CSJ - CP018-2017(48656)

Republica de Colombia Corte Supreme de Justicia Sala da Casacidn Penal

JOSE FRANCISCO ACUNA VIZCAYA

Magistrado Ponente CP018 -2017 Radicacion No. 48656 (Aprobado a c ta No.50) B o g o ta D. C, v e i n t i d os (22) de febrero de d os m il diecisiete (2017) C o r r e s p o n de a la C o r te establecer si la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i on d el c i u d a d a no c o l o m b i a no P E D RO ALVEIRO P A EZ CIFUENTES, f o r m u l a da p or el G o b i e r no de la R e p u b l i ca D o m i n i c a n a, es c o n f o r me o no a derecho y, en c o n s e c u e n c i a, e m i t ir el c o n c e p to s e h a l a do en el a r t i c u lo 5 01 del C o d i go de P r o c e d i m i e n to Penal. Extradicion 48656

P E D RO A L V E I RO P A EZ C I F U E N T ES

ANTECEDENTES

1. M e d i a n te N o t as V e r b a l es E R D / C O L - 2 4 0 - 1 61 y E R D / C O L - 2 4 31 6 2, a m b as de 7 de j u n io de 2 0 1 6, el

G o b i e r no de la R e p u b l i ca D o m i n i c a n a, a t r a v es de su e m b a j a da en C o l o m b i a, solicito la d e t e n c i on p r o v i s i o n al c on fines de e x t r a d i c i on d el c i u d a d a no c o l o m b i a no P E D RO A L V E I RO P A EZ C I F U E N T E S, identificado c on c e d u la de c i u d a d a n ia No. 7 . 3 1 1 . 6 3 8, «... requerido por el Magistrado Juez Coordinador de los Juzgados de la Instruccion del Distrito Nacional en funciones de Juez de Instruccion, por el delito de trdfico de drogas y sustancias controladas y lavado de activos provenientes del trdfico ilicito de drogas u sustancias controladas y otras infracciones graves»^.

2. En c u m p l i m i e n to de lo d i s p u e s to en el a r t i c u lo 5 09 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, la F i s c a l ia G e n e r al de la N a c i o n, en la R e s o l u c i on de 10 de j u n io de 2 0 1 6 ^, decreto la c a p t u ra c on fines de e x t r a d i c i bn de P A EZ C I F U E N T E S, q u i en h a b ia sido d e t e n i do p or m i e m b r os de la Policia Nacioncil en la

c i u d ad de B o g o t a, el 2 de j u l io de 2 0 1 6, c on f u n d a m e n to en la C i r c u l ar R o ja de I n t e r p ol N o. A - 4 4 6 9 / 5 - 2 0 16 de 18 de m a yo de 2 0 1 6 5.

3. C on la N o ta V e r b al E R D / C O L - 3 3 9 - 16 de 26 de j u l io de 2 0 1 6 5, la E m b a j a da de la R e p u b l i ca D o m i n i c a na f o r m a l i zb la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i on de «Pedro Alveiro Pdez Cifuentes O D a r io G a m b oa S a a v e d ra (AJ M a r i n o, El Lupi o Lupillo, Lulu» y a d j u n to los siguientes d o c u m e n t o s: 1 Fls. 137 a 138 - Carpeta del Ministerio de Justicia y del Derecho 2 Fls. 144 a 145, ibidem. 3 FI. 1 - Cuaderno de la Corte. 4 Fls. 47 a 51 - Carpeta del Ministerio de Justicia y del Derecho. 5 Fls. 6 a 87, ibidem. 6 Fls. 53 - 54, ibidem.

2 Extradicion 48656

P E D RO A L V E I RO P A EZ C I F U E N T ES

1. O r d en de a r r e s to No. 0 1 0 4 - M A Y O - 2 0 16 de 9 de m a yo de 2 0 1 6, p or m e d io del c u al el M a g i s t r a do J u ez C o o r d i n a d or de l os J u z g a d os de la I n s t m c c i dn d el D i s t r i to N a c i o n al d i s p u so la d e t e n c i on del r e q u e r i do en e x t r a d i c i o n. ^ ii) C o p ia de la declaracion j u r a da j u s t i f i c a t i va de la solicitud de e x t r a d i c i on de 14 de j u n io de 2 0 1 6, s u s c r i ta p or el P r o c u r a d or G e n e r al de Corte, D i r e c t or de la P r o c u r a d u r ia E s p e c i a l i z a da A n t i l a v a do de A c t i v os de ese pais.^ iii) I m p r e s i on de l as n o r m as d el Cddigo P e n al y el Cddigo P r o c e s al P e n al d o m i n i c a n o. iv) F o t o g r a f ia del i m p u t a d o . ^^ Tramite surtido ante las autoridades colombianas.

4. El 1° de agosto de 2 0 1 6, el M i n i s t e r io de R e l a c i o n es

E x t e r i o r es dio t r a s l a do de la d o c u m e n t a c i dn a la C a r t e ra de J u s t i c ia y del D e r e c h o if E sa u l t i ma e n t i d a d, el d ia 9 d el m i s mo m es y a n o, r e m i t id la a c t u a c i dn a la C o r t e i n i c i a n d o se el t r a m i te respectivo. 7 Fls. 77 a 78, ibidem. 8 Fls. 64 a 75, ibidem. 9 Fls. 109 a 114, ibidem. 10 FI. 99, ibidem. 11 Fls. 55 - 56, ibidem. / Extradicion 48656

P E D RO A L V E I RO P A EZ C I F U E N T ES

5. U na v ez r e s u e l to lo a t i n e n te a la defensa tecnica, la C o r te S u p r e ma d i s p u so el t r a s l a do q ue p a ra pedir p r u e b as preve el a r t i c u lo 5 00 e j u s d e m d^

6. F i n a l m e n t e, d e b i do a q ue l os i n t e r v i n i e n t es no f o r m u l a r on solicitudes p r o b a t o r i as y t a m p o co se o b s e r ve la necesidad de o r d e n ar p r u e b as de oficio, m e d i a n te

p r o v i d e n c ia de 21 de n o v i e m b re de 20161"^, se h a b i l i to la o p o r t u n i d ad p a ra la p r e s e n t a c i on de alegatos finales. Alegatos de los intervinientes. 1, De la d e f e n s a. Solicito se e m i t i e ra c o n c e p to desfavorable p o r q u e, s e g un su o p i n i o n, «... existe Incongruencia en la tipificacion de las Conductas Atribuidas a PAEZ CIFUENTES y, ademds, hecho No (sic) tipificados en Nuestra Legislacion Penal como el de "Patrocinador" y "otras Infracciones Craves"" ^5 S u s t e n to e se alegato de la siguiente f o r m a: i) No h ay c l a r i d ad en el p l a n t e a m i e n to de l os cargos f o r m u l a d o s, p u e s to q ue l os d o c u m e n t os q ue s o p o r t an el p e d i do no p r o f u n d i z a r on en el «andlisis probatorio» y se refieren a «otras infracciones graves". 12 Fls. 1 a 2 - Cuaderno de la Corte. 13 Fi. 12, ibidem. 11 FI. 29, ibidem. 13 FI. 69, ibidem. Extradicion 48656 P E D RO A L V E I RO P A EZ C I F U E N T ES ii) El p e d i do de e x t r a d i c i on i n c l u ye un cargo que no esta

d e t e r m i n a do en la legislacion c o l o m b i a na c o mo p u n i b l e.

A f i r ma que: El cargo de PATROCINADOR, en concepto de este humilde servidor que se hace (sic) PAEZ CIFUENTES, se desvanece si tomamos en cuenta el Articulo 18 del Cddigo Penal Colombiano. Veamos: "... Extradicion... ademds, la extradicion de los colombianos por nacimiento se concederd por delitos cometidos en el exterior, considerados como tales en la legislacion Penal Colombiana... "aqui en nuestro Pais, tenemos Autores, articulo 29, Coautores, participes Articulo 30, pero no "patrocinadores". Lo mas que se acerca a este concepto delictivo, es "determinador" pero examinando detenidamente la "Acusacidn" del Dr. CERMAN DANIEL MIRANDA VILLALONA, no existen series elementos de juicio de los que se deduzcan el cargo de "patrocinador" o que PAEZ CIFUENTES haya determinado a otros a delinquir. iii) De l as p r u e b as q ue r e c o g en la a c u s a c i on d el M i n i s t e r io P u b l i co «en contra de los acusados», no v i n c u l an «de manera directa al senor PAEZ CIFUENTES". .

2. D el D e l e g a do de la P r o c u r a d u r i a.

La P r o c u r a d o ra T e r c e ra D e l e g a da p a ra la C a s a c i dn P e n a l, en c a m b i o, solicito se c o n c e p t ue f a v o r a b l e m e n te a la

peticidn de e x t r a d i c i d n d^ A d i c i o n a l m e n t e, i n s td a q ue se e x h o r te al C o b i e r no N a c i o n al p a ra q ue a d v i e r ta al pais r e c l a m a n te sobre el r e c o n o c i m i e n to de l os d e r e c h os y g a r a n t i as de P A EZ C I F U E N T E S. 13 FI. 40 a 49, ibidem. Extradicion 48656

P E D RO A L V E I RO P A EZ C I F U E N T ES

CONSIDERACIONES

1. Aspectos generales.

El M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r es c o n c e p t uo q ue p a ra el caso se e n c u e n t r an vigentes la «Convenci6n sobre Extradicion", s u s c r i ta en M o n t e v i d e o, el 26 de d i c i e m b re de 1 9 33 y la «Convenci6n de Naciones Unidas contra el trdfico ilicito de estupefacientes y sustancias psicotropicas", a d o p t a da en V i e n a, el 20 de d i c i e m b re de 1 9 8 8 ^5 D a do q ue l as disposiciones d el C o d i go de P r o c e d i m i e n to P e n al s on supletorias^^^ el c o n c e p to q ue c o r r e s p o n de e m i t ir a la C o r te en el p r e s e n te caso e s ta

regulado, de f o r ma p r i n c i p a l, p or las n o r m as c o n t e n i d as en los citados i n s t r u m e n t os i n t e r n a c i o n a l e s. No o b s t a n t e, previo al e s t u d io de c a da u no de l os r e q u i s i t es alii c o n t e n i d o s, la S a la verificara q ue la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i on f o r m u l a da p or el C o b i e r no de la R e p u b l i ca D o m i n i c a na s ea c o m p a t i b le c on l as previsiones c o n s t i t u c i o n a l es sobre la m a t e r i a.

2. Las previsiones constitucionales sobre la materia y la solicitud de extradicion formulada por el Gobierno de la Republica Dominicana. 17 Fls. 55 a 56Carpeta del Ministerio de Justicia y del Derecho. 18 Segun el articulo 35 de la Constitucion Politica, la extradicion se podra solicitar, conceder u ofrecer de acuerdo c on lo q ue senalen los tratados publicos, o en su y defecto con lo que establezca la ley.

Extradicion 48656 P E D RO A L V E I RO P A EZ C I F U E N T ES El a r t i c u lo 35 de la C o n s t i t u c i on Politica s e n a la que: (i) <(la extradicion de los colombianos por nacimiento se concederd por delitos cometidos en el exterior, considerados como tales en la

legislacion penal colombiana»; (ii) «no procederd por delitos poUticos" o (iii) c u a n do «se trate de hechos cometidos con anterioridad" al 17 de d i c i e m b re de 1 9 9 7, fecha en la q ue e n t ro a regir el A c to Legislative 01 de 1 9 9 7. 2.1. C o mo se v e ra en el acapite c o r r e s p o n d i e n te al c u m p l i m i e n to d el r e q u i s i te de la doble i n c r i m i n a c i o n, l as c o n d u c t as r e l a c i o n a d as c on el trafico de estupefacientes, l a v a do de activos, concierto p a ra d e l i n q u i r, y «falsedad en escritura autentica o publica, o en las de comercio y de banco», i m p u t a d as a P E D RO A L V E I RO P A EZ C I F U E N T E S, s on c o n s i d e r a d as delitos en C o l o m b i a. En c u a n to a la d e t e r m i n a c i on d el l u g ar de su o c u r r e n c i a, de la l e c t u ra de l os d o c u m e n t os a n e x os a la solicitud, se o b s e r va q ue el r e q u e r i do p e r m a n e c io en la

R e p u b l i ca D o m i n i c a na d el 30 de o c t u b re de 2 0 14 al 6 de m a yo de 2 0 1 5, l a p se en el c u a l, a f i r m an las a u t o r i d a d es de ese pais, c o o r d i no o p e r a c i o n es de n a r c o t r a f i c o, c o n s i s t e n t es en t r a s p o r t ar estupefacientes y l a v ar el d i n e ro p r o d u c to de d i c ho ilicito. S e g un las h i p o t e s is establecidas p or la j u r i s p r u d e n c ia y la d o c t r i na p a ra d e t e r m i n ar el factor territorial en tales casos, a la l uz de la teoria mixta o de la ubicuidad^^, l as 19 <,(i) el sitio de realizacion de la accion, segun el cual el hecho se entiende cometido donde se Revo a cabo total o parcialmente la exteriorizacion de la voluntad; (ii) la del resultado, que estima realizado el hecho donde se produjo el efecto de la conducta y; (iii) la teoria mixta o de la ubicuidad, que considera cometido el hecho donde se efectuo la accion de manera total o parcial, como tambien en el sitio donde se produjo Extradicion 48656 P E D RO A L V E I RO P A EZ C I F U E N T ES c o n d u c t as i m p u t a d as se e n t i e n d en c o mo t a m b i en

ejecutadas en el territorio d el E s t a do r e q u i r e n te y, p or e sa m i s ma r a z o n, el p o d er j u d i c i al de e se pais tiene j u r i s d i c c i on y c o m p e t e n c ia p a ra investigar y j u z g ar tales delitos. 2.2. De c o n f o r m i d ad c on l os n u m e r a l es 1° y 10° d el a r t i c u lo 3° de la C o n v e n c i on de las N a c i o n es U n i d as c o n t ra el Trafico de E s t u p e f a c i e n t es y S u s t a n c i as Sicotropicas, l as c o n d u c t as de trafico de estupefacientes, concierto p a ra d e l i n q u ir y l a v a do de activos, a t r i b u i d as a P A EZ C I F U E N T E S, no se c o n s i d e r an delitos politicos o p o l i t i c a m e n te m o t i v a d o s. A d i c i o n a l m e n t e, la «falsedad en escritura autentica o publica, o en las de comercio y de banco», s e g un se o b s e r va de los d o c u m e n t os q ue s u s t e n t an el p e d i do de e x t r a d i c i o n, no tiene la caracteristica de un delito politico^o.

2.3. P or u l t i m o, r e v i s a da la d o c u m e n t a c i on a p o r t a d a, se evidencia q ue l os h e c h os m a t e r ia de j u z g a m i e n to o c u r r i e r o n, p r e s u n t a m e n t e, e n t re el 30 de o c t u b re de 2 0 14 y el 6 de m a yo de 2 0 1 5. o debid materializarse el resultado.». Cfr. CSJ CP, 30 enero 2013, rad. 40275, entre otras. 20Sobre el caracter de delito politico esta Corporacion ba senalado lo siguiente: la Constitucion ni la ley definen que es delito politico ni especifican cuales son los conexos con este; sin embargo, esta Corte tiene sentado que el primero es "aquella infraccion penal cuya realizacion busca el cambio de las instituciones o sistemas de gobierno para implantar otros que el sujeto activo, generalmente caracterizado por su espiritu altruista y generoso, considere mas justos", por lo que se califican como tales los de rebelion, sedicion, conspiracion y seduccion, usurpacidn y retencidn ilegal de mando, es decir, los que atentan contra el regimen constitucional y legal. (...) Siendo eso asi, como el legislador no ha sehalado con claridad y precision cual seria la gama de conductas punibles que tendrian esa particular e intima conexion con el delito politico, puede decirse que mientras una solicitud de extradicion no verse por un delito tipicamente politico, la misma seria procedente, siempre y cuando se reunan las demos condiciones previstas en la ley.» C SJ C P, 24 noviembre 2004, rad. 22450

8 Extradicion 48656

P E D RO A L V E I RO P A EZ C I F U E N T ES

3. Verificacion del cumplimiento de los requisitos de la solicitud de extradicion, de conformidad con la nConvencidn sobre Extradici6n» de Montevideo de 1933.

En c o n c o r d a n c ia c on lo previsto en el referido i n s t r u m e n to i n t e r n a c i o n a l, se e v a l u a ra en este a p a r t a do el c u m p l i m i e n to de los siguientes requisitos: i) d o c u m e n t a c i on a n e xa y validez f o r m al de la m i s m a; ii) a c r e d i t a c i on de la i d e n t i d ad p l e na de la p e r s o na solicitada en e x t r a d i c i o n; iii) la j u r i s d i c c i on d el E s t a do r e q u i r e n t e; iv) la doble i n c r i m i n a c i on de la c o n d u c ta i m p u t a d a; v) la existencia de u na decision j u d i c i al expedida p or a u t o r i d ad c o m p e t e n te y, f i n a l m e n t e, vi) q ue no se p r e s e n te a l g u na de l as c i r c u n s t a n c i as q ue i n h i b en la p r o c e d e n c ia de la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i o n, s e n a l a d as en el a r t i c u lo 3° de e sa C o n v e n c i o n.

3.1. Documentacion anexa y validez formal de los documentos aportados. El a r t i c u lo 5° de la C o n v e n c i on establece q ue la s o l i c i t ud d e b e ra hacerse p or el respectivo r e p r e s e n t a n te d i p l o m a t i c o, y a falta de este p or a g e n t es c o n s u l a r es o d i r e c t a m e n te de G o b i e r no a G o b i e r n o, a c o m p a f i a da de l os siguientes d o c u m e n t o s: a) copia a u t e n t i ca de la s e n t e n c ia e j e c u t o r i a da si la p e r s o na r e q u e r i da se e n c u e n t ra c o n d e n a d a, b) copia a u t e n t i ca de la o r d en de d e t e n c i on si se t r a ta de un a c u s a d o, c on i n d i c a c i on de l os h e c h os i m p u t a d os y copia de las n o r m as s u s t a n c i a l es aplicables y de las q ue r e g u l an la p r e s c r i p c i on de la accion o de la p e n a, y c) en c u a l q u i er caso, l os dates q ue p e r m i t an la identificacion de la p e r s o na solicitada. 9 Extradicion 4 8 6 56

P E D RO A L V E I RO P A EZ C I F U E N T ES E s as exigencias f o r m a l es e s t an acreditadas, c o mo se evidencio en la r e s e na de los d o c u m e n t os a n e x os al p e d i do f o r m al de e x t r a d i c i on - N o ta V e r b al E R D / C O L - 3 3 9 - 16 de 26 de j u l io de 2 0 1 6 -, r e a l i z a da en el n u m e r al 3 del acapite de antecedentes. L os cuales f u e r on d e b i d a m e n te a u t e n t i c a d o s . 2i A d e m a s, en ellos se e n c u e n t r an c l a r a m e n te especificados, e n t re o t r os aspectos, la i d e n t i d ad de la p e r s o na solicitada, los h e c h os y c i r c u n s t a n c i as q ue d i e r on origen a la accion p e n a l, l os e l e m e n t os m a t e r i a l es p r o b a t o r i os q ue s u s t e n t an el caso, la descripcion de l os delitos c o m e t i d os y las n o r m as s u s t a n c i a l es q ue d e f i n en y s a n c i o n an p e n a l m e n te la c o n d u c ta q ue d io o r i g en a la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i o n.

P or lo a n t e r i o r, se c o n c l u ye q ue l os d o c u m e n t os a p o r t a d os se t o r n an a p t os y suficientes p a ra s er c o n s i d e r a d os p or la C o r te en el e s t u d io q ue debe preceder al concepto. 3.2. Identidad plena de la persona solicitada. E s ta exigencia se o r i e n ta a establecer si la p e r s o na p r o c e s a da ( a c u s a da o c o n d e n a d a) en el p a is e x t r a n j e r o, es la m i s ma s o m e t i da al t r a m i te de e x t r a d i c i o n, lo c u al i m p l i ca c o n o c er su v e r d a d e ra i d e n t i d a d, p or lo t a n t o, el r e q u i s i te se c u m p le c u a n do existe p l e na coincidencia e n t re el i n d i v i d uo 21 Fls. 63, 76, 95, 98, 118 y 134 - Carpeta del Ministerio de Justicia y del Derecho. Extradicion 48656 P E D RO A L V E I RO P A EZ C I F U E N T ES solicitado y a q u el c u ya e n t r e ga se e n c u e n t ra en c u r so de resolver. El G o b i e r no de la R e p u b l i ca D o m i n i c a na solicito la

e n t r e ga de «Pedro Alveiro Pdez Cifuentes O Dario Gamboa Saavedra (AJ Marino, El Lupi o Lupillo, Lulu», n a c i o n al c o l o m b i a n o, n a c i do el 12 de e n e ro de 1 9 73 e identificado c on c e d u la de c i u d a d a n ia N o. 7 . 3 1 1 . 6 3 8. E s os d a t es de identificacion g u a r d an c o r r e s p o n d e n c ia c on l os c o n s i g n a d os en l as actas de d e r e c h os d el capturado22 y n o t i f i c a c i on de la c a p t u ra c on fines de extradici6n23, f u e r on verificados a traves de c o n f r o n t a c i on dactiloscopista24 y, a d e m a s, c o i n c i d en c on l os q ue r e p o s an en el i n f o r me de c o n s u l ta de la R e g i s t r a d u r ia N a c i o n al d el E s t a do Civil c o r r e s p o n d i e n te a ese c u po n u m e r i c o 2 5. E sa i n f o r m a c i on p e r m i te c o n c l u ir q ue la p e r s o na d e t e n i da p or l as a u t o r i d a d es c o l o m b i a n as es la m i s ma q ue

el C o b i e r no de la R e p u b l i ca D o m i n i c a na pide en e x t r a d i c i o n. En ese o r d e n, t a m b i en se c u m p le este requisito. 3.3. Jurisdiccion del Estado requirente. C o n f o r me lo p r e c e p t ua el literal a) d el a r t i c u lo 1 de la C o n v e n c i dn sobre E x t r a d i c i o n, c o n s t i t u ye exigencia p a ra la 22 Folio 9, ibidem. 23 Folio 8, ibidem. 21 Folios 11 a 13, ibidem 25 Folio 15, ibidem. 11 Extradicion 48656 P E D RO A L V E I RO P A EZ C I F U E N T ES entrega, q ue el E s t a do r e q u i r e n te t e n ga j u r i s d i c c i on p a ra j u z g ar la c o n d u c ta delictiva a t r i b u i da al i n d i v i d uo r e c l a m a d o. D i c ho r e q u i s i to se satisface p or c u a n to se i m p u ta a P A EZ C I F U E N T ES de s er m i e m b ro de u na o r g a n i z a c i on c r i m i n al r e s p o n s a b le de ejecutar actividades de n a r c o t r a f i co y lavado de d i n e ro en el territorio de la R e p u b l i ca D o m i n i c a n a.

En v i r t ud de d i c ha c i r c u n s t a n c i a, el p o d er j u d i c i al de ese pais tiene j u r i s d i c c i on y c o m p e t e n c ia p a ra investigar y j u z g ar los delitos i m p u t a d os al r e q u e r i do en e x t r a d i c i o n. 3.4. La doble incriminacion de la conducta imputada. El a r t i c u lo 1° literal b) de la C o n v e n c i on exige p a ra la p r o c e d e n c ia de la e x t r a d i c i o n: (i) q ue la c o n d u c ta i m p u t a da a la p e r s o na r e c l a m a da se h a l le tipificada c o mo delito en la legislacion del pais r e q u i r e n te y del pals r e q u e r i d o, y (ii) q ue se e n c u e n t re s a n c i o n a da c on p e na m i n i ma de un a no de p r i v a c i on de la libertad. Se o b s e r va q ue P E D RO A L V E I RO P A EZ C I F U E N T ES es r e q u e r i do en e x t r a d i c i on p a ra ser j u z g a do p or los siguientes h e c h o s: La investigacion que realizamos como funcionarios de la Procuraduria Especializada Antilavado de Activos basados en la autonomia del Tipo Penal establecido en el Articulo 5 de

la Ley sobre Lavado de Activos, en funcion del delito 12 Extradicion 48656 P E D RO A L V E I RO P A EZ C I F U E N T ES procedente de narcotrafico, nos permitio establecer que el nacional Alveiro Pdez Cifuentes o Dario Gamboa Saavedra (A) Marino, El Lupi o Lupillo, Lulu, permanecio en la Republica Dominicana durante el tiempo comprendido entre el dia 30 del mes de octubre del ano 2014 y el dia 06 del mes de mayo del ano 2015, coordinando operaciones de narcotrafico. Pudimos determinar que Pedro Alveiro Pdez Cifuentes o Dario Gamboa Saavedra (A) Marino, El Lupi o Lupillo, Lulu, encabeza la organizacion criminal de la cual es parte, que salia desde la Republica Dominicana con grandes cantidades de dinero producto de la venta de drogas, que estaba a cargo en Colombia de la produccion y fabricacidn de drogas, que coordinaba el transporte e ingreso de droga a territorio dominicano para luego comercializarla con narcotraficantes nacionales y extranjeros, como es el caso del imputado nacional dominicano Jonds Aquiles Castillo, alias El Ingeniero o la Jota, quien a su vez coordinaba la venta y distribucion de los narcdticos con el tambien imputado y nacional dominicano Fausto Candelario Ortiz, y con el nacional colombiano Jaiver Ferley Franco Vargas (sic), alias Coroto, quien creo su propio medio de comercializacion. Para ingresar la droga a Republica Dominicana, Pedro Alveiro Pdez Cifuentes o Dario Gamboa Saavedra (a) Marino, El Lupi y Lulu, elaboro una estructura con integrantes de

nacionalidad dominicana y haitiana, la cual le permitia hacer uso tanto del territorio haitiano como de los puertos dominicanos para cumplir su cometido. La droga distribuida en Republica Dominicana por la organizacion criminal que dirigia Pedro Alveiro Pdez Cifuentes o Dario Gamboa Saavedra (a) Marino, El Lupi y Lulu, guarda la particularidad de que tenia forma de tabletas, en su mayoria con peso uniforme entre 250, 300, 500 Y 750 gramos y con la inscripcion de las letras FEND! y CM; los paquetes con un peso igual a 1 (un) kilo estaban marcados como LEXUS y TOYOTA. De a c u e r do c on l as a u t o r i d a d es de e se pais, P A EZ C I F U E N T ES trasgredio «los articulos 4 letras d) y e), 5 letra a), 60, 75 pdrrafo II y III de la Ley No. 50-88 Sobre Drogas y Sustancias Controladas de la Republica Dominicana, (en la categoria de traficante y patrocinador, asi como tambien la asociacion); (...) 147 y 148 del Cddigo Penal Dominicano y (...) 3 13 Extradicion 48656 P E D RO A L V E I RO P A EZ C I F U E N T ES letra a) y h), 8 letra b), 18, 21 letras a), b) y c) y 26 de la Ley No. 72-02, Sobre Lavado de Activos Provenientes del Trdfico Ricito de Drogas y Sustancias Controladas y otras Infracciones Graves», los c u a l es se t r a s c r i b e n, en lo p e r t i n e n t e, a c o n t i n u a c i o n:

• Ley No. 50-88 Sobre Drogas y Sustancias

Controladas de la Republica Dominicana. Art. 4° letras d) y e). Los que negocien ilicitamente con las drogas controladas, se clasificardn en las siguientes Categorias: (...) d) Traficantes. Traficante es la persona que comercia con drogas controladas en las cantidades especificadas en la presente ley. e) Patrocinadores. Patrocinador es la persona que financia las operaciones del trdfico ilicito, dirige intelectualmente esas operaciones, suministra el equipo de transporte o dispone de cualquier medio que facilite el negocio ilicito. Art. 5 letra a). Cuando se trate de cocaina, la magnitud de cada caso sometido a la justicia se determinard de acuerdo a la escala siguiente: A) Cuando la cantidad de la droga no excede de un (1) gramo, se considerard la simple posesidn, y la persona o las personas procesadas se clasificardn como aficionados. Si la cantidad es mayor de un (1) gramo, pero menor de cinco (5) gramos, la persona o personas procesadas se clasificardn como distribuidores. Si la cantidad excede los cinco (5) gramos, se considerard a la persona o las personas procesadas como traficantes. / 14 Extradicion 48656

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Art. 60. Cuando dos o mas personas se asocien con el proposito de cometer delitos previstos y sancionados por esta Ley, cada una de ellas sera sancionada por ese solo hecho, con prision

de tres (3) a diez (10) ahos, y multa de diez mil (RD$10,000.00) a cincuenta mil pesos (RD$50,000.00). PARRAFCA los promotores, jefes o dirigentes de la asociacion ilicita, se les sancionara con el doble de la prision y multa prevista en este articulo. Art. 75 parrafo II y III. Cuando se trate de simple posesidn, se sancionara a la persona o a las personas procesadas, con prision de seis (6) meses a dos (2) ahos, y con multa de mil quinientos (RD$1,500.00) a dos mil quinientos pesos (RD$2,500.00). PARRAFC I.- Cuando se trate de distribuidores o vendedores, asi como de intermediarios, se sancionara a la persona o a las personas procesadas, con prision de tres (3) a diez (10) ahos, y multa de diez mil (RD$10,000.00) a cincuenta mil pesos (RD$50,000.00). PARRAFC II.- Cuando se trate de traficantes, se sancionara a la persona o a las personas procesadas, con prision de cinco (5) a veinte (20) ahos, y multa no menor del valor de las drogas decomisadas o envueltas en la operacidn, pero nunca menor de cincuenta mil pesos (RD$50,000.00). - Ley No. 72-02, Sobre Lavado de Activos Provenientes del Trafico Ilicito de Drogas y Sustancias Controladas y otras Infracciones Graves. Art. 3 letra a) y b).

A los fines de la presente ley, incurre en lavado de activos la persona que, a sabiendas de que los bienes, fondos e instrumentos son el producto de una infraccion grave: a) Convierta, transfiera, transporte, adquiera, posea, tenga, utilice o administre dichos bienes; 15 Extradicion 48656 P E D RO ALVEIRO P A EZ C I F U E N T ES b) Oculte, encubra o impida la determinacion real, la naturaleza, el origen, la ubicacion, el destino, el movimiento o la propiedad de dichos bienes o de derechos relatives a tales bienes; (...) Art. 8 letra b). Sera igualmente sancionada con la pena contemplada en el capitulo de las sanciones (articulos 25, 26 y 27 de la presente ley): (...) b) El que de manera directa o por interposita (sic) persona obtenga para si o para otro, incremento patrimonial derivado de las actividades delictivas establecidas en la presente ley. Art. 18. La persona que incurra en la infraccion de lavado de activos previstas en las letras a) y b) del articulo 3 de esta ley sera condenada a una pena de reclusion no menor de cinco (5) ahos, ni mayor de veinte (20), y una multa no menor de cincuenta (50) salaries minimos ni mayor de doscientos (200) salarios minimos. Art. 21 letras a), b) y c). Se consideran circunstancias agravantes del delito de lavado de activos para los fines de la presente ley, y en consecuencia caerdn bajo la esfera de los articulos 56, 57 y 58 del Cddigo Penal Dominicano: a) La participacion de grupos criminales organizados;

b) El hecho de haber cometido el delito en asociacion de dos o mas personas; c) Cuando el agente autor del delito hubiese ingresado al territorio nacional con artificios o engahos o sin autorizacidn legal, sin perjuicio del conjunto de delitos que puedan presentarse; Extradicion 48656

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(•••) Art. 26. La persona que incurra en la infraccion prevista en el articulo 8, letra b) de esta ley sera condenada a una pena de reclusion no menor de tres (3) ahos ni mayor de diez (10) ahos y a una multa equivalente al incremento patrimonial.

• Codigo Penal Dominicano.

Art. 147. Se castigard con la pena de tres a diez ahos de reclusion mayor, a cualquiera otra persona que cometa falsedad en escritura autentica o publica, o en las de comercio y de banco, ya sea que imite o altere las escrituras o firmas, ya que estipule o inserte Convenciones, disposiciones, obligaciones o descargos despues de cerrados aquellos, o que adicione o altere cldusulas, declaraciones o hechos que debian recibirse o hacerse constar en dichos actos. Art. 148. En todos los casos del presente pdrrafo, aquel que haya hecho uso de los actos falsos, se castigard con la pena de reclusion menor. La p r i m e r a, s e g u n da y t e r c e ra de l as c o n d u c t as i m p u t a d as t i e n en e q u i v a l e n c ia t i p i ca c on l os a r t i c u l os 3 7 6,

3 40 y 3 23 del Codigo P e n al C o l o m b i a n o, correspondientes al «Trdfico, fabricacidn o porte de estupefacientes", «concierto para delinquir", y «Lavado de Activos", c on p e na de p r i s i on de ciento v e i n t i o c ho (128) a trescientos sesenta (360) meses; c u a r e n ta y o c ho (48) a ciento ocho (108) m e s es y diez (10) a t r e i n ta (30) a h o s, respectivamente. Extradicion 48656 P E D RO A L V E I RO P A EZ C I F U E N T ES El u l t i mo ilicito corresponde al delito de «Falsedad material en documento publico" tipificado en el a r t i c u lo 2 87 ejusdem, c on p e na de p r i s i on de c u a