CSJ - CP044-2017(49501)

Rcpublica dc Colombia Cwte Swmna dt JnUcli SalaMCttacMiPtnl

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACION PENAL

GUSTAVO ENRIQUE MALO FERNANDEZ Magistrado Ponente ^ ^ -^ CP044-2017 ^ Radicado N'^ 49501 A p r o b a do acta N° 9 0. Bogota, D.C., veintidos (22) de m a r zo de d os m il diecisiete (2017). V I S T OS Se emite concepto c on relacion a la extradicion d el ciudadano colombiano T O M AS M A R T I N EZ M I N O T A, q u i en es requerido por el G o b i e mo de los Estados U n i d os de America. Extradicion Rad No. 49501 ••' Tomas Martinez Minota

A N T E C ED E N T ES

1. M e d i a n te N o ta V e r b al N o. 1 8 67 d el 28 de septiembre de 2 0 1 6, el G o b i e mo de E s t a d os U n i d os de America, p or conducto de su E m b a j a da en Colombia, solicito al M i n i s t e r io de Relaciones Exteriores, la detencion provisional c on fines de extradicion d el ciudadano colombiano T O M AS M A R T I N EZ M I N O T A, q u i en es requerido p a ra comparecer a j u i c io por delitos federales de narcoticos

y concierto p a ra delinquir, s e g un las acusaciones (i) No 4:16

CR 46 dictada el 14 de abril de 2 0 16 en el T r i b u n al d el Distrito E s te de T e x as D i v i s i on de S h e r m an y (ii) No 1 62 0 5 3 8 - C R - C O O K E / T O R R E S, dictada el 14 de j u l io de 2 0 1 6, en el T r i b u n al de Distrito de l os E s t a d os U n i d os p a ra el Distrito S ur de Florida.

2. M e d i a n te resolucion d el 3 de octubre de 2 0 1 6, el senor Fiscal G e n e r al de la Nacion ordeno la c a p t u ra c on fines de extradicion de T O M AS M A R T I N EZ M I N O T A, la c u al se le notifico el 24 de ese m i s mo m e s, 3 dias despues de ser retenido p or la Policia Nacional en c u m p l i m i e n to de la Circular R o ja de I n t e r p ol No. de c o n t r ol A - 5 7 0 4 / 6 - 2 0 1 6.

3. La representacion diplomatica d el E s t a do solicitante, formalizo la peticion de extradicion d el

c i u d a d a no colombiano, m e d i a n te la N o ta V e r b al No. 2 3 91 del 15 de diciembre de 2 0 1 6, allegando la respectiva d o c u m e n t a c i on t r a d u c i da y legalizada.

Extradicion Rad No. 4950^ Tomas Martinez Mine

4. El M i n i s t e r io de Relaciones Exteriores r e m i t io la m e n c i o n a da N o ta V e r b al y l os d o c u m e n t os anexos a su h o m o l o go de J u s t i c ia y d el Derecho, y este, a su vez, l os hizo Uegar a esta C o r p o r a c i on m e d i a n te el oficio O F I 1 60 0 3 4 5 4 7O A l - 1 00 del 16 de diciembre de 2 0 1 6.

5. U na v ez el senor T O M AS M A R T I N EZ M I N O TA designo apoderado p a ra el t r a m i t e, m e d i a n te a u to del 23 de enero de 2 0 17 se ordeno correr traslado a los intervinientes por el lapso de 10 dias p a ra que solicitaran pruebas. En ese t e r m i n o, el P r o c u r a d or S egundo Delegado p a ra la Casacion P e n al (e), m a n i f e s to p or escrito q ue no h a r ia u so d el t e r m i n o, m i e n t r as que la defensa g u a r do silencio.

6. El 15 de febrero de 2 0 1 7, se ordeno correr traslado a los intervinientes por el t e r m i no de cinco (5) dias p a ra que presentaran alegatos, a lo c u al procedio, exclusivamente, el

delegado de la P r o c u r a d u r la General de la Nacion.

7. U na vez vencido el t e r m i no de alegaciones y estando el proceso al despacho p a ra e m i t ir concepto; el 24 de febrero anterior se recibio en la secretaria un m e m o r i al m e d i a n te el c u al la defensora de T O M AS M A R T I N EZ M I N O TA solicita se decreten u n as pruebas.

A L E G A T OS F I N A L ES

Extradicion Rad No. 49501 Tomas Martinez Minot La delegada de la P r o c u r a d u r ia f ue el u n i co interviniente que alego y lo hizo en los siguientes t e r m i n o s: en p r i m er lugar, realizo u na sintesis de la a c t u a c i on procesal y reseho l os d o c u m e n t os allegados c o mo soporte de la solicitud; luego, expuso l as razones p or l as q ue e s t i ma c u m p l i d os los requisitos p a ra su concesion: a) que el delito se cometio c on posterioridad al Acto Legislativo No 01 de 1 9 9 7, y sobrepaso l as fronteras nacionales; b) q ue no existe t r a t a do de extradicion vigente con los E s t a d os U n i d os de A m e r i c a, p or lo q ue rige la l ey c o l o m b i a n a; c) q ue l os d o c u m e n t os aportados satisfacen l as exigencias de validez

formal; d) que en las Notas Verbales y en el procedimiento de c a p t u ra se establecio la identidad d el requerido; e) q ue los hechos que m o t i v an la solicitud, se e n c u e n t r an previstos t a m b i en en C o l o m b ia c o mo delitos y t i e n en t i na p e na privativa de la libertad cuyo m i n i mo es superior a 4 a h os (art. 3 40 y art. 3 76 CP .); y, f) q ue el p r o n u n c i a m i e n to j u d i c i al d el pais re qui ren te es asimilable a u na acusacion en la legislacion nacional. F i n a l m e n t e, el representante d el M i n i s t e r io Publico, sugiere a la Corte q ue e m i ta concepto favorable a la extradicion d el c i u d a d a no c o l o m b i a no T O M AS M A R T I N EZ M I N O T A, no s in antes e x h o r t ar al Gobierno Nacional p a ra que advierta al pais r e c l a m a n te en c u a n to al respeto de los derechos f u n d a m e n t a l es del solicitado. Tomas Martinez Mine

C O N C E P TO

1. Cuestion previa D e s p u es de vencido el t e r m i no p a ra presentar alegatos, la defensora solicito la practica de p r u e b as consistentes en oficiar a la Fiscalla G e n e r al de la N a c i on y al G o b i e mo del E c u a d or p a ra que i n f o r m en la existencia de

procesos penales a los que se e n c u e n t re v i n c u l a do T O M AS M A R T I N EZ M I N O T A, especialmente relacionados c on l os h e c h os por los cuales se d e m a n da su extradicion. E sa solicitud p r o b a t o r ia es improcedente p or su m a n i l i e s ta extemporaneidad. A d e m a s, a un c u a n do hubiese respetado el principio de preelusividad de las o p o r t u n i d a d es procesales, la peticion careceria de la m o t i v a c i on m i n i ma necesaria p a ra s er atendida. En efecto, si b i en la Corte a d m i te tener c o mo c i r c u n s t a n c ia impediente de la extradicion q ue en C o l o m b ia la p e r s o na solicitada por un Gobierno extranjero h a ya sido c o n d e n a da por l os m i s m os h e c h os p or l os cuales esta siendo r e c l a m a da c on anterioridad a la peticion de entrega^ (art. 29 C. Pol.), t a m b i en ha precisado que^: [El] imperativo de verificar esta circunstancia se presenta en situaciones en las que existe evidencia que apunte a demostrar 1 Concepto del 19 de febrero de 2009, radicacion 30374. 2 Auto del 26 de agosto de 2009, radicado 31951. Extradicion Rad No. 49501' Tomas Martinez Minota y la eventual lesion del derecho fundamental al debido proceso por desconocimiento del principio de cosa juzgada, en la

medida que el afectado o su defensor informen que el asunto fue investigado y juzgado en Colombia y suministren la informacion relacionada con las autoridades judiciales colombianas que hubieren conocido de la actuacion; o que por cualquier otro medio fundadamente se pueda suponer el ejercicio previo de jurisdiccion, por ejemplo, porque la orden de captura con fines de extradicion se cumple estando la persona privada de libertad y resulte necesario establecer la razon por la cual se dispuso la limitacion de ese derecho al requerido.

2. Aspectos generales T al y c o mo lo certifico el M i n i s t e r io de Relaciones Exteriores, entre la Rcpublica de C o l o m b ia y l os E s t a d os U n i d os de A m e r i ca se e n c u e n t ra vigente la «Convenci6n de Naciones U n i d as c o n t ra el trafico ilicito de estupefacientes y s u s t a n c i as sicotropicas s u s c r i ta en V i e na el 20 de diciembre de 1 9 8 8, cuyo a r t i c u lo 6 preve: ff4. Las partes que no supediten la extradicion a la existencia de un tratado reconocerdn los delitos a los que se aplica el presente articulo como casos de extradicion entre ellas» y «5. La extradicion estard sujeta a las condiciones previstas por la legislacion de la Parte requerida o por los tratados de extradicion aplicables, incluidos los motivos por los que la Parte requerida puede denegar la extradiciom.

Asi, la competencia de la Corte d e n t ro d el presente

a s u n t o, se circunscribe a expresar un concepto sobre la procedencia de entregar o no a la p e r s o na solicitada por un pais extranjero, despues de e x a m i n ar l as exigencias 6 Extradicion Rad No. 49501, Tomas Martinez Mino^ 9 c o n t e m p l a d as en el articulo 5 02 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, s in olvidar q ue el a r t i c u lo 35 de la C o n s t i t u c i on Politica r e f o r m a do por el Acto Legislativo N° 01 de 1 9 9 7, a u t o r i za la extradicion de c o l o m b i a n os p or n a c i m i e n to po; conductas ilicitas que h a y an sido cometidas en el exterior y que scan consideradas c o mo tales por la legislacion p e n al n a c i o n a l, salvo q ue se trate de delitos pollticos o q ue h a y an sido cometidas con a n t e r i o r i d ad a la p r o m u l g a c i on de la citada r e f o r ma constitucional. P a ra empezar, se observa que, de acuerdo c on la a c u s a c i on f o r m al N° 4 : 16 CR 46 dictada por el Distrito Este de T e x as D i v i s i on de S h e r m an el 14 de abril de 2 0 16 la i m p u t a c i on que se le f o r m u lo a T O M AS M A R T I N EZ M I N O TA

corresponde a delitos federales de narcoticos y concierto p a ra delinquir cometidos entre los m e s es de enero de 2 0 15 y abril de 2 0 1 6. A s i m i s m o, se advierte q ue conforme a la a c u s a c i on f o r m al N° 1 6 - 2 0 5 3 8 - C R - C O O K E / T O R R ES dictada por el T r i b u n al de los E s t a d os U n i d os Distrito S ur de F l o r i da el 14 de j u l io de 2 0 16 l os delitos i m p u t a d os al sefior M A R T I N EZ M I N O T A, corresponden a l os delitos federales de narcoticos y concierto p a ra delinquir cometidos entre j u l io de 2 0 15 y j u l io de 2 0 1 6. Significa lo a n t e r i or que, no aparece m o t i vo c o n s t i t u c i o n al impediente de la extradicion porque l os h e c h os q ue la m o t i v an o c u r r i e r on c on posterioridad al precitado Acto Legislativo No 01 de 1 9 97 y no c o n f i g u r an delitos pollticos sino c o m u n e s. A 7 X. Extradicion Rad No. 495GC3L Tomas Martinez Min^S c o n t i n u a c i o n, entonces, se e x a m i n an los d e m as requisitos constitucionales y legales.

3. Validez formal de la documentacion presentada

E n t re l os d o c u m e n t os allegados por la embajada del pais requirente, se e n c u e n t r an los siguientes: la acusacion f o r m al N° 4:16 CR 46 dictada el 14 abril de 2 0 16 por el T r i b u n al del Distrito Este de Texas, D i v i s i on de S h e r m a n, c o n t ra T O M AS M A R T I N EZ M I N O TA -y otros-; la o r d en de arresto q ue en su c o n t ra fue h b r a da en la m i s ma fecha (folios 124 y 162, carpeta); l as declaraciones j u r a d as de E r n e st Gonzalez, Fiscal A u x i l i ar Federal (folios 9 8 - 1 03 y 135-141), y de Robert N e d e au agente especial de la D EA (folios 1 2 8 - 1 30 y 1 6 4 - 1 6 8, carpeta); y l as copias de l as disposiciones penales d el Codigo de l os Estados U n i d os aplicables al caso (folios 106-117). D el m i s mo m o d o, e n c o n t r a m os la acusacion f o r m al N°16-20538-CR-COOKE-TORRES dictada el 14 de j u l io de 2 0 16 p or el T r i b u n al d el Distrito S ur de Florida c o n t ra T O M AS M A R T I N EZ M I N O TA -y otros-; la o r d en de arresto que en su c o n t ra fue librada el 14 de j u l io de 2 0 16 (folios

198 y 2 4 1, carpeta); las declaraciones j u r a d as de Robert J. E m e r y, Fiscal A u x i l i ar Federal (folios 1 7 6 - 1 81 y 2 1 9 - 2 2 4, carpeta), y de J e r e my Y o u n g b l o od agente especial de la D EA (folios 2 0 4 - 2 10 y 2 4 7 - 2 5 4, carpeta) y l as copias de l as 8 Extradicion Rad No. 4950 Tomas Martinez Mine disposiciones penales d el Codigo de l os Estados U n i d os aplicables al caso (folios 1 8 4 - 1 9 2, carpeta). T o d os l os d o c u m e n t os enunciados f u e r on traducidos al i d i o ma castellano y debidamente autenticados. En efecto, el c o n s ul de C o l o m b ia en W a s h i n g t on autentico l os soportes d o c u m e n t a l es de la solicitud de extradicion relacionadas c on la acusacion f o r m al N° 4:16 CR 46 dictada el 14 abril de 2 0 16 p or el T r i b u n al d el Distrito Este de Texas, D i v i s i on de S h e r m a n, y la f i r ma de aquel f ue a b o n a da p or el M i n i s t e r io de Relaciones Exteriores (folio 9 3, carpeta). EI funcionario colombiano certifico la autenticidad de la f i r ma de D e n n is W o U e n,

A u x i l i ar de Autenticaciones d el D e p a r t a m e n to de Estado, q u i en se e n c u e n t ra a u t o r i z a da p a ra suscribir el n o m b re del entonces Secretario de Estado, J o hn F. Kerry. De igual m a n e r a, aparece la r u b r i ca de Loretta E. L3mch, P r o c u r a d o ra de l os Estados Unidos, q u i en certifica la de J o hn M. Gillies, Director Asociado de la Oficina de A s u n t os Intemacionales, D i v i s i on de lo Penal, del D e p a r t a m e n to de J u s t i c ia de los Estados Unidos, encargado de dar c u e n ta de la autenticidad de l as declaraciones j u r a d as de E r n e st Gonzalez, Fiscal A u x i l i a r, y Robert Nedeau, de la A d m i n i s t r a c i on p a ra el C o n t r ol de Drogas (folios 9 6 - 97 y 1 3 3 - 1 3 4, carpeta). Extradicion Rad No. 4950 Tomas Martinez Min De i g u al m a n e r a, el c o n s ul c o l o m b i a no en W a s h i n g t on autentico l os soportes d o c u m e n t a l es relacionados c on la a c u s a c i on f o r m al N ' ' 1 6 - 2 0 5 3 8 - C R - C O O K E - T O R R ES dictada

el 14 de j u l io de 2 0 16 p or el T r i b u n al d el Distrito S ur de Florida, y la f i r ma de aquel fue a b o n a da por el M i n i s t e r io de Relaciones Exteriores (folio 1 7 1, carpeta). La f u n c i o n a r ia c o l o m b i a na certifico la a u t e n t i c i d ad de la f i r ma de P a t r i ck

O. H a t c h e t t, A u x i l i ar de Autenticaciones del D e p a r t a m e n to de E s t a d o, q u i en se e n c u e n t ra autorizado p a ra suscribir el n o m b re d el entonces Secretario de Estado, J o hn F. Kerry.

De i g u al m a n e r a, aparece la r u b r i ca de L o r e t ta E. L y n c h, P r o c u r a d o ra de l os E s t a d os U n i d o s, q u i en certifica la de J o hn M. Gillies, Director Asociado de la Oficina de A s u n t os I n t e m a c i o n a l e s, D i v i s i on de lo Penal, del D e p a r t a m e n to de J u s t i c ia de los E s t a d os U n i d o s, encargado de dar c u e n ta de la a u t e n t i c i d ad de l as declaraciones j u r a d as de Robert J. E m e r y, Fiscal A u x i l i a r, y J e r e my Y o u n g b l o od Agente

Especial de la A d m i n i s t r a c i on p a ra el C o n t r ol de Drogas (folios 1 7 4 - 1 75 y 2 1 7 - 2 18 carpeta). A si l as cosas, l os d o c u m e n t os en m e n c i on se e n t i e n d en otorgados de c o n f o r m i d ad c on la ley de E s t a d os U n i d os de America, t al y c o mo lo dispone el articulo 2 51 del Codigo G e n e r al d el Proceso. La r e m i s i on a esta u l t i ma n o r ma r e s u l ta indispensable s e g un lo previsto en el articulo 25 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, pues se t r a ta de u na m a t e r ia que no se e n c u e n t ra e x p r e s a m e n te regulada en el a m b i to penal. 10 Extradicion Rad No. 495 Tomas Martinez Minot y

4. Identidad plena del solicitado en extradicidn

De acuerdo con las n o t as diplomaticas No 1 8 67 y 2 3 91 y s us anexos, T O M AS M A R T I N EZ M I N O TA es c i u d a d a no c o l o m b i a no nacido el 29 de j u n io de 1 9 80 y es titular de la cedula de c i u d a d a n ia No 1 3 . 0 4 1 . 5 6 2. P or su parte, la p e r s o na c a p t u r a da se identifico c on el m i s mo n o m b re y

d o c u m e n to de identidad, t al y c o mo quedo registrado en la notiiicacion de la r esoluci on que ordeno su a p r e h e n s i o n, la respectiva acta de derechos y la constancia de b u en trato. Igual lo hizo el requerido c u a n do en el t r a m i te s u r t i do a n te esta Corporacion, otorgo poder a u na abogada p a ra q ue a c t u a ra c o mo su apoderada, a si c o mo en l as varias notificaciones q ue c on el se surtieron. F i n a l m e n t e, la identidad entre la p e r s o na requerida y la c a p t u r a da f ue establecida m e d i a n te el respectivo i n f o r me pericial de dactiloscopia^.

5. Equivalencia de la providencia proferida en el extranjero C o mo lo ha reiterado en diversas o p o r t u n i d a d es la S a la de Casacion P e n al de la Corte S u p r e ma de Justicia, se c u m p le c on t al requisito siempre que, de c o n f o r m i d ad a lo previsto en el n u m e r al 2° del a r t i c u lo 4 93 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, se h a ya dictado en el exterior, p or lo m e n o s, resolucion de acusacion o su equivalente. 3 Visible a folios 34-37 de la Carpeta.

11 Extradicion Rad No. 495; Tomas Martinez Ming En el presente evento, c o n t ra el solicitado existen d os

acusaciones formales provenientes de diferentes distritos de los E s t a d os U n i d os de America. P or un lado, se tiene la a c u s a c i on f o r m al No. 4 : 16 CR 46 p or delitos federales de narcoticos y asociacion delictuosa, proferida el 14 de abril de 2 0 16 p or el G r an J u r a do de l os E s t a d os U n i d os de A m e r i c a, Distrito Este de Texas, D i v i s i on de S h e r m a n; y de otro lado, o b ra la acusacion f o r m al N''16-20538-CRC O O K E - T O R R ES dictada el 14 de j u l io de 2 0 16 por el G r an J u r a do del T r i b u n al de los E s t a d os U n i d o s, Distrito S ur de Florida. Tales actos procesales equivalen a la acusacion prevista en el s i s t e ma procesal p e n al colombiano, t a n to a la regulada en el a r t i c u lo 3 98 de la Ley 6 00 de 2 0 00 c o mo en el articulo 3 37 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4. Tales providencias, si b i en no s on identicas, g u a r d an similitudes q ue l as t o m an equivalentes; en efecto, c o n t i e n en sendos pliegos de cargos, de l os cuales se debe defender el a c u s a do en j uici o. A su vez, c o n s t i t u y en

p r e s u p u e s to procesal p a ra la iniciacion de la etapa de j u z g a m i e n to q ue c u l m i na c on el respectivo fallo de m e r i t o. En ellas se consigna u na relacion detallada de l os h e c h os c on especificacion de las circunstancias de tiempo, m o do y lugetr en q ue o c u r r i e r o n, y la calificacion j u r i d i ca de la conducta, con indicacion de las disposiciones sustanciales aplicables. 12 Por lo anterior, esta exigencia t a m b i en se c u m p le a cabalidad.

6. El principio de la doble incriminacion De acuerdo c on el n u m e r al 1° d el articulo 4 93 d el Codigo de Procedimiento Penal, la doble i n c r i m i n a c i on se presenta c u a n do el hecho que es m o t i vo de la extradicion esta (tprevisto como delito en Colombia y reprimido con una sancion privativa de la libertad cuyo minimo no sea inferior a cuatro (4) afios».

La Corte tiene dicho que p a ra establecer si la c o n d u c ta que se le i m p u ta al requerido en el pais solicitante es considerada c o mo delito en Colombia, debe hacerse u na c o m p a r a c i on entre l as n o r m as q ue alii s u s t e n t an la sindicacion c on l as de o r d en i n t e r n o, p a ra establecer si estas t a m b i en recogen los c o m p o r t a m i e n t os contenidos en cada u no de los cargos.

T al confrontacion se hace con la n o r m a t i v i d ad que esta en vigor al m o m e n to de r e n d ir el concepto, puesto que lo emite d e n t ro del t r a m i te de un m e c a n i s mo de cooperacion i n t e m a c i o n a l, r a z on por la c u al la aplicacion del principio de favorabilidad que p o d r ia arguirse c o mo producto n a t u r al de la sucesion de leyes no e n t r a r ia en juego, por c u a n to las domesticas no s on las que o p e r a r an en el extranjero. Lo que a este proposito d e t e r m i na el concepto es que, s in i m p o r t ar 13 Extradicion Rad No. 49 Tomas Martinez Mi la d e n o m i n a c i on j u r i d i c a, el acto desarroUado p or el ciudadano c u ya extradicion se d e m a n da s ea igualmente considerado como delictuoso en el territorio patrio. 6 . 1. De acuerdo con las Notas Verbales y la copia de la A c u s a c i on N° 4:16 CR 46 proferida por el G r an J u r a do del Distrito Este de Texas, D i v i s i on de S h e r m a n, l os cargos f o r m u l a d os c o n t ra el requerido, se r e s u m en de la siguiente m a n e r a: Cargo 1: Que en algun m o m e n to o alrededor de enero de 2015 y desde entonces en forma ininterrumpida hasta e incluyendo el 13 el abril de 2016, en el Distrito Este de Texas y en otras

partes, Tomas Martinez Minota alias Patas... l os acusados intencionalmente y a sabiendas, fabricaron y distribuyeron cinco kilogramos o m as de u na mezcla o sustancia que contenia u na cantidad detectable de cocaina, u na sustancia regulada de la categoria II, sabiendo y con la intencion de que tal cocaina seria importada ilicitamente a los Estados Unidos. En infraccion de la S.959 d el T . 21 d el C.EE.UU. y la S .2 d el T.18 d el

C.EE.UU.

Cargo 2: Que desde algun m o m e n to o alrededor de enero de 2015 y desde entonces en forma ininterrumpida hasta e incluyendo el 13 de abril de 2016, en el Distrito Este de Texas y en otras partes, Tomas Martinez M i n o ta alias Patas... l os acusados, intencionalmente y a sabiendas, se unieron, conspiraron y se pusieron de acuerdo el u no con el otro y con otras personas conocidas y desconocidas por el G r an Jurado de los Estados Unidos, para intencionalmente y a sabiendas poseer con la intencion de distribuir cinco kilogramos o m as de u na mezcla o sustancia q ue contenia u na cantidad detectable de cocaina, u na sustancia regulada de la categoria II, estado a bordo de u na embarcacion sujeta a la jurisdiccion de l os Estados Unidos, en infraccion de las S.70503(a) y 70506(a) y (b) del T.46 d el C.EE.UU. y la S.960(b((l)(B)(ii) d el T.21 d el

C.EE.UU. 14 f

Extradicion Rad No. 495JJ Tomas Martinez Minjife De o t ra parte, s e g un las al udidas Notas Verbales y la copia de la A c u s a c i on N° 1 6 - 2 0 5 3 8 - C R - C O O K E / T O R R ES proferida por el G r an J u r a do del T r i b u n al del Distrito S ur de Florida, el cargo f o r m u l a do c o n t ra M A R T I N EZ M I N O T A, se r e s u me asi: Cargo 1: Desde p or lo menos principios de julio de 2015, o alrededor de e sa fecha, y continuando hasta la fecha de la radicacion de esta Acusacion Formal, en l os paises de Colombia, Ecuador, Costa Rica, Guatemala, Mexico, y otros lugares, l os acusados, T O M AS M A R T I N EZ M I N O RA alias "Manaba"... c on conocimiento y deliberadamente se combinaron, conspiraron, confederaron y acordaron entre ellos y c on otras personas conocidas y desconocidas p or el G r an Jurado, para distribuir u na sustancia controlada de la Categoria II, con la intencion, el conocimiento y teniendo causa razonable para creer q ue dicha sustancia controlada seria importada ilegalmente a los Estados Unidos, en contravencion de la Seccion 959(A)(2) del Titulo 21 del Codigo de los Estados Unidos; todo en contravencion a la Seccion 963 del Titulo 21 del Codigo de los Estados Unidos. C on respecto a los acusados, la sustancia controlada implicada en el concierto para delinquir q ue se les atribuye como

resultado de su propia conducta, y la conducta de otros complices que de m a n e ra reizonable fue previsible fue razonable para ellos, es cinco (5) kilogramos o m as de u na mezcla y sustancia que contenia u na cantidad detectable de cocaina, en contravencion de las Secciones 963 y 960(b)(1)(B) del Titulo 21 del Codigo de los Estados Unidos. 6.2. La Seccion 9 59 del titulo 21 cstablccc; <fPosesi6n, Fabricacion o distribucion de una sustancia regulada. (a) Fabricacion o distribucion con el proposito de importacion ilicita. Sera ilicito que cualquier persona fabrique o distribuya una sustancia regulada en la categoria I o II o flunitrazepam o un quimico enlistado - (I) con la intencion de que tal sustancia o quimico sean importados en los Estados Unidos 15 Extradicion Rad No. 495^ Tomas Martinez Mino; y iUcitamente, o en aguas a un distancia de 12 millas de la costa de los Estados Unidos; o (2) sabiendo que tal sustancia o quimico serdn importados a los Estados Unidos ilicitamente o en aguas a un distancia de 12 millas de la costa de los Estados Unidos. (b) Posesion, fabricacion o distribucion hecha por una persona a bordo de un avion. Serd ilicito que cualquier persona a bordo de un avion, o cualquier persona a bordo de un avion perteneciente a un ciudadano de los Estados Unidos, o un avion registrado de los Estados Unidos, - (1) fabrique o distribuya una sustancia regulada o quimico enlistados; o (2) posea una sustancia regulada o

quimico enlistado con la intencion de distribuir. (c) Actos cometidos fuera de la jurisdiccion territorial de los Estados Unidos; lugar Esta seccion pretende tener un alcance sobre los actos de fabricacion o distribucion cometidos fuera del territorio jurisdiccional de los Estados Unidos. Cualquier persona que infrinja esta seccion serd sometida a juicio en el tribunal de distrito de los Estados Unidos en el punto de entrada donde tal persona entra a los Estados Unidos, o en TYibunal de Distrito de Los Estados Unidos para el Distrito de Columbia». La seccion 2 T i t u lo 18 indica: «Autores principales, ayudar y e instigar. (A) Cualquiera que cometa un delito en contra de los Estados Unidos o ayude, instigue, aconseje, ordene, induzca o procure su comision, serd castigado como el autor principal, (b) Cualquiera que voluntariamente haga que se realice un actos en el cual, si hubiese sido realizado 16 directamente por el u otra persona, seria un delito en contra de los Estados Unidos, serd castigado como el autor principah. La seccion 70503(a) T i t u lo 46 t a m b i en sehala: «Un individuo no puede, intencionalmente o a sabiendas, fabricar o distribuir, fabricar o distribuir(sic) o poseer con la intencion de fabricar o distribuir, una sustancia regulada mientras estd a bordo de (1) una embarcacion de los Estados Unidos o una embarcacion sujeta a la jurisdiccion de los Estados Unidos...». La Seccion 7 0 5 06 (a) y (b) c o n t e m p l a: «Sanciones. (a)

Infracciones - Una persona que infrinja la secdon 70503 de este titulo serd castigada segun se dispone en la secdon 1010 de la Ley Cabal de Prevendon y Control del Abuso de Drogas del 1970 (S.960 T.21 C.EE.UU.) (b) Tentativas y asodaciones delictuosasUna persona que intente o que conspire para infringir la secdon 70503 de este Utulo, estard sujeta a las mismas sandones que se disponen para aquellos que infringen la secdon 70503». La seccion 960(b)(1)(B) t a m b i en dispone: «(b) Sandones (1) En caso de una infracdon de la subsecdon (a) de esta secdon que implique- (B) 5 kilogramos o mas de una mezcla o sustanda que contenga una cantidad detectable de: (i) hojas de coca, excepto las hojas de coca y los extractos de hojas de coca de las que se haya extraido la cocaina, ecgonima y 17 Extradicion Rad No. 4950 Tomas Martinez Min derivados de ecgonina o sus sales; (ii) cocaina, sus sales, isomeros opticos y geometricos y sales o isomeros; (Hi) ecgonina, sus derivados, sus sales, isomeros y sales de isomeros; o (iv) cualquier compuesto, mezcla o preparacion que contenga alguna cantidad de cualquiera de las sustancias mencionadas en las clausulas (i) a (iii)». La Seccion 9 63 d el T i t u lo 21 advierte: «Tentativa y concierto. Toda persona que intente cometer o conspire para cometer algun delito definido en este subcapitulo, estard

sujeta a los mismos castigos que los que se ordenen para el delito cuya realizacion fue el objetivo de la tentativa o del conciertOK 6.3. P a ra m a y or claridad con relacion a los supuestos facticos de la A c u s a c i on N° 4 : 16 CR 4 6, se trascribe a c o n t i n u a c i on el apartado correspondiente de la declaracion j u r a da r e n d i da por Robert Nedeau, Agente Especial en la A d m i n i s t r a c i on p a ra el C o n t r ol de Drogas (DEA), en apoyo de la solicitud de extradicion

6. La investigacion ha revelado q ue Martinez M i n o ta f ue miembro de u na organizacion de narcotrafico (en adelante D TO por sus siglas en ingles) que ha transportado varias cantidades de kilogramos de cocaina desde Colombia y Ecuador a traves del Oceano Pacifico gasta Guatemala y Mexico y finalmente a los Estados Unidos. El 16 de diciembre de 2015, el Servicio de Guardacostas de l os E E . E E. (en adelante el U S CG p or s us siglas en ingles) intercepto un barco de pesca sobre aguas intemacionales al sur de Mexico y legalmente incauto 8 05 kilogramos de cocaina de la embarcacion. L os testigos q ue estan cooperando b an descrito el papel q ue Martinez M i n o ta desempeno en este y otros negocios de narcotrafico.

18 Extradicion Rad No. 495^ Tomas Martinez Mine (...) El 18 y el 19 de diciembre de 2014, Martinez M i n o ta y Torres se reunieron con el C W -1 en Tumaco. D u r a n te la reunion, el C W -1

supo q ue Martinez M i n o ta era el lider de la D TO y el dueno de los barcos. Martinez M i n o ta le mostro al C W -1 los barcos, l os motores, el sitio de salida y la estructura organizacional de la transportacion de la cocaina. (...) A h o r a, c on relacion a l os h e c h os contenidos en la a c u s a c i on N° 1 6 - 2 0 5 3 8, se trascribe a c o n t i n u a c i on el a p a r t a do de la declaracion j u r a da otorgada p or J e r e my Y o u n g b l o o d, Agente Especial en la A d m i n i s t r a c i on p a ra el C o n t r ol de Drogas (DEA), r e n d i da en apoyo de la solicitud: La investigacion ha revelado que los acusados son miembros de u na organizacion narcotraficante (DTO) q ue ha transportado multiples kilogramos de cocaina de Colombia y Ecuador a traves del Oceano Pacifico a Costa Rica, Guatemala y Mexico, y finalmente a l os Es