CSJ - CP032-2017(49513)

Republica de Colombia Corte Supreme de Justlcia Sail di GHMIAB Pinal JOSE LUIS BARCEL6 CAMACHO Magistrado ponente CP032-2017 Radicacion N<> 49513 ( A p r o b a do a c ta N° 77) B o g o t a, D.C., o c ho (8) de m a r zo de d os m il diecisiete (2017). L V I S T O S P r o c e de la C o r te a c o n c e p t u ar s o b re la v i a b i l i d ad de acceder a la p e t i c i on de extradicion d el c i u d a d a no c o l o m b i a no Juan Diego Cuellar Gallego, e l e v a da p or el G o b i e mo de los E s t a d os U n i d os de A m e r i c a, en d o n de se le sigue un p r o c e so p or delitos de n a r c o t r a f i c o.

II. SOLICITUD Y ANTECEDENTES

1. El G o b i e r no de l os E s t a d os U n i d os de A m e r i c a, a t r a v es de su E m b a j a da en C o l o m b i a, m e d i a n te N o ta V e r b al n u m e ro 2 0 22 d el 14 de o c t u b re de 2 0 1 6, solicito la

1 Extradicion 4 9 5 13 J u an Diego Cuellar Gallego d e t e n c i on p r o v i s i o n al c on fines de e x t r a d i c i on del c i u d a d a no

Juan Diego Cuellar Gallego. En c o n s e c u e n c i a, m e d i a n te r e s o l u c i on d el 20 de o c t u b re de 2 0 1 6, el s e n or F i s c al G e n e r al de la N a c i on d i s p u so su c a p t u r a, la c u al se h i zo efectiva p or p e r s o n al d el C TI el 7 de n o v i e m b r e, en el a e r o p u e r to A l f o n so B o n i l la A r a g on de P a l m i r a, V a l l e.

2. C u m p l i do lo a n t e r i o r, la a u t o r i d ad r e c l a m a n t e, p or c o n d u c to d i p l o m a t i co y a traves de la N o ta V e r b al n u m e ro 2 4 96 d el 3 de e n e ro de 2 0 1 7, solicito f o r m a l m e n te la e x t r a d i c i on del citado Cuellar Gallego.

3. La D i r e c t o ra de A s u n t os J u r i d i c os I n t e m a c i o n a l es del M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r e s, en oficio D I A JI 0 0 23 del 4 de enero, dirigido al Jefe de la O f i c i na de A s u n t os

I n t e m a c i o n a l es d el M i n i s t e r io de J u s t i c ia y d el D e r e c h o, m a n i f e s to q ue e n t re C o l o m b ia y l os E s t a d os U n i d os de A m e r i ca e s ta vigente la "Convencion de Naciones Unidas contra el trdfico ilicito de estupefacientes y sustancias sicotropicas'', s u s c r i ta en V i e na el 20 de d i c i e m b re de 1 9 8 8, la c u a l, en su a r t i c u lo 6°, n u m e r al 4°, dice que: "las partes que no supediten la extradicidn a la existencia de un tratado reconocerdn los delitos a los que se aplica el presente articulo como casos de extradicidn entre ella^, Y en el 5° d e t e r m i na que: "la extradicidn estard sujeta a las condiciones previstas en la legislacidn de la parte requerida o por los tratados de extradicidn aplicables, incluidos los motivos por los que la Parte requerida puede denegar la extradicidn''. 2 Extradicion 49513i J u an Diego Cuellar Gallego A s i m i s m o, s e n a la q ue e s ta vigente la C o n v e n c i on de las N a c i o n es U n i d as c o n t ra la D e l i n c u e n c ia O r g a n i z a da

T r a n s n a c i o n a l, a d o p t a da en N u e va Y o rk el 27 de n o v i e m b re de 2 0 0 0, la c u al en su a r t i c u lo 16, n u m e r a l es 6° y 7°, preve que: "6, Los Estados Parte que no supediten la extradicidn a la existencia de un tratado reconocerdn los delitos a los que se aplica el presente articulo como casos de extradicion entre ellos". "7. La extradicidn estard sujeta a las condiciones previstas en el derecho intemo del Estado Parte requerido o en los tratados de extradicidn aplicables, incluidos, entre otras, las relativas al requisito de una pena minima para la extradicidn y a los motivos por los que el Estado Parte requerido pueda denegar la extradicidn". Lo a n t e r i o r, agrega, en c o n c o r d a n c ia c on los a r t i c u l os 4 91 y 4 96 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, p e r m i te establecer q ue la e x t r a d i c i o n, en lo no r e g u l a do p or la c i t a da C o n v e n c i o n, se r e g u la s e g un el o r d e n a m i e n to j u r i d i co c o l o m b i a n o.

4. A su t u m o, m e d i a n te c o m u n i c a c i on O F I 1 70 0 0 0 3 6 0 - O A I - l l OO d el 10 de e n e ro a n t e r i o r, el f u n c i o n a r io

u l t i m a m e n te citado, c o n s i d e r a n do q ue el g o b i e mo r e c l a m a n te allego la d o c u m e n t a c i on t r a d u c i da y legalizada, y "teniendo en cuenta que se encuentran reunidos los requisites formales exigidos en la normatividad procesal penal aplicabl^, r e m i t io la a c t u a c i on s u r t i da c on el f in de q ue la S a la de C a s a c i on P e n al e m i ta el respective concepto.

5. A n te el d e s p a c ho d el M a g i s t r a do P o n e n t e, el c i u d a d a no solicitado en e x t r a d i c i on le otorgo p o d er a un a b o g a do de c o n f i a n z a.

3 Extradicion 49513, J u an Diego Cuellar Gallego El p r o p io Cuellar Gallego, en escrito del 19 de enero, avalado p or su defensor, solicito q ue se le d i e ra c u r so al t r a m i te de la extradicidn simpliflcada de q ue t r a ta el a r t i c u lo 70 de la L ey 1 4 53 de 2 0 1 1.

III. CONCEPTO DEL MINISTERIO PUBLICO La S a la corrio t r a s l a do d el a l u d i do m e m o r i al a P r o c u r a d o ra 3^ D e l e g a da p a ra la C a s a c i on P e n al q u i e n,

m e d i a n te un f u n c i o n a r io c o m i s i o n a d o, verifico en el e s t a b l e c i m i e n to de r e c l u s i on d o n de se e n c u e n t ra el p e d i do en e x t r a d i c i on q ue la m a n i f e s t a c i on e x p r e s a da a q u el f ue readizada de m a n e ra libre, consciente, v o l u n t a r ia y asistida, s in coaccion ni a p r e m io a l g u n o. En consecuencia, coadyuvo la p e t i c i on de e x t r a d i c i on s i m p l i f l c a da y, en m e m o r i al del 10 de febrero, c o n c e p t uo q ue se c u m p l en los r e q u i s i t os p a ra acceder a la s o l i c i t ud d el g o b i e mo e x t r a n j e r o. I n d i co q ue se h a l l an acreditados l os p r e s u p u e s t os fijados en el a r t i c u lo 35 de la C o n s t i t u c i on Politica, p u es Juan Diego Cuellar Gallego es r e q u e r i do p a ra r e s p o n d er p or c o n d u c t as p u n i b l es acaecidas d e s de el a i io 2 0 15 h a s ta el 2 0 1 6, es decir, c on p o s t e r i o r i d ad al A c to Legislativo 01 de

1 9 9 7. A g r e ga q ue l as c o n d u c t as q ue m o t i v an el p e d i do de e x t r a d i c i on no s on de caracter politico. A g r e ga q ue se satisface la exigencia de la doble i n c r i m i n a c i o n, t o da v ez q ue se t r a ta de delitos c o n t ra la 4 Extradicion 49513( J u an Diego Cuellar Gallego s a l ud p u b l i c a, e s p e c i a l m e n te el p u n i b le de trafico de estupefacientes, c o n s a g r a do en el a r t i c u lo 3 76 d el C o d i go P e n a l. De i g u al m a n e r a, solicito a la C o r te r e q u e r ir al E j e c u t i vo p a ra i m p o n er al pais r e c l a m a n te l os c o n d i c i o n a m i e n t os de rigor, en p r o t e c c i on a l as g a r a n t i as f u n d a m e n t e i l es del solicitado en e x t r a d i c i o n, en especial las c o n t e n i d as en l os a r t i c u lo 1 1, 1 2, 29 y 34 de la C o n s t i t u c i on Politica, y d e m as n o r m as d el b l o q ue de

c o n s t i t u c i o n a l i d a d. M e n c i o n a, p or u l t i m o, q ue no existe d u da sobre la i d e n t i d ad d el c i u d a d a no r e c l a m a do en e x t r a d i c i o n, p u es o b ra el r e s u l t a do d el i n f o r me de l a b o r a t o r io p a ra fines de identificacion, e l a b o r a do c on s u s t e n to en el d o c u m e n to de p r e p a r a c i on de la t a r j e ta decadactilar, al i g u al q ue los d a t os c o n s i g n a d os en el a c ta de d e r e c h os de c a p t u r a do y de verificacion de g a r a n t i a s, la r e s o l u c i on de c a p t u ra del 20 de o c t u b re de 2 0 16 y la copia d el i n f o r me de c o n s u l ta c o r r e s p o n d i e n te a la c e d u la de c i u d a d a n ia N° 1 6 . 7 8 2 . 1 9 4, d o c u m e n t os q ue p e r m i t en establecer q ue se t r a ta de la m i s ma p e r s o na r e q u e r i d a.

IV. SUSTENTO DOCUMENTAL DE LA SOLICITUD

DE EXTRADICION

1. La m e n c i o n a da n o ta v e r b al N° 2 4 96 del 3 de e n e ro

de 2 0 17 r e s e na los h e c h os objeto de la a c u s a c i on f o r m u l a da en c o n t ra d el c i u d a d a no c o l o m b i a no solicitado en 5 Extradicion 49513' J u an Diego Cuellar Gallego e x t r a d i c i o n, asi: "La investigacion revelo que Juan Diego Cuellar Gallego y sus cuatro coasociados son miembros de una organizacion de trdfico de narcoticos (DTO) que ha transportado multiples cantidades de kilogramos de cocaina desde Colombia y Ecuador a traves del Oceano Pacifico hacia Guatemala y Mexico, con destino final a los Estados Unidos. El 7 de octubre de 2015, la Armada ecuatoriana intercepto una embarcacion de bandera ecuatoriana en el sector de San Lorenzo en aguas ecuatorianas e incauto de manera legal 600 kilogramos de cocaina de la embarcacion. El 16 de diciembre de 2015, la Guardia Costera de los Estados Unidos legalmente intercepto una embarcacion pesquera de estilo panga aproximadamente a 130 millas al sur de Mexico en aguas intemacionales y legalmente incauto 805 kilogramos de cocaina de la embarcacion. En conversaciones telefonicas grabadas legalmente y en reuniones realizadas con testigos que cooperan en el caso antes y despues de las dos incautaciones, cada uno de los acusados participo en coordinar estas dos y otras operaciones de trdfico de narcoticos para la DTO". "El co-asociado Tomds Martinez Minota coordina y supervisa todas las operaciones de las DTO; el co-asociado

Gerardo Enrique Obando Montaho despacha las embarcaciones; el co-asociado Yeison Enrique Chiriboga Hinestrosa coordina la logistica y compra las embarcaciones; el co-asociado Dayron Albomoz Posso contrata a los inversionistas y cobra y hace cumplir los pagos; y el coasociado Juan Diego Cuellar Gallego vende s los inversionistas los servicios de transporte que ofrece la DTO. Los testigos que cooperan en el caso han confirmado que ambos cargamentos de cocaina tenian como destino final los Estados Unidos".

2. A c u s a c i on N'' 4 : 1 6 C R 46 J u ez C r o ne d i c t a da el 14 de a b r il de 2 0 1 6, p or la C o r te D i s t r i t al de los E s t a d os U n i d os p a ra el D i s t r i to E s te de T e x a s. A Ui se f o r m u l an l os

s i g u i e n t es cargos: 6 Extradicion 4 9 5 1 3A J u an Diego Cuellar Gallego / Cargo Uno "Que desde algun momento o alrededor de enero de 2015 y desde entonces en forma ininterrumpida hasta e incluyendo el 13 de abril de 2016, en el Distrito Este de Texas y en otras partes, %hian Diego Cuellar Gallego, alias Coplas, los acusados, intencionalmente y a sabiendas, fabricaron y distribuyeron cinco kilogramos o mas de una mezcla o sustancia que contenia una cantidad detectable de cocaina, una sustancia regulada de categoria II, sabiendo y con la intencion de que tal cocaina seria importada

ilicitamente a los Estados Unidos". "En infraccion a la S.959 del T. 21 del C.EE.UU. y la S. 2 del T. 18 del C. EE.UU.". Cargo Dos "Que desde algun momento o alrededor de enero de 2015 y desde entonces en forma ininterrumpida hasta e incluyendo el 13 de abril de 2016, en el Distrito Este de Texas y en otras partes, Juan Diego Cuellar Gallego, alias Coplas, los acusados, intencionalmente y a sabiendas, se unieron , conspiraron y se pusieron de acuerdo el uno con el otro y con otras personas conocidas y desconocidas por el Gran Jurado de los Estados Unidos, para intencionalmente y a sabiendas poseer con la intencion de distribuir cinco kilogramos o mas de una mezcla o sustancia que contenia una cantidad detectable de cocaina, una sustancia regulada de categoria II, estando a bordo de una embarcacion sujeta a la jurisdiccidn de los Estados Unidos, en infraccidn de las S.70503(a) y 70506(a) y (b) del T. 46 del C.EE.UU. y la S. 960(b)(l)(B)(n) del T. 21 del C. EE.UU.".

3. T a m b i en fue allegada la copia de las declaraciones j u r a d as d el F i s c al A u x i l i ar del D i s t r i to E s te de T e x as y del A g e n te E s p e c i al de la A d m i n i s t r a c i on p a ra el C o n t r ol de D r o g as (DEA), las cuales f u n d a m e n t an la a c u s a c i on c o n t ra

Cuellar Gallego. 7 Extradicion 4 9 5 13 J u an Diego Cuellar Gallego

4. T e x to de las disposiciones del C o d i go de los E s t a d os U n i d os q u e, s e g un el G o b i e mo r e c l a m a n t e, f u e r on i n f r i n g i d as p or el c i u d a d a no solicitado, y se e n c o n t r a b an vigentes p a ra la e p o ca de la o c u r r e n c ia de los h e c h o s, asi: D el T i t u lo 18 d el citado Codigo, la S e c c i on 3 2 82

(delitos no p u n i b l es c on la p e na de m u e r t e) y Seccion 2(a)(b) (principales, a y u d ar e instigar); del T i t u lo 2 1, la Seccion 812(a)(c) (categoria de las s u s t a n c i as r e g u l a d a s, C a t e g o r ia II), Seccion 8 81 (propiedad s u j e ta al comiso), Seccion 8 46 (tentativa y concierto), Seccion 8 53 (comisos penales), Seccion 8 81 (bienes q ue q u e d an sujetos), Seccion 959(a)(b)(c) (posesion, f a b r i c a c i on o d i s t r i b u c i on de u na s u s t a n c ia regulada), Seccion 9 60 (actos p r o h i b i d o s, actos

ilicitos, sanciones); d el T i t u lo 4 6, la Seccion 7 0 5 03 (posesion, c on i n t e n c i on de d i s t r i b u i r, u na s u s t a n c ia c o n t r o l a da a b o r do de u na n a ve s u j e ta a la j u r i s d i c c i dn de los E s t a d os U n i d o s ), Seccion 7 0 5 06 (infracciones, violaciones, t e n t a t i va y concierto) y S e c c i on 7 0 5 0 7; y del T i t u lo 28 la Seccion 2 4 6 1.

5. C o p ia de la o r d en de a r r e s to "N° de causa: 4:16cr461 (Cronef, p r o f e r i da el 14 de a b r il de 2 0 16 c o n t ra Juan Diego Cuellar Gallego p or el secretario del T r i b u n al d el D i s t r i to E s te de T e x a s.

6. C o p ia del d o c u m e n to I n f o r me sobre C o n s u l ta W eb de la D i r e c c i on N a c i o n al de I d e n t i f i c a c i on de la R e g i s t r a d u r ia N a c i o n al del E s t a do Civil, c o r r e s p o n d i e n te a Juan Diego Cuellar Gallego, identificado c on c e d u la de

8 Extradicion 49513, J u an Diego Cuellar Gallego

c i u d a d a n ia No. 1 6 . 7 8 2 . 1 9 4.

V. CONCEPTO DE LA CORTE

1. Acotacion previa C on f u n d a m e n to en los eirticulos 35 de la C a r ta Politica, modificado por el A c to Legislativo 01 de 1 9 97 y 18 de la Ley 5 99 de 2 0 0 0, la extradicion se p u e de conceder u ofrecer de acuerdo a los t r a t a d os publicos y, en su defecto, a la ley.

Por o t ra parte, la Ley 1 4 53 de 2 0 11 incorporo un q u i n to inciso al articulo 5 00 del Codigo de Procedimiento P e n al (Ley 9 06 de 2 0 0 4 ), c u yo contenido es del siguiente tenor: "Pardgrafo I. Extradicidn Simplificada. La persona requerida en extradicidn, con la coadyuvancia de su defensor y del Ministerio Publico podrd renunciar al procedimiento previsto en este articulo^ y solicitor a la Sala de Casacidn Penal de la Corte Suprema de Justicia de piano el correspondiente concepto, a lo cual procederd dentro de los veinte (20) diets siguientes si se cumplen los presupuestos para hacerlo. "Pardgrafo 2. Esta misma facultad opera respecto al trdmite de extradicidn previsto en la Ley 600 de 2000". A h o ra b i e n, c o mo q u e do relacionado en el acapite de antecedentes, el c i u d a d a no Juan Diego Cuellar Gallego,

avalado p or su defensor y c on el a p o yo de la r e p r e s e n t a n te ^ Art. 500: "TRAMITE. Recibido el expediente por la Corte, se dard traslado a la persona requerida o a su defensor por el termino de diez (10) dlas para que soliciten las pruebas que consideren necesarias ". "Vencido el termino de traslado, se abrird a pruebas la actuacion por el termino de diez (10) dlas, mds el de distancia, dentro del cual se practicardn las solicitadas y las que a juiclo de la Corte Suprema de Justicia scan indispensablespara emitir concepto ". "Practicadas las pruebas, el proceso se dejard en secretaria por cinco (5) dlas para alegar". 9 Extradicion 4 9 5 13 J u an Diego Cuellar Gallego del M i n i s t e r io P u b l i c o, solicito, de m a n e ra libre, consciente, v o l u n t a r ia y asistida, q ue se le d i e ra c u r so al t r a m i te de la extradicidn simpliflcada, r e c l a mo q ue a p o yo en el a r t i c u lo 70 de la L ey 1 4 53 de 2 0 1 1, m o d i f i c a t o r io del 5 00 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4. La f i g u ra q ue c o n s a g ra la n o r ma c i t a da se d e n o m i na extradicidn simpliHcada p o r q u e, en a r as de a b r e v i ar la

a c t u a c i on en beneficio d el s o m e t i do al t r a m i te de e x t r a d i c i on q ue no se o p o ne a su entrega, e l i m i na el t r a s l a do d e s t i n a do a la s o l i c i t ud y p r a c t i ca de p r u e b a s, s i e m p re q ue su i n t e r es s ea a v a l a do p or el M i n i s t e r io Publico, de m o do q ue la C o r te p r o c e da d i r e c t a m e n te a la e m i s i on d el respectivo concepto, en un t e r m i no r e l a t i v a m e n te corto. En el c a so q ue o c u pa la a t e n c i on de la Sala, c o m o q u i e ra q ue se c u m p l en l os r e q u i s i t os s e n a l a d os en el a r t i c u lo 70 de la L ey 1 4 53 de 2 0 11 se procede, e n t o n c e s, a e s t u d i ar la v i a b i l i d ad de acceder a la p e t i c i on d el E s t a do r e c l a m a n t e.

2. Consideraciones para el caso concrete El a r t i c u lo 5 02 de la Ley 9 06 de 2 0 04 e s t a t u ye q ue el c o n c e p to q ue e m i te la S a la d e be e s t ar o r i e n t a do a

establecer, e n t re o t r os p r e s u p u e s t o s, la validez f o r m al de la d o c u m e n t a c i on p r e s e n t a d a, la d e m o s t r a c i on p l e na de la i d e n t i d ad d el solicitado, el p r i n c i p io de la doble i n c r i m i n a c i o n, la e q u i v a l e n c ia de la p r o v i d e n c ia p r o f e r i da 10 Extradicion 4 9 5 13 J u an Diego Cuellar Gallego en el e x t r a n j e ro c on la a c u s a c i on y, c u a n do fuere el caso, el c u m p l i m i e n to de lo p r e v i s to en los t r a t a d os p u b l i c os S o b re l os i n s t r u m e n t os y n o r m as legales q ue r e g u l an este t r a m i t e, es preciso r e s e n ar q ue el M i n i s t e r io de R e l a c i o n es E x t e r i o r e s, en la c o m u n i c a c i on del 4 de e n e ro de 2 0 1 7, c o n c e p t uo q ue el i n s t r u m e n to q ue r e g u la este caso no es o t ro q ue la "Convencion de Naciones Unidas contra el trdfico ilicito de estupefacientes y sustancias sicotropica^,

s u s c r i ta en V i e na el 20 de d i c i e m b re de 1 9 8 8, la c u a l, en su a r t i c u lo 6°, n u m e r al 5°, establece q ue "la extradicidn estard sujeta a las condiciones previstas en la legislacidn de la parte requerida", p a ra este e v e n to la L ey 9 06 de 2 0 0 4, de la c u al s on p e r t i n e n t es s us a r t i c u l os 4 9 0, 4 9 3, 4 9 5, 5 00 y 5 0 2, a d e m as p o r q ue l os h e c h os o c u r r i e r on p r i n c i p a l m e n te bajo su vigencia, m as e x a c t a m e n te e n t re l os a h os 2 0 15 y 2 0 1 6. A d i c i o n a l m e n t e, el citado M i n i s t e r io s e n a la q ue es aplicable a r t i c u lo 16, n u m e r a l es 6° y 7°, la C o n v e n c i on de las N a c i o n es U n i d as c o n t ra la D e l i n c u e n c ia O r g a n i z a da T r a n s n a c i o n a l, a d o p t a da en N u e va Y o rk el 27 de n o v i e m b re de 2 0 0 0. 2.1. La validez formal de los documentos aportados

A d v i e r te la S a la q ue la d o c u m e n t a c i on p r e s e n t a da c o mo s o p o r te de la p e t i c i on de e x t r a d i c i on de Juan Diego Cuellar Gallego c u m p le l as exigencias legales c o n t e m p l a d as en l os Codigos de P r o c e d i m i e n to P e n al ( L ey 11 Extradicion 4 9 5 13 J u an Diego Cuellar Gallego 9 06 de 2 0 0 4) y Civil p a ra t e n e r la c o mo a p ta p a ra f u n d ar el concepto. O b ra d e n t ro de la a c t u a c i o n, d e b i d a m e n te allegada y legalizada, la copia de la a c u s a c i on N° 4 : 16 CR 46 d i c t a da el 14 de a b r il de 2 0 1 6, p or la C o r te D i s t r i t al de l os E s t a d os U n i d os p a ra el D i s t r i to E s te de T e x a s, en c o n t ra del citado Cuellar Gallego. De i g u al m a n e r a, el G o b i e mo de l os E s t a d os U n i d os a p o r to el c o n t e n i do de s us n o r m as i n t e r n as aplicables al caso, las c u a l es f u e r on r e s e n a d as en precedencia.

C o n s t a, a d e m a s, q ue la d o c u m e n t a c i on a n e xa i n c l u ye la o r d en de a r r e s to e x p e d i da p or la a u t o r i d ad j u d i c i al d el p a is q ue solicita la e n t r e ga de Juan Diego Cuellar Gallego, tal c o mo a si se r e l a c i o no en acapite a n t e r i o r. A su vez, a p a r e c en las declaraciones j u r a d as del fiscal a u x i l i ar y d el i n v e s t i g a d or a cargo d el caso, q ue r e s p a l d an la a c u s a c i on c o n t ra el c i u d a d a no c o l o m b i a no r e c l a m a d o; su c o n t e n i do y t r a d u c c i on al espafiol, j u n to c on el resto de la d o c u m e n t a c i on q ue l as a c o m p a n a, f u e r on certificados p or el D i r e c t or A s o c i a do de la O f i c i na de A s u n t os I n t e m a c i o n a l e s, D i v i s i on de lo P e n a l, d el D e p a r t a m e n to de J u s t i c ia de los E s t a d os U n i d os de A m e r i c a. A su t u m o, la r u b r i ca y el c a r go d el a n t e r i or

f u n c i o n a r io f u e r on certificados p or la P r o c u r a d o ra de e se pais, a t r a v es de la i m p o s i c i on d el sello d el D e p a r t a m e n to 12 Extradicion 4 9 5 13 J u an Diego Cuellar Gallego de J u s t i c ia de los E s t a d os U n i d o s; la f i r ma de e s ta u l t i ma fue certificada p or el S e c r e t a r io de E s t a d o, p or m e d io d el F u n c i o n a r io A u x i l i ar de A u t e n t i c a c i o n e s, q u i en s u s c r i b io y fijo el sello d el D e p a r t a m e n to de E s t a do al d o c u m e n to precedente. La r u b r i ca d el f u n c i o n a r io u l t i m a m e n te citado f ue a u t e n t i c a da el 22 de d i c i e m b re a n t e r i or p or el C o n s ul de n u e s t ro p a is en W a s b i n g t on D. C, c u ya f i r m a, a su vez, fue certificada en B o g o ta p or el M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r e s, p or m e d io d el c o r r e s p o n d i e n te d o c u m e n to de

apostilla. De e s ta m a n e r a, se c u m p l io c on lo establecido p or el a r t i c u lo 2 51 d el C o d i go G e n e r al d el Proceso, a d o p t a do m e d i a n te la L ey 1 5 64 de 2 0 12 y aplicable al c a so en v i r t ud del p r i n c i p io de i n t e g r a c i on p r e v i s to en l os a r t i c u l os 25 y 4 9 5, u l t i mo inciso, d el C o d i go de P r o c e d i m i e n to P e n al de 2 0 0 4, q ue dice: ^'Articulo 251, D o c u m e n t os en idioma extranjero y otorgados en el extranjero. Para que los documentos extendidos en idioma distinto del castellano puedan apreciarse como prueba se requiere que obren en el proceso con su correspondiente traduccion efectuada por el Ministerio de Relaciones Exteriores, por un interprete ofidal o por traductor designado por el juez. En los dos primeros casos la traduccion y su original podrdn ser presentados directamente. En caso de presentarse controversia sobre el contenido de la traduccion, el juez designard un traductof. "Los documentos publicos otorgados en pais extranjero por funcionario de este o con su intervencion, se aportardn apostillados de conformidad con lo establecido en los tratados intemacionales ratificados por Colombia. En el evento de que el pais extranjero no sea parte de dicho instrumento intemacional, los mencionados documentos

13 Extradicion 49513( J u an Diego Cuellar Gallego deberdn presentarse debidamente autenticados por el consul o agente diplomatico de la Republica de Colombia en dicho pais, y en su defecto por el de una nacion amiga. La firma del consul a agente diplomatico se abonard por el Ministerio de Relaciones Exteriores de Colombia, y si se trata de agentes consulares de un pais amigo, se autenticard previamente por el funcionario competente del misma y los de este por el consul colombiano". "Los documentos que cumplan con los anteriores requisitos se entenderdn otorgados conforme a la ley del respectivo pais". A d e m as de lo a n t e r i o r, el Jefe de la O f i c i na de A s u n t os I n t e m a c i o n a l es d el M i n i s t e r io de J u s t i c ia y del D e r e c h o, en el ya m e n c i o n a do oficio O F I 1 7 - 0 0 0 3 6 0 - O A I - 1 1 00 d el 10 de e n e ro de 2 0 1 7, c o r r o b o ro q ue " se encuentran reunidos los requisitos formales exigidos en la normatividad procesal penal aplicable. P or lo t an to, en c o n s i d e r a c i on a q ue la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i on del c i u d a d a no c o l o m b i a no Juan Diego Cuellar Gallego se bizo p or la v ia d i p l o m a t i c a, y q ue en la

e x p e d i c i on y t r a m i te de los d o c u m e n t os q ue la s o p o r t a n, a si c o mo en su t r a d u c c i o n, se c u m p l i e r on t o d os l os ritos f o r m a l es de legalizacion pres critos p or l as n o r m as de l os E s t a d os U n i d os de A m e r i c a, la C o r te los t e n d ra c o mo a p t os p a ra servir de p m e ba en este a s u n t o, c u m p l i e n d o se a si c on la p r i m e ra exigencia legal. 2.2. La identificacion plena del solicitado en extradicion No cabe d u da q ue el c i u d a d a no c o l o m b i a n o, c u ya e n t r e ga en e x t r a d i c i on r e c l a ma el G o b i e mo de l os E s t a d os 14 Extradicion 4 9 5 13 J u an Diego Cuellar Gallego U n i d o s, es el m i s mo q ue se h a l la p r i v a do de la l i b e r t ad c on o c a s i on de este t r a m i t e, c o n f o r me el p e d i do de d e t e n c i on p r o v i s i o n al f o r m u l a do en la N o ta V e r b al No. 2 0 22 d el 14 de o c t u b re de 2 0 1 6.

La c o n c l u s i on p r e c e d e n te se o b t i e ne t r as c o n s t a t ar q ue el G o b i e r no de l os E s t a d os U n i d os allego copia del i n f o r me de c o n s u l ta w eb de la R e g i s t r a d u r ia N a c i o n al d el E s t a do Civil c o r r e s p o n d i e n te a Juan Diego Gomez Gallego, n a c i do el 23 de n o v i e m b re e identificado c on la c e d u la de c i u d a d a n ia N o. 1 6 . 7 8 2 . 1 9 4, d a t os q ue c o i n c i d en c on l os r e p o r t a d os p or el g o b i e mo r e c l a m a n te en las n o t as verbales n u m e r os 2 0 22 y 2 4 96 d el 14 de o c t u b re de 2 0 16 y 3 de e n e ro de 2 0 1 7. A d i c i o n a l m e n t e, la m i s ma i n f o r m a c i on f ue s u m i n i s t r a da p or Cuellar Gallego a l as a u t o r i d a d e s, y su i d e n t i d ad fue c o n f i r m a da p or un servidor c on f u n c i o n es de pobcia j u d i c i al de la F i s c a l ia G e n e r al de la N a c i o n. A si l as cosas, el p r e s u p u e s to de la i d e n t i d ad d el

c i u d a d a no r e c l a m a do se satisface. 2.3. La comisidn del hecho en territorio del pais solicitante E s te p r e s u p u e s to se c u m p l e, t o da v ez q ue b i en p u e de a f i r m a r se q u e, s e g un el indictment p r o f e r i do p or la a u t o r i d ad j u d i c i al de l os E s t a d os U n i d os de A m e r i c a, l as c o n d u c t as a t r i b u i d as a Cuellar Gallego, c o n s i s t e n t es en fabricar y d i s t r i b u ir s u s t a n c ia estupefacientes, a si c o mo 15 Extradicion 4 9 5 1 3 ^ J u an Diego Cuellar Gallego ' asociarse c on o t r os p a ra p o s e er y d i s t r i b u ir al m e n os cinco k i l o g r a m os de cocaina, f u e r on c o m e t i d as "en el Distrito Este de Texas" y en e se l u g ar e s t a b an l l a m a d as a p r o d u c ir s us efectos, c i r c u n s t a n c i as q ue a p a r e c en c o n s a g r a d as en l os n u m e r al r y 3"" del a r t i c u lo 14 de la L ey 5 99 de 2 0 0 0, q ue p r e c i sa las reglas p a ra d e t e r m i n ar el l u g ar de o c u r r e n c ia de

la c o n d u c ta p u n i b l e. En c o n c l u s i o n, el p r e s u p u e s to de la t e r r i t o r i a l i d ad e n c u e n t ra c a b al a c r e d i t a c i o n. 2.4. El principio de la doble incriminacion De c o n f o r m i d ad c on el n u m e r al 1° del a r t i c u lo 4 93 del C o d i go de P r o c e d i m i e n to P e n al de 2 0 0 4, p a ra q ue la e x t r a d i c i on se p u e da c o n c e d er se r e q u i e re q ue el b e c bo q ue la m o t i va este p r e v i s to c o mo delito en C o l o m b ia y r e p r i m i do c on u na s a n c i on p r i v a t i va de la l i b e r t ad c u yo m i n i mo no sea i n f e r i or a c u a t ro a n o s. S e g un la a c u s a c i on N° 4 : 16 CR 46 d i c t a da el 14 de a b r il de 2 0 1 6, p or la C o r te D i s t r i t al de l os E s t a d os U n i d os p a ra el D i s t r i to E s te de T e x a s, a Juan Diego Cuellar Gallego se le a c u s a, en esencia, por: i) f a b r i c ar y d i s t r i b u ir

al m e n os 5 k i l o g r a m os de cocaina, c on la i n t e n c i on de i m p o r t a r la b a c ia l os E s t a d os U n i d os (cargo u n o ), y ii) c o n c e r t ar c on o t r os p a ra poseer, c on la i n t e n c i on de d i s t r i b u i r, en los E s t a d os U n i d os al m e n os 5 k i l o g r a m os de c o c a i na (cargo dos). 16 Extradicion 4 9 5 13 J u an Diego Cuellar Gallego En estas condiciones, la S a la advierte q ue el cargo uno q ue m o t i va el p e d i do de e x t r a d i c i on - f a b r i c ar y d i s t r i b u ir cinco k i l o g r a m os de cocainae n c u e n t ra a d e c u a c i on t i p i ca en el a r t i c u lo 3 7 6, i n c i so p r i m e r o, d el C o d i go P e n a l, n o r ma m o d i f i c a da p or el a r t. 11 de la Ley 1 4 53 de 2 0 11 y 14 de la L ey 8 90 de 2 0 0 4. D i c bo precepto s a n c i o na c on p e na m i n i ma de p r i s i on de 1 28 m e s es al q ue s in p e r m i s