CSJ - CP036-2017(49450)

Republica de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casacldn Penal

PATRICIA SALAZAR CUELLAR

MAGISTRADA PONENTE

CP036-2017

Radicacidn No.: 49450

A c ta No. 77 B o g o ta D.C., o c ho (8) de m a r zo de d os m il diecisiete (2017). VISTOS Procede la C o r te a e m i t ir concepto sobre la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i on d el c i u d a d a no c o l o m b i a no J O R GE H U M B E R TO G IL A R A N A, elevada p or el G o b i e mo de los E s t a d os U n i d os de A m e r i c a.

ANTECEDENTES

1. C on N o ta V e r b al No. 1 3 15 del 28 de j u l io de 2 0 1 6, el G o b i e mo de l os E s t a d os U n i d os solicito al M i n i s t e r io de R e l a c i o n es E x t e r i o r es la d e t e n c i on p r e v e n t i va c on fines de e x t r a d i c i on de J O R GE H U M B E R TO G IL A R A N A, c i u d a d a no c o l o m b i a no r e q u e r i do p a ra c o m p a r e c er a j u i c io p or delitos

Extradicion

Radicacion ^9450 Jorge Humberto Gil Arana federales de narcoticos, s e g un la a c u s a c i on s u s t i t u t i va No. CR 1 4 - 0 4 8 2 ( S - 2 ) ( B M C) (tambien e n u n c i a da c o mo 4 - C R - 4 82 ( 52)(BMC)), d i c t a da el 21 de abril de 2 0 16 en la C o r te del D i s t r i to E s te de N u e va Y o r kh

2. En r e s o l u c i on del 29 de j u l io del m i s mo a n o, el Fiscal G e n e r al de la N a c i on decreto su c a p t u ra c on fines de extradicion, la q ue se m a t e r i a l i zo el 3 de o c t u b re siguiente en v ia p u b l i ca del m u n i c i p io de B u ga (Valle del Cauca).

3. A traves de N o ta V e r b al No. 2 3 05 del 1° de diciembre de e se ano^, la r e p r e s e n t a c i on d i p l o m a t i ca formalizo el r e q u e r i m i e n to de e x t r a d i c i on de G IL A R A NA y p a ra t al efecto, a p o r to la d o c u m e n t a c i on pertinente.

4. En el c o n c e p to de que t r a ta el a r t i c u lo 4 96 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, el M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r es indic6 que

p a ra el caso «...se encuentra vigente para las Partes, la "Convencion de Naciones Unidas contra el trdfico ilicito de estupefacientes y sustandas psicotr6picas"» y a d e m a s, que en los aspectos no regulados p or el i n s t r u m e n to i n t e m a c i o n al referido, el t r a m i te debe regirse p or los a r t i c u l os 4 91 y 4 96 del Codigo de P r o c e d i m i e n to Penal^.

5. M e d i a n te a u to del 13 de e n e ro de 2 0 1 7, se reconocid p e r s o n e r ia a la d e f e n s o ra d e s i g n a da p or el r e c l a m a do y se 1 Folios 20 a 27 de la carpeta. 2 Fl. 39 a 47 idem. 3 Mediante oficio DIAJI No. 2889 del 2 de diciembre de 2016, obrante a folio 37 de la carpeta.

2 Extradicion Radicacidn 49450 Jorge Humberto Gil Arana o r d e no c o r r er el t r a s l a do c o n t e m p l a do en el a r t i c u lo 5 00 de la Ley 9 06 de 2 0 04 p a ra p r e s e n t ar p r u e b a s. C o mo no h u bo p o s t u l a c i o n es p r o b a t o r i a s, se corrio t r a s l a do p a ra q ue l os i n t e r v i n i e n t es p r e s e n t a r an alegatos.

D e n t ro de t al plazo, solo se p r o n u n c io el D e l e g a do d el M i n i s t e r io Publico"^. ALEGATOS DE CONCLUSION D el M i n i s t e r io P u b l i c o, La P r o c u r a d o ra T e r c e ra D e l e g a da p a ra la C a s a c i on P e n al h i zo u na sintesis de la a c t u a c i on a d e l a n t a d a. C o n s i d e ro c u m p l i d as l as c o n d i c i o n es p a ra q ue se e m i ta c o n c e p to p o r q ue se allego la d o c u m e n t a c i on r e q u e r i d a; la p e r s o na a p r e h e n d i da p or c u e n ta del t r a m i te fue identificada p l e n a m e n t e; la c o n d u c ta p or la q ue es r e q u e r i do - trafico de estupefacientes - s u p e ra el m i n i mo de 4 a h os de p r i s i on y el indictment es e q u i v a l e n te a la a c u s a c i dn n a c i o n a l. P or ende, solicito a e s ta C o r p o r a c i on q ue e m i ta c o n c e p to favorable a la p e t i c i on de e x t r a d i c i on elevada p or el

g o b i e r no de l os E s t a d os U n i d o s, s i e m p re q ue se condicione su p r o c e d e n c ia al c u m p l i m i e n to de l os c o n d i c i o n a m i e n t os sobre la p r o t e c c i on de los d e r e c h os h u m a n os del requerido. Folios 24 a 34 del cuaderno de la Corte. 3 Extradicion Radicacidn 49450 Jorge Humberto Gil Arana

CONCEPTO DE LA CORTE

1. I n e x i s t e n c ia de m o t i v os i m p e d i e n t es de la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i o n.

El a r t i c u lo 35 de la C a r ta P o l i t i c al establece q ue la e x t r a d i c i on se p o d ra solicitar, c o n c e d er u ofrecer de a c u e r do c on l os t r a t a d os p u b l i c os y en su defecto c on la ley, p or delitos c o n s i d e r a d os c o mo tales d e n t ro de la legislacion p e n al i n t e r n a, q ue no o s t e n t en el caracter de politicos y h a y an sido c o m e t i d os en el e x t e r i or d e s de el 17 de d i c i e m b re de 1 9 9 7. P a ra el caso, la c o n d u c ta p or la c u al es solicitado J O R GE H U M B E R TO G IL A R A NA no es de caracter politico^,

s i t u a c i on q ue i m p i de q ue se configure la p r o h i b i c i on c o n s t i t u c i o n al referida. A d e m a s, de a c u e r do c on la d o c u m e n t a c i on a p o r t a da p or el p a is r e q u i r e n t e, los h e c h os m a t e r ia de j u z g a m i e n to se c o m e t i e r on «entre enero de 2000 y diciembre de 2015»'^. Se dijo t a m b i en q ue se p e r p e t r a r on en «... la jurisdicdon extraterritorial de los Estados Unidos», p u es la o r g a n i z a c i on c r i m i n al de la q ue p r e s u n t a m e n te h a ce p a r te el r e c l a m a d o, e n v i a ba c a r g a m e n t os de c o c a i na d e s de C o l o m b ia h a c ia E c u a d or y C e n t r o a m e r i c a, c on el f in de i m p o r t ar e sa s u s t a n c ia a los E s t a d os U n i d os c o mo d e s t i no f i n a F. 3 Modificado por el articulo 1° del Acto Legislative No. 01 de 1997. ^ Pues fue requerido para comparecer a juicio por "delitos federales de narc6ticos>' (fl. 32 de la carpeta).

7 Folio 126 de la carpeta. 8 Folio 25 idem. 4 Ebctradicidn Radicacidn 49450 Jorge Humberto Gil Arana T a m p o co se tiene c o n o c i m i e n to de q ue G IL A R A NA este siendo p r o c e s a do o h a ya sido j u z g a do en C o l o m b ia p or l os h e c h os q ue m o t i v an la solicitud. A si l as cosas, no se evidencia n i n g un m o t i vo c o n s t i t u c i o n al i m p e d i e n te de la e x t r a d i c i o n.

2. V e r i f i c a c i on de los r e q u i s i t os c o n t e n i d os en los a r t i c u l os 4 93 y 5 02 d el C o d i go de P r o c e d i m i e n to P e n a l.

P a ra e m i t ir c o n c e p to en el presente caso d e b en tenerse en c u e n ta l as disposiciones d el C o d i go de P r o c e d i m i e n to P e n al (Ley 9 06 de 2004). C on b a se en e se m a r co n o r m a t i v o, e n t r a ra la Seda a e s t u d i ar la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i on del n a c i o n al c o l o m b i a no J O R GE H U M B E R TO G IL A R A N A, c o n s t a t a n d o: a) la validez

f o r m al de la d o c u m e n t a c i on allegada c on la solicitud; b) la i d e n t i d ad p l e na d el solicitado; c) la equivalencia de la decision e m i t i da en el e x t r a n j e r o; y d) el c u m p l i m i e n to d el p r i n c i p io de la doble i n c r i m i n a c i o n. 2 . 1. V a l i d ez f o r m al de la d o c u m e n t a c i on p r e s e n t a d cL El C o n s ul de C o l o m b ia en W a s h i n g t on a u t e n t i co l os d o c u m e n t os a p o r t a d os en apoyo de la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i on d el c i u d a d a no c o l o m b i a no J O R GE H U M B E R TO 5 Extradicion Radicacidn 49450 Jorge Humberto Gil Arana G IL A R A N A, de c o n f o r m i d ad c on lo d i s p u e s to en el a r t i c u lo 2 51 del C o d i go G e n e r al del Proceso. En e se sentido, certified la f i r ma de P a t r i ck O. H a t c h e t t, A u x i l i ar de A u t e n t i c a c i o n es d el D e p a r t a m e n to de E s t a do de los E s t a d os U n i d os de A m e r i c a, q u i en avalo la del e n t o n c es

Secretario de E s t a d o, J o hn F. K e r ry y este, la r u b r i ca de L o r e t ta E, L y n c h, F i s c al G e n e r a l, q u i en acredito la de J o hn

M. Gillies, D i r e c t or Asociado de la D i v i s i on C r i m i n al de la O f i c i na de A s u n t os I n t e m a c i o n a l es d el D e p a r t a m e n to de J u s t i c i a, e n c a r g a do de d ar c u e n ta de la a u t e n t i c i d ad de l as declaraciones de J u l ia Nestor, F i s c al Aioxiliar de los E s t a d os U n i d os p a ra el D i s t r i to E s te de N u e va Y o rk y J o hn R. S h i n e, agente especial de la A d m i n i s t r a c i on p a ra el c o n t r ol de drogas ( D E A, por sus siglas en ingles)^.

C o mo d o c u m e n to a n e xo y d e b i d a m e n te t r a d u c i d o, aparece la a c u s a c i on s u s t i t u t i va N o. CR 1 4 - 0 4 8 2 ( S - 2 ) ( B M C) (tambien enunciada como 4 - C R - 4 82 (5-2)(BMC)), d i c t a da el 21 de

a b r il de 2 0 16 en la C o r te d el D i s t r i to E s te de N u e va Y o r k, c o n t ra J O R GE H U M B E R TO G IL A R A N A ^ o, a si c o mo la o r d en de a r r e s to l i b r a da p or e sa C o r te ^h T a m b i en se allegd c o p ia de las disposiciones p e n a l es del C o d i go de los E s t a d os U n i d os aplicables al caso^^ y c a r t i l la decadactilar d el r e q u e r i d o, e x p e d i da p or la R e g i s t r a d u r ia N a c i o n al del E s t a do CiviP^. ^ Folios 49 a 53 de la carpeta. 10 Ibid. Folios 73 a 75 y 126 a 128. 11 Ibid. Folio 132. 12 Ibid. Folios 117 a 124. 13 Ibid. FoUo 153. 6 Extradicion Radicacidn 49450 Jorge Humberto Gil Arana A si las cosas, la d o c u m e n t a c i on p r e s e n t a da en respaldo del p e d i do de e x t r a d i c i on de G IL A R A NA es f o r m a l m e n te valida, p or lo q ue se c u m p le este requisite. 2 . 2. I d e n t i d ad p l e na d el s o l i c i t a do en e x t r a d i c i o n.

De a c u e r do c on las n o t as d i p l o m a t i c as n u m e r os 1 3 15 y 2 3 0 5, J O R GE H U M B E R TO G IL A R A N A, t a m b i en conocido c o mo 'Tz'o'', "Guarin" y "Luis Miguel" es c i u d a d a no de C o l o m b i a. Nacio el 8 de j u l io de 1 9 69 en B u ga (Valle d el Cauca), y se identifica c on la c e d u la de c i u d a d a n ia N o. 1 4 ' 8 9 2 . 1 7 0. Al s er e n t e r a do de la o r d en de c a p t u ra c on fines de e x t r a d i c i o n, el r e c l a m a do se identified c on e se d o c u m e n t o, q ue t a m b i en a p a r e ce en el a c ta de n o t i f i c a c i dn p e r s o n al de la o r d en de a p r e h e n s i on c on fines de e x t r a d i c i o ny en el escrito m e d i a n te el c u al le otorgo p o d er a su abogado'-'^. A d e m a s, su i d e n t i d ad f ue c o r r o b o r a da m e d i a n te i n f o r me pericial en el q ue se c o n c l u yd q ue l as h u e l l as d el

c a p t u r a do c o r r e s p o n d en a l as de la p e r s o na solicitada en extradicidn^^. P or lo a n t e r i o r, no h ay d u da en c u a n to a la p l e na i d e n t i d ad del i n d i v i d uo p e d i do en e x t r a d i c i o n. Ibid. Folio 7. ^3 Folio 7 del cuaderno de la Corte. 18 .Folios 8 y 9 de la carpeta. 7 Extradicion Radicacidn 49450 Jorge Humberto Gil Arana 2 . 3. E q u i v a l e n c ia de la p r o v i d e n c ia p r o f e r i da en el e x t r a n j e r o. E s te r e q u i s i te se c u m p le c u a n do se a c a ta lo previsto en el n u m e r ad s e g u n do del a r t i c u lo 4 93 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, es decir, <(que por lo menos se haya dictado en el exterior resolucion de acusacion o su equivalente». En el p r e s e n te evento, el 21 de a b r il de 2 0 1 6, la C o r te del D i s t r i to E s te de N u e va Y o rk dict6 la a c u s a c i on s u s t i t u t i va No. CR 1 4 - 0 4 8 2 ( S - 2 ) ( B M C) (tambien e n u n c i a da c o mo 4 - C R - 4 82 (52)(BMC)). E se acto p r o c e s al equivale al escrito a c u s a t o r io del a r t i c u lo 3 37 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4. En e se s e n t i d o, a c l a ra la S a la q ue si b i en el indictment no es i d e n t i co a la a c u s a c i on n a c i o n a l, g u a r da s i m i l i t u d es q ue lo t o r n an e q u i v a l e n t e. C o n t i e ne u na n a r r a c i on s u c i n ta de l as c o n d u c t as investigadas c on especificacion de l as c i r c u n s t a n c i as de t i e m p o, m o do y l u g a r; tiene c o mo f u n d a m e n to l as p r u e b as p r a c t i c a d as en la investigacion; califlca j u r i d i c a m e n te el c o m p o r t a m i e n t o, i n v o ca l as disposiciones penales aplicables y taJ c u al s u c e de c on la e n i i s i on d el escrito de a c u s a c i on en n u e s t ro o r d e n a m i e n to i n t e r n o, m a r ca el c o m i e n zo del j u i c i o, d o n de el p r o c e s a do tiene la o p o r t u n i d ad de c o n t r o v e r t ir las p r u e b as y los cargos dictados en su c o n t r a.

P or lo a n t e r i o r, este r e q u e r i m i e n to se c u m p le a cabalidad. 8 Extradiddn Radicacidn 49450 Jorge Humberto Gil Arana 2 . 4. El p r i n c i p io de la d o b le i n c r i m i n a c i o n. De a c u e r do c on el n u m e r al 1° d el a r t i c u lo 4 93 d el C o d i go de P r o c e d i m i e n to P e n a l, la doble i n c r i m i n a c i on se p r e s e n ta c u a n do el h e c ho q ue es m o t i vo de la e x t r a d i c i on esta «previsto como delito en Colombia y [es] reprimido con una sancion privativa de la libertad cuyo minimo no sea inferior a cuatro (4) anos». P a ra establecer si la c o n d u c ta q ue se le i m p u ta a q u i en es r e c l a m a do en e x t r a d i c i on en el pais solicitante es c o n s i d e r a da c o mo delito en C o l o m b i a, d e be hacerse u na c o m p a r a c i on e n t re las n o r m as q ue s u s t e n t an la a c u s a c i on f o r a n ea c on las de o r d en i n t e r n o, p a ra establecer si estas t a m b i en r e c o g en l os c o m p o r t a m i e n t os c o n t e n i d os en c a da

u r io de l os cargos ( en identico sentido, C SJ C P 0 81 - 2 0 16 y C SJ C P 0 68 - 2 0 1 6, entre m u c h os otros). E sa c o n f r o n t a c i on se Ueva a c a bo c on la n o r m a t i v i d ad vigente al m o m e n to de e m i t ir el concepto, p u e s to q ue la C o r te lo d i c ta d e n t ro del t r a m i te de un m e c a n i s mo de cooperacion i n t e m a c i o n a l. P or esa r a z o n, la a p l i c a c i on del p r i n c i p io de f a v o r a b i l i d ad q ue p o d r ia argiiirse c o mo product© n a t u r al de la s u c e s i on de leyes no e n t r a r ia en j u e g o, p u es las de n u e s t ro pais no s on las q ue se a p l i c a r an en el e x t r a n j e r o. Lo q ue a este p r o p o s i to d e t e r m i na el c o n c e p to es que, s in i m p o r t ar la d e n o m i n a c i on j u r i d i c a, el acto d e s a r r o l l a do p or el c i u d a d a no c u ya e x t r a d i c i on se d e m a n da debe s er c o n s i d e r a do c o mo delictuoso en el territorio patrio. Extradicion Radicacidn 49450

Jorge Humberto Gil Arana P u es b i e n, de a c u e r do c on la a c u s a c i on s u s t i t u t i va No. CR 1 4 - 0 4 8 2 ( S - 2 ) ( B M C) (tambien e n u n c i a da c o mo 4 - C R - 4 82 (52)(BMC)), c o n t ra J O R GE H U M B E R TO G IL A R A NA se f o r m u la el siguiente cargo^^:

C A R GO UNO

(Concierto i n t e m a c i o n al p a ra d i s t r i b u ir cocaina) ]. Entre enero de 2000 y diciembre de 2015 o alrededor de estas fechas, ambas siendo aproximadas e incluyentes, dentro de la jurisdicdon extraterritorial de los Estados Unidos, los acusados... JORGE HUMBERTO GIL ARANA, alias "Tio", "Guarin" y "Luis Miguel".., conjuntamente con otros, a sabiendas e intencionalmente concertaron para distribuir una sustancia que contenia cocaina, una sustancia controlada de la categoria 11, con la intencion y sabiendo que dicha sustancia seria importada ilicitamente a los Estados Unidos desde un lugar fuera del mismo, en violadon de las Secciones 959(a) y 960(a)(3} del Titulo 21 del Codigo de los Estados Unidos. La cantidad de cocaina implicada en el concierto para delinquir que se atribuye a cada acusado como resultado de su conducta y la conducta de otros complices que en forma razonable fue previsible para cada uno, fue de por lo menos cinco kilogramos o mds de sustancia que contenia cocaina.

(Secciones 959(c), 960(b)(l}(B)(ii) y 963 del Titulo 21 del Codigo de los Estados Unidos y Secciones 3238, 3551 y siguientes del Titulo 18 del Codigo de los Estados Unidos) A d e m a s, en la d e c l a r a c i on j u r a da en a p o yo a la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i on r e n d i da p or el agente especial de la D E A, J o hn

R. S h i n e, se c o m p l e m e n to el cargo a r r i ba r e l a c i o n a d o. Indico ese f u n c i o n a r io lo siguiente: Entre enero de 2006 y diciembre de 2014... Jorge Humberto Gil Arana ("Gil Arana")... concertaron para distribuir cientos de kilogramos de cocaina. Los acusados transportaron cargas de cocaina, en las cuales ellos asimismo inviHieron, desde la costa del Padfico de Colombia y Ecuador a Centroamerica, incluidos Ver folios 126 a 128 de la carpeta.

10 Extradicion Radicacidn 49450 Jorge Humberto Gil Arana Panama, Costa Rica y Mexico. Despues vendieron los narcoticos a narcotraficantes, incluyendo organizaciones narcotraficantes de gran envergadura, para su importacion final a los Estados Unidos (...)

II. P r u e b as (...) ... alrededor del 24 de abril de 2013, CW-3 se reunid con Gil Arana... y otros miembros de la organizacion narcotraficante en Bogota, Colombia, para tratar de un plan para transportar drogas de aproximadamente 700 kilogramos de cocaina. Se tenia la

intencion de transportar la cocaina en varias etapas via naves maritimas... Segun CW-3, los contactos mexicanos de Gil Arana iban a comprar la cocaina una vez que llegara a Mexico... Gil Arana estuvo a cargo de recibir los narcoticos en Centroamerica. Gil Arana, CW-3 y un tercero eran los inversionistas en la carga de narcoticos. La reunion del 24 de abril de 2013 se grabo licitamente en audio y video^^. A h o ra b i e n, l os cargos e n d i l g a d os a J O R GE H U M B E R TO G IL A R A N A, f u e r on a d e c u a d os t i p i c a m e n te p or la a u t o r i d ad j u d i c i al n o r t e a m e n c a na en la seccion 963^^ del t i t u lo 21 del C o d i go de los E s t a d os U n i d o s, n o r ma q ue tiene e q u i v a l e n c ia en el C o d i go P e n al c o l o m b i a n o, en el inciso 2° del a r t i c u lo 34020, asi: Concierto para delinquir. Cuando varias personas se concierten con el fin de cometer delitos, cada una de ellas sera penada, por esa sola conducta, con prision de tres (3) a seis (6) anos. Cuando el concierto sea para cometer delitos de... trdfico de drogas toxicas, estupefacientes o sustandas sicotropicas... la pena sera de prision de ocho (8) a dieciocho (18) ahos y multa de

dos mil setecientos (2.700) hasta treinta mil (30.000) salaries minimos legales mensuales. 18 Cfr. Hs. 138 a 143 de la carpeta. 19 Tentativa y asociacion delictuosa: Toda persona que intente cometer o conspire pa: a cometer algun delito definido en este subcapilulo, cstara sujeta a las mismas sanciones que las que se ordenan para el delito cuya realizacion fue el objeto de la tentativa o la asociacion delictuosa. 20 Modificado por los articulos 8° de la Ley 733 de 2002 y 19 de la Ley 1121 de 2006. 11 Extradicion Radicacidn 49450 Jorge Humberto Gil Arana T a m b i en se h i zo a l u s i on en el indictment a l os tipos p u n i b l es descritos en las secciones 959^^ y 96022 del citado Codigo, m i s m os q ue se a d e c u an en n u e s t ro p a is a lo n o r m a do en el a r t i c u lo 3 76 del Codigo Penaps, que tipifica el delito de trafico, fabricacion o porte de estupefacientes, con la c i r c u n s t a n c ia de agravacion c o n t e n i da en el c a n on 3 84 e j u s d e m, de la siguiente m a n e r a: El que sin permiso de autoridad competente, introduzca al pais, asi sea en trdnsito o saque de el, transporte, lleve consigo, almacene, conserve, elabore, venda, ofrezca, adquiera, Jinancie o suministre a cualquier titulo sustancia estupefaciente, sicotrdpica

o drogas sinteticas que se encuentren contempladas en los cuadros uno, dos, tres y cuatro del Convenio de las Naciones Unidas sobre Sustandas Sicotropicas, incurrird en prision de ciento veintiocho (128) a tresdentos sesenta (360) meses y multa de mil tresdentos treinta y cuatro (1.334) a dncuenta mil (50.000) salarios minimos legales mensuales vigentes. 21 (a) Fabricacion o distribucibn c on fines de importacion ilicita. Sera ilcgal q uo cualquier persona fabrique o distribuya u na sustancia controlada de la Tabla I o II o flinitrazepam or (sic) quimico enlistado. (1) Con la intencion de que esa sustancia o ese quimico sea importado ilicitamente a los Estados Unidos o a las aguas dentro de las 12 millas de la costa de los Estados Unidos; o (2) Con conocimiento de que esa sustancia o ese quimico sera importado ilicitamente a los Estados Unidos o a las aguas dentro de las 12 millas de la costa de los Estados Unidos. (...) (c) Actos realizados fuera del territorio de los Estados Unidos; competencia territorial. Esta seccion esta pensada para extender la competencia a actos de fabricacion o distribucion cometidos fuera del territorio de los Estados Unidos. Cualquier persona que viole esta seccion sera juzgado en el tribunal de distrito de los Estados Unidos competente para el punto de entrada en donde e sa persona ingrese a los Estados Unidos, o en el Tribunal de Distrito para el Distrito de Columbia. 22 Actos prohibidos A....castigado de acuerdo con lo previsto en la subseccion (b) de esta seccion. (b) Las penas (1) En caso de u na violacion de la sub-seccion (a) de esta

seccion, que trata de (B) 5 kilogramos o m as de u na mezcla o sustancia que contenga u na cantidad perceptible de (ii) cocaina, s us sales, s us isomeros opticos y georaetricos, y las sales de los isomeros... El que cometa tal violacion de la ley sera castigado con la pena de prision por un termino de cuando menos 10 anos y no mayor que la cadena perpetua,... con u na multa que no debera exceder do lo aulorizado en el Titulo 18, o US$10'000.000 si el reo es individuo... o con ambas penas... cualquier sentencia impuesta bajo este parrafo (sic)... incluira un termino de libertad supervisada de por lo menos 5 anos ademas del termino de prision. 23 Modificado por el articulo 11 de la Ley 1453 de 2 0 1 1. 12 Extradicion Radicacion 49450 Jorge Humberto Gil Arana

ARTICULO 384. CIRCUNSTANCIAS DE ACRAVACION PUNTTIVA.

El minimo de las penas previstas en los articulos anteriores se duplicard en los siguientes casos: (...)

3. Cuando la cantidad incautada sea superior a mil (1.000) kilos si se trata de marihuana; a cien (100) kilos si se trata de marihuana hachis; y a cinco (5) k i l os si se t r a ta de c o c a i na o metacualona o dos (2) kilos si se trata de sustancia derivada de la amapola.

Asi l as cosas, l os c o m p o r t a m i e n t os a l os q ue se h i zo a l u s i on en el indictment y en la d e c l a r a c i on j u r a da de a p o yo

• es decir, el concierto para transportar y el transporte de cocaina - s on c o n s i d e r a d os delitos en n u e s t ro pais. A d e m a s, l as legislaciones de los dos paises t i p i f i c an las c o n d u c t as q ue se le r e p r o c h an a G IL A R A N A.

De o t ro lado, la a c u s a c i on d i c t a da p or la C o r te p a ra el D i s t r i to E s te de N u e va Y o rk incluye la c l a u s u la de e x t i n c i on de d o m i n io sobre los bienes objeto de las c o n d u c t as reprochadas, pero la m i s ma no p u e de ser e n t e n d i da en estricto sentido c o mo un cargo. En efecto, c o mo lo ha venido expresando esta C o r p o r a c i on respecto de situaciones semejantes, el s e h a l a m i e n to de e sa figura no c o m p o r ta i m p u t a c i on a l g u n a. Se t r a ta del a n u n c io de la consecuencia p a t r i m o n i al q ue la declaratoria de responsabilidad acarrea respecto de los bienes i n v o l u c r a d os en los delitos de c u ya c o m i s i on se a c u sa al requerido. Ese t e ma es ajeno a la solicitud de extradicion, por lo q ue no se e n c u e n t ra c o m p r e n d i do d e n t ro de los aspectos que debe a n a l i z ar la Sala

al e m i t ir el concepto de rigor. 13 Extradicion Radicacidn 49450 Jorge Humberto Gil Arana P a ra c o n c l u i r, c o mo las c o n d u c t as c o n t e n i d as en el cargo U no del indictment se e n c u e n t r an penalizadas en los dos paises y t i e n en s a n c i on s u p e r i or a l os c u a t ro (4) a h os de prision, se verifica c u m p l i da la exigencia de la doble i n c r i m i n a c i on en el p r e s e n te a s u n t o.

3. C o n c e p t o.

L os r a z o n a m i e n t os e x p u e s t os en p r e c e d e n c ia p e r m i t en t e n er p or a c r e d i t a d as las exigencias legales p a ra c o n c e p t u ar de m a n e ra favorable a la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i on f o r m a l i z a da p or el G o b i e r no de l os E s t a d os U n i d os de A m e r i ca a t r a v es de su E m b a j a da en n u e s t ro pais c o n t ra J O R GE H U M B E R TO G IL A R A N A, p or l os cargos q ue se le a t r i b u y en en la a c u s a c i on s u s t i t u t i va N o. CR 1 4 - 0 4 8 2 ( S - 2 ) ( B M C) (tambien

enunciada c o mo 4 - C R - 4 82 (5-2)(BMC)), d i c t a da el 21 de abril de 2 0 16 en la C o r te del D i s t r i to E s te de N u e va Y o r k. 3.1. Si el G o b i e r no N a c i o n al accede a c o n c e d er la e x t r a d i c i o n, d e b e ra g a r a n t i z a r le al r e c l a m a do la p e r m a n e n c ia en el p a is e x t r a n j e ro y el r e t o r no al de o r i g en en c o n d i c i o n es de d i g n i d ad y respeto c u a n do llegare a s er sobreseido, a b s u e l t o, d e c l a r a do no c u l p a b le o e v e n t os s i m i l a r e s, i n c l u so d e s p u es de su l i b e r a c i on p or h a b er c u m p l i do la p e na q ue le fuere i m p u e s t a. D el m i s mo m o d o, le c o r r e s p o n de exigir q ue el solicitado no sea j u z g a do p or h e c h os diversos de l os q ue m o t i v a r on la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i o n, ni s o m e t i do a s a n c i o n es d i s t i n t as de 14 Extradicion Radicacidn 49450

Jorge Humberto Gil Arana las i m p u e s t as en la e v e n t u al c o n d e n a, ni a p e n as de m u e r t e, destierro, p r i s i on p e r p e t ua o confiscacion, d e s a p a r i c i on forzada, t o r t u r a s, t r a t os crueles, i n h u m a n os o degradantes. De i g u al m a n e r a, debe c o n d i c i o n ar la e n t r e ga de J O R GE H U M B E R TO G IL A R A NA a q ue se le r e s p e t en t o d as l as g a r a n t i a s, en p a r t i c u l a r, q ue t e n ga acceso a un proceso p u b l i co s in dilaciones i n j u s t i f l c a d a s, se p r e s u ma su inocencia, c u e n te c on un i n t e r p r e t e, t e n ga un defensor d e s i g n a do p or el o p or el E s t a d o, se le c o n c e da el t i e m po y los m e d i os a d e c u a d os p a ra q ue p r e p a re la defensa, p r e s e n te p r u e b as y c o n t r o v i e r ta las q ue se a d u z c an en c o n t r a, q ue su s i t u a c i on de p r i v a c i on de la l i b e r t ad se desarrolle en c o n d i c i o n es d i g n as y q ue la s e n t e n c ia p u e da ser a p e l a da a n te

un t r i b u n al s u p e r i o r. A d e m a s, no p u e de s er c o n d e n a do d os veces p or el m i s mo h e c h o, ni darsele u na d e n o m i n a c i on j u r i d i ca d i s t i n ta a la m i s ma c i r c u n s t a n c ia factica. I g u a l m e n t e, el G o b i e r no debe c o n d i c i o n ar su e n t r e ga a q ue el p a is solicitante, c o n f o r me a ^ s us politicas i n t e r n as sobre la m a t e r i a, le ofrezca posibilidades r a c i o n a l es y reales p a ra q ue el e x t r a d i t a do p u e da t e n er c o n t a c to r e g u l ar c on s us farniliares m as cercanos. De la m i s ma m a n e r a, el G o b i e r n o, e n c a b e z a do p or el s e h or P r e s i d e n te de la R e p u b l i ca c o mo Jefe de E s t a d o, debe efectuar el respective s e g u i m i e n to a l as exigencias q ue se i m p o n en p a ra la c o n c e s i on de la e x t r a d i c i on y d e t e r m i n ar las 15 Extradicion

Radicacidn 49450 Jorge Humberto Gil Arana c o n s e c u e n c i as q ue se d e r i v a r i an de su e v e n t u al i n c u m p l i m i e n t o, al t e n or de lo s e n a l a do en el o r d i n al 2° d el a r t i c u lo 1 89 de la C o n s t i t u c i on Politica. F i n a l m e n t e, el t i e m po que el r e c l a m a do e s t u vo detenido p or c u e n ta del t r a m i te de e x t r a d i c i on d e b e ra serle reconocido c o mo p a r te c u m p l i da de la posible s a n c i on q ue se le i m p o n g a. 6.2. Por lo expuesto, la S a la de C a s a c i on P e n al de la Corte S u p r e ma de J u s t i c i a, CONCEPTUA FAVORABLEMENTE a la extradicion de J O R GE H U M B E R TO G IL A R A NA de anotaciones conocidas en el curso del proceso, por los cargos atribuidos en la a c u s a c i on s u s t i t u t i va N o, CR 1 4 - 0 4 8 2 ( S2 ) ( B M C) (tambien e n u n c i a da c o mo 4 - C R - 4 82 (5-2)(BMC)), d i c t a da el 21 de a b r il de 2 0 16 en la C o r te d el D i s t r i to E s te de N u e va

Y o r k. C o m u n i q u e se e s ta d e t e r m i n a c i on al solicitado, a su defensora, al M i n i s t e r io P u b l i co y al F i s c al G e n e r al de la N a c i 6 n, p a ra lo de su cargo. D e v u e l v a se el expediente al M i n i s t e r io de J u s t i c ia y d el D e r e c ho p a ra lo de su c o m p e t e n c i a. rN 16 Extradicion Radicacion 49450 Jorge Humberto Gil Arana ^ t j ^' Extradicion Radicacidn 49450 Jorge Humberto Gil Arana NUBIA yOLANDA NOVA GARCIA S e c r e t a r ia f 18