CSJ - CP028-2017(48895)

Republica de Colombia Corte Suprema de Justicia SaladtCasacMn Penal

JOSE FRANCISCO ACUNA VIZCAYA

Magistrado Ponente CP028-2017 Radicacion No. 48895 (Aprobado a c ta n u m e ro N o. 6 1) B o g o ta D. C, p r i m e ro (01) de m a r zo de d os m il diecisiete (2017) C o r r e s p o n de a la C o r te establecer si la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i on d el c i u d a d a no c o l o m b i a no MITCHEL DANY VENGOECHEA RIASCOS, f o r m u l a da p or el G o b i e r no de l os E s t a d os U n i d os de A m e r i c a, es c o n f o r me o no a d e r e c bo y, en c o n s e c u e n c i a, e m i t ir el c o n c e p to s e n a l a do en el a r t i c u lo 5 01 d el C o d i go de P r o c e d i m i e n to P e n a l. Extradicion 48895

M i T C H EL D A NY V E N G O E C H EA RIASCOS

ANTECEDENTES

1. M e d i a n te N o ta V e r b al N o. 1 2 07 de 13 de j u l io de 2 0 1 6 ^, el G o b i e r no de l os E s t a d os U n i d o s, a traves de su

e m b a j a da en C o l o m b i a, solicito la d e t e n c i on p r o v i s i o n al c on fines de e x t r a d i c i on d el c i u d a d a no c o l o m b i a no M I T C H EL D A NY V E N G O E C H EA R I A S C O S, «... requerido para comparecer a juicio por delitos federates de narc6ticos».

2. En c u m p l i m i e n to de lo d i s p u e s to en el a r t i c u lo 5 09 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, la F i s c a l ia G e n e r al de la N a c i o n, en la R e s o l u c i on del 15 de j u l io de 2 0 1 6 2, decreto la c a p t u ra c on fines de e x t r a d i c i on d el r e q u e r i d o, q u i en f ue d e t e n i do p or m i e m b r os de la Policia N a c i o n al el d ia 19 del m i s mo m es y a n o, en la c i u d ad de S a n ta M a r t a .3

3. C on la N o ta V e r b al No. 1 6 83 de 12 de s e p t i e m b re de 2 0 1 6 4, la E m b a j a da de l os E s t a d os U n i d os f o r m a l i zo la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i on y a d j u n to los siguientes d o c u m e n t o s,

d e b i d a m e n te t r a d u c i d os al i d i o ma e s p a n o l:

1. A c u s a c i on s u s t i t u t i va No. 1 6 - 7 2 ( S - 1 ) ( R R M ) ,5 d i c t a da el 5 de agosto de 2 0 16 en la C o r te D i s t r i t al de l os E s t a d os U n i d os p a ra el D i s t r i to E s te de N u e va Y o r k, en c o n t ra de M I T C H EL D A NY V E N G O E C H EA R I A S C O S, en la c u al se le i m p u t an cargos p or «por delitos federates de narcoticos ». 1 Folios 143 a 146 -Carpeta del Ministerio de Justicia y del Derecho. 2 Folios 34 a 36, ibidem. 3 Folio 3, ibidem. 4 Folios 46 a 52, ibidem. s Folios 118 a 119, ibidem.

Extradicion 48895 M I T C H EL DANY V E N G O E C H EA RIASCOS ii) L as d e c l a r a c i o n es de a p o yo a la solicitud, r e n d i d as bajo j u r a m e n to p or M O I RA K IM P E N Z A ^, F i s c al A u x i l i ar de los E s t a d os U n i d o s, D i s t r i to E s te de N u e va Y o rk y T O DD M E I N K E N ' ' ', A g e n te E s p e c i al de la A d m i n i s t r a c i on p a ra el

c o n t r ol de d r o g as ("DEA"). iii) La r e p r o d u c c i on de las n o r m as aplicables al caso^. iv) C o p ia de la o r d en de a p r e b e n s i on de 7 de j u n io de 2 0 1 6, e m i t i da p or la a u t o r i d ad j u d i c i al m e n c i o n a d a ^. v) F o t o g r a f ia e i m p r e s i on de la c o n s u l ta de los d a t os de identificacion d el r e q u e r i do ( R e g i s t r a d u r ia N a c i o n al d el E s t a do Civil - D i r e c c i on N a c i o n al de Identificacion) lo. Tramite surtido ante las autoridades colombianas.

4. El 12 de s e p t i e m b re de 2 0 1 6, el M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r es dio t r a s l a do de la d o c u m e n t a c i on a la C a r t e ra de J u s t i c ia y del D e r e c b o iL E sa u l t i ma e n t i d a d, el d ia 15, del m i s mo m es y a n o, r e m i t io la a c t u a c i on a la Cortei2, i n i c i a n d o se el t r a m i te respectivo. 6 Folios 98 a 106, ibidem. 7 Folios 125 a 132, ibidem.

SFoIios 110 a 116, ibidem.

9 Folio 121, ibidem. 10 Folio 136, ibidem. 11 Folios 37 a 38, ibidem. 12 Folios 1 a 2 - Cuaderno de la Corte. Extradicion 48895 M I T C H EL DANY V E N G O E C H EA RIASCOS 5. - U na vez r e s u e l to lo a t i n e n te a la defensa tecnica, la C o r te S u p r e ma d i s p u so el t r a s l a do q ue p a ra pedir p r u e b as p r e ve el a r t i c u lo 5 00 ejusdem}^.

6. F i n a l m e n t e, m e d i a n te p r o v i d e n c ia de 16 de n o v i e m b re de 2 0 1 6, f u e r on n e g a d as l as solicitudes p r o b a t o r i as realizadas p or la defensa d el r e q u e r i do y se b a b i l i to la o p o r t u n i d ad p a ra q ue l os i n t e r v i n i e n t es p r e s e n t a r an s us alegatosi4

Alegatos de los intervinientes.

I. De la defensa, Solicito se e m i t i e ra c o n c e p to desfavorable p o r q u e, s e g un su o p i n i o n, V E N C O E C H EA R I A S C OS mo es responsable de los delitos que ese pais le atribuye»^^.

S u s t e n to ese alegato c on los siguientes a r g u m e n t o s:

1. No e s ta claro «el sehalamiento exacto del lugar y las fechas en que fueron ejecutados los actos violatorios de la ley penal en ese pais», p u e s to q ue «en la acusacion se habla y sehala que fueron capturadas determinados numeros (sic) de personas en el aeropuerto de Nueva York con droga en su interior pero que ese hecho en nada incrimina al solicitado, ya que por haberse referido en una llamada telefdnica a una de las capturadas no es una pruebaplena sobre su vinculacion con estaspersonas ...»^^. 13 Folio 18, ibidem. 11 Folios 31 a 38, ibidem. 13 Folio 46, ibidem. 13 Folio 45, ibidem.

4 Extradicion 48895 M I T C H EL DANY V E N G O E C H EA RIASCOS ii) La d o c u m e n t a c i on a n e xa no c o n t i e ne da totalidad de las pruebas con la que realmente podia vincular al solicitado [...] ya que no las tiene, el investigador se invento su propia novela y en su informe de acusacion relate (sic) las cosas como el (sic) penso que debian haber pasado, siendo la realidad absolutamente diferentc.d'^. 2, D el D e l e g a do de la P r o c u r a d u r i a. La P r o c u r a d o ra T e r c e ra D e l e g a da p a ra la C a s a c i on P e n a l, en e a m b i o, solicito se c o n c e p t ue f a v o r a b l e m e n te a la

p e t i c i on de e x t r a d i c i on J^ A d i c i o n a l m e n t e, i n s to a q ue se e x b o r te al G o b i e r no N a c i o n al p a ra q ue a d v i e r ta al pals r e c l a m a n te s o b re el r e c o n o c i m i e n to de l os d e r e c b os y g a r a n t i as de V E N G O E C H EA R I A S C O S.

CONSIDERACIONES

1. Aspectos generales.

La j u r i s p r u d e n c ia ba s e n a l a do q ue la C o n s t i t u c i on Politica, en r e l a c i on c on el t r a m i te de e x t r a d i c i o n, establecio un s i s t e ma estricto de f u e n t es f o r m a l es y m a t e r i a l e s, en el c u al l os t r a t a d os p u b l i c os se a p l i c an de f o r ma «principal y preferenciah y la L ey rige de m a n e ra «subsidiaria o supletoriad^. 17 Folio 46, ibidem. 18 Fl. 47 a 57, ibidem. i9Cfr. Sentencias C-1106 de 2000; C-740 de 2000, C-780 de 2004; 5 Extradicion 48895 M I T C H EL DANY V E N G O E C H EA RIASCOS S in e m b a r g o, el a r t i c u lo 35 de la C o n s t i t u c i on t a m b i en

e n u n c io un c o n j u n to de l i m i t a c i o n es al respecto20, tales c o m o:

1. La extradicion de los colombianos por nacimiento se concederd por delitos cometidos en el exterior, considerados como tales en la legislacion penal colombiana. 2. La extradicion no procederd por delitos politicos. 3. No procederd la extradicidn cuando se trate de hechos cometidos con anterioridad a la promulgacidn del Acto Legislative 01 de

1997. E s as disposiciones, s u m a d as a las reglas c o n t e n i d as en los t r a t a d os p u b l i c os o en la ley, s e g un el caso, c o n f o r m an el m a r co n o r m a t i ve d el t r a m i te y a n a l i s is de la solicitud, o f r e c i m i e n to y c o n c e s i on de la e x t r a d i c i o n. No o b s t a n t e, d a do q ue el t r a t a do de e x t r a d i c i on s u s c r i to , el 14 de s e p t i e m b re de 1 9 79 e n t re C o l o m b ia y los E s t a d os U n i d os de A m e r i c a, no es aplicable en el o r d en i n t e r no d e b i do a la i n c o n s t i t u c i o n a l i d ad de la Ley 27 de 1 9 8 0, declarada p or la C o r te S u p r e ma de J u s t i c ia en la s e n t e n c ia de 12 de

d i c i e m b re de 1986^^, la S a la verificara el c u m p l i m i e n to de las exigencias c o n t e n i d as en los a r t i c u l os 5 02 y 4 93 del C o d i go de P r o c e d i m i e n to P e n a l. En t al sentido, la S a la de C a s a c i on P e n al de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c ia esta en el d e b er de verificar, de f o r ma p r e l i m i n a r, el c u m p l i m i e n to de lo previsto en el m e n c i o n a do a r t i c u lo c o n s t i t u c i o n al y, u na v ez finalizada e sa labor, realizar el analisis f o r m al del p e d i do de extradicion. C o mo es obvio, no p o d ra e m i t ir un c o n c e p to favorable si o b s e r va q ue 20 Cfr. Sentencia C-740 de 2000; C-780 de 2004; 2' Publicada en Oaceta Judicial: Tomo CLXXXVII-2 n.° 2426, pdg. 580-604 Extradicion 48895 M I T C H EL D A NY V E N G O E C H EA RIASCOS la s o l i c i t ud p u e s ta a su c o n s i d e r a c i on d e s c o n o ce l as s e n a l a d as l i m i t a c i o n es c o n s t i t u c i o n a l e s.

E se e n t e n d i m i e n t o, a d e m as de s er c o n c o r d a n te c on el v a l or y s u p r e m a c ia de la C o n s t i t u c i on Politica frente a c u a l q u i er o t ra n o r ma j u r i d i c a, se b a sa en el m a n d a te c o n s t i t u c i o n al i r r e s t r i c t o, d e r i v a do de los fines esenciales del E s t a do social de derecbo, — a r t s. 1° y 2° de la CP —^y de la a u t o n o m ia de la f u n c i on j u d i c i al — a r t. 2 30 i b i d e m —, dirigido a e s ta C o r p o r a c i o n, en su c o n d i c i on de o r g a no l i m i te de la j u r i s d i c c i on o r d i n a r i a, de s a l v a g u a r d ar l os d e r e c b os y g a r a n t i as f u n d a m e n t a l es de t o d as l as p e r s o n a s.

2. Las previsiones constitucionales sobre la materia y la solicitud de extradicidn formulada por el Gobierno de

los Estados Unidos. T al y c o mo se indico a n t e r i o r m e n t e, el a r t i c u lo 35 de la C o n s t i t u c i on Politica sefiala q u e: (i) «la extradicidn de los

colombianos por nacimiento se concederd por delitos cometidos en el exterior, considerados como tales en la legislacidn penal colombiancL»; (ii) «no procederd por delitos poUticos» o (iii) c u a n do «se trate de hechos cometidos con anterioridad» al 17 de d i c i e m b re de 1 9 9 7, f e c ba en la q ue e n t ro a regir el A c to Legislativo No. 01 de 1 9 9 7. A c o n t i n u a c i on se verificara c a da u na de esas l i m i t a c i o n es c o n s t i t u c i o n a l e s. 2.1. C o mo se v e ra en el acapite c o r r e s p o n d i e n te al c u m p l i m i e n to d el r e q u i s i te de la doble i n c r i m i n a c i o n, l as 7 Extradicion 48895 M I T C H EL D A NY V E N G O E C H EA RIASCOS c o n d u c t as i m p u t a d as a M I T C H EL D A NY V E N C O E C H EA R I A S C OS s on c o n s i d e r a d as delitos en C o l o m b i a. En c u a n to a la d e t e r m i n a c i on del l u g ar de su o c u r r e n c i a, se o b s e r va q ue la a c u s a c i on s u s t i t u t i va No. 1 6 - 7 2 { S - 1 ) ( R R M ),

i m p u ta a V E N C O E C H EA R I A S C OS d os ilicitos; la «importaci6n» de u na s u s t a n c ia r e g u l a da — b e r o i n a— a l os E s t a d os U n i d os desde un l u g ar del e x t r a n j e ro y la «asociaci6n deUctuosa» para c o m e t er d i c ba c o n d u c t a. . S e g un las bipotesis establecidas p or la j u r i s p r u d e n c ia y la d o c t r i na p a ra d e t e r m i n ar el factor t e r r i t o r i al en los cases de delitos t r a s n a e i o n a l es c o mo el trafico de estupefacientes y el concierto p a ra realizar d i c bo delito, esas c o n d u c t as se e n t i e n d en c o mo t a m b i en ejecutadas en el territorio d el E s t a do r e q u i r e n te a la l uz de la teoria mixta o de la ubicuidad?^ y, p or esa m i s ma r a z o n, c o m e t i d as en el e x t r a n j e r o. 2.2. De c o n f o r m i d ad c on l os n u m e r a l es 1° y 10° d el a r t i c u lo 3° de la C o n v e n c i on de las N a c i o n es U n i d as c o n t ra el Trafico de E s t u p e f a c i e n t es y S u s t a n c i as Sicotropicas, el

trafico de estupefacientes y el concierto p a ra d e l i n q u ir c on fines de n a r c o t r a f i co , a t r i b u i d os a V E N C O E C H EA R I A S C O S, no se c o n s i d e r an delitos politicos o p o l i t i c a m e n te m o t i v a d o s. 22 «({) el sitio de realizacion de la accion, segun el cual el hecho se entiende cometido donde se llevo a cabo total o parcialmente la exteriorizacion de la voluntad; (ii) la del resultado, que estima realizado el hecho donde se produjo el efecto de la conducta y; (iii) la teoria mixta o de la ubicuidad, que considera cometido el hecho donde se efectuo la accion de manera total o parcial, como tambien en el sitio donde se produjo o debio materializarse el resultado.». Cfr. C SJ CP, 30 enero 2 0 1 3, rad. 40275, entre otras. Extradicion 48895 M I T C H EL D A NY V E N G O E C H EA RIASCOS 2.3. P or u l t i m o, r e v i s a da la d o c u m e n t a c i on a p o r t a da p or el G o b i e r no de l os E s t a d os U n i d os de A m e r i c a, se evidencia q ue tales b e c b os o c u r r i e r o n, p r e s u n t a m e n t e, e n t re el j u l io de 2 0 14 y a b r il de 2 0 1 5, esto es, c on p o s t e r i o r i d ad al

inicio de la vigencia del A c to Legislativo 01 de 1 9 9 7,

3. Verificacion del cumplimiento de los requisitos convencionales o legales, segun el caso, de la solicitud de extradicion.

El M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r es c o n c e p t uo q ue «se encuentra vigente entre las partes» la C o n v e n c i on de N a c i o n es U n i d as «contra el trafico ilicito de estupefacientes y sustancias psicotropicas, suscrita en Viena el 20 de diciembre de 1988»^^. No o b s t a n t e, a n te la a u s e n c ia de un c o n v e n io de e x t r a d i c i on c on l os E s t a d os U n i d os de A m e r i c a, la S a la verificara el c u m p l i m i e n to de las exigencias c o n t e n i d as en los a r t i c u l os 5 02 y 4 93 del C o d i go de P r o c e d i m i e n to P e n a l. El a r t i c u lo 5 02 ejusdem, establece q ue el c o n c e p to q ue c o r r e s p o n de e m i t ir a la C o r te debe f u n d a m e n t a r se en l os s i g u i e n t es aspectos: i) la validez f o r m al de la d o c u m e n t a c i on p r e s e n t a d a; ii) la a c r e d i t a c i on p l e na de la i d e n t i d ad d el

solicitado; iii) la equivedencia de la p r o v i d e n c ia p r o f e r i da en el e x t r a n j e r o; iv) la doble i n c r i m i n a c i on de la c o n d u c ta i m p u t a da y v) el c u m p l i m i e n to de lo p r e v i s to en los t r a t a d os p u b l i c os c u a n do fuere el caso. 23 Folios 37 a 38 - Cuaderno de la Corte. 9 Extradicion 48895 M I T C H EL DANY V E N G O E C H EA RIASCOS A d i c i o n a l m e n t e, el a r t. 4 93 ejusdem, i n d i ca q ue p a ra q ue p u e da ofrecerse o c o n c e d e r se la e x t r a d i c i on se requiere: i) q ue el h e c ho q ue la m o t i va - t a m b i en previsto c o mo delito en C o l o m b i aeste r e p r i m i do c on s a n c i on p r i v a t i va de la l i b e r t ad c u yo m i n i mo no sea i n f e r i or a 4 a n os y ii) q ue p or lo m e n os se b a ya dictado en el e x t e r i or r e s o l u c i on de a c u s a c i on o su equivalente. 3 . 1. V a l i d ez f o r m al de los d o c u m e n t os a p o r t a d o s.

La n o r m a t i v i d ad procesal exige q ue la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i on se b a ga p or v ia d i p l o m a t i c a, o de m a n e ra excepcional p or la c o n s u l ar o de gobierno a gobierno, a c o m p a n a da de los siguientes d o c u m e n t os e i n f o r m a c i o n, en la f o r ma establecida en la legislacion del E s t a do r e q u i r e n t e: (i) copia o t r a s c r i p c i on a u t e n t i ca de la sentencia, de la r e s o l u c i on de a c u s a c i on o su equivalente; (ii) i n d i c a c i on de los actos q ue d e t e r m i n an la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i on y s e n a l a m i e n to del l u g ar y la f e c ba en q ue f u e r on ejecutados; (iii) i n c l u s i on de los d a t os q ue s i r v en p a ra establecer la i d e n t i d ad p l e na de la p e r s o na r e c l a m a d a; y (iv) la r e p r o d u c c i on certificada de las disposiciones penales aplicables.24 El a r t i c u lo 2 51 del C o d i go G e n e r al del P r o c e so - i n c i so 2°-

establece q ue los d o c u m e n t os p u b l i c os otorgados en p a is e x t r a n j e ro p or s us f u n c i o n a r i o s, o c on su i n t e r v e n c i o n, d e b en p r e s e n t a r se d e b i d a m e n te a u t e n t i c a d os p or el c o n s ul o a g e n te d i p l o m a t i co de la R e p u b l i c a, o en su defecto p or el de u na 21 Articulo 495 de la ley 906 de 2004. 10 Extradicion 48895 M I T C H EL D A NY V E N G O E C H EA RIASCOS n a c i on a m i g a, y q ue su f i r ma debe ser a b o n a da p or el M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r es de C o l o m b i a. Y si se t r a ta de a g e n t es c o n s u l a r es de un p a is a m i g o, se a u t e n t i c a r an p r e v i a m e n te p or el f u n c i o n a r io c o m p e t e n te del m i s mo y los de este p or el c o n s ul c o l o m b i a n o . 25 E s as exigencias f o r m a l es e s t an acreditadas, c o mo se evidencio en la r e s e na de los d o c u m e n t os a n e x os al p e d i do

f o r m al de e x t r a d i c i on — N o ta V e r b al No. 1 6 83 de 12 de s e p t i e m b re de 2 0 1 6 —, r e a l i z a da en el n u m e r al 3 del acapite de antecedentes. L os cuales f u e r on a p o r t a d os en t r a d u c c i on al e s p a n ol y d e b i d a m e n te a u t e n t i c a d o s. En l as a n o t a d as condiciones, se c o n c l u ye q ue l as exigencias f o r m a l es de legalizacion de la d o c u m e n t a c i on q ue s i r v en de s u s t e n to a la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i o n, r e q u e r i d as p or las n o r m as del E s t a do solicitante y la legislacion c o l o m b i a n a, se c u m p l i e r on a c a b a l i d ad en el p r e s e n te caso, y d e s de e s ta perspectiva, los d o c u m e n t os a p o r t a d os c on este f in se t o r n an a p t os p a ra ser c o n s i d e r a d os p or la C o r te en el e s t u d io q ue debe p r e c e d er al concepto. 3 . 2. I d e n t i d ad p l e na de la p e r s o na r e c l a m a d a.

E s ta exigencia se o r i e n ta a establecer si la p e r s o na p r o c e s a da ( a c u s a da o c o n d e n a d a) en el p a is e x t r a n j e r o, es la m i s ma s o m e t i da al t r a m i te de e x t r a d i c i o n, lo c u al i m p l i ca c o n o c er su v e r d a d e ra i d e n t i d a d, p or lo t a n t o, el r e q u i s i te se c u m p le c u a n do existe p l e na c o i n c i d e n c ia e n t re el i n d i v i d uo 25 Esta regulacion legal resulta aplicable al caso en virtud del principio de integracion normativa previsto en el articulo 23 del Codigo de Procedimiento Penal de 2004. 11 Extradicion 48895 M I T C H EL D A NY V E N G O E C H EA RIASCOS solicitado y a q u el c u ya e n t r e ga se e n c u e n t ra en c u r se de resolver. El G o b i e r no de l os E s t a d os U n i d os de A m e r i ca solicito la e n t r e ga de M I T C H EL D A NY V E N C O E C H EA R I A S C O S, de n a c i o n a l i d ad c o l o m b i a n a. De c o n f o r m i d ad c on l os d a t os de i d e n t i f i c a c i on c o n s i g n a d os en l as actas de d e r e c h os d el capturado^^,

n o t i f i c a c i on de la c a p t u ra c on fines de extradici6n27 y el i n f o r me de laboratorio^s, la p e r s o na d e t e n i da p or l as a u t o r i d a d es c o l o m b i a n as es la m i s ma q ue el G o b i e r no de l os E s t a d os U n i d os de A m e r i ca pide en e x t r a d i c i o n. En ese o r d e n, t a m b i en se c u m p le este requisite. 3.3. Bquivalencia de la providencia proferida en el extranjero. C o n f o r me c on el r e q u i s i te establecido en el n u m e r al 2.° del a r t i c u lo 4 93 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, c o n s i s t e n te en «que por lo menos se haya dictado en el exterior resolucidn de acusacion o su equivalente», la d e c i s i on q ue c o n t i e ne el cargo c o n t ra la p e r s o na r e c l a m a d a, p or el c u al se p i de la e x t r a d i c i o n, debe c o r r e s p o n d er en s us a s p e c t os f o r m al y s u s t a n c i al al acto p r o c e s al c o n o c i do en la legislacidn c o l o m b i a na c o mo a c u s a c i on (arts. 336 y 337L. 906 de 2004), es decir, a la d e c i s i on

23 Folio 4 - Carpeta del Ministerio de Justicia y del Derecho. 27 Folio 3, ibidem. 28 Folios 6 a 10, ibidem. Extradicion 48895 M I T C H EL D A NY V E N G O E C H EA RIASCOS q ue sirve de i n t r o d u c c i on a la fase del j u i c i o, a t r a v es de la c u al el E s t a do a c u sa a u na p e r s o na d e t e r m i n a da de v i o l ar la ley p e n a l, d i s c r i m i na los cargos q ue le i m p u ta y c o n s i g na l as c i r c u n s t a n c i as -espacio t e m p o r a l e sr e l a c i o n a d as c on la c o m i s i on de los ilicitos, p a ra q ue el a c u s a do t e n ga la p o s i b i l i d ad de c o n o c e r l os y e n f r e n t a r l o s. C o mo se ha d i c ho en v a r i as o p o r t u n i d a d e s, en c o n t ra del r e q u e r i do en e x t r a d i c i on existe u na a c u s a c i on f o r m a l, la s u s t i t u t i va No. 1 6 - 7 2 ( 8 - 1 ) ( R R M ), d i c t a da el 5 de a g o s to de 2 0 16 en la C o r te D i s t r i t al de los E s t a d os U n i d os p a ra el

D i s t r i to E s te de N u e va Y o r k. Se evidencia q ue ese d o c u m e n to r e g i s t ra las s i g u i e n t es s i m i l i t u d es c on la a c u s a c i on p r e v i s ta en n u e s t ro o r d e n a m i e n to p r o c e s al p e n a l: a) se t r a ta de un pliego co ncreto de cargos en c o n t ra del a c u s a do p a ra q ue se d e f i e n da de ellos en el j u i c i o; b) u na vez f o r m u l a d a, se i n i c ia el j u z g a m i e n to q ue f i n a l i za c on el respectivo fallo de m e r i t o; c) en el se s e f i a l an de f o r ma s u c i n ta los h e c h os y la calificacion j u r i d i ca de las c o n d u c t a s, c on i n d i c a c i on de l as disposiciones s u s t a n c i a l es aplicables. En c o n s e c u e n c i a, se t e n d ra p or acreditado el c u m p l i m i e n to de este r e q u i s i t e. 3 , 4, La d o b le i n c r i m i n a c i on de l as c o n d u c t as i m p u t a d a s. E s te r e q u i s i te i m p o ne verificar q ue los c o m p o r t a m i e n t os

delictivos i m p u t a d os a la p e r s o na r e c l a m a da en el p a is 13 Extradicion 48895 M I T C H EL D A NY V E N G O E C H EA RIASCOS solicitante e s t en p r e v i s t os c o mo delitos en C o l o m b ia y l os m i s m os t e n g an a d s c r i t a, en n u e s t ra legislacion, u na s a n c i on p r i v a t i va de la l i b e r t ad c u yo m i n i mo no sea i n f e r i or a c u a t ro (4) afios. 3.4.1. La s o l i c i t ud de e x t r a d i c i on de M I T C H EL D A NY V E N C O E C H EA R I A S C OS se f u n d a m e n ta en un p r o c e so a d e l a n t a do en su c o n t ra p or las a u t o r i d a d es j u d i c i a l es de los E s t a d os U n i d os de A m e r i c a, c on f u n d a m e n to en dos c a r g os c o n t e n i d os en la a c u s a c i on s u s t i t u t i va N o. 1 6 - 7 2 ( S - 1 ) ( R R M ), los cuales s c r an r e p r o d u c i d os a c o n t i n u a c i o n:

CARGO UNO

(Asociacion delictuosa para importar heroma) Entre julio de 2014 y abril de 2015, o alrededor de esas

fechas, ambas fechas se incluyen y son aproximadas, dentro del Distrito Este de Nueva York y en otros lugares, los acusados DINA MARIA ALFONSO, tambien conocida como "La Tia" y MITCHEL DANY VENGOECHEA-RIASCOS, tambien conocido como "El Doctor", en conjunto con otros, con conocimiento e intencionalmente confabularon para importar una sustancia regulada a los Estados Unidos desde un lugar del extranjero, delito que implied una sustancia que contenia heroma, una sustancia regulada de categoria I, en contravencion de las Secciones 952(a) y 960(a)( I) del Titulo 21 del Codigo de los Estados Unido. La cantidad de heroma involucrada en la asociacion delictuosa que se le atribuye a los acusados como resultado de su propia conducta y la conducta de otros complices que de manera razonable pudieron prever, fue uno o mas kilogramos de una sustancia que contenia heroina. (Secciones 963, 960(b)(1)(A) y 960(b)(3) del Titulo 21 del Codigo de los Estados Unidos; Secciones 3551 y subsiguientes del Titulo 18 del Codigo de los Estados Unidos).

CARGO DOS

(Importacion de heroina) Entre noviembre de 2014 y abril de 2015, o alrededor de esa fecha, ambas fechas se incluyen y son aproximadas, dentro Extradicion 48895 M I T C H EL D A NY V E N G O E C H EA RIASCOS del Distrito Este de Nueva York y otros lugares, los acusados DINA MARlA ALFONSO, tambien conocida como "La Tia" y MJTCHEL DANY VENGOECHEA-RIASCOS, tambien conocido

como "El Doctor", en conjunto con otros, con conocimiento e intencionalmente importaron una sustancia regulada a los Estados Unidos desde un lugar del extranjero, delito que implied uno o mas kilogramos de una sustancia que contenia heroina, una sustancia regulada de categoria I. (Secciones 952(a), 960(a)(1) y 960(b)(1)(A) del Titulo 21 del Codigo de los Estados Unidos; Secciones 2 y 3551 y subsiguientes del Titulo 18 del Codigo de los Estados Unidos). E s as c o n d u c t as se e n c u e n t r an tipificadas en l as s i g u i e n t es n o r m a s: Seccion 952 del Titulo 21 del Codigo de los E s t a d os Unidos - Importacion de s u s t a n c i as reguladas (a) Sustancias reguladas de categorias I o II y drogas narcoticos de categorias III, IV o V; excepciones. Serd ilicito importar dentro del territorio de aduana de los Estados Unidos desde cualquier lugar del exterior (pero dentro de los Estados Unidos), o importar a los Estados Unidos desde cualquier lugar del extranjero, cualquier sustancia regulada de categoria I o II del subcapitulo I de este capitulo, o cualquier narcotico de categoria III, IV o V del subcapitulo I de este capitulo, o efedrina, pseudoefedrina o fenilpropanolamina. Seccion 960 del Titulo 21 del Codigo de los E s t a d os Unidos. a) Actos ilicitos Cualquier persona que— (1) en contravencion de las secciones 825, 952, 953 o 957 de este titulo, con conocimiento intencionalmente, importe o

exporte una sustancia regulada serd castigada segun lo establece la subseccion (b) de esta seccion. (b) Sanciones 15 Extradicion 48895 M I T C H EL D A NY V E N G O E C H EA RIASCOS (1) En el caso de una infraccion de la subseccion (a) de esta seccion que implique- (A) 1 kilogramo o mas de una mezcla o sustancia que contenga una cantidad detectable de heroma; la persona que cometa dicha infraccion serd sentenciada a un periodo de encarcelamiento de no menos de 10 ahos y no mas alia de la cadena perpetua ... una multa que no exceda lo mdximo autorizado de acuerdo con las disposiciones del Titulo 18, o $10,000,000 ... un periodo de libertad supervisada de por lo menos 5 ahos ademds del periodo de encarcelamiento (3) En el caso de una infraccion segun la subseccion (a) de esta seccion que implique una sustancia regulada de categoria I o II..., la persona que cometa dicha infraccion ... serd sentenciada a un periodo de encarcelamiento de no mds de 20 ahos, una multa que no sobrepase mds de lo que es autorizado de acuerdo con las disposiciones del titulo 18 o bien $1,000,000 si el acusado es una persona ... Si cualquier persona comete dicha infraccion despues que haya cumplido una condena previa por un delito grave de drogas, dicha persona serd sentenciada a un periodo de encarcelamiento de no mds de 30 ahos ... una multa que no sobrepase lo que sea mayor al doble de lo autorizado de conformidad con las disposiciones del titulo 18 o bien $2,000,000 si el acusado es

una persona, o ambos. Seccion 2 del Titulo 18 del Codigo de los E s t a d os Unidos. (a) Quienquiera que cometa un delito en contra de los Estados Unidos o ayude, instigue, aconseje, ordene, induzca o logre que se cometa dicho delito, serd castigado como el outer principal. (b) Quienquiera que intencionalmente ocasione la ejecucion de un acto que, de ser ejecutado directamente por este u otro, constituiria un delito en contra de los Estados Unidos, serd castigado como el autor principal. Seccion 2 del Titulo 18 del Codigo de los E s t a d os Unidos. 16 Extradicion 48895 M I T C H EL D A NY V E N G O E C H EA RIASCOS Salvo que la ley disponga otra cosa expresamente, ninguna persona serd procesada, juzgada o castigada por un delito que no implique la pena de muerte, a menos que se emita la acusacion formal o se radique la querella en los siguientes cinco ahos a partir de la fecha en que se cometio tal delito. 3.4.2. En la legislacion c o l o m b i a n a, tales c o n d u c t as c o n s t i t u y en l os delitos de «trdfico, fabricacion o porte de estupefacientes» y «concierto para delinquin, tipificados en l os a r t i c u l os 37629 y 3 40 del C o d i go Penal^o, r e s p e c t i v a m e n t e, los c u a l es se t r a n s c r i b en a c o n t i n u a c i o n:

Articulo 376. El que sin permiso de autoridad competente, introduzca al pais, asi sea en trdnsito o saque de el, transporte, lleve consigo, almacene, conserve, elabore, venda, ofrezca, adquiera, financie o suministre a cualquier titulo sustancia estupefaciente, sicotropica o drogas sinteticas que se encuentren contempladas en los cuadros uno, dos, tres y cuatro del Convenio de las Naciones Unidas sobre Sustancias Sicotropicas, incurrird en prision de ciento