CSJ - CP042-2017(49454)

Repiiblica de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala da Caiacldn Panti

JOSE FRANCISCO ACUNA VIZCAYA

Magistrado Ponente CP042 -2017 Radicacion No. 49454 (Aprobado A c ta No. 90) B o g o ta D. C, v e i n t i d os (22) de m a r zo de dos m il diecisiete (2017) C o r r e s p o n de a la C o r te establecer si la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i on d el c i u d a d a no c o l o m b i a no HAROLD HUMBERTO GIL MEJIA, f o r m u l a da p or el G o b i e r no de los E s t a d os U n i d os de A m e r i c a, es c o n f o r me o no a derecho y, en c o n s e c u e n c i a, e m i t ir el c o n c e p to sefialado en el a r t i c u lo 5 01 del C o d i go de P r o c e d i m i e n to P e n a l. Extradicion 4 9 4 54 H A R O LD H U M B E R TO G IL M E J IA ANTECEDENTES 1, M e d i a n te N o ta V e r b al N o. 1 3 17 de 28 de j u l io de 2 0 1 6 ^, el G o b i e r no de l os E s t a d os U n i d o s, a traves de su e m b a j a da en C o l o m b i a, solicito la d e t e n c i on p r o v i s i o n al c on

l i n es de e x t r a d i c i on d el c i u d a d a no c o l o m b i a no H A R O LD H U M B E R TO G IL M E J I A, «... requerido para comparecer a juicio por delitos federates de narc6ncos».

2. En c u m p l i m i e n to de lo d i s p u e s to en el a r t i c u lo 5 09 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, la F i s c a l ia G e n e r al de la N a c i o n, en la R e s o l u c i on de 29 de j u l io de 2 0 1 6 ^, decreto la c a p t u ra c on fines de e x t r a d i c i on d el r e q u e r i d o, q u i en f ue d e t e n i do p or m i e m b r os de la Policia N a c i o n al el 3 de o c t u b re d el m i s mo a n o, en la c i u d ad de Cali.^

3. C on la N o ta V e r b al N o. 2 3 06 de 1° de d i c i e m b re de 2 0 1 6 ^, la E m b a j a da de l os E s t a d os U n i d os f o r m a l i zo la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i on y a d j u n to los siguientes d o c u m e n t o s, d e b i d a m e n te t r a d u c i d os al i d i o ma espanol:

3.1. C o p ia de la s e g u n da a c u s a c i on f o r m al de r e e m p l a zo CR N o. 1 4 - 0 4 8 2 ( S - 2 ) ( B M C) — t a m b i en e n u n c i a da c o mo el caso n u m e ro 4 - C R - 4 8 2 - ( 5 - 2 ) ( B M C ), d i c t a da el 21 de a b r il de 2 0 1 6 ^, en la C o r te D i s t r i t al de l os E s t a d os U n i d os p a ra el D i s t r i to E s te de N u e va Y o r k, c on sello de certificacion de a u t e n t i c i d ad e s t a m p a do p or D o u g l as C. P a l m e r, Secretario de esa e n t i d ad j u d i c i a l. 1 Folios 31 a 34 -Carpeta del R/[inisterio de Justicia y del Derecho. 2 Folios 2 a 4, ibidem. 3 Folio 7, ibidem. Folios 50 a 54, ibidem. 5 Folios 133 a 135, ibidem. 2 Extradicion 4 9 4 54 H A R O LD H U M B E R TO GIL M E J IA 3.2. L as d e c l a r a c i o n es de a p o yo a la solicitud, r e n d i d as bajo j u r a m e n to p or J u l ia Nestor^, F i s c al A u x i l i ar de los

E s t a d os U n i d os p a ra el D i s t r i to E s te de N u e va Y o rk y J o hn

R. S h i n e ^, A g e n te Especial de la A d m i n i s t r a c i on peira el c o n t r ol de d r o g as (DEA). 3.3. La r e p r o d u c c i on de las n o r m as aplicables ed caso^. 3.4. C o p ia de la o r d en de a p r e h e n s i on de 21 de abril de 2 0 1 6, e m i t i da p or la a u t o r i d ad j u d i c i al m e n c i o n a d a ^, c on sello de certificacion de a u t e n t i c i d ad e s t a m p a do p or D o u g l as

C. P a l m e r, Secretario de esa e n t i d ad j u d i c i a l. 3.5. I m p r e s i on de la c o n s u l ta de los d a t os de identificacion de H A R O LD H U M B E R TO G IL M E J IA ( R e g i s t r a d u r ia N a c i o n al del E s t a do Civil de C o l o m b iaD i r e c c i on N a c i o n al de Identificacion) 3.6. Certificados r e l a c i o n a d os c on la legalizacion y a u t e n t i c i d ad de tales d o c u m e n t o s: i) E x p e d i do p or L o r e t ta E. L y n c h, P r o c u r a d o ra de los

E s t a d os U n i d o s, en el c u al h a ce c o n s t ar q ue J o hn M. Gillies, p a ra la fecha, d e s e m p e f i a ba el cargo de D i r e c t or A s o c i a do de la O f i c i na de A s u n t os I n t e m a c i o n a l e s, D i v i s i on de lo P e n a l, del D e p a r t a m e n to de J u s t i c ia de los ^ Folios 114 a 120, ibidem. ^ Folios 145 a 156, ibidem. 8 Folios 124 a 131, ibidem. 9 Folio 137, ibidem. 10 Folio 158, ibidem. Extradicion 4 9 4 54 H A R O LD H U M B E R TO G IL M E J IA E s t a d os U n i d os de A m e r i ca y, a d e m a s, e s t a ba d e b i d a m e n te c o m i s i o n a do y calificadoiL ii) E x p e d i do p or J o hn F. K e r r y, Secretario de E s t a do de los E s t a d os U n i d o s, en el c u al h a ce c o n s t ar q ue al gmterior d o c u m e n to «... se le ha fijado el sello del Departamento de Justicia de los Estados Unidos de America y que dicho sello merece plena fe y credito»^^ ^ iii) E x p e d i do p or J o hn M. Gillies, en el c u al h a ce c o n s t ar

q ue l as d e c l a r a c i o n es j u r a m e n t a d as en a p o yo de la solicitud de e x t r a d i c i on f o r m al s on copias «fieles» de d o c u m e n t os q ue se m a n t i e n en en l os a r c h i v os oficiales del D e p a r t a m e n to de J u s t i c ia de l os E s t a d os U n i d os de A m e r i ca en W a s h i n g t on D.C.^^ Tramite surtido ante las autoridades colombianas.

4. El 2 de d i c i e m b re de 2 0 1 6, el M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r es d io t r a s l a do de la d o c u m e n t a c i on a la C a r t e ra de J u s t i c ia y del D e r e c h o.

E sa u l t i ma e n t i d a d, el d ia 6, d el m i s mo m es y a h o, r e m i t io la a c t u a c i on a la Corte^^, i n i c i a n d o se el t r a m i te respective. 11 Folio 112, ibidem. 12 Folio 57 y 58, ibidem. 18 Leonardo Quintero Cristancho, C o n s ul de Colombia en Washington, cuyo cargo y funciones avala el Ministerio de Relaciones Exteriores, certified, a folio 56 ibidem, la autenticidad de la firma d el Funcionario Auxiliar de Autenticaciones d el

D e p a r t a m e n to de Estado, Dennis Wollen, estampada en el referido documento. 11 Folio 113, ibidem. 18 Folio 44, ibidem. 18 Folios 1 a 2 - C u a d e mo de la Corte. 4 Extradicion 4 9 4 54 H A R O LD H U M B E R TO G IL M E J IA 5. - U na v ez r e s u e l to lo a t i n e n te a la defensa tecnica, la C o r te S u p r e ma d i s p u so el t r a s l a do q ue p a ra pedir p r u e b as preve el a r t i c u lo 5 00 ejusdeml'^. 6. - F i n a l m e n t e, el 9 de febrero de 2 0 1 7, v e n c io el t e r m i no p a ra q ue los i n t e r v i n i e n t es p r e s e n t a r an los alegatos previos al c o n c e p to de la C o r te J^ Alegatos de los intervinientes.

1. De la defensa.

La defensa del r e q u e r i do en e x t r a d i c i on g u a r do silencio.

2. D el D e l e g a do de la P r o c u r a d u r t a.

La P r o c u r a d o ra T e r c e ra D e l e g a da p a ra la C a s a c i on P e n al e v a l uo p o s i t i v a m e n te el c u m p l i m i e n to de l os r e q u i s i t es

f o r m a l es de la p e t i c i on de e x t r a d i c i on y solicito q ue se e x h o r t a ra al G o b i e r no N a c i o n al p a ra q ue a d v i e r ta al pais r e c l a m a n te s o b re el r e c o n o c i m i e n to de l os d e r e c h os y g a r a n t i as de H A R O LD H U M B E R TO G IL M E J I A.

CONSIDERACIONES

1. Aspectos generales.

La j u r i s p r u d e n c ia ha s e h a l a do q ue la C o n s t i t u c i on Politica, en r e l a c i on c on el t r a m i te de e x t r a d i c i o n, establecio 17 Folio 14, ibidem. 18 Folio. 23, ibidem. 19 Folios. 24 a 34, ibidem. 5 Extradicion 4 9 4 54 H A R O LD H U M B E R TO GIL M E J IA un s i s t e ma estricto de f u e n t es f o r m a l es y m a t e r i a l e s, en el c u al l os t r a t a d os p u b l i c os se a p l i c an de f o r ma ^principal y preferenciaU y la Ley rige de m a n e ra «subsidiaria o supletoria^^. S in e m b a r g o, el articulo 35 de la C o n s t i t u c i on t a m b i en e n u n c io un c o n j u n to de l i m i t a c i o n es al respecto^^, tales c o m o:

1. La extradicion de los colombianos por nacimiento se concederd por delitos cometidos en el exterior, considerados como tales en la legislacion penal colombiana. 2. La extradicion no procederd por delitos politicos. 3. No procederd la extradicion cuando se trate de hechos cometidos con anterioridad a la promulgacidn del Acto Legislative 01 de

1997. E s as disposiciones, s u m a d as a las reglas c o n t e n i d as en los t r a t a d os p u b l i c os en la ley, s e g un el caso, c o n f o r m an el m a r co n o r m a t i ve d el t r a m i te y a n a l i s is de la solicitud, o f r e c i m i e n to y concesion de la extradicion. L as l i m i t a c i o n es e n u n c i a d a s, al s er de origen c o n s t i t u c i o n a l, p or m a n d a to e x p r e so d el a r t i c u lo 4° de la C a r ta Politica, t i e n en c o mo d e s t i n a t a r i os a todas l as a u t o r i d a d es nacionales. En t al sentido, la S a la de C a s a c i on P e n al de la Corte S u p r e ma de J u s t i c ia esta en el deber de verificar, de f o r ma p r e l i m i n a r, el c u m p l i m i e n to de lo previsto en el m e n c i o n a do a r t i c u lo c o n s t i t u c i o md y, u na v ez finalizada e sa labor,

realizar el a n a l i s is f o r m al del p e d i do de extradicion. C o mo es obvio, no p o d ra e m i t ii un c o n c e p to favorable si o b s e r va que 20 Cfr. Sentencias C-1106 de 2000; C-740 de 2 0 00 y C-780 de 2004. 21 Cfr. Sentencia C-740 de 2 0 00 y C-780 de 2004. 6 Extradicion 4 9 4 54 H A R O LD H U M B E R TO GIL M E J IA la s o l i c i t ud p u e s ta a su c o n s i d e r a c i on d e s c o n o ce l as s e n a l a d as l i m i t a c i o n es c o n s t i t u c i o n a l e s. E se e n t e n d i m i e n t o, a d e m as de s er c o n c o r d a n te c on el v a l or y s u p r e m a c ia de la C o n s t i t u c i on Politica frente a c u a l q u i er o t ra n o r ma j u r i d i c a, se b a sa en el m a n d a to c o n s t i t u c i o n al i r r e s t r i c t o, derivado de los fines esenciales del E s t a do social de derecbo, — a r t s. 1° y 2° de la CP —^y de la a u t o n o m ia de la f u n c i on j u d i c i al — a r t. 2 30 i b i d e m —, dirigido

a e s ta C o r p o r a c i o n, en su c o n d i c i on de o r g a no l i m i te de la j u r i s d i c c i on o r d i n a r i a, de s a l v a g u a r d ar l os d e r e c b os y g a r a n t i as f u n d a m e n t a l es de t o d as las p e r s o n a s.

2. Las previsiones constitucionales sobre la materia y la solicitud de extradicion formulada por el Gobierno de

los Estados Unidos. T al y c o mo se indico a n t e r i o r m e n t e, el a r t i c u lo 35 de la C o n s t i t u c i on Politica sefiala que: (i) «la extradicion de los colombianos por nacimiento se concederd por delitos cometidos en el exterior, considerados como tales en la legislacion penal colombiana»; (ii) «no procederd por delitos politicos» o (iii) c u a n do «se trate de hechos cometidos con anterioridad^ al 17 de d i c i e m b re de 1 9 9 7, fecba en la q ue e n t ro a regir el Acto Legislative No. 01 de 1 9 9 7. A c o n t i n u a c i on se verificara c a da u na de esas l i m i t a c i o n es c o n s t i t u c i o n a l e s. 2.1. C o mo se v e ra en el acapite c o r r e s p o n d i e n te al c u m p l i m i e n to d el r e q u i s i te de la doble i n c r i m i n a c i o n, l as

7 Extradicion 4 9 4 54 H A R O LD H U M B E R TO GIL M E J IA c o n d u c t as i m p u t a d as a H A R O LD H U M B E R TO G IL M E J IA s on c o n s i d e r a d as delitos en C o l o m b i a. En c u a n to a la d e t e r m i n a c i on del l u g ar de o c u r r e n c ia del ilicito q ue m o t i va la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i o n, en l os d o c u m e n t os ainexos a la s o l i c i t ud se a f i r ma que el r e q u e r i do p e r t e n e ce a un g r u po de p e r s o n as q ue se «... concertaronpara distribuir cientos de kilogramos de cocaina (...) transportaron cargas de cocaina, en las cuales ellos asimismo invirtieron (sic), desde la costa del Pacifico de Colombia y Ecuador a Centroamerica, incluidos Panama, Costa Rica y Mexico. Despues vendieron los narcoticos a narcotraficantes, incluyendo organizaciones narcotraficantes de gran envergadura, para su importacion final a los Estados Unidos»^^. A la l uz de la teoria mixta o de la ubicuidad^^, e m p l e a da p or la j u r i s p r u d e n c ia y la d o c t r i na p a ra d e t e r m i n ar el factor territorial en l os cases de delitos t r a s n a c i o n a l e s, c o mo el

concierto p a ra d e l i n q u ir c on fines de n a r c o t r a f i co y el trafico de d r o g as toxicas, estupefacientes o s u s t a n c i as sicotropicas, las c o n d u c t as i m p u t a d as al r e q u e r i do se e n t i e n d en c o mo t a m b i en ejecutadas en el territorio del E s t a do r e q u i r e n te y, p or esa m i s ma r a z o n, c o m e t i d as en el e x t r a n j e r o. 22 Folio 146-Carpeta del Ministerio de Justicia y del Derecho. 23 «({) el sitio de realizacion de la accion, segun el cual el hecho se entiende cometido donde se llevo a cabo total o parcialmente la exteriorizacion de la voluntad; (ii) la del resultado, que estima realizado el hecho donde se produjo el efecto de la conducta y; (iii) la teoria mixta o de la ubicuidad, que considera cometido el hecho donde se efectuo la accion de manera total o parcial, como tambien en el sitio donde se produjo o debio materializarse el resultado.^. Cfr. C SJ CP, 30 enero 2013, rad. 40275, entre otras. 8 Extradicion 4 9 4 54 H A R O LD H U M B E R TO GIL M E J IA 2.2. De c o n f o r m i d ad c on l os n u m e r a l es 1° y 10° d el a r t i c u lo 3° de la C o n v e n c i on de las N a c i o n es U n i d as c o n t ra

el Trafico de E s t u p e f a c i e n t es y S u s t a n c i as Sicotropicas, l as c o n d u c t as de concierto p a ra d e l i n q u ir y trafico de estupefacientes y l a v a do de actives, no se c o n s i d e r an delitos politicos o p o l i t i c a m e n te m o t i v a d o s. 2.3. P or u l t i m o, la d o c u m e n t a c i on a p o r t a da p or el G o b i e r no de los E s t a d os U n i d os de A m e r i c a, a f i r ma q ue tales b e c b os o c u r r i e r o n, p r e s u n t a m e n t e, e n t re e n e ro de 2 0 00 y d i c i e m b re de 2 0 1 5, esto es, c on p o s t e r i o r i d ad al inicio de la vigencia del A c to Legislative 01 de 1 9 9 7.

3. Verificacidn del cumplimiento de los requisitos convencionales o legales, segun el caso, de la solicitud de extradicion.

S u p e r a do el filtro c o n s t i t u c i o n al q ue r e s u l ta de verificar la eficacia de las l i m i t a c i o n es c o n t e n i d as en el a r t i c u lo 35 de la C o n s t i t u c i on Politica, c o r r e s p o n de a la C o r te e v a l u ar el

c u m p l i m i e n to de l os r e q u i s i t os c o n v e n c i o n a l es o legales, s e g un el caso, de la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i o n. El M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r es c o n c e p t uo q ue «se encuentra vigente entre las partes, la Convencion de Naciones Unidas contra el trafico ilicito de estupefacientes y sustancias psicotropicas, suscrita en Viena el 20 de diciembre de 1988>1^^ 2" Folio 44-Carpeta del Ministerio de Justicia y del Derecho. 9 Extradicion 4 9 4 54 H A R O LD H U M B E R TO GIL M E J IA No o b s t a n t e, d a do q ue el t r a t a do de e x t r a d i c i on s u s c r i to e n t re C o l o m b ia y los E s t a d os U n i d os de A m e r i c a, el 14 de s e p t i e m b re de 1 9 7 9, no es aplicable en el o r d en i n t e r no d e b i do a la i n c o n s t i t u c i o n a l i d ad de la L ey 27 de 1 9 8 0, d e c l a r a da p or la Corte: S u p r e ma de J u s t i c ia en la s e n t e n c ia de 12 de d i c i e m b re de 1986^5 se procedera a verificar el

c u m p l i m i e n to de l as (^xigencias c o n t e n i d as en l os a r t i c u l os 5 02 y 4 93 del C o d i go de P r o c e d i m i e n to Penal. El a r t i c u lo 5 02 ejusdem, establece q ue el c o n c e p to a cargo de e s ta C o r p o r a c i on debe f u n d a m e n t a r se en l os siguientes aspectos: i) la validez f o r m al de la d o c u m e n t a c i on p r e s e n t a d a; ii) la a c r e d i t a c i on p l e na de la i d e n t i d ad d el solicitado; iii) la equb'alencia de la p r o v i d e n c ia p r o f e r i da en el e x t r a n j e r o; iv) la doble i n c r i m i n a c i on de la c o n d u c ta i m p u t a da y v) el c u m p l i m i e n to de lo previsto en los t r a t a d os p u b l i c os c u a n do fuere el caso. P or su parte, el girticulo 4 93 ejusdem, i n d i ca q ue p a ra q ue p u e da ofrecerse o c o n c e d e r se la e x t r a d i c i on se requiere: i) q ue el b e c bo q ue la. m o t i va - t a m b i en previsto c o mo delito en C o l o m b i aeste r e p r i m i do c on s a n c i on p r i v a t i va de la

l i b e r t ad c u yo m i n i mo no sea inferior a 4 a n os y ii) q ue p or lo m e n os se b a ya dictado en el exterior r e s o l u c i on de a c u s a c i on o su equivalente. 3 . 1. V a l i d ez f o r m al de los d o c u m e n t os a p o r t a d o s. La n o r m a t i v i d ad procesal exige q ue la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i on se b a ga p or v ia d i p l o m a t i c a, o de m a n e ra 25 Publicada en Gaceta Judicial: T o mo C L X X X V l I -2 n.° 2426. pag. 5 8 0 - 6 04 10 Extradicion 4 9 4 54 H A R O LD H U M B E R TO G IL M E J IA excepcional p or la c o n s u l ar o de gobierno a gobierno, a c o m p a n a da de los s i g u i e n t es d o c u m e n t os e i n f o r m a c i o n, en la f o r ma establecida en la legislacion del E s t a do r e q u i r e n t e: (i) copia o t r a s c r i p c i on a u t e n t i ca de la sentencia, de la r e s o l u c i on de a c u s a c i on o su equivalente; (ii) i n d i c a c i on de los actos q ue d e t e r m i n an la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i on y

s e f i a l a m i e n to del l u g ar y la fecba en q ue f u e r on ejecutados; (iii) i n c l u s i on de los d a t os q ue s i r v en p a ra establecer la i d e n t i d ad p l e na de la p e r s o na r e c l a m a d a; y (iv) la r e p r o d u c c i on certificada de las disposiciones penales aplicables.26 El a r t i c u lo 2 51 del C o d i go G e n e r al del Proceso - i n c i so 2°- establece q ue los d o c u m e n t os p u b l i c os otorgados en p a is e x t r a n j e ro p or s us f u n c i o n a r i o s, o c on su i n t e r v e n c i o n, d e b en p r e s e n t a r se d e b i d a m e n te a u t e n t i c a d os p or el c o n s ul o agente d i p l o m a t i co de la R e p u b l i c a, o en su defecto p or el de u na n a c i on a m i g a, y q ue su f i r ma debe ser a b o n a da p or el M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r es de C o l o m b i a. Y si se t r a ta de a g e n t es c o n s u l a r es de un pais a m i g o, se a u t e n t i c a r an p r e v i a m e n te p or el f u n c i o n a r io c o m p e t e n te del m i s mo y los

de este p or el c o n s ul c o l o m b i a n o .27 E s as exigencias f o r m a l es e s t an acreditadas, c o mo se evidencio en la resefia de los d o c u m e n t os a n e x os al p e d i do f o r m al de e x t r a d i c i on - N o ta V e r b al No. 2 3 06 de 1° de d i c i e m b re de 2 0 1 6 -, r e a l i z a da en el n u m e r al 3 del acapite de antecedentes. Los cuales f u e r on a p o r t a d os en t r a d u c c i on al e s p a n ol y d e b i d a m e n te a u t e n t i c a d o s. 26 Articulo 495 de la ley 9 06 de 2004. 27 Esta regulacion legal resulta aplicable al caso en virtud del principio de integracion n o r m a t i va previsto en el articulo 23 del Codigo de Procedimiento Penal de 2004. il Extradicion 4 9 4 54 H A R O LD H U M B E R TO GIL M E J IA En las a n o t a d as condiciones, se c o n c l u ye q ue las exigencias f o r m a l es de legalizacion de la d o c u m e n t a c i on q ue s i r v en de s u s t e n to a la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i o n, r e q u e r i d as p or las n o r m as del E s t a do solicitante y la legislacion

c o l o m b i a n a, se c u m p l i e r on a c a b a l i d ad en el p r e s e n te caso, y desde esta perspectiva, los d o c u m e n t os a p o r t a d os c on este fin se t o r n an a p t os p a ra ser c o n s i d e r a d os p or la C o r te en el e s t u d io q ue debe p r e c e d er al concepto. 3.2. I d e n t i d ad p l e na de la p e r s o na r e c l a m a d a. E s ta exigencia se o r i e n ta a establecer si la p e r s o na p r o c e s a da ( a c u s a da o c o n d e n a d a) en el p a is e x t r a n j e r o, es la m i s ma s o m e t i da al t r a m i te de e x t r a d i c i o n, lo c u al i m p l i ca c o n o c er su v e r d a d e ra i d e n t i d a d, p or lo t a n t o, el r e q u i s i te se c u m p le c u a n do existe p l e na co inc i denc ia e n t re el i n d i v i d uo solicitado y a q u el c u ya e n t r e ga se e n c u e n t ra en c u r so de re solver. El G o b i e r no de los E s t a d os U n i d os de A m e r i ca solicito la

e n t r e ga de H A R O LD H U M B E R TO G IL M E J I A, n a c i do e l l5 de e n e ro de 1 9 6 9, p o r t a d or de la c e d u la de c i u d a d a n ia No. 1 4 . 8 9 1 . 4 7 7, De a c u e r do c on los d a t os de identificacion c o n s i g n a d os en el a c ta de d e r e c h os del c a p t u r a do y n o t i f i c a c i on de la c a p t u ra c on fines de extradicion^^, las c o n c l u s i o n es e x p u e s t as en el i n f o r me de l a b o r a t o r io de dactiloscopia Folio 7 -Carpeta del Ministerio de Justicia y del Derecho. 12 Extradicion 4 9 4 54 H A R O LD H U M B E R TO G IL M E J IA forense de 3 de o c t u b re de 2 0 1 6, r e n d i do p or un perito en la m a t e r i a, adscrito a la S I J IN M E C A L ^^ y el p o d er q ue el r e q u e r i do confirio a un a b o g a do p a ra su r e p r e s e n t a c i on en el p r e s e n te t r a m i t e^ o, la p e r s o na d e t e n i da p or las a u t o r i d a d es c o l o m b i a n as es la m i s ma q ue el G o b i e r no de l os E s t a d os

U n i d os de A m e r i ca pide en e x t r a d i c i o n. En ese o r d e n, t a m b i en se c u m p le este requisito. 3.3. Equivalencia de la providencia proferida en el extranjero. C o n f o r me c on el r e q u i s i to establecido en el n u m e r al 2.° del a r t i c u lo 4 93 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, c o n s i s t e n te en «que por lo menos se haya dictado en el exterior resolucion de acusacion o su equivalente», la d e c i s i on q ue c o n t i e ne el cargo c o n t ra la p e r s o na r e c l a m a d a, p or el c u al se pide la e x t r a d i c i o n, debe c o r r e s p o n d er en s us a s p e c t os f o r m al y s u s t a n c i al al acto procesal conocido en la legislacion c o l o m b i a na c o mo a c u s a c i on (arts. 336 y 337 L. 906 de 2004), es decir, a la decision q ue sirve de i n t r o d u c c i on a la fase del j u i c i o, a t r a v es de la c u al el E s t a do a c u sa a u na p e r s o na d e t e r m i n a da de v i o l ar la ley p e n a l, d i s c r i m i na los cargos q ue le i m p u ta y c o n s i g na las

c i r c u n s t a n c i as -espacio t e m p o r a l e sr e l a c i o n a d as c on la c o m i s i on de l os ilicitos, p a ra q ue el a c u s a do t e n ga la p o s i b i l i d ad de conocerlos y e n f r e n t a r l o s. C o mo se ha d i c ho en v a r i as o p o r t u n i d a d e s, en c o n t ra del r e q u e r i do en e x t r a d i c i on existe u na a c u s a c i on f o r m al — CR 29 Folios 8 a 10, ibidem. 80 Folio 6 - C u a d e r no de la Corte. 13 Extradicion 4 9 4 54

H A R O LD H U M B E R TO GIL M E J IA

No. 1 4 - 0 4 8 2 ( S - 2 ) ( B M C )— d i c t a da el 21 de a b r il de 2 0 1 6, en la C o r te D i s t r i t al de lo:5 E s t a d os U n i d os p a ra el D i s t r i to E s te de N u e va Y o r k. Se evidencia q ue ese d o c u m e n to registra las siguientes s i m i l i t u d es c on la a c u s a c i on p r e v i s ta en n u e s t ro o r d e n a m i e n to procesjil p e n a l: a) se t r a ta de un pliego

c o n c r e te de cargos en c o n t ra del a c u s a do p a ra que se defienda de ellos en el j u i c i o; b) u na vez f o r m u l a d a, se i n i c ia el j u z g a m i e n to q ue finaliza c on el respectivo fallo de m e r i t o; c) en el se sefialan de f o r ma s u c i n ta los h e c h os y la calificacion j u r i d i ca de las c o n d u c t a s, c on i n d i c a c i on de las disposiciones s u s t a n c i a l es aplicables. En consecuencia, se t e n d ra p or acreditado el c u m p l i m i e n to de este requisito. 3.4. La d o b le i n c r i m i n a c i dn de las c o n d u c t as i m p u t a d a s. E s te r e q u i s i to i m p o ne verificar q ue los c o m p o r t a m i e n t os delictivos i m p u t a d os a la p e r s o na r e c l a m a da en el pais solicitante e s t en previstos c o mo delitos en C o l o m b ia y los m i s m os t e n g an adscrita, en n u e s t ra legislacion, u na s a n c i on p r i v a t i va de la l i b e r t ad c u yo m i n i mo no sea inferior a c u a t ro (4) a h o s. 3.4.1. La s o l i c i t ud de e x t r a d i c i on de H A R O LD

H U M B E R TO G IL M E J IA tiene origen en un p r o c e so p e n a l, en el c u al se f o r m u lo en su c o n t ra el siguiente cargo: 14 Extradicion 4 9 4 54

H A R O LD H U M B E R TO GIL M E J IA

UNO (Concierto intemacional para distribuir cocaina) Entre enero de 2000 y diciembre de 2015 o alrededor de estas fechas, ambas siendo aproximadas e incluyentes, dentro de la jurisdiccion extraterritorial de los Estados Unidos, los acusados HAROLD HUMBERTO GIL MEJIA, (...) conjuntamente con otros, a sabiendas e intencionalmente concertaron para distribuir una sustancia que contenia cocaina, una sustancia controlada de la categoria II, con la intencion y sabiendo que dicha sustancia seria importada ilicitamente a los Estados Unidos desde un lugar fuera del mismo, en violacion de las Secciones 959(a)^^ y 960(a)(3)^^ del Titulo 21 del Codigo de los Estados Unidos. La cantidad de cocaina implicada en el concierto para delinquir que se atribuye a cada acusado como resultado de su conducta y la conducta de otros complices que en forma razonable fue previsible para cada uno, fue de por lo menos cinco kilogramos o mas de sustancia que contenia cocaina. (Secciones 959(c)^^, 960(b)(l)(B)(ii)3'^ y 96335 del Titulo 21 del Codigo de los Estados 81 (a) La elaboracion o distribucion para proposito de importacion ilicita (...) Sera ilicito que cualquier persona elabore o distribuya una sustancia controlada incluida en la

categoria I o II... — (1) con la intencion de que dicha sustancia o producto quimico sea importado ilicitamente a los Estados Unidos o a aguas a una distancia de 12 millas de la costa de los Estados Unidos; o (...) 82 (a) Actos ilicitos (...) Cualquier persona que- (...) (1) contrario a la seccion 952 ... de este titulo, a sabiendas o intencionalmente importe o exporte una sustancia controlada, (...) (3) contrario a la seccion 959 de este titulo, elabore, posea con intencion de distribuir o distribuya una sustancia controlada, sera castigada conforme esta estipulado en la subseccion (b) de esta seccion. 83 (c) Actos cometidos fuera de la jurisdiccion territorial de los Estados Unidos; territorio jurisdiccional. Esta seccion tiene como fin cubrir actos de elaboracion o distribucion cometidos fuera de la jurisdiccion territorial de los Estados Unidos. Cualquier persona que haya violado esta seccion sera juzgada en el Tribunal de Distrito de los Estados Unidos en el punto de entrada en donde dicha persona ingress a los Estados Unidos, o en el Tribunal de Distrito de los Estados Unidos para el Distrito de Columbia. 81 (b) Penas (...) (1) En el caso de una violacion de la subseccion (a) de esta seccion que implique (...) (B) Skilogramos o mas de una mezcla o sustancia que contenga una cantidad detectable de (...) (ii) cocaina, sus sales, isomeros dpticos y geometricos y sales o isomeros; (...) la persona que cometa dicha violacion sera sentenciada a un periodo de encarcelamiento ... no mayor de cadena perpetua ... una multa que no sobrepase la cantidad mayor autorizada conforme a las estipulaciones del Titulo 18 o

$10'OOO. 000 ...No obstante la seccion 3583 del Titulo 18, cualquier sentencia bajo este pdrrafo deberd, ... imponer un periodo de libertad supervisada de por lo menos 5 anos, ademds de dicho periodo de encarcelamiento (...) 8^ Cualquier persona que intente o conspire para cometer cualquier delito definido en este subcapitulo quedard sujeta a las mismas penas que las que se indican para el delito, cuya comision era el objeto de la tentativa o el concierto para delinquir. 15 Extradicion 4 9 4 54 H A R O LD H U M B E R TO GIL M E J IA Unidos Secciones 3238^6 355H'^ y siguientes del Titulo 18 del Codigo de los Estados Unidos). 3.4.2. En la legislacion c o l o m b i a n a, el a c u e r do de v o l u n t a d es e n t re v a r i as p e r s o n as p a ra c o m e t er delitos, ilicito a t r i b u i do a G IL M E J I A, c o n s t i t u ye un tipo p e n al a u t o n o m o, d e n o m i n a do «concierto para delinquir», c o n t e n i do en el a r t i c u lo 3 40 del C o d i go Penal.^s La s a n c i on i m p o n i b le a q u i e n es i n c u r r en en e se c o m p o r t a m i e n to es de 4 a 9 a n o s, o de 8 a 18 a n os c u a n do la fingQidad d el concierto e s, c o mo en el p r e s e n te caso, el

«trdfico de drogas toxicas, estupefacientes o sustancias sicotr6picas». El «Trdfico, fahricacion o porte de estupefacientes^, p or su parte, tiene e q u i v a l e n c ia tipica en el a r t i c u lo 3 76 ejusdem, c on p e n as de ciento veintiocbo (128) a trescientos sesenta (360) m e s es de p r i s i o n. 3.4.3. De lo a n t e r i or se c o n c l u ye q ue l as c o n d u c t as i m p u t a d as a H A R O LD H U M B E R TO G IL M E J I A, en la 8^ El procesamiento de todo delito iniciado o cometido en alta mar, o en otro lugar fuera de la jurisdiccion de cualquier Estado o distrito particular, tendra lugar en el distrito en que se arresta o traslada al infractor, o a cualquiera de los dos o mas in