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CSJ - CP050-2017(49597)

Corte Suprema de Justicia

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Detalles

Título
CSJ - CP050-2017(49597)
Autor
Corte Suprema de Justicia
Categoría
Jurisprudencia
Área del derecho
Penal
Año
2017

Republica de Colombia CorlB Suprema de Justfcia SaUda Caiaeldn Panal JOSE LUIS BARCELO CAMACHO Magistrado P o n e n te CP050-2017 Radicacion n° 4 9 5 97 A c ta n° 96 Bogota, D. C, veintisiete (27) de m a r zo de d os m il diecisiete (2017). MOTIVO DE LA DECISION La Corte S u p r e ma de J u s t i c ia de C o l o m b ia emite concepto sobre la solicitud de extradicion f o r m u l a da por el G o b i e r no de los E s t a d os U n i d os de A m e r i c a, a traves de su E m b a j a da en n u e s t ro pais, respecto d el c i u d a d a no c o l o m b i a no Jhon Jairo Sanchez Portocarrero.

ANTECEDENTES

1. M e d i a n te N o ta V e r b al n u m e ro 1 5 09 del 19 de agosto de 2 0 1 6, la E m b a j a da de l os E s t a d os U n i d os de A m e r i ca solicito la detencion provisional c on fines de extradicion del

Extradicion N"49597 J H ON J A I RO S A N C H EZ P O R T O C A R R E RO c i u d a d a no c o l o m b i a no Jhon Jairo Sanchez Portocarrero, identificado c on la cedula de c i u d a d a n ia n° 1 6 . 9 4 6 . 0 2 7,

nacido en B u e n a v e n t u ra (Valle) el 17 de septiembre de 1 9 8 1. El r e q u e r i m i e n to f ue formalizado c on la N o ta V e r b al n u m e ro 0 0 46 del 13 de enero de 2 0 1 7,

2. C on r e s o l u c i on del 26 de octubre de 2 0 16 el Fiscal G e n e r al de la N a c i on ordeno su c a p t u r a, c on esa finalidad, la c u al se hizo efectiva el d ia 16 de n o v i e m b re d el m i s mo afio.

3. El M i n i s t e r io de J u s t i c ia y d el Derecho, previo concepto de su h o m o l o go de Relaciones E x t e r i o r es sobre la vigencia de la C o n v e n c i on de Naciones U n i d as c o n t ra el trafico ilicito de estupefacientes y s u s t a n c i as psicotropicas, suscrita en V i e na el 20 de diciembre de 1 9 88 y de la C o n v e n c i on de l as Naciones U n i d as c o n t ra la D e l i n c u e n c ia O r g a n i z a da T r a n s n a c i o n a l, adoptada en N u e va Y o rk el 27 de n o v i e m b re de 2 0 0 0, i n s t r u m e n t os q ue s u p e d i t an la

extradicion, por los delitos de que t r a t a n, a las condiciones i m p u e s t as por la legislacion de la parte requerida, r e m i t io a la Corte, m e d i a n te oficio d el 20 de enero de 2 0 1 7, la d o c u m e n t a c i on enviada, debi dame nte t r a d u c i da y autenticada.

4. T r as r e q u e r i m i e n to de la Sala, la p e r s o na solicitada designo apoderado de confianza, profesional q ue luego r e n u n c io al poder y f ue reemplazado p or el abogado L u is Felipe G u e c ha M e d i n a, de la Defensoria del Pueblo.

2 Extradicion N''49597

J H ON J A I RO S A N C H EZ P O R T O C A R R E RO

5. No se f o r m u l a r on solicitudes probatorias, pues la representacion d el M i n i s t e r io Publico m a n i f e s to q ue no t e n ia n i n g u na p r e t e n s i on al respecto y la defensa g u a r do silencio d u r a n te el t e r m i no respective. La Corte t a m p o co considero necesario el decreto de pruebas.

DOCUMENTOS ALLEGADOS

1. N o ta V e r b al n u m e ro 1 5 09 del 19 de agosto de 2 0 1 6, m e d i a n te la c u al la E m b a j a da de l os E s t a d os U n i d os de A m e r i ca solicito la detencion p r o v i s i o n al c on fines de

extradicion del c i u d a d a no c o l o m b i a no Jhon Jairo Sanchez Portocarrero. El r e q u e r i m i e n to fue formalizado c on la N o ta V e r b al n u m e ro 0 0 46 del 13 de enero de 2 0 1 7.

2. Declaraciones en apoyo de la solicitud r e n d i d as bajo j u r a m e n to el 22 de diciembre de 2 0 1 6, a n te el T r i b u n al del Distrito S ur de Florida, p or K e v in S. Quencer, Fiscal A u x i l i ar de l os E s t a d os U n i d os p a ra el Distrito S ur de Florida, y p or E r ic S. M c G u i r e, agente especied del B u ro Federal de Investigaciones (FBI).

3. El ''indictment o a c u s a c i on f o r m al f o r m u l a d a, d e n t ro d el caso n°16-20014-CR-KlNG/TORRES, el 20 de diciembre de 2 0 1 6, p or el G r an J u r a do del T r i b u n al d el Distrito S ur de F l o r i da en c o n t ra de Jhon Jairo Sanchez Portocarrero y otros, p or delitos relacionados c on narcotrafico.

3 Extradicion N°49597

J H ON J A I RO S A N C H EZ P O R T O C A R R E RO

4. O r d en de arresto proferida por el m i s mo T r i b u n a l.

5. T r a s c r i p c i on de la legislacion aplicable al caso.

6. Certificacion d el C o n s ul de C o l o m b ia en

W a s h i n g t o n, D. C, sobre la legitimidad de la f i r ma de la A u x i l i ar de Autenticaciones del D e p a r t a m e n to de E s t a do de los E s t a d os U n i d o s, que valido los d o c u m e n t os soportes del pedido de extradicion.

ESTUDIOS DE LAS PARTES

1. A j u i c io d el P r o c u r a d or Tercero Delegado p a ra la Casacion P e n al (E), la Corte debe e m i t ir concepto favorable al r e q u e r i m i e n to de extradicion d el colombiano p or n a c i m i e n to Jhon Jairo Sanchez Portocarrero, en relacion con los cargos a t r i b u i d os en el T r i b u n al del Distrito S ur de Florida, a u n q ue solicitando al Gobierno Nacional q ue condicione la entrega conforme a los t e r m i n os que h an sido precisados por la S a la en ocasiones anteriores.

El agente del M i n i s t e r io Publico p l a n t ea en su alegato que se c u m p l en l os presupuestos n o r m a t i v os porque: la c o n d u c ta se cometio en el exterior, ya q ue sobrepaso l as fronteras nacionales y adquirio un "evidente cardcter transnacionar; se c u m p l io c on posterioridad al Acto

Legislativo N° 01 de 1997; e n c u e n t ra adecuacion tipica en la legislacion patria, en el articulo 3 76 del Codigo Penal; la d o c u m e n t a c i on a p o r t a da c u m p le l os requisitos de validez 4 Extradicion N°49597 J H ON J A I RO S A N C H EZ P O R T O C A R R E RO formal; el requerido esta p l e n a m e n te identificado y, p or u l t i m o, el acta de cargos del T r i b u n al del Distrito S ur de Florida es equivalente a la a c u s a c i on de n u e s t ro Codigo de P r o c e d i m i e n to Penal.

2. El defensor publico del r e c l a m a do se refirio a l os requisitos q ue se d e r i v an de los a r t i c u l os 4 93 y 5 02 de la Ley 9 06 de 2 0 04 y, a c o n t i n u a c i o n, solicito a la Corte "(...) proponer al Gobierno Nacional que el requerido no sea juzgado por un hecho diverso del que motivo esta extradicion ni sometido a tratos inhumanos o degradantes, ni a la pena de muerte".

CONSIDBRACIONES D£ LA CORTE La S a la e m i t i ra concepto favorable p a ra la extradicion del c i u d a d a no colombiemo Jhon Jairo Sanchez Portocarrero, en t a n to se r e u n en los requisitos exigidos por el a r t i c u lo 5 02 del Codigo de Procedimiento Pened, c o mo se

precisa a c o n t i n u a c i o n.

1. Validez formal de la documentacidn presentada.

El a r t i c u lo 4 95 del Codigo de Procedimiento P e n al (Ley 9 06 del 2 0 0 4) exige que la solicitud de extradicion se h a ga por v ia diplomatica, a c o m p a n a da de l os siguientes d o c u m e n t o s, en la f o r ma establecida en la legislacion d el E s t a do requirente: • C o p ia o trascripcion a u t e n t i ca de la a c u s a c i on o d el fallo dictado en el pais extranjero, o su equivalente. Extradicion N''49597 J H ON J A I RO S A N C H EZ P O R T O C A R R E RO • Indicacion de los actos que d e t e r m i n an la solicitud de extradicion y s e n a l a m i e n to del lugar y la fecha en que f u e r on ejecutados. • Los datos que s i r v an p a ra establecer la identidad de la p e r s o na reclamada. • La r e p r o d u c c i on de las disposiciones penales aplicables al caso. El a r t i c u lo 2 51 del Codigo G e n e r al del Proceso (Ley 1 5 64 del 2 0 1 2, que, en aplicacion del principio de integracion, r e s u l ta de b u en recibo), establece que los d o c u m e n t os publicos otorgados en pais extranjero por s us funcionarios, o c on su intervencion, d e b e r an presentarse

d e b i d a m e n te apostiUados y autenticados por el c o n s ul o agente diplomatico de la Re publ i ca y que la f i r ma de esos funcionarios debe ser avalada por el M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r es de Colombia. E s t as exigencias de caracter f o r m al se satisfacen en el caso analizado, en t a n to J o hn M. Gillies, D i r e c t or Asociado de la Oficina de A s u n t os Internacionales del D e p a r t a m e n to de J u s t i c ia de los E s t a d os U n i d o s, D i v i s i on en lo Penal, avalo las f i r m as de quienes s u m i n i s t r a r on las declaraciones de apoyo a la solicitud de extradicion. La P r o c u r a d o ra de los E s t a d os U n i d o s, L o r e t ta E. L y n c h, hizo lo propio c on aquella, todo lo c u al fue certificado por J o hn F. Kerry, Secretario de E s t a d o. Por su parte, el C o n s ul de C o l o m b ia en W a s h i n g t o n, D.C., c u ya f i r ma es refrendada por el M i n i s t e r io de Relaciones 6 Extradicion N°49597 J H ON J A I RO S A N C H EZ P O R T O C A R R E RO Exteriores de C o l o m b i a, d io fe de q ue q u i en suscribe el d o c u m e n to es el f u n c i o n a r io auxiliar de autenticaciones del

D e p a r t a m e n to de E s t a d o. En esas condiciones, se tiene que los r e q u e r i m i e n t os formales de legalizacion de la d o c u m e n t a c i on que sirve de s u s t e n to a la solicitud de extradicion, exigidos p or l as n o r m as del E s t a do colombiemo, se c u m p l i e r on a cabalidad en el presente caso, esto es, se t o r n an aptos peira s er considerados por la Corte en el estudio que debe preceder al concepto.

2. La identidad de la persona reclamada en extradicion.

El G o b i e r no de l os E s t a d os U n i d os i n f o r mo q ue el requerido r e s p o n de al n o m b re de Jhon Jairo Sanchez Portocarrero, c i u d a d a no de n a c i o n a l i d ad c o l o m b i a n a, nacido el 17 de septiembre de 1 9 81 e identificado c on la cedula de c i u d a d a n ia n u m e ro 1 6 , 9 4 6 . 0 2 7. Los anteriores datos s on suficientes p a ra establecer la p l e na i d e n t i d ad de la p e r s o na reclamada, exigencia c o n t e n i da en el a r t i c u lo 4 9 5 -3 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4. Es asi c o mo el 16 de n o v i e m b re de 2 0 16 fue c a p t u r a do

q u i en se identifico c on los indicados n o m b re y d o c u m e n to y c on tales datos suscribio la c o n s t a n c ia de i m p o s i c i on de s us derechos, asi c o mo el acta de la diligencia de registro y a l l a n a m i e n to d u r a n te la c u al se materializo su a p r e h e n s i on 7 Extradicion N M 9 5 97 J H ON J A I RO S A N C H EZ P O R T O C A R R E RO y las actuaciones s u r t i d as ante la S a la de C a s a c i on Penal. A d i c i o n a l m e n t e, se le efectuo r e s e na fotografica y dactilar por parte de experto de la Policia N a c i o n al D I J I N, q u i en realizo cotejo c on las i m p r e s i o n es que f i g u r an en la R e g i s t r a d u r ia N a c i o n al d el E s t a do Civil bajo el N U IP 1 6 . 9 4 6 . 0 27 y concluyo que existe coincidencia morfologica, topografica y n u m e r i ca y que, p or t a n t o, se t r a ta de "la misma persona". Por lo tanto, se satisface este presupuesto.

3. Principio de la doble incriminacion. 3 . 1. En el indictment del t r i b u n al e s t a d o u n i d e n se se a n o ta q ue Jhon Jairo Sanchez Portocarrero y los d e m as

acusados: A partir de una fecha tan temprana como el 1 de septiembre de 2011, o alrededor de esa fecha, y continuando hasta el 3 de octubre de 2011, o alrededor de esa fecha, (...) a sabiendas e intencionalmente concertaron, conspiraron, se confederaron y acordaron entre ellos y con otras personas conocidas y desconocidas por el Gran Jurado, para distribuir una sustancia controlada de la Categoria U, sabiendo que dicha sustancia controlada seria importada iUcitamente a los Estados Unidos, en contravencion de la Seccion 959(a)(2) del Titulo 21 del Codigo de los Estados Unidos; todo ello en contravencion de la Seccion 963 del Titulo 21 del Codigo de los Estados Unidos. Con respecto a todos los acusados, la cantidad de sustancia controlada involucrada en el concierto para delinquir que se les podra atribuir como resultado de su propia conducta, y de la conducta de los demas complices que de manera razonable 8 Extradicion N°49597 J H ON J A I RO S A N C H EZ P O R T O C A R R E RO podrian haber previsto, es de cinco (5) kilogramos o mds de una mezcla y sustancia que contenia una cantidad detectable de cocaina, en contravencion de las Secciones 963 y 960(b)(1)(A) del Titulo 21 del Codigo de los Estados Unidos. 3.2. L as n o r m as d el Codigo de l os E s t a d os U n i d os citadas y otras m as cuyo texto f ue enviado, c on su respectiva t r a d u c c i o n, rezan: Seccion 812 del Titulo 21 del Codigo de los E s t a d os

Unidos. Categorias de sustancias controladas (...) Categoria II (a) (4)...cocaina (...)". Seccion 959 del Titulo 21 del Codigo de los E s t a d os Unidos, Posesion, elaboracion o distribucion de una s u s t a n c ia controlada, (a) Fabricacion o distribucion con el objeto de su importacion ilicita. Serd ilegal que cualquier persona fabrique o distribuya una sustancia controlada de la categoria Io II (...). (2) Sabiendo que dicha sustancia o producto quimico serd importado iUcitamente a los Estados Unidos o a las aguas que quedan dentro de una distancia de 12 millas de las castas de los Estados Unidos. Seccion 960 del Titulo 21 del Codigo de los Estados Unidos, (a) Actos ilicitos. Toda persona que (b) Sanciones (1) En el caso de una contravencion del inciso (a) de esta seccion asociada con (B) 5 kilogramos o mds de una mezcla o sustancia que contenga una cantidad detectable de (...) (ii) cocaina (...) 9 Extradicion N°49597 J H ON J A I RO S A N C H EZ P O R T O C A R R E RO Seccion 963 del Titulo 21 del Codigo de los Estados Unidos, Tentativa de concierto p a ra d e l i n q u ir y concierto p a ra delinquir, Toda persona que intente o que conspire para cometer cualquier delito tipificado en este subcapitulo estard sujeta a las mismas sanciones previstas para el delito que representaba el objeto de la tentativa de delito o del concierto para delinquir.

En el caso analizado, l os h e c h os i m p u t a d os al sehor Jhon Jairo Sanchez Portocarrero t i e n en s\ equivalente en los articulos 3 40 y 3 76 d el Codigo P e n al c o l o m b i a no ( L ey 5 99 de 2 0 0 0 ), que rezan: Articulo 340 (modificado por los articulos S'' de la Ley 733 de 2002, 14 de la Ley 890 de 2004 y 19 de la Ley 1121 de 2006). Concierto p a ra delinquir. Cuando varias personas se concierten con el fin de cometer delitos, cada una de ellas serd penada, por esa sola conducta, con prision de cuatro (4) a nueue (9) anos. Cuando el concierto sea para cometer delitos de... trdfxco de drogas toxicas, estupefacientes o sustancias psicotropicas... la pena serd de prision de ocho (8) a dieciocho (18) afios y multa de dos mil setecientos (2.700) hasta treinta mil (30.000) salarios minimos legates mensuales. La pena privativa de la libertad se aumentard en la mitad para quienes organicen, fomenten, promuevan, dirijan, encabecen, constituyan o financien el concierto para delinquir. Articulo 376 (modificado por el articulo 11 de la Ley 1453 del 2011). Trafico, f a b r i c a c i on o p o r te de estupefacientes. El que sin permiso de autoridad competente, introduzca al pais, asi sea en trdnsito o saque de el, transporte, lleve consigo, almacene,

10 Extradicion N''49597 J H ON J A I RO S A N C H EZ P O R T O C A R R E RO conserve, elahore, venda, ofrezca, adquiera, financie o suministre a cualquier titulo sustancia estupefaciente, sicotropica o drogas sinteticas que se encuentren contempladas en los cuadros uno, dos, tres y cuatro del Convenio de las Naciones Unidas sobre Sustancias Sicotropicas, incurrird en prision de ciento veintiocho (128) a tresdentos sesenta (360) meses y multa de mil trescientos treinta y cuatro (1334) a cincuenta mil (50.000) salarios minimos legales mensuales". Lo a n t e r i or emerge c on claridad de los h e c h os n a r r a d os en su declaracion p or el agente especial d el F BI E r ic S. M c G u i r e, q u i en expuso: La investigacion ha revelado que a partir del 2 de septiembre de 2011, o alrededor de esa fecha, y continuando hasta el 3 de octubre de 2011, o alrededor de esa fecha, los acusados conspiraron para transportar cocaina a bordo de la lancha rdpida Nina Wendy, con bandera colombiana. Se pretendia transportar esta cocaina desde Colombia hasta Panamd, con su destino final los Estados Unidos. Unas comunicaciones interceptadas licitamente, asi como documentacion de embarcaciones maritimas, entrevistas con testigos presenciales, y vigilancia directa por parte de las fuerzas del orden publico colombianas, revelaron el papel de cada uno de los acusados en el esquema de narcotrafico. C o n f r o n t a d as l as n o r m as invocadas p or el pais

requirente c on l as disposiciones i n t e m as de C o l o m b i a, facilmente se advierte que las c o n d u c t as de concierto p a ra delinquir y trafico de drogas ilicitas, en c u a l q u i e ra de s us modalidades, se e n c u e n t r an penalizadas en los dos E s t a d o s, en el n u e s t ro c on p r i s i on c u yo m i n i mo no es inferior a c u a t ro (4) a h os (art, 4 9 3 -1 Ley 9 0 6 / 0 4 ). 11

Extradicion N''49597 J J H ON J A I RO S A N C H EZ P O R T O C A R R E RO

4. Equivalencia de las decisiones.

La ley procesal p e n al c o l o m b i a na exige establecer que la decision j u d i c i al e x t r a n j e ra q ue contiene l os cargos c o n t ra la p e r s o na r e c l a m a da corresponda en s us aspectos f o r m al y s u s t a n c i a! al acto conocido en aquella c o mo resolucion de acusacion y/o escrito de acusacion. E n t o n c e s, la decision d el pais r e c l a m a n t e, c o mo sucede c on la c o l o m b i a n a, debe ser la que m a r ca el inicio de la fase del j u i c i o, esto es, aquella a traves de la c u al el E s t a do a c u sa a u na p e r s o na d e t e r m i n a da de violar la l ey

penal, d i s c r i m i na l os cargos q ue le i m p u t a, consigna l os hechos que le s i r v en de f u n d a m e n to y d e t e r m i na la epoca y el lugar de c o m i s i on del ilicito o ilicitos, p a ra que el acusado tenga la posibilidad de conocerlos y enfrentarlos. La a c u s a c i on e m i t i da por el T r i b u n al estadounidense c u m p le c on u n as exigencias de f o r ma y fondo que coinciden con las previstas en el a r t i c u lo 3 37 de la Ley 9 06 del 2 0 0 4, porque c o n s i g na las c i r c u n s t a n c i as de t i e m p o, m o do y lugar en q ue se realizaron l as c o n d u c t as p u n i b l e s, s us descripciones tipicas, las n o r m as sustemciales aplicables ed caso y c on ella se m a r ca el inicio del debate al interior del juicio. En consecuencia, se tiene q ue la providencia dictada en el exterior y la regulada en n u e s t ra legislacion s on equivalentes. P or t a n t o, se c u m p le este requisite, q ue se refiere a equivalencia y no a igualdad. 12

Extradicion N°49597, J H ON J A I RO S A N C H EZ P O R T O C A R R E RO

ACLARACIONES FINALES

1. El a r t i c u lo 35 de la C o n s t i t u c i on Politica, modificado

por el 1° d el Acto Legislativo 01 de 1 9 9 7, f a c u l ta p a ra conceder la e x t r a d i c i on de nacionales c o l o m b i a n os p or c o n d u c t as q ue se consideren delictivas en la legislacion patria, c u a n do ellas se h u b i e r en cometido en el exterior. El m a n d a te c o n s t i t u c i o n al e x c e p t ua l os delitos politicos y aquellos h e c h os cometidos c on a n t e l a c i on al 17 de diciembre de 1 9 9 7, eventualidades q ue no se e s t r u c t u r an en el caso analizado, en t a n to l as c o n d u c t as i m p u t a d as no t i e n en c o n n o t a c i on politica y f u e r on ejecutadas despues de aquella fecha limite. A d e m a s, c o mo se vio, t r a s p a s a r on las f r o n t e r as nacionales.

2. Si el G o b i e r no N a c i o n al accede a la entrega de la p e r s o na r e c l a m a d a, debe c o n d i c i o n a r la a q ue no s ea j u z g a da ni s a n c i o n a da p or h e c h os diferentes a l os relacionados en la solicitud. T a m p o co p o d ra ser s o m e t i da a tratos o p e n as crueles, i n h u m a n as o degradantes, ni

castigada c on p e na perpetua. Si la legislacion e x t r a n j e ra p e r m i te i m p o n er la p e na de m u e r t e, debe exigirse que s ea c o n m u t a da s e g un lo sefiala el a r t i c u lo 4 94 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4.

3. Al G o b i e r no N a c i o n al t a m b i en le corresponde

13 Extradicion N M 9 5 97 i J H ON J A I RO S A N C H EZ P O R T O C A R R E RO condicionar la entrega a que el pais r e c l a m a n t e, de acuerdo a s us politicas i n t e m as sobre la m a t e r i a, ofrezca posibilidades racionales y reales p a ra q ue la requerida p u e da tener contacto regular c on s us familiares m as cercanos. F i n a l m e n t e, el t i e m po en que la c i u d a d a na estuvo detenida por c u e n ta del t r a m i te debe serle reconocido c o mo parte c u m p l i da de la posible s a n c i on que se le i m p o n g a.

4. De la m i s ma m a n e r a, se e x h o r ta al Gobierno, encabezado p or senor Presidente de la Republica, c o mo s u p r e mo director de la politica exterior y l as relaciones internacionales, p a ra que efectue el respectivo s e g u i m i e n to a los c o n d i c i o n a m i e n t os que se i m p o n g an a la concesion de

la extradicion y d e t e r m i ne l as consecuencias q ue se derivarian de su e v e n t u al i n c u m p l i m i e n t o, al t e n or de lo senalado en el n u m e r al 2° d el a r t i c u lo 1 89 de la C o n s t i t u c i on Politica.

5. En caso de que Jhon Jairo Sanchez Portocarrero sea absuelto o declarado no culpable de l os cargos q ue dieron origen a su extradicion y dejado en libertad, el E s t a do requ irente debera a s u m ir los gastos de t r a n s p o r te y m a n u t e n c i on del extraditado, c on destino a su pais natal.

En m e r i to de lo expuesto, la Sala de Casacion Penal de la Corte Suprema de Justicia, 14 Extradicion NMg.SQ? J H ON J A I RO S A N C H EZ P O R T O C A R R E RO EMITE CONCEPTO FAVORABLE sobre la peticion de extradicion d el c i u d a d a no c o l o m b i a no Jhon Jairo Sanchez Portocarrero, h e c ha p or el G o b i e r no de l os E s t a d os U n i d os de America, respecto d el cargo f o r m u l a do en la a c u s a c i on f o r m al (indictment) proferida por el G r an J u r a do p a ra el T r i b u n al del Distrito S ur de Florida, el 20 de diciembre de 2 0 1 6, d e n t ro del caso N n 6 - 2 0 0 1 4 - C R - K I N G / T O R R E S.

Por la Secretaria de la Sala c o m u m q u e se esta determinacion al requerido Jhon Jairo Sanchez Portocarrero, a su defensa tecnica, al Agente del Ministerio Publico y al Fisceil General de la Nacion. Devuelvase el expediente al M i n i s t e r io de J u s t i c ia y del

JOSE LUIS BARCELO CAMACHO

Extradicion N°49.597 J H ON J A I RO S A N C H EZ P O R T O C A R R E RO L U IS ANTONIO H E R N A N D E Z B A R B O S A -^ GUSTAVO E N R I Q UE MALO F E R N A N D EZ EXCUSAJUSTiFiCADA E Y D ER PATINO C A B R E RA Secretaria 16

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