CSJ - CP034-2017(49442)

Republica de Colombia Cotte Suprema de Justicia Sala it casacltn Pinal

EUGENIO FERNANDEZ CARLIER

Magistrado Ponente CP034-2017 Radicacion N° 49442 ( A p r o b a do m e d i a n te A c ta N° 77) B o g o ta D.C., o c ho (8) de m a r zo de d os m il diecisiete (2017). A t e n d i e n do lo d i s p u e s to en el a r t i c u lo 5 02 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, p r o c e de la S a la a r e n d ir el c o n c e p to q ue en d e r e c ho c o r r e s p o n da en r e l a c i on c on el p e d i do de e x t r a d i c i on d el c i u d a d a no c o l o m b i a no G R E G O R IO M I C O L TA M E D I N A, e f e c t u a da p or el G o b i e mo de los E s t a d os U n i d os de A m e r i c a. Radicado No. 49442

G R E G O R IO MICOLTA MEDINA

Concepto de Extradicion

ANTECEDENTES

1. M e d i a n te N o ta D i p l o m a t i ca No. 1 3 16 de 28 de j u l io de 2 0 1 6 1, la E m b a j a da de l os E s t a d os U n i d os de A m e r i ca

i m p e t ro la d e t e n c i dn p r o v i s i o n al c on fines de e x t r a d i c i on d el c i u d a d a no c o l o m b i a no G R E G O R IO M I C O L TA M E D I N A, r e q u e r i do p or el T r i b u n al de D i s t r i to de l os E s t a d os U n i d os p a ra el D i s t r i to E s te de N u e va Y o r k, p a ra c o m p a r e c er a j u i c io p or delitos federales de n a r c o t i c o s, s e g un la A c u s a c i on s u s t i t u t i va No. CR 1 4 - 0 4 8 2 ( S - 2 ) ( B M C ) 2, e m i t i da el 21 de abril de 2 0 1 6, p or c u yo m e d io se le h i zo la s i g u i e n te i m p u t a c i o n: — Cargo U n o: Concierto p a ra distribuir cinco k i l o g r a m os o m as de cocaina, c on el conocimiento e i n t e n c i on de q ue la cocaina seria i m p o r t a da ilegalmente a los Estados U n i d o s, y a y u da y facilitacion de dicho delito, en violacion del Titulo 2 1, Secciones 9 63 y 959(a), 959(c), 960(a)(3) y 960(b)(l)(B)(ii) d el Codigo de l os Estados

Unidos, y del Titulo 18, Secciones 3 2 38 y 3 5 51 d el Codigo de l os Estados U n i d o s.

2. La F i s c a l ia G e n e r al de la N a c i on m e d i a n te R e s o l u c i on de 29 de j u l io de 2 0 1 6 ^, d i s p u so la c a p t u ra c on fines de e x t r a d i c i on de G R E G O R IO M I C O L TA M E D I N A, la q ue se m a t e r i a l i z6 el s i g u i e n te 3 o c t u b re de la m i s ma a n u a l i d ad p or m i e m b r os de la Policia N a c i o n al en la c i u d ad de Cartagena'^.

3. P or m e d io de la N o ta V e r b al N o. 2 3 08 de U de d i c i e m b re de 2 0 1 6 ^, la E m b a j a da de l os E s t a d os U n i d os de ' Fls. 27-30 Carpeta anexa.

• Tambien enunciada como el caso No. 4-CR-482(5-2)(BMC) 3 Fls. 2-4 ibidem. " Fls. 5-11 ibidem. 5 Fls. 46-50 ibidem.

2 Radicado No. 49442 GREGORIO MICOLTA MEDINA Concepto de Extradicion A m e r i ca f o r m a l i zo la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i on de G R E G O R IO

M I C O L TA M E D I N A, p or el cargo ya m e n c i o n a d o. P a ra el efecto, se a p o r t a r on l os s i g u i e n t es d o c u m e n t os c on su c o r r e s p o n d i e n te a u t e n t i c a c i on p or el G o b i e r no r e c l a m a n t e, la t r a d u c c i on n e c e s a r ia y su legalizacion a n te el M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r e s, s e g un el caso: 3.1. D e c l a r a c i o n es j u r a d as r e n d i d as en a p o yo el 9 y 14 de n o v i e m b re de 2 0 16 p or John R. Shine, A g e n te E s p e c i al de la A d m i n i s t r a c i on p a ra el C o n t r ol de D r o g as (DEA)^ y Julia Nestor, F i s c al A t i x i l i ar de l os E s t a d os U n i d os p a ra el D i s t r i to E s te de N u e va York'^, r e s p e c t i v a m e n t e, q u i e n es se refieren al p r o c e d i m i e n to d el G r an J u r a do p a ra dictar a c u s a c i o n, d e s c r i b en l os h e c h os q ue d i e r on l u g ar a la p e t i c i on de

e x t r a d i c i o n, c o n c r e t an y p r e c i s an l os e l e m e n t os integremtes del cargo, l as p r u e b as r e c a u d a d as y la a c u s a c i on s u s t i t u t i va en la c u al se i m p u t an infracciones p e n a l es a M I C O L TA M E D I N A. 3.2. C e r t i f i c a c i on de John M. Gillies, D i r e c t or A s o c i a do de la O f i c i na de A s u n t os I n t e r n a c i o n a l e s, D i v i s i on de lo P e n a l, D e p a r t a m e n to de J u s t i c ia de l os E s t a d os U n i d os de A m e r i c a, en la c u al m a n i f i e s ta q ue l as d e c l a r a c i o n es j u r a m e n t a d as de los m e n c i o n a d os f u n c i o n a r i os f u e r on p r o p o r c i o n a d as en a p o yo de la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i on f o r m al de C o l o m b ia a e se pais de G R E G O R IO M I C O L TA M E D I N A, y c o p i as fieles de l as 6 Fls. 141-152 ibidem. 7 FlsllO-116 ibidem. 3 Radicado No. 49442

G R E G O R IO MICOLTA MEDINA

Concepto de Extradicion m i s m as se c o n s e r v an en los a r c h i v os oficiales de d i c ha oficina en W a s h i n g t on D.C.^. 3.3. T r a n s c r i p c i on de l as d i s p o s i c i o n es penales s u s t a n t i v as s u p u e s t a m e n te t r a n s g r e d i d as p or el r e q u e r i do en e x t r a d i c i o n, esto es, T i t u lo 2 1, S e c c i o n es 9 63 y 959(a), 959(c), 960(a)(3), 960(b)(l)(B)(ii) y T i t u lo 18, S e c c i o n es 3 2 38 y 3 5 51 del C o d i go de los E s t a d os U n i d o s, d e b i d a m e n te t r a d u c i d as al espariol, e n t re otras^. 3.4. A c u s a c i on S u s t i t u t i va No. CR 1 4 - 0 4 8 2 ( S - 2 ) ( B M C ) i o, e m i t i da el 21 de a b r il de 2 0 1 6, p or el T r i b u n al de D i s t r i to de los E s t a d os U n i d os p a ra el D i s t r i to E s te de N u e va Y o r k ^ ', d o n de se r e i t e ra la m e n c i o n a da i m p u t a c i on de cargos^^.

3.5. O r d en de c a p t u ra e x p e d i da el 21 de a b r il de 2 0 16 en c o n t ra del r e q u e r i do p or la c i t a da Corporacion^^. 3.6. F o t o c o p ia de la t a r j e ta de p r e p a r a c i on de la c e d u la de c i u d a d a n ia e x p e d i da p or la R e g i s t r a d u r ia N a c i o n al d el E s t a do Civil de C o l o m b ia a n o m b re de G R E G O R IO M I C O L TA M E D I N A, identificado c on la c e d u la de c i u d a d a n ia N o. 4.700.71514. 3.7. C e r t i f i c a c i on e x p e d i da p or Leonardo Quintero Cristancho C o n s ul de C o l o m b ia en W a s h i n g t o n, en la q ue se 8 Fl. 109 ibidem. 9 Fls. 119-127 ibidem. '"Tambien enunciada como el caso No. 4-CR-482(5-2)(BMC) " Fls. 103-105 ibidem. >2 Fls. 129-131 ibidem '3 Fl. 133 ibidem. 1" Fl. 158 ibidem. 4 Radicado No. 49442 GREGORIO MICOLTA MEDINA Concepto de Extradicion i n d i ca q ue es a u t e n t i ca la f i r ma de Dennis Wollen, q u i en p a ra

el 21 de n o v i e m b re de 2 0 16 se d e s e m p e f i a ba c o mo A u x i l i ar de A u t e n t i c a c i o n es del D e p a r t a m e n to de E s t a d o, la c u al aparece al p ie de l os a n e x os relacionados c o mo soportes de la extradicionis. 3.8 D o c u m e n t os c on s us respectivos sellos y c i n t as de seguridad, d e b i d a m e n te s u s c r i t os p or el Secretario de E s t a do John F. Kerry y la P r o c u r a d o ra de los E s t a d os U n i d os Loretta

E. Lynch^^.

4. La D i r e c t o ra de A s u n t os J u r i d i c os I n t e r n a c i o n a l es del

M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r es c on oficio D I A JI No 2 8 95 de 2 de d i c i e m b re de 20161'', dirigido a su h o m o l o ga de la C a r t e ra de J u s t i c ia y del D e r e c h o, c o n c e p t uo q ue p a ra el caso «... se e n c u e n t ra vigente para l as partes, la "Convencion de Naciones Unidas contra el trdfico ilicito de estupefacientes y sustancias psicotropicas", suscrita en V i e na el 20 de diciembre de 1988. En esc

sentido, el articulo 6, n u m e r a l es 4 y 5 del precitado tratado disponen lo siguiente: (...)», De i g u al m a n e ra sefial6 q ue en los a s p e c t os no regulados p or e sa C o n v e n c i o n, de c o n f o r m i d ad c on l os a r t i c u l os 4 91 y 4 96 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, el t r a m i te se regira p or lo previsto en el o r d e n a m i e n to j u r i d i co c o l o m b i a n o,

5. La Jefe de A s u n t os I n t e r n a c i o n a l es d el M i n i s t e r io de J u s t i c ia y del D e r e c h o, considero c o m p l e to el expediente y lo 15 Fl. 52 ibidem. 15 Fl. 46-49 ibidem. 17 Fl. 40 ibidem.

S Radicado No. 49442 GREGORIO MICOLTA MEDINA Concepto de Extradicion r e m i t io a e s ta S a la c on oficio N o. O F r i 6 - 0 0 3 3 3 6 2 - O AM 100 de 7 de d i c i e m b re de 2016^^, t r a n s c r i b i e n do el c o n c e p to e m i t i do p or su h o m o l o go de Relaciones E x t e r i o r e s,

6. El 15 de d i c i e m b re de 2 0 1 6, e s ta S a la reconocio

p e r s o n e r ia p a ra a c t u ar a los a b o g a d os Rosa Elvira Casas Ortiz y Andres Felipe Posso Arana, c o mo a p o d e r a d os de c o n f i a n za del r e q u e r i do en e x t r a d i c i on y se o r d e no c o r r er el t r a s l a do c o m un de q ue t r a ta el a r t i c u lo 5 00 de la L ey 9 06 de 2004^9, s in q ue l as p a r t es h i c i e r an m a m i f e s t a c i on sobre el p a r t i c u l a r; r a z on p or la c u al se d i s p u so oirlas en alegaciones.

ALEGATOS DE CONCLUSION

1. El P r o c u r a d or S e g u n do D e l e g a do p a ra la C a s a c i on P e n al luego de s i n t e t i z ar la a c t u a c i o n, e x p o n er c o n s i d e r a c i o n es generates sobre la p r o c e d e n c ia de la e x t r a d i c i b n, citar la n o r m a t i v i d ad aplicable y precisar cuales s on l os f u n d a m e n t os d el c o n c e p to a cargo de la Corte, e n u n c io los d o c u m e n t os a p o r t a d os c on la s o l i c i t ud y la f o r ma c o mo f u e r on e x p e d i d os y a u t e n t i c a d os en el pais de origen,

p a ra c o n c l u ir q ue e s ta a c r e d i t a da la validez f o r m al de la d o c u m e n t a c i o n. En lo q ue tiene q ue v er c on la i d e n t i f i c a c i on p l e na d el solicitado en e x t r a d i c i o n, m a n i f e s to q ue en la i n f o r m a c i on allegada p or el g o b i e r no de los E s t a d os U n i d o s, se precisa q ue 18 Fls. 1-2 C O. Corte. 19 Fl. 10 Ibidem. 6 Radicado No. 49442 GREGORIO MICOLTA MEDINA Concepto de Extradicion el r e q u e r i d o, G R E G O R IO M I C O L TA M E D I N A, es c i u d a d a no c o l o m b i a no y p o r ta la c e d u la de c i u d a d a n ia n u m e ro 4 . 7 0 0 . 7 1 5, n a c i do el 8 de n o v i e m b re en B u e n a v e n t u r a, i n f o r m a c i on q ue se consign© en la o r d en de c a p t u ra l i b r a da p or la F i s c a l ia y en los d o c u m e n t os q ue d i e r on c u e n ta de su a p r e h e n s i o n. P or lo q ue en su o p i n i o n, se c u m p le c on este

c o n d i c i o n a m i e n t o. C o mo el h e c ho q ue m o t i va la e x t r a d i c i on debe estar previsto en la legislacion c o l o m b i a na c o mo delito, c on p e na p r i v a t i va de la l i b e r t ad c u yo m i n i mo no sea i n f e r i or a c u a t ro (4) a n o s, el P r o c u r a d or D e l e g a do a l u d io a los cargos senalados en la a c u s a c i on f o r a n ea p a ra d e t e r m i n ar q ue las c o n d u c t as descritas, t i e n en en n u e s t ra n o r m a t i v i d ad su equivalent© j u r i d i co en l os t i p os penades de concierto p a ra d e l i n q u ir a g r a v a do y trafico, fabricacion o p o r te de estupefacientes, e n c o n t r a n do c o r r e s p o n d e n c ia en la legislacion n a c i o n a l, en los a r t i c u l os 3 40 inciso 2° y 3 76 d el C o d i go Penal, respectivaimente, c on p e n as s u p e r i o r es a e sa p r o p o r c i o n. C o n s i d e r o, p or t a n t o, q ue se c u m p le c on el r e q u i s i te de la doble i n c r i m i n a c i o n.

En c u a n to a la e q u i v a l e n c ia de la p r o v i d e n c ia proferida en el e x t r a n j e ro c on la r e s o l u c i on a c u s a t o r ia n a c i o n a l, asevero el D e l e g a do q ue el indictment dictado en el T r i b u n al de los E s t a d os U n i d os p a ra el D i s t r i to E s te de N u e va Y o r k, g u a r da c o n s o n a n c ia c on l os e l e m e n t os p r o p i os de la l ey procesal c o l o m b i a n a, ya q ue se i n d i c an los s u p u e s t os de b e c bo que f u n d a m e n t an la decision, establece la p e r s o na en q u i en recae, tiene c o mo p r o p o s i to d ar c o m i e n zo a la e t a pa del juicio, y 7 Radicado No. 49442 G R E G O R IO MICOLTA MEDINA Concepto de Extradicion p r e c i sa l as c o n d u c t as delictivas p or l as c u a l es d e be r e s p o n d er y d e f e n d e r se el a c u s a d o. De a hi e n t o n c e s, se c u m p le i g u a l m e n te c on e s ta exigencia. P or ende, solicito a e s ta C o r p o r a c i o n, q ue c o n c e p t ue de

f o r ma favorable a la e x t r a d i c i on de G R E G O R IO M I C O L TA M E D I N A, p e ro pide q ue se e x h o r te al G o b i e r no N a c i o n a l, c on el p r o p o s i to de q ue a d v i e r ta al p a is r e q u i r e n te q ue j u z g ue al r e c l a m a do p or la c o n d u c ta q ue o r i g i no la s o l i c i t u d, a d e m a s, q ue no se le s o m e ta a p e na de m u e r t e, d e s a p a r i c i on forzada, t o r t u r a s, t r a t os o p e n as crueles, i n h u m a n os o d e g r a d a n t e s, o a p e n as de d e s t i e r r o, p r i s i on p e r p e t ua y c o n f i s c a c i on y se le r e c o n o z c an t o d os l os d e r e c h os y g a r a n t i as i n h e r e n t es al s er h u m a n o, c o n t e n i d os en la C o n s t i t u c i on y el b l o q ue de c o n s t i t u c i o n a l i d a d.

2. La D e f e n sa de G R E G O R IO M I C O L TA M E D I NA g u a r do silencio.

CONSIDERACIONES

1. Aspectos generales De c o n f o r m i d ad c on el a r t i c u lo 35 de la C o n s t i t u c i on Polilica (modificado p or el A c to Legislativo No. 01 de 1 9 9 7 ), y el a r t i c u lo 4 90 d el C o d i go de P r o c e d i m i e n to P e n al (Ley 9 06 de 2 0 0 4 ), la e x t r a d i c i on se c o n c e d e r a, s o l i c i t a ra u ofrecera de a c u e r do c on los t r a t a d os p u b l i c os y, a falta de estos, c o n f o r me las disposiciones legales.

8 Radicado No. 49442 GREGORIO MICOLTA MEDINA Concepto de Extradicion S e g un lo m a n i f e s t a do p or el M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r e s, es p r o c e d e n te o b r ar de c o n f o r m i d ad c on la Ley 9 06 de 2 0 04 (C6digo de P r o c e d i m i e n to Penal), t o da vez q ue la C o n v e n c i on de V i e n a, si b i en es el t r a t a do aplicable e n t re las partes, este no r e g u la el t r a m i te de e x t r a d i c i o n, e n t o n c es lo

p r o c e d e n te es o b r ar s e g un los a r t i c u l os 4 91 y 4 96 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, p or lo q ue la e x t r a d i c i on e s t a ra g o b e r n a da p or lo previsto en el o r d e n a m i e n to j u r i d i co c o l o m b i a n o. En ese o r d e n, el c o n c e p to ha de f u n d a m e n t a r se a c o r de c on lo p r e c e p t u a do en el a r t i c u lo 5 02 del referido e s t a t u t o, h a c i e n d o se un a n a l i s is sobre (i) la validez f o r m al de la d o c u m e n t a c i on a l l e g a da p or el pais r e q u i r e n t e; (ii) la d e m o s t r a c i on p l e na de la i d e n t i d ad de la p e r s o na solicitada; (ill) la c o n c u r r e n c ia de la doble i n c r i m i n a c i o n, esto es, q ue el b e c bo q ue m o t i va la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i on t a n to en el E s t a do r e c l a m a n te c o mo en C o l o m b ia sea delito y a d e m as que la legislacion n a c i o n al lo s a n c i o ne c on p e na p r i v a t i va de la

l i b e r t ad c u yo m i n i mo no sea inferior a c u a t ro a n o s; y (iv) respecto de la e q u i v a l e n c ia e x i s t e n te e n t re la p r o v i d e n c ia p r o f e r i da en el e x t r a n j e ro y -por lo m e n o sla a c u s a c i on del s i s t e ma procesal i n t e r n e. A d e m a s, d e be verificarse q ue los b e c b os i m p u t a d os al solicitado c i u d a d a no c o l o m b i a no b a y an sido c o m e t i d os en el exterior y c on p o s t e r i o r i d ad al 17 de d i c i e m b re de 1 9 9 7; que no se t r a te de delitos politicos y se e n c u e n t r en s a n c i o n a d os en el o r d e n a m i e n to j u r i d i co i n t e r ne c on p e na p r i v a t i va de la libertad no i n f e r i or a c u a t ro a n o s. 9 Radicado No. 49442 GREGORIO MICOLTA MEDINA Concepto de Extradicion A s i m i s m o, en g a x a n t ia d el derecho f u n d a m e n t ai al d e b i do proceso, se debe c o n s t a t ar q ue c o n t ra el r e q u e r i do la

j u s t i c ia c o l o m b i a na no b a ya ejercido j u r i s d i c c i on sobre l os b e c b os q ue f u n d a m e n t an el p e d i do de e x t r a d i c i o n. Por lo q ue el c u m p l i m i e n to de los a s p e c t os indicados se e x a m i n a ra en los siguientes acapites.

2. Validez formal de la documentacion presentada S e g un lo establece el a r t i c u lo 4 95 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i on debe efectuarse p or la v ia d i p l o m a t i ca y, de m a n e ra excepcional, p or la c o n s u l ar o de gobierno a g o b i e m o, a d j u n t a n do copia a u t e n t i ca del fallo o de la a c u s a c i on p r o f e r i da en el e x t r a n j e r o, c on i n d i c a c i on de los actos q ue d e t e r m i n an la peticion, a si c o mo del l u g ar y fecba en que f u e r on ejecutados, los datos q ue p e r m i t an establecer la p l e na i d e n t i d ad del r e c l a m a do y la copia a u t e n t i ca de l as disposiciones penales aplicables al caso, d o c u m e n t os q ue d e b en ser e x p e d i d os en la f o r ma p r e v i s ta en la legislacion del

pais r e q u i r e n te y t r a d u c i d os al castellano, de ser necesario. El articulo 2 51 del Codigo G e n e r al del Proceso (Ley 1 5 64 de 2012), prescribe que los d o c u m e n t os publicos otorgados en pais extranjero p or funcionarios de este o c on su intervencion, se a p o r t a r an apostillados de c o n f o r m i d ad c on lo establecido en los tratados internacionales ratificados por C o l o m b i a. En el evento de q ue el pais extranjero no s ea parte de dicbo i n s t r u m e n to i n t e m a c i o n a l, los m e n c i o n a d os d o c u m e n t os d e b e r an presentarse debidamente autenticados por el c o n s ul o agente diplomatico de 10 Radicado No. 49442 GREGORIO MICOLTA MEDINA Concepto de Extradicion la R e p u b l i ca de C o l o m b ia en dicho pais, y en su defecto por el de u na n a c i on a m i g a. La firma de a q u el se a b o n a ra p or el Ministerio de Relaciones Exteriores de C o l o m b i a, y si se trata de servidores c o n s u l a r es de un pais amigo, se autenticeira p r e v i a m e n te por el e m p l e a do competente del m i s mo y los de este c on el c o n s ul c o l o m b i a n o. En este s e n t i d o, e n c u e n t ra la S a la q ue d i c bo

p r e s u p u e s to f ue o b s e r v a do p or el C o b i e r no de l os E s t a d os U n i d os al d e m a n d ar la e x t r a d i c i on d el c i u d a d a no c o l o m b i a no C R E C O R IO M I C O L TA M E D I N A, p or c o n d u c to de su E m b a j a da en C o l o m b i a. En efecto, la s o l i c i t ud se bizo p or la v ia d i p l o m a t i ca y a ella se a c o m p a f io c o p ia de la A c u s a c i on S u s t i t u t i va N o. CR 1 4 - 0 4 8 2 ( S - 2 ) ( B M C ) 2 o, e m i t i da el 21 de a b r il de 2 0 1 6, p or el T r i b u n al de D i s t r i to de l os E s t a d os U n i d os p a ra el D i s t r i to E s te de N u e va Y o r k, a si c o mo la o r d en de a r r e s to l i b r a da p or esa C o r te c o n t ra el r e q u e r i d o; decisiones d o n de se i n d i c an l os actos q ue s u s t e n t an la p e t i c i on de entrega, el l u g ar y l as fecbas de su ejecucion, m i e n t r as q ue en l os r e s t a n t es

d o c u m e n t os s on precisados tales d a t os y se ofrece la i n f o r m a c i on n e c e s a r ia p a ra establecer la p l e na i d e n t i d ad de la p e r s o na r e q u e r i d a. Lo a n t e r i or se c o r r o b o ra al c o n f r o n t ar el c o n t e n i do de l as declaraciones j u r a d as r e n d i d as en a p o yo a la e x t r a d i c i on el 9 y 14 de n o v i e m b re de 2 0 16 p or JohnR, Shine, A g e n te E s p e c i al de la A d m i n i s t r a c i on p a ra el C o n t r ol de D r o g as (DEA) y Julia ^"Tambien enunciada como el caso No. 4-CR-482(5-2)(BMC) 11 Radicado No. 49442 GREGORIO MICOLTA MEDINA Concepto de Extradicion Nestor, F i s c al A u x i l i ar de l os E s t a d os U n i d os p a ra el D i s t r i to E s te de N u e va Y o r k, r e s p e c t i v a m e n t e, ya referidas en este concepto, q u i e n es r e s e n an los p o r m e n o r es de la investigacion y posterior a c u s a c i o n, la r e l a c i on de l os c a r g os y la n o r m a t i v i d ad aplicable al caso, los cuales e s t an c o n t e n i d os en

el C o d i go de los E s t a d os U n i d o s. D i c b os d o c u m e n t os a su v ez o b r an certificados y a u t e n t i c a d os p or l as a u t o r i d a d es d el E s t a do r e q u i r e n te y e s t an t r a d u c i d os al espanol. A d e m a s, a p a r e ce la r e f r e n d a c i on efectuada p or el C o n s ul de C o l o m b ia en W a s h i n g t o n, Leonardo Quintero Cristancho, c u ya f i r ma fue a b o n a da p or el Jefe de Legalizaciones del M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r es el 12 de febrero de 201621, lo q ue de c o n f o r m i d ad c on el a r t i c u lo 2 51 del C o d i go C e n e r al del Proceso, p e r m i te s u p o n er q ue se e x p i d i e r on c o n f o r me a las leyes del pais solicitante, por t a n to este r e q u i s i te se satisface.

3. Plena identidad del requerido en extradicion E s ta exigencia se c o n t r ae a c o n s t a t ar si la p e r s o na r e q u e r i da ( a c u s a da o c o n d e n a d a) en el pais e x t r a n j e r o, es la

m i s ma s o m e t i da al t r a m i te de e x t r a d i c i o n, lo c u al i m p l i ca c o n o c er su v e r d a d e ra i d e n t i d a d; p or lo t a n t o, el r e q u i s i te se c u m p le c u a n do existe p l e na coincidencia e n t re el i n d i v i d uo solicitado y a q u el c u ya e n t r e ga se e n c u e n t ra en c u r se de re solver. De a c u e r do c on l as N o t as D i p l o m a t i c as Nos. 1 3 16 y 2' Fl. 51 ibidem. 12 Radicado No. 49442 GREGORIO MICOLTA MEDINA Concepto de Extradicion 2 3 08 d el 28 de j u l io y 1° de d i c i e m b re de 2 0 1 6, de la E m b a j a da de los E s t a d os U n i d o s, p or c u yo m e d io se solicito la d e t e n c i on p r o v i s i o n al y se f o r m a l i zo el p e d i do de e x t r a d i c i on de G R E G O R IO M I C O L TA M E D I N A, r e s p e c t i v a m e n t e, se i n f o r mo al M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r es q ue el

r e q u e r i do n a c io el 8 de n o v i e m b re de 1 9 70 en C o l o m b ia y es p o r t a d or de la c e d u la de c i u d a d a n ia N° 4 . 7 0 0 . 7 1 5, t a m b i en c o n o c i do c o mo «Time» y /o «Tocayo» p e r s o na a la q ue i g u a l m e n te se refiere la A c u s a c i on S u s t i t u t i va N o. CR 1 4 - 0 4 8 2 ( 82)(BMC)22, e m i t i da el 21 de a b r il de 2 0 1 6, p or el T r i b u n al de los E s t a d os U n i d os p a ra el D i s t r i to E s te de N u e va Y o r k. A b o r a, de la d o c u m e n t a c i on r e u n i da en C o l o m b ia se infiere q ue se t r a ta del m i s mo sujeto a q ue a l u de a q u e l la peticion, s in q ue b a ya l u g ar a c u e s t i o n ar los d e m as datos exigidos p a ra d ar p or a c r e d i t a da la exigencia bajo e x a m e n. T al s u p u e s to de c o i n c i d e n c ia de i d e n t i d ad se c o n s t a ta c on los datos registrados en el a c ta de los d e r e c b os del c a p t u r a do de

fecba 3 de o c t u b re de 2 0 1 6, c u ya a p f e b e n s i on fue realizada c on fines de e x t r a d i c i o n, c o n s t a n c ia de b u en t r a t o, i n f o r me de arraigo, a si c o mo aquellos q ue a p o r t a ra d i r e c t a m e n te C R E C O R IO M I C O L TA M E D I NA en el m e m o r i al m e d i a n te el c u al confirio p o d er a los a b o g a d os q ue lo r e p r e s e n t an (folio 7 Cuad. Corte). A d e m a s, u na perito en dactiloscopia de la Policia N a c i o n al c o n s t a to la p l e na i d e n t i d ad de C R E C O R IO M I C O L TA M E D I N A, a traves de c o n f r o n t a c i on dactiloscopica b e c ha e n t re las b u e l l as t o m a d as al m o m e n to de su c a p t u ra y las o b r a n t es ^2 Tambien enunciada como el caso No. 4-CR-482(5-2)(BMC) 13 Radicado No. 49442 GREGORIO MICOLTA MEDINA Concepto de Extradicion en el i n f o r me de c o n s u l ta w eb e x p e d i do p or la R e g i s t r a d u r ia N a c i o n al del E s t a do Civil y q ue allegara el pais requirente^^.

En esa m e d i d a, no b ay d u da a l g u na en c u a n to a la p l e na i d e n t i d ad de la p e r s o na p e d i da en e x t r a d i c i o n, y su c o r r e s p o n d e n c ia c on q u i en se e n c u e n t ra p r i v a do de la l i b e r t ad p or c u e n ta de e s ta a c t u a c i on j u r i d i co a d m i n i s t r a t i v a, m a x i me c u a n do d u r a n te el p r e s e n te t r a m i te n u n ca f ue c u e s t i o n a da la m i s m a.

4. Equivalencia de la providencia proferida en el extranjero C o mo lo ba r e i t e r a do en diversas o p o r t u n i d a d es la S a la de C a s a c i on P e n al de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, se c u m p le c on el r e q u i s i to en m e n c i on a c a t a u do lo previsto en el n u m e r al 2° a r t i c u lo 4 93 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, el c u al

requiere «que por lo m e n os se h a ya dictado en el exterior resolucion dc acusacion o su equivalente». En el p r e s e n te evento, el 21 de abril de 2 0 16 el T r i b u n al

de D i s t r i to de l os E s t a d os U n i d os p a ra el D i s t r i to E s te de N u e va Y o r k, p r o i i r io la A c u s a c i on S u s t i t u t i va N o. CR 1 40 4 8 2 ( S - 2 ) ( B M C ) 2 4, c o n t ra C R E C O R IO M I C O L TA M E D I N A, p a ra c o m p a r e c er a j u i c io p or delitos federales de narcoticos, acto q ue en el s i s t e ma procesal p e n al c o l o m b i a no equivale al escrito de a c u s a c i on previsto en el a r t i c u lo 3 37 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, c on lo c u al el r e q u i s i to legal en e s t u d io se e s t i ma 23 Fls. 14-16 Carpeta anexa. Tambien enunciada como el caso No. 4-CR-482(5-2}(BMC) 14 Radicado No. 49442 GREGORIO MICOLTA MEDINA Concepto de Extradicion acreditado. En efecto, si b i en d i c h as p r o v i d e n c i as no s on identicas, g u a r d an s i m i l i t u d es q ue l as t o r n an e q u i v a l e n t e s, p u es c o n t i e n en un pliego de cargos d el c u al se debe defender el

a c u s a do en j u i c io y a su vez, c o n s t i t u ye p r e s u p u e s to procesal p a ra la i n i c i a c i on de la e t a pa de j u z g a m i e n t o, q ue c u l m i na c on el respective fallo de m e r i t o. En este se c o n s i g na u na r e l a c i on d e t a l l a da de l os h e c h os c on especificacion de l as c i r c u n s t a n c i as de t i e m p o, m o do y l u g ar en q ue o c u r r i e r on y la califrcacion j u r i d i ca de la c o n d u c t a, c on i n d i c a c i on de l as disposiciones s u s t a n c i a l es aplicables. En r e l a c i on c on l as p r u e b as q ue s o p o r t an la a c u s a c i on en m e n c i o n, en la d e c l a r a c i on de la F i s c al A u x i l i ar de l os E s t a d os U n i d os p a ra el D i s t r i to E s te de N u e va Y o r k, al r e n d ir t e s t i m o n io en a p o yo de la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i o n, m a n i f e s to que «comprobara su caso contra [...], [...], Micolta M e d i na y [... | mediante la presentacion de pruebas, incluyendo, entre otras, el testimonio de testigos colaboradores q ue trabajaron c on l os acusados,

grabaciones de video y audio Hcitamente obtenidas de reuniones planeando el transporte de narcoticos, comunicaciones telcfonicas Hcitamente interceptadas y registros de l as incautaciones de cocaina » (Fls. 1 1 5 - 1 1 6 90 carpeta anexa). P or t a n t o, n i n g u na d u da cabe a c e r ca de la c o r r e s p o n d e n c ia e x i s t e n te e n t re el p r o c e d i m i e n to d el pais r e q u i r e n te y la a c u s a c i on d el s i s t e ma c o l o m b i a n o, r a z on p or la c u a l, este r e q u i s i to t a m b i en se c u m p l e. Radicado No. 49442

GREGORIO MICOLTA MEDINA

Concepto de Extradicion

5. Principio de doble incriminacion De a c u e r do c on lo estipulado en el n u m e r al 1 del a r t i c u lo 4 93 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, p a ra conceder la e x t r a d i c i on es indispensable q ue el h e c ho q ue la m o t i va este previsto en C o l o m b ia c o mo delito y q ue el m i s mo se e n c u e n t re r e p r i m i do c on u na s a n c i on p r i v a t i va de la libertad c u yo m i n i mo no s ea inferior a c u a t ro afios.

La C o r te tiene d i c ho q ue pEira establecer si la c o n d u c ta

q ue se le i m p u ta al r e q u e r i do en el pais solicitante es c o n s i d e r a da c o mo delito en C o l o m b i a, d e be hacerse u na c o m p a r a c i on e n t re l as n o r m as q ue a lH s u s t e n t an la sindicacion, c on las de o r d en i n t e mo p a ra establecer si estas t a m b i en r e c o g en los c o m p o r t a m i e n t os c o n t e n i d os en c a da u no de los cargos, T al c o n f r o n t a c i on se h a ce c on la n o r m a t i v i d ad q ue e s ta en vigor al m o m e n to de r e n d ir el concepto, p u e s to q ue lo e m i te d e n t ro d el t r a m i te de un m e c a n i s mo de cooperacion i n t e m a c i o n a l, r a z on p or la c u al la aplicacion d el p r i n c i p io de f a v o r a b i l i d ad q ue p o d r ia a r g u i r se c o mo p r o d u c to n a t u r al de la s u c e s i on de leyes no e n t r a r ia en j u e g o, p or c u a n to l as d o m e s t i c as