CSJ - CP027-2017(49237)

Repiiblica de Colombia Corte Supreme de Justicia Sala de Casacldn Penal

EUGENIO FERNANDEZ CARLIER

Magistrado Ponente CP027-2017 Radicacion N° 49237 (Aprobado m e d i a n te A c ta N° 61) B o g o ta D . C ., p r i m e ro (1°) de m a r zo de d os m il diecisiete (2017). A t e n d i e n do lo dispuesto en el a r t i c u lo 5 02 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, procede la S a la a r e n d ir el concepto q ue en derecho c o r r e s p o n da en relacion c on el pedido de extradicion d el c i u d a d a no c o l o m b i a no P A B LO A N D R ES D U R AN R A V E, efectuada p or el G o b i e r no de los E s t a d os U n i d os de A m e r i c a. Radicado No. 49237

PABLO ANDRES DURAN RAVE

Concepto de Extradicion

ANTECEDENTES

1. M e d i a n te N o ta D i p l o m a t i ca No. 1 5 88 de 31 de agosto de 2 0 1 6L la E m b a j a da de l os E s t a d os U n i d os de A m e r i ca i m p e t ro la detencion provisional c on fines de extradicion d el c i u d a d a no c o l o m b i a no P A B LO A N D R ES D U R AN R A V E,

requerido p or el T r i b u n al de Distrito de l os E s t a d os U n i d os p a ra el Distrito E s te de N u e va Y o r k, p a ra c o m p a r e c er a juicio por delitos federales de narcoticos, s e g un la A c u s a c i on f o r m al No. CR 14 4 99 de 17 de septiembre de 20 142, por c u yo medio se le bizo la siguiente i m p u t a c i o n: — Cargo Uno: Concierto para distribuir cinco kilogramos o m as de cocaina, a sabiendas y con la intencion de que dicha cocaina seria importada ilicitamente a los Estados Unidos desde un lugar fuera de los Estados Unidos, en violacion del Titulo 2 1, Secciones 963 y 959(a), 959(c), 960(a)(3), 960(b)(l)(B)(ii) d el Codigo de los Estados Unidos, y del Titulo 18, Secciones 3 2 38 y 3 5 51 d el Codigo de los Estados Unidos.

2. La Fiscalia G e n e r al de la N a c i on m e d i a n te Resolucion de 8 de septiembre de 20163, dispuso la c a p t u ra c on fines de extradicion de P A B LO A N D R ES D U R AN R A V E, la q ue se materialize el siguiente 16 del m i s mo m es y a no por m i e m b r os de la Policia N a c i o n al en la c i u d ad de CalP.

3. P or m e d io de la N o ta V e r b al N o. 2 1 61 de 3 de

n o v i e m b re de 2 0 1 6 ^, la E m b a j a da de los E s t a d os U n i d os de 1 Fls. 28-31 Carpeta anexa. 2 Fls. 103-105 ibidem. 3 Fls. 2-4 ibidem. • Fls. 6-11 ibidem. M 5 Fls. 39-43 ibidem. Radicado No. 49237 PABLO ANDRES DURAN RAVE Concepto de Extradicion A m e r i ca formalize la solicitud de extradicion de P A B LO A N D R ES D U R AN R A V E, por el cargo ya m e n c i o n a d o. P a ra el efecto, se a p o r t a r on l os siguientes d o c u m e n t os c on su correspondiente a u t e n t i c a c i on p or el Gobierno reclamante, la t r a d u c c i on necesaria y su legalizacion ante el Ministerio de Relaciones Exteriores, s e g un el caso: 3.1. Declaraciones j u r a d as rendidas en apoyo el 17 de octubre de 2 0 16 p or Erik D. Paulsen, Fiscal A u x i l i ar de l os Estados U n i d os en la Fiscalia de l os E s t a d os U n i d os p a ra el Distrito E s te de N u e va York^ y Denis Kennedy, Agente Especial de Investigaciones de Seguridad N a c i o n al en N u e va York"^, quienes se refieren al procedimiento d el G r an J u r a do p a ra dictar acusacion, describen los becbos que d i e r on lugar

a la peticion de extradicion, concretan y precisan l os elementos integrantes del cargo, las p r u e b as recaudadas y la acusacion f o r m al en la c u al se i m p u t an infracciones penales a D U R AN R A V E. 3.2. Certificacion de John M. Gillies, Director Asociado de la Oficina de A s u n t os Internacionales, D i v i s i on de lo Penal, D e p a r t a m e n to de J u s t i c ia de los E s t a d os U n i d os de America, en la c u al m a n i f i e s ta que las declaraciones j u r a m e n t a d as de los m e n c i o n a d os funcionarios f u e r on proporcionadas en apoyo de la solicitud de extradicion f o r m al de C o l o m b ia a ese pais de P A B LO A N D R ES D U R AN R A V E, y copias fieles de l as 6 Fls. 85-90 ibidem. 7 Fls. 109-113 ibidem. Radicado No. 49237 PABLO ANDRES DURAN RAVE Concepto de Extradicion m i s m as se c o n s e r v an en los archivos oficiaies de d i c ha oficina en W a s h i n g t on D.C.s, 3.3. T r a n s c r i p c i on de l as disposiciones penales s u s t a n t i v as s u p u e s t a m e n te transgredidas por el requerido en extradicion, esto es, T i t u lo 2 1, Secciones 9 63 y 959(a), 959(c),

960(a)(3), 960(b)(l)(B)(ii) y T i t u lo 18, Secciones 3 2 38 y 3 5 51 del Codigo de los E s t a d os U n i d o s, d e b i d a m e n te t r a d u c i d as al espanol, entre otras^. 3.4. A c u s a c i on F o r m al N o. CR 14 4 99 de 17 de septiembre de 2 0 1 4, e m i t i da por el T r i b u n al de Distrito de los E s t a d os U n i d os p a ra el Distrito E s te de N u e va York^o, donde se reitera la m e n c i o n a da i m p u t a c i on de cargos. 3.5. O r d en de c a p t u ra expedida el 17 de septiembre de 2 0 14 en c o n t ra del requerido por la citada Corporacion^k 3.6. Fotocopia de la tarjeta de p r e p a r a c i on de la cedula de c i u d a d a n ia expedida p or la R e g i s t r a d u r ia N a c i o n al d el E s t a do Civil de C o l o m b ia a n o m b re de P A B LO A N D R ES D U R AN R A V E, identificado c on la cedula de c i u d a d a n ia N o. 16.510.124^2 y su respectiva fotografia. 3.7. Certificacion expedida p or Leonardo Quintero Cristancho C o n s ul de C o l o m b ia en W a s h i n g t o n, en la que se indica que es a u t e n t i ca la firma de Zelda Daley, q u i en p a ra el

8 Fl. 49 ibidem. 9 Fls. 93-101 ibidem. 10 Fls. 103-105 ibidem. 11 Fl. 107 ibidem. 12 Fl. 82 ibidem. Radicado No. 49237 PABLO ANDRES DURAN RAVE Concepto de Extradicion 31 de octubre de 2 0 16 se d e s e m p e n a ba c o mo A u x i l i ar de Autenticaciones del D e p a r t a m e n to de E s t a d o, la c u al aparece al p ie de l os anexos relacionados c o mo soportes de la extradicion! 3, 3.8 D o c u m e n t os c on s us respectivos sellos y cintas de seguridad, d e b i d a m e n te suscritos por el Secretario de E s t a do John F. Kerry y la P r o c u r a d o ra de los E s t a d os U n i d os Loretta

E. Lynch^'^.

4. La D i r e c t o ra de A s u n t os J u r i d i c os Internacionales del M i n i s t e r io de Relaciones Exteriores c on oficio D I A JI No 2 6 58 de 4 de n o v i e m b re de 2016!3, dirigido a su b o m o l o ga de la C a r t e ra de J u s t i c ia y del Derecbo, conceptuo que p a ra el caso «... se encuentra vigente para l as partes, la "Convencidn de Naciones Unidos contra el trafico iUcito de estupefacientes y sustancias psicotropicas", suscrita en Viena el 20 de diciembre de 1988. En ese

sentido, el articulo 6, numerales 4 y 5 del preeitado tratado disponen lo siguiente: {...)». De i g u al m a n e ra senalo que en los aspectos no regulados por esa C o n v e n c i o n, de c o n f o r m i d ad c on los articulos 4 91 y 4 96 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, el t r a m i te se regira por lo previsto en el o r d e n a m i e n to j u r i d i co colombiano.

5. El Jefe de A s u n t os Internacionales del M i n i s t e r io de J u s t i c ia y del Derecho, considero completo el expediente y lo remitio a esta S a la c on oficio No. O F I 1 6 - 0 0 3 0 7 3 2 - O A 1 - 1 1 00 13 Fl. 45 ibidem. 14 Fl. 46-49 ibidem. 15 Fl. 33-34 ibidem.

Radicado No. 49237 PABLO ANDRES DURAN RAVE Concepto de Extradicion de 9 de n o v i e m b re de 2016!^, transcribiendo el concepto emitido por su bomologo de Relaciones Exteriores.

6. El 25 de n o v i e m b re de 2 0 1 6, esta S a la reconocio personeria p a ra a c t u ar al abogado Camilo Santacoloma Patiho, c o mo defensor de confianza del requerido en extradicion y se ordeno correr el traslado c o m un de que t r a ta el articulo 5 00

de la L ey 9 06 de 2004!'^, s in q ue l as partes bicieran m a n i f e s t a c i on sobre el particular; r a z on por la c u al se dispuso oirlas en alegaciones.

ALEGATOS DE CONCLUSION

1. El P r o c u r a d or Segundo Delegado p a ra la Casacion Penal luego de sintetizar la actuacion, exponer consideraciones generales sobre la procedencia de la extradicion, citar la n o r m a t i v i d ad aplicable y precisar cuales s on l os f u n d a m e n t os d el concepto a cargo de la Corte, e n u n c io los d o c u m e n t os aportados c on la solicitud y la f o r ma como f u e r on expedidos y autenticados en el pais de origen, p a ra concluir q ue esta acreditada la validez f o r m al de la d o c u m e n t a c i o n.

En lo que tiene que v er con la identificacion plena del solicitado en extradicidn, m a n i f e s to q ue en la i n f o r m a c i on allegada por el gobierno de los Estados U n i d o s, se precisa que el requerido, P A B LO A N D R ES D U R AN R A V E, es c i u d a d a no 16 Fls. 1-2 C O. Corte. 17 Fl. 11 Ibidem. Radicado No. 49237 PABLO ANDRES DURAN RAVE Concepto de Extradicion c o l o m b i a no y p o r ta la cedula de c i u d a d a n ia n u m e ro

1 6 . 5 1 0 . 1 2 4, nacido el 20 de diciembre de 1 9 75 en Call, i n f o r m a c i dn que se consigno en la o r d en de c a p t u ra librada por la Fiscalia y en los d o c u m e n t os que d i e r on c u e n ta de su aprebension. Por lo que en su o p i n i o n, se c u m p le con este c o n d i c i o n a m i e n t o. C o mo el becbo q ue m o t i va la e x t r a d i c i on debe estar previsto en la legislacion c o l o m b i a na c o mo delito, c on p e na privativa de la libertad cuyo m i n i mo no sea inferior a c u a t ro (4) anos, el P r o c u r a d or Delegado a l u d io a los cargos senalados en la a c u s a c i on f o r a n ea p a ra d e t e r m i n ar que las conductas descritas, t i e n en en n u e s t ra n o r m a t i v i d ad su equivalente juridico en l os tipos penales de concierto p a ra delinquir agravado y trafico, fabricacion o porte de estupefacientes, e n c o n t r a n do correspondencia en la legislacion nacional, en los articulos 3 40 inciso 2° y 3 76 d el Codigo Penal, respectivamente, c on penas superiores a e sa proporcion. Considero, por t a n t o, q ue se c u m p le c on el requisito de la

doble i n c r i m i n a c i o n. En c u a n to a la equivalencia de la providencia proferida en el extranjero c on la resol uci on a c u s a t o r ia n a c i o n a l, asevero el Delegado que el indictment dictado en el T r i b u n al de l os E s t a d os U n i d os p a ra el Distrito E s te de N u e va Y o r k, g u a r da c o n s o n a n c ia c on l os elementos propios de la l ey procesal c o l o m b i a n a, ya que se i n d i c an los s u p u e s t os de becbo q ue f u n d a m e n t an la decision, establece la p e r s o na en q u i en recae, tiene c o mo proposito dar comienzo a la e t a pa del juicio, y precisa las c o n d u c t as delictivas por las cuales debe responder Radicado No. 49237 PABLO ANDRES DURAN RAVE Concepto de Extradicion y defenderse el acusado. De a hi entonces, se c u m p le i g u a l m e n te c on esta exigencia. Por ende, solicito a esta C o r p o r a c i o n, que conceptue de f o r ma favorable a la e x t r a d i c i on de P A B LO A N D R ES D U R AN R A V E, pero pide que se exborte al G o b i e r no Nacional, c on el proposito de q ue advierta al pals r e q u i r e n te que j u z g ue al r e c l a m a do p or la c o n d u c ta que origino la solicitud, ademas,

que no se le s o m e ta a p e na de m u e r t e, desaparicion forzada, t o r t u r a s, t r a t os o p e n as crueles, i n b u m a n os o degradantes, o a penas de destierro, p r i s i on p e r p e t ua y confiscacion y se le reconozcan todos l os derecbos y g a r a n t i as i n b e r e n t es al s er b u m a n o, contenidos en la C o n s t i t u c i on y el bloque de constitucionalidad.

2. La D e f e n sa de P A B LO A N D R ES D U R AN R A VE solicito d ar aplicacion al t r a m i te simplificado, al r e u n i r se todos l os p r e s u p u e s t os y requisitos p a ra e x t r a d i t ar a su defendido.

CONSIDERACIONES

1. Aspectos generales A pesar de q ue en este evento se elevo peticion de extradicion simplificada p or parte de la defensa, la competencia de la Corte p e r m a n e ce i n c o l u m e, es decir, esta enfocada a expresar un concepto acerca de la procedencia de entregar o no a la p e r s o na solicitada p or un pais extranjero.

Radicado No. 49237 PABLO ANDRES DURAN RAVE Concepto de Extradicion De c o n f o r m i d ad c on el articulo 35 de la C o n s t i t u c i on Politica (modificado por el Acto Legislativo No. 01 de 1997), y

el articulo 4 90 del Codigo de Procedimiento P e n al (Ley 9 06 de 2004), la extradicidn se concedera, solicitara u ofrecera de acuerdo c on los tratados publicos y, a falta de estos, conforme las disposiciones legales. S e g un lo m a n i f e s t a do p or el M i n i s t e r io de Relaciones Exteriores, es procedente obrar de c o n f o r m i d ad c on la L ey 9 06 de 2 0 04 (Codigo de Procedimiento Penal), t o da vez que la C o n v e n c i on de V i e n a, si bien es el t r a t a do aplicable entre las partes, este no regula el t r a m i te de extradicidn, entonces lo procedente es obrar s e g un los articulos 4 91 y 4 96 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, por lo que la extradicion estara gobernada por lo previsto en el o r d e n a m i e n to j u r i d i co colombiano. En ese orden, el concepto ba de f u n d a m e n t a r se acorde c on lo preceptuado en el articulo 5 02 d el referido estatuto, baciendose un analisis sobre (i) la validez f o r m al de la d o c u m e n t a c i on allegada p or el pais requirente; (ii) la d e m o s t r a c i on p l e na de la identidad de la p e r s o na solicitada; (iii) la c o n c u r r e n c ia de la doble i n c r i m i n a c i d n, esto es, que el

becbo q ue m o t i va la solicitud de extradicion t a n to en el E s t a do r e c l a m a n te c o mo en C o l o m b ia sea delito y a d e m as que la legislacion n a c i o n al lo sancione c on p e na privativa de la libertad c u yo m i n i mo no s ea inferior a c u a t ro anos; y (iv) respecto de la equivalencia existente entre la providencia proferida en el extranjero y -por lo m e n o sla acusacion d el s i s t e ma procesal i n t e r n o. Radicado No. 49237 PABLO ANDRES DURAN RAVE Concepto de Extradicion A d e m a s, debe verificarse que l os becbos i m p u t a d os al solicitado c i u d a d a no colombiano b a y an sido cometidos en el exterior y con posterioridad al 17 de diciembre de 1997; que no se trate de delitos politicos y se e n c u e n t r en sancionados en el o r d e n a m i e n to j u r i d i co i n t e r no c on p e na privativa de la libertad no inferior a c u a t ro afios. A s i m i s m o, en garantia d el derecbo f u n d a m e n t al al debido proceso, se debe constatar que c o n t ra el requerido la justicia c o l o m b i a na no b a ya ejercido j u r i s d i c c i on sobre l os becbos que f u n d a m e n t an el pedido de extradicion. Por lo que el c u m p l i m i e n to de los aspectos indicados se

e x a m i n a ra en los siguientes acapites.

2. Validez formal de la documentacion presentada S e g un lo establece el articulo 4 95 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, la solicitud de extradicion debe efectuarse p or la v ia diplomatica y, de m a n e ra excepcional, por la c o n s u l ar o de gobierno a gobierno, a d j u n t a n do copia a u t e n t i ca del fallo o de la acusacion proferida en el extranjero, c on indicacion de los actos que d e t e r m i n an la peticion, asi c o mo del lugar y fecba en que f u e r on ejecutados, los datos que p e r m i t an establecer la plena identidad del reclamado y la copia a u t e n t i ca de las disposiciones penales aplicables al caso, d o c u m e n t os q ue deben ser expedidos en la f o r ma prevista en la legislacion del pais requirente y traducidos al castellano, de ser necesario.

Radicado No. 49237 PABLO ANDRES DURAN RAVE Concepto de Extradicion El articulo 2 51 del Codigo General del Proceso (Ley 1564 de 2012), prescribe que los documentos publicos otorgados en pals extranjero p or funcionarios de este o c on su intervencion, se aportaran apostillados de conformidad con lo establecido en los tratados internacionales ratificados por Colombia. En el evento de q ue el pals extranjero no s ea parte de dicbo i n s t r u m e n to intemacional, los mencionados documentos deberan presentarse

debidamente autenticados por el c o n s ul o agente diplomatico de la Republica de Colombia en dicbo pais, y en su defecto por el de u na nacidn amiga. La firma de aquel se a b o n a ra p or el Ministerio de Relaciones Exteriores de Colombia, y si se trata de servidores consulares de un pais amigo, se autenticara previamente por el empleado competente del m i s mo y los de este con el c o n s ul colombiano. En este sentido, e n c u e n t ra la S a la q ue dicbo p r e s u p u e s to f ue observado p or el C o b i e mo de l os E s t a d os U n i d os al d e m a n d ar la extradicion del c i u d a d a no c o l o m b i a no P A B LO A N D R ES D U R AN R A V E, p or c o n d u c to de su E m b a j a da en C o l o m b i a. En efecto, la solicitud se bizo por la v ia d i p l o m a t i ca y a ella se acompafio copia de la A c u s a c i on F o r m al No CR 14 4 99 de 17 de septiembre de 2 0 1 4, e m i t i da p or el T r i b u n al de Distrito de los E s t a d os U n i d os p a ra el Distrito E s te de N u e va Y o r k, a si c o mo la o r d en de arresto l i b r a da p or e sa Corte c o n t ra el requerido; decisiones donde se i n d i c an los actos que s u s t e n t an la peticion de entrega, el l u g ar y las fecbas de su

ejecucion, m i e n t r as q ue en l os restantes d o c u m e n t os s on precisados tales datos y se ofrece la i n f o r m a c i on necesaria Radicado No. 49237 PABLO ANDRES DURAN RAVE Concepto de Extradicion p a ra establecer la p l e na identidad de la p e r s o na requerida. Lo a n t e r i or se corrobora al c o n f r o n t ar el contenido de las declaraciones j u r a d as rendidas en apoyo a la extradicion el 17 de octubre de 2 0 16 por Erik D. Paulsen, Fiscal A u x i l i ar de los E s t a d os U n i d os en la Fiscalia de los E s t a d os U n i d os p a ra el Distrito E s te de N u e va Y o rk y Denis Kennedy, Agente Especial de Investigaciones de Seguridad N a c i o n al en N u e va Y o r k, ya referidas en este concepto, quienes r e s e n an l os p o r m e n o r es de la investigacion y posterior acusacion, la relacion de l os cargos y la n o r m a t i v i d ad aplicable al caso, l os cuales e s t an contenidos en el Codigo de los E s t a d os U n i d o s. Dicbos d o c u m e n t os a su v ez o b r an certificados y autenticados p or l as autoridades d el E s t a do requirente y e s t an t r a d u c i d os al espanol. A d e m a s, aparece la refrendacion efectuada p or el C o n s ul de C o l o m b ia en W a s b i n g t o n,

Leonardo Quintero Cristancho, c u ya f i r ma fue a b o n a da por el Jefe de Legalizaciones del M i n i s t e r io de Relaciones Exteriores el 11 de enero de 201618, lo q ue de c o n f o r m i d ad c on el articulo 2 51 del Codigo G e n e r al del Proceso, p e r m i te s u p o n er que se expidieron c o n f o r me a las leyes del pais solicitante, por t a n to este requisito se satisface.

3. Plena identidad del requerido en extradicion E s ta exigencia se contrae a c o n s t a t ar si la p e r s o na requerida (acusada o condenada) en el pais extranjero, es la 18 Fl. 44 ibidem. . a

Radicado No. 49237 PABLO ANDRES DURAN RAVE Concepto de Extradicion m i s ma s o m e t i da al t r a m i te de extradicion, lo c u al implica conocer su verdadera identidad; por lo tanto, el requisito se c u m p le c u a n do existe p l e na coincidencia entre el i n d i v i d uo solicitado y a q u el c u ya entrega se e n c u e n t ra en c u r so de resolver. De acuerdo c on l as Notas D i p l o m a t i c as Nos. 1 5 88 y 2 1 61 d el 31 de agosto y 3 de n o v i e m b re de 2 0 1 6, de la E m b a j a da de los E s t a d os U n i d o s, por cuyo m e d io se solicito la

detencion p r o v i s i o n al y se formalize el pedido de extradicion de P A B LO A N D R ES D U R AN R A V E, respectivamente, se i n f o r mo al M i n i s t e r io de Relaciones Exteriores q ue el requerido nacio el 20 de diciembre de 1 9 75 en C o l o m b ia y es portador de la cedula de c i u d a d a n ia N° 1 6 . 5 1 0 . 1 2 4, t a m b i en conocido c o mo «Locura», m i s ma p e r s o na a q ue se refiere la A c u s a c i on F o r m al N o. CR 14 4 99 de 17 de septiembre de 2 0 1 4, e m i t i da p or el T r i b u n al de Distrito de l os Estados U n i d os p a ra el Distrito E s te de N u e va Y o r k. A b o r a, de la d o c u m e n t a c i on r e u n i da en C o l o m b ia se infiere q ue se t r a ta d el m i s mo sujeto a q ue a l u de aquella peticion, s in q ue b a ya lugar a cuestionar l os d e m as datos exigidos p a ra dar por acreditada la exigencia bajo e x a m e n. T al s u p u e s to de coincidencia de identidad se c o n s t a ta c on l os datos registrados en el acta de los derecbos del capturado de fecba 16 de septiembre de 2 0 1 6, c u ya a p r e b e n s i on f ue

realizada c on fines de extradicion, a si c o mo aquellos q ue a p o r t a ra directamente P A B LO A N D R ES D U R AN R A VE en el m e m o r i al m e d i a n te el c u al confirio poder al abogado q ue lo representa (folio 8 Cuad. Corte). 13 Radicado No. 49237 PABLO ANDRES DURAN RAVE Concepto de Extradicion A d e m a s, un perito en dactiloscopia de la Policia Nacional constato la p l e na identidad de P A B LO A N D R ES D U R AN R A V E, a traves de c o n f r o n t a c i on dactiloscopica h e c ha entre l as h u e l l as t o m a d as al m o m e n ta de su c a p t u ra y las obrantes en el i n f o r me de c o n s u l ta w eb expedido p or la Registraduria N a c i o n al del E s t a do Civil y que allegara el pais requirente En esa m e d i d a, no b ay d u da a l g u na en c u a n to a la p l e na identidad de la p e r s o na pedida en extradicion, y su correspondencia c on q u i en se e n c u e n t ra privado de la libertad por c u e n ta de esta a c t u a c i on j u r i d i co a d m i n i s t r a t i v a, m a x i ma c u a n do d u r a n te el presente t r a m i te n u n ca fue c u e s t i o n a da la m i s m a.

4. Ek[uivalencia de la providencia proferida en el extranjero C o mo lo ba reiterado en diversas o p o r t u n i d a d es la S a la de C a s a c i on P e n al de la Corte S u p r e ma de J u s t i c i a, se c u m p le con el requisito en m e n c i on acatando lo previsto en el n u m e r al 2° a r t i c u lo 4 93 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, el c u al requiere «que por lo menos se haya dictado en el exterior resolucion de acusacion o su equivalente».

En el presente evento, el 17 de septiembre de 2 0 14 el Tribunail de Distrito de l os E s t a d os U n i d os p a ra el Distrito Este de N u e va Y o r k, profirio la A c u s a c i on F o r m al No. CR 14 19 Fls. 12-15 Carpeta anexa. Radicado No. 49237 PABLO ANDRfiS DURAN RAVE Concepto de Extradicion 4 9 9, c o n t ra P A B LO A N D R ES D U R AN R A V E, p a ra comparecer a j u i c io p or delitos federales de narcoticos, acto q ue en el s i s t e ma procesal p e n al c o l o m b i a no equivale al escrito de a c u s a c i on previsto en el airticulo 3 37 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, con lo c u al el requisito legal en estudio se e s t i ma acreditado.

En efecto, si b i en dicbas providencias no s on identicas, g u a r d an s i m i l i t u d es q ue l as t o r n an equivalentes, pues c o n t i e n en un pliego de cargos d el c u al se debe defender el acusado en j u i c io y a su vez, constituye p r e s u p u e s to procesal p a ra la iniciacidn de la etapa de j u z g a m i e n t o, q ue c u l m i na c on el respectivo fallo de m e r i t o. En este se consigna u na relacion detallada de l os becbos c on especificacion de l as circunstancias de t i e m p o, m o do y lugar en que o c u r r i e r on y la calificacion j u r i d i ca de la conducta, c on indicacion de l as disposiciones sustanciales aplicables. En relacion c on las p r u e b as que s o p o r t an la acusacion en m e n c i o n, en la declaracion d el Fiscal A u x i l i ar de l os E s t a d os U n i d os en la FisceiHa p a ra el Distrito E s te de N u e va Y o r k, al r e n d ir t e s t i m o n io en apoyo de la solicitud de extradicion, m a n i f e s to q ue «comprobara su caso contra D u r an mediantes varios tipos de pruebas, incluyendo declaracion de testigos» (Fl. 90 carpeta anexa). Por t a n t o, n i n g u na d u da cabe acerca de la correspondencia existente entre el p r o c e d i m i e n to d el pais

requirente y la a c u s a c i on d el s i s t e ma c o l o m b i a n o, r a z on por la cual, este requisito t a m b i en se c u m p l e. 15 Radicado No. 49237

PABLO ANDRES DURAN RAVE

Concepto de Extradicion

5. Principio de doble incriminacion De acuerdo c on lo estipulado en el n u m e r al 1° del articulo 4 93 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, p a ra conceder la extradicion es indispensable q ue el becbo q ue la m o t i va este previsto en C o l o m b ia c o mo delito y que el m i s mo se encuentre reprimido con u na sancion privativa de la libertad cuyo m i n i mo no s ea inferior a cuatro anos.

La Corte tiene dicbo que p a ra establecer si la c o n d u c ta que se le i m p u ta al requerido en el pais solicitante es considerada c o mo delito en Colombia, debe bacerse u na compEiracion entre l as n o r m as q ue alii s u s t e n t an la sindicacidn, c on las de o r d en i n t e r no p a ra establecer si estas t a m b i en recogen los c o m p o r t a m i e n t os contenidos en cada u no de los cargos. T al c o n f r o n t a c i on se hace c on la n o r m a t i v i d ad que esta en vigor al m o m e n to de r e n d ir el concepto, puesto q ue lo

emite d e n t ro d el t r a m i te de un m e c a n i s mo de cooperacion internacional, r a z on por la c u al la aplicacion del principio de favorabilidad que p o d r ia argiiirse c o mo p r o d u c to n a t u r al de la sucesion de leyes no e n t r a r ia en juego, p or c u a n to l as domesticas no s on las que o p e r a r an en el extranjero. Lo que a este proposito d e t e r m i na el concepto es que, s in i m p o r t ar la d e n o m i n a c i on j u r i d i c a, el acto desarroUado por el c i u d a d a no c u ya extradicion se d e m a n da s ea i g u a l m e n te considerado c o mo delictuoso en el territorio patrio. En este sentido, se tiene q ue el ciudadano colombiano V b^ 16 Radicado No. 49237 PABLO ANDRES DURAN RAVE Concepto de Extradicion P A B LO A N D R ES D U R AN R A VE es requerido p a ra q ue comparezca en juicio ante el T r i b u n al de Distrito de los Estados U n i d os p a ra el Distrito Este de N u e va Y o r k, donde es sujeto de la A c u s a c i on F o r m al No. CR 14 4 99 del 17 de septiembre de 2 0 1 4, y donde se le i m p u t an los siguientes cargos: ACUSACION FORMAL - ContraP A B LO A N D R ES D U R AN R A VE

Alias "Locura" EL G R AN J U R A DO A F I R MA LO S I G U I E N T E:

CONCIERTO INTERNACIONAL PARA DISTRIBUIR

COCAINA

1. Entre el 1° de enero de 2004 y el 31 de diciembre de 2 0 1 1, o alrededor de dicbo periodo, siendo ambas fecbas aproximadas e inclusive, dentro de la jurisdiccion extraterritorial de los Estados Unidos, el acusado, PABLO A N D R ES D U R AN R A V E, alias "Locura", j u n to con otras personas, a sabiendas y con intencion conspiro para distribuir u na sustancia que contenia cocaina, u na sustancia controlada de la Categoria I I, sabiendo q ue dicba sustancia controlada seria importada ilegalmente a l os Estados Unidos desde un lugar fuera de los m i s m os y con el proposito de bacerlo; en contravencion de l as Secciones 959(a), 959(c), 960(a)(3) d el Titulo 21 d el Codigo de l os Estados Unidos. La cantidad de cocaina involucrada en el concierto para delinquir atribuible al acusado como resultado de su propia conducta, y que pudo prever logicamente c on respecto a la conducta de otros complices, fueron cinco kilogramos o m as de u na sustancia que contenia cocaina.

17 Radicado No. 49237

PABLO ANDRES DURAN RAVE

Concepto de Extradicion (Secciones 959(c), 960(b)(l)(B)(ii) y 963 del Titulo 21 del Codigo de los Estados Unidos; Secciones 3 2 38 y 3 5 51 et seq. del Titulo 18

del Codigo de los Estados Unidos. En soporte al pliego de cargos figura la declaracion j u r a da de Denis Kennedy, Agente Especial de Investigaciones de S e g u r i d ad N a c i o n al (HSl) en N u e va Y o r k, q u i en no solo revelo datos acerca de la existencia de u na organizacion t r a n s n a c i o n al dedicada al trafico de estupefacientes, s i no que a d i c i o n a l m e n te i n f o r mo que la investigacion dejo entrever que el a q ui requerido en extradicion P A B LO A N D R ES D U R AN R A V E, e ra parte de la m i s m a. T e x t u a l m e n te sefialo:

I. Antecedentes

6. Las pruebas b an mostrado que entre el 1 de enero de 2 0 04 y el 31 de diciembre de 2 0 1 1, D u r an Rave participo en el transporte de varias cargas de cocaina proveniente de Colombia con distribucion final en los Estados Unidos. D u r an participo en esta actividad delictiva, en principio como trabajador de (M.D.), un exportador de cocaina a gran escala, y posteriormente en calidad de inversionista principal. A lo largo de esta actividad, D u r an aprovecbo su cargo de corredor de aduanas en los Puertos de B u e n a v e n t u ra y Cartagena para garantizar q ue l as cargas de cocaina salieran d el puerto bien encaminadas bacia sus destines respectivos.

II. Las Pruebas

7. Un testigo colaborador (CW-1), un corredor colombiano de

narcoticos, les conto a los agentes que el empezo a trabajar con D u r an cuando D u r an trabajaba para Duenas. E n t re 2 0 04 y 2006, C W -1 proveyo cocaina para al menos d os cargas q ue 18 Radicado No. 49237 PABLO ANDRES DURAN RAVE Concepto de Extradicion implicaron tanto a Duenas como a D u r a n. La primera de estas incluyo aproximadamente 300 kilos, y paso c on exito desde Buenaventura Colombia hasta Mexico, para su distribucion final en l os Estados Unidos. La segunda carga f ue m u c ho m as grande, de aproximadamente 7.000 kilogramos, y tambien p