 ) kilos si se trata de sustancia derivada de la amapola. De lo a n t e r i or se e x t r ae q u e, c o n t r a r io a lo e x p u e s to p or el d e f e n s or d el r e c l a m a d o, los c o m p o r t a m i e n t os a los q ue se h i zo alusión en el in