CSJ - CP030-2016(46746)

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACIÓN PENAL

PATRICIA SALAZAR CUÉLLAR

MAGISTRADA PONENTE

CP030-2016

Radicación No.: 46.746

A c ta No. 80 Bogotá D.C., dieciséis ( 1 6) de m a r zo de d os m il dieciséis (2016). VISTOS Procede la C o r te a e m i t ir concepto sobre la solicitud de extradición d el c i u d a d a no c o l o m b i a no L U IS C A R L OS B U S T A M A N TE J A R A M I L L O, elevada p or el G o b i e r no de l os E s t a d os U n i d os de América.

ANTECEDENTES

1. M e d i a n te N o ta V e r b al N o. 0 6 9 61 d el 8 de m a yo de 2 0 1 5, el G o b i e r no de l os E s t a d os U n i d os de América p or 1 Carpeta Ministerio de Justicia y del Derecho. Folios 47-51.

Concepto de extradición Radicación 46.746 LUIS CARLOS BUSTAMANTE JARAMILLO c o n d u c to de su E m b a j a da en C o l o m b i a, solicitó al M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r es la detención p r e v e n t i va c on fines de extradición de L U IS C A R L OS B U S T A M A N TE J A R A M I L L O, c i u d a d a no c o l o m b i a no r e q u e r i do p a ra

c o m p a r e c er a j u i c io p or delitos federales de narcóticos, según la Acusación N o. 1 4 - 2 0 1 2 8 - C RM I D D L E B R O O K S . / G A R B E R, d i c t a da el 4 de m a r zo de 2 0 1 4, p or la C o r te D i s t r i t al de l os E s t a d os U n i d os p a ra el D i s t r i to S ur de La Florida2.

2. A t e n d i e n do a e sa solicitud la Fiscalía G e n e r al de la Nación m e d i a n te resolución del 20 de m a yo de 2 0 1 5, decretó su captura^, la q ue l l e v a r on a cabo i n t e g r a n t es de la Policía N a c i o n al el 14 de j u l io siguiente.^

3. M e d i a n te N o ta V e r b al No. 1 4 47 del 27 de agosto de 2 0 1 5 ^, la E m b a j a da de l os E s t a d os U n i d os de América formalizó el r e q u e r i m i e n to de extradición de B U S T A M A N TE J A R A M I L L O, a p o r t a n do la documentación p e r t i n e n te p a ra el trámite.

4. El M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r es conceptuó q ue p a ra el caso «...se encuentra vigente para las Partes, la

"Convención de Naciones Unidas contra el tráfico ilícito de estupefacientes y sustancias psicotrópicas" suscrita en Viena el 20 de diciembre de 1988,...»y además, q ue en los aspectos no regulados p or la Convención, el trámite debe regirse p or 2 Ibíd. Folio 9 1 - 9 5. 3 Ibíd. Folios 35 - 37. 4 Ibid. Folio 34. 5 Ibíd. . 2 Concepto de extradición Radicación 46.746 LUIS CARLOS BUSTAMANTE JARAMILLO los artículos 4 91 y 4 96 d el Código de P r o c e d i m i e n to P e n al (Ley 9 06 de 2 0 0 4 ). Remitió además l as n o t as verbales referidas y l os c o r r e s p o n d i e n t es a n e x os al M i n i s t e r io de J u s t i c ia y d el D e r e c h o, e n t i d ad q ue a su v ez d i s p u so el envío del expediente a la S a la de Casación P e n al de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, d o n de m e d i a n te a u to d el 8 de s e p t i e m b re de 2 0 15 se d io inicio al trámite.6

5. El 15 de o c t u b re s i g u i e n te se reconoció personería jurídica al a b o g a do de c o n f i a n za d e s i g n a do p or el r e q u e r i d o,

y la S a la d i s p u so s u r t ir el t r a s l a do c o n t e m p l a do en el artículo 5 00 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, p a ra q ue l os i n t e r v i n i e n t es s o l i c i t a r an la práctica de pruebas'^.

6. D e n t ro de e se término, el defensor público solicitó q ue se a l l e g a r an a la actuación a l g u n os e l e m e n t os de j u i c i o, m i e n t r as q ue el D e l e g a do del M i n i s t e r io Público informó q ue no elevaría solicitudes p r o b a t o r i a s .^

7. P or a u to d el 10 de d i c i e m b re de 2 0 1 5, la S a la decidió no decretar la práctica de l as p r u e b as solicitadas p or el defensor d el requerido^. A u to q ue se m a n t u vo incólume en p r o v i d e n c ia d el 10 de febrero de 2 0 1 6 ^ 0, en la c u al además, se rechazó p or i m p r o c e d e n te la s o l i c i t ud de p r u e ba s o b r e v i n i e n te f o r m u l a da p or el abogado. 6 Cuaderno Corte. Folio 7. 7 Ibíd. FoUo 25. 8 Ibíd. Folios 32. 9 Ibíd. Folios 37-46.

10 Ibíd. Folios 66 - 76. 3 Concepto de extradición Radicación 46.746

LUIS CARLOS BUSTAMANTE JARAMILLO

8. Acto seguido, se ordenó correr t r a s l a do p or el término de cinco (5) días p a ra q ue l os i n t e r v i n i e n t es p r e s e n t a r an l os alegatos, de c o n f o r m i d ad c on lo p r e c e p t u a do en el inciso 3° del artículo 5 00 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4.

9. M e d i a n te m e m o r i al adiado 19 de febrero de 2 0 1 6, el r e q u e r i do designó c o mo n u e va a b o g a da de c o n f i a n za a la D r a. C I E LO F O N S E CA S I E R R A ^.

10. D e n t ro del término de alegatos c o r r e s p o n d i e n t e, se pronunció el D e l e g a do d el M i n i s t e r io Públicoi^ y la defensa^^.

ALEGATOS DE CONCLUSIÓN D el M i n i s t e r io Público. L u e go de s i n t e t i z ar la actuación, e x p o n er consideraciones generales sobre la p r o c e d e n c ia de la extradición, citar la n o r m a t i v i d ad aplicable y precisar cuáles s on l os f u n d a m e n t os d el concepto a cargo de la Corte, el

P r o c u r a d or S e g u n do D e l e g a do p a ra la Casación P e n al enunció l os d o c u m e n t os a p o r t a d os c on la s o l i c i t ud y la f o r ma c o mo f u e r on expedidos y a u t e n t i c a d os en el país de origen, p a ra c o n c l u ir q ue está a c r e d i t a da la validez f o r m al de la documentación. 11 Ibíd. Folio 83. 12 Ibíd. Folios 95103. 13 Ibíd. Folios 84 - 94. 4 Concepto de extradición Radicación 46.746 LUIS CARLOS BUSTAMANTE JARAMILLO En lo q ue t i e ne q ue v er c on la identificación p l e na del solicitado en extradición, manifestó q ue en la información a l l e g a da p or el g o b i e r no de l os E s t a d os U n i d o s, se p r e c i sa q ue el r e q u e r i d o, L U IS C A R L OS B U S T A M A N TE J A R A M I L LO es c i u d a d a no c o l o m b i a n o, n a c i do el 4 de m a r zo de 1 9 67 en n u e s t ro país y p o r ta el d o c u m e n to de i d e n t i d ad número 7 1 . 9 7 6 . 6 33 de T u r bo (Antioquia), información q ue se consignó en la o r d en de c a p t u ra l i b r a da p or la Fiscalía y en

los d o c u m e n t os q ue d i e r on c u e n ta de su aprehensión. P or lo q ue en su opinión, se c u m p le c on este c o n d i c i o n a m i e n t o. C o mo el h e c ho q ue m o t i va la extradición debe estar p r e v i s to en la legislación c o l o m b i a na c o mo delito, c on p e na p r i v a t i va de la l i b e r t ad c u yo mínimo no sea i n f e r i or a c u a t ro (4) años, el P r o c u r a d or D e l e g a do aludió a l os c a r g os señalados en la acusación foránea p a ra d e t e r m i n ar q ue l as c o n d u c t as descritas, t i e n en en n u e s t ra n o r m a t i v i d ad su e q u i v a l e n te jurídico en l os t i p os p e n a l es de concierto para delinquir y tráfico, fabricación o porte de estupefacientes, p r e v i s t os y s a n c i o n a d o s, en su o r d e n, en l os artículos 3 40 i n c i so 2° y 3 76 d el Código P e n a l, c on p e na s u p e r i or a e sa proporción. P or t a n t o, consideró q ue se c u m p le c on el r e q u i s i to de la doble incriminación.

En c u a n to a la e q u i v a l e n c ia de la p r o v i d e n c ia p r o f e r i da en el e x t r a n j e ro c on la resolución a c u s a t o r ia n a c i o n a l, aseveró el D e l e g a do q ue el indictment dictado en la C o r te de los E s t a d os U n i d os p a ra el D i s t r i to S ur de La F l o r i d a, g u a r da c o n s o n a n c ia c on l os e l e m e n t os p r o p i os de la l ey 5 Concepto de extradición Radicación 46.746 LUIS CARLOS BUSTAMANTE JARAMILLO procesal c o l o m b i a n a, ya q ue se i n d i c an l os s u p u e s t os de h e c ho q ue f u n d a m e n t an la decisión, establece la p e r s o na en q u i en recae, t i e ne c o mo propósito d ar c o m i e n zo a la e t a pa del j u i c i o, y p r e c i sa las c o n d u c t as delictivas p or las c u a l es debe r e s p o n d er y d e f e n d e r se el a c u s a d o. De ahí e n t o n c e s, se c u m p le i g u a l m e n te c on e s ta exigencia. P or ende, solicitó a e s ta Corporación, q ue conceptúe de f o r ma favorable a la extradición de L U IS C A R L OS

B U S T A M A N TE J A R A M I L L O, p e ro pide q ue se e x h o r te al G o b i e r no N a c i o n a l, c on el propósito de q ue a d v i e r ta al país r e q u i r e n te q ue j u z g ue al r e c l a m a do p or la c o n d u c ta q ue originó la s o l i c i t u d, además, q ue no se le s o m e ta a p e na de m u e r t e, desaparición forzada, t o r t u r a s, t r a t os o p e n as crueles, i n h u m a n os o d e g r a d a n t e s, o a p e n as de destierro, prisión p e r p e t ua y confiscación y se le r e c o n o z c an t o d os l os d e r e c h os y garantías i n h e r e n t es al s er h u m a n o, c o n t e n i d os en la Constitución y el b l o q ue de c o n s t i t u c i o n a l i d a d. De la d e f e n sa La S a la sólo tendrá en c u e n ta el m e m o r i al p r e s e n t a do p or la D r a. C I E LO F O N S E CA S I E R R A, en la m e d i da que, c on su designación c o mo m a n d a t a r ia j u d i c i al del r e q u e r i d o, se e n t i e n de d e s p l a z a do el p r i m er defensor, q u i en también

había p r e s e n t a do alegatos de conclusión. En su escrito, la a b o g a da de L U IS C A R L OS B U S T A M A N TE J A R A M I L LO p r e s e n ta un a m p l io d i s c u r so sobre el m a r co fáctico y l as p r u e b as q ue s u s t e n t a r on la 6 Concepto de extradición Radicación 46.746 LUIS CARLOS BUSTAMANTE JARAMILLO acusación foránea. Ello, de c a ra a a s e g u r ar q ue su p r o h i j a do no ha c o m e t i do n i n g u na c o n d u c ta p u n i b le p u e s, su c o m p o r t a m i e n to se ciñó a la realización de u na a c t i v i d ad l a b o r al r e l a c i o n a da c on el s i m p le "embellecimiento" de e m b a r c a c i o n es n u e v as y u s a d a s, y no su adecuación p a ra "actos ilegales como lo es el tráfico de estupefacientes". T r a b a jo respecto d el c u al además, no ha recibido n i n g u na remuneración ya que, pese a q ue el c o n t r a to se celebró p or 40 m i l l o n es de pesos, "a esta fecha aún no le han sido cancelados". Refiere además, q ue en la actuación q ue se sigue c o n t ra su defendido en la C o r te D i s t r i t al de l os E s t a d os

U n i d os p a ra el D i s t r i to S ur de la F l o r i d a, se ha v u l n e r a do el d e b i do proceso, al "no poder tener el derecho a controvertir ni que se evacúen ciertas pruebas que son muy necesarias para esclarecer la inocencia o culpabilidad" de B U S T A M A N TE J A R A M I L L O. P or e j e m p lo i n d i ca la abogada: Una de las pruebas del agente especial habla de una informante que reconoce la voz de mi poderdante en una de las llamadas interceptadas y muy seguramente si era su voz, pero no por estar haciendo componendas sino porque estaba cobrando lo adeudado por el servicio laboral prestado a favor de ALEXIS ROERO GARCÍA, no porque lo hubiese conocido con un rol establecido dentro de la empresa criminal él, no fue en ninguna de las formas pieza fundamental de la empresa criminal creada para el transporte y tráfico de droga a los Estados Unidos. A u n a do a lo a n t e r i o r, a s e g u ra la libelista q ue la N o ta V e r b al No. 1 4 47 del 27 de agosto de 2 0 1 5, sólo c o n t i e ne un 7 Concepto de extradición Radicación 46.746 LUIS CARLOS BUSTAMANTE JARAMILLO cargo c o n t ra L U IS C A R L OS B U S T A M A N TE J A R A M I L L O, d o n de "se indica que se le incauten todos los objetos, bienes, fondos, y/o utilidades que estuvieren en su poder al momento de su captura".

Por e n d e, a f i r ma la m e m o r i a l i s t a, "lo que busca el Estado requirente es decomisar los bienes que supuestamente LUIS CARLOS BUSTAMANTE JARAMILLO, haya adquirido con el resultado de la supuesta comisión de delitos". P or último, alega la d e f e n s o ra q ue l os h e c h os p or l os c u a l es se formuló acusación c o n t ra su p r o h i j a d o, sólo t u v i e r on o c u r r e n c ia en territorio c o l o m b i a n o, p u es reitera, "el señor BUSTAMANTE JARAMILLO realizó una actividad laboral propia de su oficio y que no es típica ya que esta actividad no figura en nuestros tipos penales (...) nunca puso en peligro bienes tutelados por el Estado (...) siempre actuó de buena fe y parece que la informante que se usó en esta investigación exageró en sus señalamientos en contra de algunas de las personas que terminaron aquí involucradas".

CONCEPTO DE LA CORTE

1. I n e x i s t e n c ia de m o t i v os i m p e d i e n t es de la s o l i c i t ud de extradición.

El artículo 35 de la C a r ta Política, m o d i f i c a do p or el artículo 1° d el A c to Legislativo N o. 01 de 1 9 9 7, establece q ue la extradición se podrá solicitar, c o n c e d er u ofrecer de a c u e r do c on los t r a t a d os públicos y en su defecto c on la ley,

p or delitos c o n s i d e r a d os c o mo tales d e n t ro de la legislación p e n al i n t e r n a, q ue no o s t e n t en el carácter de políticos y q ue h a y an sido c o m e t i d os en el e x t e r i or a p a r t ir d el 17 de 8 Concepto de extradición Radicación 46.746 LUIS CARLOS BUSTAMANTE JARAMILLO d i c i e m b re de 1 9 9 7, f e c ha en la q ue entró a regir el m e n c i o n a do acto legislativo. S o b re este aspecto, debe o b s e r v a r se q ue de a c u e r do c on la Acusación N o. 1 4 - 2 0 1 2 8 - C RM I D D L E B R O O K S . / G A R B E R, d i c t a da el 4 de m a r zo de 2 0 1 4, p or la C o r te D i s t r i t al de los E s t a d os U n i d os p a ra el D i s t r i to S ur de la F l o r i d a, l as i m p u t a c i o n es q ue r e c a en sobre L U IS C A R L OS B U S T A M A N TE J A R A M I L LO no o s t e n t an el carácter de delitos políticos, p u es se refieren es a la p r e s u n ta comisión de i n f r a c c i o n es de narcóticos en los

E s t a d os U n i d o s. También se aclaró en el indictment, q ue l os h e c h os o c u r r i e r on en e se país, c o n c r e t a m e n te «a bordo de una embarcación sujeta a la jurisdicción de los Estados Unidos...i^"^, y además, se precisó q ue l os h e c h os investigados t u v i e r on l u g ar «a partir de febrero de 2012 aproximadamente y continuando hasta la fecha de la presentación de la acusación formal"^^. En tales condiciones, f r e n te a estos a s p e c t os no a p a r e ce m o t i vo c o n s t i t u c i o n al i m p e d i e n te de la extradición.

2. V a l i d ez f o r m al de la documentación p r e s e n t a d a.

El Cónsul de C o l o m b ia en W a s h i n g t on autenticó l os d o c u m e n t os a p o r t a d os en a p o yo de la s o l i c i t ud de Carpeta Ministerio de Justicia y del Derecho. Folio 129. 15 Ibíd. FoUo 129. 9 Concepto de extradición Radicación 46.746 LUIS CARLOS BUSTAMANTE JARAMILLO extradición d el c i u d a d a no c o l o m b i a no L U IS C A R L OS B U S T A M A N TE J A R A M I L L O, de c o n f o r m i d ad c on lo d i s p u e s to en el artículo 2 51 del Código G e n e r al del Proceso.

Así, el m e n c i o n a do f u n c i o n a r io certificó la firma de D e n n is W o U e n, A u x i l i ar de A u t e n t i c a c i o n es d el D e p a r t a m e n to de E s t a do de los E s t a d os U n i d os de América, q u i en a su v ez avaló la d el Secretario de E s t a d o, J o hn F. K e r ry y éste, la rúbrica de L o r e t ta E. L5nich P r o c u r a d o r a, q u i en acreditó la de M a g d a l e na A. B o y n t o n, D i r e c t o ra A s o c i a da de la O f i c i na de A s u n t os I n t e r n a c i o n a l e s, División de lo P e n a l, d el D e p a r t a m e n to de J u s t i c ia de l os E s t a d os U n i d o s, e n c a r g a da de d ar c u e n ta de la a u t e n t i c i d ad de l as d e c l a r a c i o n es de M o n i q ue B o t e r o, F i s c al A u x i l i ar de l os E s t a d os U n i d os p a ra el D i s t r i to S ur de la F l o r i da y R i c h a rd C e r n u d a, A g e n te E s p e c i al de la Administración p a ra el C o n t r ol de D r o g a s.

C o mo d o c u m e n to a n e xo y d e b i d a m e n te t r a d u c i d o, a p a r e ce la Acusación N o. 1 4 - 2 0 1 2 8 - C RM I D D L E B R O O K S . / G A R B E R, d i c t a da el 4 de m a r zo de 2 0 1 4, c o n t ra L U IS C A R L OS B U S T A M A N TE J A R A M I L LO y otrosí^, así c o mo la o r d en de a r r e s to l i b r a da p or la C o r te D i s t r i t al de l os E s t a d os U n i d os p a ra el D i s t r i to S ur de La F l o r i d a iL D el m i s mo m o d o, figuran l as copias, t r a d u c i d as en d e b i da f o r m a, de las disposiciones p e n a l es del Código de los 16 Ibíd. Folios 1 2 7 - 1 3 1. 17 Ibíd. Folios 133. 10 Concepto de extradición Radicación 46.746 LUIS CARLOS BUSTAMANTE JARAMILLO E s t a d os U n i d os aplicables al casóos y la cartilla decadactilar del requerido, expedida p or la Registraduría Nacional d el E s t a do

CÍVÍ119.

En consecuencia, la documentación presentada en respaldo d el pedido de extradición de B U S T A M A N TE

J A R A M I L LO es f o r m a l m e n te válida, p or lo q ue se e n c u e n t ra r e u n i do este requisito.

3. I d e n t i d ad p l e na d el s o l i c i t a do en extradición.

De acuerdo c on l as n o t as diplomáticas números 0 6 96 y 1 4 4 7, L U IS C A R L OS B U S T A M A N TE J A R A M I L LO es c i u d a d a no de Colombia, nació el 4 de m a r zo de 1 9 67 y se identifica c on la cédula de ciudadanía N o. 71.976.63320. Al s er notificado de la o r d en de c a p t u ra c on fines de extradición, B U S T A M A N TE J A R A M I L LO se identificó c on ese d o c u m e n t o, cuyo número aparece en l as actas de derechos d el capturado2i y notificación p e r s o n al de la o r d en de c a p t u ra c on fines de extradición22, y en el m e m o r i al m e d i a n te el c u al confirió poder a la abogada q ue lo representa23. Además, un f u n c i o n a r io de la Policía Nacional, constató la p l e na identidad de L U IS C A R L OS B U S T A M A N TE J A R A M I L L O, a través de confrontación dactiloscópica h e c ha 18 Ibíd. Folios 117 - 125. 19 Ibíd. Folio 141. 20 Ibíd. Folios 65.

21 Ibíd. Folio 34. 22 Ibíd. Folio 33. 23 Cuaderno Corte. Folio 83. 11 Concepto de extradición Radicación 46.746 LUIS CARLOS BUSTAMANTE JARAMILLO e n t re las h u e l l as t o m a d as al c a p t u r a do y las o b r a n t es en el i n f o r me de c o n s u l ta w eb e x p e d i do p or la Registraduría N a c i o n al del E s t a do CiviR^. En c o n s e c u e n c i a, no h ay d u da a l g u na en c u a n to a la p l e na i d e n t i d ad de la p e r s o na p e d i da en extradición, y su c o r r e s p o n d e n c ia c on q u i en se e n c u e n t ra p r i v a do de la l i b e r t ad p or c u e n ta de e s ta actuación jurídico a d m i n i s t r a t i v a.

4. E q u i v a l e n c ia de la p r o v i d e n c ia p r o f e r i da en el e x t r a n j e r o.

C o mo lo ha r e i t e r a do en diversas o p o r t u n i d a d es la S a la de Casación P e n al de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, se c u m p le c on el r e q u i s i to en mención, a c a t a n do lo p r e v i s to en el n u m e r al s e g u n do del artículo 4 93 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4,

es decir, «que por lo menos se haya dictado en el exterior resolución de acusación o su equivalente». En el p r e s e n te evento, el 4 de m a r zo de 2 0 1 4, la C o r te D i s t r i t al de l os E s t a d os U n i d os p a ra el D i s t r i to S ur de La F l o r i d a, profirió la Acusación N o. 1 4 - 2 0 1 2 8 - C RM I D D L E B R O O K S . / G A R B E R, c on b a se en l os delitos allí señalados, acto p r o c e s al q ue equivale al escrito a c u s a t o r io del artículo 3 37 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4. T a l es providencias, si b i en no s on idénticas, g u a r d an s i m i l i t u d es q ue las t o m an e q u i v a l e n t e s, p u es c o n t i e n en u na 24 Carpeta Ministerio de Justicia y del Derecho. Folio21 - 22. 12 Concepto de extradición Radicación 46.746 LUIS CARLOS BUSTAMANTE JARAMILLO narración s u c i n ta de l as c o n d u c t as investigadas, c on especificación de l as c i r c u n s t a n c i as de t i e m p o, m o do y lugar; t i e n en c o mo f u n d a m e n to las p r u e b as p r a c t i c a d as en

la investigación; califican jurídicamente las m i s m a s, c on la invocación de las disposiciones p e n a l es aplicables y t al c u al s u c e de c on el p r o f e r i m i e n to d el escrito de acusación en n u e s t ro o r d e n a m i e n to i n t e r n o, el indictment m a r ca el c o m i e n zo d el j u i c i o, en el c u al el p r o c e s a do t i e ne la o p o r t u n i d ad de c o n t r o v e r t ir l as p r u e b as y l os cargos dictados en su c o n t r a. P or lo a n t e r i o r, este r e q u e r i m i e n to también se c u m p le a cabalidad.

5. El p r i n c i p io de la d o b le incriminación.

De a c u e r do c on el n u m e r al 1° d el artículo 4 93 d el Código de P r o c e d i m i e n to P e n a l, la doble incriminación se p r e s e n ta c u a n do el h e c ho q ue es m o t i vo de la extradición está «previsto como delito en Colombia y {es} reprimido con una sanción privativa de la libertad cuyo mínimo no sea inferior a cuatro (4) años». La C o r te t i e ne d i c ho q ue p a ra establecer si la c o n d u c ta q ue se le i m p u ta al r e q u e r i do en el país solicitante es

c o n s i d e r a da c o mo delito en C o l o m b i a, debe h a c e r se u na comparación e n t re l as n o r m as q ue allí s u s t e n t an la sindicación, c on l as de o r d en i n t e r no p a ra establecer si éstas también r e c o g en l os c o m p o r t a m i e n t os c o n t e n i d os en c a da u no de los cargos. 13 Concepto de extradición Radicación 46.746 LUIS CARLOS BUSTAMANTE JARAMILLO Tal confrontación se h a ce c on la n o r m a t i v i d ad q ue está en vigor al m o m e n to de r e n d ir el concepto, p u e s to q ue lo e m i te d e n t ro d el trámite de un m e c a n i s mo de cooperación i n t e r n a c i o n a l, razón p or la c u al la aplicación d el p r i n c i p io de f a v o r a b i l i d ad q ue podría argüirse c o mo p r o d u c to n a t u r al de la sucesión de leyes no entraría en j u e g o, p or c u a n to las domésticas no s on las q ue operarán en el e x t r a n j e r o. Lo q ue a este propósito d e t e r m i na el c o n c e p to es que, s in i m p o r t ar la denominación jurídica, el acto d e s a r r o l l a do p or el c i u d a d a no c u ya extradición se d e m a n da s ea i g u a l m e n te

c o n s i d e r a do c o mo de li ctu oso en el territorio p a t r i o. P u es b i e n, de a c u e r do c on el r e s u m en c o n t e n i do en las n o t as verbales y la Acusación N o. 1 4 - 2 0 1 2 8 - C RM I D D L E B R O O K S . / G A R B E R, d i c t a da el 4 de m a r zo de 2 0 14 p or la C o r te D i s t r i t al de los E s t a d os U n i d os p a ra el D i s t r i to S ur de La F l o r i d a, c o n t ra L U IS C A R L OS B U S T A M A N TE J A R A M I L LO se formuló el s i g u i e n te cargóos; El Gran Jurado imputa lo siguiente: CARGO DOS A partir de febrero de 2012 aproximadamente y continuando hasta la fecha de presentación de esta acusación, los acusados, (...) LUIS CARLOS BUSTAMANTE JARAMILLO alias "EL Paisa", a sabiendas y voluntariamente se combinaron, conspiraron, se unieron y acordaron los unos con los otros y con otras personas conocidas y desconocidas para el Gran Jurado, y con personas conocidas a bordo de una embarcación sujeta a la jurisdicción de los Estados Unidos, para poseer, con intención de distribuir, una 25 Ibíd. Folios 129. 14 Concepto de extradición Radicación 46.746

LUIS CARLOS BUSTAMANTE JARAMILLO

sustancia controlada, en infracción de la Sección 70503(a)(l) del Título 46 del Código de los Estados Unidos; todo ello en infracción de la Sección 70506(b) del Título 46 del Código de los Estados Unidos. De conformidad con la Sección 70506(a) del Título 46 del Código de los Estados Unidos, y la Sección 960(b)(l)(B) del Título 21 del Código de los Estados Unidos, que con respecto a los acusados (...)y LUIS CARLOS BUSTAMANTE JARAMILLO, alias "El Paisa", alias "El Ingeniero", la sustancia controlada implicada en la asociación delictuosa atribuible a ellos como resultado de su propia conducta, y la conducta de otros cómplices razonablemente previsible para ellos, es 5 kilogramos o más de una mezcla y sustancia que contenía una cantidad detectable de cocaína. S o p o r ta el pliego de cargos, la declaración j u r a da de R i c h a rd C e r n u d a, A g e n te E s p e c i al de la O f i c i na de Administración p a ra el C o n t r ol de D r o g as de l os E s t a d os U n i d o s, q u i en refirió lo siguiente: La investigación ha revelado que Bustamante Jaramülo era miembro de una organización de narcotráfico con base en Colombia (en adelante DTO por sus siglas en inglés) responsable de actividades de tráfico de cocaína a gran escala que se originaban principalmente en la región de La Guajira, la cual está dividida entre Colombia y Venezuela. La DTO usaba lanchas sujetas a la jurisdicción de Estados Unidos para transportar

narcóticos al otro lado del mar Caribe, a través de aguas internacionales, hasta Honduras. El 26 de octubre de 2012, el Guardacostas de los Estados Unidos (en adelante USCG por sus siglas en inglés), interceptó una lancha rápida y confiscó muchos kilogramos de cocaína. Unas conversaciones telefónicas legalmente interceptadas éntrelos acusados y miembros de la 15 Concepto de extradición Radicación 46.746 LUIS CARLOS BUSTAMANTE JARAMILLO DTO antes y después de las confiscaciones revelaron que Bustamante Jaramülo desempeñó papel significativo en la dos (sic) empresa traficante.^^ De o t ra p a r t e, la Sección 7 0 5 03 d el Título 46 d el Código de E s t a d os U n i d os refiere lo siguiente: (a) Se prohibe que una persona, de forma conciente (sic) o intencional, posea, con intención de distribuir, una sustancia controlada a bordo de - (1) Una nave de los Estados Unidos, o que esté sujeta a la jurisdicción de los Estados Unidos. Y la Sección 7 0 5 06 del m i s mo título establece: Penas (...) Tentativas y Conciertos - Una persona que intente o confabule para violar la sección 70503 de este titulo estará sujeta a las mismas infracciones que se proveen para la violación de la sección 70503. Además, la Sección 9 60 d el Título 21 de la m i s ma codificación señala: (a) Actos ilícitos El que - (l)En violación de las Secciones 952, ... de este título, con

conocimiento de causa o intencionadamente importe o exporte una substancia controlada, (...) 26 Ibíd. Folios 136. 16 Concepto de extradición Radicación 46.746 LUIS CARLOS BUSTAMANTE JARAMILLO (3) en violación de la sección 959 de este título, fabrique posea con intenciones de distribuir, o distribuya una sustancia controlada. Será castigado de acuerdo con lo previsto en la subsección (b) de esta sección. (b) Las penas (1) En caso de una violación de la sub-sección (a) de esta sección, que trata de (B) 5 kilogramos o más de una mezcla o sustancia que contenga una cantidad perceptible de (ii) cocaína, sus sales, sus isómeros ópticos y geométricos, y las sales de los isómeros... El que cometa tal violación de la ley será castigado con la pena de prisión por un término de cuando menos 10 años y no mayor que la cadena perpetua,... con una multa que no deberá exceder de lo autorizado en el Título 18, o US$10'000.000 si el reo es individuo... o con ambas penas... cualquier sentencia impuesta bajo este párrafo... incluirá un término de libertad supervisada de por lo menos 5 años además del término de prisión. A h o ra b i e n, l os a n t e r i o r es cargos, t i e n en su c o r r e s p o n d e n c ia en el Código P e n al C o l o m b i a n o, específicamente en el inciso 2° del artículo 34027, agí:

27 Modificado por los artículos 8° de la Ley 733 de 2002 y 19 de la Ley 1121 de 2006. 17 Concepto de extradición Radicación 46.746 LUIS CARLOS BUSTAMANTE JARAMILLO Concierto para delinquir. Cuando varias personas se concierten con el fin de cometer delitos, cada una de ellas será penada, por esa sola conducta, con prisión de tres (3) a seis (6) años. Cuando el concierto sea para cometer delitos de...tráfico de drogas tóxicas, estupefacientes o sustancias sicotrópicas...lavado de activos...la pena será de prisión de ocho (8) a dieciocho (18) años y multa de dos mil setecientos (2.700) hasta treinta mil (30.000) salarios mínimos legales mensuales. Y también e n c u e n t r an c o r r e s p o n d e n c ia en el artículo 3 76 d el Código P e n a l, m o d i f i c a do p or el artículo 11 de la Ley 1 4 53 de 2 0 1 1, q ue tipifica el delito de tráfico, fabricación o porte de estupefacientes, de la siguiente m a n e r a: El que sin permiso de autoridad competente, introduzca al país, así sea en tránsito o saque de él, transporte, lleve consigo, almacene, conserve, elabore, venda, ofrezca, adquiera, financie o suministre a cualquier título sustancia estupefaciente, sicotrópica o drogas sintéticas que se encuentren contempladas en los cuadros uno, dos, tres y cuatro del Convenio de las Naciones

Unidas sobre Sustancias Sicotrópicas, incurrirá en prisión de ciento veintiocho (128) a trescientos sesenta (360) meses y multa de mil trescientos treinta y cuatro (1.334) a cincuenta mil (50.000) salarios mínimos legales mensuales vigentes. (...) Si la cantidad de droga excede los límites máximos previstos en el inciso anterior sin pasar de diez mil (10.000) gramos de marihuana, tres mil (3.000) gramos de hachís, dos mil (2.000) gramos de cocaína o de sustancia estupefaciente a base de cocaína o sesenta (60) gramos de derivados de la amapola. 18 Concepto de extradición Radicación 46.746 LUIS CARLOS BUSTAMANTE JARAMILLO cuatro mil (4.000) gramos de droga sintética, quinientos (500) gramos de nitrato de amilo, quinientos (500) gramos de ketamina y GHB, la pena será de noventa y seis (96) a ciento cuarenta