CSJ - CP049-2017(49459)

Republica de Colombia Corte Suprema de Jusilcia Sala ds CasacIdH Penal FERNANDO ALBERTO CASTRO CABALLERO Magistrado ponente CP049-2017 Radicacion No. 49459 (Aprobado Acta No. 096) B o g o t a, D . C ., m a r zo veintisiete (27) de d os m il diecisiete (2017).

ASUNTO: La C o r te p r o c e de a e m i t ir c o n c e p to s o b re la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i on d el c m d a d a no c o l o m b i a no M A R CO J U AN M I N O TA O R O B I O, f o r m u l a da p or el G o b i e r no de l os E s t a d os U n i d os a t r a v es de su E m b a j a d a.

A N T E C E D E N T E S:

1. M e d i a n te N o ta V e r b al N o. 2 3 09 d el 1 de diciembre de 2 0 1 6, la r e p r e s e n t a c i on d i p l o m a t i ca d el p a is r e q u i r e n te i n d i co q ue M A R CO J U AN M I N O TA O R O B IO es solicitado p a ra q ue c o m p a r e z ca a j u i c io ''por un delito federal de narcoticos" a n te la C o r te D i s t r i t al de l os E s t a d os U n i d o s, D i s t r i to S ur de

Extradicion No.4945g » MARCO JUAN MINOTA OROBIO F l o r i d a, d o n de el 14 de j u l io de 2 0 16 se le dicto la a c u s a c i on No. 1 6 - 2 0 5 3 8 - C R - C O O K E / T O R R E S, p or c u yo m e d io se le a c u sa d e: Concierto para distribuir cinco kilogramos o mas de cocama, con la intencion, el conocimiento y teniendo causa razonable para creer que dicha cocaina seria ilegalmente importada a los Estados Unidos, en violacion del Titulo 21, Secciones 959(a)(2), 960(b)(1)(B) y 963 del Codigo de los Estados Unidos. En la r e f e r i da N o ta V e r b al a su v ez se indico: La investigacidn ha revelado que Marco Juan Minota Orobio y sus cuatro co-asociados son miembros de una organizacion de TYdfico de narcoticos (DTOj que ha transportado multiples cantidades de cocaina desde Colombia y Ecuador a traves del Oceano Pacifico, hada Costa Rica, Guatemala y Mexico siendo su destine final los Estados Unidos. El 14 de julio de 2015, la Armada de Colombia intercepto dos lanchas rdpidas en el Oceano Pacifico e incauto de manera legal 458 kilogramos de cocaina de las embarcadones. El 22 de mayo de 2016, la Armada ecuatoriana legalmente intercepto una embarcadon semi-sumergible e incauto legalmente 1.026 kilogramos de cocaina de la embarcadon. El 28 de mayo de 2016, la Guardia Costera de los Estados Unidos interceptd de manera legal una

embarcadon de bajo perfil y legalmente incauto 1.720 kilogramos de cocaina de la embarcadon. Ell Ode junio de2016, la Armada de Colombia interceptd legalmente una lancha rdpida e incauto de manera legal 1.007 kilogramos de cocaina de la embarcadon. En conversadones telefonicas grabadas legalmente y en reuniones realizadas con testigos que cooperan en el caso, antes y despues de las dos incautadones, cada uno 2 Extradicion No.49459 MARCO JUAN MINOTA OROBI^ de los acusados partidpo en coordinar estas dos y otras operadones de trdfico de narcoticos para la DTO. Los coasociados, Tomds Martinez Minota coordina y supervisa todas las operadones de la DTO. Jhonny Alexander Rivera Panameho coordina el recibo de la cocaina en Guatemala y la transferenda de la cocaina hada Mexico. Marco Juan Minota Orobio y Jefferson Minota Orobio coordinan el envio de la cocaina desde Colombia y el redbo de la cocaina en Centroamerica. Julio Cesar Jaya Guachimpoza se encarga del reabastedmiento de combustible de las embarcadones cargadas con cocaina una vez estas hayan salido de Colombia con rumbo hada Centroamerica y Mexico. La incautadon legal de aproximadamente $600,000 dolares de los Estados Unidos en utilidades provenientes del trdfico de narcoticos corrobora que el destino final de estos cargamentos de cocaina era los Estados Unidos.

2. En o r d en a f o r m a l i z ar el t r a m i te de e x t r a d i c i o n, se

a p o r t a r on l os siguientes d o c u m e n t os c on su correspondiente a u t e n t i c a c i on p or el G o b i e mo r e c l a m a n t e, la t r a d u c c i on n e c e s a r ia y su legalizacion a n te el M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r e s, s e g un el caso: 2.1. L as N o t as V e r b a l es n u m e r os 1 8 79 d el 28 de s e p t i e m b re de 2 0 1 6i y 2 3 09 d el 1 de d i c i e m b re siguiente2, a traves de l as c u a l es la E m b a j a da de l os E s t a d os U n i d os hizo c o n o c er y f o r m a l i zo la p e t i c i on de e x t r a d i c i o n. En la p r i m e ra de ellas se i n f o r mo al M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r es q ue M A R CO J U AN M I N O TA O R O B IO "es ciudadano de Colombia, naddo el 15 de abril de 1986, en 1 Folio 26, carpeta anexos. 2 Folio 39 idem. 3 Extradicion No.49459 t MARCO JUAN MINOTA OROBIOO Colombia. Es portador de la cedula colombiana No. 1.111.744.519\ 2 . 2. C o p ia de la a c u s a c i on N o. 1 6 - 2 0 5 38 C RC O O K E / T O R R E S3 p r o f e r i da el 14 de j u l io de 2 0 16 en la C o r te d el D i s t r i to S ur de F l o r i d a. 2.3. R e p r o d u c c i on de l as n o r m as p e n a l es relevantes p a ra el p r e s e n te caso^. 2.4. D e c l a r a c i o n es j u r a d as de R O B E RT J. E M E R Y, F i s c al A u x i l i ar de l os E s t a d os U n i d os p a ra el D i s t r i to S ur de F l o r i d a, y de J E R E MY Y O U N G B L O O D ^, A g e n te E s p e c i al de la A d m i n i s t r a c i on peura el C o n t r ol de D r o g as ( D E A ). 2.5. D u p l i c a do de la o r d en de a r r e s to p r o f e r i da en la C o r te d el D i s t r i to S ur de F l o r i da c o n t ra el requerido^. 2.6. I n f o r me de c o n s u l ta r e a l i z a da a la R e g i s t r a d u r ia N a c i o n al d el E s t a do C i v il de C o l o m b ia en r e l a c i on c on el solicitado'7.

3. En C o l o m b ia se realize el s i g u i e n te t r a m i t e:

3 Folio 111 carpeta anexos. • Folio 102 y ss. ibidem. 5 Folio 121 idem. 6 Folio 117 idem. 2 Folio 132 idem. 4 ~~: Extradicion No.49459 3.1. El M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r es r e m i t i o^ a la F i s c a l ia G e n e r al de la N a c i on la N o ta D i p l o m a t i ca No. 1 8 79 del 28 de s e p t i e m b re de 2 0 16 p r o c e d e n te de la E m b a j a da de los E s t a d os U n i d o s, m e d i a n te la c u al se pidio la c a p t u ra c on fines de e x t r a d i c i on de M A R CO J U AN M I N O TA O R O B IO y, el ente a c u s a d o r, c on R e s o l u c i on del 3 de o c t u b re siguiente e m i t io la o r d en respectiva^. 3.2. El 4 de o c t u b re de 2 0 16 el r e q u e r i do f ue a p r e h e n d i do en la c i u d ad de C a li (Valle), a q u i en se le identifico c on la c e d u la de c i u d a d a n ia N o. 1 . 1 1 1 . 7 4 4 . 5 19 e x p e d i da en B u e n a v e n t u r a.

3.3. El 2 de d i c i e m b re de 2 0 16 el M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r es e n v io las diligencias y la N o ta V e r b al No. 2 3 09 d el d ia a n t e r i o r, al M i n i s t e r io de J u s t i c ia y d el D e r e c h o, a t r a v es de la c u al el G o b i e mo de l os E s t a d os U n i d os f o r m a l i zo la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i on de M A R CO J U AN M I N O TA O R O B I O. A d e m a s, c o n c e p t uo q ue el t r a t a do aplicable al p r e s e n te c a so es "la «Convenci6n de Naciones Unidas contra el trdfico iUcito de estupefacientes y sustancias psicotr6picas», suscrita en Viena el 20 de diciembre de 1988', a c o r de c on lo establecido en su a r t i c u lo 6°, n u m e r a l es 4° y 5°. I g u a l m e n t e, i n d i co q ue en lo no establecido en el a l u d i do i n s t r u m e n t o, se 8 Folio 21, carpeta anexos. 9 Folio 2 idem. 5 Extradicion No.49459 , MARCO JUAN MINOTA OROBIO;/ d e be o b r ax de c o n f o r m i d ad c on "el ordenamiento Jundico

colombiano". 3.4. En el M i n i s t e r io de J u s t i c ia y d el D e r e c ho se d e t e r m i no q ue la d o c u m e n t a c i on allegada p or el G o b i e r no solicitante r e u n ia l os r e q u i s i t os f o r m a l es exigidos en la n o r m a t i v i d ad p r o c e s al p e n al d el p a is y, p or ende, f ue r e m i t i da a la C o r te el 6 de d i c i e m b re de 2016^0. 3.5. Recibido el expediente en e s ta C o r p o r a c i on se le reconocio p e r s o n e r ia adjetiva al a p o d e r a do q ue designo el r e q u e r i do y se o r d e no a g o t ar el t e r m i no p a ra pedir p r u e b a s ^ i, d e n t ro del c u al a q u el escogio o t ro defensor de confianza. 3.6. En a u to de 1° de m a r zo de 2 0 1 7 1 2^ la S a la n e go las p r u e b as solicitadas p or el a b o g a do del solicitado y se d i s p u so el t r a s l a do p a ra alegar, d u r a n te el c u al el a p o d e r a do d el r e c l a m a do g u a r do silencio y el P r o c u r a d or D e l e g a do expreso

lo s i g u i e n t e: D e s p u es de h a c er referencia al t r a m i te s u r t i d o, al c o n t e n i do de la a c t u a c i o n, la d o c u m e n t a c i on a p o r t a da y a la n o r m a t i v i d ad aplicable; en r e l a c i on c on la validez formad de la d o c u m e n t a c i on p r e s e n t a da p or el p a is solicitante, a d u ce q ue e s ta fue a p o r t a da c on la i n f o r m a c i on n e c e s a r ia y su 10 Folio 1 cuademo de la Corte. 11 Folio 11 iderrL 12 Folio 24 idem. 6 Extradicion No.49459. MARCO JUAN MINOTA OROBK c o r r e s p o n d i e n te t r a d u c c i on y a u t e n t i c a c i o n, p or t a n t o, e n c u e n t ra c u m p l i da t al exigencia. R e s p e c to de la d e m o s t r a c i on de la p l e na i d e n t i d ad del soKcitado, sostiene q ue se e n c u e n t ra a c r e d i t a da al c o n f r o n t ar los d o c u m e n t os a p o r t a d os p a ra el efecto p or el G o b i e mo

r e q u i r e n te c on l os r e c a u d a d os a p a r t ir de su c a p t u ra en C o l o m b i a. F r e n te al p r i n c i p io de la d o b le i n c r i m i n a c i o n, c o n s i d e ra q ue t a m b i en se satisface, p or c u a n to efectuada la c o n f r o n t a c i on e n t re las c o n d u c t as q ue m o t i v an la peticion de e x t r a d i c i on s e h a l a d as en la a c u s a c i on c on n u e s t ro o r d e n a m i e n to j u r i d i c o, c o n c l u ye q ue tales c o m p o r t a m i e n t os c o n s t i t u y en delito, p u es e n c u e n t r an a d e c u a c i on tipica en el a r t i c u lo 3 76 del C o d i go P e n a l, bajo la d e n o m i n a c i on j u r i d i ca de trafico, f a b r i c a c i on o porte de estupefacientes. En r e l a c i on c on la e q u i v a l e n c ia de la p r o v i d e n c ia p r o f e r i da en el e x t r a n j e r o, e s t i ma q ue e s ta exigencia t a m b i en se c u m p l e, en c o n s i d e r a c i on a q ue la a c u s a c i on f o r m u l a da

en el pais r e q u i r e n te r e s p o n de a la c o n v o c a t o r ia a j u i c io del o r d e n a m i e n to j u r i d i co c o l o m b i a n o, p u es alii se i n d i c an los h e c h o s, las n o r m as q ue los r e c o g en y se identifica la p e r s o na i m p u t a da y las c o n d u c t as q ue se le a t r i b u y e n. 7 Extradicion No.49459 MARCO JUAN MINOTA OROBIO P or t a n t o, p i de q ue el c o n c e p to de la C o r te s ea f a v o r a b le a la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i on d el r e q u e r i do M A R CO J U AN M I N O TA O R O B I O, y q ue de s er a s i, se e x h o r te al G o b i e r no N a c i o n al p a ra q ue su e n t r e ga se c o n d i c i o ne a q ue s o l a m e n te se le j u z g ue p or l as c o n d u c t as q ue le s i r v en de s u s t e n to e, i g u a l m e n t e, le s e an r e s p e t a d as t o d as l as g a r a n t i as c o n s a g r a d as en la C a r ta P o l i t i ca y en el b l o q ue

de c o n s t i t u c i o n a l i d a d, en p a r t i c u l ar a q ue no s ea s o m e t i do a p e na de m u e r t e, d e s a p a r i c i on f o r z a d a, t o r t u r a, t r a to s op e n as c r u e le s i n h u m a n as o d e gr a d a n te s, d e s t i e r r o, p r i s i on p e r p e t ua o confiscacion.

CONCEPTO DE LA CORTE:

I. Aspectos previos sobre la procedencia de la

extradicion:

1. S o b re el r e q u i s i te p r e v i s to en el i n c i so final del a r t i c u lo 35 de la C o n s t i t u c i on Politica, m o d i f i c a do p or el A c to Legislative N o. 01 del 16 de d i c i e m b re de 1 9 9 7, relative a q ue la e n t r e ga d el r e c l a m a do u n i c a m e n te o p e ra p or h e c h os c o m e t i d os c on p o s t e r i o r i d ad a la p r o m u l g a c i on de la referida r e f o r m a: En este s e n t i d o, se o b s e r va q ue de la p e t i c i on de e x t r a d i c i on f o r m u l a da p or el G o b i e mo de los E s t a d os U n i d os

a t r a v es de su E m b a j a da en C o l o m b ia y de los d o c u m e n t os a p o r t a d os c on ella, se t i e ne q ue l os h e c h os a t r i b u i d os a 8 Extradicion No.49459 — ^^ M A R CO J U AN M I N O TA O R O B IO h a b r i an o c u r r i d o, de c o n f o r m i d ad c on los cargos c o n t e n i d os en la a c u s a c i on No. 1 6 - 2 0 5 38 C R - C F O O K E / T O R R ES e m i t i da en la C o r te d el D i s t r i to S ur de F l o r i da el 14 de j u l io de 2 0 1 6, "desde por lo menos principio de julio de 2015, o alrededor de esa fecha y continuando hasta la fecha de radicacion de esta acusacion forman^. A su vez, el A g e n te E s p e c i al J E R E MY Y O U N G B L O O D, en su d e c l a r a c i on j u r a d a, h i zo referencia a la m i s ma epoca^'^; de d o n de se sigue q ue l as c o n d u c t as p or c u ya p r e s u n ta e j e c u c i on se a c u so al solicitado f u e r on c o m e t i d as c on p o s t e r i o r i d ad a la e n t r a da en vigencia del A c to Legislativo No.

01 de 1 9 9 7, m o d i f i c a t o r io del a r t i c u lo 35 de la C o n s t i t u c i on Politica, p or t a n t o, no r e s u l ta necesario h a c er salvedad a l g u na al respecto.

2. S o b re el r e q u i s i te relative a q ue los delitos se h a y an c o m e t i do en el exterior, s e g un lo c o n s a g ra el i n c i so s e g u n do del a r t i c u lo 35 de la C o n s t i t u c i on Politica, m o d i f i c a do p or el A c to Legislativo No. 01 del 16 de d i c i e m b re de 1 9 9 7: En r e l a c i on c on t al aspecto, se e v i d e n c ia q ue en l os cargos q ue se le a t r i b u y en al r e c l a m a do en la a c u s a c i on No. 1 6 - 2 0 5 38 C R - C O O K E / T O R R E S, se i n d i ca q ue l as i n f r a c c i o n es h a b r i an o c u r r i do en Colombia, Ecuador, Costa i^Folios 111 carpeta anexos. i^Folio 121 idem.

9 Extradicion No.49459 MARCO JUAN MINOTA OROBJ©/ Rica, Guatemala, Mexico y otras lugares^^, a d o n de se

p r e t e n d ia i m p o r t ar i l i c i t a m e n te cocaina. A su v e z, en la d e c l a r a c i on j u r a da del A g e n te E s p e c i al J E R E MY Y O U N G B L O OD se s e h a l a r on los m i s m os l u g a r es y p r o p o s i t o. En e sa m e d i d a, en a t e n c i on a lo establecido p or la j u r i s p r u d e n c ia y la d o c t r i na c o mo criterio p a ra d e t e r m i n ar el l u g ar de o c u r r e n c ia del delito, c o mo es la t e o r ia m i x ta o de la u b i c u i d a d, la S a la e n c u e n t ra q ue l os c o m p o r t a m i e n t os d e d u c i d os a M A R CO J U AN M I N O TA O R O B IO en la a c u s a c i on No. 1 6 - 2 0 5 38 C R - C O O K E / T O R R ES t r a s p a s a r on l as f r o n t e r as c o l o m b i a n a s, p or lo c u al se satisface la c o n d i c i o n a n te c o n s t i t u c i o n al de q ue los delitos se h a y an c o m e t i do en el e x t e r i or del t e r r i t o r io n a c i o n a l.

A si l as cosas, n i n g u na d u da existe a c e r ca de q ue la i n f o r m a c i on ofrecida p or el G o b i e mo de los E s t a d os U n i d os r e s u l ta suficiente p a ra e s t u d i ar el a s p e c to r e l a c i o n a do c on el l u g ar de ejecucion de los h e c h o s.

3. S o b re el r e q u i s i te relative a q ue l os delitos q ue s i r v an de f u n d a m e n to a la p e t i c i on de e x t r a d i c i on no t e n g an el caracter de politicos o de o p i n i o n, c o n f o r me lo preve el inciso tercero d el airticulo 35 de la C o n s t i t u c i on Politica, m o d i f i c a do p or el A c to Legislativo No. 01 del 16 de d i c i e m b re de 1 9 9 7: 15 Folios 111 carpeta anexos.

10 Extradicion No.49459 MARCO JUAN MINOTA OROBiaj En r e l a c i on c on esta exigencia se tiene q ue de a c u e r do c on los c a r g os endilgados al r e c l a m a do en la a c u s a c i on No. 1 6 - 2 0 5 38 C R - C O O K E / T O R R E S, este se h a b r ia asociado c on o t r as p e r s o n as p a ra p r o d u c ir y poseer c on la i n t e n c i on de

d i s t r i b u ir cocaina, a s a b i e n d as de q ue la m i s ma seria i m p o r t a da i l i c i t a m e n te a los E s t a d os U n i d o s, es claro q ue tales c o m p o r t a m i e n t os no e n v u e l v en la c o n d i c i on de politicos o de o p i n i o n, p u es a t e n t an c o n t ra la s a l ud y la s e g u r i d ad p u b l i c a s, p or ende, t a m b i en se c u m p le la exigencia q ue en tal s e n t i do c o n t e m p la el a r t i c u lo 35 S u p e r i o r.

II. Cuestion de fondo: Aspectos Generales: La c o m p e t e n c ia de la Corte, d e n t ro d el t r a m i te de e x t r a d i c i o n, se l i m i ta a e m i t ir el respective concepto sobre la v i a b i l i d ad de e n t r e g ar o no a la p e r s o na solicitada p or un G o b i e r no e x t r a n j e r o, d e s p u es de e x a m m ar las exigencias a q ue a l u d en l os a r t i c u l os 4 9 3, 4 95 y 5 02 d el C o d i go de P r o c e d i m i e n to Penal^^.

De o t ra p a r t e, debido a q ue s e g un lo expreso el

M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r e s, el t r a t a do m u l t i l a t e r al 15 En el presente caso se aplica la Ley 906 de 2004, por cuanto los hechos que sustentan la peticion de extradicion se hahrian cometido despues del 1 de enero de 2005, fecha en la cual entro en vigencia el nuevo Codigo de Procedimiento Penal. En este sentido, ver CSJ AP, 4 ahr. 2006, rad. 24187 y C SJ AP, 3 oct. 2006, rad. 25080. U Extradicion No.49459 MARCO JUAN MINOTA OROBIO. aplicable al p r e s e n te c a so es "la <fConvenci6n de Naciones Unidas contra el trdfico ilicito de estupefacientes y sustancias psicotropicasa, suscrita en Viena el 20 de diciembre de 1988", M i n i s t e r io q ue a su vez precise q ue en el t r a m i te i n t e r no se debe o b r ar acorde c on "el ordenamiento juridico colombiano", de esto se sigue q ue el concepto ba de f u n d a m e n t a r se en lo d i s p u e s to en n u e s t ro C o d i go de P r o c e d i m i e n to Penal. P or ello, c o r r e s p o n de a la Sala, s e g un lo p r e c e p t u a do en el a r t i c u lo 5 02 del E s t a t u to en cita, realizar el a n a l i s is

sobre: (i) la validez f o r m al de la d o c u m e n t a c i on allegada p or el pais r e q u i r e n t e; (ii) la d e m o s t r a c i on p l e na de la i d e n t i d ad de la p e r s o na solicitada; (iii) la c o n c u r r e n c ia de la doble i n c r i m i n a c i o n, esto es, q ue el b e c bo q ue m o t i va la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i on t a n to en el E s t a do r e c l a m a n te c o mo en C o l o m b ia s ea delito y a d e m as q ue la legislacion n a c i o n al lo s a n c i o ne c on p e na p r i v a t i va de la l i b e r t ad c u yo m i n i mo no sea i n f e r i or a c u a t ro a n os y; (iv) respecto de la e q u i v a l e n c ia q ue debe existir e n t re la p r o v i d e n c ia p r o f e r i da en el e x t r a n j e ro y —por lo m e n o s— la a c u s a c i on del s i s t e ma procesal i n t e r n o. En r e l a c i on c on c a da u no de esos aspectos, se tiene:

1. Validez formal de la documentacidn presentada: S e g un lo establece el a r t i c u lo 4 95 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i on debe efectuarse p or la v ia

12 Extradicion No.49459 MARCO JUAN MINOTA OROBIO d i p l o m a t i ca y, de m a n e ra excepcional, p or la c o n s u l ar o de g o b i e r no a g o b i e m o, a d j u n t a n do copia a u t e n t i ca del fallo o de la a c u s a c i on p r o f e r i da en el e x t r a n j e r o, c on i n d i c a c i on de los actos q ue d e t e r m i n an la peticion, a si c o mo del l u g ar y la fecba en q ue f u e r on ejecutados, l os d a t os q ue p e r m i t an establecer la p l e na i d e n t i d ad d el r e c l a m a do y la copia a u t e n t i ca de l as disposiciones penales aplicables al caso, d o c u m e n t os q ue d e b en ser e x p e d i d os en la f o r ma p r e v i s ta en la legislacion del p a is r e q u i r e n te y t r a d u c i d os al castellano, de ser necesario. P or ende, la r e v i s i on sobre la validez f o r m al de la d o c u m e n t a c i o n, se o r i e n ta a verificar q ue los soportes c on los cuales el E s t a do r e c l a m a n te solicita la e n t r e ga de u na p e r s o na en e x t r a d i c i o n, se s u j e t en a las referidas exigencias

f o r m a l e s. En este sentido, e n c u e n t ra la S a la q ue dicbo p r e s u p u e s to fue observado p or el G o b i e mo de los E s t a d os U n i d os al d e m a n d ar la e x t r a d i c i on d el c i u d a d a no c o l o m b i a no M A R CO J U AN M I N O TA O R O B IO p or c o n d u c to de su E m b a j a d a. En efecto, la s o l i c i t ud se bizo p or la v ia d i p l o m a t i ca y a ella se a c o m p a no c o p ia de la a c u s a c i on No. 1 6 - 2 0 5 38 C RC O O K E / T O R R ES d i c t a da el 14 de j u l io de 2 0 16 en la C o r te del D i s t r i to S ur de F l o r i d a, decision d o n de se i n d i c an los actos q ue s u s t e n t an la p e t i c i on de entrega, el l u g ar y las fecbas de su ejecucion, m i e n t r as q ue en l os r e s t a n t es 13 Extradicion No.49459 MARCO JUAN MINOTA OROBIO d o c u m e n t os a p o r t a d os s on precisados tales d a t os y se ofrece la i n f o r m a c i on n e c e s a r ia p a ra establecer la p l e na i d e n t i d ad de la p e r s o na r e q u e r i d a.

E s to se c o r r o b o ra al c o n f r o n t ar el c o n t e n i do de l as declaraciones j u r a d as de R O B E RT J. E M E R Y, F i s c al A u x i l i ar de los E s t a d os U n i d os p a ra el D i s t r i to S ur de F l o r i d a, y de J E R E MY Y O U N G B L O O D, A g e n te E s p e c i al de la A d m i n i s t r a c i on p a ra el C o n t r ol de D r o g as ( DEA ), q u i e n es r e s e n an l os p o r m e n o r es de la i n v e s t i g a c i on y p o s t e r i or a c u s a c i o n, la r e l a c i on de los c a r g os y la n o r m a t i v i d ad aplicable al caso, la c u al e s ta c o n t e n i da en el C o d i go Federgil de d i c bo pais. L os a n t e r i o r es d o c u m e n t os a su vez o b r an certificados y a u t e n t i c a d os p or l as a u t o r i d a d es d el p a is r e q u i r e n te y e s t an t r a d u c i d os al castellano. A d e m a s, a p a r e ce la r e f r e n d a c i on e f e c t u a da p or la V i c e c o n s ul de C o l o m b ia en

W a s b i n g t o n, D.C., c u ya f i r ma fue a b o n a da p or la Jefe de Legalizaciones del M i n i s t e r io de R e l a c i o n es Exterioresi'^ lo que, de c o n f o r m i d ad c on el a r t i c u lo 2 51 del C o d i go G e n e r al del Proceso, p e r m i te s u p o n er q ue se o t o r g a r on de a c u e r do c on las leyes del E s t a do solicitante. P or t a n t o, la validez de la d o c u m e n t a c i on a p o r t a da p or el G o b i e mo r e q u i r e n te se e n c u e n t ra d e b i d a m e n te acreditada. 12 Fl. 60 ibidem. 14 Extradicion No.49459

MARCO JUAN MINOTA OROBIO

2. Plena identidad entre el reclamado en extradicion y el aprehendido con tal flnalidad: E s ta exigencia se c o n t r ae a c o n s t a t ar la coincidencia q ue d e be e x i s t ir e n t re la p e r s o na solicitada p or el pais r e q u i r e n te y la a p r e b e n d i da c on fines de e x t r a d i c i o n, p or lo c u a l, es bajo este c o n t e x to q ue c o r r e s p o n de a n a l i z ar a la C o r te la "identificacion" del c i u d a d a no r e c l a m a d o.

Al efecto se tiene que, en la N o ta D i p l o m a t i ca No. 1 8 79 del 28 de s e p t i e m b re de 2 0 16 de la E m b a j a da de los E s t a d os U n i d o s, p or c u yo m e d io se solicitd la d e t e n c i on p r o v i s i o n al c on fines de e x t r a d i c i on de M A R CO J U AN M I N O TA O R O B I O, se i n f o r mo al M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r es q ue la p e r s o na r e q u e r i da n a c io el 15 de a b r il de 1 9 86 en C o l o m b ia y q ue es la t i t u l ar de la c e d u la de c i u d a d a n ia No. 1 . 1 1 1 . 7 4 4 . 5 1 9. A b o r a, de la d o c u m e n t a c i on r e u n i da en C o l o m b ia se c o n c l u ye q ue se t r a ta de la m i s ma p e r s o na a q ue sdude a q u e l la peticion, p u es el 4 de o c t u b re de 2 0 1 6, d ia en q ue el solicitado fue c a p t u r a d o, a si se le identifico m e d i a n te cotejo decadactilaris^ c o n f i r m a n d o se p or t a n to la coincidencia c on

el i n d i v i d uo r e c l a m a do p or el pais e x t r a n j e r o.

3. Principio de la doble incriminacion: De a c u e r do c on lo e s t i p u l a do en el a r t i c u lo 4 93 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, p a ra c o n c e d er la e x t r a d i c i on es 15 Foliol2, carpeta anexos.

15 Extradicion No.49459 • MARCO JUAN MINOTA OROBvff i n d i s p e n s a b le q ue los b e c b os q ue la m o t i v an e s t en previstos en C o l o m b ia c o mo delito y q ue l os m i s m os se e n c u e n t r en r e p r i m i d os c on u na s a n c i on p r i v a t i va de la l i b e r t ad c u yo m i n i mo no s ea i n f e r i or a c u a t ro a n o s. En este s e n t i d o, se tiene q ue el c i u d a d a no c o l o m b i a no M A R CO J U AN M I N O TA O R O B IO es r e q u e r i do p a ra q ue c o m p a r e z ca en j u i c io a n te la C o r te d el D i s t r i to S ur de F l o r i d a, d o n de es objeto de la a c u s a c i on N o. 1 6 - 2 0 5 38 C RC O O K E / T O R R ES d i c t a da el 14 de j u l io de 2 0 1 6 1 ^, m e d i a n te la c u al se le i m p u t an los s i g u i e n t es cargos: Desde por lo menos principios de julio de 2015, o alrededor de esa fecha, y continuando hasta la fecha de radicacion de esta acusacion formal, en los paises de Colombia, Ecuador, Costa Rica, Guatemala, Mexico y otros lugares, los acusados ...Marco Juan Minota Orobio, alias "El Espartano" ... Con conocimiento y deliberadamente se combinaron, conspiraron, confederaron y acordaron entre ellos y con otras personas conocidas y desconocidas por el Gran Jurado, para distribuir una sustancia controlada de categoria II, con la intencion, el conocimiento y teniendo causa razonable para creer que dicha sustancia controlada seria importada ilegalmente a los Estados Unidos, en contravencion de la Seccion 959(a)(2) del Titulo 21 del Cddigo de los Estados Unidos, todo en contravencion de la Seccion 963 del Titulo 21 del Codigo de los Estados Unidos. Con respecto a los acusados, la sustancia controlada implica en el concierto para delinquir que se les atribuye como 19 Folio 111 idem. 16 Extradicion No.49459 MARCO JUAN MINOTA OROBIQ^ resultado de su propia conducta, y la conducta de otros complices, que de manera razonable fue previsible para ellos, es cinco (5) kilogramos o mas de una mezcla y sustancia que contema una cantidad detectable de cocaina, en contravencion de las Secciones 963 y 960(b)(1)(B), del Titulo 21 del Cddigo de

los Estados Unidos. A h o r a, tales c o n d u c t as e s t an descritas en las n o r m as del pais r e q u i r e n t e, de la siguiente m a n e r a: Seccion 959 del Titulo 21 del Cddigo de Estados Unidos Posesidn, elaboracidn, o Distribucidn de una Sustancia Controlada (a) Elaboracidn o distribucidn con la finaUdad de importaddn ilidta. Sera ilegal que cualquier persona el elaborar o distribuir una sustancia controlada de la Categoria lo Uo flunitrazepam o una sustanda quimica listada. (2) Sabiendo que dicha sustanda o sustanda quimica se importard ilidtamente a los Estados Unidos o las aguas que esten dentro de una distanda de 12 millas de la costa de Estados Unidos. Seccion 960 del Titulo 21 del Cddigo de Estados Unidos Actos prohibidos (b) Penas (1) En el caso de una violacion de la sub-secdon (a) de esta seccidn que implique: (...) (B) 5 kilogramos o mds de una mezcla a sustancia que contenga una cantidad detectable de: (...) 17 Extradicion No.49459

MARCO JUAN MINOTA OROBI

(ii) cocaina, sus sales, isdmeros opticos y geometricos, y sales o isdmeros;,.. La persona que cometa dicha infraccidn sera sentenciada a un periodo de encarcelamiento de no menos de 10 ahos y no mds de cadena perpetua ... Seccidn 963 del Titulo 21 del Cddigo de los Estados Unidos Tentativa y concierto Toda persona que intente o conspire para cometer algun delito definido en este subcapitulo estard sujeta a los mismos

castigos que los que se ordenan para el delito cuya realizacidn fue el objetivo de la tentativa a del concierto. A su vez, el A g e n te E s p e c i al J E R E MY Y O U N G B L O O D ^ O, en r e l a c i on c on la i m p u t a c i on a t r i b u i da al r e c l a m a d o, p u n t u a l i zo lo s i g u i e n t e: Comenzando en enero de 2015, la Policia Nacional Colombiana (CNP) interceptd legalmente comunicaciones electrdnicas entre los acusados y otros miembros de la organizacion que revelaron que Martinez Minota era el lider de la organizacion, que esta usaba lanchas rdpidas y entre otras embarcadones para transportar grandes cantidades de cocaina de Colombia y Ecuador a Centroamerica para su importacion final a los Estados Unidos y que Martinez Minota coordinaba el regreso de las ganandas de los embarques de cocaina de los Estados Unidos de vuelta a Colombia. (...) En abril de 2016, dos testigos cooperadores (CW-1 y CW-2) se reunieron con el cdmplice Jhonny Alexander Rivera Panameho (Rivera Panameho)para coordinar el transporte de 50 kilogramos 20 Folio 121, carpeta anexos. 18 Extradicion No.49459 MARCO JUAN MINOTA OROBIO de cocaina desde Colombia a Rivera Panameho en Guatemala para su importacion final a los Estados Unidos. Ellos acordaron que los 50 kilogramo