CSJ - CP043-2017(48919)

Republica de Colombia Coiti Suprama de Jostlcla Sala da CaiacIdD Pinal

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACION PENAL

GUSTAVO ENRIQUE MALO FERNANDEZ Magistrado ponente CP043-2017 Radicado N' 48919. A p r o b a do acta N° 9 0. Bogota, D.C., veintidos (22) de m a r zo de d os m il diecisiete (2017). V I S T OS Se emite concepto en el tramite de extradicion d el ciudadano colombiano William Lozano Bustos, q u i en es requerido por el G o b i e mo de los Estados U n i d os de America. Extradicion No. 48919

W I L L I AM L O Z A NO B U S T OS A N T E C E D E N T ES

1. M e d i a n te N o ta V e r b al No. 1 1 82 del 12 de j u l io de 2 0 1 6, el G o b i e mo de E s t a d os U n i d os de A m e r i c a, p or c o n d u c to de su E m b a j a da en C o l o m b i a, solicito al Ministerio de Relaciones Exteriores, la detencion provisional c on fines de extradicidn del c i u d a d a no c o l o m b i a no William Lozano Bustos, q u i en es requerido p a ra comparecer a juicio p or l os delitos federales de narcoticos, s e g un la

a c u s a c i on No 1 5 - 2 0 6 8 8 - C R - G A Y L ES dictada el 1° de

septiembre de 2 0 1 5, en la Corte Distrital de l os E s t a d os U n i d os p a ra el Distrito S ur de Florida.

2. C on f u n d a m e n to en la res ol ucion del 15 de j u l io de 2 0 1 6, a traves de la c u al el seiior Fiscal G e n e r al de la N a c i on ordeno, p a ra l os fines indicados, la c a p t u ra de Lozano Bustos, q u i en fue retenido el dia 19 de e se m i s mo m es en el C o n j u n to Residencial Altos de Z a r z a m o ra en la c i u d ad de Bogota.

3. La representacion d i p l o m a t i ca del E s t a do solicitante formalizo la peticion de extradicion del detenido, m e d i a n te la N o ta V e r b al N o. 1 7 24 d el 15 de septiembre siguiente e n v i a da al M i n i s t e r io de Relaciones Exteriores de C o l o m b i a, allegando la respectiva d o c u m e n t a c i on t r a d u c i da y legalizada.

2 Extradicion No. 48919

W I L L I AM L O Z A NO B U S T OS

4. La oficina de A s u n t os Internacionales del M i n i s t e r io de J u s t i c ia y del Derecho r e m i t io la a c t u a c i on a esta Sala, i n c o r p o r a n do el concepto e m i t i do p or su h o m o l o go de relaciones exteriores relative a que entre la Republica de

C o l o m b ia y l os E s t a d os U n i d os de A m e r i ca se e n c u e n t ra vigente la aConvencion de Naciones Unidas contra el Trdfico de Estupefacientes y Sustancias Psicotropicas suscrita en Viena el 20 de diciembre de 1988» que en su articulo 6, n u m e r a l es 4 y 5 dispone:

4. Las Partes que no supediten la extradicion a la existencia de un tratado reconocerdn los delitos a los que se aplica el presente articulo como casos de extradicion entre ellas.

5. La extradicion estard sujeta a las condiciones previstas por la legislacion de la Parte requerida o por los tratados de extradicion aplicables, incluidos los motivos por los que la Parte requerida puede denegar la extradicion.

En consecuencia, a la l uz de lo preceptuado en l os articulos 4 91 y 4 96 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, en los aspectos no regulados en la respectiva C o n v e n c i o n, el t r a m i te se debera regir p or lo previsto en el o r d e n a m i e n to j u r i d i co C o l o m b i a n o.

5. U na v ez el setior William Lozano Bustos designo apoderado p a ra el t r a m i t e, m e d i a n te a u to d el 27 de septiembre de 2 0 16 se ordeno correr traslado a l os intervinientes por el lapso de 10 dias p a ra que solicitaran pruebas. En ese t e r m i n o, la P r o c u r a d o ra Tercera Delegada

3 Extradicion No. 4891 W I L L I AM L O Z A NO B U ST p a ra la Casacion P e n al no considero necesario solicitar la practica de pruebas. Por su parte, las solicitudes probatorias elevadas por la defensa f u e r on denegadas por la S a la tras constar su i m p e r t i n e n c ia e inutilidad, frente al t r a m i te adelantado.

6. El 30 de noviembre de 2 0 16 la defensa interpuso recurso de reposicion en c o n t ra de la anterior decision y el 22 de febrero del afio siguiente, esta Corporacion reafirmo su p o s t u ra y resolvio no modificar la providencia.

7. Ese m i s mo dia se ordeno correr traslado a los intervinientes por el t e r m i no de cinco (5) dias p a ra que p r e s e n t a r an alegatos.

A L B G A T OS F I N A L ES La delegada de la P r o c u r a d u r ia presento s us alegatos y lo hizo en los siguientes t e r m i n o s: en p r i m er lugar, realize u na smtesis de la a c t u a c i on procesal y expuso las razones por las que e s t i ma c u m p l i d os los requisites p a ra su concesion: a) que el hecho que m o t i va la extradicion t a m b i en este previsto c o mo delito en C o l o m b ia y r e p r i m i do c on u na s a n c i on privativa de la libertad cuyo m i n i mo no sea inferior a c u a t ro (4) afios; y b) que por lo m e n os se h a ya

dictado en el exterior resolucion de acusacion o su 4 Extradicion No. 489 W I L L I AM L O Z A NO B US equivalente. Luego reseho los d o c u m e n t os allegados c o mo soporte de la peticion de extradicion, p a ra seguidamente analizar los f u n d a m e n t os de la resolucion que concede o niega la m i s m a. F i n a l m e n t e, el representante d el M i n i s t e r io Publico, sugiere a la Corte q ue e m i ta concepto favorable a la extradicion d el c i u d a d a no c o l o m b i a no Wilson Lozano Bustos, no s in antes e x h o r t ar al Gobierno Nacional p a ra que advierta al pais r e c l a m a n te en c u a n to al respeto de los derechos f u n d a m e n t a l es del solicitado. A su t u m o, el apoderado de Lozano Bustos presento s us alegatos de c o n c l u s i on m a n i f e s t a n d o, en p r i m er lugar, que l as exigencias formales de legalizacion de la d o c u m e n t a c i on q ue s i r v en de s u s t e n to a la solicitud de extradicion no se c u m p l i e r on a cabalidad en el presente caso. C o n s i d e ra que: a) no h ay claridad respecto de l as circunstancias de t i e m p o, m o do y espacio en q ue se desarrollaron los hechos; b) que la a c u s a c i on f o r m al dictada

por las a u t o r i d a d es extranjeras no establece el peso exacto de los estupefacientes encontrados, r a z on por la c u al no se p o d r ia e n c u a d r ar en la c i r c u n s t a n c ia de agravacion relativa a este evento, aspecto al q ue debera condicionarse la extradicion en caso de ser a p r o b a da por la Corte; y c) la a c u s a c i on del pais extranjero no g u a r da equivalencia c on la prevista en la L ey 9 06 d el 2 0 0 0, p u es t al y c o mo lo ha alegado desde el inicio de las diligencias, no es precisa. De 5 Extradicion No. 489 W I L L I AM L O Z A NO BUSTC tal suerte que, a la h o ra de edificar su defensa, el a q ui requerido no p o d ra defenderse de los cargos ni p l a n t e ar u na teoria del caso solida, lo c u al a su vez p o d r ia derivar en u na v u l n e r a c i on de l os derechos f u n d a m e n t a l es al debido proceso y a la defensa. Por u l t i m o, pide a la Corte que, de s er favorable su concepto, el j u z g a m i e n to de Lozano Bustos no i n c l u ya sucesos diferentes a los que h oy m o t i v an la extradicion. D el m i s mo m o d o, solicita q ue se respeten l as garantias f u n d a m e n t a l es previstas en los articulos 1 1, 12 y 34 de la

C o n s t i t u c i on Politica c o l o m b i a n a, y q ue se c o m p u te a su c o n d e na el t i e m po q ue ha permanecido privado de la libertad en v i r t ud del presente t r a m i t e.

C O N C E P TO

1. Aspectos generales T al y c o mo lo certifico el M i n i s t e r io de Relaciones Exteriores, entre la Republica de C o l o m b ia y l os E s t a d os U n i d os de A m e r i ca se e n c u e n t ra vigente la «Convenci6n de Naciones Unidas contra el trdfico iUcito de estupefacientes y sustancias sicotr6picas» s u s c r i ta en V i e na el 20 de diciembre de 1 9 8 8, cuyo a r t i c u lo 6 preve: <(4. Las partes que no supediten la extradicion a la existencia de un tratado reconocerdn los delitos a los que se aplica el presente articulo como casos de extradicion

6 Extradicion No. 48919 W I L L I AM L O Z A NO B U S T OS entre ellas» y ^5. La extradicion estard sujeta a las condiciones previstas por la legislacion de la Parte requerida o por los tratados de extradicion aplicables, incluidos los motivos por los que la Parte requerida puede denegar la extradici6n». Asi, la competencia de la Corte d e n t ro del t r a m i te de extradicion se circunscribe a expresar un concepto sobre la

procedencia de entregar o no a la p e r s o na solicitada por un pais extranjero, despues de e x a m i n ar l as exigencias c o n t e m p l a d as en el articulo 5 02 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, s in olvidar q ue el c a n on 35 de la C o n s t i t u c i on Politica r e f o r m a do por el Acto Legislativo N° 01 de 1 9 9 7, a u t o r i za la extradicion de c o l o m b i a n os por n a c i m i e n to p or conductas ilicitas que h a y an sido cometidas en el exterior y que sean consideradas c o mo tales por la legislacion p e n al n a c i o n a l, salvo q ue se trate de delitos politicos o q ue h a y an sido cometidas con a n t e r i o r i d ad a la p r o m u l g a c i on de la citada r e f o r ma c o n s t i t u c i o n a l. En principio, se observa que, de acuerdo c on la a c u s a c i 6n f o r m al N° 1 5 - 2 0 6 8 8 - C R - G A Y L ES dictada por la Corte Distrital de los E s t a d os U n i d os p a ra el Distrito S ur de Florida el 1° de septiembre de 2 0 1 5, la i m p u t a c i on que se le f o r m u lo a William Lozano Bustos corresponde a delitos federales de narcoticos y concierto p a ra delinquir cometidos

entre l os m e s es de m a yo de 2 0 13 y septiembre de 2 0 1 5. Significa lo a n t e r i or que no aparece m o t i vo c o n s t i t u c i o n al 7 Extradicion No. 4891a. W I L L I AM L O Z A NO B U S T SS impediente de la extradicion porque l os hechos q ue la m o t i v an o c u r r i e r on c on posterioridad al precitado Acto Legislativo No 01 de 1 9 97 y no c o n f i g u r an delitos politicos sino c o m u n e s. A c o n t i n u a c i o n, entonces, se e x a m i n an los d e m as requisitos constitucionales y legales.

2. Validez formal de la documentacidn presentada E n t re l os d o c u m e n t os allegados por la e m b a j a da del pais requirente, se e n c u e n t r an los siguientes: la acusacion f o r m al W 1 5 - 2 0 6 8 8 - C R - G A Y L ES p r e s e n t a da el 1° de septiembre de 2 0 16 en la Corte Distrital de l os E s t a d os U n i d os p a ra el Distrito S ur de F l o r i da c o n t ra William Lozano Bustos -y otros-; la o r d en de arresto que en su c o n t ra fue l i b r a da el 16 de agosto del m i s mo a no (folios 1 11 y 110, carpeta); l as declaraciones j u r a d as de Robert J.

B r a n dy J r ., Fiscal A u x i l i ar Federal (folios 76 a 83 y 135 a 142 carpeta), Nicholas A e s c h l i m a n, agente especial de la D EA (folios 1 17 a 124 y 1 76 a 183 carpeta); y de y l as copias de l as disposiciones penales d el Codigo de l os E s t a d os U n i d os aplicables al caso (folios 86 a 98 carpeta). T o d os l os d o c u m e n t os e n u n c i a d os f u e r on t r a d u c i d os al i d i o ma castellano y debi damen te autenticados. En efecto, el c o n s ul de C o l o m b ia en W a s h i n g t on autentico l os soportes d o c u m e n t a l es de la solicitud de extradicion d el c i u d a d a no c o l o m b i a no William Lozano Bustos y la f i r ma de este fue a b o n a da por el M i n i s t e r io de 8 Extradicion No. 4891' W I L L I AM L O Z A NO B U S T ol Relaciones Exteriores (folio 70 carpeta). El f u n c i o n a r io colombiano certifico la a u t e n t i c i d ad de la f i r ma de F e m e s ia

T. C r a w f o r d, A u x i l i ar de Autenticaciones del D e p a r t a m e n to de Estado, q u i en se e n c u e n t ra a u t o r i z a da p a ra suscribir el

n o m b re del Secretario de E s t a do de la epoca, J o hn F. Kerry. De i g u al m a n e r a, aparece la r u b r i ca de Loretta E. L y n c h, P r o c u r a d o ra de los E s t a d os U n i d o s, q u i en certifica la de J o hn M, Gillies, Director Asociado de la Oficina de A s u n t os Internacionales, D i v i s i on de lo Penal, del D e p a r t a m e n to de J u s t i c ia de los E s t a d os U n i d o s, encargada de dar c u e n ta de la a u t e n t i c i d ad de las declaraciones j u r a d as de Robert J. B r a dy J r ., Fiscal A u x i l i ar Federal, y la de Nicholas A e s c h l i m a n, agente especial de la A d m i n i s t r a c i on p a ra el C o n t r ol de Drogas. A si las cosas, los d o c u m e n t os en m e n c i on se e n t i e n d en otorgados de c o n f o r m i d ad c on la ley de E s t a d os U n i d os de America, t al y c o mo lo dispone el articulo 2 59 del Codigo de Procedimiento Civil c u yo tenor, en lo f u n d a m e n t a l, fue reproducido por el articulo 2 51 del novel Codigo G e n e r al del Proceso. La r e m i s i on a la n o r ma extrapenal citada r e s u l ta indispensable segun lo previsto en

el articulo 25 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, p u es se t r a ta de u na m a t e r ia que no se e n c u e n t ra expressimente regulada en esta u l t i m a. 9

3. Identidad plena del solicitado en extradicidn De acuerdo con l as n o t as diplomaticas Nos. 1 1 82 y 1 7 24 y s us anexos, William Lozano Bustos es c i u d a d a no c o l o m b i a no nacido el 12 de octubre de 1 9 69 y es titular de la cedula de c i u d a d a n ia N° 7 9 . 1 8 5 . 2 9 1. P or su parte, la p e r s o na c a p t u r a da se identified c on el m i s mo n o m b re y document© de identidad, t al y c o mo quedo registrado en la notificacion de la resol ucion que ordeno su a p r e h e n s i o n, la respectiva acta de derechos y la c o n s t a n c ia de b u en trato.

Igual lo hizo el requerido c u a n do en el t r a m i te s u r t i do ante esta Corporacion, otorgo poder a su abogado p a ra q ue a c t u a ra c o mo su apoderado, a si c o mo en l as varias notificaciones q ue c on el se surtieron. F i n a l m e n t e, la identidad entre la p e r s o na requerida y la c a p t u r a da f ue establecida m e d i a n te el respectivo i n f o r me pericial de

dactiloscopiah

4. Equivalencia de la providencia proferida en el extranjero C o mo lo ha reiterado en diversas o p o r t u n i d a d es la S a la de Ca sacion P e n al de la Corte S u p r e ma de Justicia, se c u m p le con t al requisito siempre que, de c o n f o r m i d ad a lo previsto en el n u m e r al 2° del a r t i c u lo 4 93 de la Ley 9 06 de ^ Visible a folios 11-15 de la Carpeta.

10 Extradicion No. 4891 W I L L I AM L O Z A NO B U S TO 2 0 0 4, se h a ya dictado en el exterior, por lo m e n o s, resolucion de a c u s a c i on o su equivalente. En el presente evento, el 16 de agosto de 2 0 1 6, el G r an J u r a do del T r i b u n al de Distrito de los E s t a d os U n i d os p a ra el Distrito S ur de F l o r i da presento la a c u s a c i on f o r m al No. 1 5 - 2 0 6 8 8 - C R - G A Y L ES por delitos federales de narcoticos, acto procesal este que equivale a la a c u s a c i on prevista en el s i s t e ma procesal p e n al c o l o m b i a no -Ley 9 06 de 2 0 0 4 -, a u n q ue el apoderado de la defensa estime lo contrario. Tales providencias, si b i en no s on identicas, g u a r d an

similitudes que las t o m an equivalentes; en efecto, c o n t i e n en un pliego de cargos, de los cuales se debe defender el acusado en jui cio. A su vez, c o n s t i t u y en p r e s u p u e s to procesal p a ra la iniciacion de la etapa de j u z g a m i e n to que c u l m i na c on el respectivo fallo de m e r i t o. En ellas se consigna u na relacion detallada de los hechos c on especificacion de las c i r c u n s t a n c i as de t i e m p o, m o do y lugar en que o c u r r i e r o n, y la calificacion j u r l d i ca de la conducta, con indicacion de las disposiciones sustanciales aplicables, Sobre las alegaciones de la defensa, advierte esta S a la que en los d o c u m e n t os que s o p o r t an el r e q u e r i m i e n t o, especificamente en la declaracion del agente especial de la D E A, existe precision sobre la cantidad y clase de s u s t a n c i as i n c a u t a d as (transcripcion que ya se efectuo). En 11 Extradicion No. 48919 W I L L I AM L O Z A NO B U S TO el indictment l os cargos se f o r m u l an s e g un la descripcion n o r m a t i va que - c o mo ya se vio - se refiere a «1 k i l o g r a mo o m as de u na mezcla o s u s t a n c ia que contenga u na c a n t i d ad detectable de h e r o i n a o a «5 k i l o g r a m os o m as de u na

mezcla o s u s t a n c ia que contenga u na c a n t i d ad detectable de cocaina. I g u a l m e n t e, sobre este p u n to la S a la ha m a n i f e s t a do que ( C SJ AP30 n ov 2 0 1 6, r a d. 4 8 9 2 0 ): (...) la equivalencia se mira en abstracto, es decir como piezas procesales que tienen la misma funcion, y, por tanto, los defectos que segun la defensa presenta la acusacion particular contra su cliente deben ser alegados ante el Estado requirente. F or lo anterior, esta exigencia t a m b i en se c u m p le a cabalidad, m uy a pesar de q ue el defensor d el solicitado alegue la falta de equivalencia entre a m b os proveidos.

5. El principio de la doble incriminacion De acuerdo c on el n u m e r al V d el articulo 4 93 d el Codigo de Procedimiento Penal, la doble i n c r i m i n a c i on se p r e s e n ta c u a n do el h e c ho que es m o t i vo de la extradicion esta Kprevisto como delito en Colombia y reprimido con una sancion privativa de la libertad cuyo minimo no sea inferior a cuatro (4) anos».

La Corte tiene dicho que p a ra establecer si la c o n d u c ta que se le i m p u ta al requerido en el pals solicitante es 12 Extradicion No. 489 W I L L I AM L O Z A NO B U ST considerada c o mo delito en C o l o m b i a, debe hacerse u na c o m p a r a c i on entre las n o r m as que alH s u s t e n t an la

sindicacion c on las de o r d en i n t e m o, p a ra establecer si estas t a m b i en recogen los c o m p o r t a m i e n t os contenidos en c a da u no de los cargos. T al c o n f r o n t a c i on se h a ce c on la n o r m a t i v i d ad que esta en vigor al m o m e n to de r e n d ir el concepto, puesto que lo emite d e n t ro del t r a m i te de un m e c a n i s mo de cooperacion internacional, r a z on por la c u al la aplicacion del principio de favorabilidad que p o d r ia argiiirse c o mo p r o d u c to n a t u r al de la sucesion de leyes no e n t r a r ia en juego, por c u a n to las domesticas no s on las que o p e r a r an en el extranjero. Lo que a este proposito d e t e r m i na el concepto es que, s in i m p o r t ar la d e n o m i n a c i on j u r i d i c a, el acto desarroUado por el c i u d a d a no c u ya extradicion se d e m a n da sea i g u a l m e n te considerado c o mo delictuoso en el territorio patrio. 5 . 1. De acuerdo con las Notas Verbales y la copia de la A c u s a c i on N° 1 5 - 2 0 6 8 8 - C R - G A Y L ES proferida por el T r i b u n al de Distrito de los E s t a d os U n i d os p a ra el Distrito

S ur de F l o r i da el cargo f o r m u l a do c o n t ra el requerido, se r e s u me de la siguiente m a n e r a: Cargo 1: Comenzando desde por lo menos en o alrededor de m a yo de 2013, hasta o alrededor de la fecha en que se dicto esta Acusacion Formal, las fechas exactas desconocidas por el G r an J u r a do del condado de M i a m iDade y en otros lugares, los acusados,...[]WILLIAM 13 «- Extradicion No. 489 W I L L I AM L O Z A NO B U S TO LOZANO-BUSTOS",... voluntariamente y a sabiendas se unieron, concertaron, confabularon y entraron en un acuerdo el u no c on el otro y c on otros conocidos y desconocidos por parte del G r an Jurado, para importar a los Estados Unidos, desde un lugar fuera del m i s m o, u na sustancia controlada, en violacion de la Seccion 952(a) del Titulo 21 d el Codigo de l os Estados Unidos; todo en violacion de la Seccion 963 del Titulo 21 del Codigo de los Estados Unidos. .... la sustancia controlada implicada en el concierto atribuible a el como resultado de la propia conducta y la conducta de otros conspiradores razonablemente previsible ante el, es un (1) kilogramo o m as de u na mezcla y sustancia con un conteniendo detectable de beroina, en violacion de la Seccion 960(b)(1)(A) del Titulo 21 del Codigo de los Estados Unidos y de quinientos (500) gramos o m as de u na mezcla con u na cantidad detectable de cocaina, en

violacion de la Seccion 960(b)(2)(B) del Titulo 21 del Codigo de los Estados Unidos. Cargo 2: Comenzando desde por lo menos en o alrededor de m a yo de 2013, hasta o alrededor de la fecba en que se dicto esta Acusacion Formal... en el condado de M i a m iDade, en el Distrito S ur de Florida y en otros lugares, los acusados,... [] W I L L I AM LOZANO BUSTOS"..., voluntariamente y a sabiendas se unieron... y entraron en un acuerdo... para poseer con la intencion de distribuir u na sustancia controlada, en violacion de la Seccion 841(a)(1) del Titulo 21 del Codigo de los Estados Unidos todo ello en violacion de la Seccion 8 46 del Titulo 21 del Codigo de los Estados Unidos. ... la sustancia controlada implicada en el concierto..., es un (1) kilogramo o m as de u na mezcla y sustancia con un contenido detectable de heroina, en violacion de la Seccion 841(b)(l)(A)(i)... Cargo 4: El o alrededor del 24 de noviembre de 2013, en el Condado de M i a mi Dade, en el Distrito S ur de Florida, los 14 Extradicion No. 48919 W I L L I AM L O Z A NO B U S TO acusados... W I L L I AM LOZANO B U S T O S, intencionalmente y a sabiendas e intencionalmente importaron a los Estados Unidos desde un lugar fuera d el mismo, u na sustancia controlada, en violacion de la Seccion 952(a) del Titulo 21 del Codigo de los Estados Unidos y la Seccion 2 del Titulo

18 del Codigo de los Estados Unidos. De conformidad con la Seccion 960(b)(1)(A) del Titulo 21 del Codigo de los Estados Unidos se alega ademas m i s mo que esta violacion implied un (1) kilogramo o m as de u na mezcla o sustancia c on un conteniendo detectable de heroina. 5.2. La Seccion 2 d el titulo 18 establece; «autores principales: a) quien cometa un delito federal o instigue, sea complice, aconseje, ordene, induzca o procure su comisidn, serd penado como autor principal. B) quien cause intencionalmente la comisidn de un acto que, si fuera directamente cometido por el u otra persona constituird delito federal, serd penado como autor principal". La Seccion 841(a)(1) del T i t u lo 21 consagra: «Salvo lo que este suhcapitulo autorice, deberd ser iUcito el que una persona a sabiendas o intencionalmente (1) fabrique, distribuya, o dispense, o posea con la intencidn de fabricar, distribuir o dispensar, una sustancia controlada...". La Seccion 841(b)(l)(A)(i) dispone: «En caso de una violacidn de la subseccidn (a) de esta seccidn que implique (i) 1 kilogramo o mds de una mezcla o sustancia con un contenido detectable de heroina...". 15 Extradicion No. 489 W I L L I AM L O Z A NO B U S T OS La seccion 8 46 d el T i t u lo 21 advierte: dntento y concierto

para delinquir: cualquier persona que intente o conspire para cometer un delito definido en este titulo deberd estar sujeta a las mismas penalidades que las prescritas para el delito cuya comisidn fue el objetivo del intento o concierto». La seccidn 952(a) c o n t e m p l a: nmportacidn de sustancias controladas: serd ilegal para toda persona importar al territorio aduanero de los estados unidos desde un lugar exterior al mismo (pero dentro de los Estados Unidos), o importar a los Estados Unidos desde un lugar del extranjero, cualquier sustancia controlada de Lista I o II de este capitulo...». La seccion 960(b)(1)(A) indica: «en el caso de una violacidn de la subseccidn (a) de esta seccidn que involucre 1 kilogramo o mds de una mezcla o sustancia conteniendo una cantidad detectable de heroina;... la persona que cometa la violacidn serd condenada a una termino de prisidn no menor a 10 afios y no mayor que de por vida». La seccion 960(b)(2)(B)(ii) t a m b i en senala: «en el caso de una violacidn de la subseccidn (a) de esta seccidn que involucre 500 gramos o mds de una mezcla o sustancia conteniendo una cantidad detectable de... cocaina, sus sales, isdmeros dpticos y geometricos, y sales o isdmeros;... la persona que cometa tal violacidn serd condenada a una termino de prisidn no menor a 5 afios y no mayor a 40 afios». 16

Extradicion No. 4891 W I L L I AM L O Z A NO B U ST A su t u mo La Seccion 9 63 del T i t u lo 21 del Codigo de los E s t a d os U n i d os contempla: ((toda persona que intente o se asocie iUcitamente para cometer cualquier delito definido en este subcapitulo estard sujeta a las mismas penas que aquellas previstas para el delito cuya comisidn sea objeto de la tentativa o de la asociacidn iKcita», 5.3. P a ra m a y or claridad en relacion a los s u p u e s t os facticos de la A c u s a c i on No 1 5 - 2 0 6 8 8 - C R - G A Y L E S, se trascribe a c o n t i n u a c i on el apartado correspondiente de la declaracion j u r a da r e n d i da p or Nicbolas A e s c b l i m a n, Agente Especial en la A d m i n i s t r a c i on p a ra el C o n t r ol de Drogas (DEA), r e n d i da en apoyo de la solicitud de extradicion:

6. La investigacidn reveld que de mayo de 2013 a septiembre de 2015, Triana-Ceballos, Lozano-Bustos (...) partidparon en un concierto para importar cocaina y heroina a los Estados Unidos. Las autoridades del orden publico de EE.UU. en Florida incautaron aproximadamente 1 kilogramo de heroina el 10 de septiembre de 2013; aproximadamente 11 kilogramos de heroina el 14 de noviembre de 2013; aproximadamente 500 gramos de

cocaina el 13 de diciembre de 2013; y aproximadamente 1,4 kilogramos de cocaina el 29 de agosto de 2014. Las autoridades del orden publico de Colombia incautaron aproximadamente 5,5 kilogramos de cocaina el 16 de julio de 2015. Las fuentes confidenciales quienes se reunieron y partidparon en conversadones telefonicas interceptadas legalmente con los acusados antes y despues de las incautadones identificaron a (...) Lozano-Bustos como el coordinador de las operaciones que se realizaron en septiembre y noviembre de 2013 (...). 17 Extradicion No. 4 8 9 1 9^ W I L L I AM L O Z A NO B U S T O S^ 5.4 A si las cosas, los c o m p o r t a m i e n t os por los cuales se acuso a William Lozano Bustos en los E s t a d os U n i d os de A m e r i c a, t a m b i en s on p u n i b l es en n u e s t ro pais t o da vez que c o n f i g u r an los delitos de Concierto p a ra delinquir con fines de narcotrafico ( a r t. 3 4 0 -2 C P .) y de Trafico, fabricacion o porte de estupefacientes agravado (arts. 3 76 y 3 8 4 -3 C P . ). Observese la descripcion tipica de estas c o n d u c t as p u n i b l es en Colombia: Art. 340. Concierto para delinquir. Cuando varias personas se concierten con el fin de cometer delitos, cada u na de ellas sera penada, p or e sa sola conducta, c on

prision de cuarenta y ocho (48) a ciento ocho (108) meses. Cuando el concierto sea para cometer delitos de genocidio, desaparicion forzada de personas, tortura, desplazamiento forzado, homicidio, terrorismo, trafico de drogas toxicas, estupefacientes o sustancias sicotropicas, secuestro, secuestro extorsive, extorsion, enriquecimiento ilicito, lavado de activos o testaferrato y conexos, o Financiamiento d el Terrorismo y administracion de recursos relacionados con actividades terroristas, la pena sera de prision de ocho (8) a dieciocho (18) afios y m u l ta de d os m il setecientos (2700) hasta treinta m il (30000) salaries m i n i m os legales mensuales vigentes. La pena privativa de la libertad se a u m e n t a ra en la m i t ad para quienes organicen, fomenten, promuevan, dirijan, encabecen, constituyan o financien el concierto para delinquir. Art. 3 7 6. Trafico, Fabricacion o Porte de E^stupefacientes. El q ue s in permiso de autoridad 18 Extradicion No. 489 W I L L I AM L O Z A NO B U ST competente, introduzca al pais, asi sea en transito o saque de el, transporte, lleve consigo, almacene, conserve, elabore, venda, ofrezca, adquiera, financie o suministre a cualquier titulo sustancia estupefaciente, sicotropica o drogas sinteticas que se encuentren contempladas en los cuadros u n o, dos, tres y cuatro del Convenio de las

Naciones Unidas sobre Sustancias Sicotropicas, incurrira en prision de ciento veintioeho (128) a treseientos sesenta (360) meses y m u l ta de m il treseientos treinta y cuatro (1.334) a cincuenta m il (50.000) salarios m i n i m os legales mensuales vigentes. Si la cantidad de droga no excede de m il (1.000) gramos de marihuana, doscientos (200) gramos de hachis, cien (100) gramos de cocaina o de sustancia estupefaciente a base de cocaina o veinte (20) gramos de derivados de la amapola, doscientos (200) gramos de droga sintetica, sesenta (60) gramos de nitrato de amilo, sesenta (60) gramos de ketamina y G H B, la pena sera de sesenta y cuatro (64) a ciento ocho (108) meses de prision y m u l ta de dos (2) a ciento cincuenta (150) salarios m i n i m os legales mensuales vigentes. Si la cantidad de droga excede los limites m a x i m os previstos en el incise anterior sin pasar de diez m il (10.000) gramos de m a r i h u a n a, tres m il (3.000) gramos de hachis, dos m il (2.000) gramos de cocaina o de sustancia estupefaciente a base de cocaina o sesenta (60) gramos de derivados de la amapola, cuatro m il (4.000) gramos de droga sintetica, quinientos (500) gramos de nitrato de amilo, quinientos (500) gramos de k e t a m i na y G H B, la

pena sera de noventa y seis (96) a ciento cuarenta y cuatro (144) meses de prision y m u l ta de ciento veinte y cuatro (124) a m il quinientos (1.500) salarios m i n i m os legales mensuales vigentes. Extradicion No. 489 WILLIAM LOZANO BUSTO Art. 384. Circunstancias de agravacion punitiva. EI m i n i mo de las penas previstas en l os articulos anteriores se duplicaran en los siguientes casos: (•••)•

3. Cuando la cantidad incautada sea superior a m il (1.000) kilos si se trata de m a r i h u a n a; a cien (100) kilos si se trata de