CSJ - CP041-2017(49168)

Republica de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casacldn Penal

JOSE FRANCISCO ACUNA VIZCAYA

Magistrado Ponente CP041 -2017 Radicacion No. 49168 (Aprobado A c ta No. 90) B o g o ta D. C, v e i n t i d os (22) de m a r zo de dos m il diecisiete (2017) C o r r e s p o n de a la C o r te establecer si la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i on d el c i u d a d a no c o l o m b i a no CAMILO CROSS GRACIANO, f o r m u l a da p or el G o b i e r no de l os E s t a d os U n i d os de A m e r i c a, es c o n f o r me o no a derecho y, en c o n s e c u e n c i a, e m i t ir el c o n c e p to s e n a l a do en el a r t i c u lo 5 01 del C o d i go de P r o c e d i m i e n to P e n a l. Extradicion 49168

C A M I LO C R O SS GRACIANO

ANTECEDENTES

1. M e d i a n te N o ta V e r b al N o. 1 3 67 de 5 de agosto de 2 0 1 6^ el G o b i e r no de l os E s t a d os U n i d o s, a traves de su e m b a j a da en C o l o m b i a, solicito la d e t e n c i on p r o v i s i o n al c on

fines de e x t r a d i c i on d el c i u d a d a no c o l o m b i a no C A M I LO C R O SS G R A C I A N O, «... requerido para comparecer a juicio por un delito federal de narc6ticos».

2. En c u m p l i m i e n to de lo d i s p u e s to en el a r t i c u lo 5 09 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, la F i s c a l ia G e n e r al de la N a c i o n, en la R e s o l u c i on de 10 de agosto de 2 0 1 6 ^, decreto la c a p t u ra c on fines de e x t r a d i c i on d el r e q u e r i d o, q u i en f ue d e t e n i do p or m i e m b r os de la Policia N a c i o n al el d ia 2 4, del m i s mo m es y a n o, en la c i u d ad de Medellin.^

3. C on la N o ta V e r b al N o. 2 0 41 de 20 de o c t u b re de 2 0 1 6 4, ta. E m b a j a da de l os E s t a d os U n i d os f o r m a l i zo la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i on y a d j u n to los siguientes d o c u m e n t o s, d e b i d a m e n te t r a d u c i d os al i d i o ma espahol:

3.1, C o p ia de la a c u s a c i on f o r m al N o. 1 5 - 2 0 7 6 4 - C RC O O K E / T O R R E S, d i c t a da el 29 de s e p t i e m b re de 2 0 1 5 5, en la C o r te D i s t r i t al de los E s t a d os U n i d os p a ra el D i s t r i to S ur de F l o r i d a, c on sello de certificacion de a u t e n t i c i d ad e s t a m p a do p or S t e v en M. L a r i m o r e, Secretario de esa e n t i d ad j u d i c i a l. 1 Folios 32 a 34 -Carpeta del Ministerio de Justicia y del Derecho. 2 Folios 2 a 4, ibidem. 3 Folio 7, ibidem. Folios 4 1a 45, ibidem. 3 Folios 102 a 104, ibidem. Extradicion 49168 CAMILO CROSS GRACIANO 3.2. Las declaraciones de a p o yo a la solicitud, r e n d i d as bajo j u r a m e n to p or W a l t er M. N o r k i n ^, F i s c al A u x i l i ar de los E s t a d os U n i d os p a ra el D i s t r i to S ur de F l o r i da y P a ul Cohen"^, A g e n te E s p e c i al de la A d m i n i s t r a c i on p a ra el c o n t r ol de

d r o g as (DEA). 3.3. La r e p r o d u c c i on de las n o r m as aplicables al caso^. 3.4. C o p ia de la o r d en de a r r e s to de 29 de s e p t i e m b re de 2 0 1 5, e m i t i da p or la a u t o r i d ad j u d i c i al m e n c i o n a d a ^, c on sello de certificacion de a u t e n t i c i d ad e s t a m p a do p or S t e v en

M. L a r i m o r e, Secretario de esa e n t i d ad j u d i c i a l. 3.5. I m p r e s i on de la c o n s u l ta de los d a t os de identificacion de C A M I LO C R O SS G R A C I A NO ( R e g i s t r a d u r ia N a c i o n al del E s t a do Civil de C o l o m b ia - D i r e c c i on N a c i o n al de Identificacion) 3.6. Certificados relacionados c on la legaiizacion y a u t e n t i c i d ad de tales d o c u m e n t o s: i) E x p e d i do p or L o r e t ta E. L y n c h, P r o c u r a d o ra de los E s t a d os U n i d o s, en el c u al h a ce c o n s t ar q ue J o hn M.

Gillies, p a ra la fecha, d e s e m p e h a ba el cargo de D i r e c t or

A s o c i a do de la O f i c i na de A s u n t os I n t e r n a c i o n a l e s, D i v i s i on de lo P e n a l, del D e p a r t a m e n to de J u s t i c ia de los 6 Folios 86 a 9 1, ibidem. 7 Folios 110 a 113, ibidem. 8 Folios 94 a 100, ibidem. 9 Folio 106, ibidem. ^0 Folio 115, ibidem. Extradicion 49168 CAMILO CROSS GRACIANO E s t a d os U n i d os de A m e r i ca y, a d e m a s, e s t a ba d e b i d a m e n te c o m i s i o n a do y calificado^L ii) E x p e d i do p or J o hn F. K e r r y, Secretario de E s t a do de los E s t a d os U n i d o s, en el c u al h a ce c o n s t ar q ue al a n t e r i or d o c u m e n to «... se le ha fijado el sello del Departamento de Justicia de los Estados Unidos de America y que dicho sello merece plena fe y credito»^^ ^ iii) E x p e d i do p or J o hn M. Gillies, en el c u al h a ce c o n s t ar q ue l as declaraciones j u r a m e n t a d as en a p o yo de la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i on f o r m al s on copias «fieles» de

d o c u m e n t os q ue se m a n t i e n en en l os a r c h i v os oficiales del D e p a r t a m e n to de J u s t i c ia de l os E s t a d os U n i d os de A m e r i ca en W a s h i n g t on D . C J4 Tramite surtido ante las autoridades colombianas.

4. El 21 de o c t u b re de 2 0 1 6, el M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r es d io t r a s l a do de la d o c u m e n t a c i on a la C a r t e ra de J u s t i c ia y del D e r e c ho J^ E sa u l t i ma e n t i d a d, el d ia 2 6, d el m i s mo m es y a h o, r e m i t io la a c t u a c i on a la Corte^^, i n i c i a n d o se el t r a m i te respective. 11 Folio 84, ibidem. 12 Folio 48 y 49, ibidem. 13 Leonardo Quintero Cristancho, Consul de Colombia en Washington, cuyo cargo y funciones avala el Ministerio de Relaciones Exteriores, certified, a folio 47 ibidem, la autenticidad de la firma d el Funcionario Auxiliar de Autenticaciones del Departamento de Estado, Veda Matthews, estampada en el referido documento. 14 Folio 85, ibidem. 15 Folio 35, ibidem. 15 Folios 1 a 2 - Cuaderno de Corte.

4 Extradicion 49168

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5. A traves de m e m o r i al de 13 de d i c i e m b re de 2 0 1 6, C A M I LO C R O SS G R A C I A NO se acogio al t r a m i te de la e x t r a d i c i on s i m p l i f i c a da de q ue t r a ta el a r t i c u lo 70 de la Ley 1 4 53 de 2 0 1 1. E sa p e t i c i on f ue c o a d y u v a da p or su defensor. ^7

6. El 15 d i c i e m b re de 2 0 1 6, el d e s p a c ho corrio t r a s l a do a la P r o c u r a d o ra T e r c e ra D e l e g a da p a ra la C a s a c i on P e n a l.

7. E sa a u t o r i d a d, l u e go de e n t r e v i s t ar al r e q u e r i do en su lugax de r e c l u s i on y elaborar la c o r r e s p o n d i e n te a c ta de verificacion de g a r a n t i as f u n d a m e n t a l e s, c o n c e p t uo q ue la m a n i f e s t a c i on de C R O SS G R A C I A NO de acogerse al t r a m i te simplificado fue libre, e s p o n t a n ea y v o l u n t a r i a, s in a p r e m io o vicio del c o n s e n t i m i e n t o.

A d i c i o n a l m e n t e, a v a l uo p o s i t i v a m e n te el c u m p l i m i e n to de l os r e q u i s i t es f o r m a l es de la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i on y sefialo q ue «se deberd tener estricta observancia del denominado bloque de constitucionalidad». F i n a l m e n t e, solicito q ue se e x h o r t a ra al G o b i e r no N a c i o n al p a ra q ue a d v i e r ta al pais r e c l a m a n te sobre el r e c o n o c i m i e n to de l os d e r e c h os y g a r a n t i as del requerido. J7 Folio 24, ibidem. 18 Folio 27, ibidem. 1" Folios. 31 a 35Cuaderno de la Corte. Extradicion 49168

CAMILO CROSS GRACIANO

CONSIDERACIONES

1. Aspectos generales.

La jurisprudenci£i ha s e n a l a do q ue la C o n s t i t u c i on Politica, en r e l a c i on cc»n el t r a m i te de e x t r a d i c i o n, establecio un s i s t e ma estricto de f u e n t es f o r m a l es y m a t e r i a l e s, en el c u al l os t r a t a d os p u t l i c os se a p l i c an de f o r ma «principal y preferenciaU y la Ley rige de m a n e ra «subsidiaria o supletoria>^^.

S in e m b a r g o, el a r t i c u lo 35 de la C o n s t i t u c i on t a m b i en e n u n c io un c o n j u n to de l i m i t a c i o n es al r e s p e c t o ^J tales c o m o:

1. La extradicion de los colombianos por nacimiento se concederd por delitos cometidos en el exterior, considerados como tales en la legislacion penal colombiana. 2. La extradicion no procederd por delitos poUticos. 3. No procedera la extradicion cuando se trate de hechos cometidos con anterioridad a la promulgacion del Acto Legislative 01 de

1997. E s as disposiciones, s u m a d as a las reglas c o n t e n i d as en los t r a t a d os p u b l i c os o en la ley, s e g un el caso, c o n f o r m an el m a r co n o r m a t i ve d el t r a m i te y a n a l i s is de la solicitud, o f r e c i m i e n to y c o n c e s l on de la e x t r a d i c i o n. L as l i m i t a c i o n es e n u n c i a d a s, al s er de origen c o n s t i t u c i o n a l, p or m a n d a to e x p r e so d el a r t i c u lo 4° de la C a r ta Politica, t i e n en c o mo d e s t i n a t a r i os a t o d as l as a u t o r i d a d es nacionales. 20 Cfr. Sentencias C-1106 de 2000; C-740 de 2000 y C-780 de 2004.

21 Cfr. Sentencia C-740 de 2000 y C-780 de 2004. Extradicion 49168 CAMILO C R O SS GRACIANO En t al s e n t i d o, la S a la de C a s a c i on P e n al de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c ia e s ta en el deber de verificar, de f o r ma p r e l i m i n a r, el c u m p l i m i e n to de lo previsto en el m e n c i o n a do a r t i c u lo c o n s t i t u c i o n al y, u na v ez f i n a l i z a da e sa labor, realizar el a n a l i s is f o r m al del p e d i do de e x t r a d i c i o n. C o mo es obvio, no p o d ra e m i t ir un c o n c e p to favorable si o b s e r va q ue la s o l i c i t ud p u e s ta a su c o n s i d e r a c i on d e s c o n o ce l as s e h a l a d as l i m i t a c i o n es c o n s t i t u c i o n a l e s. E se e n t e n d i m i e n t o, a d e m as de s er c o n c o r d a n te c on el v a l or y s u p r e m a c ia de la C o n s t i t u c i on Politica frente a c u a l q u i er o t ra n o r ma j u r i d i c a, se b a sa en el m a n d a to

c o n s t i t u c i o n al i r r e s t r i c t o, derivado de los fines esenciales del E s t a do social de derecho, — a r t s. 1° y 2° de la CP —^y de la a u t o n o m ia de la f u n c i on j u d i c i al — a r t. 2 30 i b i d e m —, dirigido a e s ta C o r p o r a c i o n, en su c o n d i c i on de o r g a no H m i te de la j u r i s d i c c i on o r d i n a r i a, de s a l v a g u a r d ar l os d e r e c h os y g a r a n t i as f u n d a m e n t a l es de t o d as las p e r s o n a s.

2. Las previsiones constitucionales sobre la materia y la solicitud de extradicion formulada por el Gobierno de

los Estados Unidos. T al y c o mo se indico a n t e r i o r m e n t e, el a r t i c u lo 35 de la C o n s t i t u c i on Politica sefiala q u e: (i) da extradicion de los colombianos por nacimiento se concederd por delitos cometidos en el exterior, considerados como tales en la legislacion penal colombiana»; (ii) mo procederd por delitos politicos» o (iii) c u a n do «se trate de hechos cometidos con anterioridad» al 17 de d i c i e m b re de 1 9 9 7, fecha en la q ue e n t ro a regir el Acto Legislativo No. 01 de 1 9 9 7.

7 Extradicion 49168 CAMILO C R O SS GRACIANO A c o n t i n u a c i on se verificara c a da u na de esas l i m i t a c i o n es c o n s t i t u c i o n a l e s. 2.1. C o mo se v e ra en el acapite c o r r e s p o n d i e n te al c u m p l i m i e n to d el r e q u i s i te de la doble i n c r i m i n a c i o n, l as c o n d u c t as i m p u t a d as a C A M I LO C R O SS G R A C I A NO s on c o n s i d e r a d as delitos en C o l o m b i a. En c u a n to a la d e t e r m i n a c i on del l u g ar de o c u r r e n c ia del ilicito q ue m o t i va la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i o n, en l os d o c u m e n t os a n e x os a la s o l i c i t ud se a f i r ma q ue «La investigacion revelo que del 2001 a septiembre de 2015, Cross Graciano y Olaciregui Olier participaron en un concierto para transportar cocaina de Colombia para importacion y distribucion en los Estados Unidos». De f o r ma especifica, fue v i n c u l a do a la i n c a u t a c i on de a p r o x i r n a d a m e n te 9 75 k i l o g r a m os de cocaina,

el 23 de o c t u b re de 2 0 1 3, en G u a t e m a la y a la p l a n e a c i on de un e m b a r q ue de 1.500 k i l o g r a m os de la m i s ma s u s t a n c ia desde la costa n o r te de C o l o m b ia a H o n d u r a s, G u a t e m a la y Mexico, c on d e s t i no final a los E s t a d os Unidos.22 A la l uz de la teoria mixta o de la ubicuidad?^, e m p l e a da p or la j u r i s p r u d e n c ia y la d o c t r i na p a ra d e t e r m i n ar el factor territorial en l os c a s es de delitos t r a s n a c i o n a l e s, c o mo el 22 Folios 111 a 112 -Carpeta dol Ministerio de Justicia y del Derecho. 23 «(i) el sitio de realizacion de la accion, segun el cual el hecho se entiende cometido donde se llevo a cabo total o parcialmente la exteriorizacion de la voluntad; (ii) la del resvltado, que estima realizado el hecho donde se produjo el efecto de la conducta y; (iii) la teoria mixta o de la ubicuidad, que considera cometido el hecho donde se efectuo la accion de manera total o parcial, como tambien en el sitio donde se produjo o debio materializarse el resultado.^. Cfr. C SJ CP, 30 enero 2 0 1 3, rad. 40275, entre otras. 8

Extradicion 49168 CAMILO CROSS GRACIANO concierto p a ra d e l i n q u ir c on fines de n a r c o t r a f i co y el trafico de d r o g as toxicas, estupefacientes o s u s t a n c i as sicotropicas, las c o n d u c t as i m p u t a d as al r e q u e r i do se e n t i e n d en c o mo t a m b i en ejecutadas en el territorio del E s t a do r e q u i r e n te y, p or esa m i s ma r a z o n, c o m e t i d as en el e x t r a n j e r o. 2.2. De c o n f o r m i d ad c on l os n u m e r a l es 1° y 10° d el a r t i c u lo 3° de la C o n v e n c i on de las N a c i o n es U n i d as c o n t ra el Trafico de E s t u p e f a c i e n t es y S u s t a n c i as Sicotropicas, las c o n d u c t as de concierto p a ra d e l i n q u ir y trafico de estupefacientes y l a v a do de activos, no se c o n s i d e r an delitos politicos o p o l i t i c a m e n te m o t i v a d o s. 2.3. P or u l t i m o, la d o c u m e n t a c i on a p o r t a da p or el

G o b i e r no de los E s t a d os U n i d os de A m e r i c a, a f i r ma q ue tales h e c h os o c u r r i e r o n, p r e s u n t a m e n t e, e n t re el 2 0 01 y h a s ta la fecha de p r e s e n t a c i on de la a c u s a c i on f o r m al — 29 de s e p t i e m b re de 2 0 1 5 —, esto es, c on p o s t e r i o r i d ad al inicio de la vigencia del A c to Legislativo 01 de 1 9 9 7.

3. Verificacion del cumplimiento de los requisitos convencionales o legales, segun el caso, de la solicitud de extradicion.

S u p e r a do el filtro c o n s t i t u c i o n al q ue r e s u l ta de verificar la eficacia de las l i m i t a c i o n es c o n t e n i d as en el a r t i c u lo 35 de la C o n s t i t u c i on Politica, c o r r e s p o n de a la C o r te e v a l u ar el c u m p l i m i e n to de l os r e q u i s i t os c o n v e n c i o n a l es o legates, s e g un el caso, de la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i o n. 9 Extradicion 49168 CAMILO C R O SS GRACIANO El M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r es c o n c e p t uo q ue «se

encuentra vigente entre las partes, la Convencion de Naciones Unidas contra el trafico ilicito de estupefacientes y sustancias psicotropicas, suscrita en Viena el 20 de diciembre de 198S»24 No o b s t a n t e, dadc q ue el t r a t a do de e x t r a d i c i on s u s c r i to e n t re C o l o m b ia y los E s t a d os U n i d os de A m e r i c a, el 14 de s e p t i e m b re de 1 9 7 9, no es aplicable en el o r d en i n t e r no d e b i do a la i n c o n s t i t u c i o n a l i d ad de la L ey 27 de 1 9 8 0, d e c l a r a da p or la C o r te S u p r e ma de J u s t i c ia en la s e n t e n c ia de 12 de d i c i e m b re de 198625, se p r o c e d e ra a verificar el c u m p l i m i e n to de las <^xigencias c o n t e n i d as en los a r t i c u l os 5 02 y 4 93 del C o d i go de P r o c e d i m i e n to P e n a l. El a r t i c u lo 5 02 ejusdem, establece q ue el c o n c e p to a cargo de e s ta C o r p o r a c i on debe f u n d a m e n t a r se en l os siguientes aspectos: i]i la validez f o r m al de la d o c u m e n t a c i on

p r e s e n t a d a; ii) la a c r e d i t a c i on p l e na de la i d e n t i d ad d el solicitado; iii) la e q u i v a l e n c ia de la p r o v i d e n c ia p r o f e r i da en el e x t r a n j e r o; iv) la doble i n c r i m i n a c i on de la c o n d u c ta i m p u t a da y v) el c u m j D l i m i e n to de lo previsto en los t r a t a d os p u b l i c os c u a n do fuere el caso. P or su p a r t e, el Jirticulo 4 93 ejusdem, i n d i ca q ue p a ra q ue p u e da ofrecerse o c o n c e d e r se la e x t r a d i c i on se requiere: i) q ue el h e c ho q ue lei m o t i va - t a m b i en p r e v i s to c o mo delito en C o l o m b i aeste n ^ p r i m i do c on s a n c i on p r i v a t i va de la l i b e r t ad c u yo m i n i mo no sea i nf eri or a 4 a n os y ii) q ue p or lo 24 Folio 35 -Carpeta del Ministerio de Justicia y del Derecho. 25 Publicada en Gaceta Judicial: Tomo CLXXXVIl-2 n.° 2426, pag. 580-604 10 Extradicion 4 9 1 68

CAMILO C R O SS GRACIANO

m e n os se h a ya dictado en el e x t e r i or r e s o l u c i on de a c u s a c i on o su equivalente. 3 , 1. V a l i d ez f o r m al de los d o c u m e n t os a p o r t a d o s. La n o r m a t i v i d ad procesal exige q ue la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i on se h a ga p or v ia d i p l o m a t i c a, o de m a n e ra excepcional p or la c o n s u l ar o de gobierno a gobierno, a c o m p a h a da de los s i g u i e n t es d o c u m e n t os e i n f o r m a c i o n, en la f o r ma establecida en la legislacion del E s t a do r e q u i r e n t e: (i) copia o t r a s c r i p c i on a u t e n t i ca de la s e n t e n c i a, de la r e s o l u c i on de a c u s a c i on o su equivalente; (ii) i n d i c a c i on de los actos q ue d e t e r m i n an la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i on y s e h a l a m i e n to del l u g ar y la fecha en q ue f u e r on ejecutados; (iii) i n c l u s i on de los d a t os q ue s i r v en p a ra establecer la i d e n t i d ad p l e na de la p e r s o na r e c l a m a d a; y (iv) la

r e p r o d u c c i on certificada de las disposiciones p e n a l es aplicables.26 El a r t i c u lo 2 51 del C o d i go G e n e r al del Proceso - i n c i so 2°- establece q ue los d o c u m e n t os p u b l i c os otorgados en pais e x t r a n j e ro p or s us f u n c i o n a r i o s, o c on su i n t e r v e n c i o n, d e b en p r e s e n t a r se d e b i d a m e n te a u t e n t i c a d os p or el c o n s ul o a g e n te d i p l o m a t i co de la R e p u b l i c a, o en su defecto p or el de u na n a c i on a m i g a, y q ue su f i r ma debe ser a b o n a da p or el M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r es de C o l o m b i a. Y si se t r a ta de a g e n t es c o n s u l a r es de un pais a m i g o, se a u t e n t i c a r an p r e v i a m e n te p or el f u n c i o n a r io c o m p e t e n te del m i s mo y los de este p or el c o n s ul c o l o m b i a n o . 2^ 26 Articulo 495 de la ley 906 de 2004. 27 Esta regulacion legal resulta aplicable al caso en virtud del principio de integracion

normativa previsto en el articulo 23 del Codigo de Procedimiento Penal de 2004. 11 Extradicion 4 9 1 68 CAMILO C R O SS GRACIANO E s as exigencias f o r m a l es e s t an acreditadas, c o mo se evidencio en la reseha. de los d o c u m e n t os a n e x os al p e d i do f o r m al de e x t r a d i c i on - N o ta V e r b al No. 2 0 41 de 20 de o c t u b re de 2 0 1 6 -, reeilizada en el n u m e r al 3 del acapite de antecedentes. L os cuales f u e r on a p o r t a d os en t r a d u c c i on al espafiol y d e b i d a m e n t (5 a u t e n t i c a d o s. En las a n o t a d as condiciones, se c o n c l u ye q ue las exigencias f o r m a l es de legaiizacion de la d o c u m e n t a c i on q ue s i r v en de s u s t e n to a la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i o n, r e q u e r i d as p or las n o r m as del E s t a do solicitante y la legislacion c o l o m b i a n a, se c u m p l i e r on a c a b a l i d ad en el p r e s e n te caso, y desde esta perspectiva, los d o c u m e n t os a p o r t a d os c on este fin se t o r n an a p t os p s xa ser c o n s i d e r a d os p or la C o r te en el

e s t u d io q ue debe preceder al concepto. 3.2. I d e n t i d ad p l e na de la p e r s o na r e c l a m a d a. E s ta exigencia se o r i e n ta a establecer si la p e r s o na p r o c e s a da ( a c u s a da o c o n d e n a d a) en el p a is e x t r a n j e r o, es la m i s ma s o m e t i da al tiamite de e x t r a d i c i o n, lo c u al i m p l i ca c o n o c er su v e r d a d e ra i d e n t i d a d, p or lo t a n t o, el r e q u i s i te se c u m p le c u a n do existe: p l e na c o i n c i d e n c ia e n t re el i n d i v i d uo solicitado y a q u el c u yo r e q u e r i m i e n to se e n c u e n t ra en c u r so de resolver. El G o b i e r no de los E s t a d os U n i d os de A m e r i ca solicito la e n t r e ga de C A M I LO C R O SS G R A C I A N O, n a c i do el 22 de d i c i e m b re de 1 9 7 3, p o r t a d or de la c e d u la de c i u d a d a n ia No. 8 0 . 4 7 2 . 4 3 6.

12 Extradicion 49168 CAMILO C R O SS GRACIANO De a c u e r do c on los d a t os de identificacion c o n s i g n a d os en el a c ta de d e r e c h os d el c a p t u r a do y n o t i f i c a c i on de la c a p t u ra c on fines de extradicion^s, l as c o n c l u s i o n es e x p u e s t as en el i n f o r me de l a b o r a t o r io de dactiloscopia forense de 24 de agosto de 2 0 1 6, r e n d i do p or un perito en la materia^^ y el p o d er q ue el r e q u e r i do confirio a un a b o g a do p a ra su r e p r e s e n t a c i on en el p r e s e n te tramite^"^, la p e r s o na d e t e n i da p or las a u t o r i d a d es c o l o m b i a n as es la m i s ma q ue el G o b i e r no de l os E s t a d os U n i d os de A m e r i ca pide en e x t r a d i c i o n. En ese o r d e n, t a m b i en se c u m p le este requisite. 3.3. Equivalencia de la providencia proferida en el extranjero. C o n f o r me c on el r e q u i s i to establecido en el n u m e r al 2.° del a r t i c u lo 4 93 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, c o n s i s t e n te en <(que

por lo menos se haya dictado en el exterior resolucion de acusacion o su equivalenten, la decision q ue c o n t i e ne el cargo c o n t ra la p e r s o na r e c l a m a d a, p or el c u al se pide la e x t r a d i c i o n, debe c o r r e s p o n d er en s us a s p e c t os f o r m al y s u s t a m c i al al acto procesal conocido en la legislacion c o l o m b i a na c o mo a c u s a c i on (arts. 336 y 337L. 906 de 2004), es decir, a la decision q ue sirve de i n t r o d u c c i on a la fase del j u i c i o, a t r a v es de la c u al el E s t a do a c u sa a u na p e r s o na d e t e r m i n a da de v i o l ar la ley p e n a l, d i s c r i m i na los cargos q ue le i m p u ta y c o n s i g na las c i r c u n s t a n c i as -espacio t e m p o r a l e sr e l a c i o n a d as c on la 28 Folio 7 -Carpeta del Ministerio de Justicia y del Derecho 29 Folio 25, ibidem. 30 Folio 7 - Cuaderno de la Corte. 13 Extradicion 49168 CAMILO CROSS GRACIANO c o m i s i on de los ilicii:os, p a ra q ue el a c u s a do t e n ga la posibilidad de c o n o c e r l os y e n f r e n t a r l o s.

C o mo se ha d i c ho en v a r i as o p o r t u n i d a d e s, en c o n t ra del r e q u e r i do en e x t r a d i c i on existe u na a c u s a c i on f o r m al — N o. 1 5 - 2 0 7 6 4 - C R - C O O K E / T O R R E S —, d i c t a da el 29 de s e p t i e m b re de 2 0 1 5, en la C o r te Distritad de los E s t a d os U n i d os p a ra el D i s t r i to S ur de F l o r i d a. Se evidencia q ue ese d o c u m e n to registra las siguientes s i m i l i t u d es c on la a c u s a c i on p r e v i s ta en n u e s t ro o r d e n a m i e n to procesal p e n a l: a) se t r a ta de un pliego c o n c r e te de cargos en c o n t ra del a c u s a do p a ra q ue se defienda de ellos en el j u i c i o; b) u na vez f o r m u l a d a, se i n i c ia el j u z g a m i e n to q ue finaliza c on el respective fallo de m e r i t o; c) en el se s e h a l an de f o r ma s u c i n ta los h e c h os y la calificacion j u r i d i ca de las c o n d u c t a s, c on i n d i c a c i on de las disposiciones s u s t a n c i a l es aplicables.

En consecuencia, se t e n d ra p or acreditado el c u m p l i m i e n to de este requisito. 3.4. La d o b le i n c r i m i n a c i on de las c o n d u c t as i m p u t a d a s. E s te r e q u i s i to i m p o ne verificar q ue los c o m p o r t a m i e n t os delictivos i m p u t a d os a la p e r s o na r e c l a m a da en el pais solicitante e s t en previstos c o mo delitos en C o l o m b ia y los m i s m os t e n g an adscrita, en n u e s t ra legislacion, u na s a n c i on p r i v a t i va de la l i b e r t ad c u yo m i n i mo no sea i n f e r i or a c u a t ro (4) afios. 14 Extradicion 49168 CAMILO CROSS GRACIANO 3.4.1. La s o l i c i t ud de e x t r a d i c i on de C A M I LO C R O SS C R A C I A NO tiene origen en un proceso p e n a l, en el c u al se f o r m u lo en su c o n t ra el siguiente cargo: Comenzando en el 2001, o alrededor de esa fecha, y continuando hasta la fecha de presentacion de esta Acusacion Formal, en los poises de Colombia, Costa Rica, Honduras, Guatemala y Mexico, y en otros lugares, los acusados, CAMILO CROSS CRACIANO, alias "Turco, II (...) con conocimiento e intencionalmente se combinaron,

conspiraron, confederaron y acordaron con otros conocidos y desconocidos por el Gran Jurado, para distribuir una sustancia controlada de Categoria II, sabiendo que dicha sustancia controlada seria importada ilegalmente a los Estados Unidos, en contravencion de la Seccion 959(aj(2p^ del Titulo 21 del Codigo de los Estados Unidos, todo en contravencion de la Seccion 963^^ del Titulo 21 del Codigo de los Estados Unidos. Con respecto a los acusados CAMILO CROSS GRACIANO, alias "Turco," (...) la sustancia controlada del concierto que se les atribuye como resultado de su propia conducta y la conducta de otros complices prevista de manera razonable por ellos, es 5 kilogramos o mds de una mezcla y sustancia que contenia una cantidad detectable de cocaina, en contravencion de la Seccion 963 del Titulo 21 y la Seccion 960(b)(l)(Bp3 del Titulo 21 del Codigo de los Estados Unidos. 31 a) Elaboracion o distribucion con la finalidad de importacion ilicita (...) Sera ilegal para cualquier persona el elaborar o distribuir una sustancia controlada de la lista I o II o flunitrazepam o una sustancia quimica listada (...) (2) sabiendo que dicha sustancia o sustancia quimica se importard ilicitamente a los Estados Unidos o a las aguas que esten dentro de una distancia de 12 millas de la costa de los Estados Unidos. 32 Toda persona que intente cometer o conspire para cometer algun delito defnido en este subcapitulo, estard sujeta a los mismos castigos que los que se ordenen para el delito cuya realizacion fue el objetivo de la tentativa o del concierto. 33 (a) Actos ilicitos (...) Cualquier persona que (...)(l) en contra de la seccion 825, 952,

953 o 957 de este titulo, a sabiendas o intencionalmente importe o exporte una sustancia controlada, (2) en contravencion a la seccion 955 de este titulo, a sabiendas o intencionalmente traiga, o posea, a bordo de una embarcacion, avion o vehiculo una sustancia controlada, o (3) en contra de la seccion 959 de este titulo, elabore, posea con la intencion de distribuir, o distribuya una sustancia controlada, (...) serd castigada segun se establece en la subseccion (b) de esta seccion. (b) Penas (...) (I) En el caso de una infraccion de la subseccion (a) de esta seccion que implique (...) (A) 1 kilogramo o mds de una mezcla o sustancia que contenga una cantidad detectable de heroina; (B) 5 kilogramos o mds de una mezcla o sustancia que contenga una cantidad detectable 15 Extradicion 49168 CAMILO C R O SS GRACIANO 3.4.2. En la legislacion c o l o m b i a n a, el a c u e r do de v o l u n t a d es e n t re v a r i as p e r s o n as p a ra c o m e t er delitos, ilicito a t r i b u i do a C R O SS C R A C I A N O, c o n s t i t u ye un t i po p e n al a u t o n o m o, d e n o m i n a do dcondertopara delinquin, c o n t e n i do en el a r t i c u lo 3 40 del C o d i go P e n al J4

La s a n c i on i m p o n i b le a q u i e n es i n c u r r en en e se c o m p o r t a m i e n to es de 4 a 9 a h o s, o de 8 a 18 a h os c u a n do la f i n a l i d ad d el concierto e s, c o mo en el p r e s e n te caso, el «trdfico de drogas toxicas, estupefacientes o sustancias sicotr6picas». El «Trdfico, fabricacion o porte de estupefacientes^^, p or su parte, tiene e q u i v a l e n c ia tipica en el a r t i c u lo 3 76 ejusdem, c on p e n as de ciento v e i n t i o c ho (128) a trescientos sesenta (360) m e s es de p r i s i o n, p u n i b le agravado p or la c i r c u n s t a n c ia de a g r a v a c i on p r e v i s ta en el n u m e r al 3° del a r t i c u lo 3 84 de la m i s ma codificacion. 3.4.3. De lo a n t e r i or se c o n c l u ye q ue l as c o n d u c t as i m p u t a d as a C A M I LO C R O SS C R A C I A N O, en la a c u s a c i on f o r m al No. 1 5 - 2 0 7 6 4 - C R - C O O K E / T O R R E S, d i c t a da el 29 de

s e p t i e m b re de 2 0 1 5, c o n s t i t u y en delitos t a n to en C o l o m b ia de hojas de coca, excepto las hojas de coca y los extractos de hojas de coca de las que se haya extraido cocaina, ecgonina y deriuados de ecgonina o sus sales; (ii) cocaina, sus sales, isomeros dpticos y geometricos, y sales a isomeros; (iii) ecgonina, sus deriuados, sus sales, isdrieros y sales de isomeros; o (iv) cualquier compuest