CSJ - CP019-2017(47750)

Republica de Colombia Corte Suprema de Justieia Sala de Casacidn Penal

JOSE FRANCISCO ACUNA VIZCAYA

Magistrado Ponente CP019 -2017 Radicacion No. 47750 (Aprobado a c ta n u m e ro No.50) B o g o ta D. C, v e i n t i d os (22) de febrero de dos m il diecisiete (2017) C o r r e s p o n de a la C o r te establecer si la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i on d el c i u d a d a no e o l o m b i a no YONY ALBERTO GRAJALES ALVAREZ, f o r m u l a da p or el G o b i e r no de l os E s t a d os U n i d os de A m e r i c a, es c o n f o r me o no a d e r e c bo y, en c o n s e c u e n c i a, e m i t ir el c o n c e p to sefialado en el a r t i c u lo 5 01 del C o d i go de P r o c e d i m i e n to Penal. Extradicion. Rad. 47750

Y O NY A L B E R TO G R A J A L ES A L V A R EZ

ANTECEDENTES

1. M e d i a n te N o ta V e r b al No. 1 8 31 del 25 de s e p t i e m b re de 2 0 1 5 1, el G o b i e r no de los E s t a d os U n i d o s, a t r a v es de su

e m b a j a da en C o l o m b i a, solicito la d e t e n c i on p r o v i s i o n al c on fines de e x t r a d i c i on d el c i u d a d a no e o l o m b i a no Y O NY A L B E R TO G R A J A L ES A L V A R E Z, identificado c on la c e d u la de c i u d a d a n ia No. 6 . 3 3 5 . 1 4 1, r e q u e r i do p a ra c o m p a r e c er a j u i c io p or «participar en una empresa criminal continuada y delitos de narc6ticos».

2. En e u m p l i m i e n to de lo d i s p u e s to en el a r t i c u lo 5 09 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, la F i s c a l ia G e n e r al de la N a c i o n, en la R e s o l u c i on d el 23 de o c t u b re de 2 0 1 5 ^, decreto la c a p t u ra c on fines de e x t r a d i c i on de G R A J A L ES A L V A R E Z, q u i en fue d e t e n i do p or m i e m b r os de la Policia N a c i o n a l, en el m u n i c i p io de B u g a, V a l le del C a u c a, el 4 de febrero de 2 0 1 6 3.

3. C on la N o ta V e r b al No. 0 4 14 del 8 de m a r zo de 2 0 1 6 ^, la E m b a j a da de los E s t a d os U n i d os f o r m a l i zd la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i on y a d j u n to l os s i g u i e n t es d o c u m e n t o s, d e b i d a m e n te t r a d u c i d os al i d i o ma espafiol: 3.1. A e u s a e i on f o r m al No. 14-0625(S-3)(DLI),3 d i c t a da el 12 de agosto de 2 0 15 en el T r i b u n al D i s t r i t al de los E s t a d os U n i d os p a ra el D i s t r i to E s te de N u e va Y o r k, en c o n t ra de Y O NY A L B E R TO G R A J A L ES A L V A R E Z, d o n de se le i m p u t an 1 Folios 8 a 12 -Carpetas del Ministerio de Justieia y del Derecho 2 Folios 13 a 15, ibidem. 3 Folios 18 a 40, ibidem. " Folios 62 a 67, ibidem. 5 Folios 180 a 189, ibidem.

2 Extradicion. Rad. 47750 Y O NY A L B E R TO GRAJALES A L V A R EZ cargos p or «participar en un empresa criminal continuada y delitos

de narcdticosy>. 3.2. L as d e c l a r a c i o n es de a p o yo a la solicitud, r e n d i d as bajo j u r a m e n to p or M A R G A R ET L E E ^, F i s c al A u x i l i ar de los E s t a d os U n i d o s, D i s t r i to E s te de N u e va Y o rk y D I A NA S P A N G E N B E R G 7, Oficial de F u e r z as Especiales, A d m i n i s t r a c i on p a ra el c o n t r ol del d r o g as ("DEA"). 3.3. La r e p r o d u c c i on de las n o r m as aplicables al caso^. 3.4. C o p ia de la o r d en de a p r e b e n s i on de 12 de agosto de 2 0 1 5, e m i t i da p or la a u t o r i d ad j u d i c i al m e n c i o n a d a ^. 3.5. F o t o g r a i ia e i m p r e s i on de la c o n s u l ta de los datos de identificacion d el r e q u e r i do ( R e g i s t r a d u r ia N a c i o n al d el E s t a do Civil - D i r e c c i on N a c i o n al de Identificacion)lo. Tramite surtido ante las autoridades colombianas.

4. El 08 de m a r zo de 2 0 1 6, el M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r es dio t r a s l a do de la d o c u m e n t a c i on a la C a r t e ra de

J u s t i e ia y del D e r e c bo ^L E sa u l t i ma e n t i d a d, el d ia 10, d el m i s mo m es y aflo, r e m i t io la a c t u a c i on a la C o r t e i n i c i a n d o se el t r a m i te respective. 6 Folios 152 a 161, ibidem. 7 Folios 197 a 220, ibidem. SFolios 163 a 178, ibidem. 9 Folio 195, ibidem. 10 Folio 224 y 228, ibidem. 11 Folios 54 a 55, ibidem. 12 Folios 1 a 3 - Cuaderno de la Corte 3 Extradicion. Rad. 47750 Y O NY A L B E R TO G R A J A L ES A L V A R EZ 5. - U na v ez r e s u e l to lo a t i n e n te a la defensa tecnica, la C o r te S u p r e ma d i s p u so el t r a s l a do q ue p a ra pedir p r u e b as preve el a r t i c u lo 5 00 ejusdem}^.

6. F i n a l m e n t e, m e d i a n te p r o v i d e n c ia de 13 de j u l io de 2 0 1 6, f u e r on n e g a d as las solicitudes p r o b a t o r i as realizadas p or la defensa del r e q u e r i do y se b a b i l i to la o p o r t u n i d ad p a ra q ue los i n t e r v i n i e n t es p r e s e n t a r an s us alegatos^^.

Alegatos de los intervinientes.

I. De la d e f e n s a.

La defensa m a n i f e s to su c o n f o r m i d ad c on un c o n c e p to favorable de e x t r a d i c i o n, s in e m b a r g o, solicito q ue se garantice la p r o t e c c i on de los d e r e c b os e o n s t i t u e i o n a l es del r e q u e r i do y, en c o n c o r d a n c i a, «... se promulgue por los hechos especificos o concretes que fueron consignados en la solicitud de extradici6n» p o r q u e, s e g un a f i r m a: ... [S]e habla de manera muy general y sin especificar las circunstancias de mode, tiempo y lugar de delitos relacionados con la ocurrencia de unos homicidios que se enrostran en la solicitud de extradicion, pues alU no se es claro ni contundente respecto del lugar de comision de estos, las personas afectadas o victimas de dicho injusto, la epoca de ocurrencia de tales actos lesivos del derecho a la vida y su relacion concreta con los cargos de conspiracidn.^^ S i m i l ar objecion p l a n t ed respecto del delito de p o r te ilegal de a r m a s. 13 Folios 12, ibidem. 14 Folios 26 a 33, ibidem 15 Folio 48, ibidem. 4 Extradicion. Rad. 47750 Y O NY A L B E R TO GRAJALES A L V A R EZ A d i c i o n a l m e n t e, f o r m u lo los siguientes alegatos:

1. En c u a n to a la p l e na i d e n t i d ad del requerido, «no se menciona como (sic) se determino y se logro concluir que los alias a los que se hace referenda en la equivalencia de la decision tomada en el exterior y equivalente a nuestra resolucion de aeusaeion, (sic) son los que determinaron que se trata de mi defendido...». ii) Se e s t u d ie la s o l i c i t ud «bajo las premisas» de la Ley 1 53 de 1 8 8 7, la C o n v e n c i on A m e r i c a na Sobre D e r e c b os H u m a n os y la C o n s t i t u e i on PoHtica. iii) F i n a l m e n t e, se garantice la u n i d ad f a m i l i ar de su defendido.

2. D el D e l e g a do de la P r o c u r a d u r i a.

El P r o c u r a d or S e g u n do D e l e g a do p a ra la C a s a c i dn P e n a l, p or su parte, g u a r dd silencio.

CONSIDERACIONES

1. Aspectos generales.

La j u r i s p r u d e n c ia ba s e n a l a do q ue la C o n s t i t u c i dn PoHtica, en relacidn c on el t r a m i te de e x t r a d i c i d n, establecid un s i s t e ma estricto de f u e n t es f o r m a l es y m a t e r i a l e s, en el

5 Extradicion. Rad. 47750 Y O NY A L B E R TO G R A J A L ES A L V A R EZ c u al l os t r a t a d os p u b l i c os se a p l i c an de f o r ma «pnncipal y preferenciab y la L ey rige de m a n e ra «suhsidiaria o supletoria»^^. S in e m b a r g o, el a r t i c u lo 35 de la C o n s t i t u e i on t a m b i en e n u n c io un c o n j u n to de l i m i t a c i o n es al respecto^'^, tales c o m o:

1. La extradicion de los colombianos por nacimiento se concederd por delitos cometidos en el exterior, considerados como tales en la legislacion penal colombiana. 2. La extradicidn no procedera por delitos poUticos. 3. No procedera la extradicidn cuando se trate de hechos cometidos con anterioridad a la promulgacidn del Acto Legislative 01 de

1997. E s as disposiciones, s u m a d as a las reglas c o n t e n i d as en los t r a t a d os p u b l i c os o en la ley, s e g un el caso, c o n f o r m an el m a r co n o r m a t i ve d el t r a m i te y a n a l i s is de la s o l i c i t u d, o f r e c i m i e n to y c o n c e s i on de la e x t r a d i c i o n.

No o b s t a n t e, las l i m i t a c i o n es e n u n c i a d a s, al ser de o r i g en c o n s t i t u c i o n a l, p or m a n d a te e x p r e so d el a r t i c u lo 4° de la C a r ta PoHtica, t i e n en c o mo d e s t i n a t a r i os a t o d as l as a u t o r i d a d es n a c i o n a l e s. En t al s e n t i d o, la S a la de C a s a c i dn P e n al de la C o r te S u p r e ma de J u s t i e ia e s ta en el d e b er de verifiear, de f o r ma p r e l i m i n a r, el e u m p l i m i e n to de lo previsto en el m e n e i o n a do a r t i c u lo c o n s t i t u c i o n al y, u na v ez finalizada e sa labor, realizar el a n a l i s is f o r m al del p e d i do de e x t r a d i c i d n. C o mo es obvio, no p o d ra e m i t ir un c o n c e p to favorable si o b s e r va q ue la s o l i c i t ud p u e s ta a su c o n s i d e r a c i dn d e s c o n o ce l as s e n a l a d as l i m i t a c i o n es e o n s t i t u e i o n a l e s. 16 Cfr. Sentencias C-1106 de 2000, C-740 de 2000 y C-780 de 2004.

17 Cfr. Sentencia C-740 de 2000 y C-780 de 2004. Extradicion. Rad. 47750 YONY A L B E R TO G R A J A L ES A L V A R EZ E se e n t e n d i m i e n t o, a d e m as de s er c o n c o r d a n te c on el v a l or y s u p r e m a c ia de la C o n s t i t u e i on Politica frente a c u a l q u i er o t ra n o r ma j u r i d i c a, se b a sa en el m a n d a te c o n s t i t u c i o n al i r r e s t r i c t o, derivado de los fines esenciales del E s t a do social de derecbo, — a r t s. 1° y 2° de la CP —^y de la a u t o n o m ia de la f u n c i on j u d i c i al — a r t. 2 30 i b i d e m —, dirigido a e s ta C o r p o r a c i o n, en su c o n d i e i on de o r g a no H m i te de la j u r i s d i c c i on o r d i n a r i a, de s a l v a g u a r d ar l os d e r e c b os y g a r a n t i as f u n d a m e n t a l es de t o d as las p e r s o n a s.

2. Las previsiones eonstitueionales sobre la materia y la solieitud de extradieion formulada por el Gobierno de

los Estados Unidos. T al y c o mo se indico a n t e r i o r m e n t e, el a r t i c u lo 35 de la

C o n s t i t u e i on PoHtica s e n a la que: (i) «la extradicidn de los colombianos por nacimiento se concederd por delitos cometidos en el exterior, considerados como tales en la legislacidn penal colombiana»; (ii) mo procedera por delitos poUticos» o (iii) c u a n do «se trate de hechos cometidos con anterioridad» al 17 de d i e i e m b re de 1 9 9 7, fecba en la q ue e n t ro a regir el Acto Legislativo No. 01 de 1 9 9 7. A c o n t i n u a c i on se verificara c a da u na de esas l i m i t a c i o n es e o n s t i t u e i o n a l e s. 2.1. C o mo se v e ra en el acapite c o r r e s p o n d i e n te al e u m p l i m i e n to d el r e q u i s i te de la doble i n c r i m i n a c i o n, l as e o n d u e t as i m p u t a d as a Y O NY A L B E R TO C R A J A L ES A L V A R EZ s on c o n s i d e r a d as delitos en C o l o m b i a. 7 Extradicion. Rad. 47750 YONY A L B E R TO G R A J A L ES A L V A R EZ En c u a n to a la d e t e r m i n a c i on del l u g ar de o c u r r e n c ia de los ilicitos q ue m o t i v an la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i o n, se o b s e r va

q ue en las Violaciones U no a T r e i n ta y dos contenidas en el cargo u no de la a e u s a e i on f o r m al No. 14-0625(S-3)(DLI), d i c t a da el 12 de agosto de 2 0 15 en el T r i b u n al D i s t r i t al de los E s t a d os U n i d os p a ra el D i s t r i to E s te de N u e va Y o r k, se i m p u ta a G R A J A L ES A L V A R EZ la p e r t e n e n c ia a u na «empresa ilicita ininterrumpida» d e d i c a da al «trdfico de drogas» desde C a l i, C o l o m b ia a M e x i co y C e n t r o a m e r i c a, d o n de l os estupefacientes e r an v e n d i d os a los carteles m e x i c a n os p a ra su d i s t r i b u c i on o b i en e n v i a d os a los E s t a d os Unidos^s. E s as e o n d u e t a s, q ue en C o l o m b ia c o r r e s p o n d en a los delitos de concierto p a ra d e l i n q u ir y trafico de estupefacientes, se e n t i e n d e n, s in l u g ar a d u d a s, c o mo t a m b i en ejecutadas en el territorio del E s t a do r e q u i r e n t e, a la l uz de la t e o r ia m i x ta o de la u b i c u i d a d, desde la c u al se

«... considera cometido el hecho donde se efectuo la accion de manera total o parcial, como tambien en el sitio donde se produjo o debio materializarse el resultado^ E s ta C o r p o r a c i on ba a c l a r a do q ue el a m b i to territorial de o c u r r e n c ia de tales delitos es a q u el d o n de se Uevo a c a bo el c o n v e n io o d o n de este d e b ia s u r t ir s us efectos, s in q ue esa c o n f i g u r a c i on t i p i ca exija la i n c a u t a c i on de s u s t a n c ia estupefaciente a l g u na o el l u g ar d o n de esto s u c e da d e t e r m i ne el ejercicio de la jurisdiccion^o. 13 Folio 181 - Carpeta del Ministerio de Justieia y del Derecho. 19 Cfr. CSJ CP, 30 enero 2013, rad. 40275, entre otras. 20 CSJ CP, 16 mayo 2 0 0 1, rad. 17216 8 Extradicion. Rad. 47750 YONY A L B E R TO G R A J A L ES A L V A R EZ T a m b i en ba dicbo q ue «las eonduetas indicativas del acuerdo se manifiestan en cada uno de los paises involucrados en el comercio iUcito, el de origen, los de trdnsito y el de destine, por eso un punible asi ejecutado puede tener repercusiones en otras naciones de mode que si los delitos traspasan las fronteras patrias, los Estados afectados adquieren jurisdiccion para investigar y

juzgar a los responsables, sin que por esto pueda entenderse afectada la soberania nacional o el prineipio de territorialidad>i^ ^ S in e m b a r g o, no o c u r re lo m i s mo frente a los ilicitos de «Concierto de Homicidio y «Uso de Armas de Fuego en Fomento del Trafico de Drogas», descritos en la v i o l a c i on T r e i n ta y T r es del cargo primero22 y el cargo segundo^s, r e s p e e t i v a m e n t e, de la a e u s a e i on f o r m a l, p o r q ue tales c o m p o r t a m i e n t o s, de evidenciarse su materiadizacion, o e u r r i e r on e x c l u s i v a m e n te en el territorio e o l o m b i a no y no en el exterior, s e g un se d e s p r e n de de la d e c l a r a c i on r e n d i da p or D I A NA S P A N G E N B E R G, Oficial de F u e r z as Especiales, A d m i n i s t r a c i on p a ra el c o n t r ol del d r o g as — D E A. A f i r ma la m e n c i o n a da f u n c i o n a r ia que, el r e q u e r i do en e x t r a d i c i on e ra lider de u na o r g a n i z a c i on de trafico de c o c a i na c on sede en U r a ba c o n o c i da c o mo «Los Urabenos» o

«Clan Usuga», q ue e m p l e a ba sicarios o asesinos a s u e l do p a ra 21 CSJ CP, 16 mayo 2007, rad. 25905 22 Violacion Treinta y Tres. Concertacion «con conocimiento c intcncion para matar y causar la muerte intencional de u na o mas personas, a saber: lideres, integrantes y asociados de organizaciones rivales de trafico de drogas». 23 Cargo 2 - Alrededor o entre junio de 2003 y dieiembre de 2014, siendo ambas fechas aproximadas e inclusivas, y dentro de la jurisdiccion extraterritorial de los Estados Unidos, los acusados (...) YONY A L B E R TO G R A J A L ES A L V A R EZ Tambien conocido como «Guajiro» y «Paisa» (...) en concierto c on otros, utilizaron y portaron c on conocimiento e intcncion u na o mas armas de fuego durante y en relacion a un delito de trafico de drogas, a saber: el delito imputado en el Cargo Uno, y poseer c on conocimiento e intcncion dichas armas de fuego para fomentar dicho delito de trafico de drogas, u na o mas de las cuales fue blandida y disparada, y u na o mas de dichas armas de fuego fue u na ametralladora. 9 / Extradicion. Rad. 47750 YONY A L B E R TO G R A J A L ES A L V A R EZ llevar «a cabo varies actos de violencia, incluyendo homicidios, asaltos, secuestros y asesinatos».

L os h e c h os en q ue s u s t e n ta e sa a f i r m a c i on s o n, en r e s u m e n, los siguientes: i) C o n t r ol de Necocli, P u n ta P ie D i a, A p a r t a d o, T u r b o, Arbolete, Islas de S an A n d r e s, C a li y de la r e g i on de l os l l a n os de C o l o m b i a, m e d i a n te el e m p l eo de c o m b a t i e n t es a r m a d os d e s t i n a d os a proteger l a b o r a t o r i o s, r u t a s, cobro de i m p u e s t os y p u n t os de e n v io de c a r g a m e n t os de drogas. ii) A m e n a z as a la v i da de un c o m b a t i e n te a r m a do q ue t r a b a jo p a ra «Los Urabehos» si este no se u n ia a la o r g a n i z a c i o n. iii) A p o d e r a m i e n to de U r a ba p or la f u e r za c on el p r o p o s i to de c o n t r o l ar esa r e g i on de trafico de drogas. iv) C o m b a t es c on la o r g a n i z a c i on r i v al d e n o m i n a da «Comba» en el d e p a r t a m e n to de N a r i n o, en la c u al f u e r on

a s e s i n a d as a p r o x i m a d a m e n te siete p e r s o n a s. v) P o r t ar a r m as de u so p r i v a t i vo de las F u e r z as M i l i t a r e s, a l g u n as d e c o m i s a d as en operatives realizados p or la Policia N a c i o n al de C o l o m b ia el 17 de e n e ro de 2 0 08 y el 8 de febrero de 2 0 0 9. Se o b s e r va que, t a n to en la a e u s a e i on f o r m al c o mo en las declaraciones resefiadas, se o m i t io precisar si los h o m i c i d i o s, las a m e n a z as o el u so de a r m as de fuego o e u r r i e r on en el e x t r a n j e r o, en p a r t i c u l a r, en l os E s t a d os U n i d os o en l os t e r r i t o r i os bajo su d o m i n i o. En c a m b i o, de la l e c t u ra de d i c bo d o c u m e n to se evidencia q ue los escenarios de los s u p u e s t os delitos e s t an u b i c a d os en el territorio e o l o m b i a n o, r a z on p or la c u al c o r r e s p o n de a las a u t o r i d a d es de C o l o m b ia a s u m ir su i n v e s t i g a c i on y j u z g a m i e n t o.

10 Extradicion. Rad. 47750 Y O NY A L B E R TO GRAJALES ALVAREZ Si b i en la S a la ba a u t o r i z a do la e x t r a d i c i on de c i u d a d a n os c o l o m b i a n os p or n a c i m i e n to p or b e c b os o c u r r i d o s, p a r c i al o t o t a l m e n t e, en el territorio n a c i o n a l, esa posibilidad solo tiene cabida c u a n do se t r a ta de delitos t i p i c a m e n te t r a s n a c i o n a l e s, c on efectos reales o p r e s u n t os en el e x t r a n j e r o, o se esta frente a la existeneia de a l g u na n o r ma de caracter i n t e r n a c i o n al q ue p e r m i ta t al posibilidad, p r e s u p u e s to que t a m p o co se c o n f i g u ra en el presente caso. E Uo es asi p o r q ue el a n a l i s is de la t e r r i t o r i a l i d ad de los ilicitos, en t al c i r c u n s t a n c i a, gira e n t o r no a tres bipotesis: i) la o c u r r e n c ia t o t al d el delito en el e x t r a n j e r o; ii) su realizacion o m a t e r i a l i z a c i o n, integral, en el territorio e o l o m b i a no y, f i n a l m e n t e, iii) l os f e n o m e n os m i x t os de

ejecucion y p r o d u c c i on de s us r e s u l t a d o s. La p r i m e r a, p l e n a m e n te p r e v i s ta en el texto c o n s t i t u c i o n a l, b a b i l i ta la extradicion, s in q ue ello i m p l i q ue d i f i c u l t ad a l g u n a. Sobre la tercera, esta C o r p o r a c i o n, en desarroUo de las reglas de d e t e r m i n a c i on de la t e r r i t o r i a l i d ad del C o d i go Penal, ba d e c a n t a do u n os criterios q ue t o m an en c o n s i d e r a c i on el l u g ar d o n de se Uevo a c a bo t o t al o p a r c i a l m e n te la exteriorizacion de la v o l u n t a d, se p r o d u jo el efecto de la c o n d u c t a, o debio m a t e r i a l i z a r se el r e s u l t a d o. E se e n t e n d i m i e n to a b a r ca u na p l u r a l i d ad de s i t u a c i o n es p a ra los cuales r e s u l ta necesario e m p l e ar el c o n c e p to de «extraterritonalidad» d el delito, c on el f in de e n f r e n t ar eficazmente la c o m p l e j i d ad de la c r i m i n a l i d ad t r a s n a c i o n a l.

11 Extradicion. Rad. 47750 Y O NY A L B E R TO G R A J A L ES A L V A R EZ P or u l t i m o, frente a la s e g u n da h i p o t e s is se ha dicho que, en p r i n e i p i o, no p r o e e de la e x t r a d i c i on de n a c i o n a l es p or n a c i m i e n t o, salvo q ue se p r e s e n te a l g u na de las siguientes excepciones: a) el p r i n e i p io de j u r i s d i c c i on u n i v e r s a l, «que atrihuye a todos los Estados del mundo la facultad de asumir competencia sobre quienes cometan ciertos delitos que han sido especialmente condenados por la comunidad internacional, tales como el genocidio, la tortura o el terronsmo...»y b) la e x i s t e n e ia de n o r m as i n t e r n a c i o n a l e s, «en virtud de las cuales se justificard tanto la extension de la ley colombiana a actos, situaciones o personas que se encuentran en el extranjero, como la aplicacion de la ley extranjera, en ciertos cases, en el territorio colombiano»—Cfr. S C - 1 1 8 9 / 2 0 0 —. C o mo esa u l t i ma s o l u c i on no d e p e n de de la o c u r r e n c ia m a t e r i al o p r e s u n ta —ya sea por su ejecucion o por sus resultados parciales— del delito en el exterior, s i no de la ficcion

c r e a da p or u na n o r ma i n t e r n a c i o n a l, a n te la a u s e n c ia de u na disposicion en t al sentido, el p e d i do de e x t r a d i c i on d e b e ra ser desfavorable24. En ese c o n t e x t o, la c o n e x i d ad de los delitos c o m e t i d os en el territorio n a c i o n al p or c i u d a d a n os c o l o m b i a n os p or n a c i m i e n to c on o t r os ilicitos, t i p i c a m e n te t r a s n a c i o n a l es o ejecutados p a r c i a l m e n te en el e x t r a n j e r o, no es un m o t i vo excepcional v a l i d a m e n te r e c o n o c i do p or la j u r i s p r u d e n c ia sobre la m a t e r ia p a ra la p r o c e d e n c ia d el p e d i do de e x t r a d i c i o n. 24 Para mayor ilustracion, consiiltese los conceptos CP047-2014, CP049-2014, CP050-2014, CP05i2014, CP052-2014, CP053-2014 y CP054-2014, entre otros, en los que la Sala hizo uso de ese criterio excepcional. 12 Extradicion. Rad. 47750 YONY A L B E R TO G R A J A L ES A L V A R EZ T a m p o co es posible b a b i l i t ar t al excepcion p o r q ue en

l u g ar de i n t r o d u c ir u na c i r c u n s t a n c ia exceptiva se e s t a r ia i n s t i t u y e n do u na d e r o g a t o r ia t a c i ta d el i n c i so s e g u n do d el a r t i c u lo 35 de la C o n s t i t u e i on Politica, a c t i v i d ad p a ra la c u al e s ta C o r p o r a c i on no e s ta f a c u l t a d a. En e se o r d e n, no es r e l e v a n te si el E s t a do r e q u i r e n te se a t r i b u ye c o m p e t e n c i a, e x t r a t e r r i t o r i al o u n i v e r s a l, p a ra i n v e s t i g ar o j u z g ar las e o n d u e t as q ue m o t i v a r on el p e d i do de e x t r a d i c i o n, p u es lo significativo es si l os b e c b os se m a t e r i a l i z a r on o t u v i e r on efecto, total o p a r c i a l m e n t e, en el e x t r a n j e ro o si, e x e e p c i o n a l m e n t e, en v i r t ud de u na n o r ma de caracter i n t e r n a c i o n a l, es posible a c u d ir a u na ficcion

territorial. V i s to lo a n t e r i o r, la S a la c o n c l u ye q ue el p e d i do de e x t r a d i c i on d el c i u d a d a no e o l o m b i a no Y O NY A L B E R TO C R A J A L ES A L V A R E Z, p or l os delitos de «Concierto de Homicidio» y «Uso de Armas de Fuego en Fomento del Trafico de Drogas», descritos en la v i o l a c i on T r e i n ta y T r es d el cargo p r i m e ro y el cargo s e g u n d o, r e s p e e t i v a m e n t e, de la a e u s a e i on f o r m al No. 14-0625(S-3)(DLI), o p or b o m i c i d io — si se t o m an en cuenta l os documentos anexos q ue a c o m p a n an el pedido de extradicion— no s u p e ra el filtro c o n s t i t u c i o n al q ue r e s u l ta de verifiear la eficacia de l as l i m i t a c i o n es c o n t e n i d as en el articulo 35 de la C o n s t i t u e i on Politica. 2.2. De c o n f o r m i d ad c on l os n u m e r a l es 1° y 10° d el a r t i c u lo 3° de la C o n v e n c i on de las Naciones U n i d as c o n t ra el Trafico de E s t u p e f a c i e n t es y S u s t a n c i as Sicotropicas, fsL^"^

13 Extradicion. Rad. 47750 Y O NY A L B E R TO G R A J A L ES A L V A R EZ e o n d u e t as de concierto p a ra d e l i n q u ir y trafico de estupefacientes, a t r i b u i d as a G R A J A L ES A L V A R E Z, no se c o n s i d e r an delitos politicos o p o l i t i c a m e n te m o t i v a d o s. 2.3. Por u l t i m o, r e v i s a da la d o c u m e n t a c i on a p o r t a da p or el G o b i e r no de l os E s t a d os U n i d os de A m e r i c a, se evidencia q ue tales b e c b os o e u r r i e r o n, p r e s u n t a m e n t e, e n t re el «18 de junio de 2003 y continuando hasta aproximadamente dieiembre de 2014>>^^, esto es, c on p o s t e r i o r i d ad al inicio de la vigencia del A c to Legislativo 01 de 1 9 9 7.

3. Verificacion del eumplimiento de los requisitos convencionales o legales, segun el caso, de la solicitud de extradicion.

El M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r es c o n c e p t uo q ue «se encuentra vigente entre las partes» l as C o n v e n c i o n es de N a c i o n es U n i d as «contra el trdjico iUcito de estupefacientes y

sustancias psicotropicas, suscrita en Viena el 20 de dieiembre de 1988» y «contra la Delincuencia Organizada Trasnacional, adoptada en New York, el 27 de noviembre de 2000»26. No o b s t a n t e, d a do q ue el t r a t a do de e x t r a d i c i on s u s c r i to el 14 de s e p t i e m b re de 1 9 79 e n t re C o l o m b ia y los E s t a d os U n i d os de A m e r i c a, no es aplicable en el o r d en i n t e r no d e b i do a la i n c o n s t i t u c i o n a l i d ad de la Ley 27 de 1 9 8 0, d e e l a r a da p or la C o r te S u p r e ma de J u s t i e ia en la s e n t e n c ia de 12 de d i e i e m b re de 1986^7 la S a la verificara el e u m p l i m i e n to de las 25 Folios 182, 184 a 187 - Carpeta del Ministerio de Justieia y del Derecho. 26 Folios 54 a 55, ibidem. 22 Publicada en Gaceta Judicial: Tome CLXXXVll-2 n° 2426, pag. 580-604 14 Extradicion. Rad. 47750 YONY A L B E R TO G R A J A L ES A L V A R EZ exigencias c o n t e n i d as en los a r t i c u l os 5 02 y 4 93 del C o d i go de P r o c e d i m i e n to P e n a l.

El a r t i c u lo 5 02 ejusdem, establece q ue el c o n c e p to q ue c o r r e s p o n de e m i t ir a la C o r te debe f u n d a m e n t a r se en l os siguientes aspectos: i) la validez f o r m al de la d o c u m e n t a c i on p r e s e n t a d a; ii) la a c r e d i t a c i on p l e na de la i d e n t i d ad d el solicitado; iii) la e q u i v a l e n c ia de la p r o v i d e n c ia p r o f e r i da en el e x t r a n j e r o; iv) la doble i n c r i m i n a c i on de la c o n d u c ta i m p u t a da y v) el e u m p l i m i e n to de lo previsto en los t r a t a d os p u b l i c os c u a n do fuere el caso. A d i c i o n a l m e n t e, el art. 4 93 ejusdem, i n d i ca q ue p a ra q ue p u e da ofrecerse o c o n c e d e r se la e x t r a d i c i on se requiere: i) q ue el b e c bo q ue la m o t i va - t a m b i en previsto c o mo delito en C o l o m b i aeste r e p r i m i do c on s a n e i on p r i v a t i va de la l i b e r t ad e u yo m i n i mo no sea i n f e r i or a 4 a n os y ii) q ue p or lo m e n os

se b a ya dictado en el exterior r e s o l u c i on de a e u s a e i on o su equivalente. 3.1. V a l i d ez f o r m al de los d o c u m e n t os a p o r t a d o s. La n o r m a t i v i d ad procesal exige q ue la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i on se b a ga p or v ia d i p l o m a t i c a, o de m a n e ra excepcional p or la c o n s u l ar o de gobierno a gobierno, a c o m p a f i a da de los siguientes d o c u m e n t os e i n f o r m a c i o n, en la f o r ma establecida en la legislacion del E s t a do r e q u i r e n t e: (i) copia o t r a s c r i p c i on a u t e n t i ca de la sentencia, de la r e s o l u c i on de a e u s a e i on o su equivalente; (ii) i n d i c a c i on de los actos q ue d e t e r m i n an la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i on y s e n a l a m i e n to del l u g ar y la f e c ba en q ue f u e r on ejecutados; 15 Extradicion. Rad. 47750

YONY A L B E R TO G R A J A L ES A L V A R EZ

(iii) i n c l u s i on de los d a t os q ue s i r v en p a ra establecer la i d e n t i d ad p l e na de la p e r s o na r e c l a m a d a; y (iv) la

r e p r o d u c c i on certificada de las disposiciones penales aplicables. 28 El a r t i c u lo 2 51 del C o d i go C e n e r al del P r o c e so - i n c i so 2°- establece q ue los d o c u m e n t os p u b l i c os otorgados en pals e x t r a n j e ro p or s us f u n c i o n a r i o s, o c on su i n t e r v e n c i o n, d e b en p r e s e n t a r se d e b i d a m e n te a u t e n t i c a d os p or el c o n s ul o agente d i p l o m a t i co de la R e p u b l i c a, o en su defecto p or el de u na n a c i on a m i g a, y q ue su f i r ma debe ser a b o n a da p or el M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r es de C o l o m b i a. Y si se t r a ta de agentes c o n s u l a r es de un pais a m i g o, se a u t e n t i c a r an p r e v i a m e n te p or el f u n c i o n a r io c o m p e t e n te del m i s mo y los de este p or el c o n s ul e o l o m b i a n o . 29 E s as exigencias f o r m a l es e s t an acreditadas, c o mo se evidencio en la r e s e na de los d o c u m e n t os a n e x os al pedido

f o r m al de e x t r a d i c i on - N o ta V e r b al No. 0 4 14 del 08 de m a r zo de 2 0 16 8 0 -, r e a l i z a da en el n u m e r al 3 del acapite de antecedentes. Los cuales f u e r on a p o r t a d os en t r a d u c c i dn al espafiol y d e b i d a m e n te a u t e n t i c a d o s 8 i. En las a n o t a d as condiciones, se c o n c l u ye q ue las exigencias f o r m a l es de legalizacion de la d o c u