CSJ - CP010-2017(48932)

Republica de Colombia Coits Siwnnu da Mlcla Sala U Casaclbn Piial

EUGBNIO FERNANDEZ CARLIER

Magistrado Ponente

CPOlO-2017

Radicacion 48932 A p r o b a do A c ta No. 31 B o g o t a, D.C., o c bo (8) de efebrero de d os m il diecisiete (2017). A t e n d i e n do lo dispuefeto en el a r t i c u lo 5 00 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, p r e c e de la S a la e t r e n d ir el concepto q ue en derecbo c o r r e s p o n da en r e l a c i on c on el pedido de e x t r a d i c i on d el c i u d a d a no c o l o m b i a no o S c AR C A M I LO C O R T ES T A M A Y O, f o r m u l a da p or el G o b i e r nd de la R e p u b l i ca A r g e n t i n a.

ANTECEDENTES

1. M e d i a n te N o t as V e r b a l es M RC N o. 2 3 0 / 1 6^ y M RC

No. 2 3 5/ 1 62 de 29 de agosto y 1° de s e p t i e m b re de 2 0 1 6, 1 Folio 3 carpeta adjunta. 2 Folio 6 ibidem. Radicacion No. 48932

OSCAR CAMILO CORT£S TAMAYO

' Extradicion r e s p e c t i v a m e n t e, el G o b i e r no de la R e p u b l i ca A r g e n t i na p or c o n d u c to de su E m b a j a da en C o l o m b i a, solicito al M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r es la d e t e n c i on p r e v e n t i va c on fines de e x t r a d i c i on d el c i u d a d a no c o l o m b i a no O S C AR C A M I LO C O R T ES T A M A Y O, r e q u e r i do p or el J u z g a do N a c i o n al en lo P e n al E c o n o m i co No. 7, S e c r e t a r ia No. 13 de B u e n os Aires, j p a ra r e s p o n d er d e n t ro de la c a u sa No. 8 8 4 / 2 0 15 (7393), q ue se le sigue p or el p r e s u n to delito de tentativa de contrabando de sustancia estupefaciente co,n fines de comercializacion.

2. En c u m p l i m i e n to de lo d i s p u e s to en el a r t i c u lo 5 09 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, la F i s c a l ia G e n e r al de la N a c i o n, en la R e s o l u c i on de 1° de s e p t i e m b re de 2 0 1 6 ^, d e c r e to la c a p t u ra

c on fines de e x t r a d i c i on de O S C AR C A M I LO C O R T ES T A M A Y O, q u i en b a b ia sido detenido p or m i e m b r os de la Policia N a c i o n al en l as i n s t a l a c i o n es d el A e r o p u e r to I n t e r n a c i o n al el D o r a do de la c i u d ad de B o g o t a, el 25 de agosto de d i c ba anualidad'^, c on f u n d a m e n to en la C i r c u l ar R o ja de I n t e r p ol No. A - 7 1 2 9 / 8 / 16 de 4 de a g o s to de 2 0 1 6 5.

3. C on N o ta V e r b al N o. M RC 2 5 5 / 16 de 13 de s e p t i e m b re d el p r e s e n te a n o^ la E m b a j a da de A r g e n t i na f o r m a l i ze la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i on de O S C AR C A M I LO C O R T ES T A M A YO y a d j u n to UDS s i g u i e n t es d o c u m e n t o s: 3.1. R e s o l u c i on de 6 d e . j u l io de 2 0 1 5, s u s c r i ta p or el

J u ez N a c i o n al en lo P e n al Edl^nomicb No. 7, S e c r e t a r ia No.

3 Folio 42 ibidem. Folio 25 y ss ibidem. 5 Folio 27 ibidem. ^ Folio 9 ibidem. ^ 0&< Radicacion No. 48932 OSCAR CAMILO CORTES TAMAYO Extradicion 13 de B u e n os A i r es (Argentina), p or m e d io de la c u al o r d e na la d e t e n c i on p r o v i s i o n al c on fines de i n d a g a t o r ia de O S C AR C A M I LO C O R T ES T A M A Y O, d e n t ro de la c a u sa p e n al N o. 8 8 4 / 2 0 15 (7393)'^, p or el delito de tentativa de contrabando de sustancia estupefaciente con fines de comercializacion, 3.2, A u to de 11 de j u l io de 2 0 1 6, en el q ue el citado j u z g a do d e c l a ra la rebeldia de C O R T ES T A M A YO y o r d e na su c a p t u ra a n i v el n a c i o n al e i n t e r n a c i o n a l. 3.3. P r o v i d e n c ia de 29 de agosto de 2 0 1 6, s u s c r i to p or el m i s mo f u n c i o n a r io j u d i c i a l, m e d i a n te el c u al requiere la e x t r a d i c i on d el c i u d a d a no c o l o m b i a no O S C AR C A M I LO

C O R T ES T A M A Y O, p a ra r e s p o n d er d e n t ro del p r o c e so p e n al No. 8 8 4 / 2 0 15 (7381), p or la c i t a da c o n d u c ta p u n i b l e, r e l a c i o n a n do la s i t u a c i on factica, l os i n t e r v i n i e n t es y la n o r m a t i v i d ad aplicable (Codlgos Penal y Procesal Penal Argentino)9. 3.4, T r a n s c r i p c i on de l as disposiciones p e n a l es s u s t a n t i v as s u p u e s t a i m e n te t r a n s g r e d i d as p or el r e q u e r i do en extradicion^o. 3.5. C o n s t a n c ia de a p o s t i l l a m i e n to d el M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r es y C u l to de la R e p u b l i ca de A r g e n t i n a, de 5 de s e p t i e m b re de 2 0 1 6 1L 2 Folios 18-19 carpeta adjunta. 8 FI. 20 ibidem. 9 Folio 11-14 ibidem. 10 Fl. 15 ibidem. 'I Folio 13 ibidem. Radicacion No. 48932 OSCAR CAMILO CORTES TAMAYO Extradicion 3.6, N o ta V e r b al 9 9 7 4 / 16 de 8 de s e p t i e m b re de 2 0 1 6,

a traves de la c u al esa C a r t e ra de Relaciones E x t e r i o r es de A r g e n t i na le r e m i te el p e d i do f o r m al de e x t r a d i c i on d el r e q u e r i do a la E m b a j a da de ese pais en Colombia^^.

4. La C a n c i l l e r ia m e d i a n te Oficio N o. 2 1 93 de 14 de s e p t i e m b re de 2 0 16 r e m i t io el d i l i g e n c i a m i e n to a la O f i c i na de A s u n t os I n t e r n a c i o n a l es del M i n i s t e r io de J u s t i c ia y del Derecho'^, s e n a l a n do q ue l os t r a t a d os aplicables p a ra el

caso, s o n:

1. La ''Convencidn sobre Extradicidn", suscrita en Montevideo el 26 de diciembre de 1993i>.

2. La "Convencion de las Naciones Unidas contra el Trafico Uicito de Estupefacientes y Sustancias Sicotropicas", adoptada en Viena, el 20 de diciembre de 1988.

5. El M i n i s t e r io de J u s t i c ia y d el D e r e c ho considero c o m p l e to el e x p e d i e n te y lo r e m i t io a e s ta C o r p o r a c i o n, a

traves d el Oficio N o. O F 1 1 6 - 0 0 2 5 7 4 2 - O A I - 1 1 00 de 21 de s e p t i e m b re de 2 0 1 6, t r a n s c r i b i e n do el c o n c e p to e m i t i do p or su h o m o l o go de Relaciones E x t e r i o r e s.

6. R e c o n o c i da la p e r s o n e r ia p a ra a c t u ar al defensor p u b l i co de O S C AR C A M I LO C O R T ES T A M A Y O, esta S a la o r d e no correr el t r a s l a do c o m un de q ue t r a ta el a r t i c u lo 5 00 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, p a ra la p r e s e n t a c i on de p r u e b a s. 12 Folio 10 carpeta adjunta. 18 Folio 7 carpeta adjunta. \•

Radicacion No. 48932

OSCAR CAMILO CORTES TAMAYO

Extradicion

7. En f i r me el a u to q ue nego la practica de p r u e b as pedidas por la defensa^'^, el 5 de diciembre de 2 0 1 6, se ordeno correr t r a s l a do a las partes p a ra la p r e s e n t a c i on de alegatos' 5 8.1. El P r o c u r a d or S e g u n do D e l e g a do p or la C a s a c i on

P e n al solicito c o n c e p t u ar de m a n e ra favorable el p e d i do de e x t r a d i c i on d el c i u d a d a no c o l o m b i a no O S C AR C A M I LO C O R T ES T A M A YO f o r m a l i z a do p or la R e p u b l i ca de A r g e n t i n a. En s u s t e n t o, t r as r e l a t ar la a c t u a c i on procesal y e x p o n er c o n s i d e r a c i o n es generales sobre la p r o c e d e n c ia de la e x t r a d i c i o n, i n d i co q ue se e n c u e n t ra a c r e d i t a da la validez f o r m al de la d o c u m e n t a c i on a p o r t a d a, c on identificacion p l e na d el solicitado, c u y as c o n d u c t as p or l as q ue es r e q u e r i do t i e n en en n u e s t ra n o r m a t i v i d ad su equivalente j u r i d i co en l os tipos penales de concierto para delinquir y trafico, fabricacion o porte de estupefacientes (articulos 3 40 y 376 del Codigo Penal), c on p e n as s u p e r i o r es a c u a t ro a n o s. A d e m a s, r e s u l ta e q u i v a l e n te la p r o v i d e n c ia p r o f e r i da en

el e x t r a n j e ro c on u na r e s o l u c i on de a c u s a c i o n, en t a n t o, 4a pieza que ofrece el pais solicitante refiere en detalle el comportamiento por el cual se acusa a OSCAR CAMILO CORTES TAMAYO, por cuanto espedfica los supuestos de hechos que fundamentan la decisidm, c u m p l i e n do c on la t o t a l i d ad de las exigencias p r e v i s t as en n u e s t ra n o r m a t i v i d ad procesal, p a ra acceder al p e d i do de e x t r a d i c i d n. Requirio establecer la plena identidad del requerido y oirlo en declaracion para el esclarecimiento de los hechos. 15 Fl. 39 ibidem. . « Radicacion No. 48932 OSCAR CAMILO CORTES TAMAYO Extradicion F i n a l m e n t e, pidio se e x h o r te al G o b i e r no N a c i o n a l, c on el p r o p o s i to de q ue a d v i e r ta al pais r e q u i r e n te q ue j u z g ue al r e c l a m a do p or la c o n d u c ta q ue o r i g i no la s o l i c i t u d. A d e m a s, q ue no se le s o m e ta a p e na de m u e r t e, d e s a p a r i c i on forzada, t o r t u r a s, t r a t os o p e n as crueles, i n h u m a n as o degradantes,

o a p e n as de destierro, p r i s i on p e r p e t ua y confiscacion y se le r e c o n o z c an t o d os l os d e r e c h os y g a r a n t i as i n h e r e n t es al ser h u m a n o, c o n t e n i d os en la C o n s t i t u c i on y el b l o q ue de c o n s t i t u c i o n a l i d a d. 9.2. P or su p a r t e, el defensor p u b l i co refirio atenerse a los «documentos allegados al presente incidente por parte del Gobierno del pais requirente, a traves de su E m b a j a da en C o l o m b ia y, a l as exigencias legales contempladas en l os articulos 5 13 y 5 16 d el C.P.P., asi c o mo t a m b i e n, a l os articulos 4 93 y siguientes de la L ey 9 06 de 2 0 04 y, A L AS P R U E B AS Q UE NO O B R A N, especialmente l as documentales referidas ya a u na sentencia condenatoria, ya a u na resolucion de acusacion o su equivalente» p u es es claro q ue el E s t a do no p u e de e x t r a d i t ar a un n a c i o n a l, p or el p e d i do de u na s o la s o s p e c ha y u n i c a m e n te p a ra s er oido en i n d a g a t o r i a, m a x i me c u a n do ni s i q u i e ra o b r an p r u e b as p a ra

a c u s a r l o, p u es ello ni s i q u i e ra ba o c u r r i d o.

CONSIDERACIONES

1. Aspectos generales El a r t i c u lo 35 de la C a r ta Politica, m o d i f i c a do p or el a r t i c u lo V del A c to Legislativo No. 01 de 1 9 9 7, establece q ue

6 Radicacion No. 48932 OSCAR CAMILO CORTES TAMAYO Extradicion la e x t r a d i c i on se p o d ra solicitar, c o n c e d er u ofrecer de a c u e r do c on los t r a t a d os p u b l i c os y en su defecto c on la ley, p or delitos c o n s i d e r a d os c o mo tales d e n t ro de la legislacion p e n al i n t e r n a, q ue no o s t e n t en el caracter de politicos y q ue b a y an sido c o m e t i d os en el e x t e r i or a p a r t ir d el 17 de d i c i e m b re de 1 9 9 7, fecba en la q ue e n t ro a regir el m e n c i o n a do acto legislativo. De e n t r a da advierte la Sala, en este caso, la i n e x i s t e n c ia de m o t i v os i m p e d i e n t es de la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i o n, en t a n to la c o n d u c ta de tentativa de contrabando de sustancia

estupefaciente con fines de comercializacion, p or la c u al es solicitado O S C AR C A M I LO C O R T ES T A M A YO no es de caracter politico, s i t u a c i on q ue i m p i de q ue se configure la p r o b i b i c i on c o n s t i t u c i o n al referida. A d e m a s, de a c u e r do c on la d o c u m e n t a c i on a p o r t a da p or el pais r e q u i r e n t e, l os b e c b os m a t e r ia de j u z g a m i e n to o c u r r i e r on el 22 de j u n io de 2 0 1 5, al b a b er p r e s u n t a m e n te p a r t i c i p a do «en el hecho que le atribuyo John Alejandro ATEHORTUA BRAN, consistente en el intento de exportar 1.670 gramos de sustancia estupefaciente (clorhidrato de cocaina) que por su cantidad estaria inequivocamente destinada a su comercialvzacion fuera del territorio nacional. La sustancia mencionada se encontro oculta en el interior de seis frascos de aerosol, dentro de dos valijas de tipa "carry-on". Los equipajes mencionados fueron despachados por ATEHORTUA BRAN para el vuelo BA 244, con destino final a la ciudad de Barcelona, Reino de Espaha, via Londres, Reino Unido de Gran Bretaha e Irlanda del Norte, el 22 de junio de 2015. El aporte concrete que se le atribuye a Oscar Camilo CORTES TAMAYO, habria consistido en: a) haber

entregado la sustancia estupefacientes para que John Alejandro Radicacion No. 48932 OSCAR CAMILO CORTES TAMAYO Extradicion ATEHORTUA BRAN la extraiga del pais; y h) haber contratado el servicio de remiseria de la agenda de remises de Walter Mdximo INGAS, con el cual se traslado ATEHORTUA BRAN al Aeropuerto Internacional de Ezeiza, Ministro Pistarini, el dia que fue detenido.4^. 2, Normatividad aplicable El M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r es c o n c e p t uo q ue en el p r e s e n te caso debe aplicarse la «Convenci6n sobre Extradicion^, s u s c r i ta en M o n t e v i d eo el 26 de d i c i e m b re de 1 9 3 3, a p r o b a da en n u e s t ro pais a t r a v es de la L ey 74 de 1 9 3 5, de c o n f o r m i d ad c on la c u al e s ta S a la d e b e ra e m i t ir concepto, v e r i f i c a n do l os r e q u i s i t os c o n t e n i d os en el citado i n s t r u m e n to i n t e r n a c i o n a l, S e g un el a r t i c u lo S'' de e se t r a t a do regional«[e]l pedido de extradicidn serd resuelto de acuerdo con la legislacion interior del Estado requerido (...)». P or ende, p a ra este caso, t a m b i en r e s u l t an aplicables l as disposiciones de la L ey 9 06 de 2 0 04 (Codigo de

Procedimiento Penal) q ue no se o p o n g an al A c u e r d o. En c o n c o r d a n c i a, e n t r a ra la S a la a e s t u d i ar la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i on d el c i u d a d a no c o l o m b i a no O S C AR C A M I LO C O R T ES T A M A Y O, verificando el c u m p l i m i e n to de l os siguientes r e q u i s i t o s: (i) la validez f o r m al de la d o c u m e n t a c i on allegada c on la s o l i c i t u d; (ii) la i d e n t i d ad p l e na d el solicitado; (iii) el c u m p l i m i e n to d el p r i n c i p io de la doble i n c r i m i n a c i o n; (iv) la e q u i v a l e n c ia de la p r o v i d e n c ia p r o f e r i da en el e x t r a n j e r o; y (v) e x a m i n a ra si c on arreglo al 16 Folio 11 carpeta adjunta. Radicacion No. 48932 OSCAR CAMILO CORTES TAMAYO Extradicion i n s t r u m e n to i n t e r n a c i o n al aplicable al caso, existe a l g u na c a u s al q ue i m p i da c o n c e d er la e x t r a d i c i o n.

3. Validez formal de la documentacion presentada Precisa el a r t i c u lo 5° de la C o n v e n c i on aplicable que el

p e d i do de e x t r a d i c i on «debe formularse por el respectivo representante diplomatico y, a falta de este, por los agentes consulares o directamente de Gobierno a Gobiemo», la c u al debe ir a c o m p a f i a da d e: a) copia a u t e n t i ca de la s e n t e n c ia e j e c u t o r i a da si la p e r s o na r e q u e r i da se e n c u e n t ra c o n d e n a d a; o b) copia autentica de la orden de detencion, emanada de juez competente, si se trata de un acusado, con Indlcaclon precisa de los hechos Imputados y copia de las normas sustanciales del caso, y procesales sobre la prescripcion de la accion o de la pena; y c) en c u a i q u i er caso, l os d a t os q ue p e r m i t an identificar a la p e r s o na solicitada. En e s ta ocasion, la S a la e n c u e n t r a, c o n t r a r io a lo s e n a l a do p or la defensa, satisfecha t al exigencia, t o da vez que la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i on del c i u d a d a no c o l o m b i a no O S C AR C A M I LO C O R T ES T A M A YO fue r a d i c a da p or c o n d u c to de la E m b a j a da de la R e p u b l i ca A r g e n t i na en C o l o m b i a, a n te el

M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r e s, es decir, q ue f ue p r e s e n t a da p or v ia d i p l o m a t i c a. A d e m a s, f ue a c o m p a i i a da de copia a u t e n t i c a da y a p o s t i l l a da de los d o c u m e n t os q ue a c o m p a n a r on el p e d i do f o r m al de e x t r a d i c i o n, m e d i a n te la N o ta V e r b al No. 2 5 5 / 16 9 Radicacion No. 48932 OSCAR CAMILO CORT£S TAMAYO Extradicion de 13 de s e p t i e m b re de 2 0 1 6, en especial, de la R e s o l u c i on de 6 de j u l io de 2 0 1 5, s u s c r i ta p or el J u ez N a c i o n al en lo P e n al E c o n o m i co No. 7, Secretaria No. 13 de B u e n os Aires (Argentina), p or m e d io de la c u al o r d e na la detencion provisional c on fines de i n d a g a t o r ia de O S C AR C A M I LO C O R T ES T A M A Y O, d e n t ro de la c a u sa p e n al No. 8 8 4 / 2 0 15 (7393), p or el delito de tentativa de contrabando de sustancia

estupefaciente con fines de comercializacion. T al d o c u m e n t a c i on c o n t i e ne la r e l a c i on de los b e c b os i m p u t a d o s, l os delitos q ue se le a t r i b u y en y las fecbas de realizacion, las r e p r o d u c c i o n es de los e l e m e n t os m a t e r i a l es p r o b a t o r i os t e n i d os en c u e n ta p or las a u t o r i d a d es del pais r e c l a m a n te p a ra dictar o r d en de d e t e n c i on en su c o n t r a, a si c o mo los d a t os p e r s o n a l es que p e r m i t en identificar a O S C AR C A M I LO C O R T ES T A M A Y O. De i g u al f o r m a, el pais r e c l a m a n te a p o r to copia de las leyes aplicables al caso y de las relativas a la p r e s c r i p c i on de la accion y de la pena. P or lo t a n t o, desde esta perspectiva, l os d o c u m e n t os allegados p or el pais e x t r a n j e ro se t o m an a p t os y suficientes p a ra s er c o n s i d e r a d os p or la C o r te en el e s t u d io q ue debe preceder su concepto, p u es c o n t r a r io a lo sefialado por la defensa, s e g un el citado convenio, p a ra f o r m a l i z ar el p e d i do

de e x t r a d i c i dn el pais r e q u i r e n te d e b e ra allegar copia del a u to de d e t e n c i o n, lo q ue en efecto se bizo. Radicacion No. 48932

OSCAR CAMILO CORTES TAMAYO

Extradicion

4. Identidad plena del solicitado en extradicion

M e d i a n te la N o ta V e r b al No. 2 3 5 / 16 de U' de s e p t i e m b re de 2 0 1 6, a c l a r a t o r ia de la 2 3 0 / 16 del 29 de a g o s to de 2 0 16 p or m e d io de la c u al el G o b i e r no de la R e p u b l i ca A r g e n t i na solicito la d e t e n c i on p r e v e n t i va del r e q u e r i d o, se identified al p e d i do en e x t r a d i c i dn c o mo O S C AR C A M I LO C O R T ES T A M A Y O, identificado c on p a s a p o r te c o l o m b i a no N o. A Q 6 1 0 4 2 2, c e d u ia de c i u d a d a n ia c o l o m b i a na N o. 1 0 . 0 2 3 . 7 88 y f e c ba de n a c i m i e n to 23 de m a r zo de 1 9 75 en C o l o m b i a. Al m o m e n to de la c a p t u ra el s u j e to se identified c o mo

O S C AR C A M I LO C O R T ES T A M A Y O, p r e s e n t a n do el p a s a p o r te s e n a l a do A Q 6 1 0 4 2 2, d a t os q ue q u e d a r on e s t a m p a d os en el a c ta de d e r e c b os d el c a p t u r a d o, la diligencia de n o t i f i c a c i dn de la r e s o l u c i dn q ue o r d e nd su c a p t u r a, es m a s, en la c o n s t a n c ia de b u en t r a to se identified c on la c e d u ia de c i u d a d a n ia No. 1 0 . 0 2 3 . 7 8 8, d o c u m e n to q ue siguid exteriorizEindo en l as diferentes diligencias a d e l a n t a d as en r a z dn del p r e s e n te t r a m i t e. L u e g o, un f u n c i o n a r io de la Policia N a c i o n a l, al dejar a d i s p o s i c i dn del F i s c al G e n e r al de la N a c i dn al a p r e b e n d i d o, indicd q ue se t r a ta de «el ciudadano colombiano OSCAR CAMILO CORTES TAMAYO, identificado con el pasaporte colombiano No. AQ610422, fecha de nacimiento 23/03/1975, de 41 anas de edad, estado civil casado, ocupacion cajero, hijo de Oscar Hemdn y Ofi, quien

Radicacion No. 48932 OSCAR CAMILO CORTES TAMAYO Extradicion fue retenido el dia de hoy 25/08/2016, en las instalaciones del Aeropuerto Internacional el Dorado de la ciudad de Bogotd^'^, A d e m a s, un perito en dactiloscopia de la Policia N a c i o n al c o n s t a to la p l e na i d e n t i d ad de O S C AR C A M I LO C O R T ES T A M A Y O, a traves de c o n f r o n t a c i on dactiloscopica h e c ha e n t re las h u e l l as t o m a d as al m o m e n to de su c a p t u ra y las o b r a n t es en el i n f o r me de c o n s u l ta w eb e x p e d i do p or la R e g i s t r a d u r ia N a c i o n al del E s t a do CiviP^. P or t a n t o, de la d o c u m e n t a c i on a r r i m a d a, se logra d e t e r m i n ar c on c l a r i d ad la p l e na i d e n t i d ad del r e q u e r i do en e x t r a d i c i on p or la R e p u b l i ca de A r g e n t i na y su c o r r e s p o n d e n c ia c on q u i en se e n c u e n t ra p r i v a do de la libertad p or c u e n ta de e s ta a c t u a c i on j u r i d i co a d m i n i s t r a t i v a,

t r a t a n d o se de O S C AR C A M I LO C O R T ES T A M A Y O, identificado c on la c e d u ia de c i u d a d a n ia No. 1 0 . 0 2 3 . 7 8 8. Lo a n t e r i o r, r e s u l ta suficiente p a ra e n t e n d er satisfecho el r e q u i s i te en c o m e n t o.

5. El principio de la doble incriminacion F r e n te a este requisite, la C o r p o r a c i on e x a m i na si l os c o m p o r t a m i e n t os a t r i b u i d os al r e c l a m a do c o mo ilicitos en el pais e x t r a n j e ro t i e n en en C o l o m b ia la m i s ma c o n n o t a c i o n, es decir, si s on c o n s i d e r a d os delitos y, de ser asi, si c o n l l e v an la 12 Folio 25 carpeta adjunta

18 Fl. 35 Carpeta Adjunta. Radicacion No. 48932 OSCAR CAMILO CORTES TAMAYO Extradicion p e na m i n i ma s e n a l a da en el t r a t a do o en el C o d i go de P r o c e d i m i e n to P e n a l, s e g un s ea el caso. En t al s e n t i d o, el literal b) d el a r t i c u lo 1° de la «Convenci6n sobre Extradicion^, s u s c r i ta en M o n t e v i d eo el 26

de d i c i e m b re de 1 9 9 3, exige p a ra la p r o c e d e n c ia d el pedido d i p l o m a t i co q u e, «el hecho por el cual se reclama la extradicidn tenga el caracter de delito y sea punible por las leyes del Estado requirente y por las del Estado requerido con la pena minima de un aho de privacidn de la libertad». Al respecto, notese q ue l os cargos c on f u n d a m e n to en los c u a l es el J u z g a do N a c i o n al en lo P e n al E c o n o m i co N o. 7, S e c r e t a r ia N o. 13 de B u e n os A i r es (Argentina), d i s p u so la d e t e n c i dn de O S C AR C A M I LO C O R T ES T A M A Y O, f u e r on descritos en el a u to de 6 de j u l io de 2 0 1 5, a s i: [,..] 5°) Que a partir de los elementos de prueba detallados por los considerandos anteriores, se encuentran reunidos elementos de prueba suficientes que permiten sospechar que Oscar Camilo CORTES TAMAYO fue la persona que entregd a John Alejandro ATEHORTUA BRAN la sustancia estupefaciente secuestrada en autos. En efecto, las manifestaciones efectuadas por John Alejandro ATEHORTUA BRAN, se encontrarian en principio corroboradas por los elementos de prueba mencionados. En tal sentido, se pudo establecer que el dia 19 de junio de 2015 arribo procedente de la Republica de Peru, a traves del vuelo AV967 de AVIANCA, una

persona de nombre "Camilo", el cual fue identificado como Oscar Camilo CORTES TAMAYO (Titular del pasaporte de la Republica de Colombia No. AQ610422), el que presento caracteristicas Radicacion No. 48932 O S C AR C A M I LO C 0 R T £S T A M A YO Extradicion similares a las aportadas por John Alejandro ATEHORTUA BRAN, y llamativamente egresd del pais dos dias despues de producirse la detencion de John Alejandro ATEHORTUA BRAN. Por otra parte, por las particularidades comisivas del hecho que tuvo por autor a John Alejandro ATEHORTUA BRAN, el mismo no habia podido tener lugar sin la intervencion de otras u otras personas y sin cierto grade de distribucion de roles al efecto, pues de las constancias de la causa no surge que ATEHORTUA BRAN haya sido el encargado de la elaboracion y/ o produccion de la sustancia estupefaciente que se encontro oculta en el interior de seis envases de aerosol, por lo cual se permite concluir que aquella sustancia debio necesariamente ser aportada por terceras personas, y que esa persona en cuestion podria ser Oscar Camilo CORTES TAMAYO. 6°) Que, con base a lo establecido por el considerando anterior, y existiendo motivos suficientes para sospechar que d s c ar C a m i lo C O R T ES T A M A YO (Titular del pasaporte de la Republica de Colombia No. AQ610422) habria participado en la maniobra que se le atribuyo a John Alejandro ATEHORTUA BRAN, consistente en haber intentado extraer del territorio nacional sustancia estupefaciente (presuntamente clorhidrato de cocaina) oculta al

interior de seis frascos de aerosol, dentro de dos vajillas tipo "carry-on" despachadas bajo marbetes Nos. 094907 y 094908. Los equipajes mencionados fueron despachados por el imputado para el vuelo BA 244, con destino final a la ciudad de Barcelona, Reino de Espaha, via Londres, Reino Unido de Gran Bretaha e Irlanda del Norte, el 22 de junio de 2015, corresponde recibirle declaracion de indagatoria, en los terminos establecidos por el articulo 294 del C.P.P.N. A d e m a s, en a u to de 29 de agosto de 2 0 1 6, la m i s ma a u t o r i d ad j u d i c i al a r g e n t i na al r e q u e r ir la e x t r a d i c i on de 14 Radicacion No. 48932 O S C AR C A M I LO C O R T ES T A M A YO Extradicion O S C AR C A M I LO C O R T ES T A M A Y O, especifico los s u p u e s t os de h e c h o, de la s i g u i e n te m a n e r a: /.../ Se hace saber que el presente pedido de extradicidn del ciudadano colombiano Oscar Camilo CORTES TAMAYO, es a efectos de recibirsele declaracion de indagatoria, en los terminos previstos por el articulo 294 del Codigo Procesal Penal de la Nacidn de Argentina, por estimar que existen motivos suficientes para sospechar que habria participado en el hecho que se le atribuyo a John Alejandro ATEHORTUA BRAN, consistente en el intento de exportar 1.670 gramos de sustancia estupefaciente (clorhidrato de

cocaina) que por su cantidad estaria inequivocamente destinada a su comercializacion fuera del territorio nacional. La sustancia mencionada se encontro oculta en el interior de seis frascos de aerosol, dentro de dos valijas de tipa "carry-on". Los equipajes mencionados fueron despachados por ATEHORTUA BRAN para el vuelo BA 244, con destino final a la ciudad de Barcelona, Reino de Espaha, via Londres, Reino Unido de Oran Bretaha e Irlanda del Norte, el 22 de junio de 2015. El aporte concrete que se le atribuye a Oscar Camilo CORTES TAMAYO, habria consistido en: a) haber entregado la sustancia estupefacientes para que John Alejandro ATEHORTUA BRAN la extraiga del pais; y b) haber contratado el servicio de remiseria de la agenda de remises de Walter Mdximo INOAS, con el cual se traslado ATEHORTUA BRAN al Aeropuerto Internacional de Ezeiza, Ministro Pistarini, el dia que fue detenido... La Conducta atribuida a Oscar Camilo CORTES TAMAYO reune los elementos constitutivos del delito previsto por el articulo 864 inciso "d" con la circunstancia calificante prevista por el articulo 866 segundo pdrrafo, y 781 del Codigo Aduanero... Radicacion No. 48932 6 S C AR CAMILO C O R T ES TAMAYO Extradicion A continuacion, se transcribe las citas legales efectuadas, de conformidad con lo establecido en el articulo 5" del Tratado Interamericano de Extradicidn, aprobado por el decreto ley No.

1638/1956... I n c l u s o, d e s de la N o ta V e r b al No. 1 2 3 0 / 16 de 29 de agosto de 2 0 16 p or la q ue f ue solicitada la d e t e n c i on p r e v e n t i va c on fines de e x t r a d i c i d n, se preciso q ue el delito p or el q ue es r e q u e r i do O S C AR C A M I LO C O R T ES T A M A YO esta tipificado en el o r d e n a m i e n to foraneo, en l os a r t i c u l os 8 64 inciso D, c on las c i r c u n s t a n c i as calificantes del a r t i c u lo 8 6 6, p a r r a fo 2° y 8 71 d el C o d i go A d u a n e r o, d e n o m i n a do tentativa de contrabando de sustancia estupefaciente con fines de comercializacion, los cuales de m a n e ra literal preven: Codigo Aduanero. Art, 8 6 4, - Serd reprimido con prision de dos (2) a ocho (8) ahos el que: a) I...] d) Ocultare, disimulare, sustituyere o desviare, total a parcialmente, mercaderia sometida o que debiere someterse a control aduanero, como motivo de su importacion o de su exportacion. Art, 8 6 6. - Se impondrd prision de tres (3) a doce (12) ahos en cualquiera de los supuestos previstos los articulos 863 y 864

cuando se tratare de estupefacientes en cuaiquier etapa de su elaboracion. Estas penas serdn aumentadas en un tercio (1/3) del mdximo y en la mitad (1/2) del minimo cuando concurriere alguna de las circunstancias previstas en los incisos a), b), c), d) y e) del articulo 865, o cuando se tratare de estupefacientes elaborados a 16 Radicacion No. 48932 OSCAR CAMILO CORTES TAMAYO Extradicion semielaborados, que por su cantidad estuviesen inequivocamente destinados a ser comercializados dentro o fuera del territorio nacional. Art, 8 71 - Incurre en tentativa de contrabando el que, con el fin de cometer el delito de contrabando, comienza su ejecucion pero no la consumapor circunstancias ajenas a su voluntad (...). A p a r t ir de a h i, se tiene q ue l os s u p u e s t os facticos endilgados p or las a u t o r i d a d es A r g e n t i n as a O S C AR C A M I LO C O R T ES T A M A YO e n c u e n t r an c o r r e s p o n d e n c ia j u r i d i ca en el inciso 3° del el a r t i c u lo 3 76 {modificado por el articulo 11 de la Ley 1 4 53 de 2 0 1 1) del C o d i go P e n a l, bajo la d e n o m i n a c i on de trafico, fabricacion o porte de estupefacientes, el c u al establece: Articulo 376. El que sin permiso de autoridad competente,

introduzca al pais, asi sea en trdnsito o saque de el, transporte, lleve consigo, almacene, conserve, elabore, venda, ofrezca, adquiera, financie o suministre a cuaiquier titulo sustancia estupefaciente, sicotropica o drogas sinteticas que se encuentren contempladas en los cuadros uno, dos, tres y cuatro del Convenio de las Naciones