CSJ - CP004-2017(46340)

República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de CasaDión Penal

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACIÓN PENAL

LUIS GUILLERMO SALAZAR OTERO

Magistrado CP004-2017 Radicación n° 46340 Acta N^ 17 Bogotá D . C ., v e i n t i c i n co (25) de e n e ro de d os m il diecisiete (2017). A S U N TO C on f u n d a m e n to en lo d i s p u e s to p or el artículo 5 02 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, la S a la emitirá c o n c e p to en relación c on la extradición d el c i u d a d a no c o l o m b i a no E D G AR V I R G I L IO C O L M E N A R ES F I E R RO solicitada p or el G o b i e r no de E s t a d os U n i d os de América. 1 : E;xü-adición No. 46340 Edgar Virgilio Colmenares Fierro A N T E C E D E N T ES El G o b i e r no de los E s t a d os U n i d o s, á través de su e m b a j a da en n u e s t ro País, m e d i a n te n o ta :verbal número 0 4 24 d el 16 de m a r zo de 2 0 1 5, solicito la detención p r o v i s i o n al c on fines de extradición d el c i u d a d a no c o l o m b i a no E d g ar Virgilio C o l m e n a r es F i e r r o, r e q u e r i do

p a ra c o m p a r e c er a j u i c io p or delitos federales de narcóticos, según la Acusación No. 4 : 1 2 C R - 2 9 5, d i c t a da el 12 de d i c i e m b re del 2 0 12 en T r i b u n al de D i s t r i t o ! de los E s t a d os U n i d os p a ra el D i s t r i to E s te de T e x as División S h e r m a n. En atención a d i c ha solicitud, el F i s c al G e n e r al de la Nación m e d i a n te Resolución d el 25 de m a r zo de 2 0 1 5, ordenó la c a p t u ra de C o l m e n a r es F i e r ro c on la f i n a l i d ad i n d i c a d a, p r o n u n c i a m i e n to q ue le fue notificado el 21 de m a yo s i g u i e n te en el e s t a b l e c i m i e n t o: carcelario y p e n i t e n c i a r io L as H e l i c o n i as de la ciudacl de F l o r e n c ia (Caquetá), d o n de se e n c o n t r a ba p r e v i a m e n te recluido. M e d i a n te N o ta V e r b al número 1 0 53 d el 26 de j u n io de 2 0 1 5, el g o b i e r no de E s t a d os U n i d os formal.izó la s o l i c i t ud

de extradición de E d g ar Virgilio C o l m e n a r es F i e r r o. C o n c e p to del M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r es La Dirección de A s u n t os Jurídicos I n t e r n a c i o n a l es del M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r e s, m e d i a r te oficio DI A JI No. 1 4 75 del 26 de j u n io de 2 0 1 5, i n f o r ma (jue es del caso p r o c e d er c on sujeción a los i n s t r u m e n t o s: i n t e r n a c i o n a l es vigentes e n t re la República de C o l o m b ia iy los E s t a d os 2 Extradición No. 46340 Edgar Virgilio Colmenares Fierro U n i d os de América, c o mo la ''Convención de Naciones Unidas contra el tráfico ilícito de estupefacientes y sustancias psicotrópicas'' s u s c r i ta en V i e na el 20 de d i c i e m b re de 1 9 8 8, I g u a l m e n te m e n c i o na la "Convención de las Naciones Unidas contra la Delincuencia Organizada'', a d o p t a da en N u e va Y o rk el 27 de n o v i e m b re de 2 0 0 0, y agrega q ue a c o r de c on "lo preceptuado en los artículos 491 y 496 de la

Ley 906 de 2004, los aspectos no regulados por las Convenciones aludidas, el trámite se regirá por lo previsto en el ordenamiento jurídico colombiano"^. A L E G A C I O N ES DE CONCLUSIÓN M i n i s t e r io Público La D e l e g a da luego de verificar l os d o c u m e n t os a d j u n t os a la s o l i c i t ud de extradición, e x p r e sa q ue en relación c on el m a r co t e m p o r al de los h e c h os y su l u g ar de comisión, no h ay i m p e d i m e n to a l g u no q ue a la l uz de lo previsto en el A c to Legislativo N o. 01 de 1 9 9 7, el c u al reformó el artículo 35 de la C a r ta Política, i m p i da la extradición del requerido. Señala q ue de a c u e r do c on lo c o n c e p t u a do p or el M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r e s, se e n c u e n t ra vigente e n t re C o l o m b ia y l os E s t a d os U n i d o s, la Convención de 1 Folios 33 a 35, carpeta 2015-109. 3 Ejítradición No. 46340 Edgar Virgilio Colmenares Fierro N a c i o n es U n i d as c o n t ra el tráfico ilícito de estupefacientes y s u s t a n c i as psicotrópicas.

En relación c on l os r e q u i s i t os p a ra concederla, relativos a la validez f o r m al de la documenteición a p o r t a d a, la p l e na i d e n t i d ad d el r e q u e r i do en extradición y la e q u i v a l e n c ia de la p r o v i d e n c ia d i c t a da en el país solicitante c on la de n u e s t ro s i s t e ma p r o c e s al p e n a l, mEinifiesta q ue se c u m p l en las exigencias señaladas en la ley. En c u a n to al p r i n c i p io de la doble incriminación, i n d i ca q u e, se p u e de o b s e r v ar cómo la acusación N o. 4 : 1 2 C R 2 95 d el 12 de d i c i e m b re de 2 0 1 2, f ue r e a l i z a da p or dos cargos a saber: "Cargo uno: concierto para: i importar cinco kilogramos o más de cocaína a los Estados Unidos, en violdpión del Título 21, Secciones 952 y 960 del Código de los Estados \unidos; y ii Fabricar y distribuir cinco kilogramos o más de cocaína, con la intención y a sabiendas de que dicha sustancia sería i importada ilícitamente a los Estados Unidos) en violación del Título 21, sección 963 del código de los Estados Unidos"; y "Cargo dos: fabricar y distribuir cinco kilogramos o más de cocaína, con la intención y a sabiendas de qup dicha sustancia

sería importada ilícitamente a los Estados unidos, en violación del título 21, Secciones 959 y 960 del Código de los Estados unidos". 4 Extradición No. 46340 Edgar Virgilio Colmenares Fierro De la a n t e r i or transcripción se p u e de c o n c l u ir q ue d i c h as i m p u t a c i o n es c o r r e s p o n d e n, en n u e s t ra legislación, a l os p u n i b l es de tráfico, fabricación o p o r te de e s t u p e f a c i e n t es y concierto p a ra d e l i n q u ir agravado, l os c u a l es se e n c u e n t r an c o n s a g r a d os en los a r t i c u lo 3 76 y 3 4 0, r e s p e c t i v a m e n t e, de la ley 5 99 de 2 0 0. Así, se a d v i e r te q ue además de e x i s t ir i d e n t i d ad e n t re las c o n d u c t as q ue c o n s t i t u y en los cargos y la legislación p a t r i a, también se satisface el límite p u n i t i vo mínimo de p e na de prisión exigido, lo c u al h a ce viable la extradición. No o b s t a n te lo a n t e r i or y de a c u e r do a las p r u e b as decretadas y a p o r t a d as al expediente, también se p u e de

evidenciar q ue el 19 de o c t u b re de 2 0 1 1, el J u z g a do Q u i n to P e n al d el C i r c u i to Especializado c on F u n c i o n es de C o n o c i m i e n to de C a l i, condenó a E d g ar V i r g i l io C o l m e n a r es F i e r r o, a la p e na de 1 28 m e s es de prisión y m u l ta de 1 3 33 salarios mínimos legales m e n s u a l es vigentes, p or sér c o a u t or d el delito de tráfico, fabricación y p o r te de estupefacientes. Así m i s mo se e n c u e n t ra d e m o s t r a do q ue el r e q u e r i d o, a c t u a l m e n te está c u m p l i e n do d i c ha c o n d e na y q ue l os h e c h os y delito p or los q ue le f ue i m p u e s t a, s on l os m i s m os p or los c u a l es es solicitado en extradición p or el g o b i e r no de los E s t a d os U n i d os de América. En el e v e n to q ue la S a la P e n al de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c ia e m i ta c o n c e p to favorable a la extradición de Extradición No. 46340 Edgar Vir^lio Colmenares Fierro E D G AR V I R G I L IO C O L M E N A R ES F I E R R O, |ide e x h o r t ar al

G o b i e r no N a c i o n al q ue a d v i e r ta a las a u t o J d a d es del país e x t r a n j e r o, q ue la e n t r e ga del r e q u e r i do l a| l i m i t a, ya q ue sólo podrán j u z g a r lo p or l os h e c h os q u ej la o r i g i n a n, y c o n f o r me c on l os i n s t r u m e n t os i n t e rn Alónales sobre d e r e c h os h u m a n os y los artículos 1 1, 12 y | 34 de la C a r ta Política, se a b s t e n g an de i m p o n e r le peía de m u e r t e, s o m e t e r lo a desaparición forzada, torturas,|¡tratos o p e n as crueles, i n h u m a n os o degradantes, destierro, prisión k p e r p e t ua y confiscación. | 'T •viB a jo esas consideraciones, solicita | c o n c e p t u ar de m a n e ra favorable p a ra el cargo 1 y desfa|rorable p a ra el cago 2 de la petición de extradición p r e i m t a da p or l os E s t a d os U n i d os en c o n t ra de E D ^ AR V I R G I L IO C O L M E N A R ES F I E R R O. I D e f e n sa | La a p o d e r a da de C o l m e n a r es Fierro|| solicita e m i t ir

c o n c e p to desfavorable, t r as c o n s i d e r ar q i j; l os h e c h os y delitos p or l os cuales es r e q u e r i do I su m a n d a n t e, c o r r e s p o n d en a los m i s m os p or los cuales yá. fue c o n d e n a do en C o l o m b ia y se e n c u e n t ra p u r g a n do u nJ p e na que, a la fecha, le ha significado u na privación d el la l i b e r t ad p or cinco años. P or su p a r te el Solicitado Im extradición, también d e p r e ca un c o n c e p to negativo,|! a m p a r a do en s i m i l a r es a r g u m e n t a c i o n e s. Edgar Virgilio Colmenares Fierro C O N S I D E R A C I O N ES La Corte S u p r e ma de J u s t i c ia c on v i s ta en el c o n c e p to del M i n i s t e r io de R e l a c i o n es Exteriores, procederá a verificar el c u m p l i m i e n to de l as exigencias previstas en el artículo 5 02 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, legislación aplicable a este trámite, en razón a q ue el c i u d a d a no c o l o m b i a no E D G AR V I R G I L IO C O L M E N A R ES F I E R RO es requerido en extradición p or h e c h os c o m e t i d os en su vigencia^.

H E C H OS "Desde el 2002, o alrededor de esa fecha, la fecha exacta la desconoce en Gran Jurado, y continuando hasta incluso la fecha en la que se presentó esta Acusación Formal, en la República de Colombia, la República de México, el Distrito Este de Texas y en otros lugares, William Copete Lozano (1) alias "W", "El Mayor", Hernán Castaño Sánchez (2) alias "Sebos", Jamed Nasmir Colmenares Fierro (3) alias "Turco", John Holman Obando Gómez (4) alias "Cejón"; Urias López Gaicano (5) alias "Carlos"; Jesús Arcadio Cerón Muñoz (6) alias "Compa"; Oscar Lizalda Belalcázar (7); Mary Luz Romero Suárez (8); Alexander Correa (9) alias "Coñad"; José Eccehomo Jaramillo Aguirre (10) alias "Paisa"; Jairo Enrique Perea López (11) alias Pocho; Yasson Mendoza Góngora(12); Arcesio Bedoya Osorío (13) alias "Pingüino"; Aldo Gianny Tobar Rojas (14) alias "Aldo"; Yubert Palacios Caicedo (15) alias "Félix"; Ernesto Rico López alias Diego A. Sastre; Gilbert Edilberto Narvaez Canamejoy (17) alias "Gil" "El Pastuso" y Edgar Virgilio Colmenares Fierro (18) alias "Virgilio", los acusados, con conocimiento e intencionalmente se combinaron, 2 A pesar de que en la acusación No. 4:12CR295 del 12 de diciembre de 2012 se

habla de que los sucesos que originan el presente trámite se registraron desde el año 2002, dentro de la carpeta 2015-109 a folios 209 y siguientes, se puede apreciar que las conductas que se le enrostran a Colmenares Fierro, se encuentran debidamente documentadas desde el año 2008. 7 E/tradición No. 46340 Edgar Virgido Colmenares Fierro conspiraron, confederaron y acordaron entre \ y con otros conocidos y desconocidos por el Gran Jurado para cometer los siguientes delitos en contra de los Estados Unidos; (1) para con conocimiento e intencionalmente importar cinco kilogramos o más de una mezcla y sustancia que contenía una cantidad detectable de cocaína, una sustancia controlada categoríci II, a los Estados Unidos desde la República de Colombia y Méríco (...) y (2) para con conocimiento e intencionalmente elaborar y distribuir cinco kilogramos o más de una mezcla y sustancia que contenía una cantidad detectable de cocaína, una sustancia controlada categoría II, con la intención y con conocimiento de que dicha sustancia se importaría ilícitamente a los Estados Unidos (...)". V A L I D EZ F O R M AL DE LA DOCUMENTACIÓN P R E S E N T A DA De c o n f o r m i d ad c on lo c o n s a g r a do en el artículo 4 95 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, a la s o l i c i t ud f o r m a, de extradición se a d j u n ta los s i g u i e n t es d o c u m e n t o s:

1.1 C o p ia de la Acusación F o r m al N o. 4 : 1 2 C R 2 9 5, e m i t i da el 12 de d i c i e m b re de 2 0 1 2, en lel T r i b u n al de D i s t r i to de los E s t a d os U n i d os p a ra el D i s t r i to E s te de T e x as División S h e r m a n, en la c u al el G r an J u r a do a c u sa a E d g ar Virgilio C o l m e n a r es F i e r ro alias " V i r g i l i o" de concertarse c on o t r as p e r s o n as p a ra poseer c on intencióia de d i s t r i b u ir cocaína e i m p o r t a r, fabricar y e n t r e g ar dichá s u s t a n c i a. 1.3 C o p ia de la o r d en de a r r e s to c o n t ra C O L M E N A R ES F I E R RO i m p a r t i da el 12 de d i c i e m b re de 2 0 1 2, p or el T r i b u n al de D i s t r i to de los E s t a d os U n i d o s ,; p a ra el D i s t r i to E s te de T e x a s. i 8 xtradición No. 46340 Edgar Virgilio Colmenares Fieiro 1.4 C o p ia de las n o r m as legedes q ue describen los cargos, S e c c i o n es 2 y 3 2 82 del Título 18, Título 21 d el

Código de los E s t a d os U n i d o s, sección 8 12 (a) lista II (a) (4); 952(a); 959(a)(l)(2)(c); 960(a)(l)(3)(b)(l)(B)(ii); 9 6 3; 853(a)(p). 1.5 D e c l a r a c i o n es j u r a d as r e n d i d as el 8 de j u n io de 2 0 15 p or la F i s c al A u x i l i ar .de los E s t a d os U n i d o s, D i s t r i to E s te de T e x a s, C a m e l ia E. López, y D o n a ld L. Y o r k, A g e n te E s p e c i al de la Administración de C o n t r ol de D r o g as (DEA), en las q ue se refieren al p r o c e so del G r an J u r a d o, a los cargos, leyes p e r t i n e n t e s, l os a n t e c e d e n t es de la investigación, l os h e c h os y p r u e b as q ue s u s t e n t an la acusación. 1.6 M a g d a l e na A. B o y n t o n, D i r e c t o ra A s o c i a da de la O f i c i na de A s u n t os I n t e r n a c i o n a l e s, División de lo P e n a l, del D e p e i r t a m e n to de J u s t i c ia de los E s t a d os U n i d o s, certifica

q ue las declaraciones j u r a m e n t a d as f u e r on p r o p o r c i o n a d as en a p o yo de la s o l i c i t ud de extradición f o r m al de C o l o m b ia a ese país de E D G AR V I R G I L IO C O L M E N A R ES F I E R RO alias "Virgilio", c u y as copias se c o n s e r v an en l os archivos oficiales de e sa oficina en W a s h i n g t on D . C. 1.7 La P r o c u r a d o ra de los E s t a d os U n i d os L o r e t ta E. L y n c h, d e c l a ra h a b er h e c ho e s t a m p ar el sello d el D e p a r t a m e n to de J u s t i c ia y solicitado al D i r e c t or A d j u n to de la O f i c i na de A s u n t os I n t e r n a c i o n a l es d ar fe de su firma. 9 Bíxtradición No. 46340 Edgar Virgilio Colmenares Fierro 1.8 J o hn F. K e r r y, Secretario de E s t a do de los E s t a d os U n i d o s, da t e s t i m o n io q ue al d o c u m e n to amsxo le h i zo fijar el sello d el D e p a r t a m e n to de E s t a do y su n o m b re f u e ra s u s c r i to p or el f u n c i o n a r io a u x i l i ar de a u t e n t i c a c i o n es de

esa oficina, P a t r i ck O. H a t c h e t t. •! 1.9 L e o n a r do Q u i n t e ro C r i s t a n c h c, Cónsul de C o l o m b ia en W a s h i n g t o n, c u yo cargo y f u n c i o n es a v a la el M i n i s t e r io de R e l a c i o n es E x t e r i o r e s, certifica la a u t e n t i c i d ad de la f i r ma del a n t e r i or f u n c i o n a r i o. La documentación allegada c on la s o l i c i t u d, además de h a l l a r se t r a d u c i da al español y legalizada de a c u e r do c on lo d i s p u e s to en el artículo 2 51 del Código G e n e r al del Proceso, reúne l os r e q u i s i t os f o r m a l es p a ra la Extradición d el requerido. P L E NA I D E N T I D AD D EL S O L I C I T A DO En las n o t as diplomáticas a d j u n t as a la.s solicitudes de extradición, se i n f o r ma q ue E D G AR V I R G I L IO C O L M E N A R ES F I E R R O, c o n o c i do también c on el alias "Virgilio", es c i u d a d a no c o l o m b i a n o, n a c i do él 4 de e n e ro de 1 9 60 en F l o r e n c i a, Caquetá, e identificado c on la cédula de

ciudadanía No. 1 7 . 6 3 2 . 0 2 2. La p e r s o na q ue se e n c u e n t ra p r i v a da cié la l i b e r t ad en el C e n t ro Carcelario y P e n i t e n c i a r io L as H e l i c o n i as de F l o r e n c i a, en v i r t ud de la s e n t e n c ia c o n d e n a t o r ia proferida el 19 de o c t u b re de 2 0 11 p or el J u z g a do Q u i n to P e n al del 10 xtradición No. 46340 Edgar Virgilio Colmenares Fierro C i r c u i to Especializado c on F u n c i o n es de C o n o c i m i e n to de Cali, q u i en f u e ra notificado de su c a p t u ra c on fines de extradición el p a s a do 21 de m a yo de 2 0 1 5, es la m i s ma que es r e q u e r i da en el presente trámite p or el gobierno de E s t a d os U n i d o s. L os d a t os s u m i n i s t r a d os a las a u t o r i d a d es el día de su aprehensión, c o n s i g n a d os en el a c ta de d e r e c h os d el c a p t u r a d o, c o i n c i d en c on los m e n c i o n a d os en las n o t as diplomáticas, s in q ue en relación c on su i d e n t i d a d, h i c i e ra

observación a l g u na al m o m e n to de s er p r i v a do de su libertad. M e d i a n te diligencia de confrontación dactiloscópica se estableció q ue s us i m p r e s i o n es dactilares o b r a n t es en la t a r j e ta decadactilar c on m e m b r e te de la Policía N a c i o n al de C o l o m b ia D i j i n, c o r r e s p o n d en a las q ue o b r an en el i n f o r me sobre c o n s u l ta W EB de la Registraduría N a c i o n al del E s t a do Civil Dirección N a c i o n al de Identificación, y q ue al t o m ar c o mo referencia p a ra e s t u d io la impresión dactilar del dedo índice d e r e c h o, se verifica la i d e n t i d ad de E D G AR V I R G I L IO C O L M E N A R ES F I E R RO c on cédula Número 1 7 . 6 3 2 . 0 2 2. EL P R I N C I P IO DE LA D O B LE INCRIMINACIÓN En o r d en a verificar su c u m p l i m i e n t o, es i m p r e s c i n d i b le c o n f r o n t ar los h e c h os en los cuales se f u n da la s o l i c i t ud de extradición c on l as c o n d u c t as p e n a l es descritas en la legislación i n t e r n a, s in a t e n d er a su 11

; BSctradición No. 46340 Edgar Virgilio Colmenares Fierro denominación jurídica, y d e t e r m i n ar si la sanción p e n al mínima es i g u al o s u p e r i or a los c u a t ro (4) arios de prisión. Según la Acusación F o r m al d i c t a da el 12 de d i c i e m b re de 2 0 1 2, a C O L M E N A R ES F I E R RO se le reisponsabiliza de dos (2) cargos, así: i ''CARGO UNO". Violación: S. 963, T. 21 C EÉíJU Concierto para importar cinco kilogramos o más de cocaína y para elaborar o distribuir cinco kilogramos o más de cocaína con la intención y el I conocimiento de que la cocaína se importaría, ilícitamente a los Estados Unidos. Desde el 2002, o alrededor de esa fecha, la fecha exacta la desconoce el Gran Jurado, y continuando hasta incluso la fecha en la que se presentó esta Acusación Formal, en la República de Colombia, la República de México, el Distrito Éste de Texas y en otros lugares, William Copete Lozano (1) alias "W", "El Mayor", Hernán Castaño Sánchez (2) alias "Sebas'', Jamed Nasmir Colmenares Fierro (3) alias "Turco", John Holman Obando Gómez (4) alias "Cejón"; Urías López Galeano (5) alias "Carlos"; Jesús Arcadio Cerón Muñoz (6) alias "Compa"; Oscar Lizalda Belalcázar

(7); Mary Luz Romero Suárez (8); AlexandeiCorrea (9) alias "Coñad"; José Eccehomo Jaramillo Aguirre (10) alias "Paisa"; Jairo Enrique Perea López (11) alias Pocho; ] Yasson Mendoza Góngora(12); Arcesio Bedoya Osorio (13) aliáis "Pingüino"; Aldo Gianny Tobar Rojas (14) alias "Aldo"; Yubert^ Palacios Caicedo (15) alias "Félix"; Ernesto Rico López alias < Diego A. Sastre; Gilbert Edilberto Narvaez Canamejoy (17) alias "Gil" "El Pastuso" y Edgar Virgilio Colmenares Fierro (18) alias "Virgilio", los acusados, con conocimiento e intencionalmente se combinaron, conspiraron, confederaron y acordaron entré ellos y con otros conocidos y desconocidos por el Gran Jurado, para cometer los siguientes delitos en contra de los Estados Unidos; (1) para con 12 Extradición No. 46340 Edgar Virgilio Colmenares Fierro conocimiento e intencionalmente importar cinco kilogramos o más de una mezcla y sustancia que contenia una cantidad detectable de cocaína, una sustancia controlada categoría 11, a los Estados Unidos desde la República de Colombia y México (...) y (2) para con conocimiento e intencionalmente elaborar y distribuir cinco kilogramos o más de una mezcla y sustancia que contenía una cantidad detectable de cocaína, una sustancia controlada categoría II, con la intención y con conocimiento de que dicha sustancia se importaría ilícitamente a los Estados Unidos, en contravención con las Secciones 959 y 960 del título 21 del

Código de los Estados Unidos. En contravención de la sección 963 del Título 21 del Código de los Estados Unidos." "CARGO D O S" Violación: S. 959, T. 21, y S.2, T.18, C EEUU. Elaboración y distribución de cinco kilogramos o más de cocaína con la intención y el conocimiento de que la cocaína se importaría ilícitamente a los Estados Unidos. Desde el 2002, o alrededor de esa fecha, la fecha exacta la desconoce en Gran Jurado, y continuando hasta incluso la fecha en la que se presentó esta Acusación Formal, en la República de Colombia, la República de México, el Distrito Este de Texas y en otros lugares, William Copete Lozano (1) alias "W", "El Mayor", Hernán Castaño Sánchez (2) alias "Sebas", Jamed Nasmir Colmenares Fierro (3) alias "Turco", John Holman Obando Gómez (4) alias "Cejón"; Uñas López Galeano (5) alias "Carlos"; Jesús Arcadio Cerón Muñoz (6) alias "Compa"; Oscar Lizalda Belalcázar (7); Mary Luz Romero Suárez (8); Alexander Correa (9) alias "Coñad"; José Eccehomo Jaramillo Aguirre (10) alias "Paisa"; Jairo Enñque Perea López (11) alias Pocho; Yasson Mendoza Góngora(12); Arcesio Bedoya Osoño (13) alias "Pingüino"; Aldo Gianny Tobar Rojas (14) alias "Aldo"; Yubert Palacios Caicedo (15) alias "Félix"; Ernesto Rico López alias Diego A. Sastre;

13 K&tradición No. 46340 Edgar Virgilio Colmenares Fierro Gilbert Edilberto Narvaez Canamejoy (17) alias "Gil" "El Pastuso" y Edgar Virgilio Colmenares Fierro (18) alias "Virgilio", los acusados, ayudaron e instigaron entre ellos, con conocimiento e intencionalmente elaboraron y distribuyeron cinco kilogramos o más de una mezcla y sustancia que contenta una cantidad detectable de cocaína, una sustancia controlada categoría 11, con la intención y con conocimiento de que dicha sustancia se importaría ilícitamente a los Estados Unidos. ; En Contravención de la Sección 959 del Título, 21 y la Sección 2 del Título 18 del Código de los Estados Unidos., L as c o n d u c t as p u n i b l es descritas en l os Títulos 18 y 21 d el Código de l os E s t a d os U n i d o s, también se e n c u e n t r an tipificadas en los artículos 3 4 0, inciso s e g u n d o, m o d i f i c a do p or el 19 de la l ey 1 1 21 de 2 0 06 y 3 7 6, m o d i f i c a do p or el 11 de la Ley 1453 de 2011.| En efecto, el p r i m e ro s a n c i o na la c o n d u c ta de quienes se c o n c i e r t an c on el f in de c o m e t er delitos de tráfico de d r o g as tóxicas, estupefacientes o s u s t a n c i as psicotrópicas,

c on prisión de o c ho (8) años, t e n i e n do en c u e n ta el a u m e n to p r e v i s to en el artículo 14 de la Ley 8 90 de 2o|o4, i El s e g u n d o, p e n a l i za el tráfico, fabricación o po rte de estupefacientes c on prisión de ciento v e i n t i o c ho (128) a t r e s c i e n t os s e s e n ta ( 3 6 0) m e s e s, t i po ; de c o n d u c ta a l t e r n a t i va q ue prevé l as m o d a l i d a d es de isacar d el país, llevar consigo, vender, ofrecer o s u m i n i s t r ar s u s t a n c ia estupefaciente, sicotrópica o d r o g as sintéticas. 14 Extradición No. 46340 Edgar Virgilio Colmenares Fierro En esas condiciones, l as exigencias previstas en el n u m e r al 1° del artículo 4 93 de la L ey 9 05 de 2 0 0 4, relativas al p r i n c i p io de la doble incriminación se h a l l an satisfechas. R E S P U E S TA A LA S O L I C I T UD DE C O N C E P TO D E S F A V O R A B LE F O R M U L A DA P OR EL D E F E N S OR D EL R E Q U E R I DO Y EL R E P R E S E N T A N TE D EL M I N I S T E R IO PÚBLICO: D e b i do a q ue el M i n i s t e r io Público solicita concepto

desfavorable f r e n te a la s o l i c i t ud de extradición de E D G AR V I R G I L IO C O L M E N A R ES F I E R R O, en lo q ue respecta al cargo 2, y l os demás i n t e r v i n i e n t es d e p r e c an un concepto negativo c on respecto a t o da la s o l i c i t ud p or c o n s i d e r ar q ue los h e c h os q ue a p o y an la petición de e n t r e ga y q ue se e n c u e n t r an c o n t e n i d os en la acusación No. 4 : 1 2 C R 2 9 5, s on ios m i s m os p or los cuales ya fue c o n d e n a do en C o l o m b ia y p or ende se h a ce necesario g a r a n t i z a r le el p r i n c i p io de la cosa j u z g a d a, según lo tiene d e c a n t a do la j u r i s p r u d e n c ia de la Corporación, se c o n s i d e ra lo siguiente: P a ra el efecto, i n i c i a l m e n te es o p o r t u no r e c o r d ar que la C o r te ha precisado q ue al e m i t ir el concepto sobre la extradición de n a c i o n a l es c o l o m b i a n os p or n a c i m i e n t o, su t a r ea no se l i m i ta a verificar el c u m p l i m i e n to de l os

r e q u i s i t os previstos en l os artículos 4 9 3, 4 95 y 5 02 d el Código de P r o c e d i m i e n to P e n al (Ley 9 06 de 2 0 0 4) y 35 de la Constitución Política, s i no q ue además le corresponde d e t e r m i n ar q ue "la jurisdicción ordinaria de nuestro país no 15 Esxtradición No. 46340 Edgar Virgilio Colmenares Fierro se haya ejercido respecto del hecho que sustenta el pedido de extradición" ( C SJ CP, 6 M a y. 2 0 0 9, R a d. 3 0 3 7 3 ). E n t o n c e s, en o r d en a establecer el caráicter v i n c u l a n te j del p r i n c i p io de la c o sa j u z g a da frente ; al trámite de extradición, de e n t r a da se o b s e r va q ue dicho p o s t u l a do está c o n s a g r a do en la Constitución Política, la L ey y en diversos t r a t a d os i n t e r n a c i o n a l es s u s c r i t os p or el E s t a do c o l o m b i a n o. ! Así, la N o r ma S u p e r i or preceptúa en el artículo 29 lo siguiente: Toda persona se presume inocente mientras no se le haya declarado judicialmente culpable. Quien sea sindicado tiene derecho a la defensa y a la asistencia de un] abogado escogido por él, o de oficio, durante la investigación y ej juzgamiento; a un

debido proceso público sin dilaciones injustificadas; a presentar pruebas y a controvertir las que se alleguen en su contra; a impugnar la sentencia condenatoria, y a no ser juzgado dos veces por el mismo hecho. (Subraya fuera de texto) De o t ra p a r t e, el artículo 8" del Código P e n al (Ley 5 99 de 2 0 0 0) d e s a r r o l la el a n t e r i or precepto c o n s t i t u c i o n al y en c o n s e c u e n c ia consagra: A nadie se le podrá imputar más de una vez '.a misma conducta punible, cualquiera sea la denominación jurídica que se le dé o haya dado, salvo lo establecido en : los instrumentos internacionales. 16 Extradición No. 46340 Edgar Virgilio Colmenares Fierro . A SU v e z, el artículo 21 d el Código de P r o c e d i m i e n to P e n al ( L ey 9 06 de 2 0 0 4 ), g u a r d a n do armonía c on la n o r ma a n t e r i o r, precisa: La persona cuya situación jurídica haya sido definida por sentencia ejecutoriada o providencia que tenga la misma fuerza vinculante, no será sometida a nueva investigación o juzgamiento por los mismos hechos, salvo que la decisión haya sido obtenida mediante fraude o violencia, o en casos de violaciones a los derechos humanos o infracciones graves al Derecho Internacional

Humanitario, que se establezcan mediante decisión de una instancia internacional de supervisión y control de derechos humanos, respecto de la cual el Estado colombiano ha aceptado formalmente la competencia. A h o r a, v a r i os t r a t a d os s u s c r i t os p or C o l o m b ia p o n en de m a n i f i e s to la n e c e s i d ad de a s e g u r ar un c o n j u n to mínimo de garantías f u n d a m e n t a l es a l as p e r s o n as en m a t e r ia p e n a l, en d o n de de f o r ma e x p r e sa se i n c l u ye el principio de la c o sa J u z g a d a, t al c o mo o c u r re c on el Pacto I n t e r n a c i o n al de D e r e c h os Civiles y Políticos, el c u a l, en el n u m e r al 7° d el artículo 14, preceptúa: Nadie podrá ser juzgado ni sancionado por un delito por el cual haya sido ya condenado o absuelto por una sentencia firme de acuerdo con la ley y el procedimiento penal de cada país. En s e n t i do s e m e j a n t e, la Convención A m e r i c a na sobre D e r e c h os H u m a n os e s t i p u la en el n u m e r al 4° del artículo 8° lo siguiente: El inculpado absuelto por una sentencia en firme no podrá ser sometido a nuevo juicio por los mismos hechos.

17 Extradición No. 46340 Edgar Virgil io Colmenares Fierro Así las cosas, la consagración del p r i n c i p io de la c o sa j u z g a da en los c u e r p os n o r m a t i v os a n t es reseñados lleva a c o n c l u ir q ue t al p o s t u l a do c o n s t i t u ye u na garantía d el i n d i v i d uo q ue debe hacerse efectiva p or l as a u t o r i d a d es j u d i c i a l es y en p a r t i c u l ar p or la C o r te S u p r e ma de J u s t i c ia c o mo órgano de cierre de la jurisdicción o r d i n a r ia del país. A h o r a, r e s u l ta o p o r t u no recordar, q u e de c o n f o r m i d ad c on lo d i s p u e s to en los artículos 4 92 y 4 99 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, c o r r e s p o n de a e s ta Corporación e m i t ir c o n c e p to en relación c on la concesión u o f r e c i m i e n to de i la extradición, p a ra lo c u al ha d